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vinheta-clipping-forte Por sugestão da Polícia Federal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criação de uma base “multinacional e multifuncional” que teria sede no Rio de Janeiro.

A base formaria, com duas já existentes, em Key West (EUA) e em Lisboa (Portugal), o tripé de monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, principalmente de armas, além de vigilância antiterrorista.

Douglas Fraser passou o dia de ontem em Brasília. Após reunião de trabalho e almoço com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante americano encontrou-se com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

A PF já tem um adido de inteligência trabalhando na base de Key West, na Flórida. O Planalto está para decidir se o adido junto à base de Lisboa será um delegado federal ou um oficial da Marinha.

A base no Rio, assim como as outras duas, não admite operações sob comando de estrangeiros. Os países que aceitam participar dos programas de cooperação de combate ao crime organizado enviam adidos que atuam sempre sob supervisão dos agentes do país soberano sobre a base. A ideia é que com a base da Flórida, que vigia de perto o tráfico no Caribe, e a de Lisboa, que exerce controle sobre o Atlântico Norte, a base brasileira sirva como posto avançado de monitoramento do Atlântico Sul.

Tragédia. Key West é uma base aérea e naval que atua em cooperação com os departamentos de Defesa e de Segurança Nacional, agências federais e forças aliadas. Desde 1989, possui força-tarefa de inteligência que conduz operações contra o narcotráfico no Caribe e na América do Sul. Foi de lá que partiu o primeiro avião de resgate no caso da tragédia do voo AF 447, da Air France, em junho passado, no litoral do Brasil, perto de Fernando de Noronha. Notificada do acidente, a base mobilizou o adido brasileiro, que providenciou o início do socorro.

O grupo de agentes da força-tarefa de Key West tem como objetivo combater o cultivo, a produção e o transporte de narcóticos. Os governos britânico, francês e holandês contribuem com o envio de navios, aeronaves e oficiais. O grupo reúne ainda representantes de Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e outros países latino-americanos.

A presença dos Estados Unidos na região começou em 1823, com o objetivo de combater a pirataria local. Foi usada inicialmente como patrulha de operações submarinas e como estação de treinamento aéreo, utilizada por mais de 500 aviadores na época da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em 1940, ganhou a designação de base aérea e naval.

Em Lisboa, a base naval fica à margem do Rio Tejo, no Perímetro Militar do Alfeite. Foi criada em dezembro de 1958.

Fraser também veio ao Brasil para organizar a viagem do secretário de Defesa dos EUA, prevista para meados de abril. A visita é retribuição da viagem de Jobim aos EUA, em fevereiro, em Nova York. Em pauta, a cooperação estratégica militar entre os dois países, a compra de caças pelo Brasil e o interesse dos EUA em adquirir aviões de treinamento – a Embraer produz o Supertucano. A americana Boeing produz o F-18, Super Hornet, que está entre os três classificados na concorrência da FAB.

FONTE: Estadao.com

 

Cougar-EB-foto-EFE

vinheta-clipping-forte O presidente colombiano, Alvaro Uribe, comemorou nesta terça-feira a libertação do sargento do Exército Pablo Moncayo, refém da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O presidente agradeceu ao Brasil por seu papel de facilitador no resgate.

“Damos as boas-vindas ao sargento Moncayo. Nos alegramos por sua família. A Colômbia recebe de braços abertos aqueles que retornam do cativeiro e rejeita fortemente os sequestradores”, afirmou Uribe em um evento acadêmico na cidade de Cúcuta, fronteira com a Venezuela.

“Nossa gratidão ao governo do Brasil, ao Comitê da Cruz Vermelha Internacional, nossa gratidão à Igreja Católica, nossa gratidão ao Alto Comissariado (para os Direitos Humanos na Colômbia, da ONU), pela tarefa cumprida”, enfatizou o presidente.

Uribe não mencionou a ONG Colombianos e Colombianas pela Paz, liderada pela senadora de oposição Piedad Córdoba, que participou da libertação de Moncayo, 31 anos, sequestrado em 21 de dezembro de 1997 e que era um dos reféns mais antigos da Colômbia.

FONTE/FOTO: AFP/EFE

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No período de 22 a 26 de março, a 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército coordenou a realização da VI Conferência Bilateral de Estado-Maior Brasil-Equador. O evento teve a finalidade de estreitar o relacionamento entre as Forças Terrestres dos dois países amigos.

Durante a Conferência, foram intercambiadas experiências para estudo e planejamento de Estado-Maior de temas de interesse comum nas áreas de Pessoal, Inteligência, Operações e Doutrina, Logística, Engenharia, Ciência e Tecnologia, Assuntos Internacionais e, pela primeira vez, Estratégia e Excelência Gerencial.

A delegação do Exército Equatoriano, chefiada pelo General Cevallos, teve também a oportunidade de visitar as dependências do Estado-Maior do Exército, o Comando de Operações Terrestres, o Centro de Comunicação Social do Exército e o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas.

FONTE: EB

 

Militares angolanos conhecem o CIGS

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No dia 23 de março, o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) recebeu a visita da Delegação do Exército Angolano. Na ocasião, a comitiva, chefiada pelo General Nguto, assistiu a uma palestra do Comandante e participou de uma exposição com degustação de alimentos de origem vegetal típicos da região amazônica.

CIGSang07

FONTE: EB

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Aeronaves brasileiras saíram de Querari, no Amazonas. Objetivo da missão é salvar dois militares colombianos.

vinheta-clipping-forteHM-3 Cougar 2º BAvExOs dois helicópteros do Exército brasileiro, colocados a serviço da Cruz Vermelha Internacional para resgate de dois reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), chegaram por volta de 15h20 (horário de Brasília) deste sábado (27) à Villavencio na Colômbia.

As aeronaves saíram às 9h30 de São Gabriel da Cachoeira (AM) e fizeram uma parada em Querari (AM), por volta de 12h30. O trecho final da viagem até Villavencio é estimado em duas horas e meia.

Estão nos helicópteros 20 militares que farão parte da operação de resgate, a senadora colombiana Piedad Córdoba, dois representantes de um movimento pacifista da Colômbia, dois representantes da Cruz Vermelha e um representante da Igreja.

Segundo a Cruz Vermelha, a operação vai durar até terça-feira (30) e será dividida em duas partes. A primeira fase acontece neste domingo (28) e a segunda na terça. Em cada uma delas será resgatado um refém.

Os dois reféns que serão libertados são militares colombianos. Pablo Emilio Moncayo está sob poder das Farc há mais de 12 anos. Josué Calvo é refém desde abril do ano passado. Não foi divulgada qual a ordem dos resgates. A operação é toda comandada pela Cruz Vermelha e o Brasil dá apenas apoio logístico.

Operações militares são suspensas em zona da Colômbia para entrega de refém

Uma interrupção das operações militares e policiais em uma região do sudeste da Colômbia entrou em vigência a partir das 18h locais (20h de Brasília) deste sábado (27) para facilitar a libertação de um militar sequestrado há um ano pela guerrilha das Farc.

“De acordo com as instruções do Ministério da Defesa, serão suspensas as operações militares em uma pequena zona, mas o suficiente para realizar a operação de libertação do soldado Josué Daniel Calvo”, disse a jornalistas o alto comissário de paz do governo, Frank Pearl.

Neste sábado, chegaram à cidade de Villavicencio, capital do departamento de Meta, os dois helicópteros brasileiros em que viajará a comissão humanitária que no domingo (28) receberá o soldado Calvo, se tudo ocorrer dentro do previsto.

As duas aeronaves e os integrantes da missão humanitária irão na segunda-feira (29) à cidade de Florencia, no departamento de Caquetá, para uma segunda operação estabelecida para a libertação do sargento Pablo Emilio Moncayo, que as Farc entregarão depois de mais de 13 anos de sequestro.

Os dois soldados fazem parte de um grupo de 23 militares e policiais que as Farc mantêm como reféns e que o grupo rebelde pretende trocar por cerca de 500 guerrilheiros presos, algo que o presidente Alvaro Uribe rejeita.

FONTE: G1

FOTO: Guilherme Wiltgen – ForTe

NOTA do EDITOR: As aeronaves da Aviação do Exército utilizadas nesa missão pertencem ao 4º BAvEx, sediado em Manaus. A foto ilustrativa é de um HM-3 Cougar do 2º BAvEx.

SAIBA MAIS:

 

SEALs em ação na Noruega

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A foto de 23 de fevereiro mostra combatentes do SEAL (SEa, Air and Land) Team 18 da Reserva, mantendo a segurança numa missão de ação direta com o German Kommando Spezialkrafte (KSK), no exercício Cold Response 2010 na Noruega. O exercício realizado no país é aberto a todos os países da OTAN, para a prática de guerra no inverno e treinamento de coalizão.

FOTO: US Navy

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GREECE/

Soldados gregos participaram hoje de um desfile militar em Atenas, para comemorar o Dia da Independência da Grécia, mas sem veículos militares, aviões ou helicópteros, a fim de reduzir os custos devido à situação econômica do país.

FOTO: Reuters

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ASCOD 2 SV

O Ministério da Defesa britânico selecionou a General Dynamics UK como licitante preferencial para a fase de demonstração do novo programa SV.

O primeiro lote do programa Specialist Vehicle (SV) deve entregar cerca de 600 veículos para a linha de frente, com a possibilidades de novas encomendas no futuro.

Isto incluirá o desenvolvimento do Scout, o principal veículo de reconhecimento que substituirá os Scimitar atualmente desdobrados no Afeganistão.

O SV vai prover proteção melhorada contra uma série de ameaças e trará benefícios significativos ao Royal Army, incluindo maior poder de fogo, sensores e sistemas de visada de maior alcance e maior confiabilidade.

Na atual proposta, 70% dos veículos serão fabricados no Reino Unido, garantindo 10.000 empregos britânicos no setor de blindados.

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Puma

O Quartel General do Exército da Israel Defence Force (IDF) determinou o estabelecimento de um quarto batalhão de engenharia e a expansão das capacidades de desativação de explosivos, visando o preparo para futuros conflitos no Líbano e Faixa da Gaza.

O Corpo de Engenheiros de Combate teve participação fundamental entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, contra o Hamas na Faixa de Gaza.

É creditado a eles o salvamento de muitas vidas de soldados israelenses, através da descoberta e remoção de de IEDs (improvised explosive devices) plantados pelo Hamas, bem como a eliminação de túneis-armadilhas.

O Corpo será atualizado também com um novo APC (armoured personnel carrier), que é baseado num chassis de Centurion sem torre.

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A Rússia vai fornecer 38 sistemas antiaéreos Pantsir-S1 à Argélia, por US$ 500 milhões, segundo a agência de notícias Ria Novosti, citando uma fonte militar. A entrega dos sistemas começará ainda este ano e será completada em 2011.

Os Emirados Árabes Unidos foram os primeiros compradores do Pantsir, com 50 sistemas por US$ 734 milhões. O último contrato foi assinado com a Síria, para a aquisição de 36 sistemas.

Pantsyr-S1

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1º GAC Sl recebe novas viaturas

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O 1° Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (Marabá/PA) recebeu seis novas viaturas modelo Unimog 1½ Ton, 4×4, que serão utilizadas no transporte dos Morteiros 120 mm Pesados.

FONTE/FOTO: EB

 

Os dez primeiros sistemas antiaéreos Pantsir S1 (SA-22 Greyhound) entraram em serviço na Força Aérea Russa, segundo um porta-voz do Ministério da Defesa.

O Pantsir S1 é um sistema de médio alcance que combina mísseis antiaéreos e artilharia, fabricado pelo Instrument Making Design Bureau (KPB), baseado em Tula. O novo sistema deve ampliar a efetividade, estabilidade e sobrevivência das defesas aéreas russas.

O vídeo acima começa mostrando as ameaças aéreas e depois o sistema que foi feito para enfrentá-las.

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vinheta-clipping-forteA estratégia do Brasil de poupar regimes autoritários e criar condições de diálogo com países que promovem graves violações de direitos humanos sofreu ontem um duro revés e mostrou todas as suas limitações. Pyongyang se recusou até mesmo a afirmar se aceitava ou não as propostas e só indicou que “tomava nota” das ideias. A confusão deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar de posição pelo menos em relação à Coreia do Norte. O Itamaraty, em 2009, absteve-se numa resolução apresentada na ONU que condenava as violações aos direitos humanos pelo regime da Coreia do Norte e estabelecia um relator especial para investigar o país.

FONTE
: O Estado de São Paulo

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vinheta-clipping-forteA força aérea de Israel atacou ao menos seis alvos na faixa de Gaza nesta sexta-feira, em represália ao foguete lançados ontem por militantes palestinos que mataram um trabalhador tailandês em Israel, informaram testemunhas e fontes do grupo islâmico Hamas.

Dois civis ficaram feridos em um dos três ataques a túneis clandestinos na fronteira com o Egito. Outros alvos incluíram dois campos abertos em Khan Younis e uma oficina de fundição de metal na Cidade de Gaza. O Exército israelense não comentou de imediato os ataques.

O vice-premiê de Israel, Silvan Shalom, disse hoje que seu país daria uma “resposta enérgica” ao primeiro ataque com foguete que deixou vítimas em mais de um ano em Gaza.

Israel também enviou uma carta de reclamação ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que deve visitar Israel no próximo final de semana, e ao Conselho de Segurança da ONU.

A embaixador de Israel na ONU, Gabriela Shalev, apelou a Ban pela libertação do soldado israelense Gilad Shalit, capturado por extremistas em Gaza em 2006. O Hamas exige que, em troca, Israel liberte centenas de milhares de militantes que estão detidos em Israel.

Um grupo antes desconhecido chamado Ansar al Sunna –que seguiria a ideologia da rede terrorista Al Qaeda– reivindicou a responsabilidade pelo foguete lançado contra Israel, assim como o grupo Brigadas dos Mártires de Al Aqsa, um braço armado do movimento Fatah.

O Hamas, que tomou o controle da faixa de Gaza em 2007, vem pedindo que outros grupos militantes não ataquem Israel, por receio de eventuais retaliações israelenses.

Militantes palestinos em Gaza realizaram ataques esporádicos com foguetes ou morteiros contra Israel desde o fim de um conflito que durou três semanas em janeiro de 2009. Geralmente, os ataques não deixam vítimas. Israel às vezes revida com ofensivas aéreas.

Os ataques desta quinta-feira ocorrem no mesmo dia em que o Quarteto para o Oriente Médio se reúne em Moscou, e a poucos dias da visita do enviado dos EUA para a região, George Mitchell, que visa reavivar as estagnadas negociações pela paz israelo-palestina.

FONTE: Folha Online

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Ataque é o primeiro fazer vítimas desde a ofensiva israelense de janeiro de 2009

vinheta-clipping-forteGAZA – Militantes palestinos lançaram nesta quinta-feira, 18, um foguete a partir da Faixa de Gaza que acertou o território israelense e deixou um camponês tailandês morto, informaram as autoridades de Israel. O episódio ocorre em meio à visita da chefe da diplomacia da União Europeia à região.

Um grupo desconhecido de Gaza chamado Ansar al-Sunna se responsabilizou pelo ataque, realizado um dia antes da reunião do Quarteto para o Oriente Médio em Moscou, onde se discutiria formas para restabelecer as negociações de paz na região.

Segundo a Polícia israelense, o míssil atingiu a comunidade agrícola de Netiv Ha’asara, no deserto do Neguev. Apenas o tailandês foi morto e não houve notícias de mais feridos ou mais ataques.

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, havia cruzado a Faixa de Gaza aproximadamente uma hora antes de o míssil atingir o território israelense. É a primeira vez desde janeiro de 2009, quando houve a ofensiva de Israel, que um míssil disparado a partir de Gaza deixa vítimas.

Catherine recebeu informações sobre o ataque e imediatamente condenou “todo tipo de violência” na região. “Condeno todo tipo de violência. É preciso avançar para conseguir que o processo de paz tenha uma solução bem sucedida”, disse a diplomata europeia.

Os lançamento de mísseis por militantes palestinos a partir de Gaza é frequente, mas ultimamente não deixou mortos. O número de ataques diminuiu drasticamente desde a ofensiva de Israel em Gaza no começo do ano passado, quando cerca de 1.400 pessoas morreram. Os israelenses respondem aos ataques com bombardeios direcionados a campos dos insurgentes e locais de produção de armas.

O Hamas, grupo islâmico que controla a Faixa de Gaza desde 2007, pediram que os outros grupos militantes não fizessem esse tipo de ataque temendo retaliação do Exército de Israel. O Ansar al-Sunna, porém, é um grupo pertencente a uma facção ultraconservadora e que desafia o Hamas na Faixa de Gaza. O nome também é usado por aliados da rede terrorista Al-Qaeda no Iraque.

FONTE: Estadão, com agências Efe e Reuters

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Lula entre israelenses e palestinos

Lula é recebido por israelenses e palestinos e defende pressa na negociação entre os povos

Viviane Vaz

vinheta-clipping-forteEm sua passagem pelo Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está vendo de perto como é difícil agradar a israelenses e palestinos. Ontem, em seu último dia de visita a Jerusalém, foi abertamente criticado pelo chanceler israelense, Avigdor Lieberman, por não ter visitado o túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl. Do lado palestino, Lula foi cobrado pelo grupo islâmico Hamas por não incluir a Faixa de Gaza na viagem presidencial, enquanto a ONG Stop the Wall (Detenha o Muro) pediu que o brasileiro rompa as relações comerciais com Israel. “O Brasil deverá decidir entre negociar com Israel e suas armas ou posicionar-se ao lado dos palestinos, dos direitos humanos e da democracia e cortar as relações militares com Israel”, afirmou o ativista Jamal Juma.

Lieberman — apesar da crítica e do boicote à reunião no Parlamento e ao jantar oferecido a Lula — elogiou a viagem do presidente a Israel. “A visita foi um sucesso, com encontros bem-sucedidos e frutíferos”, disse o chanceler, ressaltando “que existem regras do Ministério do Exterior que devem ser respeitadas”. “(As autoridades brasileiras) recusaram-se a visitar o túmulo de Herzl desde o começo. E um homem que se nega a visitar o túmulo de Herzl e vai depositar flores no túmulo do (líder palestino Yasser) Arafat é coisa que não posso aceitar”, completou.

Lula visitaria o túmulo de Herzl, mas o compromisso, segundo o Itamaraty, não foi incluído na agenda por falta de tempo. Durante o dia, o presidente foi ao Museu do Holocausto (Yad Vashem), criado para lembrar o genocídio de 6 milhões de judeus pelo regime nazista de Adolf Hitler na Segunda Guerra, entre 1939 e 1945. “A humanidade deve repetir todos os dias, quantas vezes for necessário, ‘nunca mais, nunca mais, nunca mais’”, destacou Lula, depois de depositar uma coroa de flores em memória das vítimas. “Eu acredito que a visita ao Museu do Holocausto deveria ser quase obrigatória a todo ser humano que quer governar uma nação”, completou, ao lado da mulher, Marisa Letícia, e do presidente de Israel, Shimon Peres.

O rabino Israel Lau, diretor do museu e sobrevivente dos campos de concentração, pediu a Lula para conseguir-lhe um encontro com o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad. “Na condição de criança de Buchenwald, quero me reunir com ele para que ouça meu testemunho e para que eu possa provar que ele está errado em negar a existência da Shoah (Holocausto)”, afirmou Lau.

Depois de visitar o museu, Lula foi ao Bosque de Jerusalém plantar uma árvore, como fazem todos os chefes de Estado que passam por Israel. “Pode ficar certo que muito feijão que vocês comerão fui eu quem plantei”, brincou Lula com os jornalistas presentes. Em discurso oficial, após a cerimônia de plantio, Lula comparou os 360 milhões de hectares da Amazônia aos 27 milhões de hectares de Israel e defendeu o compromisso brasileiro acertado na Conferência do Clima, em dezembro, em Copenhague. “Até 2020, nós vamos diminuir o desmatamento na Amazônia em 80%, o que é um feito muito arrojado e é um compromisso do meu país”, disse.

No início da tarde, Lula foi recebido pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, na cidade de Belém, território palestino da Cisjordânia. “É indispensável a necessidade de coexistência entre os estados de Israel e da Palestina. E o mundo tem pressa”, discursou Lula a empresários brasileiros e palestinos. “Eu converso com palestinos e eles dizem que as negociações estão boas. Eu converso com os israelenses e eles dizem a mesma coisa. Mas, claramente, há algo errado”, disse. O presidente foi aplaudido ao defender um acordo entre o Mercosul e a Autoridade Palestina. Hoje, Lula vai a Ramallah, violenta capital administrativa palestina. Ele inaugurará uma rua chamada Brasil e vai visitar o túmulo de Arafat —líder palestino criticado e elogiado por mais de quatro décadas ao defender um acordo com os israelenses.
É indispensável a necessidade de coexistência entre os estados de Israel e da Palestina. E o mundo tem pressa”

Garcia chama boicote de “descortesia”

Para o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, o boicote do ministro das Relações Exteriores israelense, Avigdor Lieberman, a eventos dos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou em Israel foi “uma descortesia”. A atitude do chanceler israelense foi uma reação ao fato de a comitiva brasileira ter recusado o convite para visitar o túmulo do húngaro Theodor Herzl, o fundador do movimento sionista.

Em Jerusalém, Garcia lembrou que quando o ministro israelense veio ao Brasil no ano passado, “o presidente Lula o recebeu com a maior cortesia, e chegou a abrir uma exceção, porque normalmente presidente recebe presidente e seria de praxe que o chanceler tivesse sido recebido pelo nosso chanceler”. “Portanto, podemos classificar a atitude de Lieberman como um ato de descortesia”, disse Garcia. No entanto, o assessor especial avaliou que a questão não comprometeu “o sucesso da visita a Israel” e a viagem oficial conseguiu, apesar da divergência, aproximar os dois países. O assessor também explicou que a visita não estava prevista na agenda previamente acordada.

Este ano, o governo israelense comemora o aniversário de 150 anos do nascimento de Herzl, que fundou o movimento político que defende o direito à autodeterminação do povo judeu e à existência de um Estado judaico. Em 1975, o Brasil votou a favor da Resolução 3.379 da Assembleia Geral da ONU, que aprovou considerar o sionismo uma forma de “racismo e discriminação racial”. A decisão foi anulada em 1991, com a aprovação da Resolução 4.686 da assembleia, que recebeu apoio do Brasil.

FONTE: Correio Braziliense

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vinheta-clipping-fortePara o embaixador dos EUA em Israel, Michael Oren, os novos assentamentos em Jerusalém Oriental desataram a pior crise nas relações bilaterais em 35 anos. A questão é se os EUA passarão da crítica à ação dessa vez.

Israel é o país que mais recebe ajuda dos EUA – são US$ 2,4 bilhões anuais, principalmente na área militar. O presidente George H. Bush foi o último a tentar impor condições para essa ajuda – em 1991 ele pressionou pelo congelamento da expansão dos assentamentos quando Israel pediu um crédito de US$ 10 bilhões.

Segundo Oren, que também é historiador, a última grande crise entre os dois países ocorreu em 1975, quando o então chanceler americano Henry Kissinger teve de convencer o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin a desistir da ocupação do Sinai, no Egito. Na época, os Estados Unidos se recusaram a firmar novos acordos militares com Israel por seis meses. Com a pressão, o governo israelense cedeu, o que acabou abrindo o caminho para a iniciativa de Anwar Sadat, em 1977, que culminaria nos acordos de Camp David, impulsionados por Jimmy Carter, e no tratado de paz de 1979.

FONTE: O Estado de São Paulo

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Defesa nacional

Merval Pereira

vinheta-clipping-forteApresentado aos parlamentares em setembro do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o projeto de lei complementar que altera o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional foi aprovado seis meses depois na Câmara por um grande acordo interpartidário na semana passada, sem que se desse muita atenção às mudanças fundamentais que ele introduz, e ao significado que tem essa nova estrutura para as negociações de compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, inclusive a compra dos novos caças, cuja licitação está para ser resolvida, não por acaso, nos próximos dias.

Aprovado por larguíssima maioria, o projeto é um exemplo de como governo e oposição podem cooperar em questões de Estado, para o bem da democracia e do país, define o deputado Raul Jungman, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, que considera esta a maior mudança em talvez um século, na estrutura da Defesa e das Forças Armadas.

Transformando em realidade a atuação do Ministério da Defesa sob comando civil, um dos artigos da lei determina, por exemplo, que o ministro, que antes era ouvido quando da nomeação dos comandantes militares das três forças, agora os indique ao presidente para sua efetivação.

Já o artigo 7º define que compete ao ministro da pasta indicar a lista de promoção de cada uma das Armas, no tocante aos seus oficiais superiores, inclusive generais.

Antes, isso se dava mediante reunião conjunta entre o presidente, ministro e comandantes militares.

Em outro artigo, extingue-se o Estado-Maior da Defesa e em seu lugar é instituído o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Este será chefiado por um oficial general no topo da carreira (quatro estrelas), que terá o mesmo status dos demais comandantes, será assessorado pelos chefes dos estados-maiores das três Armas, além de incorporar secretarias estratégicas, antes paralelas.

Todo esse aparato responderá diretamente ao ministro da Defesa. A centralização das decisões de compra de material bélico em uma secretaria do Ministério da Defesa é considerada pelos especialistas medida inovadora, de longo alcance e impacto, superando dois problemas crônicos: a competição das Forças entre si por mais e melhores materiais e equipamentos com exclusividade, e a incompatibilidade entre artefatos, máquinas e tecnologias.

A medida torna mais efetiva a operação conjunta das três Forças, imperativo decisivo da guerra moderna, segundo os especialistas.

A centralização das decisões de compra será de capital importância na redução dos custos, pelo ganho de escala, a redução de estoques e eliminação de supérfluos.

Um objetivo estratégico dessa unificação é incentivar a indústria bélica nacional, atendendo assim a um dos imperativos da estratégia nacional de defesa recentemente aprovada pelo Ministério da Defesa.

Outro ponto fundamental da nova lei é a extensão das prerrogativas de patrulha, revista e prisão em flagrante à Marinha, no mar e águas interiores e à Força Aérea no espaço aéreo, já consignadas ao Exército nas fronteiras, na ausência ou impossibilidade de contar com a Polícia Judiciária.

A medida representa um avanço na luta contra o crime organizado no combate ao tráfico de drogas, armas, crimes ambientais e transfronteiriços, e dá segurança jurídica para a atuação das Forças Armadas em tempos de paz.

A dualidade de foro, civil ou militar, no caso de delitos praticados por integrantes das Forças Armadas quando em missão decorrente de suas atribuições subsidiárias, como a garantia de lei e da ordem e segurança de eventos como Olimpíadas ou eleições, geravam fortes resistências na corporação.

Esses crimes e delitos passam agora a ser competência exclusiva da Justiça Militar, exceto aqueles tipificados como dolosos contra a vida.

A nova lei estabelece também a responsabilidade conjunta do Executivo e do Legislativo pela defesa nacional.

Como define bem o deputado Jungman, na tradição histórica do nosso hiperpresidencialismo, o Executivo detinha o quase monopólio das iniciativas e decisões na área da defesa.

Tal realidade gerou um alheamento do Parlamento que tinha reduzidas responsabilidades sobre o tema e nenhum interesse direto, pois Defesa não dá votos ou cargos.

Esse distanciamento, ressalta Raul Jungman, se transformava em uma ameaça, pois a proclamada projeção internacional do Brasil e suas aspirações à governança global irão requerer pesadas e crescentes responsabilidades na área de segurança em escala regional e, posteriormente, global.

O assunto defesa nacional passará a ser mais e mais responsabilidade de Estado, e não apenas de governo, como até o presente.

O Executivo, destaca Jungman, é a expressão de uma maioria eventual, já o Congresso Nacional representa a toda a Nação.

Com o objetivo de tornar a política de defesa nacional uma política de Estado e não apenas de governo, Jungman propôs ao ministro Nelson Jobim, com o apoio de líderes de todos os partidos, que a estratégia de defesa nacional, atualizada de quatro em quatro anos, fosse enviada, debatida e aprovada pelo Congresso.

E também que o Executivo enviasse ao Parlamento, periodicamente, o Livro Branco da Defesa Nacional, espécie de anuário contendo as principais disposições, composição, organização e condições de preparo e emprego das Forças Armadas.

Essas duas medidas, além de nos equiparar, no plano normativo e institucional, às principais democracias do mundo, representam um avanço extraordinário em termos de transparência e democracia.

Externamente, é um recado explícito aos nossos vizinhos e amigos, sobre as disposições pacíficas do Brasil relacionadas à sua defesa.

FONTE: O Globo

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