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O Conselho Militar de Defesa, composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior de Defesa e presidido pelo Ministro da Defesa, reuniu-se nesta terça-feira (9/12) no Ministério da Defesa (MD) para avaliar as atividades combinadas realizadas em 2008. Participaram do encontro os Chefes de Estado-Maior e os Comandantes dos Comandos Operacionais das Forças, os Comandantes Militares do Oeste e do Sul, o Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do MD, além de diversos Oficiais-Generais das Forças Armadas.

Dentre outras atividades, foi realizada a apresentação dos planejamentos estratégicos e operacionais combinados em curso, seguido de um oportuno e eficiente debate sobre os temas apresentados. A reunião cumpriu atividade prevista na metodologia de planejamento estratégico de emprego combinado das Forças Armadas e marcou o que se poderia denominar de Conselho Militar de Defesa “ampliado”. O funcionamento desse conselho demonstrou ser bastante profícuo pelo oportuno assessoramento de alto nível e em várias áreas ao Ministro da Defesa nos assuntos estratégicos e operacionais de defesa e, ainda, reiterou o elevado nível de integração entre as Forças nas atividades combinadas.

Fonte e foto: Ministério da Defesa – Assessoria de Imprensa

 

Novo decreto restringirá atuação das ONGs

Defesa será consultada quando envolver região de fronteira ou Amazônia Legal

Um decreto à espera da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas. O texto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional.

O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quarta-feira.

O texto obriga que pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas entreguem ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto, o prazo necessário para sua execução, as estimativas de gastos e as fontes de financiamento. Além disso, as ONGs precisam ter cadastro no Ministério da Justiça.

Caso o pesquisador seja estrangeiro, precisará de visto específico e deverá indicar o percurso a ser feito na terra indígena e as datas previstas para o início e término dos estudos. Ele não poderá, portanto, valer-se do visto de turista para entrar na reserva.

No caso de ONG estrangeira, os responsáveis deverão apresentar o comprovante de autorização para funcionamento no Brasil e certidão de regularidade emitida pelo ministério.

A licença para entrar na reserva será cancelada se o objeto do estudo for alterado sem a autorização do Ministério da Justiça. Os pesquisadores deverão, nesta hipótese, deixar imediatamente a região. O estrangeiro poderá ser deportado se não tiver visto específico para a atividade que for desenvolver.

O pesquisador, missionário ou ONG que estiver em terra indígena quando o decreto for publicado terá 180 dias para pedir autorização do Ministério da Justiça, preenchendo todos os requisitos previstos no texto.

FISCALIZAÇÃO

Atualmente, a entrada em terras indígenas é regulada por uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a proteger especificamente direitos sobre “as manifestações, reproduções e criações estéticas, artísticas, literárias e científicas” dos índios.

Porém, por falta de estrutura e fiscalização, missionários ou pesquisadores podem burlar essa barreira. “Hoje o controle, quando feito, acaba sendo muito frouxo. Além do que, não há qualquer acompanhamento da atividade de quem entra na reserva”, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay.

Em alguns casos, índios que pouco tiveram contato com o homem branco são abordados por religiosos interessados em catequizá-los. Depois de feita a aproximação, o processo para a retirada desses missionários das aldeias torna-se complicado, até porque os índios acabam aderindo à religião.

A edição do decreto é a segunda iniciativa do governo no controle, especialmente, das ONGs estrangeiras. A primeira foi obrigá-las a renovar o registro no Cadastro Nacional de Entidades (CNEs), da Secretaria Nacional de Justiça.

Para garantir o respeito a essas regras, admitem integrantes do governo, é preciso, além da legislação, estabelecer a presença do Estado com o aumento da fiscalização nas terras indígenas.

AS REGRAS

O que diz o texto do decreto

O decreto vale para pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que queiram desenvolver atividades nas reservas indígenas

O texto exclui as organizações dirigidas exclusivamente por índios ou comunidades indígenas sem vínculo com pessoas jurídicas

Para entrar na reserva e desenvolver as atividades será necessária autorização do Ministério da Justiça

Se a terra estiver na Amazônia Legal ou na faixa de fronteira, a autorização dependerá da Defesa e do Conselho de Segurança

Deverão constar nos pedidos de autorização o plano de trabalho, estimativa de gastos e indicação das fontes de financiamento

No caso de estrangeiros, será preciso ainda indicar o percurso a ser feito na região e as datas para início e término do trabalho

O estrangeiro precisará de visto de pesquisador para desenvolver suas atividades em terras indígenas

As ONGs precisam estar cadastradas no Ministério da Justiça e devem apresentar anualmente a Certidão de Regularidade

Se a ONG for estrangeira, precisará ainda apresentar comprovante de autorização para funcionamento no País

Quem estiver trabalhando em terra indígena na data em que o decreto entrar em vigor terá 180 dias para solicitar a autorização

O estrangeiro que exercer as atividades indicadas no decreto com visto de turista poderá ser deportado

A autorização para ingresso na terra indígena terá prazo determinado e o pedido de prorrogação precisa do aval do ministério

Se houver desvio de atividade durante o trabalho, a autorização da ONG para funcionar no País poderá ser cassada

Fonte: O Estado de São Paulo

 

Seabees realizam intercâmbio com o EB

Entre 25 de outubro e 25 de novembro, 14 integrantes dos Seabees da Marinha dos EUA estiveram no Brasil para realizar, pela primeira vez, intercâmbio na área de Engenharia de Construção com unidades do Exército Brasileiro. O intercambio entre militares brasileiros e norte-americanos permitiu o desenvolvimento de um relacionamento profissional que servirá para operações em nível de Brigada ou escalões inferiores, e a oportunidade de um aprendizado para ambas as partes.

Durante esse mês os Seabees acompanharam as operações correntes de Engenharia de Construção do EB, mais especificamente as que estão a cargo do 1º Grupamento de Engenharia de Construção do EB (1º Gpt E Cnst), com sede em João Pessoa-PB.

O 1º Gpt E Cnst é uma das duas unidades desse tipo, de tamanho de Brigada, que o Exército Brasileiro possui. O 1º Gpt E Cnst e seus cinco Batalhões subordinados são responsáveis atualmente por obras, em todo o nordeste brasileiro, que somam um valor de US$ 400 milhões. Todos esses projetos contribuem diretamente para o desenvolvimento da infraestrutura dentro de sua área de responsabilidade. Alguns destes projetos incluem: a duplicação da estrada federal BR-101, em um trecho de 120 quilômetros, construção do novo aeroporto internacional de Natal-RN, construção de duas seções de 720 quilômetros do projeto do aqueduto atualmente em execução no nordeste e revitalização de 300 quilômetros do Rio São Francisco.

O 1º Gpt E Cnst, como unidade anfitriã identificou quatro localizações onde os Seabees poderiam se incorporar às operações diárias de construção ora em curso. Logo depois de chegarem os Seabees foram divididos em grupos e encaminhados aos diversos Batalhões com os quais iriam operar. Eles foram designados e integrados ao 3º BEC no trecho 6 da obra de duplicação da BR-101, próximo a Recife-PE, ao 2º BEC no trecho 5, próximo a João Pessoa-PB, ao 1º BEC no trecho 1, próximo a Natal e na obra do Aeroporto de Natal, também com o 1º BEC.

Os três trechos da duplicação da BR-101 são muito semelhantes e ofereceram condições para que os três grupos trabalhassem no mesmo projeto. Os Seabees participaram ativamente nos seguintes trabalhos: colocação e compactação da camada de concreto para assentar asfalto, terraplanagem, drenagem, planejamento, construção e restauração de pontes, etc. A experiência e a ampla gama de competências das equipes Seabees foi muito útil e bem aproveitada em todos os canteiros de obras. Durante o intercâmbio os operadores de equipamento dos Seabees desempenharam um papel vital, ajudando o pessoal do EB a manter o cronograma dentro de prazos muito apertados. Por ocasião de uma emergência em Natal, vários operadores brasileiros tiveram que se ausentar e o seu número ficou abaixo do necessário. Um dos Seabees assumiu o equipamento e prosseguiu no trabalho colaborando para que os prazos fossem cumpridos.

O novo Aeroporto de Natal fica a cerca de 40 minutos ao norte da cidade. Os Seabees que estavam nesse projeto se concentraram principalmente na gestão, controle de qualidade e execução de operações de terraplanagem. Os operadores da U.S.Navy transmitiram aos operadores brasileiros algumas novas técnicas de operação e algumas dicas de manutenção que podem ser úteis nas operações do dia.

O intercâmbio provou ser uma experiência única e recompensadora. Os 14 operadores dos Seabees se envolveram completamente com as operações conduzidas diariamente pelas unidades de engenharia do Exército Brasileiro. As barreiras do idioma foram o maior obstáculo encontrado, mas foi contornada com o auxilio de tradutores brasileiros. O pessoal militar norte-americano adquiriu inestimável experiência e o respeito, camaradagem e admiração entre o pessoal de ambas as partes atingiu níveis sem precedentes. O EB planeja enviar aos EUA uma equipe para realizar um intercâmbio semelhante em 2009, onde poderão se familiarizar mais com as práticas americanas na área de engenharia de construção militar.

Fonte: Embaixada dos EUA

 

Militantes atacam depósito da Otan no Paquistão

Mais de 100 caminhões com suprimentos para forças ocidentais no Afeganistão foram incendiados no que seria um ataque de militantes no noroeste do Paquistão, segundo informações da polícia.

A polícia afirma que mais de 250 atiradores armados também com foguetes e granadas invadiram dois terminais de transporte usados pelas forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança de defesa ocidental) em Peshawar na madrugada de domingo.

Segundo informações de um dos locais atacados os atiradores gritavam frases contra os Estados Unidos enquanto incendiavam fileiras de caminhões estacionados, muitos deles contendo equipamentos militares.

“Começou às três horas da manhã. Eram dezenas deles. Eles começaram disparando, usaram foguetes, causando muitos danos. Neste incidente 96 caminhões e seis contêineres foram destruídos. E também jipes blindados, caminhões e veículos de bombeiros. Um de nossos funcionários, que estava no portão, foi atingido por uma bala e morreu”, afirmou o gerente do depósito, Kafyatullah Khan.

De acordo com o correspondente da BBC em Cabul Martin Patience, ocorreram vários ataques contra comboios recentemente, mas nenhum deles nesta escala.

Rota

Segundo correspondentes, as forças ocidentais no Afeganistão dependem muito da rota de envio de suprimentos que passa nesta região do Paquistão e este ataque ilustra o quanto estas forças podem ser vulneráveis.

“Este terminal é normalmente usado para equipamentos das forças da Otan (…), além de equipamentos para o Exército Nacional Afegão”, afirmou Kafyatullah Khan.

Um porta-voz militar americano, tenente-coronel Rumi Nielsen-Green, afirmou que o incidente foi, em termos militares, “insignificante”.

“Até o momento não ocorreram perdas significativas ou impacto em nossa missão”, afirmou.

Mas, com 300 caminhões cruzando a fronteira todos os dias levando combustível, alimentos e equipamentos, autoridades militares devem ficar preocupadas com uma interrupção como esta, segundo Martin Patience.

Ataques

A segurança na fronteira entre Afeganistão e Paquistão piorou em 2008 e soldados realizaram uma ofensiva na região da Passagem de Khyber, perto de Peshawar, para afastar militantes dos arredores da cidade, a principal do noroeste do Paquistão.

Companhias de transporte afirmam que mais de 350 caminhões levam uma média de 7 mil toneladas de mercadorias pela Passagem de Khyber para Cabul, todos os dias.

Quase 75% dos suprimentos das forças da Otan no Afeganistão passam pelo Paquistão, a maioria por Peshawar.

Em novembro militantes saquearam 12 caminhões que levavam veículos Humvees e alimentos, quando estes passavam pela Passagem de Khyber.

E os militantes do Talebã até filmaram a ação, enquanto fugiam com os veículos da Otan.

Segundo o correspondente da BBC na região, Damian Grammaticas, a guerra está empurrando o Talebã cada vez mais para o Paquistão.

Nas últimas semanas, aumentou o número de ataques contra estrangeiros em Peshawar, apesar de a polícia ter aumentado a segurança na cidade.

BBC

 

Garcia substitui comandante do Exército e considera superado conflito com Chile

O presidente Alan García substituiu ontem o comandante do Exército do Peru, pivô de um conflito diplomático com o Chile. A imprensa chilena divulgou na semana passada um vídeo em que o general Edwin Donayre comentava que, em caso de uma hipotética invasão, nenhum chileno sairia com vida do Peru. “Chileno que entra não sai. Ou sai em um caixão”, disse ele na gravação, de 2006.
O governo chileno cobrou de Lima a destituição imediata de Donayre pelo comentário e retirou o convite ao ministro da Defesa peruano, Antero Flores Aráoz, que assistiria a exposição naval no Chile, dizendo não considerar a visita “oportuna”. García pediu desculpas pelo incidente, mas se recusou a antecipar a saída de Donayre do cargo, já anteriormente prevista para ontem.
Ao anunciar a substituição do comandante por Otto Guibovich, García afirmou: “Hoje, Guibovitch assumiu como comandante, e, com isso, o assunto me parece encerrado”. O premiê Yehude Simon disse considerar que a nomeação põe uma pedra sobre a polêmica. “O Chile é um país irmão.”
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, também deu sinais de que considera o incidente superado. “O Chile trabalha permanentemente pela paz com todos os seus vizinhos, e vamos seguir nesta direção”, afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

Nota do Blog: para uma breve visão histórica sobre as feridas que não fecham na relação Chile – Peru, clique aqui  para acessar matéria do Blog do Poder Naval sobre a memória peruana da Guerra do Pacífico (século XIX).

 

Portões abertos do CAvEx – 2008

Neste domingo (30.11), foi realizado o “Portões Abertos do Comando de Aviação do Exército”, evento comemorativo pelo aniversário de 363 anos da cidade de Taubaté.

O evento iniciou-se na sexta-feira, com um baile para todo o efetivo do CAvEx, seguido no sábado pela apresentação pública da Orquestra Sinfônica do EB e finalizando no domingo, com a exposição de material bélico, aeronaves, saltos de pára-quedas e apresentação aérea dos helicópteros.

Este evento teve um significado muito importante, pois após 11 anos, o CAvEx volta ao circuito de eventos aeronáuticos no País, proporcionando ao público presente, um contato mais próximo com as aeronaves utilizadas pelo EB, que permaneceram abertas e com livre acesso aos visitantes.

Nota do Blog 1: Gostaríamos de parabenizar ao Gen. Peternelli, que com pouco menos de 3 meses no Comando, ressuscitou os eventos aeronáuticos no CAvEx. Ressaltamos também o entusiasmo do mesmo que durante todo o evento participou ativamente, inclusive realizando dois saltos de pára-quedas a partir de uma aeronave HM-3 Cougar, sobre o CAvEx.

Nota do Blog 2: Gostaríamos de agradecer também ao Cel. Edmir, pelo apoio prestado para realização desta matéria, TC Souza Dias e Cap. Jorge (E5) e ao Maj. Brilhante (2° BAvEx).

Fotos: Guilherme Wiltgen

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MRAP BAe RG-33L

O RG-33L, assim como o irmão menor (RG-33), é uma evolução do RG-31 Nyala, uma viatura blindada de transporte de tropas 4×4, com deslocamento de 7 toneladas, que equipa a Força de Defesa Nacional da África do Sul.

O RG-33L é um veiculo blindado 6×6, produzido pela BAe Systems Land Systems, protegido contra minas e dispositivos explosivos improvisados. O compartimento monocoque em V oferece proteção aos dois tripulantes e oito soldados transportados, todos instalados em assentos especiais, que ajudam a diminuir a onda de choque proveniente das explosões. O fundo em “V” do compartimento funciona como um defletor da explosão. O RG-33L é uma versão aumentada do RG-33 4×4 e como este, pode ser aerotransportado por aeronaves C-130 Hercules. Esses veículos se beneficiaram de todas as experiências oriundas das operações táticas no Iraque e no Afeganistão, onde os IED são o principal causador de baixas nas tropas norte-americanas. Em certos cenários, mesmo as versões blindadas dos HUMVEE, são incapazes de prover proteção à tropa nas operações.

O RG-33L pode ser encontrado nas versões de Transporte de Tropa, Ambulância, Comando e Controle, Escolta e Viatura de Equipes de Destruição de Material Explosivo (EOD).

O RG33L está equipado com uma rampa hidráulica, cúpula blindada com vidros à prova de bala para o metralhador, um braço robótico, equipamento de sobrevivência, suprimento de energia embarcado para sistemas C4I, assentos protegidos contra explosão de minas, ar condicionado, espaço dedicado para armazenagem de equipamentos, pode operar sistemas remotos e conduzir operações centradas em rede. O compartimento de transporte do RG33L fornece uma ótima visibilidade com a transparência blindada TRAP, aumentando a consciência situacional da tropa embarcada, o que é especialmente útil em terreno restrito, típico de operações militares em área urbana.

Os níveis de proteção dos veículos RG-33L dependem da configuração da blindagem, mas o modelo básico oferece proteção contra armas de pequeno e médio calibre, assim como, minas de sopro. Caso necessário, pode receber blindagem externa adicional. Em caso de avaria, o RG-33L pode ser recuperado e rebocado por outra viatura do mesmo modelo.

Até recentemente, já haviam sido produzidos ou entregues cerca de 1.726 unidades do RG-33L, custando cerca US$ 523.000 a unidade. Os usuários nos EUA são o Exército, o Corpo de Fuzileiros Navais e o Comando de Operações Especiais.

RG-33L - Ficha técnica
Comprimento: 8.5 metros
Largura: 2.2 metros
Altura: 3.4 metros
Peso: 24 toneladas
Tração: 6×6
Tropa embarcada: 2 tripulantes e 8 infantes
Motor: Cummins 400 Turbo Diesel de 400hp, com transmissão Allison 3200.
Velocidade máxima na estrada 104 km/h
Combustível: 302 litros de óleo diesel.

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Exército Grego no Desfile do Oxi Day

Algumas viaturas do Exercito Grego durante o Desfile Militar do Oxi Day ou Dia do Não, realizado todos os anos no dia 28 de outubro, quando se comemora a rejeição pelo então Primeiro-Ministro grego Ioannis Metaxas do ultimatum feito pelo ditador Benito Mussolini em 28 de outubro de 1940.

1 – Humvee com plataforma de tiro de mísseis anti-carro TOW. Os gregos têm unidades compradas diretamente dos EUA e também montadas sob licença na firma ELBO.
2 – Humvee, em versão da firma israelense Plasam produzido pela ELBO na Grécia nos modelos M-1114GR e M-1118GR. As unidades da foto estão armadas com plataforma de tiro de mísseis anti-carro russos 9-M133 Kornet.
3-Leopard 2A6 HE
4-Blindados M-901 (versão do M-113) com plataforma de tiro para mísseis anti-carro BGM-71 TOW
5-Viatura Blindada Leve de Reconhecimento Panhard VBL.

Fotos: Vilaly Live Journal

 

O Exército dos EUA já marcou a data da execução do PVT Ronald A. Gray, no Complexo Correcional Federal em Terre Haute, Indiana.

Em 1988, uma comissão de corte marcial em Fort Bragg, Carolina do Norte, havia condenado,Gray à pena de morte, por votação unânime, pela autoria dos crimes ocorridos em Fayetteville, Carolina do Norte em 1986-1987, incluindo dois homicídios, uma tentativa de homicídio e três estupros.

O PVT Gray será executado por injeção letal, em 10 de dezembro de 2008.

Somente o presidente, como comandante-em-chefe das forças armadas, pode aprovar a execução de uma sentença de morte, nos termos do artigo 71(a), do Código Uniforme da Justiça Militar. Em 28 de julho, o presidente Bush aprovou a pena de morte no caso dos Estados Unidos, versus Ronald A. Gray.

O presidente agiu depois de obedecidos todos os processos de apelação, e confirmou a sentença de morte. Durante a fase de apelações, dois processos foram negados pela Suprema Corte dos EUA.

 

Mais informações sobre o PND

A minuta da Estratégia Nacional de Defesa, que deverá ser apresentada oficialmente em dezembro, propõe uma ampla reorganização das Forças Armadas, a revalorização da carreira militar e a reativação da indústria de defesa, a partir de um regime tributário específico. O documento, obtido pela Folha, não traz cifras sobre compras de equipamentos nem detalhes orçamentários. Mas defende, em termos gerais, a necessidade de aquisição e desenvolvimento próprio de armamentos e meios que ampliem a capacidade de ação militar das Forças Armadas. Até março de 2009, as forças deverão apresentar planos específicos de equipamentos.

Por enquanto, foi feita uma lista genérica com itens, como aviões de ataque, submarinos de propulsão nuclear, mísseis, veículos aéreos não-tripulados, radares e equipamento individual interativo de última geração. Sonhos de consumo de qualquer militar, mas que custam caro. Os valores para se atingir os objetivos dessa estratégia são o item de maior divergência dentro do governo.

Em reunião com parlamentares na última terça-feira, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) fez uma exposição das diretrizes do documento, mas não entrou em detalhes. A idéia original de que o orçamento da Defesa seja um percentual fixo do PIB (cerca de 2,5%) tem resistência.
Segundo o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que participou do encontro, o ministro defendeu que o sistema de defesa nacional reflita a estatura econômica do país. Mangabeira defendeu a auto-suficiência tecnológica nas áreas espacial, cibernética e nuclear, além da integração da cadeia produtiva bélica, especialmente com Argentina e Chile.

Ações

Segundo a minuta da Estratégia Nacional, a capacitação tecnológica busca atender a um horizonte de ação difuso e que não se restringe às fronteiras do país. Os militares devem priorizar “em situações de normalidade” as estratégias de dissuasão, presença e projeção de poder. Significa não apenas ter capacidade militar para infligir temor a eventuais inimigos mas demonstrar esse poder na prática em ações “fora do território nacional e das águas jurisdicionais”. “Podem incluir o bombardeio naval, operações anfíbias e os ataques com mísseis”, no caso da Marinha, por exemplo. Em crises, seria adotada a estratégia “ofensiva”.

Na lista de objetivos de defesa, estão a “salvaguarda das pessoas e do patrimônio brasileiro no exterior ou sob jurisdição brasileira fora do território nacional” e o “incremento de atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional”. Essa definição reproduz o esboçado na Política Nacional de Defesa e se alinha ao texto do decreto 6.592 -promulgado em outubro- que define como “agressão estrangeira”, dentre outros, “os atos lesivos à soberania nacional” “ainda que isso não signifique invasão ao nosso território”. A minuta sugere maior participação do Brasil em missões de paz, a prevenção de atos terroristas e a cobertura de infra-estruturas críticas como energia, água e transportes. A Amazônia segue como principal alvo de defesa, mas há atenção especial sobre gerenciamento de crises, como desastres naturais e pandemias. Uma proposta complementar deve alterar a atual legislação para resguardar juridicamente os militares em ações de polícia (Garantia da Lei e da Ordem). O serviço militar continuará obrigatório, e haverá um serviço civil voluntário.

Fonte: Folha de São Paulo

 
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