O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, quer se encontrar o mais rápido possível com a presidenta Dilma Rousseff para ratificar o interesse do país de manter uma relação cordial e próxima com o Brasil. O ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, disse que vai procurar o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, para encaminhar o desejo de Franco.

Fernández Estigarribia reiterou que o esforço do governo Franco é para desfazer mal-entendidos e consolidar as relações positivas com o Brasil e todos os países vizinhos. Em relação ao Brasil, o chanceler paraguaio disse que Franco e ele têm “especial admiração” por Dilma. “Como ela, também fui perseguido político”, disse o chanceler.

“A presidenta Dilma Rousseff é uma heroína no processo democrático do Brasil. Tenho admiração especial por Dilma e sou muito amigo do chanceler Patriota, que conheço há anos”, disse Fernández Estigarribia. “O trabalho do chanceler não é confrontar, é encontrar soluções, explicando como vemos a situação interna no Paraguai”, completou.

Nos últimos dias, o governo do Brasil manifestou preocupação em relação aos acontecimentos no Paraguai. Para as autoridades brasileiras, o processo de impeachment em pouco mais de 24 horas, que levou à destituição do então residente Fernando Lugo e à posse de Franco, foi rápido e há dúvidas se houve tempo para a defesa.

“Também estranhei a velocidade com que o processo correu. Mas foi tudo dentro do que determina a nossa Constituição. Mas foi uma decisão soberana do Congresso”, ressaltou o chanceler. “Não há distúrbios nas ruas nem manifestações”, destacou ele.

Assim como fez Franco em entrevista coletiva concedida mais cedo, Fernández Estigarribia ressaltou que todos os compromissos internacionais serão seguidos pelo novo governo. “Vamos cumprir todos os compromissos e obrigações internacionais”, destacou. “Espero do Brasil uma extraordinária relação. Às vezes, os vizinhos têm diferentes pontos de vista. Isso é normal. Mas nos respeitamos muito.”

O chanceler reiterou que o governo Franco respeitará os cerca de 6 mil brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio), que se queixam de discriminação, dificuldades para trabalhar no país e perseguição dos chamados carperos (sem-terra paraguaios), além da falta de apoio das autoridades do Paraguai.

“Vamos fazer todos os esforços para que eles sigam trabalhando. Vamos respeitar todos os direitos de todos os cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai”, disse o chanceler. “Mas a questão da terra é um problema que tem de ser resolvido no Paraguai.”

FONTE: www.jornalfloripa.com.br

Por Thomas Lyford-Pike

A destituição da presidência de Fernando Lugo significa um retrocesso para a frágil democracia do Paraguai na opinião de diversos analistas internacionais consultados pela AFP, mas não provocaria um isolamento similar ao de Honduras.

Lugo foi destituído pelo Congresso na sexta-feira depois de um julgamento político “express” iniciado na quinta-feira pelo “mal desempenho de suas funções”.

A decisão do Legislativo pôs fim a uma experiência política inédita no Paraguai que, há apenas quatro anos, deixou para trás seis décadas de governos do Partido Colorado, incluindo a ditadura de Alfredo Stroessner entre 1954 e 1989.

“Se houve um golpe de Estado, é discutível, mas certamente foi um retrocesso para a democracia em um país com um preocupante passado autoritário”, disse à AFP Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano em Washington.

“A remoção de Lugo não foi um momento feliz para a democracia paraguaia, o Congresso pode ter cumprido com o texto da lei e a Constituição, mas o que fizeram e como fizeram, tão rápido e sem um devido processo, foi contra o espírito e o significado essencial da democracia”, acrescentou.

Stephen Johnson, diretor do programa para América Latina do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), disse que “se as duas Câmaras do Poder Legislativo seguiram a Constituição, então, a destituição do presidente Lugo é legal”.

Ele questionou, no entanto, a forma em que foi realizado o julgamento e o momento político, apenas dez meses da eleição de abril de 2013.

A “ação parece pouco prudente. Por quê? Porque se é uma questão de eficácia do presidente, com o pouco tempo que resta de seu mandato, as outras competências do governo poderiam ter proposto um diálogo” e evitado a atual situação.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi contundente ao afirmar que o julgamento político afetou o Estado de Direito nesse país.

É “inaceitável o julgamento político contra o presidente constitucional e democraticamente eleito”, disse em um comunicado a Comissão, ente autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao destacar que o procedimento “afeta a vigência do Estado de Direito no Paraguai”.

A decisão também abalou a relação do Paraguai com seus vizinhos, particularmente o Brasil, sócio primordial da pujante economia local.

Shifter considerou que o que ocorre no Paraguai é diferente da situação de Honduras depois do golpe de Estado de junho de 2009. “É pouco provável que o Paraguai seja isolado e expulso da OEA como foi Honduras”.

De acordo com o analista “a equanimidade de Lugo ao aceitar a decisão do Congresso tornará mais difícil, para a comunidade internacional, a aplicação de ações punitivas contra o governo de (Federico) Franco”.

A reação dos governos da União de Nações Sul-americanas (Unasul) “não é surpreendente, mas o que realmente importa é a posição que o governo do Brasil adotar”.

“Os sinais que Brasília emitir serão cruciais para ter uma referência sobre o desafio que o novo governo paraguaio terá de enfrentar nos próximos meses”, afirmou Shifter.

Até o momento, o Brasil não reagiu diretamente à destituição de Lugo, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dito, anteriormente, que os protocolos da Unasul preveem sanções se houver “ruptura democrática”, apesar de ter esclarecido que não foi discutida a possibilidade de aplicá-los ao Paraguai.

O ex-chanceler do governo de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia, disse à AFP que o “Brasil sempre teve uma posição de não intervenção sobre o Paraguai, que já teve todo o tipo de golpes e situações políticas ou ditaduras e as relações (entre os países) continuaram”.

“Não acredito que haja algum perigo na relação entre Paraguai e Brasil”, afirmou Lampreia e considerou que o julgamento político a Lugo “foi um processo constitucional”.

O Brasil é o principal sócio comercial do Paraguai e recebe, graças a acordos bilaterais, a maior parte da produção energética da enorme represa de Itaipu, no fronteiriço rio Paraná.

FONTE: Veja/AFP