Brasília 17/12/2008 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentam à sociedade nesta quinta-feira (18/12), às 16 horas, em solenidade no Palácio do Planalto, a Estratégia Nacional de Defesa. O documento, que será implementado mediante ato a ser assinado pelo presidente durante a cerimônia, estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazo que têm o objetivo de reformular e dinamizar o setor de defesa do país.

A elaboração desse plano estratégico cumpriu determinação de decreto presidencial de 6 de setembro de 2007, que criou um Comitê Ministerial para sua formulação. O Comitê foi presidido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e coordenado pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que também participará do lançamento do Plano. O Comitê foi integrado também pelos Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda; e da Ciência e Tecnologia, e pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

A Estratégia Nacional de Defesa pretende modernizar a estrutura nacional de defesa atuando em três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas.

Na exposição de motivos enviada ao presidente da República, assinada pelos ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger, explica-se que a reorganização das Forças Armadas depende da redefinição do papel do Ministério da Defesa, da indicação de diretrizes estratégicas para cada uma das Forças, e da especificação da relação que deve prevalecer entre elas. Ao lado dessas diretrizes aborda-se o papel de três setores decisivos para a defesa nacional: o cibernético, o espacial e o nuclear.

A reestruturação da indústria brasileira de material de defesa tem como propósito assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apóie-se em tecnologias sob domínio nacional.

A Estratégia Nacional de Defesa pretende orientar a relação da sociedade com suas Forças Armadas e discutir a composição dos efetivos militares, com sua conseqüência sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório. O propósito é manter a obrigatoriedade do serviço militar inicial para os homens e zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, a própria Nação. O Serviço Militar Obrigatório deve, pois, funcionar como espaço republicano, tendo em seus quadros representação social e geográfica semelhante à que se verifica na população.

A formulação e o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa cumprem o propósito de colocar as questões da defesa na agenda nacional e estimular na sociedade o debate sobre que defesa o país quer. A formulação de um planejamento de longo prazo para a área de defesa é fato inédito no Estado brasileiro e marca uma nova etapa no tratamento do tema que está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento nacional.

Na exposição de motivos, os ministros argumentam ainda que o Brasil desfruta, a partir de sua estabilidade política e econômica, uma posição de destaque no contexto internacional, o que exige do país uma nova postura no campo da Defesa, a ser consolidada por meio do envolvimento do povo brasileiro. “À sociedade caberá, por intermédio de seus representantes do sistema democrático e por meio da participação direta no debate, aperfeiçoar as propostas apresentadas”, afirma o texto.

Para a solenidade de lançamento da Estratégia de Defesa foram convidados os Comandantes militares, entidades representativas da indústria de defesa, empresários, líderes sindicais e representantes do mundo acadêmico, principalmente das instituições envolvidas ou que serão convidadas a se envolver em pesquisas tecnológicas vinculadas à Defesa. Após o lançamento, haverá uma entrevista coletiva para a imprensa.

*Às 10 horas, a íntegra do documento estará disponível no site do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br) . Basta clicar no banner “Estratégia Nacional de Defesa”.

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