Projeto cria órgão para coordenar ações do Exército, Marinha e aeronáutica; comandanteseria escolhido pelo presidente Ministério da Defesa teria secretaria para centralizar compra de armas; proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.

Trata-se, de certa forma, de uma reconstituição do antigo EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), que existiu durante os governos militares e foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o Ministério da Defesa, que coordena as três Forças, e que irá coordenar também o novo órgão. A diferença é que o EMFA era essencialmente burocrático e o seu sucessor será operativo.

A tendência é que o primeiro comandante do novo órgão, responsável por sua implantação e transição, seja o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria (quatro estrelas), que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior da Defesa.

Não há norma sobre o processo de escolha do comandante do órgão, mas a tradição, desde o EMFA, é que haja rodízio entre almirantes, generais e brigadeiros, sempre de quatro estrelas, por escolha direta do presidente da República.

O projeto de reformulação está em gestação há pelo menos um ano e meio, mas precisou de intensas negociações dentro das Forças até ser acatado pelos respectivos comandantes. O novo chefe terá o mesmo status hierárquico que eles.

A questão foi levada ontem a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo projeto prevê também mudanças no próprio ministério, com a criação de uma secretaria exclusiva, vinculada ao ministro, para centralizar os projetos de compras das Forças Armadas.

Hoje, a Marinha planeja e executa compras de submarinos. A Aeronáutica é responsável pela aquisição de aviões de caça, e o Exército, de tanques.

A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.

Outro ponto considerado fundamental no projeto aprovado por Lula ontem é uma mudança operacional: a Aeronáutica e a Marinha vão passar a ter poder de polícia nas áreas de fronteira terrestre e marinha. Hoje, só o Exército tem.

Todas as mudanças dependem de votação no Congresso, porque alteram a lei complementar 97/117, de 1999, que criou o Ministério da Defesa.

FONTE: Folha

FOTO: (lançamento da Estratégia Nacional de Defesa em 2008) – Agência Brasil

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20 Comentários to “Governo aprova reformulação da Defesa”

  1. FN disse:

    tomara que o próximo governo continue o trabalho até aqui realizado um Brasil forte é um Brasil respeitado…

  2. Xr disse:

    FN, concordo contigo e assino em baixo!

  3. Angelo Nicolaci disse:

    O pessoal critica o governo de LUla eu ate critico em alguns pontos , mas com relação a defesa ele esta superando todos ate hj, o unico que se comprometeu em reformular e modernizar nossas FAs

  4. Robson Br disse:

    As mudanças são importantes para transformar as FFAA em forças modernas. Comprar equipamentos, sem mudar a estrutura e os conceitos não adianta. Tudo tem que ser casado. Outro fato importante é que as mudanças não estão ocorrendo de forma ideológica como em diversas FFAA da América Latina. Tudo está ocorrendo de forma técnica e profissional

  5. Rodrigo Cordeiro disse:

    Robson BR, falou e disse!! hehe

    abraços!

  6. Rodrigo Cordeiro disse:

    Parabéns para o Ministro NJ. excelente trabalho jamais visto no MD.

  7. RADAR disse:

    e tudo está voltando ao que era antes( de forma mais organizada, concreta e transparente) de Dr. FHC, VERDADEIRO ANTI-BRASIL,pra fazer o que ele fez, esse cidadão deveria responder a um processo penal por danificar ou tratar com falta de zelo o patrimônio público….”ao elo que nos une!”

  8. COMANDANTE MELK disse:

    Senhores,

    gostaria apenas de lembrar aos colegas, um fato historico ocorrido nesta mesma data 22 de agosto, só que do ano de 1942, diante das frequentes agressões dos submarinos alemães à navegação costeira do Brasil, que culminaram com o afundamento de cinco navios da nossa marinha mercante, o Brasil entra na II Guerra Mundial…

    E como os senhores vêem, o fato é pouco lembrado.

    Grato.

  9. germa disse:

    o esquema do MD é +/- assim, movimenta muita prata e não dá voto.

    a hora que brasilia descobrir um “GEITO” de roubar sem que os generais
    percebam,aí teremos um dos melhores e maiores exércitos do mundo.

    o que vcs acham??

    abs ;)

  10. Challenger disse:

    Uma decisão acertada, a criação de um “DGA”, que balize as compras militares, e talvez isso até agilize os processos de compra.

    No Brasil ainda falta um pensamento estratégico de longo prazo, se existisse isso , nossas FAs não penaria para comprar, equipamentos de renovação.

  11. julio disse:

    germa, concordo com vc que a area de defesa e segurança movimenta muita prata e realmente não dá voto.

    Agora, a tendencia do NJ pelo caça frances e o acordo naval com a França talvez não revele o segundo paragrafo do seu post? ou o avião e a proposta francesa que realmente atendem aos interesses do Brasil? sds

  12. Sandro disse:

    Vergonha, até a colombia tem um fuzil melhor que o nosso, saliento que o deles é do nivel da arte em termos de fuzil…
    E tem gente que aida acha que devemos usar esse juracico Imbel MD-97L, piada isso…

  13. Mauricio R. disse:

    Off topic:

    (http://www.defesanet.com.br/04_09/gf_23ago09.htm)

    “Elementos ligados ao Foro de São Paulo tentarão detonar o Min. da Defesa, Nelson Jobim por três motivos:

    3- estaria atrapalhando negócios ocultos dos petistas na compra de equipamentos para as Forças Armadas.”

    Se o que esse ministro fez até o momento foi “atrapalhar”??? Imagine se estivesse “ajudando”???

    Pelo fim do dirigismo na aquisição de materiais de defesa, pela seleção técnica/financeira, civis não sabem p/ que material bélico serve e nem de como deve ser empregado, que paguem as contas e só!!!
    Deixem a avaliação/seleção aos militares, exponham a industria de defesa nacional á concorrência internacional, obriguem-na a investir do seu $$$ em tecnologia, capacitação, pesquisa e desenvolvímento!!!

  14. Harry disse:

    Caros essas aquisições e mudanças legislativas com certeza devem ser discutidos na proxima campanha eleitoral para presidente.
    A povo vai começar a se habituar a ouvir. Alguns que acham que a Classe C e D não se importam podem ter uma boa suspresa.
    Abs

  15. Igo disse:

    Sandro,

    O fato de a Colombia usar um fuzil melhor do que o nosso, não quer dizer nada. Quero saber como eles copoem o GC deles. Eles possuem apoio de fogo suficiente para usar calibre 556, porque se não tiverem é bobagem. Não adiante entregar G36 para o EB se ele não possuem Fuzil metralhador, lança granadas, ALAC, etc… Se for para mudar apenas o fuzil, melhor deixar como está.

    Sds,

  16. Igo disse:

    Vamos cruzar os dedos e torcer.

    Abraços

  17. Felipe Cps disse:

    Hahahaha, muito blá blá blá, mas agora a coisa vai pro Congresso Nacional amigos… Dúvidas do que acontecerá?

    Abraço a todos e vamos que vamos…

  18. ivan disse:

    Nós não podemos deixar de reconhecer a determinação do Presidente Lula e do Ministro Nelson Jobim na coragem que ninguém teve em mudar a caótica condição de nossas forças armadas, o Ministro Nelson Jobim vestiu a camisa e como não dizer a farda de nossas armas que são motivo de orgulho para nós brasileiro; o Exército , a Marinha e a Aeronautica, que tem um histórico a zelar. Vamos dar nosso crédito para que tudo saiam da melhor maneira possível, sempre com prioridade a nossa indústria nacional.

  19. Cristóvão disse:

    ivan

    elogios à parte, nada ainda aconteceu. O governo continua seguindo a sua principal característica: muito marketing e pouquíssima execução.

    Passaram-se quase oito anos e a atual gestão se comportou da mesma forma que a anterior, e o pior, rendeu-nos apenas exposição negativa na mídia, recentemente a compra de submarinos pra lá de suspeita. No final a culpa será da Marinha, pois o covarde nunca assume suas próprias culpas.

    Sds

  20. Bandeira disse:

    Pela foto, parece que só o Jobim e o Lula entenderam a piada, o Chinaglia pelo visto ficou boiando, de que sera que eles estavam rindo???? Vale uma balinha de menta p/quem acertar

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