O governo identificou operação de militares programada para amanhã nas redes sociais contra a composição da Comissão da Verdade. O objetivo é provocar integrantes escolhidos por Dilma, que já foram orientados a não reagir.
FONTE: Folha de São Paulo, via Resenha do EB
Oficiais do CTEx apresentaram o Simulador do Míssil MSS 1.2 AC na 15ª FIDAE (Feira Internacional do Ar e do Espaço), maior feira de aviação militar e civil da América Latina, que é realizada a cada 2 anos em Santiago.
No evento, foram demonstradas as diversas funcionalidades do Simulador, dentre as quais a possibilidade de realização de todas as fases de lançamento do míssil, num ambiente de sala de aula.
O Simulador é composto de uma réplica da unidade de tiro real, da munição (míssil e tubo de lançamento) e de uma estação do instrutor, na qual diversos tipos de cenários e alvos podem ser selecionados. Essa combinação permite realização de treinamento em diferentes ambientes operacionais, contribuindo para um melhor desempenho do atirador quando no emprego do míssil em situação real de tiro.
FONTE: Exército Brasileiro
Daniel Aarão Reis Marcelo
Quase seis meses depois de aprovada, a Comissão da Verdade foi, afinal, nomeada. Demorou, mas foi o preço pago para obter um amplo consenso, o que já se evidenciara nos debates que resultaram na lei que a constituiu.
A Comissão vai ter que lidar com suas condições. Inquieta a dependência do governo. Disse o ministro Gilson Dipp, designado, não se sabe por quem, porta-voz da Comissão, que a presidente Dilma Rousseff “deu liberdade absoluta e total” para o grupo. Ora, quem “dá” pode “tomar”. Por outro lado, anunciou-se que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai acompanhar “de perto” os trabalhos. Não seria melhor que ela ficasse “de longe”, garantindo à Comissão uma indispensável autonomia?
O escopo da Comissão preocupa igualmente. A lei previu que as investigações devem cobrir o período que vai de 1946 a 1988. Uma concessão clara aos partidários da última ditadura, feita para inviabilizar trabalhos previstos para um prazo máximo de dois anos. No entanto, alguns membros da Comissão já se dispõem a ignorar este mandamento da lei, sugerindo que o “foco principal” seja a “ditadura militar”.
Em outros aspectos, contudo, a lei será “intocável”: a comissão não se preocupará com “punições”, nem questionará a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a anistia aos torturadores. Unindo governo e comissão, sugerindo prévias combinações, o coro também é afinado na afirmação de que “não haverá revanchismos”, outro mote, repetido para afagar o corporativismo das Forças Armadas e sua visceral ojeriza, evidente até hoje, a contribuir para o esclarecimento dos crimes cometidos por seus oficiais e demais agentes da ditadura.
A preocupação com o “revanchismo”, cuja existência não se demonstra, mas que é sempre necessário exorcizar, enraíza-se na ideia da “guerra suja”. Trata-se de uma fórmula usada não apenas no Brasil, mas também na Argentina, no Uruguai e no Chile. É simbólico que ela tenha aceitação aqui e quase nenhuma entre os vizinhos. Decorre daí que dezenas de oficiais das Forças Armadas naqueles países estejam na cadeia ou sendo objeto de processos judiciais, enquanto em nosso país permaneçam cobertos pelo manto da impunidade.
Os autores da ideia da “guerra suja” querem fazer acreditar a versão de que houve no país um enfrentamento de grandes proporções, onde teriam se batido “dois lados”. No entanto, o Brasil não conheceu nenhum conflito desse tipo. Ocorreram aqui algumas dezenas de ações armadas – uma guerrilha – informadas por um projeto revolucionário, que, em sua diversidade (havia muitas – pequenas – organizações), tinham em comum a tentativa de derrubar a ditadura e destruir o sistema econômico que era seu fundamento – o capitalismo. O projeto não encontrou respaldo na sociedade. E seus adeptos foram massacrados pelo Estado brasileiro – presos, torturados, mortos e exilados. Nesse massacre, as Forças Armadas, através do emprego sistemático da tortura, destruíram seus “inimigos”. Mas não existiram “dois lados” em luta, como num combate convencional, ou numa guerra popular de guerrilhas. Houve, sim, o Estado contra algumas centenas de revolucionários numa luta extremamente desigual, onde oficiais das Forças Armadas e policiais civis cometeram crimes de lesa-humanidade.
São esses crimes que, agora, a Comissão tem a missão de investigar e elucidar.
E aí haverão de aparecer os torturadores. De forma clara e oficial. As atrocidades, infelizmente, não foram cometidas nem pelo Diabo, nem por “monstros”, mas por seres humanos. Eles, como responsáveis diretos, têm contas a prestar, porque, segundo tratados internacionais assinados pelo Brasil, praticaram crimes imprescritíveis.
Entretanto, e aí o trabalho da Comissão pode ser igualmente decisivo, os torturadores não deveriam ser apontados como “bodes expiatórios”. O trabalho sujo que fizeram não foi “um excesso”, nem um “desvio”, mas o resultado de uma política de Estado, e seria esclarecedor conhecer a chamada “cadeia de comando”: de onde, quando e como vinham as ordens ou as autorizações para a prática das torturas. Eis um nó difícil de desatar. Porque não estarão mais em jogo – ou no banco dos réus – algumas dezenas de assassinos, mas cidadãos supostamente acima do bem e do mal, presidentes da república, ministros, comandantes e associados. Sem falar em outros “homens honrados”, como, por exemplo, os empresários que financiaram a máquina repressiva.
Finalmente, a Comissão tem o desafio de lançar à discussão da sociedade a tradição sinistra da tortura. Desgraçadamente, não foi a última ditadura que a inventou. Vem de longe – dos tempos coloniais e da escravidão. Foi usada por uma outra ditadura – a do Estado Novo, liderada por Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945 – que também recorreu à tortura como política de Estado. E basta abrir os jornais para constatar que a infame prática continua bastante naturalizada e aceita como “recurso” por vários segmentos da sociedade brasileira.
Os torturadores, a tortura como política de Estado e a tortura como tradição. Tratar das três questões, entrelaçadas, seria um trabalho à vera e não à brinca. A Comissão da Verdade terá as condições – e a vontade – de fazê-lo?
DANIEL AARÃO REIS é professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.
FONTE: O Globo
Boa Vista (RR) e Manaus (AM), 15/05/2012 – A realização da Operação Ágata, sob coordenação do Ministério da Defesa, com o apoio de 17 agências ligadas a oito ministérios e governos estaduais, marca a presença do Estado brasileiro na região de fronteira com dez países sul-americanos.
A avaliação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, após divulgação de um balanço parcial da Ágata 4, que vem sendo realizada no norte do país, na divisa com Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa (ver números abaixo). O ministro viajou ontem (14/5) com o vice-presidente da República, Michel Temer, para acompanhar a ação militar na região.
Amorim disse esperar que as informações levantadas ao longo da operação sirvam para ações futuras. E citou, como exemplo, as pistas clandestinas localizadas pelas Forças Armadas que ainda não foram destruídas, bem como os desdobramentos contra garimpos ilegais. No último sábado, aviões Super Tucano A-29 da Força Aérea Brasileira (FAB) destruíram uma pista de 280 metros às margens do rio Catrimani, a 200 quilômetros de Boa Vista, capital de Roraima. Outras nove pistas irregulares foram encontradas durante a Ágata 4.
Para Michel Temer, a integração entre a Marinha, o Exército e a Força Aérea consiste em fator importante para o êxito das operações realizadas na área fronteiriça. Ele frisou também a importância da participação dos governos estaduais, das agências ligadas aos ministérios e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. “Hoje, aprendi aqui que os senhores provaram que é possível realizar uma ação nova do Estado brasileiro”, afirmou.
Operação Ágata
A Operação Ágata, lançada em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), tem por objetivo combater ilícitos transfronteiriços, além de mapear a região de fronteira com os dez países da América do Sul.
Desde o dia 2 de maio, quando foi deflagrada a quarta edição da operação, os militares têm atuado em uma região tida como vazia e inóspita, um “ponto cego” na Amazônia, que vai da foz do rio Oiapoque, no Amapá, a Cucuí, no Amazonas.
Para isso, foram mobilizados 8.514 militares das Forças Armadas e 241 agentes civis. O emprego das tropas se deu numa área de 5.128 quilômetros, onde há registros de crimes associados ao garimpo ilegal, tráfico de drogas e desmatamento.
Visita à região
Para o acompanhamento mais próximo da Operação Ágata, Michel Temer e os ministros Celso Amorim e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, desembarcaram na região de Tiriós, no Pará, onde atua o 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF).
Lá, as autoridades tomaram conhecimento de algumas ações desenvolvidas em duas semanas da Ágata 4, bem como obtiveram detalhes das informações sobre a geografia da área que vai daquela localidade ao município de Oiapoque, no Amapá.
Além das ações repressivas, as Forças Armadas também atuam em ações cívico-sociais. Mais cedo, em Oiapoque, os integrantes da comitiva estiveram na Escola Estadual Joaquim Caetano, onde profissionais da área de saúde prestavam atendimento à população. O posto montado na instituição de ensino atenderá cerca de 2 mil moradores nas especialidades de pediatria, ginecologia, clínica geral e odontologia.
Os moradores também puderam tirar documentos e serem cadastrados em programas do governo federal, como o Bolsa Família. Na região de Tiriós, segundo o comando da operação, foram realizados contatos com 27 aldeias indígenas.
A presença do vice-presidente Temer e do ministro Amorim mobilizou nove caciques de tribos da região. Liderados pelo cacique Caxiuanã Xicuianã, os índios entregaram documento com reivindicações ao governo federal.
Temer e Amorim visitam a região na companhia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, e dos comandantes da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general Enzo Peri; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. A visita termina nesta terça-feira (15/5) no Comando Militar da Amazônia (CMA), onde foi montada central para monitoramento das ações.
Coordenada pelo general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do CMA, a Ágata 4 será concluída na próxima quinta-feira (17/5). Em seguida, os setores envolvidos na mobilização concluirão o levantamento das ações e enviarão documento ao ministro Amorim para futuros desdobramentos.
Números da Operação Ágata 4
• A Ágata 4 acontece nas divisas dos estados do Amapá, Pará, Amazonas e Roraima com Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, numa extensão territorial de 5.128 quilômetros;
• A ação emprega 8.426 militares, sendo 3.311 da Marinha, 4.078 do Exército e 1.037 da Força Aérea Brasileira;
• Além das Forças Armadas, a Ágata 4 conta com a participação de agentes públicos de órgãos como o Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ibama, Funai, Anatel, Anac, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Abin, Receita Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Sistema de Proteção da Amazônia;
• Ao todo, a quarta edição da Operação Ágata emprega 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões. A parte terrestre engloba 65 viaturas militares, entre caminhões, caminhonetes e veículos de transporte;
• A operação começou no dia 2 de maio. Até o momento, foram identificadas dez pistas clandestinas em área de garimpo na reserva indígena yanomami. Sete garimpeiros foram detidos e encaminhados para a Polícia Federal em Boa Vista (RR).
• Cerca de 600 animais silvestres foram devolvidos à floresta amazônica. Além disso, 25 quilos de pasta básica de coca foram apreendidos;
• Houve também ações sociais com o emprego do Hospital de Campanha da FAB, atendimentos médicos, distribuição de medicamentos, vacinação, entre outras. Até o momento, os seguintes números foram apurados:
• 1.002 atendimentos médicos nas seguintes áreas: odontologia, procedimento de enfermagem, exames laboratoriais, vacinações e intervenções cirúrgicas;
• Entrega de medicamentos: 20.779, 134 famílias cadastradas e 81 famílias recadastradas no Bolsa Família, exames como eletrocardiograma (01), mamografia (37), dermatológico (76) e HIV (67);
• No Hospital de Campanha, foram realizados cerca de 2.500 atendimentos.
FONTE: Ministério da Defesa
Brasília, 11/05/2012 – O cidadão já dispõe de setor para consultar e ter acesso às informações de domínio público do Ministério da Defesa. Atendendo ao previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI), o ministro da Defesa, Celso Amorim, inaugurou nesta sexta-feira o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), cuja infraestrutura foi montada no térreo do prédio. O setor possui dois computadores para uso do visitante. Além disso, duas atendentes estarão na repartição, de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. É possível também solicitar informações por meio eletrônico.
Celso Amorim destacou que a inauguração do SIC é um passo importante no processo de transparência. Em entrevista após a cerimônia, o ministro lembrou que, no início do processo, havia dúvidas se as Forças Armadas cumpririam as diretrizes da legislação no que diz respeito ao acesso às informações. Segundo ele, a inauguração do SIC mostra que o Ministério da Defesa está seguindo à risca as orientações da lei.
“Acho que vocês [jornalistas] já captaram a importância do evento de hoje (…). A Defesa é um ministério especialmente complexo”, afirmou. Para Amorim, a implementação da LAI no órgão, incluindo os comandos militares, “é um passo muito importante para esse aspecto essencial a toda democracia que é a transparência.”
Ainda de acordo com o ministro, o Ministério da Defesa tem promovido muitos avanços no sentido de dar acesso às informações sobre o funcionamento da pasta. E destacou a publicação, nos próximos meses, do Livro Branco de Defesa Nacional. “Claro que se o cidadão não esgotar a curiosidade dele, poderá recorrer aqui a esse serviço que, como vocês veem, é realmente público. Não tem uma catraca, o acesso é bem fácil.”
Na entrevista, Celso Amorim mencionou também o trabalho dos servidores do ministério, para permitir que o serviço seja colocado em funcionamento. E destacou o desempenho do secretário de Organização Institucional (Seori), Ari Matos Cardoso, pela agilidade com que articulou o processo.
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, também participou da cerimônia. Ele destacou a rapidez como o governo vem implantando as medidas determinadas na LAI. Segundo ele, em países como a Inglaterra foram necessários cinco anos para que a população tivesse as informações à disposição. O prazo médio em outras nações é de dois anos.
“Considero altamente simbólica essa solenidade, particularmente por ser no Ministério da Defesa. Talvez por ser uma das áreas mais sensíveis, que poderia haver maior expectativa da sociedade. O Ministério da Defesa foi um daqueles que progrediu mais rapidamente com a preparação do serviço de informação ao cidadão”, declarou.
Jorge Hage frisou que a sociedade não deve esperar que o serviço funcione de imediato no governo como um todo. “Como tenho dito, ninguém espere que se trata apenas de apertar um botão e tudo funcionará às mil maravilhas”, disse.
“A realidade não é assim. Estamos vencendo uma cultura de 500 anos de opacidade na tradição da administração pública brasileira. Esse é o passo inicial. Nós fizemos tudo que é possível fazer”, explicou.
Espaço SIC
O espaço do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) tem por finalidade receber os pedidos de consulta aos documentos oficiais da Defesa. Para ser atendido, basta dirigir-se à entrada lateral do ministério. Ali, o cidadão poderá fazer consulta na internet ou preencher o formulário com o pedido de dados ou documentos desejados.
Pelas regras estabelecidas na lei, o interessado não precisa dizer o motivo pelo qual busca o documento. O setor tem prazo de 20 dias para atender o pedido, período que pode ser prorrogado por mais 10 dias, de acordo com a complexidade.
O SIC atenderá demandas dos cidadãos de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, ou por meio eletrônico. Com isso, o MD cumpre uma das determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) que é colocar a estrutura física do SIC à disposição do cidadão.
Coordenadores do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O SIC é coordenado pelo tenente-coronel Alexandre Emilio Spengler (alexandre.spengler@defesa.gov.br) e por Osmar Joaquim Filho ( osmar.filho@defesa.gov.br)
Responsáveis pelo atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Fábbia Gomes Barbosa Jacob da Silva - fabbia.silva@defesa.gov.br
Thamyres Pereira Quintão - thamyres.quintao@defesa.gov.br
Telefone: (61) 3312-8597 / FAX: (61) 3312-8528
E-mail: sic@defesa.gov.br
Brasília, 11/05/2012 – O governo brasileiro conclui, no início da semana que vem, o envio de dez militares que integrarão o grupo de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) na Síria. Sete deles partiram anteontem (09/05) para Damasco, capital do país. O resto do grupo embarca na próxima terça-feira (15/05), para se juntar ao capitão de mar-e-guerra Alexandre Feitosa, que já se encontra no local.
Portaria que autoriza o envio dos brasileiros foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). Os militares vão integrar o efetivo de 300 observadores desarmados na Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS). O Ministério da Defesa selecionou três oficiais da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica.
O objetivo da ação é monitorar violações do compromisso de cessar-fogo entre o governo sírio e rebeldes. O envio de observadores, por um período de 90 dias, foi aprovado por decisão unânime dos membros do Conselho de Segurança da ONU, no último mês de abril.
A ONU vinha tratando do reforço do efetivo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A primeira etapa do procedimento foi o envio de lista com nomes de 17 militares nas patentes: coronel, tenente-coronel, major e capitão. Nesta semana, o organismo internacional respondeu o documento com os militares selecionados.
Confira os participantes da missão:
Marinha
• Capitão-de-corveta André Luiz Cannellas
• Capitão-tenente Luiz Gustavo Príncipe Canedo
• Capitão-tenente Gustavo Henrique Schneider Arueira
Exército
• Major André Gustavo Pinheiro de Rêgo Barros
• Major Eduardo Boudeaux Matos
• Major Sérgio Luiz Pinheiro da Silva
• Major Leandro Santos da Costa
Aeronáutica
• Tenente-coronel Salomão Pereira da Silva
• Tenente-coronel Adriano da Costa
• Major-aviador Marcelo Lima de Moura
FONTE: Ministério da Defesa
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