Francis Fukuyama analisa o Estado moderno

Novo livro do autor de “O Fim da História” retrata período que vai da pré-história à Revolução Francesa

Por que a insistência da Igreja Católica no celibato dos padres no fim do século XI deu aos europeus uma vantagem sobre outras sociedades na elaboração de leis? A resposta em “The Origins of Political Order: From Prehuman Times to the French Revolution” (“As Origens da Ordem Política: Dos tempos pré-históricos à Revolução Francesa”), o novo livro de Francis Fukuyama, é a de que o celibato foi uma das importantes reformas instituídas pelo Papa Gregório VII, que resultou na criação do direito canônico, e na ideia de que até mesmo os reis estão sujeitos às leis da Igreja. Gregório atingiu a fama eterna ao fazer com que Henrique IV, o Sacro Imperador Romano-Germânico se curvasse à sua vontade, obrigando o homem mais poderoso da Europa a cumprir penitência frente a ele em Canossa.

O celibato foi vital na luta contra a corrupção e as tentativas de lucrar com a manipulação do ambiente político, ambas consequências típicas do matrimônio. As reformas deram à Igreja a estatura moral para que ela se transformasse no que Fukuyama descreve como “uma instituição moderna, hierárquica, burocrática, e governada por leis” que estabeleceu sua autoridade para assuntos espirituais – e ao fazê-lo, criou um cenário propício para a subsequente ascensão do Estado secular.

Fukuyama (um pupilo de Samuel Huntington, que escreveu sobre a ordem política há 40 anos) inicia sua busca pessoal pelas origens da ordem política com a mudança de pequenos grupos de caçadores para a formação de tribos. Isso eventualmente resultou na “chegada do Leviatã”, ou o Estado coercivo. Esse foi um desenvolvimento estimulado, em parte, pela complexidade cada vez maior das sociedades baseadas na agricultura, mas muito mais pelos desafios organizacionais de conduzir batalhas em escalas cada vez maiores.

Com uma erudição impressionante, o autor viaja pela China, Índia, o mundo islâmico, e diferentes regiões da Europa, procurando os principais componentes da boa ordem política e como e por que eles surgiram (ou não surgiram) em cada local. O três ingredientes vitais, segundo ele, são um Estado forte, a aplicação das leis a todas as partes da sociedade, e uma forma de responsabilizar os governantes por suas ações.

A ditadura protototalitária da dinastia Qin

Para Fukuyama, o primeiro Estado indiscutivelmente moderno foi a dinastia Qin na China, fundada em 212 a.C.. Muitos dos mecanismos de controle aperfeiçoados pelos Qin se desenvolveram durante os quase 500 anos da dinastia Zhou Oriental, quando uma série de pequenos Estados guerreiros da China começou a se juntar. Tais elementos incluíam uma liderança militar meritocrática (e não-aristocrática) combinada com o recrutamento em massa, sofisticados sistemas de impostos, e uma burocracia recrutada de um contingente administrativo permanente selecionado com base na habilidade e não nas conexões familiares. Os Qin simplesmente levaram isso adiante, atacando cada seção da sociedade em sua tentativa de estabelecer uma forma de ditadura protototalitária.

O extremismo dos Qin também foi seu calcanhar de Aquiles, e logo foi substituído pela mais duradoura dinastia Han, que buscou acordos com as elites aristocráticas e legitimidade por meio de um confucionismo revitalizado. A dinastia Han durou mais de 400 anos, mas sempre foi vulnerável ao que Fukuyama chama de “o problema do mau imperador”, e também à tendência de fazer dos laços familiares o critério principal de distribuição de riqueza, poder e status. Como observa o autor: “Há uma correlação inversa entre a força do Estado centralizado e a força dos grupos patrimoniais. O tribalismo permanece como a principal forma de organização política, mesmo após a criação de um Estado moderno”.

Boa parte do livro se concentra nas lutas entre governantes em diferentes partes do mundo, tentando formar Estados poderosos (em geral, com o objetivo de dominação militar, em momentos nos quais a conquista, e não o progresso tecnológico, era a principal rota para o enriquecimento) enquanto cultivavam uma incrível habilidade para o patrimonialismo para minar seus esforços, não importando as medidas que fossem tomadas para quebrar seu ciclo de poder. Imperadores chineses passaram a colocar eunucos em posições de destaque. Líderes muçulmanos, da dinastia dos Abássidas no século VIII ao sultanato mameluco no Egito e os otomanos, desenvolveram uma instituição de escravidão militar para diminuir o nepotismo e os conflitos internos criados pelas lealdades tribais.

Os mamelucos deveriam ter sido uma espécie de nobres sem descendentes, leais apenas ao sultão. Da mesma forma, os janízaros, a tropa de escravos de elite dos imperadores otomanos, não podiam se casar. Mas no fim, ambos os sistemas caíram em decadência uma vez que tanto os mamelucos como os janízaros se tornaram grupos interessados e suficientemente poderosos para subverter os Estados centralizados que haviam sido criados para defender. Mais uma vez, o patrimonialismo se manteve.

França vs. Inglaterra

Fukuyama faz uma interessante comparação entre a França do século XVII, onde o absolutismo real era menos absolutista do que parecia, e a Inglaterra, que, depois das turbulências da guerra civil e da revolução de 1688, tornou-se o primeiro lugar (a Dinamarca provavelmente foi o seguinte) a combinar todos os três ingredientes da ordem política bem-sucedida. O problema na França era que o rei não se sentia forte o suficiente para desafiar os direitos legais da aristocracia, mas ambas as partes estavam contentes em negar as leis aos camponeses e às classes comerciais emergentes que carregavam todo o fardo de atender às necessidades financeiras do rei para financiar suas guerras, através dos impostos. A Inglaterra da época não poderia nunca ser descrita como uma democracia, mas a ideia da responsabilidade estava arraigada em todos os níveis da sociedade, por séculos de common law, criando as condições políticas para uma monarquia constitucional e uma economia dinâmica.

Embora esse volume termine com a Revolução Francesa (um segundo volume, registrando os desenvolvimentos da ordem política até os dias atuais está sendo elaborado), suas ideias são relevantes para nossa compreensão dos Estados modernos e como eles se tornaram o que são. Há a China, por exemplo, com sua engenhosa burocracia centralizada, legislação fraca, e ausência de responsabilidade (Mao, defende Fukuyama, mostra que a China ainda não escapou do problema do “mau emperador”). Ou a Índia, com seu Estado fraco, mas enorme responsabilidade, e apego quase pedante às leis.

Ele também nos dá instrumentos para medir as chances da revolta árabe dos últimos meses superar os três testes da ordem política (por enquanto, elas não parecem muito boas). Fukuyama ainda é o celebrado autor que nos presenteou com “O Fim da História”, e ele tem uma visão privilegiada para detalhes iluminadores. Livros sobre teoria política não costumam ser leituras muito cativantes. “The Origins of Political Order” é.

FONTE: opiniaoenoticia.com.br / The Economist