(Henry Kissinger – Clarín, 14) 1. O conceito moderno de ordem mundial surgiu em 1648 com o Tratado de Westfalia, que pôs fim à Guerra dos Trinta Anos. Nesse conflito, dinastias rivais enviaram exércitos através das fronteiras para impor normas religiosas opostas. Esta versão de mudança de regime provocou a morte de quase um terço da população da Europa Central no século XVII.

2. Para evitar uma repetição daquela carnificina, o Tratado de Westfalia separou a política nacional da internacional. O estado, construído sobre a base de unidades nacionais e culturais, foram considerados soberanos dentro de suas fronteiras. A política internacional foi limitada à interação deles através das fronteiras estabelecidas. Para os fundadores, os novos conceitos de interesse nacional e equilíbrio de poder constituem uma limitação, e não uma expansão, do papel da força. Substituíram a conversão forçada das populações pela conservação do equilíbrio.

3. O sistema westfaliano se espalhou por todo o mundo por obra da diplomacia europeia. Embora exigido pelas duas guerras mundiais e pela ascensão do comunismo internacional, o estado-nação soberano sobreviveu, mesmo que vagamente, como unidade básica da ordem internacional. O sistema de Westfalia nunca foi plenamente aplicável ao Oriente Médio. Apenas três dos estados muçulmanos da região tinham uma base histórica: Turquia, Egito e Irã. As fronteiras dos demais refletiam a divisão dos despojos do extinto Império Otomano entre os vencedores da Primeira Guerra Mundial, para além das divisões étnicas ou sectárias. Essas fronteiras, desde então, já foram submetidas a repetidos questionamentos, muitas vezes militares.

4. A diplomacia gerada pela Primavera Árabe substitui os princípios westfalianos de equilíbrio, por uma doutrina generalizada de intervenção humanitária. Os conflitos civis são vistos internacionalmente através de prismas de interesse democrático ou sectário. As potências externas exigem que o atual governo negocie com seus opositores, a fim de transferir o poder. Mas como para ambas as partes a questão geralmente trata de sua sobrevivência, estes pedidos caem em ouvidos surdos.

5. Quando as partes têm poder comparável, necessita-se certo grau de intervenção externa, incluindo a força militar, para romper o impasse. Os imperativos estratégicos tradicionais não desapareceram. A mudança de regime, quase por definição, cria um imperativo de construção da nação. Na falta disso, a ordem internacional começa a se desintegrar.

6. Os espaços que indicam anarquia poderiam tornar-se dominantes no mapa, como aconteceu no Iêmen, Somália, Líbia e noroeste do Paquistão, e poderia acontecer na Síria. O colapso do Estado pode transformar o território em uma base para o terrorismo ou o fornecimento de armas contra os vizinhos que, na ausência de qualquer autoridade central, não teriam meios de neutralização.

7. Não podemos nos permitir ser empurrados para uma participação militar em um conflito que está tendo cada vez mais um caráter sectário. Ao reagir a uma tragédia humana, devemos ter o cuidado de não facilitar outra.

Chávez comanda o espetáculo!

1. É ingenuidade pensar que ALBA (o grupo de países associados à aliança bolivariana) seja composta apenas por aqueles formalmente inscritos, como os explícitos Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia.

2. Bolivarianos do ponto de vista politico são todos aqueles que, ao menor estalar de dedos de Chávez, seguem suas palavras de ordem, automaticamente e sem pestanejar. Nesse sentido, o Brasil de Lula e de Dilma, é bolivariano. Um com o caso Zelaya em Honduras e a outra com o caso Lugo no Paraguai.

3. Também são -nesse sentido- Bolivarianos, a Argentina e o Uruguai, da mesma forma reagiram nos casos Zelaya e Lugo. Mujica -presidente do Uruguai- declarou, no final de 2011, que como o Senado do Paraguai não votava o ingresso da Venezuela no Mercosul, que o presidente Lugo se lixasse para o Congresso e aprovasse o ingresso da Venezuela por um decreto seu. Até o presidente do Chile tergiversou debaixo do superego de Chávez no caso do Paraguai.

4. Foi lastimável, no dia da votação da destituição de Lugo, que chanceleres de países do Unasul, como formiguinhas em fila, assistissem às perorações do chanceler Maduro da Venezuela e do secretário da Unasul, também chavista venezuelano.

5. Por que em casos de escandalosos atropelamentos aos direitos dos opositores, varrição das regras constitucionais, agressões à liberdade de imprensa e coisas no estilo, nenhum presidente do Unasul balbucia uma palavra se quer? Silêncio cúmplice, com Chávez, com Corrêa e com Morales.

6. Tragicômico papel do secretário geral da OEA, que sem sequer reunir o pleno e sem ser credenciado como porta voz de quem quer que seja, deitou falação orquestrando-se com Chávez, no caso do Paraguai.

7. Os fatos mostram e demonstram que Chávez exerce uma liderança que vai muito além dos países da ALBA. E que, lastimavelmente, o Brasil e a Argentina fazem parte deste coro de subservientes políticos.

FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia

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Síria: o fracasso árabe-ocidental

Hussein Ali Kalout

A situação na Síria vai de mal a pior. As forças rebeldes não conseguem avançar na deposição do regime Assad que, por sua vez, dá sinais claros de que não abandonará o poder facilmente. O limite da fratura alcançou uma profusão étnico-religiosa que não será fácil de dissolver.

O país está dividido em duas partes desiguais. Uma delas prefere ordem e estabilidade, enquanto a outra quer liberdade e democracia. O lado governamental tem o apoio da elite econômica, das minorias religiosas e de seu indivisível exército. Já a parte oposicionista comporta um conselho de transição carente de legitimidade, milícias extremistas e desordenadas, além dos frágeis movimentos civis pró-democracia.

O problema sírio, entretanto, vai muito além do confronto interno. A situação do país se inserta numa lógica geopolítica mais complexa do que aparenta ser. A Síria é um ator vital no Oriente Médio, pois é aliada do Irã, exerce influência sobre a política libanesa, concentra a maior população de refugiados palestinos no mundo árabe e possui fortes conexões com os movimentos armados Hezbolah, no Líbano, e Hamas, na Faixa de Gaza,  -  ambos inimigos declarados de Israel.

A Síria é a chave da solução de vários problemas regionais. Por isso, o conflito no país passa por complexa equação multidimensional que abarca interesses difusos de atores triviais na balança de poder na região, como Rússia, EUA, Israel, Irã, Turquia, Arábia Saudita e velhas potências europeias.

Damasco é peça fundamental para a estratégia geopolítica da Rússia. A Síria é o último bastião que os russos conseguiram preservar no mundo árabe, e Moscou não pretende abdicar de exercer o seu domínio sobre o país. Rechaçar o intervencionismo euro-americano no conflito sírio é crucial para manter o tênue equilíbrio no Oriente Médio.

Para deter a hegemonia dos EUA, bem como barrar o neoprotagonismo francês e britânico na região, Moscou não hesitará em resguardar a Síria a qualquer preço, tal como os americanos fazem com Israel. Por isso a Rússia segue dando fôlego ao governo Assad, para liquidar com as forças opositoras.

Aos EUA não interessam, por ora, confrontações diretas com Moscou. A intervenção em zona de influência russa representaria um estrangulamento diplomático entre as duas potências. O desejo americano pela queda do regime é limitado. Pois a saída de Assad poderia ter múltiplos efeitos negativos para os interesses de Washington – que não pode assumir isso publicamente.

Apesar da retórica e das condenações políticas ao establishment sírio, o governo Obama segue hesitante em armar a oposição. A chegada ao poder de um governo incógnito, armado e de tendências religiosas extremistas e hostis a Israel seria o pior dos cenários. Já os israelenses temem, ainda, uma postura mais eloquente quanto à exigência pela devolução das Colinas de Golã. A manutenção do status quo e o arrefecimento das pressões seguem sendo a política externa israelense nos bastidores da diplomacia.

Por seu lado, a estabilidade do governo Assad é vital para a estratégia iraniana de consolidação política no Oriente Médio. O corredor xiita já formado entre Teerã e Bagdá não se estenderia ao Líbano sem Damasco. Por isso, o Irã segue apostando no fortalecimento do governo de Assad e na construção de alianças leais na região para evitar o seu isolamento.

Para a Turquia, a questão Síria seria oportunidade estratégica para reerguer a influência otomana no leste do mediterrâneo. A diplomacia turca já tem atuado na esfera de diversos processos de mediação importantes no Oriente Médio, como o programa nuclear iraniano; contencioso árabe-israelense e o próprio conflito na Síria.

Já a Arábia Saudita, auxiliada pelas monarquias satélites do Golfo, liderou o movimento anti-Assad no mundo árabe incentivando e armando os rebeldes. O reino de Al-Saud vê na liquidação do regime sírio o caminho ideal para o desmantelamento do “Corredor” político xiita em formação na região sob patrocínio iraniano. Aniquilar o eixo Irã-Iraque-Síria-Líbano é elemento crucial para salvaguardar os interesses sauditas e conter a crescente influência persa.

Os sauditas e seus aliados na Liga Árabe, entretanto, carecem de legitimidade para atuar contra Assad. Afinal, agiram com extrema tibieza em eventos recentes, como as revoltas no Bahrein, no Iêmen ou até mesmo no caso das atrocidades cometidas em Darfour – sem falar na absoluta inépcia de sua atuação no contencioso israelo-palestino. As realezas árabes caíram em descrédito ao blindar determinadas nações do Golfo quanto às transgressões aos direitos humanos. Sem as bandeiras da liberdade e da democracia, restou o mantra da distensão político-religiosa para inflamar o confronto.

Enquanto o conflito sírio apresenta ao mundo imagens cada vez mais aviltantes, as potências ocidentais seguem a estratégia elaborada por Israel que consiste em: 1) não confrontar a Rússia; 2) dar tempo para Assad finalizar com o movimento rebelde e restaurar a ordem e o controle sobre o país.

Tudo isso ocorre sob uma cortina diplomática calcada num plano inexequível do Kofi Annan com apoio da inoperante Liga Árabe. O envio de observadores internacionais – sem o poder de observar – serve apenas para dissipar as desconfianças sobre o real posicionamento das grandes potências.

A saída para o conflito na Síria, na atual circunstância, só se tornará viável com o apoio à criação de um grupo de países mediadores que deverão atuar à margem do epicentro do conflito, imbuídos de legitimidade e credibilidade para servir de interlocutores confiáveis entre as partes. Até o momento, tanto o Ocidente quanto a Liga Árabe fracassaram na tentativa de influenciar os acontecimentos na Síria.

HUSSEIN ALI KALOUT
Cientista político, especialista em Oriente Médio, é professor de relações internacionais e diretor de Relações Internacionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

FONTE: Correio Braziliense – 27/06/2012

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A crise da União Europeia à luz de Friedrich Hayek

José Alexandre A. Hage

A crise da União Europeia fornece dados para que ela seja interpretada por meio de clássicos do pensamento econômico. Na leitura marxista a crise é compreendida como esgotamento do sistema produtivo. Vale dizer, a máquina capitalista do Velho Continente haveria perdido vigor na reprodução do lucro, uma vez que os meios propícios para tal, o mercado mundial, teria sido ocupado por concorrentes mais hábeis, como a China na acumulação de capital.
Ainda que o marxismo, ao menos o setor mais tradicional dele, como os partidos comunistas, tenha decaído em virtude do fim da União Soviética, em 1991, não é conveniente ignorar o ímpeto político que a esquerda passou a ter nos últimos meses. Para isso, é lícito observar as eleições mais recentes, por exemplo, na Grécia, onde a esquerda marxista saiu vencedora.

Também clássico é John Maynard Keynes, considerado mais apropriado para o jogo político do pós-Segunda Guerra Mundial, pois admite reformas no sistema capitalista, o que anula radicalismos. Assim, para compreender a atual crise econômica, tanto da Europa quantos dos Estados Unidos, economistas keynesianos, a exemplo de Paul Krugman, defendem a opinião de que a crise atual resulta da falta de regulação do Estado, que há mais de 50 anos passou a trilhar caminho sem volta.

Há sinais de que o economista não se sentiria confortável com a evolução da União Monetária Europeia.

O caminho sem volta do Estado keynesiano é a coordenação sobre trocas econômicas, substituindo premissas do período livre-cambista, do padrão ouro do século XIX. Naquele tempo, a saída para crises era deixar que o mercado se autorregulasse, como se fosse um corpo orgânico que absorve um micróbio. Mas o combate à doença seria feito pelo próprio corpo. Isso porque a intromissão de remédios externos (política) ao corpo (economia) poderia piorar a situação.

Mas há um autor que também se preocupou com a saúde da economia internacional, sobretudo a europeia. O economista austríaco Friedrich Hayek havia escrito e procurado advertir os países industrializados que procuravam combater inflação e desemprego, males estruturais do capitalismo, com instrumentos contraproducentes, como a intervenção do Estado na economia.

Ao escrever, em 1944, seu mais conhecido livro, “O Caminho da Servidão”, Hayek havia criticado dois dos principais países industrializados, Grã-Bretanha e Estados Unidos. No entender do economista austríaco, os meios com os quais Londres e Washington usavam para dinamizar suas economias eram perigosos porque, de alguma forma, reproduziam aqueles usados pelos nazistas.

Vale dizer, para Hayek o crescimento do Estado na economia seria um erro que resultaria no fim da liberdade. O instrumento apontado pelo professor da London School of Economics, aplicado com sucesso pela Alemanha nazista, era o planejamento governamental; também denominado planificação pelo autor.

Nesse ponto, Hayek escreve que mesmo resolvendo problemas de inflação, desemprego e outros males, o planejamento cobra caro pelo seu sucesso. E para ele a cultura política americana e britânica parecia ignorar essa advertência – até gostava do erro, apesar do passado recente marcado por guerras. Embora fosse de esquerda, escalada do Partido Trabalhista Inglês no poder seria sinal do crescimento desmesurado do Estado na limitação dos direitos individuais e da liberdade de criação.

Ainda que não haja opiniões de Hayek sobre a integração europeia, mesmo assim, há sinais de que o autor não se sentiria confortável com a evolução daquilo que se passou a chamar União Monetária Europeia dos anos 1990, bem como a ascensão de burocracia pública centralizada legislando sobre países. Isso seria justamente a emergência de um controle supranacional na vida das economias nacionais que o autor não deixaria de ver como expansionista.

Em seu “O Caminho da Servidão”, Hayek procura interpretar as relações econômicas internacionais de seu tempo. Ele não demonstra descontentamento com a ideia de federação, de complementação entre países europeus. Mas chama a atenção para que tal engenharia política seja feita por meio de membros estáveis politicamente, pertencentes à mesma coluna cultural e sem fortes assimetrias econômicas.

O austríaco não negaria a integração regional, mas há sensação de que ele não ficasse à vontade com os arranjos convencionais da União Europeia que tem seu núcleo controlado pela burocracia de Bruxelas e pelas combinações de interesses entre Alemanha e França. De igual modo, há também sinais de que o príncipe dos liberais (assim apelidado por Norberto Bobbio) negasse as regras pré-estabelecidas que praticamente engessam o jogo políticos dos países-membros.

Regras pré-estabelecidas pelos maiores países da União Europeia, admissão de assimetrias econômicas, como as encontradas entre Alemanha e França, de um lado, e Grécia e Portugal de outro, seriam questões que Hayek não aceitaria como válidas na procura de um sistema econômico internacional melhor. Embora seja conhecido como líder do neoliberalismo, Hayek dá a impressão de ser mais preocupado com a autonomia dos países do que socialistas e socialdemocratas da atual União Europeia. Isto porque a integração é boa, desde que não arruine a soberania de seus membros.

Evidentemente que aqui apresentamos o pensamento de Hayek de modo muito rápido. Mas suas ideias são de grande interesse para alimentar o debate sobre a atual crise do sistema capitalista e o impasse vivido pela Europa; um ensaio de federalismo que o austríaco poderia gostar de início. A saber, gostar de início, mas se desgostar depois à medida que a máquina burocrática do bloco passasse a fazer aquilo que, no fundo, nem os governos nacionais haveriam de fazer.

José Alexandre Altahyde Hage é doutor em Ciência Política pela Unicamp e professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É também membro do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional da PUC-SP.

FONTE: Valor Econômico – 27/06/2012

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Nota: abertura de arquivos sigilosos no EMFA

Brasília, 29/06/2012 – No curso de um levantamento realizado para atender as determinações da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o Ministério da Defesa localizou em seu arquivo documentação sigilosa produzida ou acumulada entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).

O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou o fato à Comissão da Verdade e, no último dia 8, encaminhou aviso ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a constituição de um grupo de trabalho, para análise, inventário e recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional, de modo a tornar possível sua consulta por qualquer cidadão.

O acervo inclui ampla comunicação administrativa (ofícios, memorandos, mensagens etc) trocada por autoridades militares e civis do governo brasileiro. Inclui ainda relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional. Há também correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa, segurança nacional e cooperação internacional.

A documentação está organizada em trinta e sete volumes encadernados classificados como sigilosos recebidos ou produzidos no EMFA, organismo extinto em 1999, após a criação do Ministério da Defesa. Há também 52 volumes de boletins reservados. Tornados ostensivos (abertos ao público) pelo decurso do tempo, os papéis tinham classificação de reservados a ultrassecretos.

A guarda definitiva dos volumes passa na data de hoje (29/06) ao Arquivo Nacional, que deverá tornar o acervo disponível para consulta pública após o prazo legal de 30 dias contados a partir da próxima segunda-feira (02/07), data em que o órgão publicará edital dando ciência pública do recolhimento do acervo.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa

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Por Guido Nejamkis

MENDOZA, Argentina, 29 Jun (Reuters) – A Venezuela se tornará o quinto membro pleno do Mercosul no fim de julho, afirmou a Argentina nesta sexta-feira, somando as maiores reservas mundiais de petróleo a uma área integrada por alguns dos principais produtores globais de alimentos, enquanto o Paraguai permanecerá suspenso até 2013.

A adesão, que segundo analistas evidencia outra vez a perda de poder relativo dos Estados Unidos na América do Sul, foi anunciada pela presidente argentina, Cristina Kirchner, no fim da cúpula de mandatários do bloco integrado também por Brasil, Uruguai e Paraguai.

“Também foi decidido adotar a resolução de fixar a data para a incorporação ao Mercosul da República Bolivariana da Venezuela que acontecerá em 31 de julho no Rio de Janeiro”, disse a presidente na cúpula realizada em Mendoza, na Argentina.

Também foi ratificada a decisão do Mercosul de suspender os direitos políticos do Paraguai no bloco em represália à decisão do Congresso paraguaio de destituir o presidente Fernando Lugo.

O país, que não será alvo de sanções comerciais, não recuperará a sua participação no bloco “até que aconteça o processo democrático que instale justamente nesse querido país a soberania popular, ou seja, eleições livres e democráticas”, disse Cristina. O Paraguai terá eleições gerais em abril de 2013.

A Venezuela, integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e governada por Hugo Chávez, estava pronta há mais de seis anos para ingressar no bloco econômico sul-americano, mas o Congresso paraguaio mantinha essa possibilidade bloqueada.

Chávez comemorou a decisão, garantindo que constitui “uma derrota para o imperialismo” e “burguesias lacaias, incluindo a burguesia venezuelana que também conectada com a burguesia do Paraguai fez todo o possível para impedir a entrada da Venezuela no bloco”.

A suspensão do Paraguai do Mercosul pela destituição do presidente Lugo permitiu que Argentina, Brasil e Uruguai decidissem pela entrada da Venezuela no bloco.

A presidente Dilma Rousseff disse que espera que as eleições paraguaias sejam “democráticas, livres e justas”.

Ela acrescentou que o Mercosul ainda é “uma das regiões do mundo menos afetadas pela crise” econômica global. Também indicou que no mundo “a segurança alimentar e energética têm cada vez mais relevância”.

Sinal poderoso, mas polêmico

Um diplomata da região disse à Reuters que com a Venezuela, o bloco incorporará uma economia de peso, fortemente demandante e importadora de todo tipo de bens, especialmente alimentos, e serviços, o que tornará sua economia mais conectada com Brasil e Argentina.

A secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, considerou a adesão venezuelana ao Mercosul como um sinal muito poderoso.

“O Mercosul tem um terço das reservas de água do mundo, um terço das terras cultiváveis, mais de 45 por cento da produção de soja. É uma região muito forte e agora com a integração da Venezuela há expectativa que a integração energética possa ser maior no futuro”, disse Bárcena.

O analista internacional Jorge Castro, do Instituto de Planejamento Estratégico da Argentina, considerou que o anúncio da incorporação da Venezuela põe novamente em evidência a perda de poder relativo dos Estados Unidos na América do Sul.

Mas o deputado uruguaio Daniel Peña, opositor do governo e quem integrou uma delegação de parlamentares em Mendoza, criticou a entrada da Venezuela no Mercosul.

“A Venezuela entra no bloco pela janela. Agora se entende porque suspenderam o Paraguai. É uma bagunça e com legalidade duvidosa”, disse Peña a repórteres.

FONTE: Reuters

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Juan Mabromata

A China e o Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, propõem-se a alcançar um comércio de 200 bilhões de dólares em 2016, segundo um comunicado conjunto divulgado durante a reunião de cúpula do bloco sul-americano na Argentina, realizada sem a presença de representantes de Assunção.

Os governos “irão promover medidas conjuntas para diversificar o comércio entre a China e os países do Mercosul, e, para isso, irão se esforçar para alcançar em 2016 um comércio de 200 bilhões de dólares”, assinala o comunicado divulgado na reunião do Mercosul, na cidade de Mendoza.

A China exportou para o Mercosul 48,451 bilhões de dólares em 2011 (34% a mais do que no ano anterior), e importou 51,033 bilhões de dólares (37,9% a mais do que em 2010), segundo cifras oficiais.

O documento não cita uma proposta recente do premier chinês, Wen Jiabao, para estudar a formação de uma zona de livre comércio entre o gigante asiático e o bloco sul-americano.

A declaração conjunta assinala que, “com a vontade de consolidar seu vínculo econômico e comercial, China e Mercosul comprometem-se a aprofundar e fortalecer sua colaboração, com base no benefício mútuo”.

Na reunião de hoje em Mendoza, o Mercosul decidiu suspender temporariamente o Paraguai do bloco, em repúdio à destituição do presidente Fernando Lugo, ocorrida há uma semana. Nenhum representante paraguaio participou da reunião.

FONTE: Veja.com/AFP

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Mobilizar uma proposta de esperança

(Luis Alberto Romero, Historiador, Membro do Clube Político Argentino, 20) 1. Que fator catalisa uma moléstia latente e a converte em agitação e protesto? Pode ser a economia, o bolso. Ou a percepção da injustiça. Ou apenas uma frase infeliz. Normalmente, o mau humor é passageiro e inconsequente. Mas às vezes persiste, cresce e chega a coisas maiores. Explicar porque isso ocorre é um verdadeiro desafio.

2. Os bons historiadores ajudam a pensar o cotidiano de maneira mais complexa e a articular impressões fugazes – como a de mudanças de humor social – com esquemas mais despojados. Mas muitos apreciam apenas um momento, embalados pela abundância de dinheiro. Mas hoje se teme que a bolha estoure.

3. A força política que quer construir uma alternativa deve levar em conta os níveis e os tempos. Deve capitalizar o mau humor conjuntural para exibir um diagnóstico real e encontrar uma caracterização forte. Um diagnóstico duro é necessário, mas não é suficiente. Para mobilizar é necessária uma proposta de esperança. Às vezes, os políticos só podem recorrer ao “otimismo do coração”. A ocasião é essa. Os políticos irão ver de que forma deve ser feito.