Home Noticiário Nacional Governo faz corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento

Governo faz corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento

50
0

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o bloqueio “provisório e prudencial” de R$ 37,2 bilhões nos gastos livres do poder Executivo no primeiro trimestre. Deixarão de ser executados R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.
Com a ação, os gastos discricionários (as despesas sem direcionamento fixo) deste ano, previstos em R$ 148,475 bilhões no Orçamento de 2009, cairão para algo perto de R$ 111,2 bilhões.
Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o orçamento de 2009 já previa cortes de R$ 12 bilhões. De acordo com o texto aprovado pelos congressistas, o valor total da peça orçamentária deste ano é de 1,658 trilhão.
Bernardo explicou que novos ajustes estão previstos para março, quando o governo já terá uma perspectiva sobre a receita do ano. Eventualmente, os cortes poderão ser estendidos aos poderes Legislativo e Judiciário.
“Vamos verificar o andamento da economia no trimestre, rever necessidades de despesas à luz das perspectivas para a arrecadação, e só então faremos os ajustes”, afirmou. “Não queremos nos precipitar porque existem muitas incertezas ainda sobre como será o comportamento da arrecadação e da economia como um todo em 2009.”
O ministro esclareceu ainda que o bloqueio de recursos para investimentos preservou os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas de parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC.

NOTA DO BLOG: No dia primeiro de dezembro de 2008 publicamos um post do BlogNAVAL intitulado “Plano de Reaparelhamento em xeque?, já prevendo que a depressão econômica mundial iria afetar o orçamento das Forças Armadas. Muitos comentaram na época que estávamos sendo pessimistas.
Como a Defesa nunca foi prioridade no Brasil, sempre que a situação econômica aperta, ela é a primeira a receber cortes.
Isso vem ocorrendo há décadas, só que chegamos no fundo do poço, onde a obsolescência em bloco atinge as três Forças. Desde a década de 1970 que as Forças Armadas não recebem equipamento de combate no estado-da-arte, salvo pequenas exceções. O que tem sido feito na maior parte das vezes, nos últimos 20 anos, é modernizar aqueles equipamentos e adquirir outros de segunda-mão, sobra de outros países. Mas agora, os equipamentos estão no limite de sua vida útil e vai custar caro modernizar as Forças Armadas com novos sistemas, pois praticamente tudo terá de ser trocado, desde fuzis, fragatas, caças etc. O detalhe é que os preços dos sistemas de armas alcançaram patamares absurdos, devido ao avanço tecnológico, que não pára nunca e está cada vez mais concentrado nas mãos de poucos grupos.

1 COMMENT

  1. A realidade e’ que o governo, nos ultimos6 anos, em vez de fazer as necessarias mudancas estruturais no pais, ficou saboreando o faturamente em cima do fluxo de capital externo, a grande disponibilidade de crdito que foi utilizado para aquecer o consumo interno, o alto preco das comodities e das outras exportacoes brasileiras que se beneficiavam imensamente do mercado. So que agora a maior bolha de credito da historia humana pipocou e estamos diante de uma crise na escala da crise dos anos 30 (ou pior) e o governo nao tem mais a garantia de arrecadacao que tinha, mas tomou um monte de obrigacoes que agora nao tem como manter. Deu no que deu.
    Se tivessem feito o dever de casa nos ultimos 6 anos, nao tivessem inchado a maquina como incharam e tivessem feito as reformas necessarias, muito provavelmente o impacto nos planos de modernizar as forcas armadas teria sido muito menos. Agora ja era amigos, a festa acabou, a mulheres foram embora e a ressaca bateu.
    Sem dinheiro para cumprir com as obrigacoes feitas, o governo vai ter que cortar, e podem ter certeza que defesa sera um dos primeiros a ir.

  2. Assim não dá, é sempre no c… da defesa que arde.

    “Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos”.

    Onze bilhões já são uma merreca e o governo corta quase a metade. Não dá prá entender. O governo trata os assuntos de defesa como se estivesse brincando de soldadinho.
    Isso me dá uma raiva danada, uma vontade de não sei o quê.
    Também, esperear o que um mulusco entenda alguma coisa de defesa é pedir demais. E molusco é elogio, começo a pensar que não passa de uma amêba.

    Até mais!!!

  3. aha!!!!!..olha o fx2 e outros programas do MD indo pro espaço… DE NOVO!!!!!!!….
    Cara, é impressionante, como dise o wilson, é sempre no c*&%# do MD esses cortes!!!PQP!!!!!
    Se esse bando de picaretas resolvesse para de rubar, ou pelo menos, roubar menos não ia precisar de tanto corte…
    Mas nem tudo esta perdido..as verbas para publicidade sofreram um acrescimo…enfim…é rir pra não chorar!!!

  4. Como é que lançam um plano de modernização das forças e cortam justamente o orçamento para custeio e investimento??? Pelo visto o FX-2 vai pro brejo… Torço pra que tudo ocorra da melhor maneira, mas “ASSIM NÃO DÁ”!!!

  5. Eu acho que esses cortes já eram esperados, e na verdade já estavam anunciados desde dezembro (só restava saber qual seria o montante)…até aqui nada de novo. Efeito crise mundial.

    Mas não vejo uma relação imediata com os projetos do END, que são todos para longo prazo.

    bem, cortes a parte, uma análise que achei interessante sobre o reaparelhamento das FAs, para quem quiser dar uma olhada. Saiu ontem no Estadão:

    http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090126/not_imp312893,0.php

    abraços a todos

    ps. Marine e Cinquini, se tiverem tempo deem uma lida neste artigo que postei, tem alguns pontos que estão muito próximos de uma análise que nós 3 fizemos sobre o END, em off, um dia desses. abração procêis.

  6. Hornet,

    Primeiro de tudo desculpe pelo sumico, com relacao ao artigo e isso que haviamos comentado antes, um futuro medio prazo com maior qualidade e quantitade de equipamento e gostei dos exemplos nivel Espanha e Italia tambem.

    Sds!

  7. Marine,

    pensei que vc estivesse em “missão”…hehe

    Eu também achei muito razoável os exemplos de Espanha e Itália. Acho que pra um primeiro momento, estaria de bom tamanho para o Brasil.

    abração

  8. Realmente,Rodrigo Rauta,o FX-2 vai pro espaco. Desse jeito vamos acabar com as forcas armadas do Paraguay. E sempre a mesma coisa;a politicada manda generais,ministros e etc pra Russia,EUA,Europa,assina isso e aquilo,passam mais de 10 anos “estudando” o fighter jet perfeito ,iniciam boatos de Leopard 2A5 pro Exercito e Scorpenes e FREEMS pra MB,mas na hora de bancar com a verba,dizem: “Poxa,pera ai,eu tava so brincando”. Como sempre,a verba pra bolsa votos nunca faltara,mas militares vivem com pires na mao,e demitidos por falta de comida. E por isso que militarmente ninguem,nem mesmo a Bolivia,toma o Brasil a serio.

  9. Caros amigos, desse Governo já esperavamos a ressaca do inicio do ano. Como sempre digo, o nosso presidente tem um discurso e na pratica é bem diferente, pena que ele nada sabe, nada vê. Ao invés de cortar os minguados recursos das FAs, que tal suspender o dinheiro repassado as ONGs, que segundo dizem, o Governo PT já deu 52 bilhões.

  10. BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o bloqueio “provisório e prudencial” de R$ 37,2 bilhões nos gastos livres do poder Executivo no primeiro trimestre. Deixarão de ser executados R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.

    Ou seja, não vejo nada de errado, é provisório e prudencial, mas não houve cancelamento.

    O priemiro trimestre será afetado, por isto houve cortes em areas que não necessitam dos recursos de uma só vez, não haverá mudança nenhuma, apenas haverá atrazo na entrega de R$ 5,6 bilhões dos R$ 11,1 bilhões destinados, simples assim.

    Abraço.

  11. Porque não cortam os salarios da corte????
    Está na hora do povo exigir um reaparelhamento das FAAs
    A Russia tem um PIB pouco maior que o nosso e é o que é

    A corte deveria dar o exemplo , por muito menos , Maria Antonieta foi decapitada !!!

  12. Como eu disse não haverá corte, e sim bloqueio, afinal pra que que as FA querem ter todo o recurso de uma só vez, com certeza eles aceitaram receber sua verba em partes, sendo que ela será bem maior que a de 2008.

  13. Caro xará João Terba

    Estes 130 bilhões não são para pagar a dívida interna. São para pagar apenas os juros da dívida, que já é maior do que o nosso PIB.

    Em tempo. Este corte orçamentário anunciado pelo ministro do Planejamento não vai atingir as áreas de Ciência e Tecnologia. Nâo estou acreditando. Alguém me belisque.

    Abraços

  14. Dizer que o “desmonte” ocorreu a partir de 1995 como lançado no artigo do Estadão informado pelo Hornet,
    é querer politizar a questão e colocar a culpa do governo FHC quando de fato o desmonte começou no início dos anos 80.

    Alias o governo Lulla resolveu repentinamente entrar nesse tema no fim do seu governo.

    Engraçado que sua plataforma social se resume hoje ao poderoso bolsa voto que consome 16,5 bilhoes/ano sem retorno mensurável. E o que é pior, ressucitou o odioso paternalismo/clientelismo na ações publicas no Brasil.

    Espero realmente que se faça alguma coisa pela defesa do Brasil pois de resto este governo passou em branco surfando na reorganização economica do governo anterior e na bonança internacional.

    Por fim, mais uma vez ressalto que comprar helicopteros de uma multinacional francesa por 4,5 bilhoes de reais, não é nenhuma revolução. Esse dinheiro estaria melhor investido se fosse acrescido à verba do FX 2, tornando o programa maior e mais sólido. Ao que parece vamos montar um helo que ninguem mais quer, que será pro “mercado latino americano” como publica o fabricante, aparelho novo mas de projeto antigo. E o preço , haaa (quase R$ 100 milhoes a unidade) é quase preço de caça supersonico.

    E ficam dizendo que haverá transferencia de tecnologia.

    Pergunto, quanto do Esquilo é hoje fabricado aqui??? resposta; 50% ou seja passados 20 anos continuamos dependentes…
    e um dos entrevistados do artigo informado pelo Hornet apresenta como argumento o fato da argentina ter sofrido restrição com seus Exocet.
    e nós?? é so a frança dizer “nao forneço” a outra metade do helicoptero e babau!!!….

    O que digo é o seguinte: tecnologia militar é muito dificil de se conseguir, quase impossível sem muito capital pra investir, inclusive em pesquisa.

    O Brasil hoje continua fazendo compra de equipamentos prontos projetados no exterior, exigindo que se monte aqui e que se forneça algunsa dados para integração. Quando da contratação do Esquilo, fizeram isso.

    Agora proejtar havião e helo… é preciso um orçamento para Pesquisa e Desenvolvimento na casa das dezenas de bilhoes de dólares. Ninguem fala sobre isso. Não vi predisposição de nenhum político em defender aumento radical na verba de pesquisa e desenvolvimento militar. alias essa rubrica no orçamento é sempre feita com uma sobra de algum lugar autorizada pelo ministério da fazenda e sempre sujeita a confirmação e corte. Essa é a realidade.

    O orçamento é cortado mas o marketing governamental sobre o assunto continua forte.

  15. Prezados,

    a par da preocupação pertinente com o corte orçamentário, no que diz respeito especificamente ao programa FX-2 pode não haver interrupção pelo fato de ser implementado com recursos de empréstimos estrangeiros de longo prazo, para início de pagamento daqui a alguns anos, ou seja, não tem nenhuma relação com o atual orçamento. Mesmo que o orçamento provisório se transforme em definitivo em março, com cortes maiores ou menores, sugiro que aguardemos as decisões finais sobre o programa. Podemos estar emitindo comentários apressados, superficiais e o que é pior, errados. Quanto aos demais itens de corte concordo que a Defesa nacional não é prioridade nacional. E não é porque este ou qualquer governo não lhe dá prioridade. Não será enquanto for apenas um assunto de alguns poucos como nós.Enquanto for um assunto hermético, de “experts”, elitista, não será prioridade nacional. Defesa é prioridade em outros países porque é assunto do povo e não apenas de uns poucos. Enquanto não for um assunto conversado nos bares e restaurantes, no final do dia nas casas das pessoas quando as família se reunem, debatido na imprensa e no quotidianto do Congresso Nacional, será um tema sem priorização. A priorização nos orçamentos reflete a vontade da sociedade, mais do que dos governos, mesmo nas ditaduras que não se sustentam apenas com a baioneta, mas precisam de sustentação política, porque senão ela é derrubada. Na ditadura o orçamento é imposto pelo governo. E nem assim, nas ditaduras brasileiras, os orçamentos militares atendiam a necessidade. Quanto mais nos períodos democráticos, quando outros temas tem muito mais repercussão do que, por exemplo, a necessidade ou não de comprarmos avião de combate. Sugiro que estes blogues façam um debate de como levar este tema para o quotidiano da sociedade. Enquanto for apenas um tema para especialistas, ou hobby para outros, não retumbará no inconsciente coletivo e não se transformará em item importante da pauta de problemas priorizados no Brasil.

    Grato.

    Rodrigo Botelho Campos

  16. Eu não quero politizar a questão (embora todo mundo faça isso aqui), mas uma coisa é certa: o desmonte da universidade pública se deu no governo do FHC. Durante seus 8 anos de governo não foi aberta uma única nova vaga sequer, não foi contratado um único professor-pesquisador sequer (embora centenas tenham se aposentado, sem substituição, criando um gap extremamente problemático que vivemos até hoje, apesar das várias novas vagas que estão sendo abertas para contratação de professores, dentro da atual expansão das Universidades Federais), as bolsas de pesquisas dadas pela CAPES e pelo CNPq atingiram o patamar mais baixo de sua história (tanto no valor nominal, como no número distribuído), houve uma proliferação criminosa de faculdades de “fim de semana” (sem critério algum para funcionar), as Universidades federais não tinham dinheiro nem para pagar conta de água e Luz (a UFRJ tinha goteira pra todo lado, e isso foi noticiado no Jornal Nacional da época), enfim, sem querer politizar nada, mas o FHC (Paulo Renato era o nome do Ministro da Educação) foi um desastre total para a educação, pesquisa e C&T do país. Falo isso com convicção, pois estou e estava na universidade desde esta época e acompanhei e senti na pele todo o processo que descrevi.

    Já sobre as FAs de um modo geral, não tenho como afirmar nada. Talvez o desmonte seja anterior mesmo, não sei. Mas se a defesa passa pela C&T, como de fato passa, então o governo do FHC foi um dos piores que já tivemos para a Defesa do país.

    De qualquer modo, o artigo comenta uma situação interessante sobre a projeção do END no cenário político internacional, e foi mais nesse sentido que quis comentar e dividir o texto com os colegas.

    E sobre os cortes anunciados em C&T ainda precisamos saber o que vai de fato acontecer. Segundo os jornais de ontem:

    “…Já a área de Ciência e Tecnologia poderá empenhar R$ 4,036 bilhões até março, quase a totalidade dos R$ 4,21 bilhões que terá para todo o ano de 2009, por estar na lista de prioridades do Planalto”.

    http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL974096-9356,00.html

    E não podemos nos esquecer também que existem várias outras fontes de finaciamento de C&T no país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, é um deles. E nesse, não houve contingenciamento nenhum. Ao contrário:

    “O total previsto para o FNDCT no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2009 – encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional – é de R$ 3,091 bilhões, um recorde histórico.”

    http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/49217.html

    Eu acho que às vezes nos preciptamos um pouco e tiramos conclusões muito ligeiras sobre um assunto que ainda não está devidamente esclarecido e que é complexo por natureza (e não é linear). Não estou defendendo esse governo, que isso fique claro, pois não defendo governo nenhum neste quesito, pois acho que todos são muito ruins no tocante á educação e C&T, ou melhor: existem os ruins, os muitos ruins e os piores. O do FHC figurou entre os piores. Mas enfim, estamos aqui pra isso mesmo, pra debater e trocarmos informações.

    abraços a todos

  17. Douglas… Sinceramente.

    Acho que quem está politizando o fato é vc. Afinal, FHC sempre vive dizendo que o Bolsa Família foi invenção de seu governo e, pior, diz que foi idéia do falecido Senador ACM quando na verdade essa idéia é um estudo do senador Cristovam Buarque. Triste mesmo. Quanto a transferência de tecnologia, nenhum governo que tenha realmente responsabilidade, sabendo que tem um parque industrial capaz de absorver tais tecnologias faz um requerimento de compra sem transferências. Na américa latina somente o Brasil tem essa capacidade e todos sabemos disso. Apenas vc acha que não será assim.
    O Brigadeiro Walter Brawer – na época comandante da FAB – caiu por que FHC colocou um corrúpto no comando do MD. Siga a matéria abaixo e verá.

    FH demite Bräuer e faz ‘fritura’ de Élcio Álvares – O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Walter Werner Bräuer, foi demitido ontem pelo ministro da Defesa, Élcio Álvares. O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que Élcio demitisse Bräuer por quebra de hierarquia. Élcio foi, entretanto, obrigado a convencer sua assessora especial, Solange Antunes Resende, a entregar o cargo. Na quinta-feira, Bräuer havia dado declarações afirmando que funcionários públicos precisam ter vida “ilibada e transparente”. Era uma referência à assessora de Élcio, que teve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico decretada pela CPI do Narcotráfico. E ainda elogiou os integrantes da CPI: “Eles, melhor do que eu, sabem o que fazem.” Élcio se negava a demitir Solange, que é acusada pela CPI de ser advogada de integrantes do crime organizado no Espírito Santo e funcionária fantasma da prefeitura de Serra (ES). O novo comandante da Aeronáutica deverá ser o atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Carlos Almeida Batista. O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Marcos Hernzl, também é cogitado. (pág. 1, 2 e 3)

    – Pivô da crise que resultou na demissão do comandante da Aeronáutica, Werner Bräuer, a advogada Solange Antunes Resende acumulou este ano, por dez meses, o cargo de principal assessora do ministro da Defesa, Élcio Álvares, com um emprego na Procuradoria da prefeitura de Serra, no Espírito Santo. Solange, que era procuradora do município desde 1988 e dona de uma das bancas de advocacia mais fortes de Vitória, só se demitiu da prefeitura na terça-feira, um dia antes de a CPI do Narcotráfico decidir pela quebra do seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. (pág. 1 e 3)

    Fonte: Jornal do Brasil – 18/12/1999

  18. Quanto aos Exocet da França Douglas.

    Um território Inglês – Falklands Islands – foi invadido. A França faz parte da OTAN e a Inglaterra também. A Argentina não. Quem vc acha que a França iria apoiar? Seja sensato meu amigo. Os EUA que apoiaram os inglêses também fazem parte da OTAN e não de uma aliança militar de TRATADO DO ATLANTICO SUL, correto? Isso não existe aqui. Nós não invadiremos nenhum país por que o Brasil tem um TRATADO DE NÃO AGREÇÃO COM TODOS OS PAÍSES SUL AMERICANOS. A Argentina – antes de invadir as Falklands/Malvinas – pretendia entrar em guerra com o Chile por causa do Canal de Beagle. Quase aconteceu. Depois resilveu que iria invadir o Sul do Brasil para anexar a região más desistiu. Invadiu as ilhas pensando que a Inglaterra – por estar muito distante – não iria reagir. ISSO SE CHAMA GEOPOLÍTICA meu caro…

    Uma coisa pergunto eu: Vc já esteve nas FFAA’s. Já serviu pelo menos pelo período de 12 meses?

  19. amigo João-Curitiba,

    acho que vai atingir um pouco a C&T, mas nada de alarmante. E o mesmo em relação a educação (quem faz pesquisa de fato no Brasil são as Universidades, fora delas quase não existe pesquisa de ponta, ao menos no Brasil), que são pontos fundamentais tanto para o desenvolvimento do país como para a Defesa.

    Eu fiz um comentário, que está bloqueado aguardando a devida mediação (pois citei dois links, e ele deve estar preso no programa anti-spam), comentando justamente isso, mas que não é como foi anunciado com muito alarde um outro dia, na imprensa.

    como diria aquele outro: muita calma nessa hora…hehehe

    Em época de crise precisamos ter a cabeça no lugar, senão a vaca e o boi vão pro brejo e se atolam mesmo. E eu compartilho de sua preocupação, C&T deve ser prioridade, juntamente com a educação. A Defesa depende muito desses dois pólos…sem isso, não há defesa eficiente.

    abração

  20. O presidente Lula garantiu, ontem a tarde, a dois ministros, que está comprometido com o plano de investimentos para modernizar as Forças Armadas e que a crise não vai atrapalhar os projetos do Plano Estratégico de Defesa.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here