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  1. Parecia que a presidente Dilma Rousseff ia alterar a política externa populista do governo Lula. Declarações iniciais sobre direitos humanos, no caso de uma iraniana condenada a pena cruel, deu esperanças. Contudo eram só fogos de artifício. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pelo tempo que viveu e serviu nos EUA, sinalizava moderação. Pura ilusão. Apenas sinalizava. Em pouco tempo, mostrou algo muito diferente.
  2. Na decisão do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia, o Brasil se absteve, com a Rússia e a China. Um aval ao desequilibrado ditador Gaddafi. Depois veio a pressão sobre o Congresso para rever o acordo de Itaipu, criando um grave precedente. O explícito chavista Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência, justificou a revisão como uma ação “geopolítica”. Melhor seria doar esses US$ 300 milhões da revisão do Tratado de Itaipu. A divulgação do conteúdo do laptop do comandante narcoguerrilheiro Raúl Reyes, evidenciando os espaços livres para as Farc no Brasil, não obteve do governo Dilma nem uma linha de preocupação e indicação investigativa.
  3. A ostensiva atuação do governo, e do PT, na eleição peruana, suavizando a imagem do candidato chavista Ollanta Humala e dando-lhe apoio diplomático (nem tão discreto), foi na mesma direção. Dilma não quis receber a iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz. A decisão do STF sobre o caso do terrorista assassino Cesare Battisti teve claro envolvimento do governo Dilma, antes e depois, por meio do ministro da Justiça. Agora, o país enfrenta um constrangimento com os italianos, que fazem parte da formação econômica e cultural do Brasil contemporâneo.
  4. Dias atrás, o ministro Patriota afirmou que a proposta de advertência ao governo sírio pela repressão com dezenas de mortos, apresentada ao Conselho de Segurança da ONU, não contava com o apoio do Brasil. Em entrevista na sede da ONU, nos EUA, disse com todas as letras: “Os ataques aéreos da Otan na Líbia causaram hesitação entre os membros do CS sobre a adoção de ações contra a Síria -país muito central quando se analisa a estabilidade no Oriente Médio. Ainda existe uma preocupação sistêmica sobre a implementação da resolução 1 .973 (Líbia). Penso que as preocupações sobre a implementação desta resolução estão influenciando a forma como as delegações olham para outras medidas que podem afetar outros países da região -a Síria em particular. Continuaremos monitorando a situação de perto antes de adotarmos uma posição sobre esta proposta específica”.
  5. Em resumo: nada, absolutamente nada, mudou de substancial na política externa além de uma maquiagem inicial, que logo desbotou.

FONTE: Coluna de Cesar Maia na Folha de SP (18).

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Marcelo Ninio – Jerusalém

Embora os protestos contra o regime sírio continuem crescendo a cada semana, a realidade é que o país está rachado ao meio, diz Joshua Landis, diretor do Centro de Oriente Médio da Universidade de Oklahoma (EUA).

Referência em estudos e coleta de dados sobre a Síria, Landis diz que o ditador Bashar Assad segue firme no poder graças à lealdade do Exército. Em entrevista à Folha, ele previu que só uma ação militar estrangeira poderá derrubar o regime sírio.

Folha – Descontados os exageros nas informações divulgadas pelos dois lados, qual a real situação na Síria?
Joshua Landis- Os sírios estão divididos ao meio. Nós vimos as manifestações nesta semana de apoio ao regime, com a gigantesca bandeira em Mezzeh. Mas Mezzeh é um bairro burguês de classe média alta de Damasco. É o epicentro do apoio ao regime nas grandes cidades. É um bairro de classe média alta sunita. Mas a manifestação mostra a divisão de classes que a Síria está vivendo. Nas regiões mais pobres há uma ampla hostilidade ao regime, sobretudo entre os mais jovens. O apoio ao regime é definitivamente maior do que aparece na mídia ocidental, que está apaixonada pela oposição. Afinal, a Síria tem sido um regime fechado e autoritário por 50 anos, desde que o partido Baath assumiu o poder, em 1963. A religião do Ocidente é a democracia. A narrativa descrita pela oposição é de uma luta popular por liberdade contra um ditador e a crueldade de sua família. Mas essa é apenas parte da história. Há uma outra realidade, que é a de uma sociedade profundamente dividida. As classes média e alta, os mais velhos e a maioria das minorias vêem esse regime autoritário de forma positiva, porque trouxe estabilidade e evitou que o país mergulhasse numa guerra civil. O Ocidente não sabe o que é uma guerra civil ou qualquer outra guerra por tanto tempo que esqueceu os benefícios da estabilidade. A Segunda Guerra Mundial aconteceu há tanto tempo que as pessoas esquecem isso. E o problema é que a Síria está situada entre o Líbano e o Iraque, dois países que viveram guerras civis devastadoras.

Nesta semana um proeminente líder cristão cristão manifestou apoio ao regime. É um sentimento sincero?
Absolutamente, e isso é algo que interessará aos brasileiros, pois há muitos descendentes de sírios cristãos no Brasil. Quando os cristãos do Líbano e da Síria olham para a sua história entram num estado de total medo e ansiedade. Os cristãos eram 20% do Levante antes da Primeira Guerra Mundial. A Turquia, durante e logo depois da guerra, fez uma limpeza étnica de seus cristãos. Matou cerca de 1,5 milhão de armênios e afugentou milhares para a Síria. Muitos dos cristãos da Síria são refugiados da Turquia. Depois, o caos no Iraque forçou metade de seus cristãos a fugir do país após o colapso do regime de Saddam Hussein. E os cristãos olham o que acontece com os coptas no Egito e ficam com medo de que a democracia trará a Irmandade Muçulmana e mais fundamentalismo. Quase não há mais cristãos na Palestina, onde costumavam ser 10%. Hoje não passam de 1%. No Líbano, a autoridade política dos cristãos maronitas está em declínio desde o início da guerra civil, em 1975. Para um cristão sírio, o futuro é obscuro. Eles acreditam que o fundamentalismo islâmico nacionalista expulsou os cristãos de suas terras tradicionais. A Síria sob a família Assad, por sua vez, apoiou as minorias e tornou-se um dos últimos refúgios dos cristãos. Com o colapso desse regime, eles acreditam que a Síria se tornará um país hostil para os cristãos. E não são só os cristãos. Drusos e alauítas tem o mesmo sentimento.

E a Irmandade Muçulmana?
Não é tão simples. A Síria sempre foi um lugar de diversidade e considerável equilíbrio, diferente da Arábia Saudita e do golfo. Os opositores dizem que respeitam os cristãos, mas ninguém sabe o que vai acontecer. As mesmas promessas foram ouvidas no Iraque quando os EUA derrubaram o governo de Saddam. Os americanos disseram que iriam construir um regime secular, mas fracassaram. Quem conheceu as universidades sírias e a classe média do país nos 1960 e 1970 sabe que só 20% das meninas usavam o hijab (lenço muçulmano). E hoje essa proporção é de 80%. Há um crescimento da observância islâmica e do fundamentalismo. As classes média e alta sunitas na Síria são bastante liberais e têm uma tradição de convivência com os cristãos. Mas, à medida em que se desce, na escala social há mais fundamentalismo e ideias hostis aos cristãos. Esse é o problema, ninguém sabe o que vai acontecer. Pode ser que haja um período de fundamentalismo seguido de liberalismo, como no Irã, onde nos primeiros anos da Revolução Islâmica houve uma guinada para o fundamentalismo, de cinco, seis anos, mas hoje o país é bem mais aberto e menos estrito. Não há dúvida, porém, que os islamitas serão uma força política bem maior do que eram antes.

A Síria caminha para uma guerra civil?
Os militares por enquanto mantem o controle. Há deserções e divisões e acho que elas irão aumentar. Essas deserções afetam a legitimidade do regime, mas ainda não desafiam sua autoridade. Enquanto a liderança do Exército permanecer firme, e o núcleo das Forças Armadas continuar solidamente apoiando o regime, será muito difícil derrubar o governo. A não ser que um Exército estrangeiro intervenha, o que é difícil de imaginar no momento. EUA, França e Reino Unido não estão dispostos a invadir a Síria. Acho que eles já estão arrependidos do que fizeram em relação à Líbia. A Síria é como o Iraque. É um país grande, com uma população de 23 milhões, dividido etnicamente e com uma oposição fraca e fragmentada. Tem muitas semelhanças com o Iraque. Com o mundo sofrendo dificuldades financeiras, particularmente o Ocidente, os EUA envolvidos em três guerras, Iraque, Afeganistão e Líbia, invadir a Síria parece um projeto grande demais.

A maioria no fundo prefere que Assad continue no poder?
Se pudessem tirar Assad do poder e ter uma Síria estável num estalar de dedos, acho que todos fariam isso. Mas isso não é uma opção. E Assad está usando todos os meios para evitar que isso aconteça. Todas as potências regionais, incluindo a Turquia, a Arábia Saudita e até Israel, condenam a Síria, lamentam a violência, mas não veem uma alternativa. Não querem mandar soldados para a Síria, porque isso significaria uma operação como a do Iraque, que custou US$1 trilhão (R$ 1,6 trilhão). E a maioria dos americanos acha que foi dinheiro jogado fora.

O que precisa acontecer para o regime sírio cair?
Ou o Exército entra em colapso, o que não parece estar acontecendo, ou acontece uma intervenção militar externa, como no Iraque ou na Líbia. Se o Exército ou mesmo metade dele, se mantiver leal ao regime, é muito difícil derrubá-lo. Uma intervenção externa é improvável. O secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, criticou membros da Otan por não colocar dinheiro nem se dispor a participar de operações militares. São um bando de covardes que não querem colocar nem um centavo para derrubar o governo líbio. Se não tem dinheiro nem interesse em derrubar o governo líbio, certamente não investirão para derrubar o regime sírio, que é uma operação bem mais difícil.

Qual a base de sustentação do regime sírio?
O segredo do regime Assad é que ele construiu a estabilidade por meio de lealdades tradicionais. Isso significa, em primeiro lugar e acima de tudo, membros da família. Seus irmãos são a base da lealdade, mas há também a comunidade alauíta. A maioria dos militares de alta patente e os comandantes da segurança é alauíta, que tem muito a perder se esse regime cair. Por isso a lealdade está em primeiro lugar. Isso significa que o regime é extremamente estreito no topo e por isso cometeu tantos erros, tanto na economia como na política.
Assad se cercou de membros da família e tornou o regime à prova de golpes. Lembre-se, a Síria foi uma república de bananas por 25 anos antes de Assad tomar o poder em 1970. Havia golpes e tentativas de golpe quase todo ano. Esse é um dos motivos de a família se manter no poder. As pessoas não querem um retorno aos dias de república de bananas e certamente não querem acabar como o Líbano e o Iraque, mergulhados numa guerra civil por anos, com 4 milhões de refugiados, como vimos no Iraque. A classe média sunita tem muito a perder com uma guerra civil e as minorias temem o domínio do islã fundamentalista.

Há também o legado do passado colonial. Em grande medida, a Síria ainda vive uma ordem pós-colonial. Quando os franceses conquistaram o Mashrek (parte oriental do Oriente Médio), para instalar seu poder contra a maioria nacionalista sunita, eles criaram um Exército baseado em minorias. Na Síria os alauítas eram uma das principais minorias. Quando os franceses foram embora, em 1946, os alauítas foram capazes de chegar ao poder e colocar de lado a liderança sunita. É por isso que os alauítas estão no poder na Síria.

Há sinais de um conflito sectário?
Está ficando mais sectário, embora nenhum dos dois lados queira isso. O temor é de que se transforme numa guerra entre sunitas e alauítas. Até agora isso não aconteceu. A sociedade está profundamente dividida, mas os sunitas sabem que se houver uma divisão sectária não há vitória fácil, será uma longa guerra, como no Iraque. Pensando nisso, muitos concluem que o regime não é tão mau. Este é o terrível dilema. O Exército vai continuar fazendo que tem feito, será uma disputa longa e dolorosa, mas em algum momento, se a oposição não puder vencer, terá que desistir. A grande questão é se a comunidade internacional intervirá antes que isso aconteça. A segunda questão é o que acontece se eles desistirem. A Síria poderá se reintegrar à comunidade internacional ou passará ser vista como um regime criminoso, da mesma forma que o regime de Saddam Hussein era visto?

Sanções funcionam?
Não, parte da oposição está tentando convencer a comunidade internacional a aplicar sanções econômicas mais duras, mas isso poderia recriar um cenário como o do Iraque de Saddam Hussein. Segundo a ONU, 1/3 dos iraquianos morreram por causa dos problemas econômicos causados pelas sanções internacionais.

O Brasil tem relutado em apoiar uma resolução condenando a Síria. O sr. entende a hesitação?
Esta é uma boa pergunta. O que vemos na Líbia é que a situação está se deteriorando. No momento em que há sanções e condenações, a próxima medida é a ação militar. É o que aconteceu no Iraque e na Líbia. Os próprios sírios quase unanimemente dizem que não querem uma intervenção estrangeira, o que pode servir de consolo para o Brasil. Entendo a cautela do Brasil, da Rússia e de outros países. Essas coisas tendem a sair do controle com muita rapidez. Há uma pressão intensa do Ocidente para que se faça algo em relação à Síria, principalmente por causa da fronteira com Israel.

Há poucos dias foi revelado um documento comprovando que o regime sírio estimulou os protestos na fronteira com Israel para desviar a atenção dos problemas internos. Essa tática poderia levar a uma escalada entre os dois países?
Não acredito que a Síria embarque numa guerra contra Israel. Não seria uma guerra, mas um massacre. Israel arrasaria a Síria. O Exército sírio mal consegue reprimir os protestos dentro do país, portanto não teria a menor chance contra o quarto Exército mais sofisticado do mundo. Se Israel pode atacar a Síria, por vingança? É possível.

O governo da Turquia, que era um dos mais próximos da Síria, passou a criticar duramente a violência do regime. Essa mudança pode ter algum impacto sobre o clã Assad?
As críticas foram feitas no meio da campanha eleitoral turca, porque era bom politicamente. Mas a Turquia hoje certamente não quer nenhum envolvimento militar na Síria. Assad fará tudo o que puder para se manter no poder. Ele já anunciou reformas limitadas. Mas qualquer reforma que implemente será insignificante, porque o país vive uma guerra incipiente.
A Turquia tem mais influência do que qualquer outro país sobre a Síria, os dois países dividem mais de 500 km de fronteira.. Mas a Turquia também é vulnerável à Síria, já que 10% da população síria é de curdos. Muitos vivem perto da fronteira turca. A Síria ajudou a Turquia nos últimos 15 anos a derrotar o PKK (grupo armado curdo), que liderou a ação militar contra o Estado turco. Se a Turquia tomar uma atitude muito drástica, a Síria pode ajudar e encorajar esses curdos a atacar a Turquia, o que reabriria a questão curda. Mais de 30 mil turcos foram mortos na guerra contra os curdos na Turquia. Isso significa uma vulnerabilidade da Turquia.

Quem é a oposição síria?
Ninguém realmente tem a resposta. A oposição na Síria sempre foi fragmentada e esse é um dos motivos de o regime sírio ter se mantido absoluto no poder por tanto tempo. A oposição é fraca e dividida. A maior parte dos protestos atuais tem sido feitos por ativistas jovens, de 20, 30 anos, que nós não conhecemos, porque eles estão lutando em segredo e sem unidade. No recente encontro entre oposicionistas na Turquia, houve tensão considerável. Curdos, fundamentalistas islâmicos, seculares, ativistas jovens, representantes das minorias. Quase todos os elementos da sociedade síria estavam lá, mas não houve um consenso.

A repressão tende a levar à vitória do regime?
Os oposicionistas não vão desistir tão cedo. A sensação deles é de que estão vencendo, que os protestos crescem a cada semana e que quanto mais repressão, mais o regime ficará enfraquecido, porque a pressão da comunidade internacional aumentará. Os protestos começaram a se espalhar para as redondezas de Aleppo e Damasco, as duas maiores cidades do país, e poderão chegar aos centros das cidades. Se a instabilidade continuar, em cinco ou seis meses a economia síria poderá entrar em colapso. Não há dinheiro entrando no país e o regime está despejando dinheiro para tentar fazer com que as pessoas parem de protestar. Aumentou os subsídios, elevou os salários de funcionários público, gasta milhões com o Exército, e não há receita. A situação econômica está se deteriorando e pode virar uma bomba-relógio. Esta é a verdadeira vulnerabilidade do regime.

O próximo passo poderá ser uma oposição armada, como na Líbia?
Sim, seria natural que esse fosse o próximo passo. Mas para que a insurgência continue é preciso conquistar território, para que os opositores comecem a organizar um exército rebelde com os desertores e recolham armas, como acontece em Benghazi [Líbia]. Para isso é preciso conquistar território, o que o governo sírio não permitiu ainda que aconteça. O governo está usando força máxima para manter o controle do território e não permitir que os opositores se organizem.

Há indicações de que a família e o entorno do ditador Bashar Assad dão as cartas. Ele perdeu o controle?
Não acho. A família Assad dominou o país por 40 anos porque administra o país como um negócio de família. E a família Assad continua funcional, ao contrário da família de Saddam Hussein, que era um desastre. Há uma divisão de tarefas. O presidente tem estado fora do olhar público porque ele é a imagem do regime e todos estão tentando protegê-lo. Maher Assad [irmão do presidente, comandante da Guarda Republicana] tem tomado a dianteira na repressão, para que o presidente possa manter a imagem de reformista. Talvez isso permita uma reintegração no futuro. Mas eles trabalham juntos e sabem que se começarem a se apunhalar pelas costas será o fim do regime.

A Primavera Árabe conseguirá superar as lealdades tribais e sectárias no Oriente Médio e instalar a democracia na região?
Obviamente que desenvolver um sentido de integridade nacional e colocar os interesses coletivos acima das lealdades familiares é muito difícil e não vai acontecer do dia para a noite. Será um longo processo, mas não é impossível. A Primavera Árabe despertou a esperança de que o Oriente Médio entre numa trajetória que supere esse padrão. Há dois tipos de regimes. Os que conseguiram implantar um sentido de nação, como Egito e Tunísia, onde os Exércitos ficaram a favor do Estado e não do governo. Mas outros países fracassaram em criar essa unidade política, como Iraque, Líbano, Síria, Iêmen e Líbia. Esses terão muita dificuldade em criar uma resposta democrática para os enormes problemas sociais que enfrentam.

Folha – Como o sr. obtém dados confiáveis sobre a situação na Síria em meio à guerra de informação?
Estou estou em Oklahoma, bem longe da Síria. Mantenho o site “Syria Comment” e estou em contato com muitos sírios todos os dias. A maioria é de sírios que vivem no Ocidente que mantem contato com suas famílias e amigos na Síria e me transmitem o que ouvem. Também tenho família no país, com quem falo quase todos os dias, minha mulher é síria. Mas, claro, nunca dá para saber se alguém está mentindo. É muito difícil saber o que realmente está acontecendo. Ontem um leitor me ligou de Viena, furioso, me criticando porque eu escrevi que parte da oposição não estava dizendo a verdade sobre os combates em Jisr al-Shughur. Esse leitor me disse que, mesmo se os opositores estão mentindo, e ele acha que eles não mentiriam, porque são camponeses, qualquer coisa que cause danos ao regime é legítima. Ele acha que mentir é legítimo em favor da causa, porque os fins justificam os meios. Eu acho que os dois lados, na atual situação, acreditam que aumentar a verdade ou fabricar histórias é legítimo, no que eles vêem como uma batalha entre o bem e o mal.

FONTE: Folha.com

Bombardeios das forças de líder líbio deixam ao menos dez mortos e 40 feridos em Misrata, terceira maior cidade do país

Em uma gravação de áudio divulgada pela TV estatal, o líder líbio, Muamar Kadafi, advertiu nesta sexta-feira que a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) será vencida e não poderá fazer nada para mudar seu regime na Líbia.

“Não queremos reconciliação nem diálogo. Estamos em nosso país e insistiremos em ficar aqui até a morte. Eles serão vencidos. A Otan será forçosamente vencida”, afirmou o coronel. “Estamos decididos a não mudar nada em nosso país se não for por vontade própria e longe dos aviões da Aliança”, afirmou.

Kadafi pediu aos líbios que se preparem para libertar seu país. “Preparem-se, homens e mulhers, para libertar toda a Líbia. Em um tom de voz elevado, o líder líbio disse que os que abandonam o regime “são tão covardes quanto os que usam armas” contra ele, em referência aos rebeldes líbios.

Kadafi ressaltou que suas forças resistirão e combaterão e advertiu que, se os aliados utilizarem tropas terrestres, serão enfrentados, embora tenha dito que eles “não se atreverão porque são covardes”.

Os aviões da Otan voltaram a atacar a capital do país, Trípoli, nesta sexta-feira, especificamente um bairro do sul da cidade, e também uma região perto de Kikla, a cerca de 150 quilômetros da capital.

Ataque a Misrata

Bombardeios das forças de Kadafi sobre a cidade de Misrata, no oeste do país e em poder dos rebeldes, deixaram dez mortos e 40 feridos nesta sexta-feira, anunciaram fontes dos rebeldes líbios.

Segundo Ahmed Hassan, todas as vítimas eram civis que foram atingidos por foguetes do tipo Grad 45 quilômetros ao oeste da cidade. Um vítima era uma mulher, que foi encontrada nos escombros da própria casa.

Hassan afirmou que Misrata – a terceira maior cidade da Líbia – é alvo dos bombardeios quase diários das forças de Kadafi e que, nesta sexta-feira, não aconteceu nenhum ataque da aviação da Otan.

FONTE: Com EFE e AFP

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O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais classificados como ultrassecretos e a liberação dos atos secretos, confidenciais e reservados após um prazo determinado.

“A discussão que está se pondo é a seguinte: nos casos dos atos ultrassecretos, dos pontos mais graves para o país apenas três hipóteses seriam passíveis de prorrogações em função do sigilo”, afirmou Temer, referindo-se aos assuntos de fronteira, de segurança nacional e relações internacionais.

“E não significa sigilo eterno, porque daqui a 25 anos pode-se entender que nem essas três hipóteses devam ser mantidas em sigilo. Então, é preciso colocar as discussões nos seus parâmetros corretos. Não é o sigilo de todo e qualquer documento, só dos atos ultrassecretos e, dentre eles, alguns pontos”, disse o vice-presidente.

“Em relação aos atos em geral, eu sou a favor do sigilo por um prazo determinado, e não mais do que isso.”

A posição do líder peemedebista é a mesma da presidente Dilma Rousseff e contrária à bancada do PT no Senado, que defende o fim do sigilo eterno dos documentos ultrassecretos.

Projeto enviado há dois anos pelo governo Lula ao Congresso reduz de 30 para 25 o prazo do sigilo dos papéis ultrassecretos, mas permite a renovação por igual período, indefinidamente.

Emenda aprovada em 2010 na Câmara estabelece, porém, que a renovação do sigilo só pode ocorrer uma vez, o que limita ao máximo de 50 anos o prazo para a liberação das informações.

O governo quer derrubar a emenda no Senado, mas o PT é contra. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considera o sigilo eterno inconstitucional.

GASTOS COM A COPA

Em Recife, onde participou da abertura de um seminário sobre a reforma política, Temer negou que o sigilo imposto pelo governo às informações sobre os orçamentos para as obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos no Brasil, noticiado hoje pela Folha, dificulte a fiscalização dos gastos.

“Na verdade, o que há é uma flexibilização do sistema de licitação, mas com ampla fiscalização”, afirmou ele. “Não significa que não vá haver fiscalização em função dessa flexibilização.”

A decisão de manter em segredo os orçamentos foi incluída na medida provisória 527. Com a mudança, o público não saberá se os valores contratados estão acima ou abaixo do previsto. Apenas órgãos de controle receberão os dados, e quando o governo quiser.

FONTE: Folha Online

Ministra Ideli esclarece que governo não defende sigilo eterno de documentos

A prorrogação do prazo de sigilo em documentos oficiais do governo somente terá validade para casos de ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais. A afirmação foi feita pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quarta (15/6), sobre o PL de Acesso a Informação de autoria do Executivo que tramita no Senado Federal. Para os documentos do período da ditadura, segundo esclareceu a ministra, que neste caso específico referem-se aos direitos humanos, não será negado o acesso.

As explicações da ministra foram feitas na manhã de hoje (15/6) durante a reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Conforme informou Ideli Salvatti, quando for solicitada a prorrogação dos documentos nos três casos uma comissão específica analisará cada pedido. A ministra reforçou a importância dos esclarecimentos, já que é necessário deixar explícito que o governo não defende o sigilo eterno dos documentos.

“O projeto original que o governo do ex-presidente Lula encaminhou ao Congresso é muito claro. Não há sigilo eterno. Tem apenas três assuntos: a questão da integridade de território, segurança nacional e relações internacionais, onde é possível pedir a renovação do prazo por mais 25 anos. Então, é este texto que entendemos que é necessário aprovar no Senado”, disse.

Ainda de acordo com a ministra, o texto defendido pelo governo é o “mais adequado”, porque prevê a constituição de uma comissão que ficará responsável por analisar os argumentos apresentados pelo governo quando da renovação do sigilo sobre documentos. “A renovação precisa estar com argumentação forte e ela será votada por um comitê isento que inclusive pode negar a prorrogação para manter o documento em sigilo.”

Entenda o debate

A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que o governo pretende derrubar agora, abrindo possibilidade para outras renovações do sigilo, porém em apenas três situações específicas: ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais.

Poder Legislativo

Ideli informou que combinou com o presidente da Câmara, durante a reunião desta quarta-feira (15/6), que estará semanalmente no parlamento para acompanhar as votações: “A prioridade foi estabelecer rotina da minha presença e da minha relação permanente com a Câmara. É fundamental que isso esteja estabelecido. Minha presença vai ser quase semanal. Diria que quase cotidiana nos dias que temos as deliberações, principalmente nas terças e quartas-feiras.”
Ontem a ministra esteve no Senado com o presidente José Sarney.

Emendas

A ministra comentou também sobre o pleito dos líderes da base aliada do governo no Congresso em relação à liberação de emendas parlamentares. Ela irá tratar “com muita atenção” os pedidos de partidos e aliados, mas reconheceu a incapacidade de atender a todos.

“O desejo é sempre muito maior do que a possibilidade concreta [de liberar recursos das emendas]. Agora, vamos olhar com muita atenção os pleitos que as bancadas e os líderes estão apresentando. Este é o ano que todos temos que estar responsáveis com o equilíbrio fiscal.”

FONTE: Blog do Planalto

São Paulo, 15 jun  - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, defendeu hoje a participação dos Estados Unidos nas operações militares na Líbia, informa a Agência Brasil.

Quando a intervenção foi votada no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em 17 de março, o Brasil absteve-se, por considerar que a adoção de uma zona de exclusão aérea na Líbia poderia agravar a violência na região.

Hoje, nas declarações feitas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil, Patriota destacou que a operação na Líbia conta com o apoio do Conselho de Segurança da ONU, ao contrário da operação feita no Iraque em 2002, durante o governo do ex-presidente norte-americano George W. Bush.

FONTE: Lusa

Rio de Janeiro, 15 jun — O ministro das Relações Exteriores de Itália, Franco Frattini, afirmou hoje que Itália apresentará uma queixa contra o Brasil no Tribunal Internacional de Haia até ao dia 25 de junho.

A Itália contestará a decisão da Justiça brasileira de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, libertado na semana passada, depois de quatro anos preso no país.

De acordo com o chanceler italiano, até à data mencionada serão apresentados os primeiros documentos ao Comité de Conciliação do Tribunal Internacional de Haia, que terá quatro meses para se pronunciar sobre o caso.

“Falei com o embaixador La Francesca, (embaixador da Itália em Brasília), e em poucos dias prepararemos a demanda (queixa) ao Comité de Conciliação”, afirmou o chanceler aos jornalistas, em Roma.

O Comité de Conciliação foi instituído pelo Tratado de Conciliação e Regulamento Judicial, assinado por Itália e pelo Brasil em 1954 e representa a primeira etapa pela qual qualquer queixa na Tribunal de Haia deve passar.

Caso as conclusões proferidas pelo Comité não sejam aceites, abre-se o caminho para que a nação que apresenta a queixa entre com o pedido diretamente no Tribunal Internacional de Haia.

Battisti foi condenado a prisão perpétua em Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando fazia parte de uma organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O italiano, no entanto, alega inocência.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu — por seis votos a favor e três contra — manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar de Battisti e aprovou a sua libertação imediata.

FONTE: Lusa

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O ministro russo de Situações de Emergência enviou dois aviões para o Iêmen no domingo para evacuar cidadãos de seu país que pretendem deixar aquela nação do Golfo envolvida em uma revolta popular.

O ministério disse que um Ilyushin Il-76 e um avião Yakovlev Yak-42 foram enviados para o Iêmen e que os mesmos retornariam a Moscou na segunda-feira.

Um certo número de diplomatas russos e suas famílias já foram evacuados do país quando as tropas do governo continuam a batalha contra militantes islâmicos.

O Ministério russo de Relações internacionais disse que cerca de 198 cidadãos russos vivem no Iêmen.

O presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, que estava gravemente ferido semana passada pós o ataque de forças da oposição, enfrenta protestos em todo o país contra seu governo de 33 anos. Saleh teve que ser levado para a Arábia Saudita para o tratamento médico de urgência após o ataque.

FONTE: Xinhua

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ROMA, 9 JUN (ANSA) – O subsecretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, disse que o Brasil “ainda não está pronto” para ser uma potência mundial, devido à decisão de manter no país o ex-militante italiano Cesare Battisti.

“Esta libertação demonstra que o Brasil ainda não está pronto para entrar no círculo das grandes potências mundiais, e isto a Itália vai recordar em todas as oportunidades e fóruns internacionais”, afirmou o diplomata.

Segundo ele, a decisão sobre Battisti “é um grave erro político e estratégico, além de judiciário. Um erro que outras potências emergentes, como China, Rússia ou Índia, jamais cometeram”.

Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, foi solto nesta madrugada, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante.

O italiano foi detido no Brasil em 2007 e, dois anos depois, recebeu o status do refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro, o que automaticamente impediu sua extradição.

O caso foi analisado em 2009 pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente. A determinação para manter Battisti no Brasil foi anunciada no último dia de mandato de Lula.

“A libertação de Battisti demonstra como, no Brasil, a dependência entre o sistema judiciário e a política limita fortemente os padrões democráticos deste país emergente”, afirmou Mantica.

O subsecretário das Relações Exteriores da Itália também destacou que o gesto brasileiro é um “bruto sinal” para “as empresas italianas e europeias que olham o Brasil como um potencial parceiro para os investimentos”.

Ontem, o STF decidiu, por 6 votos a 3, validar a determinação de Lula e aprovou a libertação do italiano, que estava sob prisão preventiva na penitenciária de Papuda, em Brasília.

FONTE: ANSA

NOTA DO FORTE: Parabéns aos nossos Governantes por enlamear o nome do Brasil no exterior.

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A China, o mais poderoso país do Brics, grupo que o Brasil integra, ampliou ofensiva diplomática contra tentativas de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma das reivindicações da política externa brasileira. O Valor apurou que o governo chinês tenta agora torpedear um projeto de resolução que o G-4 – Brasil, Índia, Alemanha e Japão, todos candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança – planeja apresentar em breve à Assembleia Geral da ONU.

O projeto, que tem 71 apoios firmes, procura fazer com que a Assembleia sancione a necessidade de expandir as duas categorias de membros do Conselho de Segurança, os permanentes e os não permanentes. É uma tentativa de dar fôlego politico à discussão e obter o reconhecimento de que o mundo mudou e que as mudanças têm de ser incorporadas na estrutura das instituições de governança global.

O governo chinês mandou seus representantes advertirem as delegações diplomáticas africanas na sede da ONU, em Nova York, a não apoiarem nenhuma resolução por reforma do Conselho de Segurança. Para ter a certeza de que a mensagem foi bem recebida, Pequim também despachou emissários a capitais na África.

Nos círculos do G-8, dos países industrializados, fontes confirmaram também a existência de um telegrama diplomático atribuído à missão americana na ONU, que teria sido divulgado pelo Wikileaks, relatando antiga demanda da China para os Estados Unidos não levarem adiante uma reforma na organização.

No plano bilateral, Pequim tem dito ao Brasil que no momento adequado não vai complicar o pleito brasileiro. No entanto, o sentimento é de que os chineses fazem tudo para que esse momento nunca chegue.

A pressão chinesa visa bloquear a entrada do Japão e garantir para si a posição de único emergente com assento permanente no Conselho, o que lhe dá a aura de representante dos países em desenvolvimento. Se entram Brasil e Índia, os chineses tem reduzido seu poder.

A China não tem sido especialmente solidária com os países em desenvolvimento na cena multilateral. Na reforma das quotas para dar mais poder aos emergentes no Fundo Monetário Internacional, em 2010, Pequim não ajudou o Brasil a lutar por um resultado mais amplo e equilibrado. Agora, tampouco quer brigar por um representante emergente para dirigir o Fundo, preferindo apostar na conquista para um chinês do cargo de número dois.

FONTE: Jornal Valor

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