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Perfil dos Gastos Públicos da União
De janeiro de 2003 até abril de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,92% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,95% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 9,43% (Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios); 6,69% (Previdência Social – INSS); 4,83% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,34% (Educação); e 0,95% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,03% do PIB.
De janeiro de 2003 até abril de 2010, apenas com Serviço da Dívida – R$ 1.702,5 bilhões (9,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios – R$ 970,5 bilhões (5,38% do PIB); Previdência INSS – R$ 1.206,8 bilhões com 23,6 milhões de beneficiários (6,69% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União – Civis e Militares – Ativos, Aposentados e Pensionistas – R$ 872,0 bilhões com 2.124.177 de beneficiários (4,83% do PIB) totalizando R$ 4.751,8 bilhões (26,33% do PIB), comprometeram-se 94,30% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.039,5 bilhões (27,92% do PIB).
Resultado Fiscal Nominal da União
De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 2,24% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 7,54%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,24%); Defesa (-13,97%).
De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,60% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 5,42%.
De janeiro de 2003 até abril de 2010 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 727,8 bilhões (4,03% do PIB).
A dotação orçamentária prevista das despesas da União para o exercício de 2010 é de R$ 1.358,2 bilhões, tendo sido empenhado até abril de 2010 o montante de R$ 628,6 bilhões e liquidado R$ 335,6 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 188,0 bilhões até abril de 2010.
…é QUANTO o Reino Unido precisa cortar em seus gastos militares. A quantia representa 8% do orçamento anual de US$ 57,2 bilhões. Faz parte do plano de contenção de despesas a extinção de 17 mil postos de trabalho nas Forças Armadas e 25 mil no Ministério da Defesa.
FONTE: Isto é Dinheiro – 25/10/2010
VEJA TAMBÉM:
NOTA DO EDITOR: Mesmo com os cortes, o Reino Unido ainda continuará em terceiro lugar na lista dos países que mais investem em Defesa.
Em visita a Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não descartou, na terça-feira, participar de um eventual governo José Serra (PSDB), destacando sua amizade pessoal com o candidato à Presidência e dizendo que “transita para todos os lados”.
– Não faço projetos – afirmou o ministro.
Jobim explicou que sua proximidade com o candidato tucano criou um impedimento para que ele participasse da campanha. Como não poderia trabalhar para o PSDB, já que continua parte do governo petista atual, o ministro disse que nem sequer assiste aos programas eleitorais “para evitar dar opiniões depois”.
Falou, ainda, sobre um ponto que virou tema de campanha – o uso de vants (veículos não tripulados) no Brasil. Os vants entraram no debate ao serem apresentados por Dilma Rousseff (PT) como uma revolução nas patrulhas de fronteiras. O ministro fez as declarações após palestra sobre defesa nacional na Universidade George Washington, na qual atacou os EUA e defendeu a Venezuela, dizendo que o país não causa nenhuma preocupação em relação ao seu programa nuclear.
– Não achamos que todo programa nuclear é militar. Não temos síndromes conspiratórias em relação ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, nem ao boliviano, Evo Morales – afirmou ele.
Sobre os EUA, criticou o país pela dificuldade de compra de equipamento militar. Por outro lado, disse que o pacto de cooperação assinado com os americanos no começo do ano já começou a dar frutos.
Citou um acordo técnico que deverá ser firmado em dezembro para estabelecer mecanismos para harmonizar o tratamento às informações sigilosas.
Também disse que os EUA precisam ratificar a convenção da ONU sobre o direito do mar, que contém regras para exploração de recursos em águas nacionais, e combater o consumo doméstico de drogas antes de pedir controle do tráfico em outros países.
FONTE: Diário Catarinense
A Trilogia de Defesa se absteve de entrar no debate político até o momento, principalmente pela ausência da discussão sobre a Segurança Nacional nos debates dos presidenciáveis.
Mas devido à publicação de comentários supostamente feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo nosso dever cívico resolvemos abrir o debate somente para este tópico sobre o risco da descontinuidade de programas que julgamos fundamentais para Defesa Nacional: o programa do submarino nuclear e o F-X2, para a renovação dos caças da Força Aérea Brasileira.
Segundo a publicação de esquerda Diário Liberdade, FHC teria dito as seguintes pérolas num encontro recente com empresários no Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu:
- Assegurou aos investidores norte-americanos que os acordos para compra de submarinos nucleares franceses serão revistos e dificultados. “Não temos necessidade desses submarinos”
- Sobre a compra de aviões para a FAB foi sarcástico – “para que? Meia dúzia de brigadeiros brincarem de guerra aérea?”
Sobre a veracidade das declarações de FHC, o editorial do Diário Liberdade traz esclarecimentos.
FHC confirmou que esteve em Foz, mas classificou de “mentirosas” as informações publicadas em blogs e que circularam na internet sob o título “FHC está acertando a venda do Brasil em Foz do Iguaçu”.
Lembramos que a Trilogia de Defesa é apartidária e buscamos a crítica construtiva e o debate democrático, livre de propaganda.
Por isso pedimos aos leitores que respeitem as regras de postagem, para que evitemos a edição e o bloqueio de comentários:
- Seja educado, respeite os outros leitores;
- Mantenha o blog limpo, não use palavrões;
- Mantenha-se no tema proposto. Não use esse espaço para propaganda política.
BATE-PAPO ONLINE: Converse com outros leitores sobre os riscos da descontinuidade na Estratégia Nacional de Defesa no ‘Xat’ do ForTe, clicando aqui.
Assistimos hoje ao “Tropa de Elite 2″ e gostamos muito do que vimos. A sequência de “Tropa de Elite” agora é bem mais complexa e mostra a relação do poder público com a polícia e os terríveis tentáculos da corrupção que permeia o sistema.
No filme que custou R$ 12,5 milhões, o herói brasileiro Capitão Nascimento (agora Coronel) desta vez troca a farda pela gravata. Ele sai do Bope e torna-se subsecretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Nascimento ganha a guerra contra as drogas, mas milícias formadas por policiais corruptos se aproveitam dessa vitória para transformar miséria em dinheiro, com o apoio de políticos.
Para quem gosta do tema “Segurança Pública”, o filme é um prato cheio. Destaques para as sequências onde aparecem o helicóptero UH-1 “Caveirão do Ar” da Polícia Civil apoiando uma incursão do BOPE e o novo fuzil da Imbel IA-2, que foi usado para defender o Coronel Nascimento de um atentado. Se você também assistiu ao “Tropa 2″, deixe aqui seu comentário. Caveira!
Veja mais detalhes do filme no Blog “Filme, Pipoca e Coca-Cola”.
Forças Armadas, que devem participar de missão da ONU no Oriente Médio, ainda esperam governo decidir sobre compra de caças
No momento em que adquire mais peso e candidata-se a assumir novas responsabilidades no cenário internacional, faz sentido o Brasil ampliar sua presença em iniciativas de manutenção de paz patrocinadas pela ONU.
É nesse contexto que devem ser observadas as tratativas para que oficiais brasileiros assumam uma posição de destaque na Unifil, missão que atua no sul do Líbano.
É também nesse quadro que se inscrevem as negociações lideradas pelo governo federal com vistas a dotar as Forças Armadas de melhores condições para exercer sua função de defesa nacional.
No primeiro caso, conforme revelou a Folha, já existe um pré-acordo, ainda a ser apreciado pelo Congresso, para o Brasil assumir o comando da força naval da Unifil, atualmente a cargo da Itália.
Num segundo estágio, o país enviaria até 300 homens para a missão, que hoje dispõe de 11.449 soldados de 31 países.
Se confirmado, esse seria o segundo contingente militar no exterior mais significativo do Brasil, atrás dos cerca de 2.000 militares atualmente no Haiti.
A tarefa não é trivial. A Unifil, criada em 1978, tem como objetivo evitar confrontos entre o Exército de Israel e militantes do Hizbollah, milícia extremista que não aceita o Estado judaico. Desde que foi criada, a missão não conseguiu impedir a eclosão de dois grandes conflitos, o mais recente em 2006.
Participar dessa força é uma forma mais eficaz de o Brasil estar presente no Oriente Médio do que por meio de investidas diplomáticas vistosas, mas desvinculadas dos interesses objetivos do país.
Quanto ao reaparelhamento das Forças Armadas, deve se nortear pelo intuito de dotá-las de efetivo poder de dissuasão, capacidade de monitorar o território (e os mares), mais mobilidade e melhores condições para atuar nas fronteiras. É o que o governo afirma ter como meta, além da vontade de adquirir tecnologia em compras de armamento do exterior.
Indefinições quanto a isso, aliás, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, são o fator a retardar a aquisição de 36 caças de fabricantes estrangeiros que disputam um negócio que pode chegar a R$ 16 bilhões -pouco mais de 25% do orçamento do ministério para este ano.
A julgar pela lentidão governamental, o aumento da capacidade de defesa do país não tem nenhuma pressa. A decisão sobre os caças arrasta-se desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso. Cercado de névoas e marcado por idas e vindas, o processo de compra transformou-se, como disse o ministro, numa “chorumela”.
Agora, o presidente Lula, segundo Jobim, pretende consultar seu sucessor para decidir -o que só aumenta as expectativas de um novo adiamento.
FONTE: Folha de São Paulo
Contrato de “sociedade” com o governo deverá ser assinado amanhã
Clayton Netz
Em regime de recuperação judicial desde 2008, a Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de produtos militares do País, deve assinar na próxima sexta-feira um contrato de “sociedade” com o governo brasileiro. Depende apenas da agenda dos ministros. A primeira parceria público-privada do setor de Defesa no País foi antecipada pelo Estado em agosto.
O grupo, de São José dos Campos, terá a participação do sistema financeiro da União na proporção de 15% a 25%, sem aporte direto de dinheiro. Os recursos serão obtidos por meio da conversão de dívidas da Avibrás.
O Comando do Exército e a empresa também se preparam para desenvolver um programa conjunto, o sistema Astros 2020 – lançador de foguetes de artilharia de saturação – com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão nos próximos seis anos. Para tanto, a empresa negocia um financiamento do Banco do Brasil, que deve ser discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também na próxima semana.
No ambicioso projeto do Astros 2020, a arma passa a incorporar um míssil de cruzeiro com alta precisão e alcance de 300 quilômetros, o AV-TM e munições com maior poder de fogo. Mas o maior avanço é na área eletrônica. O painel é digital, a navegação é operada por GPS e sinais de satélite; e a central de comunicação, é criptográfica.
Ontem, durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro Nelson Jobim disse a autoridades e empresários do setor que sua maior preocupação é a manutenção da Avibrás, conforme relata a repórter Naiana Oscar. “Já conversei com o presidente e vamos fazer encomenda à Avibrás desses mísseis (Astros 2020)”, disse. “Será tratada a necessidade de complementação dos mísseis que o exército importa e que seriam fornecidos pela Avibrás.”
Conforme adiantou o Estado, sem essa encomenda e sem recursos em caixa a Avibrás teria de demitir cerca de 600 funcionários, além de fechar 1,8 mil vagas na rede de fornecedores. Com isso, todos os negócios internacionais e os que estão em andamento seriam colocados em risco.
O governo está disposto a firmar com a empresa um acordo comercial de 60 meses para aquisição de produtos. Isso vai permitir que o grupo negocie garantias bancárias para manter suas operações. Em 2007, a Avibrás faturou R$ 60 milhões e chegou a R$ 250 milhões no ano passado. Esse ano, segundo já divulgou o presidente da empresa, Sami Hassuani, a expectativa é de que a receita alcance os R$ 500 milhões.
FONTE: O Estado de São Paulo, via Notimp
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Equador é tomado por protestos de militares contra corte de benefícios; presidente acusa golpe de Estado
QUITO – O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou nesta quinta-feira, 30, estado de exceção em todo o país por cinco dias para frear um protesto de militares e policiais contra uma lei que corta os benefícios de setores do funcionalismo público.
“Uma vez que setores da polícia abandonaram irresponsavelmente seu trabalho, tivemos de declarar o estado de exceção”, disse o ministro de Segurança Doméstica, Miguel Carnaval, a jornalistas.
Correa acusou setores da oposição, entre eles o ex-presidente Lúcio Gutierrez de organizar um golpe de Estado contra ele. Policiais ocuparam os principais quarteis de Quito e o Congresso. O aeroporto da capital foi tomado por oficiais da Força Aérea.
Rodovias foram bloqueadas e houve relatos de distúrbios e até roubos de bancos. Outros setores do funcionalismo também afetados pela nova lei se uniram aos protestos, incluindo os estudantes.
Correa se dirigiu ao quartel geral de Quito para falar com os manifestantes e disse que não iria voltar atrás sobre a lei, que visa diminuir os gastos do Estado com o funcionalismo.
“Se vocês querem matar o presidente, aqui está ele. Matem-me!”, disse, recusando-se a recuar na nova lei.
Correa isolado
Os policiais debelados atiraram bombas de gás lacrimogêneo contra o presidente, o que o levou a ser internado no hospital do quartel. Então, o prédio foi cercado.
Falando por telefone à rádio estatal, Correa qualificou os distúrbios como golpe. O presidente afirmou que “a história irá julgá-los (os manifestantes)”. “Eu convoco a polícia patriótica a se submeter” à liderança do presidente, afirmou.
Escolas e lojas foram fechadas por causa da falta de proteção policial. Há relatos de saques em algumas cidades do país, incluindo na capital, onde pelo menos dois bancos foram saqueados, e na cidade costeira de Guayaquil. O principal jornal do país, El Universo, informa que houve assaltos em supermercados e roubos por causa da ausência da polícia.
Reação popular
Centenas de partidários de Correa marcharam até a praça da Independência, no centro de Quito a fim de demonstrar apoio ao presidente.
O ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, convocou os partidários de Correa a marcharem ao hospital do quartel para retirá-lo de lá.
O povo marchou até o hospital e entrou em confronto com os policiais rebelados. Ao menos uma pessoa ficou ferida com um tiro no braço, segundo a rádio estatal. Os partidários do presidente atiraram pedras nos policiais e foram repreendidos com tiros e bombas de gás.
Apoio da cúpula militar
A cúpula militar equatoriana afirmou seu apoio ao presidente Rafael Correa, assim como outras instituições do Estado.
“Pedimos calma. Agentes políticos estão desinformando elementos militares”, disse o comandante general das Forças Armadas, general Ernesto González
Em comunicado conjunto, o Conselho Nacional Eleitoral, o Parlamento, A Corte Nacional de Justiça, a procuradoria-geral e a controladoria-geral da República defenderam o presidente.
FONTE: Estadão, com Efe, AP e Reuters
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