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De 2003 a 2010, Governo Lula investiu apenas 1,54% do PIB em Defesa

25 de outubro de 2010, em Defesa, Economia, Estratégia, Política, por Galante

Perfil dos Gastos Públicos da União

De janeiro de 2003 até abril de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,92% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,95% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 9,43% (Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios); 6,69% (Previdência Social – INSS); 4,83% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,34% (Educação); e 0,95% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,03% do PIB.

De janeiro de 2003 até abril de 2010, apenas com Serviço da Dívida – R$ 1.702,5 bilhões (9,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios – R$ 970,5 bilhões (5,38% do PIB); Previdência INSS – R$ 1.206,8 bilhões com 23,6 milhões de beneficiários (6,69% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União – Civis e Militares – Ativos, Aposentados e Pensionistas – R$ 872,0 bilhões com 2.124.177 de beneficiários (4,83% do PIB) totalizando R$ 4.751,8 bilhões (26,33% do PIB), comprometeram-se 94,30% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.039,5 bilhões (27,92% do PIB).

Resultado Fiscal Nominal da União

De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 2,24% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 7,54%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,24%); Defesa (-13,97%).

De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,60% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 5,42%.

De janeiro de 2003 até abril de 2010 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 727,8 bilhões (4,03% do PIB).

A dotação orçamentária prevista das despesas da União para o exercício de 2010 é de R$ 1.358,2 bilhões, tendo sido empenhado até abril de 2010 o montante de R$ 628,6 bilhões e liquidado R$ 335,6 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 188,0 bilhões até abril de 2010.

FONTE: http://www.ricardobergamini.com.br

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US$ 4,58 bilhões…

25 de outubro de 2010, em Defesa, Estratégia, Orçamento, Política, por Galante

…é QUANTO o Reino Unido precisa cortar em seus gastos militares. A quantia representa 8% do orçamento anual de US$ 57,2 bilhões. Faz parte do plano de contenção de despesas a extinção de 17 mil postos de trabalho nas Forças Armadas e 25 mil no Ministério da Defesa.

FONTE: Isto é Dinheiro – 25/10/2010

VEJA TAMBÉM:

NOTA DO EDITOR: Mesmo com os cortes, o Reino Unido ainda continuará em terceiro lugar na lista dos países que mais investem em Defesa.

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Jobim aceita ser ministro

24 de outubro de 2010, em Estratégia, Política, por Galante

Em visita a Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não descartou, na terça-feira, participar de um eventual governo José Serra (PSDB), destacando sua amizade pessoal com o candidato à Presidência e dizendo que “transita para todos os lados”.
– Não faço projetos – afirmou o ministro.

Jobim explicou que sua proximidade com o candidato tucano criou um impedimento para que ele participasse da campanha. Como não poderia trabalhar para o PSDB, já que continua parte do governo petista atual, o ministro disse que nem sequer assiste aos programas eleitorais “para evitar dar opiniões depois”.

Falou, ainda, sobre um ponto que virou tema de campanha – o uso de vants (veículos não tripulados) no Brasil. Os vants entraram no debate ao serem apresentados por Dilma Rousseff (PT) como uma revolução nas patrulhas de fronteiras. O ministro fez as declarações após palestra sobre defesa nacional na Universidade George Washington, na qual atacou os EUA e defendeu a Venezuela, dizendo que o país não causa nenhuma preocupação em relação ao seu programa nuclear.

– Não achamos que todo programa nuclear é militar. Não temos síndromes conspiratórias em relação ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, nem ao boliviano, Evo Morales – afirmou ele.

Sobre os EUA, criticou o país pela dificuldade de compra de equipamento militar. Por outro lado, disse que o pacto de cooperação assinado com os americanos no começo do ano já começou a dar frutos.
Citou um acordo técnico que deverá ser firmado em dezembro para estabelecer mecanismos para harmonizar o tratamento às informações sigilosas.

Também disse que os EUA precisam ratificar a convenção da ONU sobre o direito do mar, que contém regras para exploração de recursos em águas nacionais, e combater o consumo doméstico de drogas antes de pedir controle do tráfico em outros países.

FONTE: Diário Catarinense

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O risco da descontinuidade na Estratégia Nacional de Defesa

22 de outubro de 2010, em Estratégia, Política, por Galante

A Trilogia de Defesa se absteve de entrar no debate político até o momento, principalmente pela ausência da discussão sobre a Segurança Nacional nos debates dos presidenciáveis.

Mas devido à publicação de comentários supostamente feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo nosso dever cívico resolvemos abrir o debate somente para este tópico sobre o risco da descontinuidade de programas que julgamos fundamentais para Defesa Nacional: o programa do submarino nuclear e o F-X2, para a renovação dos caças da Força Aérea Brasileira.

Segundo a publicação de esquerda Diário Liberdade, FHC teria dito as seguintes pérolas num encontro recente com empresários no Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu:

  • Assegurou aos investidores norte-americanos que os acordos para compra de submarinos nucleares franceses serão revistos e dificultados. “Não temos necessidade desses submarinos”
  • Sobre a compra de aviões para a FAB foi sarcástico – “para que? Meia dúzia de brigadeiros brincarem de guerra aérea?”

Sobre a veracidade das declarações de FHC, o editorial do Diário Liberdade traz esclarecimentos.

FHC confirmou que esteve em Foz, mas classificou de “mentirosas” as informações publicadas em blogs e que circularam na internet sob o título “FHC está acertando a venda do Brasil em Foz do Iguaçu”.

Lembramos que a Trilogia de Defesa é apartidária e buscamos a crítica construtiva e o debate democrático, livre de propaganda.

Por isso pedimos aos leitores que respeitem as regras de postagem, para que evitemos a edição e o bloqueio de comentários:

  1. Seja educado, respeite os outros leitores;
  2. Mantenha o blog limpo, não use palavrões;
  3. Mantenha-se no tema proposto. Não use esse espaço para propaganda política.

BATE-PAPO ONLINE: Converse com outros leitores sobre os riscos da descontinuidade na Estratégia Nacional de Defesa no ‘Xat’ do ForTe, clicando aqui.

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Brasil precisa criar conglomerados para disputar mercado de defesa, diz Jobim

13 de outubro de 2010, em Estratégia, Ministério da Defesa, por Galante

Brasilia, 06/10/2010 – As indústrias brasileiras de defesa precisam se reunir em conglomerados, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, para ganhar musculatura e disputar o mercado internacional. A sugestão foi feita na manhã desta quarta-feira (06/10) pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na abertura do seminário Reaparelhamento das Forças Armadas, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em palestra de abertura, na qual mostrou as principais diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, e da estrutura da Nova Defesa, resultante das mudanças legais que fortaleceram o Ministério, Jobim disse que o Estado deve auxiliar as empresas a se reestruturar e se capitalizar, para que possam andar com seus próprios meios. “Vamos participar, para dar musculatura às empresas, mas elas terão que ter uma forma de sustentabilidade, sem depender do contribuinte”, alertou Jobim às dezenas de empresários presentes.

A reestruturação não deve ficar restrita ao Brasil, mas deve envolver também,sempre que possível, empresas de outros países da América do Sul, rumo ao objetivo nacional de integração do sub-continente. Segundo o ministro, o Brasil deve fortalecer o mercado sul-americano para enfrentar a concorrência mundial, aproveitando especialmente as oportunidades no mercado Sul-Sul.

O ministro apresentou, em um mapa do Brasil, as principais instalações de infra-estrutura do País – do pré-sal aos troncos de telecomunicações. E apontou os vazios de presença , mais marcadamente na fronteira amazônica. Segundo Jobim, há muitas vulnerabilidades que precisam ser corrigidas com o aparelhamento adequado e a reestruturação da defesa. Ele observou que hoje não enfrentamos problemas com atos de terrorismo, que possam colocar em risco essa infra-estrutura desprotegida. Mas ponderou que o quadro pode mudar no futuro. “Não temos terrorismo, mas no momento em que passarmos a ser protagonistas internacionais, quem disse que não possamos ter?”, ponderou.

FONTE: Ministério da Defesa

NOTA DO FORTE: O Ministério da Defesa colocou em seu portal na internet os slides da apresentação do ministro Nelson Jobim na abertura do seminário Reaparelhamento das Forças Armadas, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na última quarta-feira (6/10). Para baixar a apresentação, clique aqui.

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Estudo americano vê dilema estratégico para Brasil

29 de setembro de 2010, em Estratégia, Noticiário Internacional, Política Externa, por Galante

Andrea Murta

Apesar de bem-sucedido, o esforço do governo Lula para elevar o status do Brasil no exterior deixará uma herança de “dilemas estratégicos”, incluindo tensão com Washington, afirma análise da Escola de Guerra do Exército dos EUA.

Publicado em agosto, o estudo “Dilemas da Grande Estratégia Brasileira” afirma que poucos países tiveram melhora tão notável em sua “estatura internacional” na última década como o Brasil.

Para o autor, o pesquisador Hal Brands, do Instituto de Análise em Defesa, isso foi obtido por meio de três estratégias: ação leve para contrabalançar o poderio americano; formação de coalizões para aumento do poder de negociação; e posicionamento como líder de uma América do Sul mais unida.

“Lula procurou transformar a crescente confiança nacional oriunda da consolidação democrática e da estabilidade econômica em uma diplomacia mais forte”, escreveu Brands.

Ele aponta como ações principais da diplomacia nos últimos oito anos o papel mais ativo em missões de paz da ONU; a promoção de blocos como os Brics (com Rússia, Índia e China) e Ibas (com Índia e África do Sul); a tentativa de obter vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU; e a defesa da integração econômica da América do Sul.

Também é notada a emergência de novas instituições regionais como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e o Conselho Sul-Americano de Defesa.

Brands afirma que essa estratégia de tentar reverter a antiga ordem internacional foi benéfica no curto prazo e que o sucessor de Lula terá nas mãos uma rede de opções comerciais e diplomáticas para escolher onde atuar.

Mas, segundo disse em entrevista à Folha, há quatro problemas que poderão obstruir a ascensão do país. “Primeiro, não está claro que o Brasil preparou bem os fundamentos para crescimento econômico e coesão social de longo prazo, que são necessários para uma política externa ambiciosa.”

“Segundo, as relações com muitos vizinhos são tensas. Países como Bolívia e Paraguai veem o Brasil como uma potência dominadora, enquanto México, Argentina, Venezuela e Colômbia o veem como rival pela liderança regional”, continua.

O terceiro ponto é que não está claro se Brics e Ibas são coesos o suficiente para atuar como grandes atores geopolíticos.

E, “finalmente, a política externa assertiva de Lula ocasionalmente leva a conflitos com os EUA”.

Mesmo nas projeções mais otimistas, o Brasil não terá capacidade econômica ou militar para competir com outras potências (EUA, China e a União Europeia) por décadas –se é que isso acontecerá algum dia.

Exatamente por isso, o país precisa abordar seus dilemas estratégicos. “Se o Brasil alcançará “impacto sistêmico” –a habilidade de influenciar significativamente a ordem global– terá de fazer isso não por meio da acumulação inexorável de peso geopolítico, mas pela qualidade de sua diplomacia.”

FONTE: Folha de São Paulo

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O Caráter Futuro do Conflito

15 de setembro de 2010, em Estratégia, Inteligência, Relações Internacionais, por Galante

O “Future Character of Conflict” é um estudo produzido pelo Development, Concepts and Doctrine Centre (DCDC) do Ministério da Defesa britânico (DCDC). Foi realizado ao lado do Global Strategic Trends Programme e ambos foram lançados juntamente com o Livro Verde da Defesa, publicado em 3 de fevereiro de 2010.

O relatório detalha as tendências globais que indicam aumento da instabilidade e crescente possibilidade de confronto e conflito. Fracasso do Estado, extremistas, o aumento da competição por recursos e a mudança global da balança de poder vai ditar o porquê, onde e como ocorre o conflito. O estudo conclui que o caráter do conflito continuará a evoluir. Embora seja impossível prever com precisão o caráter exato do conflito futuro, em muitas operações futuras as forças armadas estarão suscetíveis de enfrentar uma série de ameaças simultâneas e adversários em uma área de atuação anárquica e extensa.

O estudo prevê que em 2029, o controle sobre os recursos vai “aumentar a incidência de conflito”, com a população mundial aumentando para 8,3 bilhões. Disputas de fronteira, como no Ártico, Golfo da Guiné e no Atlântico Sul vão se tornar “indissociavelmente ligados à segurança do suprimento energético”, com a Grã-Bretanha “criticamente dependente da importação de energia”.

Isto demanda “forte influência regional e, se necessário, a capacidade de projetar e manter o poder militar”. O documento adverte sobre guerra de alto nível (sem mencionar o Irã). Acrescenta (sem mencionar a China), que “não se pode presumir que o Ocidente mantém vantagem militar suficiente sobre potências em ascensão em todas as circunstâncias, o que pode animar os atores que anteriormente tinham sido detidos.” A posse de armas nucleares, “percebida como essencial para sobrevivência e status”, “continuará a ser um objetivo de muitas potências aspirantes”.

E, acima de tudo isso, está o impacto desconhecido da mudança climática, que poderia tornar as inundações e a seca motores principais de conflito.

Para ler o estudo em inglês no formato PDF, clique aqui ou na imagem acima.

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Brasil e China ampliam cooperação na área de Defesa

13 de setembro de 2010, em Estratégia, Política Externa, Relações Internacionais, por Galante

Brasília, 08/09/2010 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro da Defesa da República Popular da China, General-de-Exército Liang Guanglie, reconheceram que a paz e o desenvolvimento econômico e social representam os principais desafios de hoje, e exige aprofundamento na cooperação internacional. A avaliação conjunta dos ministros foi feita nesta quarta-feira (08/09) em visita oficial ao Brasil, no Quartel General do Exército.

Diversos temas das relações bilaterais foram tratados durante o encontro. No âmbito da defesa, ambas as partes concordam que o fomento à cooperação constitui importante instrumento para a consecução desses objetivos. “As mudanças de governo no Brasil que se realizarão em janeiro não alterarão de forma alguma a intensificação, o fortalecimento e o aprofundamento de nossas relações”, disse o ministro Jobim em seu discurso.

Ao final do encontro, os ministros fizeram um balanço das ações desenvolvidas nas relações bilaterais de defesa e reconheceram que essa afinidade entre as Forças Armadas constitui componente importante da Parceira Estratégica entre China e Brasil.

No entendimento dos ministros, a troca de visitas de delegações militares deverá ser intensificada. O reforço de cooperação em áreas de formação de pessoal, treinamento e aprendizado da língua portuguesa, entre outros programas, deve ser realizado intensamente. Os ministros confirmaram ainda a realização da segunda reunião do Comitê Conjunto China-Brasil no Brasil, em 2011.

Conforme o comunicado conjunto, o “intercâmbio e a cooperação entre os dois países nos assuntos de defesa e segurança favorecem o enriquecimento da Parceira Estratégica entre os dois países e o maior desenvolvimento das relações bilaterais”.

O Ministério da Defesa outorgou a medalha Ordem do Mérito da Defesa, comenda no Grau de Grã-Cruz, ao General-de-Exército Liang Guanglie.

Em seu discurso, Jobim declarou que os compromissos do Brasil e da China aprofundam-se quanto à segurança e à estabilidade mundial. “O Brasil tanto quanto a China tem como compromissos o desenvolvimento de seus povos e também o compromisso internacional com a paz”.

FONTE: Ministério da Defesa / FOTOS: Élio Sales/MD

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Comunicado Conjunto dos Ministérios da Defesa do Brasil e da China

13 de setembro de 2010, em Estratégia, Política Externa, Relações Internacionais, por Galante

Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e
Ministério da Defesa da República Popular da China

O Conselheiro de Estado e Ministro da Defesa da República Popular da China, General do Exército Liang Guanglie, em visita oficial ao Brasil no período de 7 a 10 de setembro de 2010, e o seu anfitrião, o Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Azevedo Jobim, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 8 de setembro, na cidade de Brasília.

Na ocasião, os dois Ministros fizeram avaliação conjunta dos temas das relações bilaterais. Ambas as partes reconheceram que a paz e o desenvolvimento econômico e social representam os principais desafios do nosso tempo. No âmbito da defesa, ambas as partes concordam que o fomento à cooperação constitui importante instrumento para a consecução desses objetivos.

Ao mesmo tempo, entendem os Ministros que novos desafios globais se delineiam no horizonte, a exigir ainda mais cooperação entre as nações, especialmente para salvaguardar os interesses comuns dos países em desenvolvimento e a paz e a estabilidade regional e global.

Reconheceram que as relaçãos entre as Forças Armadas constituem componentes importantes da Parceira Estratégica entre a China e o Brasil. O intercâmbio e cooperação entre os dois países nos assuntos de defesa e segurança favorecem o enriquecimento do contéudo da Parceira Estratégica entre os dois países e o maior desenvolvimento das relações bilaterais.

Reiteraram sua satisfação com os resultados positivos do intercâmbio e cooperação entre as áreas de defesa dos dois países, especialmente de suas Forças Armadas – com trocas de visitas de alto nível, treinamento e formação profissionais- e consideram amplas as perspectivas da cooperação das duas partes.

Chegaram os dois Ministros aos seguintes consensos sobre as ações para prosseguir no fortalecimento do intercâmbio e do diálogo nas diversas áreas:

  1. Intensificar ainda mais a troca de visitas de delegações militares de alto nível e aumentar o conhecimento e confiança mútua;
  2. Aprofundar o mecanismo do Comitê Conjunto China-Brasil de Intercâmbio e Cooperação entre os Ministérios de Defesa, por meio do qual se promove a cooperação entre as duas partes. Confirmaram a realização da Segunda Reunião do Comitê Conjunto China-Brasil no Brasil, em 2011;
  3. Continuar a reforçar a cooperação nas áreas de formação de pessoal e treinamento. A parte chinesa manifestou interesse em realizar treinamento conjunto entre os dois Exércitos na China em 2011 e entre pilotos das duas Forças Aéreas; A parte brasileira transmitiu sua reação favorável à proposta chinesa para participar de treinamento em salto livre operacional de alta altitude e também receber curso de língua portuguesa no Brasil;
  4. Continuar a intensificar o intercâmbio e a cooperação nas áreas de tecnologias específicas, bem como a observação da paz internacional, o controle aeronáutico e a segurança da aviação.

Brasília, 8 de setembro de 2010

FONTE: Ministério da Defesa

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Jobim dá posse ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

7 de setembro de 2010, em Estratégia, Ministério da Defesa, Política, Recursos Humanos, por Galante

Brasília, 06/09/2010 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu posse, nesta segunda-feira (6/09), ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa. O General-de-Exército José Carlos De Nardi ocupará a função. “Estamos assistindo agora, praticamente 11 anos após a criação do Ministério da Defesa, uma mudança substancial em suas estruturas”, celebrou o ministro, em seu discurso.

Segundo Nelson Jobim, a agenda da Defesa passou a integrar a agenda nacional. “A nossa responsabilidade aumentou, a nossa prestação de contas à sociedade também aumentou. Não há silêncios e nada a ocultar, há isso sim transparência para voltar a ser, e a continuar a ser, grandes servidores da nação”, declarou.

De acordo com a Portaria n° 1429, assinada por Jobim durante a cerimônia, que estabelece as diretrizes para o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o órgão fará a coordenação das ações militares e deverá atuar em acordo com os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. “Fizemos todas as nossas alterações, a consolidação definitiva do MD, mas não a consolidação contra ninguém, mas a consolidação com todos, e a favor de todos, das Forças do ar, da terra e do mar”, disse Jobim.

“Cumprir e fazer cumprir as determinações fixadas pela Estratégia Nacional de Defesa” está entre as diretrizes da portaria. Nesta função, o general De Nardi será o responsável pelo emprego das Forças Armadas, enquanto aos Comandantes das três Forças, a quem estará equiparado hierarquicamente, caberá o adestramento das mesmas. “A importância política é exatamente a entrada, a introdução do Ministério da Defesa na linha de comando das Forças. O chefe de Estado-Maior Conjunto da Defesa tem o mesmo nível hierárquico dos comandantes de Forças”, garantiu Jobim.

O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 136, de 25.8.2010, que lançou as bases para a estruturação da Nova Defesa. O chefe do EMCFA também irá conduzir as atividades do Estado-Maior de Defesa e da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) e da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI).

“Não haverá conflito de autoridade porque haverá exatamente separação de atividades, as Forças ficam com o preparo e o Estado Maior Conjunto com o emprego, nos exercícios comuns. Evidentemente que os exercícios singulares serão desenvolvidos pelos comandantes das Forças”, disse o ministro.

Estiveram presente ao evento, os Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri e da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Junito Saito; o senador Pedro Simon, o presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, entre outras autoridades.

FONTE: Ministério da Defesa / FOTOS: Elio Sales

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