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Militantes afirmam que ação é represália por intervenção francesa contra combatentes islamitas no Mali

 

Mokhtar Bel Mokhtar dirige la brigada Al Mouthalimin foto AFP

vinheta-clipping-forte1Militantes islâmicos atacaram ontem um campo de exploração de gás na Argélia, sequestrando 41 estrangeiros -incluindo sete americanos. Três, entre eles um britânico e um francês, foram mortos.

A brigada Signatários por Sangue, que se diz afiliada à rede Al Qaeda, afirmou que o atentado foi motivado pela decisão argelina de permitir que a França utilize o seu espaço aéreo para atacar islamitas no Mali.

A França bombardeia militantes no país africano desde sexta-feira, em intervenção chancelada pela ONU e apoiada pela comunidade internacional. Ontem, foram iniciados os combates terrestres.

Islamitas haviam ameaçado a França, afirmando que o Mali seria ao país uma armadilha mais perigosa do que haviam sido, aos americanos, Afeganistão e Iraque.

O ataque foi realizado na região sul da Argélia, próximo ao campo de In Amenas.

De acordo com o Ministério do Interior argelino, “um grupo terrorista, fortemente armado e usando três veículos, lançou um ataque [...] a cerca de 100 quilômetros da fronteira entre a Argélia e a Líbia”.

O campo de In Amenas é operado por grupos que incluem a britânica BP, a norueguesa Statoil e a estatal argelina Sonatrach. Homens armados ocupavam o campo até a conclusão desta edição.

ATENTADO

IDE-Algerie-In-Amenas - franceinfoDe acordo com o governo argelino, o atentado foi iniciado com uma emboscada a um ônibus que transportava funcionários do campo para o aeroporto.

Os terroristas, no entanto, foram repelidos e seguiram dali para as instalações.

O Ministério do Interior da Argélia diz que o grupo envolvido no atentado tem cerca de 20 indivíduos que não vêm do Mali, da Líbia “ou de qualquer outro Estado vizinho”.

A Argélia havia anunciado, anteontem, o fechamento de suas fronteiras com o Mali. No entanto, a divisa de 2.000 quilômetros no deserto é considerada inviável de vigiar.

Entre os sequestrados estão cinco japoneses a serviço a empresa de engenharia JGC Corp, um francês, um austríaco, um irlandês, 13 noruegueses e diversos britânicos. O Departamento de Estado dos EUA confirma que há americanos entre os reféns.

Leon Panetta, secretário de Defesa dos EUA, afirmou a repórteres, durante passagem por Roma, que “por todas as indicações, esse é um ato terrorista” e assegurou que “os EUA irão tomar todos os passos necessários e devidos para lidar com essa situação”.

O Exército da Argélia está na região do campo, de acordo com fontes francesas e argelinas. Islamitas afirmam que estão cercados e que qualquer tentativa de libertar reféns levará a um fim trágico. Os entornos do local, dizem os terroristas, estão minados.

De acordo com um islamita da brigada citado pela mídia da Mauritânia, os trabalhadores argelinos foram libertados pelos militantes. O francês “Le Monde”, porém, diz que 150 funcionários locais estão presos no campo.

As indicações são de que, com o conflito na vizinha Líbia, o grupo terrorista teve acesso a armas pesadas dos arsenais pilhados do ex-ditador Muammar Gaddafi, morto em 2011.

FONTE: folha.com

IMAGENS: Franceinfo/AFP

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Chavez e Assad

vinheta-clipping-forte1 A posição do Itamaraty em relação à sucessão na Venezuela é de cautela. Diplomatas brasileiros veem a situação como excepcional e esperam uma saída “tranquila” e “interna” para o impasse.

Por ora, a atitude demonstrada por representantes do Ministério das Relações Exteriores é diversa da anunciada pelo assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que anteontem defendeu o adiamento da posse de Chávez por até seis meses.

Garcia diz que a Constituição venezuelana prevê o adiamento por 90 dias renováveis por mais 90 em caso de afastamento temporário, como o de Chávez.

Para integrantes do Itamaraty ouvidos pela Folha, o texto constitucional dá margem a diferentes interpretações em relação ao período máximo do afastamento temporário, antes da convocação de novas eleições.

Não que o ministério seja necessariamente a favor de novo pleito no curto prazo, até porque o presidente foi eleito e seu afastamento é temporário.

Internamente, o Brasil espera uma saída negociada e “doméstica”, que não implique ruptura democrática.

Nos bastidores do governo, há muita preocupação com a saúde de Chávez e com os desdobramentos políticos do adiamento de sua posse.

FONTE: Folha de São Paulo, via resenha do EB

 

Para TSJ nova juramentação do presidente não é necessária, já que não houve ‘interrupção do cargo’

 

CARACAS — Em um pronunciamento oficial, nesta quarta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela respaldou a manobra anunciada na terça-feira pelo governo venezuelano e anunciou que uma nova juramentação do presidente Hugo Chávez não é necessária, já que não houve “interrupção do cargo”. Ao interpretar o artigo 231 da Constituição, a presidente do Supremo, Luisa Estella Morales, disse quer levar “aos venezuelanos a paz e a tranquilidade de uma maneira clara e certeira”. O tribunal também descartou, por enquanto, a convocação de uma junta médica para avaliar o estado de saúde de Chávez, como solicitado pela oposição.

Segundo a magistrada, o TSJ marcará nova data da cerimônia de juramentação quando os motivos que mantêm o presidente fora do país sejam superados. Enquanto isso, o Poder Executivo – o que inclui o vice-presidente, Nicolás Maduro, e todos os ministros chavistas – continuará exercendo suas funções dentro da leis administrativas.
- Até a presente data, o presidente Hugo Chávez se ausentou do território nacional por razões de saúde por mais de cinco dias, mas de conformidade com o previsto no artigo 235 da Constituição, decisão que foi ratificada pela Assembleia Nacional no dia 8. Isso não deve ser considerado em uma falta temporal.

Luisa Estella Morales citou ainda os artigos 186 e 187 da antiga Constituição de 1961, que previam que o presidente deveria entregar o mandato ao presidente do Congresso em casos similares. Mas explicou que a Carta Magna de 1999 eliminou a possibilidade de que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, tivesse que assumir.

- A carta de 1999 culminou e eliminou expressamente a previsão que impede que o término do mandato seja considerado falta absoluta. Isso seria absurdo no caso de um presidente reeleito e proclamado. Apesar de em 10 de janeiro começar um novo período constitucional não é necessária nova posse para Hugo Chávez em condição de ser um presidente reeleito e por não existir interrupção no exercício do cargo – afirmou.

Quando perguntada se a ausência de Chávez por quase um mês não se constituiria em falta absoluta, a magistrada afirmou que a interpretação do Supremo é de que “não há sequer ausência temporal”, já que o presidente venezuelano solicitou permissão para se ausentar por mais de cinco dias por razões de saúde, e obteve permissão.

Mais cedo, a oposição anunciou que iria ao Tribunal Supremo de Justiça para pedir um pronunciamento sobre a prorrogação da cerimônia que oficializa a continuidade de Chávez no governo, com a esperança de que o órgão mantivesse a obrigatoriedade da posse para esta quinta-feira.

Na terça-feira, o governo venezuelano confirmou que Chávez não fará o juramento no dia 10 de janeiro para assumir seu novo mandato. Em comunicado lido a congressistas, Maduro pediu, em nome do presidente, que ele faça o juramento em outra data diante do Tribunal Supremo de Justiça, de acordo com o Artigo 231 da Constituição.

FONTE: O Globo

 

Tânia Monteiro

Em clara demonstração de que um clima de tensão permeia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) publicou em seu site nota na qual critica o foco definido pelo seu chefe, o ministro e general José Elito Siqueira, de o órgão acompanhar prioritariamente trabalhos dos movimentos sociais.

Agentes consultados pelo Estado classificaram a prática como “atrasada”, lembrando do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionou durante a ditadura. Na nota, a associação defende ainda a “necessidade de reestruturação do órgão” e pede amplo debate sobre “o papel da inteligência de Estado e como deve ser estruturada para melhor servir à instância máxima da decisão”.

É o segundo confronto entre a “comunidade de inteligência” e o general. Em fevereiro de 2011, início do novo governo de Dilma Rousseff, os servidores da Abin redigiram documento e conseguiram audiência com um assessor presidencial para entregar uma carta com críticas. Nela, pediam que a Abin não tenha nem subordinação militar, nem policial, e chegavam a fazer um trocadilho, com o filme Tropa de Elite, dizendo que não queriam ser da “Tropa de Elito”.

As tensões se acirraram entre GSI e Abin, a ponto de o general Elito nem ter comparecido às comemorações do dia do profissional de inteligência, em 6 de setembro e, na avaliação de diversos segmentos do setor, “ignorar” o que se passa na agência. Na nota publicada no site, ao criticar o foco da agência para analisar movimentos sociais, a Aofi classifica a decisão como “nefasta”: “É nefasto aceitar que seja correto o acompanhamento pela inteligência de Estado desses movimentos”.

A afirmação veio em reposta à revista IstoÉ, que sugeria que representantes da associação aproveitavam da posição para participar de reuniões do comando grevista de servidores públicos e manter o órgão informado sobre a categoria. O acompanhamento dos movimentos sociais é criticado pelos servidores de vários segmentos do órgão. Esta prática foi reintroduzida pelo general Elito, que ao chegar ao GSI, definiu um “mosaico” de temas que devem ser acompanhados pela Abin. Além de movimentos grevistas, em particular a greve do serviço público, a situação de garimpeiros e índios, e as enchentes no País, atenção especial é dada à dengue.

“Embora seja um problema de saúde pública, no que pode ameaçar a segurança nacional um surto de dengue?”, disse um servidor ao Estado. Para outros agentes, o general “filtra” dados que só chegam ao conhecimento de Dilma com atraso de “dois ou três dias, e de forma superficial”. O GSI não quis se pronunciar sobre as queixas da associação. E a Abin informou que quem trata de assuntos da Agência é o GSI.

FONTE: O Estado de São Paulo

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Brasil em marcha lenta

País perde o sexto lugar entre as maiores economias pelo menos até 2016

 

(Estado de SP, 17) Considerando o desempenho do PIB no 4º trimestre de 2011, e no 1º, 2º e 3º trimestres deste ano, o país voltou para a sétima posição, atrás do Reino Unido. A atividade econômica brasileira em marcha lenta foi decisiva para que a distância entre os dois países subisse para a casa dos US$ 200 bilhões. A Economist Intelligence Unit (EIU), responsável pelo levantamento, calcula que a economia do Brasil só voltará a ultrapassar a britânica em 2016.

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1. (Miriam Leitão – Globo, 16) 1.1. A incapacidade gerencial é a principal falha do governo da presidente Dilma que fez a campanha apresentada pelo marketing como boa gerente. Até 11 de dezembro o governo tinha conseguido investir apenas R$ 40 bilhões dos R$ 90 bilhões previstos no Orçamento Geral da União. O investimento público no Orçamento já é pequeno. E nem isso o governo consegue fazer.

1.2. O governo é errático. Um exemplo disso é o que aconteceu com os aeroportos que mostrou falhas ao afastar os melhores competidores. Ganharam os grupos mais fracos, garantidos pela presença de 49% da Infraero e dos fundos de pensão de estatais. Como o ágio ficou alto e a Infraero ficou com metade da dívida, o governo terá que capitalizar a estatal.

1.3. Na intervenção no setor elétrico, o governo primeiro anunciou o modelo criado pelos burocratas, depois enfrentou a realidade. A Eletrobrás perdeu R$ 10 bilhões de valor de mercado em apenas três meses. Desde o início do ano, a perda chega a R$ 16 bilhões. Reduzir o custo da energia é uma importante mas na economia o voluntarismo não é o melhor caminho. De maneira atabalhoada, como tem sido, a redução do preço da energia descapitaliza as empresas e suspende investimentos.

2. (Armínio Fraga e Edward Amadeo – Estado de SP/Globo, 16)

2.1. A partir do segundo mandato de Lula, a agenda foi interrompida. Em áreas cruciais como institucionalidade da política monetária, regulação do mercado de trabalho, legislação tributária e tarifária, avaliação de políticas públicas, política educacional, eficiência do Judiciário e ambiente regulatório para o investimento em infraestrutura, não houve avanços.

2.2. Desde a crise de 2008 tem-se o uso de instrumentos regulatórios, fiscais e tributários com o objetivo de microgerenciar a atividade econômica. Aqui se incluem a lei do pré-sal, as regras de conteúdo nacional para as compras de estatais, o uso dos bancos públicos e empresas estatais para dirigir o investimento e o consumo, a elevação de tarifas de importação, a mudança na base de tributação da Previdência Social, a redução do IPI de bens duráveis, o subsídio ao consumo de petróleo, a imposição de IOF sobre investimentos estrangeiros em portfólio e a mudança do marco regulatório sobre produção e distribuição de energia.

2.3. Antes a criação de um ambiente de igualdade de condições para todos os empresários e trabalhadores. Agora, a geração de incentivos que diferenciam os empresários e trabalhadores de acordo com o seu setor de atuação. A distinção entre as duas abordagens é capturada pelo professor Luigi Zingales quando se refere a políticas pró-mercado e políticas pró-negócios. As primeiras favorecem a concorrência. As segundas buscam responder aos pleitos dos setores empresariais e trabalhistas na forma de tratamentos diferenciados em áreas como impostos, regulação e crédito. Por isso, a taxa agregada de investimento do Brasil continua em patamares bem inferiores aos dos nossos pares.

3. INVESTIMENTOS NÃO CRESCEM PELO CLIMA DE DESCONFIANÇA ENTRE EMPRESÁRIOS E PRESIDENTA DILMA!

(Delfim Netto – Carta Capital, 08) 3.1. Decepção mesmo foi contar cinco trimestres consecutivos de redução do nível de investimentos (até setembro de 2012). O problema é que nem sequer a bem-sucedida política de queda da taxa de juros real, nem o controle do movimento de capitais responsável por levar a uma recuperação da taxa de câmbio, nem os incentivos fiscais, alguns da maior importância no longo prazo, caso da desoneração da folha de salários, nem o excepcional esforço por meio do BNDES, nem os estímulos à inclusão
social que asseguram um aumento da demanda foram capazes de mobilizar os investidores privados.

3.2. A verdade é que a resposta ao ativismo do governo, em geral na direção correta, foi infelizmente acompanhada de ruídos de comunicação por parte dos agentes públicos em interação com o setor privado no campo fundamental da infraestrutura. Frequentemente eles manifestam alguma prepotência e muita idiossincrasia, a comprometer a relação de confiança desejável entre o setor público e o privado. Obviamente, o primeiro pode e deve fixar as regras do jogo com lógica aceitável em uma economia de mercado, mas o segundo tem todo o direito de exigir a máxima clareza, transparência e respeito.

3.3. Quem conhece a inteligência da presidenta Dilma Rousseff, sua disposição de estudar cuidadosamente cada problema e seu pragmatismo, tem dificuldade em entender como se chegou a tal distância de confiança entre o governo e o setor privado de infraestrutura. Uma coisa é certa: enquanto essa distância não for anulada, é pouco provável o “espírito animal” dos empresários se manifestar e os investimentos crescerem.

4. NOTAS ECONÔMICAS LATINO-AMERICANAS!

4.1. O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Livre Comércio assinado entre a UE e a Colômbia e o Peru em junho de 2012. Na ocasião, foi também aprovado o Acordo de Associação, assinado igualmente em junho último, entre a UE e os países que formam o Sistema de Integração Centro-Americana (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá) – o primeiro Acordo bloco-a-bloco concluído pela UE.

4.2. Peru. Instituto Nacional de Estatística informou que a taxa anualizada de crescimento do PIB até setembro superou os 6%. O PIB alcançou até setembro somou US$ 188 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos no período passaram de US$ 8,2 bilhões. As reservas internacionais somam US$ 61,2 bilhões o que corresponde 25% do PIB anualizado. Inflação em 2013 será de 3%.

4.3. (blog Miriam Leitão – Globo, 12) A Cepal estima que o PIB do Brasil em 2012 só será maior do que o do Paraguai, que teve a produção agrícola afetada por uma forte seca e está em recessão. As previsões da Cepal são desanimadoras. É a terceira vez que revisa para baixo as estimativas de crescimento da economia brasileira, agora para 1,2%.

4.4. O Ministro da Fazenda Felipe Larraín, em recente entrevista ao jornal “Diario Financiero”, fez análise detalhada sobre a conjuntura econômica chilena. Destacou que o Chile, com expansão do PIB estimada em 5,5% para 2012, deverá posicionar-se entre as cinco ou dez economias de maior crescimento do mundo. O país, ademais, tem posição credora líquida em relação ao exterior, resultante de ativos totais de US$ 113,0 bilhões e de dívida externa global de US$ 110,4 bilhões (dados de set/2012).

4.5. (El Observador, 16) Brasil se descola da América latina. As expotrações brasileiras para a América Latina caíram 11,3% nos primeiros 10 meses de 2012, o dobro da queda de 5,5% nas exportações totais do Brasil. Os investimentos de empresas brasileiras no exterior, tradicionalmente dirigidas aos países vizinhos, caíram 34% em relação a esses, nos primeiros nove meses do ano. As exportações brasileiras de manufaturados para a Argentina caíram 20% nos 10 primeiros meses.

FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia

 

O Brasil é o quarto país mais perigoso do mundo para profissionais da imprensa, segundo dados da organização não-governamental Press Emblem Campaign (PEC – Campanha Emblema para a Imprensa), divulgados nesta segunda-feira, 17. Em 2012, 11 jornalistas morreram no país durante o exercício da profissão, número recorde.

A situação brasileira é igual à mexicana e pior que a de Afeganistão, Iraque e Gaza, territórios em guerra. Somando os assassinatos de jornalistas nesses três locais, o número de vítimas chega a oito. Considerando por regiões, o Oriente Médio tem a maior incidência de mortes, onde 44 jornalistas morreram durante o exercício da profissão. A América Latina vem logo atrás, com 35 vítimas. Na Europa, apenas um caso foi registrado.

Neste ano, 139 jornalistas foram mortos durante o trabalho. O índice é 30% superior que o registrado em 2011 (107), principalmente por causa do crescimento do número de óbitos na Síria, Somália e no Brasil. A PEC aponta que a maioria dos casos aconteceu em áreas de conflito, durante distúrbios civis e que poucas investigações foram conduzidas, por desinteresse político, falta de acesso às zonas em briga e inexistência de pulso firme do Estado para que as leis fossem cumpridas.

Dados da PEC mostram que desde janeiro de 2008, o número de jornalistas mortos no mundo alcançou 569, uma média anual de 114 ou dois por dia. Os locais mais perigosos são: Filipinas (62), México (59) e Paquistão (53). Com 22 óbitos registrados, o Brasil ficou em oitavo, na frente de Rússia (20) e Índia (16).

A entidade ressalta que se 2012 foi o ano mais sangrento para jornalistas desde a II Guerra Mundial, o período também foi marcado por esforços internacionais contra a impunidade. A conferência de Doha, Qatar, por exemplo, estabeleceu uma resolução para aumentar a segurança de profissionais da mídia e tem um plano de ação piloto previsto para entrar em vigor a partir de 2013.

FONTE: Portal Comunique-se

 

*WASHINGTON NOVAES

Que quer dizer exatamente a onda redobrada de violência na Grande São Paulo e no interior paulista, em Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Bahia, Ceará e outros Estados? O tema está a cada dia mais presente na comunicação e suscita, até mesmo em entrevistas e artigos assinados, muitas interpretações. Na verdade, a questão já era muito forte e só agora temos uma nova visão? Ou se trata de uma escalada na violência? Por quê? Será coincidência ou um salto de consciência?

Carmo Bernardes, o falecido escritor mineiro/goiano, costumava dizer que os acontecimentos (e a consciência sobre eles) em nossa vida não escorrem lentamente, e sim dão saltos repentinos: de um momento para outro, vem-nos a consciência de que houve uma mudança forte, um salto. Será assim neste momento? Ou se trata apenas de coincidência, situações momentâneas? Por um lado, as estatísticas de crimes mostram que a situação não é nova, embora possa ter-se agravado – apenas se estaria dando mais ênfase. De fato, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado pelo ministro da Justiça (Estado, 14/11), diz que já tínhamos no ano passado 471.200 pessoas presas em 295.400 vagas, com um déficit de 175.800 vagas e 1,6 preso por vaga. Só no Estado de São Paulo, 195 mil presos, ou 1,9 por vaga. Nas 28 prisões da Região Metropolitana, no ano passado, 43.600 presos. E 250 mil pessoas detidas provisoriamente.

Então, por que não percebemos antes a enormidade do quadro e só lhe damos atenção agora? Há indícios de que ocorreram mudanças importantes e certas coisas parecem mais visíveis. Entre elas, um aparente deslocamento geográfico do crime organizado, em busca de novos territórios, desde que cessou o acordo não declarado que havia no Rio de Janeiro, desde o governo Chagas Freitas, na década de 1970, entre a polícia e o tráfico de drogas – “vocês não descem o morro e nós não subimos”. Com a ocupação de morros e favelas pelo programa das Unidades de Polícia Pacificadora, o crime (tráfico de drogas, especialmente) teve de migrar – inclusive para fora do Estado. São Paulo e Santa Catarina parecem ser novos territórios, ou a busca deles.

Mas essa busca tem implicado uma escalada. Os comandos de organizações na área do tráfico têm recorrido até à requalificação técnica de seus membros, matriculando-os em cursos que ensinam a manusear explosivos (Folha de S.Paulo, 18/11). Tem significado a exigência de que os devedores aos mandantes do tráfico sejam obrigados a saldar suas dívidas executando policiais – seis PMs e dois agentes prisionais foram executados em 20 dias (Estado, 15/11), quando 154 pessoas foram assassinadas. Em um ano, foram mortos 93 policiais (19/11). Ordens de ataques têm partido de dentro de prisões (15/11), a ponto de os governos federal e paulista cogitarem de instalar bloqueadores de celulares em presídios, ao custo de R$ 1 milhão em cada um deles, levados para 143 unidades prisionais (19/11). A evidência de que esses novos fatores influenciam a visão das autoridades paulistas está no processo, já iniciado, de transferir líderes de organizações criminosas para penitenciárias de segurança máxima fora do Estado (17/11) e no anúncio de que haverá ações importantes em “14 pontos estratégicos do Estado”.

Para completar o quadro da redistribuição geográfica do crime organizado: parece claro que o Centro-Oeste brasileiro se transformou no ponto de recepção e redistribuição de drogas advindas das regiões de fronteira. Goiânia teve quase 500 homicídios no ano passado, mais de 500 este ano, até agora – quase invariavelmente relacionados com o tráfico e o não pagamento de dívidas. Em Rio Verde, cidade de 185 mil habitantes, quase cem assassinatos em 2011. Este ano, mais (O Popular, 19/11).

De certo modo, os fatos estavam diante dos nossos olhos há muito tempo. Na Paraíba, a Polícia Federal prendeu mais de 30 policiais e agentes de segurança “envolvidos em grupos de extermínio” (Estado, 10/11). “De 1984 para cá”, escreve o leitor Marcelo de Lima Araújo, “mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas intencionalmente no Brasil”, o “20.º país mais violento do mundo” (Fórum dos Leitores, 7/11).

E mesmo deixando de lado as razões sociais desse quadro não há como entrar nessa seara abominável do crime e do crime organizado sem referência à situação calamitosa do Judiciário, que implica também a ausência de ressocialização de quem está na prisão – parte da pena quase inexistente. Nada menos que 423.400 processos, ao todo, estão paralisados em tribunais federais e estaduais (Agência Globo, 16/11), aguardando julgamento. Nos tribunais federais, nada menos que 26 milhões de processos foram abertos em 2011 (eram 5,1 milhões em 1990). E com isso 90 milhões de processos tramitam nos tribunais. Mas no ano passado cada ministro do Superior Tribunal de Justiça julgou 6.955 ações; no Tribunal Superior do Trabalho, 6.299 cada um; no Tribunal Superior Eleitoral, 1.160. Como dar conta da papelada toda?

É evidente que nossos modos de viver, acotovelados em grandes cidades e megalópoles, criam condições favoráveis – geográficas, econômicas, sociais, de dificuldade de cobertura policial em toda a área, etc. Mas as verbas previstas para a construção de presídios até 2014 são de apenas R$ 1,1 bilhão, com 24 mil vagas implantadas, 42 mil contratadas; apenas 7.106 entregues (Folha de S.Paulo, 18/11).

E quanto a novas condições sociais e econômicas nas grandes cidades, não há muitas razões para otimismo. Estudo de 40 especialistas da Universidade de São Paulo (USP), ao lado de 81 técnicos da Prefeitura, para o governo paulistano, diz que “a São Paulo dos sonhos” “poderá estar pronta em 2040″, nas áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios, etc. E custaria R$ 314 bilhões.

Haja paciência e fé! E ainda a crença ilusória de que algo será possível, principalmente nas áreas de segurança e Justiça, sem reformas mais amplas, de caráter global mesmo. Migração de fatores sociais e da criminalidade, escaladas de violência, etc., não se detêm diante de fronteiras municipais, estaduais ou nacionais.

* JORNALISTA – E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

FONTE: Estadão / FOTO: Yasuyoshi Chiba – AFP

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 Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República.

No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais, mas os historiadores defendem a ampliação da discussão sobre o tema. Eles sugerem que assuntos relativo aos símbolos – a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional –, como as razões que os motivaram, sejam aprofundados. O coordenador do Departamento de História do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), professor Deudedith Rocha Júnior, disse que é essencial ensinar aos estudantes não apenas os aspectos visuais, técnicos e simbólicos, mas, sobretudo, o que representam os símbolos e porque são importantes.

“Os símbolos nacionais representam um marco da identidade brasileira. Cada um tem seu significado e importância. A Bandeira Nacional, por exemplo, passou por várias etapas para chegar à atual. O sentido de nação está diretamente ligado aos símbolos, mas também é importante observar que as mudanças na sociedade fazem com que eles sejam redesenhados”, explicou o historiador.

Para ele, eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ser usados como incentivos à discussão. “O ritual de hastear a Bandeira Nacional, de cantar os hinos [Nacional e da Bandeira Nacional] é importante, mas é interessante também que cada um que participa da situação conheça e reconheça nos símbolos algo que diga respeito a si”, acrescentou o professor.

Em Brasília, a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. No próximo dia 2, às 9h, a Marinha será responsável pela solenidade, pois há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento.

No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do país.

FONTE: Jornal do Brasil

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Por Andrei Netto, correspondente

Desde a explosão da bolha dos subprimes, os créditos imobiliários de alto risco, em 2007, e da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em 2008, nos Estados Unidos, e do início da turbulência causada pelas dívidas soberanas na Europa, em dezembro de 2009, virou lugar comum lembrar que em grego a palavra “Krisis” significa “decisão” e, em chinês, pode ser usado tanto como “perigo” como “oportunidade”. Mas é exatamente nessa ambivalência do termo que confia o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani.

Em lugar de recessão econômica, desemprego e ameaças de implosão da zona do euro, o diplomata, no posto desde 2008, vê em Paris um manancial de oportunidades para empresários brasileiros dispostos a desbravar a Europa – inspirando-se no caminho inverso, trilhado há várias décadas pelas multinacionais do Velho Mundo. Em entrevista ao Estado, concedida na terça-feira, horas antes da festa de gala realizada pela Câmara do Comércio do Brasil na França (CCBF) – criada na sua gestão -, o diplomata enfatizou a queda do preço dos ativos na Europa e, em particular, na França, para advertir: é a hora de investir.

Bustani fala com conhecimento de causa. Nos últimos quatro anos, vem costurando acordos políticos, industriais e comerciais entre Brasil e França que resultaram na Parceria Estratégica firmada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy. Submarinos e helicópteros já estão em produção, e o embaixador vê os caças Dassault Rafale como os ideais para reequipar a Força Aérea (FAB).

A janela para negócios, entretanto, vai bem além do âmbito militar. Para Bustani, por viverem um momento de contração financeira, a França e a Europa estão abertas ao capital estrangeiro, esperando que investidores de países emergentes, como o Brasil, venham suprir a carência de dinâmica econômica.

Os campos, diz o embaixador, são os mais variados: vão do supercomputador cuja tecnologia a França se mostra disposta desde 2009 a compartilhar com o Brasil até brechas para a atuação de empreiteiras brasileiras. Tudo isso, assegura, será ainda mais impulsionado pela proximidade ideológica entre o presidente socialista François Hollande e Dilma Rousseff, que será recebida no Palácio do Eliseu no início de dezembro. A seguir, os principais trechos da conversa.

A câmara de comércio

“O Brasil tem câmaras de Comércio em Nova York e em Londres, as duas já bem antigas. Em Paris, quando eu cheguei, não havia uma câmara. Com o movimento enorme que há entre os dois países, sobretudo do ponto de vista da França, que tem mais de 500 empresas com filiais no Brasil – algumas delas desde o começo do século passado -, era estranho que não houvesse uma entidade como essa. Com a câmara, estimulamos as relações entre os dois países e incentivamos – o que é meu grande objetivo – os empresários brasileiros que estão se internacionalizando. Há grandes oportunidades aqui.”

A imagem da França

“Há uma percepção no Brasil que precisa ser mudada. Não nos damos conta de que a França desenvolveu sozinha desde De Gaulle toda uma gama de alta tecnologia que passa pelo nuclear, pela biodiversidade, pela biotecnologia, pela medicina, por equipamentos de tratamento de câncer, pelos trens de alta velocidade (TGV), pela aviação, pelos satélites, por tudo. E toda essa tecnologia é deles, propriedade do Estado francês. O Brasil ainda não percebeu isso. Nossa mentalidade é de que essas tecnologias só existem nos Estados Unidos, ou agora na China. O potencial da França é gigantesco.”

A parceria estratégica

“Estabelecemos a parceria estratégica, com Lula e Sarkozy, em 2009. É uma verdadeira parceria, porque não é retórica e tem resultados concretos. Foi uma decisão de muito alto nível, do Estado brasileiro e do Estado francês. A França é dona de sua tecnologia. Mas ela não conseguirá sozinha levá-la às suas novas etapas e suas novas dimensões. Eles se deram conta de que precisam encontrar um parceiro com potencial, de preferência nos países emergentes. O Brasil foi a escolha óbvia, pelos laços tradicionais, pela comunidade de instituições, pela comunidade de cultura, por ser uma democracia consolidada e pelo sucesso do desenvolvimento que colocou o país em outro patamar.”

A relação entre o Estado e as empresas na França

“As empresas francesas têm muita participação estatal. Sobretudo quando se trata de colaboração em áreas de tecnologia muito sensíveis, você tem de ter o apoio do governo, porque envolve segredos industriais. Essa parceria entre os Estados foi estabelecida. Temos os helicópteros sendo construídos, assim como os submarinos. O estaleiro em que estão sendo construídos é algo emocionante, porque são os nossos submarinos, que depois serão montados na base de Itaguaí.”

Negociações em curso

“Há outros campos em que estamos em negociações. Um deles é importantíssimo: o do supercomputador. Só os Estados Unidos, a China e a França têm uma máquina dessas, que é o cérebro do país. Os franceses estão dispostos a transferir toda a tecnologia e a construir um supercomputador no Brasil.”

O supercomputador

“Imagine um Pentágono feito de máquinas. O supercomputador é algo inacreditável em termos de capacidade de cálculo. Só os Estados Unidos, a China e a França têm um. A proposta é montar um computador desses no Brasil, treinar pessoal e deixá-lo em funcionamento lá, cada um desenvolvendo seus próprios usos, mas com cooperação. Esse computador pode servir para as mais diferentes áreas. Ele controla as armas nucleares francesas, mas pode servir para qualquer escola da França que se interesse em usar sua capacidade de cálculo. É algo importante para o controle do espaço aéreo, para a Petrobras, para os submarinos, para tudo, porque permite que se aloque fatias do supercomputador a projetos específicos. No meio do país fica um cérebro que calcula tudo em questão de segundos. Nunca visitei nada tão importante na minha vida. O acordo vem sendo negociado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas não tem previsão ainda. É um projeto que não demora muito tempo. Vem antes das conversas sobre o Programa Espacial.”

O programa espacial

“Os franceses estão dispostos também a fazer um programa espacial com o Brasil. Os seus lançadores e seus satélites passariam a usar a base de Alcântara, em colaboração com a base de Kourou (o centro espacial francês na Guiana Francesa). As duas não são competitivas, mas complementares. Como a transferência de tecnologia é efetivamente feita – e essa é a beleza das parcerias com a França -, criamos projetos industriais no Brasil, que por sua vez criam empregos no Brasil e criam empresas que vão alimentar as grandes indústrias.”

Impacto no Brasil

“Esses grandes projetos terão um impacto enorme no desenvolvimento do Estado brasileiro. Para fazer um submarino, é preciso ter toda uma linha de empresas que vai trabalhar na fabricação das partes. Assim é com o supercomputador, com o programa espacial. Além da tecnologia, nesse processo resgataremos tudo o que perdemos em cérebros – todos os físicos, os químicos foram trabalhar fora acabam recrutados de volta. A Marinha já está recrutando físicos da área civil porque não tem gente para dar conta de seus projetos. Temos a capacidade intelectual para absorver a tecnologia que estão nos oferecendo.”

Interesse das empresas

“Sim, existe interesse das empresas brasileiras. A Odebrecht acabou de criar a Odebrecht Defesa, para poder absorver a tecnologia que vamos receber. Essas parcerias funcionam como uma joint venture com o Brasil. Dão origem a empresas franco-brasileiras. Normalmente o diretor da empresa acaba sendo um brasileiro. É a forma como os franceses trabalham, que é diferente da de outros países. Isso tudo parece ser desconhecido da opinião pública no Brasil. As pessoas nem se dão conta do papel da Renault, da Peugeot, da L’Oreal, etc, na economia do Brasil. A segunda maior distribuidora de eletricidade no Brasil é a francesa GDF Suez. Ninguém se dá conta disso.”

Lançar-se ao exterior

“A comunidade empresarial brasileira cada vez mais desperta para as oportunidades aqui na França e na Europa. Nós vamos realizar em dezembro na Fiesp um seminário justamente sobre o que a França oferece, sobretudo agora com os ativos com valor mais baixos. Os empresários brasileiros precisam acordar e se dar conta de que há oportunidades agora e o momento é bom. Há uma gigantesca presença francesa no Brasil e oportunidades aqui que não estão sendo preenchidas pelo empresariado brasileiro, que já tem a capacidade necessária.”

O momento

“O momento é bom porque os ativos estão com preços baixos. A França está aberta à participação externa. As oportunidades estão aí. As empreiteiras brasileiras, por exemplo, poderiam aproveitar, mesmo com a concorrência (Vinci e Bouygues, entre outras). O seminário vai ser a oportunidade para identificar essas áreas. Os próprios franceses criaram uma agência de captação de empresas estrangeiras no Brasil. Vão participar do seminário.”

Visita de Dilma a Paris

“É sua primeira visita de Estado. O Lula fez uma visita oficial, a de Dilma Rousseff é a primeira de Estado que ela fará à França e será a primeira que Hollande receberá de um brasileiro. Representa a reiteração da Parceria Estratégica estabelecida em 2009 e a abertura de novas áreas de colaboração. Também vamos relançar o Grupo de Alto Nível Econômico e Financeiro, que é o encontro dos governos e dos empresários dos dois lados. Os governos dão o arcabouço legal e os empresários vão adiante. Tudo está caminhando da forma mais positiva possível.”

Hollande e Dilma

“Há um contexto de aproximação de visões do mundo, com dois governos de centro-esquerda. A percepção dos dois governos em relação à governança mundial é muito parecida, a preocupação em encontrar um equilíbrio entre o crescimento e a política fiscal séria, etc. Os discursos de ambos têm sido muito parecidos. E isso permite que os dois países possam ter uma voz comum nas discussões internacionais, sobretudo no G20. A colaboração é profunda e estratégica. Da forma como ela é feita, vira uma joint venture e não termina mais.”

Ruídos na comunicação

“Houve um governo novo no Brasil e um governo novo aqui. Até as coisas se assentarem, toma um certo tempo. Agora ambos já estamos com muito bom contato. O Jean-Yves Le Drian, ministro da Defesa da França, esteve no Brasil e não falou só de Rafale. O Rafale é importante, mas não é um must. Para nós, é uma opção bastante válida, por causa da transferência de tecnologia, que os dois outros concorrentes não têm condições de oferecer.”

Os caças Rafale

“Seria obviamente muito interessante a compra dos Rafale e uma eventual parceria entre a Dassault e a Embraer. (…) São oportunidades que o Brasil precisa ver com muita atenção, porque são parcerias em pé de igualdade. Não são apenas vendas, que são o grande problema dos americanos. Eles têm impedimentos legais insuperáveis no congresso. Aqui a tecnologia é da França, e há uma decisão do Estado de transferir tecnologia. Isso é o mais importante para o Brasil. Com isso o Brasil ganha 40 anos.”

Por que a Europa se interesse pelo Brasil

“O Brasil se consolidou como uma democracia estável que se desenvolve, com um nível de crescimento que é menor do que o da China, mas cada vez mais dentro dos moldes ocidentais. Por isso o diálogo com a França é tão bom, de ambas as partes. Não conseguiríamos fazer a mesma parceria de compartilhamento com outro país.”

FONTE: O Estado de S. Paulo

 

Marcadas pela cooperação em diferentes setores, as relações Brasil-Argentina vivem um período de forte aproximação também na área de defesa. Prova disso é a definição de normas para o desenvolvimento de doutrina militar combinada entre os dois vizinhos – a primeira iniciativa nesse sentido adotada pelas Forças Armadas brasileiras.

A novidade consta de uma portaria a ser assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Denominado “Normas de Elaboração de Publicações de Doutrina Combinada para o Emprego Militar das Forças Armadas da Argentina e do Brasil”, o documento estabelece preceitos e responsabilidades para a elaboração de procedimentos no emprego militar combinado dos dois países.

Na prática, a publicação cria um esboço para a definição de princípios pelos quais ambas as forças militares deverão ser organizadas, instruídas e equipadas nos casos em que houver emprego combinado. A partir dela, poderão ser definidas normas, por exemplo, para atuação combinada em situações de emergência ou catástrofes que ocorram em qualquer parte do mundo.

“Trata-se de uma medida que fomenta a confiança em matéria militar entre duas nações amigas”, avalia o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi. Para ele, Brasil e Argentina têm expressado visões semelhantes sobre o setor de defesa. É natural, portanto, que busquem desenvolver e aprimorar procedimentos militares comuns.

Adotadas internacionalmente, as redações de doutrina combinada visam facilitar a interoperabilidade em missões militares realizadas por dois ou mais países. As publicações podem abranger desde diretrizes para o emprego de tropas em situações de emergência até normas para atuação em missões de paz, entre outros tipos de operação.

Segundo o EMCFA, a Argentina já possui uma publicação sobre atuação em caso de catástrofes com o Peru e outra em andamento, sobre o mesmo tema, com o Chile e com a Bolívia. A iniciativa com o país vizinho, no entanto, é inédita para o Brasil e, no entender do assessor de Doutrina e Legislação do EMCFA, general Antonio Marcos Moreira Santos, representa uma forma de promover conhecimento recíproco sobre como ambos os países empregam suas Forças Armadas.

As normas gerais contidas na portaria começaram a ser elaboradas há dois anos, durante encontro bilateral. No início de 2012, segundo o general Marcos, os chefes do Estado-Maior Conjunto do Brasil e da Argentina deram parecer favorável ao anteprojeto que padroniza a confecção das publicações de doutrina combinada. Posteriormente, o documento foi encaminhado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, para aprovação.

Paralelamente à aprovação do documento, a Assessoria de Doutrina e Legislação do EMCFA e o Departamento de Doutrina do Estado-Maior argentino têm trabalhado, desde o ano passado, no Manual de Cooperação em Matéria de Catástrofes entre as Forças Armadas da Argentina e do Brasil e, mais recentemente, no Manual de Operações de Paz, com a finalidade aprimorar a discussão desses assuntos, presentes na pauta de defesa brasileira. A expectativa é concluir essas publicações no segundo semestre do ano que vem.

FONTE: Ministério da Defesa

 

Para a deputada Perpétua Almeida, é importante definir as prioridades para destinar recursos para projetos de interesse do país.

Os programas mais importantes das três Forças foram apresentados nesta quarta-feira (7) por representantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que busca subsídios para o debate sobre o Orçamento da União.

Para a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é importante a definição das prioridades para destinar recursos para projetos de interesse do país. Ela considera importante tanto o submarino nuclear como a fiscalização das fronteiras e a defesa da soberania. “Nós temos dito que o Brasil é um país de paz, e vai continuar pregando a paz, mas nem por isso precisa ser um país desarmado.”

Em relação ao Orçamento, os representantes das três Forças afirmaram que os recursos vêm sendo ampliados gradativamente, nos últimos oito anos. Eles afirmam que o montante não é o ideal, mas é o suficiente para levar adiante o planejamento estratégico do setor de defesa nacional.

O Orçamento do ano que vem está em discussão na Câmara e no Senado e precisa ser votado até 22 de dezembro.

Submarinos

O representante da Marinha, contra-almirante Antonio Garcez, destacou três projetos. O primeiro deve ser inaugurado pela presidente Dilma Rousseff em novembro, que é a base e o estaleiro para a manutenção e a construção dos submarinos. A segunda etapa são quatro submarinos convencionais, a partir de um acordo entre o Brasil e a França. A terceira fase é um projeto inteiramente nacional, que é a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.

“São 4,5 milhões de km² de águas sob jurisdição brasileira – aproximadamente a área da Amazônia Legal e metade do território brasileiro. O submarino convencional não tem capacidade de patrulhar essa área, mas o submarino nuclear, sim”, explica Garcez.

O representante do Exército, general Luiz Felipe Linhares, apresentou projetos para os próximos 20 anos. “Um é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfrom) que permite, em uma ação integrada, diminuir o contrabando e combater o tráfico na fronteira. O outro é o Proteger. Como diz a palavra, é um projeto que visa proteger instalações estratégicas terrestres.”

Caças

O representante da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Maurício Ribeiro, destacou a modernização do caça supersônico F-5 para a defesa aérea, a modernização da aeronave subsônica F-1 (sic), própria para ataques no solo. Ele também ressaltou o desenvolvimento, pela Embraer, de um jato militar de transporte de última geração, o KC-390. A expectativa é vender mais de 300 aeronaves nos próximos 20 anos, que vão representar um ganho de 23 bilhões de dólares e gerar mais de 12 mil empregos.

“O grande ganho do KC-390 é que ele chega ao mercado mundial no momento em que ele necessita de uma substituição. São aproximadamente três mil aeronaves, mais da metade acima de 25 anos de uso, e esse nicho a Embraer tem que aproveitar com preços competitivos e aproveitando esse timing.”

FONTE: Agência Câmara, via Correio do Brasil

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A reunião de integrantes dos governos estadual e federal realizada na terça-feira (06) no Palácio dos Bandeirantes para definir medidas conjuntas de combate à violência em São Paulo se concentrou em soluções de médio prazo. Das seis ações anunciadas, apenas uma tem efeito imediato: o envio a presídios federais de criminosos que atentaram contra agentes de segurança em São Paulo. A novidade foi a criação de uma agência para integrar setores de inteligência das forças estadual e federal.

Na terça-feira (06) já saiu o nome do primeiro preso transferido. Como antecipou a coluna Direto da Fonte, o traficante Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí, será transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho no máximo até amanhã. Preso em Itajaí (SC) em 26 de agosto, ele cumpria pena em Mirandópolis. Ao ser preso, segundo homens da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Piauí afirmou que dois PMs morreriam a cada morte de integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) e um a cada prisão.

Por outro lado, ficou de fora a promessa da Secretaria Nacional de Segurança Pública de enviar homens do Exército e da Força Nacional para ocupar favelas paulistas, como a Paraisópolis. “As Polícias Civil e Militar de São Paulo têm efetivo suficiente. O Exército está no momento descartado”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Integração

No caso da agência, a ideia é integrar os setores de inteligência das Polícias Federal, Civil e Militar a órgãos financeiros de combate à lavagem de dinheiro para que trabalhem juntas contra organizações criminosas para “asfixiar” as finanças do crime.

Tanto a Secretaria da Administração Penitenciária, por parte do Estado, quanto a Polícia Federal, pela União, têm serviços de inteligência que investigam o crime, assim como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda. A parceria vai levar à troca de informações entre essas partes.

As outras quatro iniciativas anunciadas já haviam sido prometidas em diferentes momentos e governos e ainda dependem do estreitamento da relação entre agentes federais e estaduais e de uma coordenação que os leve a trabalhar conjuntamente. Uma nova reunião, marcada para segunda-feira, tentará definir detalhes dessas parcerias.

Uma das medidas será tentar bloquear por terra, mar e ar as rotas de entrada de drogas e armas em São Paulo, com ajuda das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. O Porto de Santos foi citado como um local que receberá atenção especial.

Declarações

Ao anunciarem as medidas, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o ministro da Justiça tentaram demonstrar união. Também não faltaram frases de efeito. “É preciso cortar o fluxo de dinheiro das organizações criminosas. Contra essas organizações, não é possível retroceder um milímetro”, disse Alckmin. “Juntos, os governos estadual e federal são mais fortes do que o crime organizado”, afirmou Cardozo.

União e Estado também requentaram parcerias que já vinham sendo discutidas desde o ano passado, quando o governo federal anunciou o plano de combate ao crack. O estreitamento das relações no combate à droga voltou a ser prometido ontem, assim como o anúncio de bases comunitárias móveis em cracolândias.

As outras duas ações a serem detalhadas são as parcerias para aprimorar os trabalhos da Polícia Científica na identificação da origem da droga e na criação de um centro de controle integrado contra o crime organizado para decisões conjuntas.

FONTE: O Estado de S. Paulo

 

Rio de Janeiro – O processo de substituição das tropas brasileiras na Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) foi iniciado nesta segunda-feira com a chegada de 130 militares, de um total de 652, à capital Porto Príncipe.

Segundo um comunicado emitido pela Força Aérea Brasileira, os 130 soldados foram transportados em um avião KC 137, que partiu da Base Aérea do Rio de Janeiro na tarde de ontem.

O Brasil, em sua condição de responsável militar da missão, é o país com um maior número de soldados na Minustah, todos sob comando do general Fernando Rodrigues Goulart.

Até o dia 3 de dezembro serão efetuadas outras nove operações de substituição de tropa no Haiti. Nesta data, os 652 novos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica brasileira já deverão estar operando em solo haitiano.

Na última semana, a Marinha do Brasil já tinha enviado um navio de desembarque de veículos de combate para dar respaldo às tropas brasileiras da Minustah, o qual levava desde ambulâncias até blindados.

No último mês, o Conselho de Segurança da ONU renovou por mais um ano o mandato de sua missão no Haiti, que se estenderá até o dia 15 de outubro de 2013, mas com uma nova redução de militares, de 7.340 a 6.270 efetivos.

A Minustah foi estabelecida pelo Conselho de Segurança em 2004 depois que o então presidente, Jean-Bertrand Aristide, acabou buscando exílio político, em um período posterior ao conflito armado que se estendeu por várias cidades do país.

FONTE: EXAME

 

Representantes de quatro Estados-membros da Junta Interamericana de Defesa (JID), entre eles o Brasil, apresentaram em seminário a metodologia e as etapas de elaboração de seus Livros Brancos de defesa nacional – publicações que trazem a visão do governo sobre o tema. O evento aconteceu na sede da JID em Washington, nos Estados Unidos.

Com a apresentação de Brasil, Canadá, Estados Unidos e Peru, outros países integrantes da Junta Interamericana puderam coletar subsídios para implementar ou aperfeiçoar as respectivas publicações do gênero.

Realizado no final de outubro, o seminário foi dirigido pela secretaria da instituição, em coordenação com a Secretaria de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ao todo, estiveram presentes autoridades civis e militares de 21 países americanos e da Espanha.

Brasil

Coube ao chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-divisão Julio de Amo Junior, a exposição a respeito do Livro Branco brasileiro. Em sua apresentação, o general Julio trouxe o histórico dos documentos de defesa do país e apresentou a versão do Livro entregue, em julho, ao Congresso Nacional.

Na oportunidade, ele citou propostas e sugestões para os países que ainda não possuem Livros Brancos. E abordou algumas das melhores práticas sobre o tema, como a realização de seminários e concurso nacional acadêmico para envolvimento da sociedade com o assunto defesa, além da elaboração de oficinas temáticas. Segundo afirmou, essa é uma “maneira prática e fácil de envolvimento de outros setores no Livro Branco de Defesa”.

Segurança

O evento, intitulado Seminário sobre Políticas e Doutrinas de Defesa – “Livros Brancos”, possibilitou, também, o incremento das medidas de fomento da confiança e segurança promovidas pela JID.

É responsabilidade da secretaria do órgão recolher informações oficiais de caráter militar e de defesa de cada Estado-membro da OEA. O objetivo é estudar, analisar, elaborar e divulgar os informes de medidas de confiança mútua adotadas por eles, na elaboração dos Livros Brancos e no intercâmbio de pessoal, desenvolvidos para melhorar as relações entre os Estados americanos.

Criada em 30 de março de 1942, a Junta Interamericana de Defesa é uma organização militar e de defesa regional. Constitui oficialmente uma entidade da OEA e, por meio de representantes civis e militares designados pelos Estados-membros, presta serviços de assessoria técnica, consultoria e educação em assuntos militares e de defesa no Hemisfério.

FONTE: Ministério da Defesa

 

Em entrevista veiculada, no dia 22 de outubro, na TV Record, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim, apresentou pontos centrais do Livro Branco de Defesa Nacional, destacando o plano de modernização das Forças Armadas e a Estratégia Nacional de Defesa do País.

A entrevista foi concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim. A íntegra da conversa pode ser assistida pela Internet, na página da Marinha na Internet na seção Sala de Imprensa “Marinha na Mídia/Televisão”.

FONTE: Nomar

 

Única cidade do país a abrigar Vants (aviões não tripulados) em sua base aérea militar e um centro que prepara instrutores de veículos blindados, Santa Maria recebeu, nos últimos dois dias, a visita do ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanhado de autoridades do alto escalão das Forças Armadas.

O objetivo da viagem foi conhecer in loco alguns dos projetos destinados a modernizar equipamentos e sistemas em uso no Exército e na Aeronáutica, além de dimensionar, presencialmente, o notável aparato militar disponível na região.

Na guarnição de Santa Maria estão localizados o comando da 3ª Divisão de Exército (3ª DE), a Base Aérea local (BASM) e um número expressivo de organizações militares do Exército, que compõem um dos maiores efetivos militares do país. Cerca de 17.500 homens da força terrestre integram a 3ª DE, além dos 1.600 efetivos da Força Aérea Brasileira (FAB) que atuam na BASM.

“Santa Maria é um pólo importantíssimo para a defesa brasileira. E sendo um pólo de defesa importante, é natural que se torne também um pólo da indústria dessa defesa”,  disse Amorim, referindo-se à vinda de empresas do setor para a região.

No início do mês, a alemã Krauss-Maffei Wegmann (KMW), que produz os carros de combate Leopard lançou na cidade a pedra fundamental do centro de desenvolvimento, manutenção e fabricação da KMW no Brasil. Ali, será feita a manutenção dos 220 Leopard 1 A5 comprados há dois anos pelo Exército Brasileiro. Segundo especialistas, os blindados alemães estão entre os melhores do mundo.

Para o ministro da Defesa, que acompanhou no Campo de Instrução Barão de São Borja (Saicã) um exercício de tiro com os novos Leopard, o esforço da indústria na área de manutenção dos blindados poderá criar outras possibilidades de desenvolvimento na região.

“Essas coisas não acontecem de uma só vez, mas nada impede que futuros projetos venham a ser desenvolvidos aqui, dentro da nossa ideia do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED)”, afirmou. “O importante é aprendermos agora aquilo que é de interesse estratégico para desenvolver depois projetos que incorporem, ao menos em parte, tecnologia nacional”, completou.

3ª Divisão de Exército

Na companhia do comandante do Exército, general Enzo Peri, Celso Amorim explorou o vasto complexo sob responsabilidade da 3ª Divisão de Exército (3ª DE), uma das unidades de maior poder de fogo da força terrestre brasileira.  Subordinada ao Comando Militar do Sul (CMS), a Divisão abrange a 1ª e a 2ª Brigadas de Cavalaria Mecanizada, a 6ª Brigada de Infantaria Blindada e a Artilharia Divisionária/3.

Ao longo da visita, Amorim conheceu o local das futuras instalações do Simulador de Apoio de Fogo (SAFO), no Campo de Instrução de Santa Maria (CISM), uma arena com software e maquinário voltada para a simulação de combates, a ser concluída até o final de 2013. E percorreu o Centro de Instrução de Blindados, responsável pela especialização de militares brasileiros no emprego técnico e tático dessas viaturas – tanto as que operam sobre lagartas, quanto aquelas sobre rodas –, além do desenvolvimento da doutrina militar aplicada a esses veículos. Ali, conheceu também os simuladores utilizados na instrução dos oficiais e sargentos para o emprego dos carros de combate Leopard 1 A5.

Base Aérea

Um dia antes, o ministro visitou a Base Aérea de Santa Maria (BASM), na companhia do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. E inteirou-se sobre o histórico, a missão, o efetivo e a estrutura da unidade, bem como as perspectivas de chegada de novos equipamentos.

Fica em Santa Maria parte importante dos esquadrões de jatos do tipo caça da FAB, bem como um esquadrão de aeronaves de asas rotativas.  É para lá, inclusive, que irão os primeiros caças subsônicos A-1 (AMX) que estão sendo revitalizados na planta industrial da Embraer, em Gavião Peixoto, no interior paulista.

Desenvolvidos na década de 80, numa parceria entre o Brasil e a Itália, os AMX  ganharão sobrevida de 20 anos após a modernização. Ao todo, 43 unidades serão revitalizadas, tornando-se os principais caças a operarem no país. A entrega do primeiro lote, de oito unidades, está prevista para o início do ano que vem.

Outra novidade para o começo de 2013 é a chegada de dois novos Vants para o Esquadrão Hórus. Criado em 2011, o Hórus tem a missão de desenvolver a doutrina que permitirá à FAB se familiarizar com o uso desses equipamentos. A Base Aérea de Santa Maria é a única do país a abrigar Vants prontos para uso militar.

Atualmente, duas aeronaves Hermes 450, de fabricação israelense, têm sido utilizadas pelo esquadrão. Além de missões locais, esses Vants já foram empregados em quatro edições da Operação Ágata, de proteção das fronteiras, e na conferência Rio+20.

Segundo o tenente coronel Gramkow, comandante do Hórus, os Vants que vão chegar em 2013 são versões mais modernas da aeronave hoje disponível, e permitirão um ganho ainda maior de dados, por conta dos novos radares de abertura sintética (SAR) incorporados ao sistema. “Temos aprendido muito com esses equipamentos, que abrem um novo mundo de possibilidades em tarefas de vigilância de longa duração”, afirmou.

Comitiva

Além dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, Celso Amorim visitou a guarnição militar de Santa Maria acompanhado do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi. O general Adriano Pereira Júnior, chefe de Logística do EMCFA, e o brigadeiro Ricardo Machado Vieira, chefe de Operações Conjuntas, também participaram da programação, bem como outros assessores militares e civis.

FONTE: Ministério da Defesa

 

O ministro da Defesa, Celso Amorim, participou na manhã de hoje da abertura do III Seminário de Defesa Cibernética, no auditório do Quartel General do Exército, em Brasília-DF. No discurso de abertura do evento, o titular da pasta falou sobre a relação entre campo cibernético e defesa nacional no mundo moderno.

Amorim afirmou que a expansão planetária do espaço digital trouxe à tona a problemática da proteção das redes militares e civis contra eventuais ataques no campo da tecnologia da informação. O ministro alertou para a necessidade de que o país esteja preparado para enfrentar essa nova ameaça que pode trazer consequências danosas para todo o conjunto da sociedade.

Promovido pelo Ministério da Defesa (MD), o seminário acontece até a próxima sexta-feira (26). O evento reúne especialistas do Brasil e de outros países, que debaterão temas relacionados à estratégia de segurança e defesa para os grandes eventos, capacitação de recursos humanos no segmento e investimentos cibernéticos do setor empresarial.

Nos próximos dias os mais de 500 participantes do encontro também discutirão soluções para proteger a população brasileira das ameaças digitais. Ao falar sobre as perspectivas para o setor, o comandante do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército, general José Carlos dos Santos, citou as principais ações em curso para enfrentar os desafios dessa nova área.  Entre as iniciativas, ele mencionou o primeiro Curso de Guerra Cibernética, voltado para o treinamento da tropa, pioneiro entre os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

De acordo com o general, além do treinamento, a proteção do espaço cibernético abrange outras áreas estratégicas, como desenvolvimento de pesquisa e inteligência. Ele destacou que alguns produtos voltados para essa área já estão sendo desenvolvidos com tecnologia nacional, como por exemplo, antivírus, simuladores, ferramentas para inteligência e de gestão de risco, em sintonia com a política de incentivo a indústria de defesa.

O gestor de Segurança da Informação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Eduardo Brandão, afirmou ter  expectativa de  que debates como esse promovido pelo MD, com a participação dos mais variados segmentos, possam contribuir na busca de soluções em uma das maiores dificuldades na área de tecnologia da informação, na esfera governamental.  “Precisamos não só de tecnologia para termos segurança na área. A capacitação para pessoal especializada é fundamental para o êxito do trabalho”, disse o gestor.

Também estiveram presentes à cerimônia de abertura os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, interino da Marinha, almirante-de-esquadra Fernando Eduardo Studart Wiemer e o tenente-brigadeiro Juniti Saito.

CDCiber

O Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) foi ativado em agosto de 2010 para somar esforços com as organizações já existentes, visando a  melhoria da capacitação dos recursos humanos, a atualização doutrinária, o fortalecimento da segurança da informação, o monitoramento de incidentes de redes, a incorporação de lições aprendidas e  proteção contra ciberataques.

FONTE: Ministério da Defesa

 
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