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Em evento da ABIMDE, Jungmann faz balanço sobre as ações da Defesa

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De acordo com o ministro, a principal mudança foi estruturar uma política de Estado para a indústria de defesa

Por Alexandre Gonzaga

São Paulo, 12/12/2017 – Na última reunião de 2017 da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), nesta terça-feira (12), no Círculo Militar de São Paulo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço das ações da Pasta neste ano.

“Fim de ano é um momento de fazermos um balanço. Este é um ritual que fazemos na vida pessoal, profissional e, efetivamente, nas nossas organizações”, disse Jungmann ao iniciar seu discurso. De acordo com o ministro, a principal mudança foi estruturar uma política de Estado para a indústria de defesa.

Na abertura da cerimônia, o presidente da ABIMDE, Carlos Frederico de Aguiar, destacou a recente missão governamental e empresarial do setor ao importante mercado do Oriente Médio, que reuniu 14 empresas. “Nesta missão, a maior da história da defesa, ficou comprovado o que há muito defendemos: ações de conquista de mercados estratégicos em defesa não podem prescindir de inteligência estratégica de Estado e efetiva colaboração dos Ministério da Defesa e Relações Exteriores”, justificou o empresário.

Carlos Aguiar disse aos empresários do setor, militares e autoridades que, em breve, a ABIMDE dará notícias em relação à abertura de linhas de crédito, capital de giro, financiamento à produção para empresas da Base Industrial de Defesa. “Convido a todos para estar presentes na RIDEX, uma feira de defesa genuinamente brasileira, com atenção aos objetivos estratégicos da BID BRASIL”, salientou o presidente da entidade.

O ministro enumerou 11 ações que se destacaram no Ministério da Defesa (MD). A primeira delas foi a criação da linha internacional de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Já me disseram que esta era uma luta que vinha sendo travada há uma década e meia. E a criação desta linha é fundamental para a Base Industrial de Defesa. No início do próximo ano estaremos operando em 100% esta linha de crédito”, salientou Jungmann.

A segunda mudança apontada pelo ministro da Defesa foi o ingresso do MD na Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). “Ao fazermos parte, agora, podemos discutir não apenas os aspectos relativos às nossas questões da Defesa e da Base Industrial de Defesa, como também discutir todo e qualquer impacto que venha ter ou outras políticas. É uma enorme conquista participarmos deste órgão de Estado, que também é um reconhecimento do peso e da importância da nossa Base Industrial de Defesa (BID)”, comentou Jungmann.

A terceira ação lembrada por Jungmann trata-se da liberação de recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento da região Nordeste (FNE e FNDE) e da região Centro-Oeste (FCO e FDCO) para financiamento dos produtos de defesa. “São fontes alternativas e condições diferenciadas para financiar atividades da BID, seja implantação, extensão, modernização das nossas empresas. Isso representa um avanço e é importante no sentido da descentralização da atividade”, destacou ele.

O convênio entre o MD e o governo de Pernambuco, com a inclusão da BID no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) foi o quarto ponto destacado pelo ministro Jungmann. “Com a possibilidade de isenção de até 96% do ICMS e redução de até 82,5% do imposto de renda para a indústria de defesa. O ideal é que pudéssemos estender isso a outros estados. E obviamente, acredito que o estado de São Paulo seria carro-chefe para trabalharmos neste sentido”, declarou Jungmann.

A quinta ação ressaltada foi a estruturação da Política Nacional de Acordos de Compensação, que se encontra negociada e em fase final de tramitação. “Muito em breve, vamos ter a sua definitiva oficialização.”

Jungmann falou ainda sobre a estruturação da Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa. “Os senhores participaram desta discussão. As Forças, a área econômica e Relações Exteriores também participaram, e que se encontra negociado e em fase final de tramitação”, disse.

O item 7 das ações aborda a estruturação da Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID), que também se encontra em fase final de tramitação.

“Tivemos ainda o estreitamento da relação entre o Ministério da Defesa e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) para avanços na área cibernética. “Embora isso não tenha uma relação direta com a Base Industrial de Defesa, é importantíssimo no sentido de ampliar nas nossas transações financeiras.”

Jungmann falou também sobre a reformulação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados, o R-105. “Essa reformulação vai possibilitar uma imensa redução na burocracia que rege os produtos controlados, com maior transparência, uma melhor facilidade para registros de outras atividades.”

“Um outro trabalho no qual eu tenho o maior orgulho é a capitalização da Emgepron para a construção das corvetas classe Tamandaré. Esse foi um belíssimo trabalho desenvolvido pelo nosso almirante e pelo secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, juntamente com toda a área econômica do governo. Esta é uma empresa pública que tem uma característica especial porque não é dependente do Tesouro Nacional”, finalizou o ministro na cerimônia de encerramento das atividades da ABIMDE.

FONTE: Ministério da Defesa

22 COMMENTS

  1. Rinaldo, a primeira vista, fazemos essa associação: político + estado natal = picaretagem.
    .
    Mas, analisando melhor, acho que foi um tacada certeira do ministro que, usando de seus contatos no estado de origem, conseguiu incluir as indústrias de defesa no Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco) que concede isenções de impostos para empresas que se instalarem ou ampliarem suas plantas no estado.
    Eu sempre vejo com bons olhos que empresas e pessoas paguem menos impostos no Brasil. Se reduzissem meu imposto de renda eu ficaria felicíssimo. Portanto, aplaudo Pernambuco (esse Prodepe começou em 1999). Somados aos benefícios do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), criado pela Lei 12.598/2012 (uma das poucas coisas boas que a Dilma fez), que estabelece mecanismos de fomento à Base Industrial de Defesa (BID), ficou menos difícil investir em indústria de defesa no Brasil e mais ainda em PE. A RUAG, aparentemente, será a primeira a se beneficiar disso.
    Goiás também se mexeu e trouxe a Caracal.
    Isso deve ser elogiado.Ao contrário do RS que quase ficou sem KMW de tanto que dificultou a instalação da empresa em Santa Maria. A KMW só se instalou porque os Leopard/Gepard estão concentrados no RS, pois se dependesse do governo, teria ido para outro estado.
    Espero que outros estados se mexam e tragam novas indústrias para o país, que vem se desindustrializando graças ao custo-Brasil.
    .
    Acho que podemos criticar o ministro por suas posições políticas, sua falta de estudo e por algumas coisas que poderia ter feito e não fez. Mas, no retrospecto dos últimos 15 anos, me parece o melhor ministro da defesa do Brasil, ainda mais se levarmos em conta a crise.

  2. Apesar dos seus laivos de esquerda, é na minha opinião o melhor MD que já tivemos. Sem contar que um dos fatores que levaram a sua escolha, é sua aprovação por parte dos militares. A muito tempo li uma entrevista do Raul Jungmann a revista T&D, e nessa entrevista pude perceber sua ligação com assuntos ligados a defesa.

  3. Rinaldo Nery 14 de dezembro de 2017 at 21:45

    Caro Rinaldo, não vou muito com as ideias deste sujeito não.
    Apesar da reunião ter sido em Sampa, penso que qualquer (mas qualquer mesmo) iniciativa de industrializar os estados do Nordeste são válidas e mais que tardiamente necessárias.
    A meu ver, pode ser uma das maneiras (criação de postos de trabalho) de conter a criminalidade, que assombrosamente cresceu naquela região nestes últimos tempos. E também melhorar as condições sociais, com o capacitação de mão de obra e desenvolvimento tecnológico.

    Saudações

  4. Mais umtapa ou bofetada no rosto da maioria desse pais pagadores de impostos escoarchantes. Isencoes fiscais se tornaram a pior via para instalacao de pseuda industrias e outros por aqui. O estado perde, o municipio perde e a Uiao chupa os dedos….tudo isso com a absurda desculpa de instalar industrias q criarao empregos….putz….piada de mau gosto mesmo. Hoje cok o dominio cada vez maior de tecnologias a mao de obra eh infima e so cabem profissionais de altissimo nivel escolar. O resultado pode ser visto no Brasil no todo…..a saude , educacao,infraestrutura e outras necesidades comezinhas estao na lata de lixo. Esse papo de industrializar o NE nao passa de balela e nunca passou de abobrinha. Nada q se faca por aquelas bandas vai pra frente, eh historico e rico em exemplos….vide a Sudene e Bco do Nordeste….verdadeiros sorvedouros de dinheiro publico q nao saem dos bolsos dos governos do NE e sim de um bolo do restante do pais. Existem por la no NE dezenas de Distritos industrias caindo aos pedacos e seus orgao fantasmas verdadeiros cabides de emprego de inuteis. Nao eh esse o ccaminho de desenvolvimento q a maioria pensa e eh levada a acreditar, continuam vendendomoinhos de vento e promoendo sempre ultosos desvios de dinheiro. Nao se constroe o teto de uma casa primeiro, mas sim uma boa fundacao q o sustente, nesse caso a EDUCACAO juntamente com os meios basicos tais como saneamento. Enfim, Brasil, pais de tolos, omissos,ignaros e covardes e q ainda acreditam em coelhinho da pascoa.

  5. É isso aí, Cel. Nery e Celso! Há quantas décadas se criam órgãos que são sorvedouros do dinheiro público para desenvolver o NE, a Amazônia, etc. e essas regiões continuam na prática sofrendo as mesmas mazelas de sempre, embora sua classe dominante se tornasse cada vez mais abastada. Para se ter uma ideia, o DNOCS foi criado por D. Pedro II, que prometeu gastar até o último tostão da Coroa para erradicar a seca no semiárido nordestino…

  6. Corrigindo o post anterior, o DNOCS foi criado em 1909, mas antes havia outro órgão criado por D. Pedro II para solucionar a seca no NE.

  7. Raul Jungmann é comunista? Em o sendo, não sei de onde saiu essa (parece que em priscas eras foi filiado ao PBC, como Reinaldo Azevedo , o ex-colunista da Veja favorito da Direita, e hj é do PPS, ex-comunistas de fancaria; ou Reinaldo era trotskista?) acho que eles são bons no tema. Aldo Rebelo (esse sim, comunista) também era respeitado pela força por seus conhecimentos.

  8. Silvio RC 15 de dezembro de 2017 at 6:48
    “Apesar dos seus laivos de esquerda, é na minha opinião o melhor MD que já tivemos.”

    Ministro da Defesa bom tem q ser de direita? É pq eu não entendi o “apesar”.

  9. Qualquer Ministro tem de estar centrado na boa condução da sua pasta.
    O problema de ministros de esquerda é a militância.
    Esse aí, por hora, tem se saído muito melhor que seus antecessores.

  10. A defesa brasileira está uma beleza. Quase ninguém passa despercebido e sem documentos nas fronteiras, sem revista ou visto temporário.
    Estamos regredindo a passos largos.
    Ordem e Progresso tá passando longe daqui e ficando cada vez mais distante!!!
    Reverter a situação é um desafio praticamente perdido!!!

  11. Uma coisa é o governo querer desenvolver o Nordeste por meio de empresas estatais, superintendências, bancos regionais, programas de compra direcionadas, subsídios, financiamentos a fundo perdido, etc.
    Outra, bem diferente, é reduzir impostos.
    Concordo que redução de impostos deveria ser regra e não exceção. Mas antes exceção do que nada.
    Mas tem gente aqui que adora pagar imposto e torce para o governo cobrar cada vez mais impostos – principalmente dos outros – sem perceber que também são afetados, pois empresas repassam impostos aos consumidores.
    No mais, a BID vale em todo o Brasil. O diferencial, no caso, é a isenção parcial do ICMS por parte de Pernambuco.

  12. Todo município/estado da um jeito de isentar grandes empresas de impostos para que estas se instalem e gerem empregos de modo a ajudar na economia e crescimento de sua região. Faz parte do jogo e quem está desempregado esperando por uma chance de se inserir na grande roda da economia que gira e gira(nos sugando com impostos terríveis) não reclama.

  13. Bom para quem não consegue distinguir incentivo à iniciativa privada com distribuição de dinheiro público via SUDENE, SUDEP, DNOCS e assemelhados; fica difícil discutir pontos de vista.

    E a tal da EDUCAÇÃO seria pública ou privada? Como seria incentivada? Qual o objetivo? Estuda, qualifica-se e muda-se para o Sudeste?

    Aí, monta-se uma estrutura de educação, espera-se 10, 15 anos para que se forme uma turma e depois colocam os caras lá sentadinhos no banco da praça esperando a criação dos postos de trabalho? É isto?

    E mais, querem que o empresário vá investir seu rico dinheiro lá, sem nenhuma facilidade de infraestrutura, sem mão de obra qualificada por puro patriotismo, é isto? Se com incentivo os cara já não investem nem aqui, quanto mais lá.

    Como os governos locais vão investir em infraestrutura sem que haja arrecadação local suficiente? Com o dinheiro da União?

    Eu recordo-me muito bem da industrialização do ABC Paulista, onde hove incentivo à iniciativa privada para construção de indústrias e criação de postos de trabalho, que forçaram a criação de cursos técnicos e especialização de mão de obra, que produziram bens de consumo, que geraram tributos, que foram investidos em infraestrutura, que proporcionaram riqueza, que era usada para a compra dos bens de consumo e que fazia a roda girar. Ah, mas isto foi lá no meio do século passado. Hoje, talvez haja uma outra forma de se resolver o busílis.

  14. Enquanto as forças militares do Brasil estiverem ao comando de um Ministro CC, os interesses militares vão sempre estar sobre o cabresto da política partidária, e não das Forças Militares propriamente ditas. Deveras que o Ministro da Defesa deveria ser um General da mais alta patente, esse sim escolhido pelo Presidente da República dente uma lista tríplice indicada pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.

  15. Por isso que as nossas forças armadas estão sucateadas e as fronteiras abertas para tudo e todos, e sendo o território brasileiro do tamanho que é, está ai o resultado que vemos hoje bem difícil de ser corrigido e reparado. Com certeza que o Ministro da Defesa, que engloba as vias terrestres, aéreas e marítimas, deveria ser sim ocupada por um Militar dentre os mais bem preparados e da mais alta patente entre as três forças. É o Brasil sendo Brasil de fato!!

  16. Por quê será que é assim, o Ministro da Defesa Nacional, um Comissionado partidário do governo. Por quê será que as Forças Armadas deixaram e permitiram isso. Resposta lógica, pois um dia lá atrás, nossas Forças Armadas, que deveriam ser imparciais e antipartidários, em algum momento escolheram um lado político para apoiar, e está ai o resultado dessa escolha desastrada. Não indo muito longe já está em implantação um Partido Político de Representação Militar. Quem pensa que as Forças Armadas de hoje são aquela de ontem, provavelmente estão enganados. E pedir para que haja intervenção militar nesse contexto pode ser até um tiro de canhão no pé. Brasil, o país da corrupção!!!

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