A defesa nacional na sociedade e na política

2 de julho de 2012, em Estratégia, Forças Armadas, Opinião, Política, Política Externa, por Alexandre Galante

Mário César Flores, almirante-de-esquadra (reformado)

A questão existencial das Forças Armadas – o quê, para o quê, por quê e com quais prioridades – vem exigindo revisão no mundo do pós-guerra fria. Que papéis são hoje presumíveis para elas nos diversos cenários nacionais e internacionais, qual a organização, quais as configurações e dimensões que lhes são adequadas? No equacionamento desse quadro de dúvidas influi o como a sociedade e o mundo político veem a defesa nacional – tema referenciado ao Brasil no artigo A Defesa no sentimento nacional, em O Estado de S. Paulo de 2/8/2011, cuja continuidade do descaso sugere ser conveniente nele insistir. O descompasso entre o País político/econômico e seu sistema militar tem sido irrelevante para a sociedade e a política brasileiras – uma fissura nacional incubadora de insegurança, na projeção do tempo.

Há 140 anos (guerra com o Paraguai) sem ameaças externas percebidas como graves, é compreensível o desinteresse da sociedade pela defesa, compartilhado pelo mundo político e setores da intelligentsia (universidade, mídia, etc.) que cultivam um curioso paradoxo: vociferam soberania, numa época de revisão restritiva desse conceito, mas são insensíveis às injunções estratégicas na soberania nacional e no status do País na ordem internacional!

A razão de ser básica das Forças Armadas é menoscabada, e tendemos a ensá-las principalmente no desempenho de suas atribuições subsidiárias (segurança da navegação aérea e marítima, atuação em crises de defesa civil, etc.), como milícia em apoio à polícia no controle do paroxismo de desordem e violência vigente no País e na vigilância policial das fronteiras, áreas de atuação permanente ou eventual importantes, mas não substitutas da defesa nacional como justificativa do sistema militar.

Demonstração clara desse “clima”: a defesa nacional não tem merecido dedicação atenta no Congresso Nacional. O desapreço se explica: no Brasil político muito pautado pela eleição/reeleição, para que a atenção política vá além das próximas eleições – condição intrínseca às grandes questões da defesa -, é preciso que o interesse da sociedade e o apelo eleitoral decorrente se estendam mais adiante do curto prazo, e isso não acontece com a defesa.

Além de não render votos, a defesa nacional não é propícia ao atendimento de nossa cultura política patrimonial-clientelista e do condicionamento viciado. Esse cenário se reflete no trato do Orçamento: no “mundo que conta”, nosso orçamento militar é pequeno em porcentual do PIB. Tal participação é compreensível diante das demandas sociais e econômicas e da ausência de problemas de defesa entendidos como críticos. Mas é errado que os efeitos da constrição no preparo militar coerente com o País sejam “sumariamente ignorados”, embora na democracia o Congresso seja ator relevante na defesa nacional e na inserção da dimensão estratégica do País no cenário internacional.

O tema é complicado, mais ainda em época, como a atual, em que a tecnologia, complexa e naturalmente cara, não permite improvisação sob pressão da necessidade imediata, como ocorria no século 19, quando nossa política era apoiada em capacidade militar improvisada, viável com a tecnologia de então (na 2.ª Guerra Mundial a atuação brasileira ainda foi improvisada, com apoio tutelar norte-americano).

A Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em dezembro de 2008, foi (é) um passo positivo, mas qual tem sido sua repercussão (apoio, contribuições, restrições?) na sociedade, na mídia e na política? Praticamente nula. Foi avaliada e avalizada pelo Congresso (atuação que lhe propiciaria amparo político) e analisada por instituições de estudo supostamente dedicadas ao tema? Se o foi, não houve interesse e repercussão na mídia e na sociedade.

A emersão da defesa nacional do descaso é condição (ao menos uma das condições) para que o Brasil se faça presente, com a estatura que lhe cabe, na arquitetura do século 21. Há que identificar e hierarquizar nossas vulnerabilidades e preocupações, formular concepções estratégicas com a definição de prioridades realistas e a configuração e organização das Forças que lhes correspondam – um processo exigente de visão política e competência estratégica à altura da difusa realidade atual e do Brasil nela.

Sem ufanismo ilusório e tampouco sem sujeição à ideia de que a segurança é garantida pelo jurisdicismo e pacifismo utópicos, a presença brasileira no mundo requer atenção para o fato de que vivemos num mundo imperfeito, sujeito ao realismo do poder e aos conflitos inerentes ao planeta economicamente, ambientalmente e com acesso aos recursos naturais praticamente integrado, mas politicamente fragmentado.

Em paralelo com a construção de um país socialmente feliz e economicamente forte, é preciso construir uma afirmação político-estratégica apoiada em capacidade militar comedida, mas convincente e credível; coerente com o Brasil no contexto regional; dissuasória, por sinalizar risco e alto custo para qualquer agressor, hoje improvável, mas não impossível no correr do tempo; além de útil à cooperação em missões internacionais legitimadas por organização adequada. E isso não é fácil, na ausência de interesse político e societário. Insere-se nessa equação o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, ilógico sem razoável capacidade militar que o respalde.

Vale repetir aqui fato citado no artigo anterior: há cerca de 15 anos, no intervalo em seminário sobre o Ministério da Defesa, no qual emergira inoportunamente o tema salarial, ouviu-se esta frase: “Os militares ganham mal, mas por que lhes pagar mais, se não precisamos deles?”. É necessário que esse final psicótico seja revertido. Se a defesa nacional continuar em plano de irrelevância autista, correremos o risco de comprometer decisivamente a lógica existencial das Forças Armadas: seu papel na garantia da vida nacional protegida e na inserção correta do Brasil na ordem regional e global.

FONTE: O Estado de São Paulo

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‘Brasil e as Operações de Paz’ – 4 de julho, no Clube Militar

2 de julho de 2012, em Clube Militar, Clubes Militares, Divulgação, Painel, por Alexandre Galante
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Hino ao 2 de julho – Independência da Bahia

2 de julho de 2012, em Data Comemorativa, Vídeo, por Alexandre Galante

Hino ao 2 de julho, pela independência da Bahia, gravado no Teatro Castro Alves, Salvador, Bahia, em maio de 2010. Arranjo do maestro Fred Dantas, executado Pela Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho – Neojibá, sob a regência do maestro Yuri Azevedo, Interpretado pelo cantor e compositor baiano, Tatau. Projeto da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, produzido pela Larty Mark Convergência Digital.

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A defesa no sentimento nacional

2 de julho de 2012, em Defesa Nacional, Estratégia, Opinião, Política, por Alexandre Galante

Mario Cesar Flores – O Estado de S.Paulo

Ressalvado o restrito mundo profissional da defesa, nos últimos decênios nosso sistema militar vem sendo lembrado principalmente na síndrome da insegurança pública e (se tanto) no cenário da criminalidade transnacional fronteiriça, problemas de natureza basicamente policial, embora também militar, nos limites definidos em legislação. Nas pesquisas de opinião as Forças Armadas são bem hierarquizadas no quesito confiabilidade. Entretanto, trata-se de confiabilidade relacionada mais à correção ética num universo público visto como venal do que como instrumento de defesa, preocupação ausente. Praticamente não existe no Brasil interesse político e societário pela defesa nacional.

A Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em dezembro de 2008, é um documento abrangente, aberto ao conhecimento público, sobre a defesa em seus vários aspectos interativos, militares e civis. Pode e deve ser aperfeiçoada – como certamente será -, mas já é um passo positivo, despercebido pela opinião pública e pelo universo político. Vigente há mais de dois anos, qual foi até agora a sua repercussão no Congresso Nacional? Não houve, ao menos em nível que chamasse a atenção da mídia e, por intermédio da mídia, provocasse a da sociedade, em particular, da intelligentzia nacional. Essa apatia preocupa, porque numa democracia a construção de poder militar eficiente, em coerência com o País e sua inserção internacional, não é viável na contramão do sentimento nacional, principalmente de sua representação política. Depende da aceitação política e societária de que fraqueza, pacifismo autista e jurisdicismo utópico não são virtudes absolutas, não garantem em quaisquer circunstâncias o progresso em tranquilidade.

A falta de interesse decorre de quatro razões.

Primeira: o preconceito gerado pelas interveniências militares na vida nacional, tema superado, mas ainda influente em segmentos do sectarismo anacrônico.

Segunda: no sistema militar não há espaço para a cultura clientelista e patrimonialista – o que reduz ainda mais o já precário interesse dos políticos brasileiros pautado nessa cultura.

Terceira: a defesa nacional não gera votos, tanto assim que na discussão política o tema militar praticamente se limita ao que afeta o humor eleitoral corporativo (salário, por exemplo).

E quarta: a mais que centenária ausência de ameaça clássica em que o Brasil tivesse vivido papel protagônico ou ao menos significativo (na 2.ª Guerra Mundial fomos atores coadjuvantes). Depois de Rio Branco, que via espaço para o poder militar, a política brasileira não o tem enfatizado – propensão insegura no incerto maior prazo, porque poder militar moderno não se improvisa ao se manifestar sua necessidade. Solução emergencial ao estilo “voluntários da Pátria” mal armados e mal preparados, da Guerra do Paraguai, seria hoje catastrófica; lembremos a esse respeito nosso despreparo na entrada na 2.ª Guerra Mundial, que compulsou à dependência tutelar dos EUA. Curiosamente, o ministro do Exterior não está explicitado no rol de ministros responsáveis pela formulação da END; a ser real a ausência, é, no mínimo, instigante!

O sentido desta última razão está sintetizado no final dessa frase de professor universitário, proferida com tranquila convicção no coffee break de seminário numa universidade: “Realmente os militares ganham pouco, mas por que pagar-lhes mais se não precisamos deles?”! Remuneração à parte, sem espaço neste artigo, a afirmação “não precisamos deles” é preocupante.

Sintoma emblemático do descaso: na votação do Orçamento a outorga ou a negação de recursos independem de seus efeitos na defesa nacional. Não se pode pretender do Congresso atenção detalhada, mas os recursos são concedidos ou negados à revelia daqueles efeitos, embora na democracia o Congresso também seja responsável pela defesa. Na conciliação do preparo militar com as limitações orçamentárias – compreensíveis, errado é atuarem no bojo da apatia refletida no corte abstrato, tanto na tramitação congressual como na liberação pelo Executivo -, o orçamento da defesa precisa ser estruturado com a visão que assegure continuidade aos projetos prioritários, em geral longos e caros. Esse quesito não tem sido atendido, exigindo ajustagens que tumultuam o preparo militar e prejudicam o desenvolvimento tecnológico de interesse da defesa e a continuidade da indústria de defesa, insustentável sem demanda segura.

Não havendo trauma de risco que a precipite dramaticamente, a elevação da sensibilidade nacional sobre defesa é processo cultural que se estenderá por longo tempo. O processo deve esclarecer por que, como e quanto a dimensão estratégica do poder continua atuante no século 21, deve contextualizar a segurança do Brasil na sua região e no mundo, sem arroubos ufanistas, mas também sem escapismos utópicos como se o mundo vivesse a paz kantiana, embora Hobbes continue vivo nele… Na medida em que ocorra a elevação, a defesa nacional passará a assunto de mérito, vista com responsabilidade e menos sujeita a mudanças radicais com as eleições porque é assunto de Estado, transcende os governos. Será resgatada da apatia e exercerá seu papel de respaldo ao progresso em tranquilidade e à interação do Brasil com o mundo, cujas turbulências pedem atenção, sem exageros, mas prudente.

Voltando à END: embora de fato um primeiro passo positivo, falta-lhe o aval do sentimento nacional, dependente do interesse político e societário pela defesa, sobretudo do político, hoje em claro déficit. A configuração do sistema militar é problema profissional, interno ao Ministério da Defesa, mas sua moldura é política. A dúvida que permeia as agendas nacionais dos países relevantes em todo o mundo, sobre o sistema militar que responde às vulnerabilidades e aos interesses do País nas circunstâncias do século 21, não terá resposta consistente sem aquele aval.

ALMIRANTE DE ESQUADRA (REFORMADO)

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Venezuela vai comprar mais tanques
T-72B1

2 de julho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

Durante a celebração do 191 º aniversário da Batalha de Carabobo e Dia do Exército da Venezuela, Hugo Chávez disse que seu país este ano vai adquirir um lote suplementar do tanque principal de batalha T-72B1, de fabricação russa.

Em seguida, a fim de dar continuidade ao processo de equipar as Forças Armadas, Venezuela e Rússia vão assinar um crédito para valores próximos a 4 bilhões de dólares norte-americanos, para o qual foi despachado para Moscou o vice-ministro de Relações Internacionais Temir Rojas, acompanhado por uma delegação oficial.

A intenção do governo deste país é ter ainda este ano material suficiente para fornecer dois novos batalhões equipados com o MBT, contando com a cooperação técnica e militar da Federação Russa.

FONTE: Defensa.com

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2 de Julho de 1823. A Verdadeira Data da Independência do Brasil

2 de julho de 2012, em Data Comemorativa, por Alexandre Galante

O Jornalista Joseval Peixoto, cronista da Jovem Pan Online, e Âncora do SBT fala brilhantemente sobre o 2 de Julho de 1823, a Verdadeira data da Independência do Brasil que se deu em definitivo na Bahia, após sangrentas batalhas envolvendo o Bravo Povo Baiano.
Ao contrário do que pensa a maioria dos brasileiros, a verdadeira independência do Brasil jamais seria conquistada no grito, como ocorreu em 7 de setembro de 1822. Nesta data, D.Pedro apenas se declarou livre de obedecer às ordens vindas de Portugal.

Após isso, a Bahia continuou dominada por tropas portuguesas, que se organizavam para retomar o poder. Quando em 2 de julho de 1823, na Bahia, após sangrentas batalhas, sendo a maior a batalha de Pirajá, o Bravo Povo Baiano expulsou os portugueses em definitivo (fisicamente) do Brasil.

Entre os vários heróis Baianos dessa Saga pela independência do Brasil na Bahia destacam-se Maria Quitéria, reconhecida hoje como Patrona do Exército Brasileiro. Ela se vestiu de homem e lutou Bravamente.

Temos também o corneteiro Lopes, um português de nascimento e brasileiro de coração, que na grande batalha de Pirajá, onde os Baianos já sem forças, o corneteiro Lopes recebeu a ordem de recuar. Provavelmente, indignado com a derrota, o corneteiro Lopes tocou a ordem contrária, de avançar e degolar. Quando os portugueses viram os soldados Baianos avançarem ferozmente, pensaram que os Baianos tinham recebido reforços e bateram em retirada apavorados.

Joana Angélica, a freira que se colocou entre os soldados portugueses e o Portão principal do Convento da Lapa para impedir a entrada dos mesmos que estavam à procura dos rebeldes, e disse a célebre frase: “Para trás canalhas, só entrarão na casa do Senhor por cima de meu cadáver”. E assim, foi morta a golpes de baioneta, uma espécie de punhal que fica na ponta do fuzil.

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2 de julho de 2012, em Divulgação, por Alexandre Galante

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Brasil é o Brics que cobra mais impostos

2 de julho de 2012, em Economia, por Alexandre Galante

Carga tributária do País chega a 34% do PIB e só é superada por europeus

 

O Brasil cobra mais impostos do que os outros países do Brics, os vizinhos da América Latina e a maior parte das nações ricas. A carga tributária brasileira só é superada por alguns países europeus, que detêm um amplo estado de bem-estar social que vem sendo desmontado com a crise.

No ano passado, o governo brasileiro recolheu US$ 704,1 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é bem superior aos 12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China, releva um levantamento feito pela UHY, uma rede internacional de contabilidade e auditoria.

A carga tributária brasileira ficou acima da praticada no México (10%) e nos Estados Unidos (24%). Também supera a média dos países do G-8 (29%). De uma lista de 23 países, o Brasil só cobra menos impostos que França (44%), Itália (43%), Alemanha (43%) e Holanda (38%).

“O Brasil tem uma carga tributária alta comparado com emergentes e até com países ricos. É uma bola de neve que não termina”, diz Diego Moreira, diretor técnico da UHY Moreira-Auditores. Ele ressalta que os impostos reduzem a competitividade das exportações, mas também da indústria local no mercado doméstico por conta da concorrência com produtos importados.

De acordo com Eric Waidergorn, diretor de consultoria internacional da UHY Moreira-Auditores, a alta carga tributária brasileira afugenta os investidores externos, mas o Brasil possui outras vantagens em relação aos demais países emergentes, como risco país em queda, mão de obra qualificada e proximidade cultural.

Distorções. Especialistas em impostos afirmam que a carga tributária brasileira não é apenas alta em relação a outros países, mas também de má qualidade. Do total de impostos arrecadados no Brasil, cerca de 30% são indiretos. No exterior, a maior parte dos tributos são diretos.

Os impostos indiretos incidem sobre o consumo em vez da renda. Segundo Clóvis Panzarini, da CP Consultores Associados, os impostos indiretos são mais fáceis de arrecadar, pois incidem sobre as empresas, e politicamente menos sensíveis. “A percepção do cidadão sobre o custo fiscal é menor .”

Outro problema grave dos impostos indiretos é que tornam a carga tributária brasileira “regressiva”. Isso significa que os pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos que os ricos, porque consomem uma fatia muito maior da sua renda.

Até o governo Sarney, a carga tributária brasileira estava em um patamar parecido com os 24% do PIB cobrados nos Estados Unidos. Mas, após a Constituição de 1988, foram criados vários impostos, como PIS/Cofins e a extinta CPMF, e estendidos outros tributos, como o ICM que passou a incidir sobre os serviços e se transformou no ICMS.

“A carga tributária brasileira é altíssima. E o pior é que não dá retorno para a população”, diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ao mesmo tempo em que pagam impostos altos, muitos brasileiros arcam com custos como plano de saúde, escola para os filhos, segurança da rua, entre outros.

Para medir o aproveitamento dos impostos em serviços para a população, o IBPT criou o Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes), que cruza os dados da carga tributária e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre os 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno da arrecadação em serviços para a população. A Austrália lidera o ranking seguida pelos Estados Unidos.

FONTE: O Estado de S. Paulo

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Salário federal tem diferença de até 580%

2 de julho de 2012, em Economia, Educação, por Alexandre Galante

Discrepância de salários entre carreiras do funcionalismo federal pode chegar a 580%

 

Paulo Celso Pereira

A divulgação dos salários de todos os servidores públicos do Executivo federal, que começou nesta semana por força da Lei de Acesso à Informação, revelou o tamanho da discrepância entre as remunerações de diferentes áreas. Embora em toda campanha eleitoral candidatos apregoem nos palanques que ensino e saúde são prioridades do país, isso não se reflete na estrutura salarial do funcionalismo federal. Entre as carreiras de nível superior, ninguém recebe tão pouco quanto professores e médicos. As diferenças chegam a 580% quando se compara o salário inicial de um professor auxiliar universitário ou de escolas técnicas em início de carreira, com 40 horas semanais, com o de um advogado da União com mesma carga horária: o primeiro começa com R$ 2,2 mil; o segundo, com R$ 14.970. Essa discrepância na folha de pagamento federal é um reflexo do que já se verifica na iniciativa privada.

Esse mesmo advogado chega ao setor público ganhando 368% a mais que um médico federal de início de carreira, que tem salário de R$ 3,2 mil. O GLOBO fez levantamento dos salários de todas as carreiras de nível superior do serviço público federal – do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na elite do Executivo estão carreiras como delegado da Polícia Federal, perito criminal, advogado da União, procurador federal, auditor fiscal da Receita e diplomata. Todos têm salários iniciais a partir de R$ 13 mil e no fim da carreira os vencimentos passam dos R$ 18 mil, isso sem contar gratificações.

O levantamento dessas discrepâncias salariais dentro da área pública dá continuidade à reportagem de ontem do GLOBO que mostrou que funcionários do setor público ganham, em média e por hora trabalhada, mais que os do setor privado formal em 87,8% das ocupações. Levantamento feito pelo jornal, a partir do Censo 2010, sinaliza que , em 338 empregos em que foi possível comparar as duas áreas, em 297 o serviço público pagava melhor.

Um professor de universidades ou de escolas federais, como Cefet e Pedro II (Rio), que trabalhe 40 horas por semana, recebe salário inicial de R$ 2.215,54 e no fim da carreira, com cursos de doutorado, pode chegar a R$ 5.918,95. Caso tenha dedicação exclusiva à universidade ou à escola federal, seus vencimentos começam em R$ 2.872,85 e podem chegar ao fim da carreira, após doutorado, a R$ 12.225,25.

Situação semelhante é vivida pelo médico federal. De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o médico que trabalhe 40 horas semanais ingressa na carreira recebendo R$ 3.225,42 e chega no fim da carreira com R$ 5.650, fora as gratificações.

Em termos salariais, “o Senado é o céu”

Bem próximo deles na rabeira dos salários do funcionalismo está outra carreira vista como decisiva para o futuro do país, a de pesquisador. Os tecnologistas e analistas em gestão de pesquisa em Ciência e Tecnologia recebem salários iniciais de R$ 4.549,63 e no fim da carreira, com doutorado completo, podem chegar a R$ 14.175,82.

Se a diferença dentro do Executivo já impressiona, quando se comparam esses salários com os dos outros poderes, ela se torna aterradora. Salários de nível superior na Câmara começam em R$ 11.914,88 e chegam a R$ 17,352,53 para especialistas em técnica legislativa, analistas de informática, consultores, jornalistas e taquígrafos.

Mas, como já dizia Darcy Ribeiro, o Senado é o céu. Lá, os concursados de nível médio, como policiais legislativos, ingressam no serviço público recebendo R$ 13.833,64. Já os salários de nível superior, voltados a analistas legislativos, gestores, médicos e jornalistas, começam em R$ 18.440,64 e chegam a R$ 20.900,13 no fim da carreira.

O topo da burocracia nacional, no entanto, são os advogados e consultores do Senado. O salário inicial dessas carreiras é de R$ 23.826,57 e chega a R$ 25.003,21. Esses vencimentos batem os da elite do Poder Judiciário, onde os juízes concursados ingressam com vencimentos de R$ 21.766,15 e, quando chegam a juiz de tribunal regional, alcançam R$ 24.117,62. Sempre sem considerar as gratificações, horas extras e outras comissões por títulos e/ou funções.

Para a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ, há um exagero nos valores pagos a boa parte do funcionalismo do país.

- Os salários do setor público federal não são condizentes com a situação do país. São maiores que os pagos nos Estados Unidos e na Europa. Somos um país pobre – explicou a professora.

Ela vê na disparidade salarial uma demonstração das prioridades governamentais, ressaltando que, nos últimos quatro anos, o governo reajustou quase todas as carreiras, mas os professores ficaram fora:

- O professor está totalmente defasado, apesar de o serviço federal no país ser exorbitantemente bem pago. Isso mostra que o governo não tem o menor interesse em promover educação.

O Ministério da Educação reconhece que o salário dos professores universitários é mesmo baixo, como também o dos da educação básica. Assessores envolvidos na discussão ressaltam que o governo cumpriu acordo com os sindicatos dos professores, feito ano passado, de dar aumento de 4% em março último, mais a incorporação das gratificações. E que há um compromisso de até o mês que vem encaminhar o plano de carreira dos professores.

FONTE: Agência O Globo

 
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