BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o bloqueio “provisório e prudencial” de R$ 37,2 bilhões nos gastos livres do poder Executivo no primeiro trimestre. Deixarão de ser executados R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.
Com a ação, os gastos discricionários (as despesas sem direcionamento fixo) deste ano, previstos em R$ 148,475 bilhões no Orçamento de 2009, cairão para algo perto de R$ 111,2 bilhões.
Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o orçamento de 2009 já previa cortes de R$ 12 bilhões. De acordo com o texto aprovado pelos congressistas, o valor total da peça orçamentária deste ano é de 1,658 trilhão.
Bernardo explicou que novos ajustes estão previstos para março, quando o governo já terá uma perspectiva sobre a receita do ano. Eventualmente, os cortes poderão ser estendidos aos poderes Legislativo e Judiciário.
“Vamos verificar o andamento da economia no trimestre, rever necessidades de despesas à luz das perspectivas para a arrecadação, e só então faremos os ajustes”, afirmou. “Não queremos nos precipitar porque existem muitas incertezas ainda sobre como será o comportamento da arrecadação e da economia como um todo em 2009.”
O ministro esclareceu ainda que o bloqueio de recursos para investimentos preservou os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas de parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC.

NOTA DO BLOG: No dia primeiro de dezembro de 2008 publicamos um post do BlogNAVAL intitulado “Plano de Reaparelhamento em xeque?, já prevendo que a depressão econômica mundial iria afetar o orçamento das Forças Armadas. Muitos comentaram na época que estávamos sendo pessimistas.
Como a Defesa nunca foi prioridade no Brasil, sempre que a situação econômica aperta, ela é a primeira a receber cortes.
Isso vem ocorrendo há décadas, só que chegamos no fundo do poço, onde a obsolescência em bloco atinge as três Forças. Desde a década de 1970 que as Forças Armadas não recebem equipamento de combate no estado-da-arte, salvo pequenas exceções. O que tem sido feito na maior parte das vezes, nos últimos 20 anos, é modernizar aqueles equipamentos e adquirir outros de segunda-mão, sobra de outros países. Mas agora, os equipamentos estão no limite de sua vida útil e vai custar caro modernizar as Forças Armadas com novos sistemas, pois praticamente tudo terá de ser trocado, desde fuzis, fragatas, caças etc. O detalhe é que os preços dos sistemas de armas alcançaram patamares absurdos, devido ao avanço tecnológico, que não pára nunca e está cada vez mais concentrado nas mãos de poucos grupos.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou neste domingo que o Exército Brasileiro está em entendimentos com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para participar da libertação de seis reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), anunciada em dezembro.

“O Brasil prestará auxílio à Cruz Vermelha Internacional, que é quem está gerenciando esse projeto. Nós já colocamos o Exército Brasileiro ao auxílio disso tudo, aos entendimentos necessários para que a o Brasil possa colaborar”, afirmou o ministro.

Segundo Jobim, a data da operação não será anunciada, por motivos de segurança. “Vocês só ficarão sabendo depois das operações terem sido realizadas.”

O Brasil deve participar com o envio de helicópteros e pilotos. Vários países foram consultados pela Cruz Vermelha, e o Brasil foi escolhido por sua proximidade geográfica e pelas facilidades logísticas. A participação também foi aprovada pelo governo da Colômbia.

Serão soltos um soldado, três policiais, o ex-governador do departamento de Meta Alan Jara, capturado em 2001, e o ex-deputado Sigifredo López. Se concretizada a soltura dos seis reféns, as Farc terão ainda em seu poder 22 militares “trocáveis” por rebeldes, e mais centenas de reféns civis.

Projeto Rondon

O ministro da Defesa participou hoje da cerimônia de abertura da operação Centro-Norte do Projeto Rondon, em Brasília. Ao todo, quase 1.000 estudantes e professores universitários participarão de projetos vinculados a cidadania, bem-estar, desenvolvimento local sustentável e gestão pública.

Neste ano, as operações do Projeto Rondon terão a participação de 2.000 pessoas, selecionadas de um total de 11 mil inscritos. Para 2010, o governo quer ampliar esse número para pelo menos 3.000 voluntários.

“Seria uma ampliação em 40%, para 3.000 pessoas. Tudo depende da infraestrutura do ministério e da disposição que possam ter os municípios em participar dessa integração”, afirmou Jobim.

FONTE: Folha online