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vinheta-clipping-forteA China suspendeu as visitas militares entre americanos e chineses neste sábado em protesto contra a negociação dos Estados Unidos com Taiwan, que pretende comprar US$ 6 bilhões em armamento do país americano. Pequim também alertou Washington que a venda terá “repercussões que nenhum dos dois países quer ver acontecerem”, disse o ministro da Defesa chinês, segundo a agência de notícias estatal Xinhua.

Taiwan tem um governo próprio e se separou de Pequim em 1949, mas a China continua considerando a ilha como uma província separatista. O governo da China tem centenas de mísseis apontados para Taiwan e já ameaçou usar a força para retomar o controle do território.

A China também ameaçou impor sanções a empresas americanas que vendem armas a Taiwan, e o governo do país aumentou a polêmica sobre uma crise que pode abrir mais rachaduras na já estremecida relação entre os dois países.

O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa e o Gabinete Chinês para Assuntos de Taiwan se juntaram em suas ameaças, incluindo a de que as vendas de armas afetariam a cooperação entre China e EUA para importantes assuntos internacionais e regionais.

- Os Estados Unidos devem ser responsabilizados por sérias repercussões se não reverterem imediatamente a decisão errônea de vender armas a Taiwan – disse o vice-ministro das Relações Exteriores da China, He Yafei, ao embaixador dos EUA no país, Jon Huntsman.

Ele afirmou que Taiwan é o “mais importante e delicado assunto nas relações sino-americanas”, em comentários publicados no website da chancelaria.

Em 2008, a China tomou a mesma medida depois que o governo do ex-presidente americano George W. Bush anunciou uma venda bilionária de armas para Taiwan – a questão mais sensível nas relações entre EUA e China. O mais recente negócio poderia complicar a cooperação que os EUA procura em questões que variam desde o programa nuclear iraniano à censura da internet.

A venda das armas foi postada no site do Pentágono na sexta-feira e inclui 60 helicópteros Black Hawk, 14 mísseis Patriot e equipamentos de controle e comunicação para a frota taiwanesa de aeronaves F-16. A notificação da intenção de venda ao Congresso é exigida por lei, mas não significa que o acordo tenha sido fechado. Os congressistas têm agora 30 dias para analisar e comentar a proposta. Caso não haja objeções, a negociação pode ser concluída.

As próximas visitas de alto escalão serão provavelmente afetadas pela suspensão de trocas militares. O general Chen Bingde, chefe das forças chinesas, tinha viagem prevista para os Estados Unidos, enquanto o secretário de Defesa Robert Gates e o almirante Michael Mullen planejavam visitar a China.

Susan Stevenson, porta-voz da Embaixada Americana, disse que a representação diplomática não iria comentar a suspensão de visitas militares.

As duas potências estão cada vez mais ligadas em questões econômicas e de segurança e Washington pediu visitas militares frequentes entre China e EUA. Mas os planos de Barack Obama se encontrar com o Dalai Lama prejudicam cada vez mais as relações entre os dois países desde o ano passado.

FONTE: O Globo / Agências Internacionais

Potências ocidentais devem liberar dinheiro para encorajar militantes islâmicos a renunciarem à luta armada

vinheta-clipping-forteLONDRES – Países ocidentais concordaram em criar um fundo de US$ 140 milhões para encorajar militantes afegãos a renunciarem à violência e se integrarem na sociedade do país, disse o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, nesta quinta-feira, 28, durante uma conferência sobre o Afeganistão realizada em Londres.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse no começo da reunião que o mundo vive um momento decisivo para impulsionar o governo afegão. “Esta conferência marca o início de um processo de transição”, afirmou. “Aos insurgentes que se recusarem a aceitar as condições para a reintegração, não temos escolha se não persegui-los militarmente”, alertou Brown referindo-se à luta militar contra o Taleban, que já dura mais de oito anos.

Mais cedo, o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, lançou um plano de paz e reconciliação para estabilizar a situação de segurança na nação asiática e informou que membros do Taleban serão convidados a integrar a mesa de negociações.

Karzai disse que “estenderá a mão” a todos os afegãos não ligados a organizações insurgentes ou terroristas. “Temos que chegar a todos os nossos compatriotas, especialmente aos nossos irmão desencantados que não são parte da Al-Qaeda ou de qualquer outra rede terrorista e que respeitam a Constituição”, disse o presidente.

Repercussão

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu um enfoque civil para o processo de paz no país e que não prevaleça a parte militar na transição da segurança para as tropas afegãs. “É importante proteger a população civil e, ainda que a segurança seja o elemento central da estratégia, não é o único objetivo a ser alcançado”, disse o chefe da entidade.

Para Ban, a segurança, um bom governo, a luta contra a corrupção, a integração regional e a cooperação com os países vizinhos são os fatores fundamentais para a estabilidade afegão. O secretário-geral pediu ainda um “compromisso de longo” prazo da comunidade internacional com o Afeganistão, mas lembrou que o governo de Cabul também tem suas responsabilidades e que deve “transportar seus compromissos para a vida real dos cidadãos”.

EUA

Os EUA apoiam o plano de transição de poder da Otan, mas dizem que ele não significa a retirada das tropas internacionais do Afeganistão, segundo a secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

“Apoiamos o plano de transição da Otan, mas deve ficar claro para os afegãos, nossos companheiros e cidadãos, e assim como para os extremistas, que isso não é uma estratégia de saída do país”, disse a representante americana presente na conferência de Londres.

FONTE: Estadão

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vinheta-clipping-forteA crise em Honduras chega a um novo momento com a posse, nesta quarta-feira, do presidente eleito Porfírio Lobo. Após a cerimônia, o presidente deposto, Manuel Zelaya, perde qualquer chance de retornar ao poder e deixa a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa rumo a República Dominicana sem a Presidência, apoio interno e internacional e a anistia.

Mas a lista de perdedores vai além de Zelaya. Inclui ainda o Brasil –com seu apoio insistente a restituição do presidente deposto, mesmo quando essa não era mais viável– a mediação fracassada da OEA (Organização dos Estados Americanos) e o discurso duro –mas que rapidamente se silenciou– do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

No lado dos ganhadores, está o presidente interino, Roberto Micheletti, que deixou o poder como a peça de resistência diante dos esforços internacionais para a volta de Zelaya e com o título de deputado vitalício. Figuram ainda os Estados Unidos, que, apesar da relutância em admitir um golpe de Estado em Honduras, demonstraram ser a maior força de mediação no continente.

FONTE: Folha Online

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vinheta-clipping-forteCARACAS – O vice-presidente e ministro da Defesa da Venezuela, Ramón Carrizález, apresentou sua renúncia a ambos os cargos, confirmou nesta segunda-feira uma fonte do governo. Vários veículos de imprensa locais divulgaram que ele teria saído por motivos pessoais. Além disso, sua esposa e ministra do Meio Ambiente, Yuvirí Ortega, também renunciou ao cargo. Ambas as renúncias foram apresentadas ao governo venezuelano no sábado. Na madrugada de domingo,o governo venezuelano tirou do ar seis canais de TV a cabo do país sob a justificativa de terem desrespeitado a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão que prevê, entre outras coisas, a transmissão de conteúdo governamental em cadeia nacional.

Segundo a BBC Brasil, fontes próximas ao Palácio de Miraflores afirmam que duas hipóteses estão sendo consideradas para explicar a saída de Carrizález.

Uma delas é que ele teria discutido com um ministro durante reunião de gabinete, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, teria dado razão ao ministro, desautorizando o vice-presidente. Outro rumor é de que Yubirí Ortega teria tido uma dura discussão com Chávez, o que teria motivado a renuncia do casal.

Enquanto o novo vice-presidente não for nomeado, no caso de ausência do presidente venezuelano, a presidente do Congresso, Cília Flores, assume o cargo interinamente.

De acordo com o jornal venezuelano “El Universal”, de Caracas, o general Carlos Mata Figueroa seria o substituto de Carrizález no Ministério. O nome do novo vice-presidente, no entanto, ainda não foi anunciado.

Carrizález, militar aposentado considerado um dos homens fortes do governo do presidente Hugo Chávez, havia ocupado anteriormente o cargo de ministro da Habitação e assumiu a vice-presidência depois que o presidente renovou seu gabinete em 2008 após sua primeira derrota eleitoral.

“Por meio de um comunicado de imprensa, Carrizález esclareceu que sua demissão não representa nenhum desacordo com o Executivo e que qualquer outra versão sobre o caso é falsa e tendenciosa”, disse o canal estatal Telesur em sua página na Internet.

FONTE: O Globo / Agências Internacionais

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vinheta-clipping-forteBRASÍLIA (Reuters) – O Congresso aprovou nesta segunda-feira o envio de até 1.300 militares adicionais ao Haiti, país devastado por um forte terremoto no último dia 12.

A ideia do governo é enviar imediatamente 900 militares, dos quais 750 serão de infantaria e 150 do efetivo da Polícia do Exército. Os demais 400 militares seriam mobilizados se futuramente o governo achar necessário.

“Diante da crise e do estado de calamidade em que se encontra hoje o Haiti, da solicitação de apoio da ONU, de nossos compromissos internacionais e, sobretudo, o nosso dever de prestar a devida ajuda humanitária a um povo irmão, o Brasil não pode se furtar a cumprir seu papel de líder internacional frente à crise haitiana e a prestar o auxílio devido”, declarou em seu voto o relator da matéria, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

A proposta aprovada dobra o contingente brasileiro no país caribenho, onde o Brasil lidera a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecida como Minustah, que tem um contingente de aproximadamente 9.000 pessoas, sendo 7.000 militares.

Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU aprovou, por unanimidade, o aumento temporário no número de tropas e policiais da entidade no Haiti em 1.500 policiais e 2.000 soldados para ajudar a manter a segurança e ajudar nos esforços humanitários.

Cerca de 3.000 presos fugiram da cadeia depois do tremor de magnitude 7 que abalou principalmente a capital Porto Príncipe e pode ter matado até 200 mil pessoas. Saques e tumultos também ocorreram na sequencia da tragédia.

Integrante da base aliada, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) criticou a iniciativa do governo. Para ele, o Executivo deveria primeiro dar atenção às vítimas de enchentes e desabamentos em todo o Brasil.

“O Brasil não está em condições de ajudar, mas de ser ajudado”, argumentou.

A oposição, entretanto, apoiou a medida do governo. Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o Brasil tem capacidade para atuar nas duas frentes.

“Não devemos faltar neste momento (no Haiti). O Brasil tem condições financeiras de fazer esse apoio”, destacou Azeredo.

A matéria foi debatida e votada por uma comissão representativa de deputados e senadores, uma vez que o Congresso está em recesso.

(Reportagem de Fernando Exman)

FONTE: Reuters / Brasil Online, via O Globo

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Brasília, 22/01/2010 – Há mais de dois anos está consolidada a interpretação de que os ministros da pasta da Defesa têm o direito constitucional de usar uniforme militar. O assunto, que ocasionalmente ressurge em comentários na mídia, foi pacificado juridicamente em 3/10/2007 (fac-símile em anexo) quando o então procurador Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, mandou arquivar uma representação apresentada no Supremo Tribunal Federal ,por um coronel da reserva, contra o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, pelo uso de uniforme militar em visitas a unidades operacionais.

“…sendo o Ministro da Defesa o Chefe das Forças Armadas, é descabida a pretensão do ora representante, uma vez que aquele não pode figurar como agente ativo do crime de uso indevido de uniforme militar…”, concluiu o Procurador Geral. A representação foi a tentativa final do militar, que já tinha tido seu pedido rejeitado por duas vezes na procuradoria da Justiça Militar.

No despacho, o Procurador observa que a Emenda Constitucional nº 23 , de 2 de setembro de 1999, que criou o Ministério da Defesa, assegura ao titular da pasta “a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica”.

Também o art. 27, da Lei nº 10.683/2003, que trata da organização dos Ministérios, e o Decreto nº 5.201/2004, que regulamenta as atribuições da Defesa, “reforçam a condição de subordinação das Forças Armadas ao Ministro de Estado da Defesa”, segundo o Procurador-Geral.

Ele disse ainda que “compreendida esta noção de hierarquia, não há como imputar ao Ministro da Defesa o cometimento descrito no art. 172, do CPM”, referindo-se ao artigo do Código Penal Militar que trata do uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar.

O ministro usou o uniforme pela primeira vez em 2007, por sugestão do Comandante do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri, que considerou um símbolo da integração entre o ministro, recém empossado naquele momento, e as tropas. O uniforme “camuflado” é usado pelos militares em operações de campo, por ser confortável, resistente e prático para enfrentar as adversidades climáticas e geográficas.

Veja o fac-símile com as decisões da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria Geral da Justiça Militar:

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Em ação conjunta, militares trocam farpas sobre comando de missão

Leandro Colon

vinheta-clipping-forteO primeiro encontro oficial entre tropas brasileiras e americanas no Haiti deu o tom do clima de divergência entre as duas partes. Sobraram trocas de recados. O general brasileiro Floriano Peixoto Vieira Neto, chefe militar da missão da ONU no país, reforçou que a ajuda aos haitianos – incluindo a segurança – é liderada pela Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), cujo maior contingente é do Brasil. “Cada parte é muito bem definida, por meio de protocolo de entendimento, assinado pelas duas partes, o que nós faremos aqui”, afirmou.

Ao seu lado, o general Ken Keen, que lidera as forças dos EUA, deixou claro que não há subordinação à ONU e avisou que não há prazo para deixar o país. “O presidente Barack Obama nos mandou para cá para dar assistência ao governo do Haiti e estaremos aqui até quando eles precisarem”, afirmou. Questionado sobre as pretensões dos EUA em assumir a segurança, Keen foi enfático: “Isso é ridículo.” Segundo ele, há 3,7 mil soldados americanos em terra hoje no Haiti. Oficialmente, cabe aos EUA apenas a tarefa de ajuda humanitária.

Os militares dos dois países se juntaram ontem para distribuir 13 toneladas de comida e 15 mil litros de água em Cité Soleil, região mais pobre da capital. O cenário de entrega de comida era tipicamente haitiano: fumaça, casas de lona, lixo a céu aberto, porcos e seres humanos dividindo o mesmo espaço. Entre os soldados de cada país, poucas palavras. Os americanos não falavam português, e a maioria dos brasileiros apenas arriscava algumas palavras em inglês.

Enquanto isso, o general Floriano Peixoto percorreu a favela com o colega Ken Keen. Abordados pelos jornalistas, buscaram a cordialidade, mas não conseguiram disfarçar a divergência de conceito hierárquico na ação no Haiti. Uma jornalista questionou o general Floriano, na presença de Keen, sobre a polêmica em torno da segurança. Peixoto irritou-se, lembrou que há um acordo de tarefas e posicionou-se: “Eu sou o responsável pela parte militar da Minustah.” Em seguida, tentou amenizar a crise diplomática: “O relacionamento é extremamente positivo.” O discurso de Peixoto tem sido semelhante ao do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Em visita ao Haiti no sábado, Amorim voltou a valorizar a posição majoritária do Brasil no país. Apesar de afirmar que se reporta apenas ao governo do Haiti, o general americano disse que os EUA são parceiros do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU. “Sem esta colaboração, não estaríamos aptos a fazer chegar a ajuda”, afirmou Ken Keen, que elogiou as tropas brasileiras. “O Brasil tem bons soldados, extremamente profissionais. Estão entre os melhores do mundo”, disse ele, que já morou no País.

FONTE: Estadão

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Morales renova cúpula militar

vinheta-clipping-forteO presidente boliviano, Evo Morales, renovou neste domingo a cúpula das Forças Armadas do país e o comando da Polícia Nacional, órgão que ganhou força após a expulsão da DEA (Agência Antidrogas dos Estados Unidos), em 2008.

O novo chefe máximo das Forças Armadas bolivianas é Carlos Ramiro de la Fuente, que até então era chefe do Exército de Terra. Já a Polícia Nacional será comandada por Óscar Nina, então comandante da Força Especial da Luta Contra o Narcotráfico.

Ao renovar os altos comandos das Forças Armadas e da Polícia, Morales declarou que estas entidades “devem estar ao lado do povo, apoiando o processo de transformações e mudanças promovido na Bolívia”.

O mandatário, que iniciou na última sexta-feira o seu segundo mandato, disse também que os dois organismos devem “atuar com transparência para melhorar sua imagem e a do Estado”.

Morales pediu ainda desculpas aos militares e policiais, que foram acusados e criticados por ele pelas repressões contra sindicalistas, registradas na época em que o agora chefe de Governo liderava o movimento dos produtores de coca.

“Hoje me convenci que não eram os militares e os policiais os responsáveis por estes fatos, mas sim as autoridades políticas da época, que tomavam decisões e ordenavam às duas instituições que enfrentassem o povo”, justificou.

Por sua vez, Ramiro de la Fuente classificou esta designação como “um momento histórico para a construção de um Estado Plurinacional, mais justo e inclusivo”.

Morales foi reeleito no dia 6 de dezembro ao obter 64% dos votos, o que garantiu a ele uma vitória ainda no primeiro turno. O governante, que iniciou seu primeiro mandato em 2006, visa nesta segunda gestão promover um Estado socialista e comunitário.

FONTE: ANSA

 

Convidado por França e EUA, Brasil aceitou em 2004 comando das tropas em busca de visibilidade internacional

Roberto Simon

vinheta-clipping-forteQuando, em fevereiro de 2004, o Conselho de Segurança (CS)da ONU aprovou o envio de 400 soldados americanos e franceses a Porto Príncipe, o Haiti ocupava um lugar discreto na agenda da diplomacia brasileira. Rebeldes estavam prestes a tomar a capital haitiana e o presidente Jean-Bertrand Aristide, acuado, renunciou. Reticente em se envolver na força, o Brasil, que ocupava um assento rotativo no CS e integrava o “Grupo de Amigos do Haiti”, limitou-se a reconhecer o novo presidente, Boniface Alexandre, e a votar a favor do envio de tropas. “Não era nosso estilo, o estilo brasileiro, de missão”, relembra o embaixador do Brasil na ONU na época, Ronaldo Sardenberg. Em dois meses, porém, o cenário se inverteria e o governo brasileiro assumiria o comando das tropas no Haiti.

A questão haitiana só se tornou prioritária para o Brasil porque a natureza da missão da ONU mudou entre a queda de Aristide e a chegada dos brasileiros, afirmaram ao Estado autoridades que participaram das negociações.

Logo após o colapso do governo haitiano, o contingente franco-americano foi incumbido de “impor a paz”. “Era, na verdade, uma força de ocupação”, diz o então ministro da Defesa, José Viegas, hoje embaixador em Roma. “Nós só participaríamos de uma missão que fosse chancelada pela ONU para manter a paz.” Nos bastidores, iniciou-se o vaivém de consultas.

Atolados no Iraque e Afeganistão, e com um histórico de ocupação do Haiti, os EUA queriam se distanciar da ilha. Mas, ao mesmo tempo, americanos temiam um influxo em massa de haitianos em sua costa, uma reedição dos “boat people”. “O governo George W. Bush não queria assumir a “paternidade” da coisa”, diz Roberto Abdenur, então embaixador brasileiro nos EUA. Antiga metrópole do Haiti, a França também desejava reduzir sua presença no país.

Segundo fontes, o primeiro contato foi um telefonema feito pelo general americano James Hill, que chefiava o Comando Sul, ao comandante do Exército brasileiro, general Francisco Roberto de Albuquerque. Em seguida, o diálogo subiu um degrau na hierarquia. Viegas recebeu uma ligação da embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak, perguntando “se” e “sob quais condições” o Brasil lideraria a missão da ONU. “Era um sábado, liguei imediatamente ao presidente (Luiz Inácio Lula da Silva). Recebi sinal verde”, relata Viegas.

Finalmente, as negociações atingiram o nível presidencial. Lula recebeu um telefonema do presidente da França, Jacques Chirac, formalizando o convite. “É de suma importância que o Brasil assuma esse comando”, teria dito Chirac a Lula. “Essa também é a opinião do (secretário-geral da ONU) Kofi Annan.”

A entrada da França na negociação tinha duas motivações, afirma um militar que participou do diálogo. Era preciso evitar que o Brasil parecesse um “fantoche” dos EUA e o apoio francês “internacionalizava a questão”. “Mas também era uma “limpada de barra” de franceses com americanos, porque Paris foi, na ONU, visceralmente contra a invasão do Iraque, naquele mesmo ano.”

No Itamaraty, Ministério da Defesa e Planalto havia consenso de que o Haiti era uma “causa justa”. Mais: o comando brasileiro “fortaleceria as credenciais do Brasil para um assento permanente no CS”, diz Abdenur. “Seria um comando prestigioso”, completa Viegas.

O Brasil, porém, queria que a missão fosse de “estabilização” e não “imposição da paz”. Em outras palavras, exigia-se que fosse incluído no mandato da ONU um forte componente socioeconômico, para além da questão estritamente militar. “Uma missão desse tipo era muito mais nosso estilo”, afirma Sardenberg, relembrando a participação brasileira em operação como as em Angola e em Timor Leste.

França, EUA e Annan aceitaram as condições e, em abril de 2004, o CS criou a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O envio de tropas foi então ao Congresso brasileiro, que aprovou a medida.

OPERAÇÃO

“Fomos ao Haiti achando que os inimigos seriam os ex-militares. Mas eram, na verdade, as gangues. Havíamos nos preparado para uma missão militar, mas era uma questão policial”, analisa um oficial que atuou no país.

Olhando em retrospectiva, o comandante das forças da ONU no Haiti de 2007 a 2008, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, divide a história da Minustah em dois momentos fundamentais. O primeiro, de 2004 a 2008, consistiu na luta contra gangues que controlavam as favelas de Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil.

O objetivo era conquistar pontos estratégicos nas regiões e manter uma presença ostensiva. Simultaneamente, houve uma investida para conquistar a confiança da população. “E, assim, as gangues foram quebradas”, explica Santos Cruz.

Reduzida a violência, veio, então, a última – e mais decisiva – etapa, intensificada a partir de 2008: o auxílio ao desenvolvimento e a reconstrução da infraestrutura do país caribenho. “Agora, com o terremoto, regressamos ao estágio “menos um”", conclui uma outra fonte militar que pediu anonimato.

FONTE: O Estado de São Paulo

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Acordo ocorreu no ano passado na Venezuela

vinheta-clipping-forteAs guerrilhas colombianas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ELN (Exército de Libertação Nacional) selaram em 2009 um pacto de não agressão e união contra a presença militar dos Estados Unidos no país, depois de três reuniões realizadas na fronteira com a Venezuela, segundo um relatório de inteligência publicado neste domingo na imprensa colombiana.

Nos encontros, que aconteceram no Estado venezuelano de Zulia, os dois grupos concordaram em pôr fim aos choques internos e combater a instalação de bases militares americanas na Colômbia, informou o jornal colombiano El Tiempo.

A primeira reunião teria ocorrido em julho de 2009, e a segunda, em setembro. O terceiro encontro aconteceu “na última semana de outubro” entre representantes dos dois grupos, que concordaram em “trabalhar pela unidade para enfrentar, com firmeza e beligerância, o atual regime”.

FONTE: UOL

 
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