Valor é a soma dos planos estratégicos de Exército, Força Aérea e Marinha para as duas próximas décadas; porcentagem sobre o pré-sal é alternativa para obter recursos

Marcelo Cabral

O Brasil terá que gastar pelo menos R$ 350 bilhões ao longo dos próximos 20 anos para modernizar suas Forças Armadas. Esse é o valor estipulado pela soma feita pelo BRASIL ECONÔMICO dos planos de reequipamento de Exército, Marinha e Aeronáutica até 2030 para superar o panorama de sucateamento que afeta boa parte do segmento militar do país hoje.

A maior fatia desse bolo (43%) deve ficar com o Exército. A Estratégia Braço Forte – documento que planeja o futuro da força terrestre — prevê R$ 149 bilhões de investimento a longo prazo. Na seqüência, vem a Força Aérea (37%), comos R$ 131 bilhões que constam do Plano Militar Estratégico da Aeronáutica (Pemaer) até 2030. Já os meios navais devem ficar com 20% das inversões, com os cerca de R$ 70 bilhões que constam no Plano de Reaparelhamento da Marinha (PRM) para o mesmo período.

Suaves prestações

Embora o número de R$ 350 bilhões assuste, ele seria amortizado ao longo de duas décadas, o que deixaria uma demanda anual média em torno de R$ 17,5 bilhões. Um valor bastante inferior ao orçamento anual atual do Ministério da Defesa, na casa de R$ 60 bilhões. O grande problema é que, tradicionalmente, a maior parte da verba ministerial acaba contingenciada pelo próprio governo. O que sobra é quase todo utilizado no pagamento de salários, benefícios e gastos de custeio. “Muitos dos recursos da Defesa também acabam indo para projetos como recapeamento de estradas e serviços sociais, como hospitais e escolas mantidas pelos militares na Amazônia”, diz Geraldo Cavagnari Filho,
pesquisador da Unicamp.

Fonte de renda

Assim, qual é a saída? A alternativa defendida pelo Ministério da Defesa é seguir o modelo do Chile, que criou uma porcentagem fixa sobre as vendas de cobre — principal produto de exportação do país—para financiar seus militares e hoje possui as Forças Armadas mais modernas da América Latina.

No caso do Brasil, em vez do metal, a taxa seria cobrada sobre o petróleo extraído do pré-sal. O problema é que, além de enfrentar resistência da Petrobras, a proposta também é vista como problemática por analistas.

“Contar com o pré-sal é algo complicado. Há dúvidas sobre a quantidade de petróleo e a viabilidade da exploração”, diz Renato Vaz Garcia, professor da Veris Faculdade. “É um dinheiro com que eles podem estar contando sem ter certeza da fonte”.

O que fica claro é que, com ou sem vinculação ao pré-sal, o governo terá que abrir mais as torneiras financeiras para os militares caso queira efetivamente modernizar as Forças Armadas. “Trata-se de uma realidade e não de um luxo. Se até o rádio-relógio torna-se obsoleto em seis meses, imagine a tecnologia militar”, afirma José Gregori, ex-ministro da Justiça e atual secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo. “O reequipamento é um imperativo, como forma de garantir a soberania e o regime democrático”.

É uma discussão que toma impulso justamente no momento em que o novo governo planejam um ajuste fiscal, com um corte voltado para os gastos de custeio. E, conforme lembra Garcia, mesmo após a compra de equipamento é necessário levar emc onta as despesas com manutenção, combustível e munição. “Tudo isso gera uma pressão enorme nas contas públicas a longo prazo”.

Por outro lado, Cavagnari afirma que, do ponto de vista econômico, faz muito sentido desenvolver a indústria de defesa, uma das que mais faturam no mundo. E diz que as compras de equipamento militar geram uma série de vantagens competitivas para o país no longo prazo com a incorporação de tecnologia estrangeira pela indústria nacional, como aconteceu com a Embraer.

“Dinheiro existe. A questão é saber se o governo vai ou não considerar a defesa uma questão prioritária nos próximos anos”, afirma Cavagnari. O Ministério da Defesa foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta edição.

O preço da Defesa

Veja quais devem ser os principais investimentos das Forças Armadas até 2030 Fontes: Forças Armadas e portal Contas Abertas Aquisições

Compra de aviões deve ser o principal investimento militar

Em termos de projetos, o maior valor previsto pelas Forças Armadas é para a compra de novos caças, a arrastada concorrência F-X2, iniciada em 1996. O anúncio do vencedor já deveria ter saído há dois anos, mas voltou a ter seu desfecho novamente em dúvida com o início do governo Dilma.

O segundo maior investimento deve ser feito pelo Exército, com a mudança de sede de várias unidades e a transformação da maior parte da infantaria em unidades mecanizadas. O terceiro programa consiste nos novos navios para a Marinha. O destaque são os submarinos nucleares, programa considerado
altamente prioritário dentro do almirantado. No dizer de um oficial do Ministério, o submarino nuclear nacional será “a máquina mais sofisticada já construída no país em mais de 500 anos”.

Análise

Brasil ainda investe menos em Defesa do que os demais países do Bric
Embora em linha crescente nos últimos anos, o investimento militar brasileiro ainda é muito inferior ao de China, Rússia e Índia, os demais países emergentes que compõem o grupo de nações conhecido como Bric. Enquanto os militares brasileiros contam com um orçamento de cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), tanto China quanto Rússia investem mais do que o dobro desse percentual (4,3% e 3,9%, respectivamente). No caso dos indianos, esse número é de 2,5%.

Se em valores relativos a comparação é desfavorável, em valores absolutos a situação brasileira não é melhor. Enquanto o país fala em R$ 350 bilhões ao longo de 20 anos, a Rússia anunciou na semana passada um pacote de investimento militar de 20 trilhões de rublos para os próximos dez anos — o equivalente a R$ 1,1 trilhão, ou um valor anual médio seis vezes superior ao previsto pelo Brasil.
“Estamos alocando fundos muito significativos para o programa de rearmamento. Eu até estou assustado de pronunciar esta quantia: 20 trilhões de rublos”, afirmou na ocasião o premiê russo Vladimir Putin.

Os EUA são o país que mais gasta com armas. O orçamento anual do Departamento de Defesa americano está em torno de US$ 700 bilhões, mais do que a soma das despesas militares anuais da Europa e da China. Afinal, por que gastar tais valores em armamento? “Investir em defesa se tornou fundamental com o novo status geopolítico que o Brasil passou a ocupar”, pondera o pesquisador Geraldo Cavagnari. “Crescemos muito do ponto de vista econômico e político nos últimos anos, mas o lado militar não acompanhou.

E países sem poderio militar não tem voz ativa no cenário mundial”, completa. Ele cita como exemplo a participação russa e chinesa no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto a inclusão da Índia já recebeu apoio dos EUA. A conquista do assento no Conselho é um dos principais objetivos da política externa brasileira, até agora não atingido. Nem todos, porém, compartilham dessa visão. “Não acho que o poderio militar seja uma questão fundamental para que o país possa crescer internacionalmente. É uma questão de prioridade. E a sinalização dada pelo governo brasileiros nos últimos anos é que a prioridade é crescer de dentro para fora”, diz Renato Vaz Garcia, da Veris. “Além disso, existem países que gastam uma fortuna em defesa e que são um desastre em outras áreas”.

No entanto, Cavagnari afirma ainda que o gasto em armas é importante até para conquistar a paz. “Ao contrário do que poderia parecer quanto mais gasto militar menor a chance de você entrar em guerra. Forças Armadas fortes são a melhor forma de dissuasão”, pondera. M.C.

Polícias brasileiras precisam de reformas e novos investimentos

Exército no morro encobre crise nas instituições que deveriam fazer a segurança pública

Dubes Sônego

O uso das Forças Armadas no combate ao crime no Rio de Janeiro e, eventualmente, em outras regiões do país, como quer o governo, é visto por especialistas como solução paliativa aceitável para lidar com a violência urbana em momentos críticos. Por um espaço de tempo curto, avaliam, a medida pode trazer benefícios, mas precisa ser acompanhada de outras ações sociais por parte do estado.

Porém, encobre um problema maior: a profunda crise institucional das polícias civil e militar, que deveriam dar conta do problema e precisam de reformas urgentes.

“Tem que mudar agora”, afirma Clóvis Brigagão, cientista político que dirige o Centro de Estudos das América na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. “As Forças Armadas não são preparadas para atuar no campo interno de uma sociedade democrática”. Para Brigagão, em vez de mandar o Exército subir o morro, o governo deveria criar uma força nacional de segurança pública, desenhada especificamente para operações do tipo. E concentrar as Forças Armadas nas fronteiras, que define como “um verdadeiro queijo suíço”, por onde entram armas e drogas que abastecem o crime organizado nos grandes centros. Desde a década de 1980, continua o acadêmico, a única iniciativa que mudou o paradigma de combater o crime subindo o morro de forma truculenta foi a do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, com as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). De modo geral, diz, as polícias seguemas linhas da atuação anteriores, que são ineficiente para solução dos atuais problemas
de segurança pública.

Geraldo Cavagnari, coronel da reserva e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, diz que a sociedade precisa ter em mente que o Exército, em determinadas situações, “não faz prisioneiros. Mata”. “Essa é a natureza dele”, diz. Para o ex-militar, outro problema do uso freqüente do Exército para impor a ordem é a desmoralização ainda maior da polícia, que deveria cumprir tal papel, mas não dá conta da tarefa porque está, em muitos casos, infiltrada pela corrupção e comprometida com o crime.

Além disso, para Salvador Raza, diretor da Centro de Tecnologias, Relações Internacionais e Segurança (Cetris), o problema é que as polícias brasileiras perderam a capacidade de acompanhar o ritmo das mudanças no ambiente do crime. Seu ciclo de reação é mais lento que o ciclo de decisão dos bandidos, um problema que se soma “a um legado de indiferença” com a polícia, que se manifesta em salários baixos, treinamento deficiente e falta de equipamentos adequados. Para ele, a solução passa pela valorização salarial da categoria, como se discute atualmente no governo. Mas também depende de mais treinamento, investimentos em novos equipamentos e o do estabelecimento de novos e modernos protocolos de operação, baseados em conceitos mais atuais, como o do C4, de comando, controle, comunicação e computação (TI). “Se a polícia tivesse esses recursos, daria conta. Não seria necessário acionar o Exército”, diz.

Controle de fronteiras demanda inteligência e polícias integradas

Para especialistas em segurança, repressão ao tráfico de armas e drogas depende de dados mais confiáveis Jornal da Praça

Dubes Sônego e Fabiana Parajara

Para a maioria dos especialistas em segurança pública, o efetivo controle de entrada de armas e drogas no país seria suficiente para reduzir os índices de criminalidade. Mas, os mesmos estudiosos avisam que apenas o aparelhamento das Forças Armadas e da Polícia Federal não é suficiente para melhorar a situação. “É ilusão achar que podemos colocar os soldados todos de mãos dadas para controlar cada metro de fronteira nacional”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. “Diante da extensão territorial do Brasil, a única solução seria criar um sistema de inteligência eficaz, capaz de integrar ações com a Polícia Federal e das polícias estaduais”.

O professor Expedito Carlos Stephani Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, concorda. “Não adianta equipamento sem uma estratégia clara e integrada deação”, afirma. No entanto, ele demonstra preocupação coma forma de distribuição dos recursos atuais.

“Os contingentes estão bastante concentrados no Sul e no Norte, mas o Centro-Oeste e o Sudeste estão desfalcados”, diz. “Omotor econômico do país, que é São Paulo, conta com uma pequena frota de blindados, com mais de 30 anos de uso. Se houver qualquer problema na região, o reforço de tanques chegará comdias de atraso”.

Contaminação

Outra preocupação do especialista é o tempo que Exército e Marinha permanecerão no Rio de Janeiro, como parte da estratégia local de segurança pública. “Pode haver uma contaminação das Forças Armadas pela corrupção, como ocorreu com a polícia”, diz o pesquisador. “Há ainda a questão das perdas. A maioria dos soldados que estão nos morros é moradora da região e está sujeita à represália. Os traficantes foram para outras comunidades, e várias delas ainda não pacificadas, como a Maré e a Rocinha”, diz Bastos.

Na avaliação de Salvador Raza, diretor do Centro de Tecnologias, Relações Internacionais e Segurança (Cetris), o risco de contaminação existe, e pode ser minimizado com mecanismos fortes de justiça para coibir abusos.
Mais importante, para aumentar a eficácia das Forças Armadas, seria o aprofundamento das reformas em andamento, com ênfase na formação dos quadros militares. “Precisamos de Forças Armadas que se pensem de forma diferente. Elas deveriam ser maiores em capacidade de ação, não em
efetivo”.

Uma das questões que Raza considera relevantes nessa discussão é a própria estrutura das Forças Armadas. Ciente do potencial de gerar polêmica da ideia, ele afirma que, em vez três forças, o Brasil deveria discutir a possibilidade de ter cinco. A Marinha, por exemplo, atua hoje como guarda costeira e marinha de guerra. Separada em forças diferentes, poderia trabalhar focada e cumprir os dois papéis de forma mais eficiente. De forma semelhante, o Exército treina efetivos de forma similar para a vigilância de fronteiras e a reação a ataques externos, tarefas que exigem competências diferentes. Para Raza, essas unidades também deveriam ser separadas.

Violência na caserna

Foi divulgado nesta semana um novo caso polêmico de violência nas Forças Armadas. Um vídeo mostra cadetes da Aeronáutica, no Pará, sendo agredidos em treinamento. Em 2008, outros episódios mancharam a imagem da corporação. Durante a ocupação do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, três jovens foram encontrados mortos em um lixão. Descobriu-se que um tenente mandou entregá-los a traficantes de uma facção rival, no Morro da Mineira, que os executou. No mesmo ano, houve o caso da prisão de um sargento homossexual e a morte de um cadete durante exercícios militares. Ainda assim, as Forças Armadas são avaliadas como uma das instituições mais confiáveis do país, com 69% de aprovação, segundo pesquisa do Ibope. D.S.

FONTE: Brasil Econômico / Via Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa