Um soldado do Exército foi atingido por estilhaços na perna na tarde desta sexta-feira (26) após traficantes do complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, terem feito disparos para afugentar efetivos da PM e do Exército que ocupam os entornos da comunidade.
O militar, que integra a Brigada Paraquedista e tem 19 anos, foi levado para o hospital Getúlio Vargas, na Penha. Segundo a unidade, ele passa bem. Ele foi transferido para o hospital Central do Exército (HCE), em Benfica.
Uma mulher de 61 anos foi atingida na barriga por uma bala perdida e está no Getúlio Vargas.
O Exército enviou um efetivo de 800 homens para ajudar à polícia na ocupação dos complexos da Penha e do Alemão. As tropas vão patrulhar 44 pontos.
A corporação informou ainda que os militares estão autorizados a reagir caso sejam atacados pelos traficantes.
21 de novembro de 2010,
em Política,
por Guilherme Poggio
Segundo o presidente, Jobim evitaria uma crise no novo governo
Em conversa com a sucessora Dilma Rousseff, Lula “sugeriu” a manutenção de Nelson Jobim na cadeira de ministro da Defesa. Antes, o presidente sondou o próprio Jobim. Recolheu dele a impressão de que, convidado, topa permanecer.
Entre os argumentos que utilizou para interceder por Jobim, Lula mencionou o projeto de lei que institui a chamada “Comissão Nacional da Verdade”. Foi enviado ao Congresso em maio.
Prevê a constituição de um grupo para perscrutar as “graves violações de direitos humanos praticadas” durante a ditadura. Em tramitação na Câmara, só será apreciado em 2011, sob Dilma. O tema inquieta as Forças Armadas.
Lula enxerga em Jobim credenciais para evitar que o desconforto se converta na primeira crise da gestão de Dilma. Daí a sugestão que dirigiu presidente eleita.
Numa entrevista concedida três dias depois da eleição, Lula dissera, ao lado de Dilma, que não fizera nem faria indicações para o ministério de sua pupila. Afirmara que Dilma montaria uma equipe “com a cara dela”. Acrescentara: “A continuidade é da política, não das pessoas”.
Referindo-se a si próprio, Lula emendara: “Rei morto, rei posto”. Lorota. Em pelo menos três casos, o “rei (semi) morto” sugeriu nomes à rainha (quase) posta. Pediu por Guido Mantega. Dilma o antendeu. Convidado, Mantega aceitou gostosamente permanecer à frente da pasta da Fazenda.
Aconselhou a concessão de uma uma sobrevida a Henrique Meirelles. Nesse caso, não se sabe, por ora, se será acatado. Dilma conversará com o atual presidente do BC nesta semana. A ideia de mantê-lo no mesmo cargo não parece entusiasmá-la.
Por último, Lula sugeriu a preservação de Jobim, um dos seis representantes do PMDB na Esplanada. Para ele, o posto de titular da Defesa não é simples de preencher. Acha que, no exercício do cargo, Jobim granjeou o respeito dos militares.
Algo que o credencia para servir de anteparo entre Dilma e os comandantes do Exercito, Marinha e Aeronáutica. Lula elogia a forma como Jobim jogou água fria na fervura da Comissão da Verdade. A encrenca consta do PNDH-3 (3º Plano Nacional de Direitos Humanos).
O plano é uma espécie de carta de intenções. Sugere o envio ao Congresso de 27 projetos de lei. O que trata do resgate da “verdade” foi o primeiro da fila. Antes que o texto ficasse pronto, houve uma reação da farda.
Com o pé atrás, os militares enxergaram no PNDH-3 um viés “unilateral”. Falava em restabelecer a verdade sobre a “repressão política” patrocinada pela ditadura. Abstinha-se de mencionar, porém, os “excessos” cometidos pelos grupos que foram às armas contra os governos militares.
Jobim endossou as queixas, contrapondo-se ao colega Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), responsável pelo plano que abespinhara a tropa. Numa audiência com Lula, Jobim disse que a manutenção do texto inviabilizava sua permanência no ministério.
Em janeiro, o presidente editou um decreto apaziguador. Trocou a expressão “repressão política” por “violações de direitos humanos”. Ficou entendido que a investigação da “verdade” ganhou contornos “bilaterais”. Alcançaria os militares e também a guerrilha
A despeito disso, o general Maynard Santa Rosa, chefe de Pessoal do Exército, levou à internet uma carta de conteúdo tóxico. Da web, o texto foi às páginas da Folha. O general Santa Rosa chamou a Comissão da Verdade de “comissão da calúnia”.
Mais: escreveu que seria composta por “fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime para alcançar o poder”.
Sem titubeios, Jobim encomendou a Lula o escalpo do general. Com elogios ao ministro, o presidente levou a cabeça de Santa Rosa à bandeja, exonerando-o. Embora concordassem com Santa Rosa, os comandantes militares cuidaram para que não houvesse reação à decisão de Jobim.
Na sequência, o ministro zelou para que o projeto enviado à Câmara não fugisse ao “bilateralismo” reclamado por seus comandados. O texto prevê que a Comissão da Verdade poderá requisitar documentos sigilosos. Mas proíbe a divulgação
Estendeu a apuração das “violações de direitos humanos” ao período de 1946 e 1988. Com isso, evitou-se caracterizar a iniciativa como algo dirigido ao regime de exceção inaugurado em 1964.
A proposta fala em “efetivar o direito à memória e à verdade histórica” não para retaliar, mas para “promover a reconciliação nacional”. Uma redação que denota submissão à Lei da Anistia, como querem os militares.
De resto, não há no projeto vestígio da expressão “repressão política”, que, para desassossego dos militares, era repisada 12 vezes no PNDH-3. Livre dos dois vocábulos, o projeto assegura que as investigações alcançarão os dois lados –os desatinos cometidos pela ditadura e também os praticados esquerda armada.
Chegou-se a um ponto de equilíbrio que tem na figura de Jobim uma espécie de fiador. E Lula imagina que, mantendo o ministro, Dilma renderá homenagens à moderação, protegendo-se de reações que possam advir do debate aceso que certamente haverá no Congreso.
FONTE: Blog do Josias
A Rússia entregará ao Líbano um pacote de armas de segunda-mão com o objetivo de fortalecer as Forças Armadas daquele país, informou o Primeiro-Ministro russo Vladimir Putin ao seu colega libanês Sa’ad Hariri em notícia publicada pelo site do jornal israelense Haaretz.com.
No pacote estão incluídos seis helicópteros de ataque Mi-24, três dezenas de carros de combate T-72 e algumas peças de artilharia. Os helicópteros foram produzidos na década de 1980 e serão substituídos, na Rússia, pela versão Mi-28.
A decisão de fornecer material bélico russo para o Líbano foi tomada em conjunto com a Síria, que mantém grande influência na política libanesa.
Na semana passada o comitê de relações externas do Congresso dos EUA suspendeu as sanções militares ao Líbano e aprovou o fornecimento de US$ 100 milhões em assistência militar àquele país do Oriente Médio. Porém, existe o temor de que os equipamentos militares norte-americanos caiam nas mãos do grupo radiacal Hezbollah e o acordo pode ser cancelado.
Por outro lado, a Rússia oferece equipamentos militares sem restrições ou temores.
16 de novembro de 2010,
em Política,
por Ricardo Ogata
Em reunião na semana passada, comandantes de alto escalão do Exército brasileiro discutiram o apoio dos EUA à Índia para uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
A Folha apurou que, na avaliação dos comandantes, o objetivo dos EUA, de fato, é formar uma aliança com um país cuja capacidade militar poderia se contrapor à da China no sul da Ásia.
A China investe cerca de 2% de seu PIB (Produto Interno Bruto) em questões militares e tem forças armadas mais numerosas e equipadas do que a Índia.
O arsenal chinês conta com 186 mísseis nucleares ativos e um número desconhecido de ogivas de reserva, além de um efetivo estimado em 2,1 milhões de combatentes, segundo relatório do CSIS (Centro para Estudos Estratégicos Internacionais, na sigla em inglês), sediado nos EUA.
O arsenal convencional tem mais de 17 mil peças de artilharia, 7.500 tanques, três submarinos nucleares e quase 1.400 caças.
A Folha apurou que o apoio americano à Índia não gerou grandes preocupações entre os generais brasileiros.
Apesar do Itamaraty ter considerado o apoio positivo – por abrir as portas de uma reforma no Conselho -, os generais identificaram um recado implícito ao Brasil.
Obama criticou a Índia por não intervir em questões de desrespeito a direitos humanos em Mianmar. O recado seria sobre o Brasil não criticar violações de direitos humanos no Irã.
Relembrando – O presidente Lula assinou o decreto do Conselho de Segurança da ONU que impõe sanções ao Irã. O Ministro das relações Exteriores, Celso Amorin, declarou que o Presidente “não concorda com as sanções e assinou o acordo contrariado”.
Antes de assinar o decreto em questão, dos quinze países membros do CS, doze assinaram o documento, sem nenhuma restrição, sendo que o Líbano se absteve e o Brasil e a Turquia votaram contra.
Dessa forma, Brasil e Turquia, protagonizaram, isolados, uma política internacional na contramão do interesse mundial. Contrariando todas as potências mundiais, inclusive a China, que o Governo Lula faz questão de elogiar. Será que todos os líderes mundiais estão equivocados e o Presidente Lula é o único lúcido nessa história toda?
Considerando esse comportamento de nossa política externa, que entrou em conflito com quase todos o líderes mundiais, quais são as chances de a pretensão brasileria ser considerada como relevante em suas reivindicações, visando a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU?
O Brasil precisa repensar a sua política externa?
Colaboração: Agradecemos a participação de nosso usuário Rodrigo, pela sugestão da matéria.
Seminário do Clube Militar “Brasil, ameaças à sua soberania”
O Clube Militar não deixou por menos: jogou o peso das suas tradições como co-partícipe da História, em clima de Aproveitamento do Êxito, após a oportuna intervenção do Gen Ex Augusto Heleno Ribeiro, em um programa de televisão, quando foi entrevistado sobre o tema “Amazônia/reservas indígenas”. O General está à frente do Comando Militar de uma área do território nacional, rica por sua biodiversidade e muito ambicionada por esse motivo, pela sua localização geoestratégica e por inúmeras outras razões, como a riqueza mineral de seu subsolo e a existência, naquela região, de 1/5 da água doce do Planeta.
A crise gerada pela demarcação e pela homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, com a ameaça da retirada de outros tantos brasileiros não-índios, produtores rurais, lá enraizados – uns há mais de cem anos, outros, desde a criação do Projeto Rondon e da implementação do Campus Avançado do Projeto, em Boa Vista, no final da década de 60, miscigenados de vários matizes, inclusive com os próprios silvícolas – precipitou os acontecimentos. O Governo interveio “pesado” e sem avaliar as conseqüências da sua decisão, empregando a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança.
As repercussões da lúcida entrevista e da empolgante palestra do Gen Heleno, observada, inclusive, nas advertências públicas de elementos do Governo contrários às manifestações do ilustre e devotado Comandante Militar da Amazônia, aguçaram o sentimento de brasilidade que se encontrava adormecido no povo.
A iniciativa do Clube Militar, ao realizar o Seminário “Brasil, ameaças à sua soberania”, com assuntos de fundamental importância, aberto com o tema “Defesa da Amazônia”, no dia 16 de abril de 2008, manteve o ribombar da questão, quiçá tenha acrescentado argumentos a serem considerados pelo STF **, para sustar, definitivamente, como se espera, a retirada absurda dos não-índios da área, que se tornou conturbada pela violência do Decreto do Governo Federal. Nossas fronteiras pertencem a todos os nacionais – brancos, negros e índios – que são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (artigo 5º da Constituição de 1988). É, pois, erro palmar realizar a extrusão dos não-índios, num ato de verdadeiro segregacionismo de nossa gente, em vez de demarcar a imensa reserva em ilhas, o que permite a comunhão e a integração dos brasileiros.
A imprensa presente, compreendendo a relevância da problemática amazônica, contribuiu com a divulgação do evento de forma elogiável, reforçada pelas entrevistas pessoais e pelos desdobramentos em diversos programas de televisão, com a participação de outros especialistas do assunto, além de promover um amplo debate no meio político, particularmente na Câmara e no Senado. Tudo isso levou o Governo central, que defende a irracional manutenção da reserva em área contínua, a aguardar a decisão do STF.
Sabe-se que, em passado recente, o Exército brasileiro teve problemas para inaugurar o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, dentro da área Raposa Serra do Sol, enfrentando ação judicial interposta por algumas comunidades indígenas favoráveis à reserva em área contínua. Ousaram declarar: “Não há supremacia da soberania nacional sobre os direitos indígenas” (Conselho Indígena de Roraima – CIR – 02 de maio de 2002).
O entusiasmo dos presentes naquela tarde histórica no Clube Militar foi contagiante. Revivemos a chama que iluminou, em tantos momentos marcantes, os inolvidáveis acontecimentos vividos pelo Clube em defesa dos princípios democráticos e dos interesses nacionais. O vibrante canto do Hino Nacional fortaleceu os corações de civis e da gente fardada ali irmanados e bem marcou aquela lide relevante para a consecução dos nossos ONP, em particular, da soberania e da paz social.
O primeiro palestrante foi o Gen Heleno, que tratou do assunto do momento, as ameaças à soberania da Amazônia, em face da desastrada política indigenista que está engessando a administração, particularmente de Roraima, com quase 50% do seu território comprometidos com terras indígenas que, somadas às áreas de preservação ambiental e corredores ecológicos, reduzem drasticamente o espaço para as atividades governamentais daquele Estado – uma verdadeira mutilação, com a extinção de várias vilas centenárias ali existentes, como a de Surumu e tantas outras. O General foi enfático ao asseverar que “A política indigenista está dissociada da História brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero associar-me a eles para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que se trata de uma política lamentável, para não dizer caótica”.
O problema é extremamente sério, e todos sabem que chegamos ao excessivo patamar de 15% do território nacional comprometido com reservas indígenas, concentradas, principalmente, na fronteira amazônica, por orientação vinda do exterior e absorvida, com o máximo fervor, pelo abjeto Governo que aí está.
As reservas indígenas na Amazônia, sobretudo as do Estado de Roraima, foram demarcadas e homologadas por diplomas manifestamente inconstitucionais, pelo grave fato, dentre outros, de o Congresso Nacional não se ter pronunciado, nem as Assembléias Legislativas dos estados atingidos por desmembramentos terem sido ouvidas, com flagrante lesão às regras do Art. 48, incisos V e VI da nossa Carta Magna.
A seguir, falou o Gen Bda Mário de Paula Madureira, atual Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, que comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Discorreu sobre a articulação daquele importante Comando na área considerada, alertando sobre a possibilidade de recrudescimento do conflito.
Ao responder uma pergunta do segundo autor deste artigo, nos debates, sobre a ameaça que poderia representar a criação de um Território Federal Indígena, como previsto no Estatuto do Índio, o Gen Madureira lembrou do que hoje ocorre com o Kosovo, considerado um território independente, uma outra nação. Completou com a assertiva: “Um grupo de indígenas pode solicitar a separação política do Estado”.
No Art. 30 do Estatuto do Índio, o referido Território é definido como “a unidade administrativa subordinada à União, instituída em região na qual pelo menos um terço da população seja formado por índios”. Saliente-se, por oportuno, o enorme perigo que tal tipo de organização representa para o País.
Durante o Seminário, fez uso da palavra o índio Dr. Jonas Marcolino, que preside a Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (SODIUR). Asseverou ele que a maioria dos indígenas da localidade não quer a homologação contínua, porque a demarcação nuclearizada contribui para que todos os brasileiros que lá estão tenham seus direitos respeitados e, mais, o índio, em sua quase totalidade, não quer o isolamento, não deseja viver primitivamente, e, sim, ter acesso ao estudo, ao trabalho, com qualidade de vida comparável à dos demais cidadãos do mundo civilizado.
Em 17 de abril, segundo dia do Seminário, a programação incluía: “Entraves ao Desenvolvimento” com as ilustres participações do Embaixador José Botafogo Gonçalves e dos professores Ives Gandra Martins e José Walter Bautista Vidal.
O preclaro Jurista Ives Gandra Martins fez uma análise da Constituição com o profundo conhecimento e a autoridade que possui, afiançando que o texto que trata dos direitos indígenas não foi lido com correção no caso da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Lá, está escrito (Art. 231, caput) “terras que tradicionalmente ocupam” no momento em que a Constituição foi promulgada, ou seja, no ano de 1988, e não a que os índios ocuparam em outros tempos. Assim, o índio foi transformado num cidadão extremamente privilegiado, chamando a atenção para a influência de organizações não-governamentais, integradas a movimentos externos, interessados na criação de grandes enclaves nas nossas faixas de fronteira para escasso número de indígenas.
Releva citar que a Polícia Federal, deslocada para Roraima pela radical posição do Governo federal, obedece, cegamente, ao Ministério da Justiça e aos desmandos de seu atual e histriônico Ministro, o que é extremamente danoso ao clima de paz a que almejamos.
Dentre os principais arquitetos dessa equivocada e perniciosa política indigenista estão a FUNAI, o CIR e o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que sempre atuam na contramão dos verdadeiros interesses nacionais.
No último dia, assistiu-se ao desenrolar do tema “Poder Dissuasório das Forças Armadas”, com as importantes participações do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres e dos Professores Expedito Carlos Stephani Bastos e Jairo Cândido. Os dois eméritos mestres apresentaram, com extrema propriedade, a extraordinária fase vivida pela indústria de material de interesse militar, que atraiu a Universidade e a FIESP a participarem intensamente do processo que chegou a impressionar outros países pela sua efetiva evolução, com integral apoio do meio militar, na década de 70 e no limiar da de 80.
Hoje, lamentavelmente, estamos aquém do que seria admissível como poder dissuasório, considerando a grandiosidade do Estado brasileiro, a extensão continental do seu território, as dimensões das fronteiras terrestres e marítimas, a plataforma continental, os vazios demográficos, as vias fluviais de penetração na área amazônica e, principalmente, a corrida armamentista que põe em risco a segurança do País, sobretudo na fronteira norte.
Nesta abordagem, pretendemos, fundamentalmente, destacar a oportunidade, a importância e a imensa repercussão do Seminário na sociedade brasileira, contribuindo decisivamente, para o engajamento e o interesse de parcela ponderável de nosso povo nos temas amazônicos.
O vitorioso Seminário enfocou, perfeitamente, as ameaças que envolvem a Amazônia, bem como a nociva política indigenista, mormente a do atual e insensível Governo, calcada no racismo, gerando conflitos permanentes entre os brasileiros. Analisou a soberania, o crescimento socioeconômico e a crítica situação das Forças Armadas para cumprir a sua missão constitucional, covalidando a dualidade do lema “segurança e desenvolvimento”, que, em síntese, se encontra expresso na Bandeira Nacional: “Ordem e Progresso”.
General-de-Brigada Geraldo Luiz Nery da Silva – Coordenador de Projetos de História Oral do Exército, membro do CEBRES e da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.
Coronel Ernesto Caruso – Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.
FONTE: Revista do Clube Militar, Julho de 2008
Agradecimento: Agradecemos a colaboração de nosso usuário Mario.
** O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e decidiu em 19 de Março de 2009 a questão sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol.
Nota do ForTe: Este artigo, apesar de ter sido publicado há pouco mais de dois anos, seu conteúdo continua sendo relevante e pertence aos diversos assuntos que envolvem as discussões sobre a Amazônia, cujo tema, de constante interesse do ForTe, bem como de toda a sociedade brasileira, foi posto, novamente, em evidência, ao publicarmos a entrevista do General-de-Exército Heleno, concedida ao Clube Militar e faz parte de uma série de matérias a serem divulgadas em momento oportuno.
11 de novembro de 2010,
em Política,
por Guilherme Poggio
Agora é oficial: o PMDB quer o ministro Nelson Jobim fora da pasta da Defesa. O líder da bancada na Câmara, Henrique Alves (RN), garantiu ontem que “o partido só vai indicar para o ministério ministros que votaram na presidente eleita” (Dilma Rousseff).
Ao seu lado, o presidente do PMDB e vice-presidente eleito, o deputado Michel Temer (SP), permaneceu em silêncio.
“O ministro Jobim e o ex-ministro Reinhold Stephanes são eleitores do (José) Serra”, completou Henrique, pouco antes de embarcar para Buenos Aires. Stephanes foi ministro da Agricultura, cargo ocupado hoje por Wagner Rossi, aliado de Temer.
No primeiro discurso de um chanceler britânico dedicado inteiramente à América Latina em 200 anos, o ministro William Hague defendeu nesta terça-feira a entrada do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da ONU e o fim da “negligência” nas relações entre a Grã-Bretanha e os países latino-americanos.
“Vamos interromper o declínio da presença diplomática britânica na América Latina”, disse Hague em discurso na Canning House, centro de estudos das relações entre britânicos, hispânicos e luso-brasileiros, em Londres.
O chanceler afirmou que a Grã-Bretanha “continuará a pedir por uma reforma na ONU, incluindo a expansão do Conselho de Segurança com o Brasil como membro permanente”. É uma questão, segundo Hague, de “legitimidade e equilíbrio” mundial de poder.
O Brasil é atualmente membro rotativo do CS, e a vaga permanente é uma reivindicação antiga do país.
Os membros permanentes – com poder de veto sobre as resoluções que tramitam no conselho –são EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia. Países emergentes reivindicam uma reforma, alegando que o CS não representa mais a distribuição de poder econômico e geopolítico do mundo atual.
No entanto, a reforma no CS não é um consenso, e sua concretização pode levar anos. Sendo assim, a fala do chanceler britânico é sobretudo um gesto diplomático, semelhante ao feito por Barack Obama, na segunda-feira, em Nova Déli, quando defendeu a entrada da Índia no CS.
‘Nova forma’
Hague disse que é “hora de pensar de uma nova forma sobre a América Latina e sobre as oportunidades de cooperação política, comércio e investimentos” com a região.
O chanceler afirmou que a Grã-Bretanha tem um histórico de “subestimar” o continente latino, mas que isso vai mudar na atual administração – formada por uma coalizão entre conservadores e liberais-democratas e que assumiu o poder em maio.
Ressaltou, no entanto, que a Grã-Bretanha não mudará “sua posição” quanto às ilhas Falkland (ou Malvinas) – cuja soberania é disputada com a Argentina -, sem deixar que o tema seja um “obstáculo” para a cooperação com os latino-americanos.
Num momento em que a Grã-Bretanha enfrenta um grande déficit público e aplica duras medidas de austeridade, o chanceler citou o interesse em aumentar as exportações britânicas à América Latina, que atualmente são três vezes menores do que as exportações britânicas à Irlanda, disse ele.
Como exemplo de avanços, Hague citou a missão de empresários liderada pelo secretário de Negócios, Vince Cable, que veio ao Brasil em agosto. E falou do esforço em firmar acordos comerciais para “modernizar” a Marinha brasileira.
O repórter da BBC Mundo Arturo Wallace, que acompanhou o discurso e a entrevista do chanceler nesta terça, relata que Hague parabenizou o Brasil e a presidente eleita Dilma Rousseff pelas recentes eleições, citou o Bolsa Família entre um dos “modelos” de política social implementados na região e disse que há espaço para cooperação entre Brasil e Grã-Bretanha nos Jogos Olímpicos (Londres será a sede em 2012; o Rio de Janeiro, em 2016).
Em entrevista em julho, Hague havia incluído o Brasil entre as prioridades do novo governo britânico em política externa, alegando que a Grã-Bretanha precisa aumentar “sua influência e seu alcance global” num momento em que “o poder econômico e as oportunidades econômicas estão se movendo para os países do Leste e do Sul”.
O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal responsável pela direção superior das Forças Armadas, constituídas pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Sua principal missão é manter a soberania nacional e a integridade territorial, bem como estabelecer políticas ligadas à defesa e segurança do País, como a Política de Defesa Nacional (PDN).
Do montante de R$ 31,3 bilhões previstos para a Defesa Nacional, R$ 16,7 bilhões destinam-se aos gastos com o pagamento de pessoal ativo.
Os Comandos (Exército, Marinha e Aeronáutica) possuem na sua programação orçamentária as mesmas características para determinadas ações.
Quando se observa os programas de “Reaparelhamento e Adequação”, estamos nos referindo à aquisição/construção de equipamentos aéreos, navais ou terrestres, ou ainda à modernização dos atuais. Já o programa “Preparo e Emprego”, nos referimos às despesas para a incorporação, o treinamento e a manutenção das tropas.
Dessa forma, para a da Defesa Aérea, foram alocados R$ 3,5 bilhões, com destaque para o preparo e emprego das tropas, com R$ 1 bilhão; e do reaparelhamento e adequação da Força Aérea, contemplado com R$ 904 milhões, com o objetivo de comprar 50 helicópteros de transporte, e de desenvolver o avião cargueiro KC X, bem como atender a diversos compromissos contratuais de modernização e aquisição de aeronaves, inclusive as destinadas às atividades de caça e reconhecimento; e para melhoria do Sistema de Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, com R$ 1,1 bilhão; e construção, reforma e ampliação de aeroportos de interesse nacional e estadual.
Em relação à Defesa Naval, há R$ 3,2 bilhões, distribuídos, predominantemente no reaparelhamento e adequação da Marinha do Brasil, com R$ 2,3 bilhões, e
no preparo e emprego do Poder Naval, com R$ 1 bilhão.
Os destaques são para o desenvolvimento do ciclo de combustível nuclear e do protótipo do reator para propulsão do submarino nuclear cerca de R$ 250 milhões; o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que compreende a construção de 4 submarinos convencionais e 1 nuclear, incluindo a transferência de tecnologia para o País, e a implantação de um estaleiro e de uma base de submarinos em Itaguaí/RJ; além da participação no Programa Antártico Brasileiro (Proantar) no valor de R$ 9 milhões, mantendo o País no processo de discussão sobre o futuro da região antártica.
A área de Defesa Terrestre conta com R$ 1,4 bilhão e tem no preparo e emprego da Força Terrestre, que envolve a incorporação de 44 mil recrutas, o Projeto Soldado Cidadão, o qual qualifica jovens egressos do serviço militar para o mercado de trabalho; a implantação de Pelotões Especiais de Fronteira na Região Amazônica; e o reaparelhamento e adequação do Exército Brasileiro, com previsão de R$ 427 milhões.
Destacamos, ainda, as operações combinadas das três Forças no controle do tráfego aéreo, fluvial e terrestre, contribuindo para reduzir o fluxo ilegal de armas
e drogas, a extração ilegal e a evasão de riquezas naturais. As Forças atuam também em ações humanitárias, inclusive em outros países, em ações cívico–sociais, assistência hospitalar e ambulatorial; e ainda na Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Comunidade, com ações de construção de infraestrutura e assistência às comunidades indígenas isoladas em regiões de fronteira no norte; bem como com o Programa de Transporte Aéreo; entre outras ações governamentais.
Vale ressaltarmos que há previsão de despesas para a realização dos Jogos Mundiais Militares, com a participação de 110 países e 7 mil atletas, entre competidores e técnicos.
LONDRES, 1 Nov 2010 (AFP) -França e Grã-Bretanha assinarão nesta terça-feira acordos de cooperação em matéria de Defesa de uma abrangência sem precedentes, que preveem a criação de uma força militar conjunta e o uso compartilhado de porta-aviões e laboratórios nucleares.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, firmarão dois tratados durante uma reunião em Londres, anunciou a presidência francesa.
O acordo permitirá a simulação do funcionamento do arsenal nuclear dos dois países a partir de 2014, em uma instalação conjunta na região da Borgonha.
Este novo centro de simulação será construído em uma instalação já existente da Comissão de Energia Atômica (CEA), em Valduc (Côte-d”Or), 45 km a noroeste de Dijon, no centro da França, começando a funcionar em 2014, mas com obras previstas até 2022, destacou a presidência francesa.
A unidade permitirá que cientistas franceses e britânicos “projetem os resultados das ogivas e materiais nucleares” a disposição dos dois Exércitos com o objetivo de garantir “a viabilidade, a segurança e a proteção a longo prazo de nossos arsenais nucleares”.
O novo laboratório de Valduc será complementado com um centro de pesquisas franco-britânico na localidade de Aldermaston, na Grã-Bretanha.
Esta “cooperação sem precedentes” se fará “respeitando totalmente a independência das forças de cada país”, destacou Paris.
França e Grã-Bretanha poderão seguir como atores militares de dimensão internacional, mas adaptados a uma era de rigor orçamentário. Londres e Paris “conservarão o direito de deslocar suas forças armadas de forma independente”, destacou um responsável britânico, que pediu para não ser identificado.
Os tratados incluirão a criação de “uma força expedicionária conjunta”, com entre 3.500 e 5.000 homens, que deverá iniciar seu treinamento no próximo ano. Esta nova força não será permanente e ficará encarregada de operações específicas, sob comando único.
“Anunciaremos o que chamamos de força expedicionária conjunta, e não uma força militar permanente. É uma conjunção de forças armadas dos dois países que treinam e atuam juntas”, disse o funcionário britânico.
Os dois países compartilharão ainda seus porta-aviões, a partir de 2020. A manutenção do novo avião de transporte A400M também será dividida.
Ao comunicar nesta segunda-feira os acordos aos deputados, David Cameron tratou de tranquilizar os “eurocéticos” de seu partido conservador, que temem um abandono de prerrogativas em benefício da União Europeia (UE). O premier garantiu que o acordo com a França é fruto dos mesmos princípios adotados nas discussões sobre o orçamento e as reformas institucionais da UE.
“O princípio é o mesmo. Associação sim, mas sem perder a soberania”.
No domingo, o ministro da Defesa, Liam Fox, justificou a aproximação com a necessidade de se fazer uma “economia importante” em época de austeridade orçamentária, mas garantiu que trata-se de algo puramente bilateral, descartando o início de um “exército europeu que não queremos”.
Entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional, dos R$ 72,5 bilhões do Orçamento da União deste ano destinados para serem gastos em investimentos, foram contratados R$ 35,4 bilhões. Em termos gerais, o governo federal pagou efetivamente R$ 32 bilhões, dos quais a maior parte, R$ 20 bilhões, referem-se a empenhos de anos anteriores. Como o Ministério da Fazenda autorizou as demais áreas do governo a acelerar os gastos e a contratar obras e serviços vinculados à infraestrutura, os empenhos deverão ser agilizados até o fim do ano, de forma a assegurar a utilização desses recursos no próximo ano na forma de restos a pagar. E, nesses últimos três meses do ano, o governo federal ainda dispõe de R$ 37 bilhões para serem usados em obras e serviços.
Segundo informações de grupos técnicos do Ministério da Fazenda, o cálculo feito em outubro, que elevou de 7% para 7,5% a estimativa de crescimento da economia para este ano, levou em consideração, entre outros fatores, a ampliação do gasto do governo no fim do ano e o efeito disso na composição do Produto Interno Bruto (PIB).
Em recente relatório de conjuntura, o Ministério da Fazenda cita as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre os fatores que impulsionaram a retomada dos investimentos.
Até setembro, os maiores gastos com investimentos foram feitos pelos ministérios dos Transportes, no total de R$ 10,8 bilhões; das Cidades, com R$ 3,6 bilhões; da Defesa, com o montante de R$ 4,5 bilhões; da Integração Nacional, com R$ 3,8 bilhões; e da Educação, no total de R$ 3,6 bilhões.
Os recursos, seguindo a orientação do governo, estão sendo destinados a hidrovias, ferrovias, duplicação de rodovias, recuperação de estradas e construção de escolas técnicas. Também figuram nesse pacote obras de expansão de metrôs, de saneamento e de infraestrutura em favelas.
Desenvolvimento de uma Mentalidade de Defesa no Brasil
A sociedade brasileira não demonstra ainda grande interesse pelos assuntos diretamente ligados à defesa nacional e o tema não é prioritário para as lideranças e os formadores de opinião do País.
A Estratégia Nacional de Defesa apresenta dentre suas metas o desenvolvimento de uma mentalidade de defesa na sociedade. Nesse sentido, A "trilogia" Forças de Defesa tem como objetivo tornar os assuntos de defesa parte da agenda nacional, a ponto de influenciar decisivamente as políticas governamentais no futuro.
Um soldado do Exército foi atingido por estilhaços na perna na tarde desta sexta-feira (26) após traficantes do complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, terem feito disparos para afugentar efetivos da PM e do Exército que ocupam os entornos da comunidade.
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O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal responsável pela direção superior das Forças Armadas, constituídas pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
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