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EB e CNJ: juntos em prol da destruição e doação de armas apreendidas em todo o País

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Brasília (DF) – Na manhã desta terça-feira (21), a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, assinaram um “Acordo de Cooperação Técnica” entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comando do Exército Brasileiro (EB). A cerimônia ocorreu no Quartel-General do Exército, com a participação de autoridades militares e assessores da Ministra.

O acordo firmado tem como objetivo concentrar esforços para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas, que estejam sob a guarda do Poder Judiciário e sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução dos processos. Nas cláusulas do acordo, que tem validade de um ano, o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército comprometem-se a adotar medidas que tornem os processos de destruição e doação de armas de fogo mais céleres. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros, cabendo, às partes, os custos das medidas que forem adotadas durante sua execução.

Até outubro do corrente ano, já foram destruídas cerca de 170 mil armas de fogo pelo Exército, em todo o País, e foram doados em torno de 15 fuzis aos órgãos de segurança pública do Estado de São Paulo, por decisão judicial, de acordo com os dados disponibilizados pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). Com o acordo firmado, há tendência de que esses números aumentem.

Atualmente, os fatores que impedem maior aproveitamento das armas apreendidas para doação aos órgãos de segurança pública estão relacionados às precárias condições de conservação, que comprometem a segurança na utilização dessas armas; e à logística desfavorável, em consequência das características técnicas da arma, que não fazem parte da dotação das instituições, o que ocasionaria transtorno para a aquisição de munições e peças de reposição.

DIVULGAÇÃO: Agência Verde-Oliva

45 COMMENTS

  1. Há juízes que já repassam as armas, mas são poucos. Maioria nem quer saber (ah, o jurispositivismo esquerdista…). Este acordo de cima para baixo torna as doações praticamente obrigatórias.
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    Na DHBF tem HK G3 e Zastava (cópia do AK-47), fora os M16 e FAL de dotação. O que cair a PCERJ aceita.
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    A pistola SigSauer P320 do US Army ? Já foi apreendida. Vagabundo adora ostentar novidade.
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    A nova moda aqui nas favelas é a metralhadora M1919.

  2. O judiciário e o EB tinham é que garantir prioridade para que as polícias civis e militares possam ter armamento adequado ao enfrentamento contra meliantes. a lentidão em se doar ou encaminhar algum armamento é impressionante. Outra garantir que os policiais possam adquirir armas com maior facilidade para defesa própria e de familiares. salários baixos e só cobrança ninguém aguenta. depois vem alguns jornais informar que servidores públicos ganham e muito. Pergunto: servidores, função destes…? Cansei de ler situações que continuaram na lentidão e falácias.

  3. Esqueci de informara da dificuldade que praças e até oficiais possuem em ter posse de armas visto a morosidade em se obter(principalmente para os praças) autorização do comando. Como então o sujeito , praça do EB ou CF que estão ajudando no enfrentamento ao tráfico no Rio de janeiro e outras capitais pode andar seguro se não possui uma arma de uso pessoal para se defender? Agora imagine o cidadão de bem? Enquanto isto, a rapidez para membros do MP e magistratura em possuírem uma arma é de uma rapidez incrível(muitos não sabem distinguir revólver de pistola, muito menos manusear). São estas hipocrisias que cada vez menos acredito que este país será desenvolvido. continuará periférico, políticos sujos e desonestos, população na sua maioria embrutecida e ignorante Instituições públicas que não funcionam a contendo e falácias, falácias ou se preferirem meias verdades.

  4. Aí ao invés de comprar armas novas e de qualidade, repassam armas pobres e velhas de bandidos, pior é que tem gente que aplaude.

  5. A foto diz tudo: A frouxa incompetente e o melancia (escolhido a dedo pela ¨¨presidenta empixada¨¨!) assinando um papelzinho! Boa coisa não vai sair disto, claro.

  6. Até sou a favor da destruição de armas apreendidas ou doadas, pois melhor serem destruídas do que voltarem para mãos dos bandidos (por meio de roubo o de corrupção). O que me preocupa é que conhecendo os nossos governantes são capaz de estender isso para as armas legalmente registradas que são poucas.
    E se isso acontecer daí ninguém mais vai ter dúvidas de que lado todos esses políticos estão!
    Não importa o partido, antes de mais nada.
    Todos nós sabemos que lado é esse, só que muitos ainda não querem acreditar.

  7. Delfim
    Já vi cada arma sendo destruída…. Mesmo pedindo ao juiz, com laudo técnico de q a arma estava boa, NOVINHA, NA CAIXA, não foi aceito.
    Tanto pistolas, quanto fuzis e submetralhadoras.
    Agora, creio q a Polícia poderia economizar um pouco e pôr em outras prioridades.
    Sds

  8. Boa tarde Hélio
    Estás equivocado. A solicitação é sempre sobre as novas, pois as usadas tem uma vida de cano e outras peças desconhecidas, o q pode levar a acidentes graves.
    Há a possibilidade de se estimar, e aproveitar as usadas com restrições.
    Não se aceita material q não apresente óbvias condições de segurança.
    Sds

  9. Hélio 22 de novembro de 2017 at 8:46

    Vagabundo não usa Taurus e IMBEl..

    Melhor um AR antigo que um IMBEL 0km

  10. Sr. Agnelo. Concordo. Vários praças solicitam armas novas, porém o Comando e sua “lentidão” e não sei o porquê é impressionante. Ouvi de um Sgt da PM que o EB autorizou o uso da 9mm, entretanto o comando da PM não deu sinal positivo. O que está acontecendo então? Armas novas, outros modelos e marcas, mas sem inteligência em saber utilizá-las de que adianta?Uma nova doutrina para as polícias, autoestima, proteção a estes e familiares. Só vejo cobrança e paliativos. Acabaram com o IASERJ agora com querem acabar com os hospitais da polícia militar. O que os policiais militares e civis possuem para se dar segurança a quem tenta nos dar segurança? Abraços a todos os revoltados.

  11. Agnelo 22 de novembro de 2017 at 12:10

    Na verdade quem faz a opção pelo laudo técnico é a polícia, o projeto em si não determina que se siga critérios técnicos, só deixa à disposição, por isso que de quase 150 mil armas apreendidas, só 200 são aceitas pelas polícias. Agora, se amanhã baixarem um decreto obrigado que a polícia incorpore armamento fora das normas técnicas (olha o exemplo da taurus) para ~investir em outras áreas~ como disseram, a porcaria está feita.

  12. Rodrigo Martins Ferreira 22 de novembro de 2017 at 12:30

    Nem a pau, a maioria das armas apreendidas são nacionais, e arma nenhuma, sem manutenção adequada, é melhor que arma nova. Além que as armas importadas não são tudo isso, por isso a taurus e a imbel vendem bem no exterior.

  13. Está cheio de AR, AK e G3 feitos no Brasil.

    Onde que Taurus e IMBEL vendem bem ? O pouco que vendem é porque custam muito menos que as originais.

  14. Sérgio e Hélio, boa noite.

    Se o policial ganha pouco, a corporação tem o dever de dar salario indireto, como hospital militar, por exemplo. Mas, nem sempre as coisas são fáceis, dadas as obrigações e disponibilidade de recursos.
    Realmente, não pode ocorrer uma “entubada” de coisa ruim, pois a vida da ponta da linha estará em sérios riscos.
    Sds

  15. Olá Colegas. Nestes dias tristes estou sem ânimo de buscar bons documentos para nossa discussão. Encontrei um relatório de uma CPI que contém dados bem legais para fundamentar a discussão. A primeira coisa, é que a maioria das armas apreendidas são revólveres fabricados no Brasil. Por outro lado, no caso das pistolas e fuzis apreendidos, a origem são os EUA e depois China, Espanha e Alemanha e Russia, sendo que a maioria dos fuzis são AK47 ou cópias. Vocês podem acessar o relatório com “RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS”. É um excelente documento para uma discussão correta sem achismos.

  16. Olá a todos. Tem uma dissetação de mestrasdo “A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO GLOBAL DE ARMAS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL” de 2013 que faz uma discussão sobre a participação de armas fabricadas no Brasil no tráfico internacional de armas. É um outro ponto de vista, pois aborda o uso de armas ilegais fabricadas no Brasil em outros paises, enquanto que o relatório da CPI discute o uso de armas ilegais dentro do Brasil.

  17. Sr. Agnelo. novamente concordo. Os salários são poucos. Remunerações péssimas, fora condições de trabalho chegando ao limite do que pode suportar o policial. Porém aqui no RJ a questão dos hospitais da PM está cada vez mais insuportável. Sei disso pois parentes dependem de atendimento. Se os da ativa estão na penúria, imagine aposentados e pensionistas? Milhões foram gastos e jogados em bancos suíços da vida para muito político inescrupuloso e o Estado falido. Quero que as polícias tenham o melhor e não o pior. Sou servidor e sei o que digo(não sou da segurança) Mas o sofrimento é unânime.

  18. Boa noite Camargoer
    É mesmo, tá um tempo de tristeza por aqui. O tempo passando e nada de bom aparece sobre o SJ.
    É bom mesmo pesquisar esses trabalhos.
    A questão q levanto é sobre as condições do armamento, q não sei se é abordado.
    Outro problema, é a logística. Sem peças de deposição, começa a canibalizacao, o q é horrível para a segurança.
    Sds

  19. Olá Agnelo. Pois é. E o clima tá muito pesado no Naval. Acho que o problema sobre a a apreensão das armas ilegais é que o debate está contaminado ideologicamente. Nem quero entrar na discussão sobre o porte legal, mas focar na questão das armas ilegais. O relatório da CPI é muito bom. Ele ajuda a colocar a discussão em fatos reais. Acho que estamos precisando subir um degrau na discussão, aproveitando a disponibilidade destes documentos oficiais. TEm um documento do Gov. do Rio de Janeiro bem legal e que seria muito utíl para ajudar na discussão. “Relatório Armas de Fogo 2015”

  20. Não tem o que conversar…
    .
    Tem que liberar o comércio pra quem quiser comprar e acabar com a porcaria do monopólio. E se alguém quiser cobrar imposto sobre a comercialização e o porte, merece um belo e moral tiro na cara, como todo bom ladrão.

  21. Olá Sergio. Se você digitar os títulos dos relatórios (que coloquei entre parênteses) você poderá baixa-los todos em seu computador. As vezes, colocar o link faz com que o comentário fique retido.
    Se não conseguir localizar, eu tento repassar os links.

  22. “A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO GLOBAL DE ARMAS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL”, “RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS”, “Relatório Armas de Fogo 2015”

  23. Rodrigo Martins Ferreira 22 de novembro de 2017 at 17:45

    A Imbel fabrica para a Springfield, fornece para o governo americano, não vende mais porque não tem capacidade de produzir mais e nem tem a intenção disso.

    A Taurus tem tradição nos EUA e é a quarta maior fabricante. As Taurus em si tem bons projetos, o problema é que o projeto é feito nas coxas é o processo fabril é ruim (o da imbel também, mas é rústico), mas são boas armas, de não fossem os defeitos… Agora, a quarta geração da Glock deu problema, as MP da S&W deram muito problema, quanto que tiveram que correr pra lançar à MP 2.0, as Sig 320 disparam sozinhas, a HK está fazendo um recall gigantesco das G36 etc… Não estou aqui defendendo a taurus e a imbel, mas é bom tomar consciência que as armas lá de fora não são as mil maravilhas.

  24. Hélio 22 de novembro de 2017 at 20:23

    Para de pesquisar estas bobagens do Google..

    A IMBEL vendeu para a Springfield há um trilhão de anos atrás e somente só o FRAME…

    As Springfield com frames da IMBEL são bem cotadas como itens de COLEÇÃO e somente só!

    O resto da arma é 100% Springfield Armory.

    Faltou na sua pesquisa você falar que o FBI usa armas IMBEL, para completar as respostas clichês.

    Para com estas pesquisas do Plano Barril e aterrissa na terra

    A Taurus é a quarta fabricante de que ? Só de marcas americanas nos EUA vou citar 4 maiores que a Taurus:

    Colt, S&W, Browning, Remmington e Ruger.

    Agora vamos para as estrangeiras com fábricas nos EUA, todas maiores que a Taurus

    Beretta, Glock, Sig Sauer, CZ, IWI, FN, H&K e Walther…

    Onde que a Taurus é a quarta nisto aí ? A Taurus é a primeira em processos de indenização. Que lá ela teve que pagar e aqui culpa o atirador.

    Todo atirador brasileiro é imbecil, mas as armas da Taurus são sempre isentas de problemas…

    Lá a justiça funciona e empresa vagabunda não se cria. Quem não quis aceitar os reparos da Taurus teve a recompra da arma garantida pelo preço que pagou corrigido e como foram 39 milhões de dólares no acordo, deve dar para ter uma vaga ideia do que as pessoas optaram.

  25. Rodrigo Martins Ferreira 22 de novembro de 2017 at 21:24

    Filho, você quer provar o que sendo bobo desse jeito? Primeiro, quem foi que te disse que essas que citou vendem mais que a Taurus?

    Segundo, de onde você tirou que as brasileiras vendem pouco? Sério, de onde você tirou essa informação? Tanto a Taurus quanto a IMBEL vendem a maioria de sua produção para o mercado americano, e é óbvio que é o mercado de armas curtas, não precisa ser nenhum gênio para deduzir isso, uma vez que essas fabricantes tem um portfólio restrito de armas longas.

    A IMBEL, até onde sei e até onde foi divulgado, ainda vende para a Springfield .

    Pare um pouco de ser cego e negar aquilo que atinge o seu ego (que parece bastante frágil) para tentar legitimar suas maluquices.

    Não sei se o seu problema é o analfabetismo funcional ou desonestidade, mas onde eu defendi a Taurus? Pra que esse discursinho visceral? Oras, a p320 também tem problemas de disparo acidental, a tão celebrada Caracal idem, alias, fez recall de todos os produtos por lá. Toda arma tem problema, a questão é o quão frequente ele é, a arma só funciona bem em 100% das vezes nos FPSs que você joga.

  26. Na verdade PCERJ e PMERJ tem armas suficientes. Então a questão é qualitativa, tanto no tipo de arma, marca e modelo, até escolha pessoal.
    P.ex. não vejo esforço para aceitar uma pistola Taurus ou Bersa mas se for Glock a coisa muda.
    Com espingardas, subs e carabinas também haveria a tendência a serem menosprezadas, o que é uma pena. A paridade com fuzis dos criminosos é um mal necessário que espero um dia acabe.
    Fuzis, acredito que um AR-15/M-16/M-4, um G3 ou um bom clone do AKM-47 seriam aceitos sem problema.

  27. Em poucas palavras: precisa-se de boas armas, novas e confiáveis. Melhorar o desempenho. Temos a Browing High Pawer 13 tiros. Muito usadas pelas Forças de Sadan Russein por ser uma arma confiável. Colt. Beretta… Acabar com o monopólio levaria a uma melhoria nas nossa empresas como Imbel ou Taurus. Revólveres da Taurus são bons as pistolas da Imbel são rústicas, porém não são tão ruins( levando-se em conta que toda arma deve ter manutenção constante) . Acredito nesta concorrência. Como se diz : “quem não tem a devida competência não se estabelece. Prefiro ter posse para minha proteção em casa e transporte para ida e volta ao trabalho . Porte já é outro critério, respeito quem deseja.

  28. Não boto fé nenhuma nessa mulher, ela e seu voto de m i n e r d a …

    O EB deveria se envergonhar de participar desse desarmamento civil…

  29. Um defeito que vejo nesta política de doações é o retardo em se adquirir armas mais compatíveis com a atividade policial. Armas menores, melhor portadas em viaturas, mais leves e em calibres mais adequados.
    O conceito PDW se mostra muito adequado para uso policial. Um IWI Tavor X-95 usa carregadores STANAG e tem sido adotado com sucesso, apesar de não possuir botão ou alavanca de safar panes.
    O HK MP7 é outra PDW ainda mais notável, pesa 1,9kg e pode ser portada em um coldre próprio na coxa, como uma arma curta. Mas usa um calibre próprio e é muito cara.
    Em termos de calibre, o .300BLK se mostra adequado para confronto urbano e com várias opções, inclusive subsônico para uso em silenciadores. O veterano .30M1 recebeu nos EUA opção +P com ponta ôca, elevando sua probabilidade de parada para 90%.

  30. Uma VERGONHA!
    Enquanto isso as instituições funcionam…
    .
    – os celulares dos bandidos pegam dentro dos presídios e os da população falham fora deles…
    .
    – A população entrega suas armas – talvez sua última chance de se defender – enquanto isso os bandidos já têm explosivos para assaltar os postos dos bancos 24 horas – e nem isso é evitado! – porque o mesmo exército que pode lhe negar o direito de defesa, não pode ESCOLTAR os explosivos durante o trânsito!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    .
    E se você se indignar, além de não entenderem a crítica [fingem?] algum cego, fariseu-ufanista de plantão vai tentar lhe denegrir com um “vira-lata” sempre estocado na ponta da língua.

  31. Essa de “Taurus 4ª maior do mundo” me lembra “tekpix, a filmadora mais vendida do país.”
    Creio que ela contabilize as vendas das pequenas empresas que ela vai comprando e ainda usa as altas compras governamentais brasileiras garantidas pelo monopólio para fechar a conta, mas em naçoes sérias, acho dificil….. No mais, qual outra grande policia no mundo que usa Taurus ao inves de Glock ou outra? Nem mesmo algumas instituições brasileiras confiam mais nela, quem dera uma policia alemã, italiana! Qual americano é trouxa de comprar uma Millenium ao invés de uma G19? Por favor, Tekpix….

  32. Enquanto tivermos que aguentar CT30, MT40, Pump com peças frouxas, não irei reclamar de AR15 doado.
    Parece que quando um PM cautela uma CT30 que dispara quando a munição entra na câmara, não causa comoção, mas se o PM usar Mini14 apreendido, gera indignação de muitos. Alexandre de Moraes ordenou a compra de 1500 IA2 em SP, mas qual outro politico tem culhões assim??
    No RS, quando Gov estadual era Tarso/PT e federal era Dilma/PT, o EB negou a compra de armas para a Policia Civil, foi o PT sair e a compra foi autorizada, até de alguns IA2.
    Criticam os repasses de arma usada mas boicotam armas novas, qual é?

  33. Delfim, a MP7 é fantástica, tanto pela arma, mas, principalmente, pela munição (4,6 x30mm).
    Nessas horas que vemos a diferença de um H&K para uma Taurus e Imbel da vida.
    Desenvolveram uma munição leve, aparentemente raquítica, mas com desenho especial e extremamente funcional.
    Interessante que a RUAG, que conseguiu autorização para se instalar no Brasil, produz essa munição.
    Mas acho muito difícil ser adotada aqui uma arma similar. O EB não deixa a polícia se armar adequadamente.

  34. Rafael Oliveira
    A MP7 é uma PDW mais leve e potente que uma submetralhadora, usa carregadores leves e munição leve. Pelo peso de um FAL desmuniciado se porta uma MP7 municiada e vários carregadores cheios. Forças Especiais européias estão preterindo pistolas em favor da MP7 como segunda arma.
    .
    Não adianta arma comprada e/ou doada sem um serviço de armeria decente.
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    O BOPE/RJ adota a política de que cada arma tem um usuário certo, com total responsabilidade sobre sua manutenção e total liberdade quanto a acessórios e até mesmo personalização : já vi AR10 com pintura e adesivos.
    Certíssimo. Arma que todos pegam ninguém cuida.
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    Acho o projeto da CT-30 muito bom, afinal seu DNA é da SigSauer 540. Fico na dúvida se a falha é da manufatura da Taurus ou de falta de manutenção.

  35. Delfim

    Pelo o que conversei com outros colegas policiais, as CT tem problema de controle da qualidade e em outros tantos problema de manutenção.

  36. Joker
    Uma coisa é uma arma militar visando robustez, outra é uma arma policial visando precisão.
    Aqui na DHBF a CT30 nunca deu xabu. O povo aqui lubrifica. E tem seus fãs, não apenas eu.
    Já os fuzis linha AR-15 estavam dando… por culpa de carregador. Alguns carregadores STANAG são quase que descartáveis.
    Há vários fatores que fazem uma arma falhar : munição, carregador, sujeira, falta de lubrificação, e aquele componente que segura a arma.

  37. Ver o General dar explicação para o Bial passou uma diminuição muito grande das nossas forças armadas. Se tivesse se retratado em cadeia nacional ou em uma publicação do Ministério da Defesa, ficaria mais bonito. Já é lamentável que o Ministro da pasta seja um CC e não uma pessoa do alto comando ou ele mesmo. As forças armadas a mercê de um CC político. Isso é Brasil!

  38. Já até falaram em retirar as armas dos policiais e colocar só armas não letais para combater a criminalidade. Fazer os policiais usarem armas usadas, oriundas do crime e de procedência duvidosa incerta e não sabida?
    Essa política brasileira de segurança nacional é uma piada!!
    Melhorar o sistema carcerário e as leis penais, que é bom, nada!!
    Esses dias vi uma postagem de um youtuber que mora nos EUA, ele chegou em casa no fim da tarde e mostrou suas encomendas na porta de casa, várias caixinhas. Ele explicou que lá ninguém mexe, porque as leis são rígidas e não há benefícios na cadeia. Então, lá o povo é doutrinado dessa maneira, se cometer crime, qualquer que seja, as penas são duras e rígidas, e isso mantém a ordem. Já no Brasil, tá do jeito que o indivíduo é pego, fichado, e solto. Aqui só vai preso quem cometer crimes hediondos, tráfico, e afins. Do mais é fichado e liberado porque as cadeias estão superlotadas daquele jeito que todos sabem. E se for “di menor” ai que não dá nada. Ser policial no Brasil é uma profissão de alto risco e mal valorizada, e as vezes são mortos por simplesmente ter sido reconhecido como sendo um policial, mesmo sem estar de serviço, onde a vida da pessoa não vale nada. Saem pra trabalhar sem saber se voltam vivo pra casa. E andar tranquilamente pela rua no dia de folga sem ser reconhecido como policial está virando um desafio.

  39. Dody Shmitd,
    o uso de armas usadas deveria ser “um extra” somado a compra em quantidades decentes de produtos decentes novos e condizentes com o perigo enfrentado.

    Quanto a mudança nas leis, se observarmos as últimas, ao menos na lei processual, quase todas vieram a beneficiar os criminosos, por isso sempre temo “mudanças/melhorias” nas leis.

  40. O caos urbano é um dos objetivos da nossa política corrupta, pois assim o povo tira o foco de Brasília, deixando eles livres para fazerem o que bem quiserem, pois o povo fica refém com o assunto dominante sendo os da sua localidade. Por outro lado, também querem enfraquecer e sucatear, de propósito, nossas polícias militares para a implantação e fortalecimento da Força Nacional em prol da defesa da política suja do nosso país, onde se o povo se voltar contra o governo será massacrado por essa Força Militar. O mesmo que fizeram na implantação do Comunismo na Venezuela. Só que o Brasil tem um território muito grande, e está sem recurso para isso, pois os militares da Força Nacional custam CARO e o Brasil no momento não está podendo bancar isso. Há vários materiais na internet sobre a criação duvidosa da Força Nacional, onde ela está super bem aparelhada, quanto as demais sucateadas em todos os sentidos, sendo que essa mesma Justiça está defendendo os bandidos e condenando os policiais por fazer o seu serviço. Me lembrei agora daquela charge do policial prendendo o cidadão porque reagiu ao assalto e deu um tapas no meliante.

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