O governo brasileiro anunciou que vai cancelar ou renegociar cerca de US$ 900 milhões em dívidas de países africanos, em uma tentativa de estreitar as relações econômicas com o continente.

Entre os 12 países beneficiados estão o Congo-Brazzaville, que tem a maior dívida com o Brasil – cerca de US$ 350 milhões, Tanzânia (US$ 237 milhões) e Zâmbia (US$113 milhões).

As transações econômicas entre Brasil e África quintuplicaram na última década, chegando a mais de 26 bilhões no ano passado.

O anúncio foi feito durante a visita da presidente Dilma Rousseff à África – a terceira em três meses – para participar, na Etiópia, do encontro da União Africana para celebrar os 50 anos da instituição.

Além dos três países já citados, também serão beneficiados Senegal, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, República da Guiné, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Sudão e Guiné Bissau.

“O sentido dessa negociação é o seguinte: se eu não conseguir estabelecer negociação, eu não consigo ter relações com eles, tanto do ponto de vista de investimento, de financiar empresas brasileiras nos países africanos e também relações comerciais que envolvam maior valor agregado”, disse Dilma. “Então o sentido é uma mão dupla: beneficia o país africano e beneficia o Brasil.”

Estratégia

De acordo com o porta-voz de Dilma, Thomas Traumann, quase todas as negociações envolvem cancelamento das dívidas. O restante, segundo, ele envolve menores taxas e prazos mais longos de pagamentos. “Manter relações especiais com a África é estratégico para a política externa do Brasil”, disse. Ele afirmou ainda que praticamente o total das dívidas foi acumulado nos anos 70 e já havia passado por outras renegociações.

O Brasil vem expandindo suas relações econômicas com a África, que é rica em recursos naturais, na chamado coperação Sul-Sul. As negociações entre Brasil e países africanos subiram de U$ 5 bilhões em 2000 para US$ 26,5 bilhões no ano passado.

Na África, empresas brasileiras investem pesado em setores como o petrolífero e o de mineração e em grandes obras de infraestrutura. O Brasil também abriu 19 novas embaixadas na África na última década.

Problemas

No entanto, a sede do Brasil por recursos naturais também é alvo de críticas, especialmente no que diz respeito à atuação de empresas nacionais no continente.

Em artigo sobre a relação Brasil-África publicado em janeiro, o instituto Think Africa Press diz que a crescente ação de empresas brasileiras no continente pode sujar a “marca” do país na região. “Agentes privados com agendas distintas estão se tornando cada vez mais visíveis, e há um risco de que isso prejudique o projeto político do Brasil de se retratar como um parceiro que sempre prioriza o benefício mútuo num espírito de cooperação e igualdade”, diz o texto.

Um dos principais exemplos ocorreu no mês passado, quando centenas de manifestantes em Moçambique bloquearam o acesso a uma mina de carvão da Vale. O grupo era formado por trabalhadores que diziam não ter recebido toda a indenização que haviam acordado com a empresa após serem realojados com o início das operações da mina

A Human Rights Watch, ONG que defende os direitos humanos, afirma que eles foram realojados para terras áridas, onde não conseguem produzir, e por isso vêm sofrendo com falta de alimentos. A Vale e o governo de Moçambique prometeram melhoria para os trabalhadores.

A empresa também enfrenta resistência na Guiné, onde obteve licença para explorar uma reserva de minério de ferro. Em julho, moradores ocuparam um acampamento da empresa, acusando-a de descumprir acordo para a contratação de funcionários de etnias locais. Seis manifestantes foram mortos por soldados do governo em ação que, segundo políticos locais, contou com o respaldo da empresa.

A empresa nega qualquer participação no ocorrido na Guiné e diz buscar melhorar as condições de moradia das famílias deslocadas por sua operação em Moçambique.

Já em Angola, quem enfrenta problemas é outra companhia nacional, a construtora Odebrecht. Ativistas a criticam por manter negócios com políticos locais. A empresa nega ilegalidades.

FONTE: Terra/BBC Brasil

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz parte na próxima semana para o comando da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo (Monusco, na sigla em inglês).

Santos Cruz esteve nesta terça-feira (21) no Ministério da Defesa para se despedir do titular da pasta, ministro Celso Amorim. Ainda sem calendário definido, o militar disse que assume “muito em breve” o comando da missão no país africano, onde irá liderar quase 20 mil homens de 20 países. A Monusco é uma das maiores missões de paz da ONU, em efetivos militares.

De acordo com Amorim, a indicação do general é, por um lado, o reconhecimento da contribuição do governo e das Forças Armadas brasileiras para a paz e segurança mundiais e, por outro, mérito do próprio oficial, que desempenhou com êxito a direção das tropas da missão de paz no Haiti.

“O general estará à frente de uma missão importante e difícil”, disse o ministro. O Congo, país de 70 milhões de habitantes, atravessa situação de guerra civil. Durante os 12 meses em que ficará na área, Santos Cruz pretende cumprir o estabelecido no mandato da ONU, transformando o documento em ações práticas.

A permanência do militar brasileiro pode ser ampliada de acordo com as necessidades das Nações Unidas.

A aproximação com os países africanos é uma das diretrizes defendidas constantemente pelo ministro Celso Amorim. Parte dessa cooperação é realizada no Brasil por meio de exercícios conjuntos entre as marinhas, reuniões bilaterais e missões de paz no Sudão, Sudão do Sul, Libéria, Costa do Marfim e Saara Ocidental.

FONTE: Ministério da Defesa

Interrompido várias vezes pelo protesto de uma ativista, o presidente Barack Obama subiu ontem ao palco da Universidade de Defesa Nacional para advogar uma nova estratégia no combate ao terrorismo pelos EUA. Por ela, a era da guerra global ao terror – pautada por invasões como as do Iraque e do Afeganistão na última década e o uso intensivo de força militar – será substituída pelo ataque cirúrgico a organizações extremistas, com menos tropas e mais tecnologia, parcerias com governos e amplo trabalho diplomático. O uso de aviões não tripulados (drones) continua essencial para contraterrorismo – mas Obama admitiu ser necessário restringir as operações e elevar sua supervisão. E propôs medidas.

O presidente renovou a promessa de fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, onde 166 suspeitos de terrorismo são mantidos à margem da lei a um custo anual de US$ 150 milhões. Ele pediu ao Congresso que levante restrições para transferência e julgamento de detentos e anunciou que voltará a transferir presos para o Iêmen.

Foi interrompido, ainda assim, três vezes, pela ativista Medea Benjamin, que, gritando que o presidente é advogado constitucional, exigiu o fim dos drones e de Guantánamo. Obama pediu que ela o ouvisse, como parte do direito à liberdade de expressão. Mas depois afirmou que “deve-se prestar atenção à voz desta mulher”, porque o assunto é espinhoso e “não se pode encobri-lo”.

- Nós temos que redefinir nossos esforços não como uma ilimitada guerra global ao terror, mas sim como uma série de esforços persistentes e direcionados para desmontar redes de extremistas violentos que ameaçam os Estados Unidos – afirmou Obama. – Nossa resposta ao terrorismo não pode depender somente de ação militar ou imposição da lei.

Segundo o presidente, a guerra ao terror, implementada pelo antecessor George W. Bush, deve acabar porque teve elevados custos. Não só financeiros (US$ 1 trilhão) como em vidas (7 mil militares mortos), política e diplomaticamente, arranhando a imagem dos EUA. Além disso, afirmou, a natureza da ameaça mudou, porque o núcleo duro da al-Qaeda “está a caminho da derrota”.

- Essa guerra, como todas, deve acabar. É o que a História aconselha. É o que nossa democracia exige – disse o presidente, que falou por uma hora. – Do nosso uso de drones à detenção de terroristas suspeitos, as decisões que estamos tomando definirão o tipo de nação e de mundo que deixaremos para os nossos filhos. Os EUA estão numa encruzilhada. Temos de definir a natureza e a abrangência desta luta, ou ela nos definirá.

O aperto da caçada à al-Qaeda tornou as redes de terror mais difusas e menos organizadas para ataques de grande escala, argumentou Obama. Os jihadistas domésticos são outro foco de preocupação.

Menos operações com drones

Preferencialmente, disse Obama, os EUA devem buscar a parceria com outros governos para melhorar o trabalho de inteligência e perseguir, capturar e processar terroristas. Mas ele argumentou que os extremistas buscam abrigo em áreas inóspitas, sobre as quais os Estados não têm controle, ou muitas vezes em regiões que dificultam o desembarque mesmo de forças especiais. Nestes casos, defendeu, os EUA devem utilizar drones – estratégia que já é a linha-mestra das operações de contraterrorismo do governo Obama e alvo de intensas críticas.

Ele admitiu que a precisão dos drones e a necessidade de as operações serem revestidas de sigilo podem tornar o governo onipotente nas decisões militares e levar o presidente e sua equipe a “enxergarem os drones como cura para todos os males do terrorismo”. Por isso, ressaltando que todas as ações são informadas antes ao Congresso, propôs a criação de um mecanismo de supervisão independente para autorizar os ataques.

Também apertou os critérios para uso de drones, o que levaria a um declínio ainda maior nestas operações. Segundo o presidente, os aviões não tripulados deverão ser utilizados apenas quando houver risco iminente ou contínuo aos EUA, sem possibilidade de captura dos suspeitos, e houver certeza de que o alvo é terrorista e há baixas chances de mortes de civis. As Forças Armadas terão prioridade na condução das operações – retirando poder da CIA. Obama também falou dos quatro cidadãos dos EUA mortos por drones e disse que americanos que planejam assassinar compatriotas não têm direito ao “escudo” da cidadania.

Critérios mais rigorosos para guerra

O presidente defendeu ainda a revisão ou suspensão da Autorização de Uso de Força Militar, lei pós-11 de Setembro que relaxou critérios para os EUA entrarem em guerra. Disse ainda ser incompatível com a nova estratégia de contraterrorismo a manutenção da prisão de Guantánamo, em Cuba. Ele anunciou uma ofensiva para transferir presos a outros países e os EUA, além de perseguir o julgamento deles em cortes civis e militares americanas. O objetivo é fechar a prisão, promessa da campanha de 2008 que até hoje não cumpriu.

A medida de impacto mais imediato – e uma das mais reclamadas pelas organizações de direitos humanos – é o fim da proibição de transferência de detentos para o Iêmen, suspensa desde 2009 após o fracassado plano de explosão de um avião comercial americano. Os detentos do Iêmen são 90 dos 166 presos em Guantánamo, dos quais 56 estão liberados para transferência há anos por não serem considerados uma ameaça. Outros 30 prisioneiros de outras nacionalidades estão na mesma condição.

A interrupção das transferências desde 2010 é o principal motivo da greve de fome praticada por quase todos os detentos atualmente, alguns deles há mais de três meses. Ele solicitou, ainda, à Defesa que designe um local nos EUA onde possam ser instaladas comissões militares para julgamento e pediu colaboração do Congresso.

- Sei que a política é difícil. Mas a História fará um julgamento rigoroso deste aspecto da nossa luta contra o terrorismo e daqueles que falharem em encerrá-la. Imaginem o futuro, quando os EUA ainda estiverem mantendo presas pessoas sem acusação em terra estrangeira. Olhem a situação atual, em que temos que forçar a alimentação detentos em greve de fome. É isso que somos?

FONTE: O Globo via Resenha do Exército

O balanço dos cinco primeiros dias da Operação Ágata 7 indicou que as forças armadas vistoriaram 42,2 mil veículos e 2.778 embarcações na faixa de fronteira de 16.886 quilômetros. Com o emprego de 31.263 militares e civis – o maior efetivo utilizado em operações pelo governo federal -, a Ágata também teve a apreensão de 70 quilos de maconha, 18 quilos de cocaína e três quilos de pasta base da droga. Quatro aeronaves foram interceptadas, mas nenhuma irregularidade foi constada e, em seguida, os aviões foram liberados. O resultado parcial das operações foi divulgado pelo Ministério da Defesa na última quarta-feira (22).

A Operação também realizou ações cívico-sociais na região norte. Foram atendidas 25.955 pessoas e distribuídos 4.608 medicamentos. até o fim da operação estão previstos atendimentos médico, odontológico e hospitalar em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e em Tabatinga, no Amazonas, além de outras localidades que estão sendo definidas pelos comandantes militares da Amazônia, do Oeste e do Sul

Instituída como uma das ações do Plano estratégico de fronteiras, a Operação Ágata é mantida sob o comando do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios.

A Ágata começou no último sábado (18) entre o Iapoque, no Amapá, e Chuí, no Rio Grande do Sul. A previsão inicial era do emprego de 25 mil militares, mas até o momento, os números indicam mobilização de 31,2 mil civis e militares na faixa de fronteira do Brasil com os países sul-americanos. A operação acontece às vésperas da Copa das Confederações e da visita do Papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude.

Os agentes governamentais, como as Polícias federal e rodoviária federal, receita federal, bem como a agência nacional de telecomunicações (Anatel); a agência nacional de energia elétrica (Aneel); a agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis; a Comissão nacional de energia nuclear; o departamento nacional de Produção Mineral, o instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a fundação nacional do Índio (Funai) e o instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (Ibama) atuarão em conjunto em suas respectivas áreas.

Ágata

Em quase dois anos, o Ministério da Defesa, por meio do EMCFA, já realizou seis edições da operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa e compreende 27% do território nacional.

A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rios, lagos e canais. são 23.415 quilômetros de rodovias federais. os estados de fronteira são Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. os países vizinhos são Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

A Ágata contempla também ações Cívico-sociais. As seis edições resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e 195.241 medicamentos foram distribuídos.

FONTE: Secom via Resenha do Exército

FONTE: canal do EB no youtube

Quatro dos oito tanques de combate antiaéreo do tipo Gepard que serão utilizados para garantir a segurança na Copa das Confederações, em junho, foram transportados, anteontem à noite e na madrugada de ontem, do Porto do Rio para o Parque Regional de Manutenção do Exército, em Deodoro. Um comboio de militares em motos e carros acompanhou o transporte de dois tanques de cada vez, em carretas que seguiram pela Avenida Brasil. Não houve necessidade de alteração no trânsito da via. A previsão era que o restante dos veículos fosse levado para a unidade na madrugada de ontem. Os oito tanques fazem parte de um sistema de artilharia antiaérea alemão, composto por 34 carros de combate, adquiridos pelo Brasil por R$ 80 milhões.

Esse lote de oito veículos chegou antecipadamente para ser utilizado na abertura e no encerramento da Copa das Confederações, em Brasília e no Rio, nos dias 15 e 30 de junho. Um grupo de militares viajou até a Alemanha, onde houve um treinamento para a operação dos veículos.

FONTE: O Globo, via resenha do EB

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Governo corta R$ 28 bi do orçamento e prevê superávit primário menor – Previsão de crescimento do PIB de 2013 foi mantida em 3,5% – No ano passado, bloqueio no orçamento foi de R$ 55 bilhões

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta quarta-feira (21) o corte de R$ 28 bilhões em gastos no orçamento de 2013. Isso representa forte queda frente aos dois últimos anos: em 2011, o bloqueio de despesas anunciado inicialmente pela equipe econômica foi de R$ 50 bilhões, e, no ano passado, totalizou R$ 55 bilhões.

Por meio do decreto de reprogramação orçamentária, o governo também manteve em 3,5% a previsão de crescimento do PIB deste ano.

Nos últimos anos, os fortes bloqueios de gastos anunciados nos orçamentos tinham por objetivo cumprir a chamada meta cheia de “superávit primário”, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, sem os abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2012, entretanto, a meta cheia de superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, não foi cumprida, e o esforço fiscal anunciado no começo daquele ano serviu, basicamente, para evitar pressões maiores por gastos públicos no decorrer de 2012, como reajustes de servidores públicos e liberação de emendas parlamentares. No ano passado, com o abatimento de gastos do PAC, operação autorizada pelo Congresso Nacional, a economia para pagar juros ficou em R$ 104,5 bilhões.

Em 2013, porém, o governo federal anunciou que o esforço fiscal, assim como o valor do corte de gastos, também deverá ser menor. A previsão que consta em apresentação dos Ministérios da Fazenda e do Banco Central é que o esforço fiscal some 2,3% do PIB. Deste modo, haverá mais recursos no orçamento deste ano para gastos ou para desonerações tributárias – reduções de tributos para estimular a atividade econômica – estimadas em R$ 72,1 bilhõe

O Ministério da Fazenda tem informado que a política fiscal (das contas públicas) é anticíclica, ou seja, quando há necessidade de estimular a economia, o superávit primário recua. Ao mesmo tempo em que libera gastos públicos, ou mantém recursos na economia por meio de reduções de tributos, também pode haver impacto na inflação – para cima.

A meta fiscal de todo o setor público consolidado para o ano de 2013, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de R$ 155,9 bilhões. Deste valor total, porém, há uma autorização do Congresso Nacional para abater R$ 45 bilhões dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais R$ 20 bilhões em desonerações.

Além disso, o governo também obteve autorização para não ter de compensar as metas dos estados e municípios. No fim das contas, a economia feita para pagar juros da dívida pública de todo o setor público, o “superávit primário”, pode cair para até R$ 42,9 bilhões neste ano, menos da metade do esforço fiscal de R$ 104,5 bilhões registrado pelo setor público consolidado em todo ano passado.

Agência Brasil: ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos

Brasília – O bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013, anunciado hoje (22) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria, e os relacionados à Copa e às Olimpíadas. Também serão preservados investimentos dos ministérios da Saúde, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo a ministra do Planejamento, o bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse.

Com o contingenciamento anunciado, as receitas totais foram reavaliadas e reduzidas em R$ 67,8 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve bloqueio de R$ 48 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 19,8 bilhões nas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outros.

Em relação aos valores administrados pela Receita Federal, o documento destaca que a variação ocorreu “na maioria das receitas administradas, exceto pelo Imposto de Importação, [pela] Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep”.

A estimativa da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não foi alterada. As demais receitas primárias do Governo Central têm expectativa de bloqueio da ordem de R$ 19,8 bilhões.

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 5 bilhões. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram reduzidas em R$ 23 bilhões.

Ministério da Fazenda: despesas poderão chegar a R$ 937,9 bi – Com o decreto do Executivo, receita total prevista cairá R$ 67,8 bilhões

Durante apresentação do relatório de reprogramação financeira e orçamentária relativa ao Orçamento Geral da União para 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou contingenciamento de R$ 28 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa despesas no valor de R$ 965,9 bilhões, enquanto o Decreto do Executivo permite R$ 937,9 bilhões.

O abatimento poderá chegar até R$ 45 bilhões, relativos a investimentos e a desonerações. A arrecadação das receitas administradas prevista para o ano é de R$ 707 bilhões. Para Guido Mantega, as contas do país estão sólidas e assim se manterão. “Continuaremos controlando a despesa corrente e maximizando os investimentos do setor público”, destacou.

Pelos novos parâmetros, o crescimento estimado do PIB real é de 3,5% para 2013 e a inflação medida pelo IPCA pode chegar a 5,2%. O ministro destacou que os investimentos estão se expandindo e que nos últimos três anos, o investimento público tem crescido acima do valor do PIB. “A projeção para este ano é de expansão dos investimentos de 6% e, para 2014, de 7%”, ressaltou Guido Mantega.

O ministro explicou que o resultado primário esperado para 2013 é de 2,3%, podendo chegar a 3,1%, a depender da arrecadação fiscal. “Não estamos prevendo uma receita extraordinária para este ano, estamos trabalhando com parâmetros realistas”.

De acordo com o ministro, o objetivo do contingenciamento é viabilizar as prioridades do governo, que são a geração de empregos, a retomada do crescimento econômico e a ampliação dos investimentos, “a qual virá com uma consolidação fiscal e com a contenção de gastos de custeio”, comentou Mantega.

FONTES: G1, Agência Brasil e Ministério da Fazenda (de cima para baixo, na ordem)

NOTA DO EDITOR: o título do alto é do site das Forças Terrestres, para abranger todo o conteúdo e direcionar a discussão a temas mais relacionados a defesa. O título original da primeira matéria, do G1, é a primeira frase do subtítulo, e os títulos originais das notas da Agência Brasil e do Ministério da Fazenda foram mantidos como intertítulos ao longo do texto.

Ilustramos esta matéria com duas telas da apresentação disponibilizada pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que trazem o detalhamento dos cortes orçamentários por pasta. A apresentação completa em arquivo pdf pode ser acessada no site do Ministério da Fazenda, clicando aqui.

O Exército Brasileiro fechou toda a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul com a Operação Ágata 7, que acontece em todo o país. Os principais objetivos são o combate aos crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.

Na região da Grande Dourados, a Brigada Guaicurus, disponibilizou efetivo com mais de 800 soldados que estão atuando desde o município de Caracol até Guaíra, em uma área de cerca de 650 quilômetros de fronteira, sendo 450 Km de fronteira seca.

Os militares contam com 150 viaturas entre veículos sobre rodas, blindados e caminhões. O efetivo da Brasigada é formada por militares pertencentes às Organizações militares sediadas em Dourados, Ponta Porã, Bela Vista, Nioaque, Jardim, Campo Grande, Amambai e Três Lagoas. A Operação ocorre de forma conjunta com o apoio de agências de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal.

Além do combate aos ilícitos, a Ágata 7 contemplará também Ações Cívico-Sociais (ACISO), que consistem em atividades como atendimento médico, odontológico e hospitalar nos locais que concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as seis edições anteriores da Ágata resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e distribuídos 195.241 medicamentos.

Em todo o país, a operação envolve 25 mil militares e vem sendo considerada a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos em toda a extensão da faixa de fronteira, entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS). A Marinha está utilizando navios patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar e lanchas. Participam da operação destacamentos operacionais dos fuzileiros navais do Batalhão de Operações Ribeirinhas, capitanias fluviais, agências fluviais e destacamentos fluviais. Realizará, entre outras missões, Patrulhas Navais, Inspeção Naval e Controle Fluvial nos rios Paraguai e Cuiabá e seus afluentes.

O Exército empregará duas Brigadas de Infantaria, uma de Cavalaria Mecanizada e um Batalhão de Infantaria de São Paulo, que utilizarão blindados e veículos leves para o transporte das tropas. Além disso, contarão com helicópteros e vários meios de apoio logístico e de comunicações. Realizarão patrulhas e revistas de pessoas e veículos por meio de ações de bloqueios terrestres e fluviais montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.

A Força Aérea Brasileira empregará os aviões Super Tucano (A-29), caças F 5EM, os aviões radares, os Veículos Aéreos, não tripulados (VANT) e helicópteros, conduzindo principalmente Ações das Tarefas de Projeção Estratégica do Poder Aeroespacial, além de apoiar a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nas ações de fiscalização de tripulantes e de aeronaves da Aviação Geral.

Em relação à toda a área de Operações Oeste, composta pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as ações serão realizadas entre as cidades de Cabixi (RO) e Mundo Novo (MS), em uma extensão de aproximadamente 2500 Km, com a participação de 2560 homens, número que poderá ser ampliado conforme as operações. Há previsão de realização de ACISO conjunta das três Forças em Porto Murtinho (MS), assim como outras, a critério de cada Força, dentro das necessidades levantadas em áreas carentes ou afetadas por calamidades recentes.
Balanço

No ano passado, a Operação Ágata 6 terminou com mais de R$ 2 milhões em mercadorias contrabandeadas e 3,7 toneladas de drogas apreendidas em todo o país.

A ação intensificou fiscalização na faixa de fronteira de cerca de 4200 quilômetros de fronteira, nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, com o objetivo de combater crimes como o contrabando, tráfico de entorpecentes e de pessoas.
Apoio

A operação foi instruída por meio do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto da presidenta Dilma Rousseff em junho de 2011 e contará com a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais, além de aglutinar instituições dos 11 estados da região de fronteira.

Será coordenada pelo Ministério da Defesa, por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todo trabalho é realizado de forma conjunta pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea do Brasil, sob a coordenação do Ministério da Defesa, envolve diversas agências, órgãos de segurança pública tais como: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Agência Estadual de Defesa Sanitária, animal e vegetal, do Estado do Mato Grosso do Sul (IAGRO), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Polícia Militar e Polícia Civil dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), entre outras.

FONTE:Dourados Agora

RIO – Quatro, dos oito tanques de combate antiaéreo do tipo Gepard que serão utilizados para garantir a segurança na Copa das Confederações, em junho, foram transportados na noite de terça-feira e madrugada desta quarta-feira, do Porto do Rio, na Zona Portuária, para o Parque Regional de Manutenção do Exército, em Deodoro, Zona Oeste. O comboio, formado por policiais do Exército em motos e carros, transportou dois tanques de cada vez em carretas pela Avenida Brasil. Por conta do horário, não houve necessidade de esquema especial no trânsito.

Como forma de teste, na madrugada de terça-feira, os militares levaram o primeiro tanque. Os outros três veículos deverão ser levados na madrugada de quinta-feira. Os oito tanques fazem parte de um sistema de artilharia antiaérea alemão, composto por 34 carros de combate, adquirido pelo Brasil por cerca de R$ 80 milhões.

Esse lote de oito veículos chegou antecipadamente para ser utilizado na abertura e encerramento da Copa das Confederações, em Brasília, dia 15, e Rio, dia 30, respectivamente. Os taques passarão por um período de conferência em Deodoro e depois, provavelmente no dia 3 de junho, serão levados para a Restinga de Marambaia, para o treinamento. Um grupo de militares viajou para à Alemanha, onde passaram por um treinamento para operar os carros. As munições deverão chegar nos próximos dias no Porto do do Rio.

Após o treinamento, quatro carros permanecerão no Rio e os outros quatro seguem para Brasília. Para não serem vistos pelo público, durante a Copa das Confederações, os canhões ficarão escondidos em pontos próximos ao local dos jogos. Existe a possibilidade dos veículos serem utilizados na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho.

Sistema de artilharia antiaérea alemão

Os 34 carros de combate pertenciam ao Exército alemão e foram reformulados, com a instalação de novo sistema de radares e computadores. Os veículos são capazes de abater mísseis, aviões, helicópteros ou drones (aviões não tripulados) suspeitos a até 15 km de distância, com alcance de 3 km de altitude.

Os blindados Gepard 1A2 pesam 47,5 toneladas, têm 3,7 metros de altura, 3,4 de largura e até 7,7 metros de comprimento. São equipados com dois canhões Oerlikon de 35 mm, que trabalham em conjunto um sistema de radares com campo de visão de até 15 km de raio.

O sistema de artilharia vai reforçar as duas unidades que abrigam os blindados do país, localizadas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Ponta Grossa, Paraná.

FONTE: O Globo

O Primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, afirmou terça-feira, numa visita a Brasília, que o seu país precisa ser “mais dinâmico” na formação de polícias que serão destinados a substituir as tropas internacionais.

“É necessário trabalhar de forma mais dinâmica. Com a cooperação bilateral, acreditamos que poderemos ser mais dinâmicos e, no dia que as tropas se retirarem, estaremos cem porcento preparados”, disse Lamothe em conferência de imprensa, junto com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Lamothe declarou ainda que o país pode cumprir o calendário de retirada da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que prevê que as tropas saiam em 2016 e sejam substituídas por polícias.

Na semana passada, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o seu país deseja ajudar o Haiti, mas “sem perpetuar” a presença de tropas brasileiras.

O Brasil tem a chefia militar da Minustah e é o país com maior número de soldados no Haiti, que aumentou até 2.300 em Janeiro de 2010, após o terramoto que causou 300 mil mortos e 1,5 milhões de afectados.

À margem da questão da Minustah, os governos dos dois países assinaram uma carta de intenções para estreitar a cooperação em trabalhos humanitários para a recuperação de pequenos agricultores no país caribenho.

Também assinaram um memorando de intenções para colaborar na formação de diplomatas e um acordo de carácter comercial para aumentar os contactos entre as respectivas agências de promoção de exportações e investimentos.

Lamothe dirigiu-se depois a São Paulo, onde deve encontrar-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devendo concluir a sua visita no Rio de Janeiro, onde permanecerá até sábado.

FONTE: G1

2. Não é preciso ser PhD em Harvard para desconfiar que esse novo bloco abre um rombo no projeto prioritário da diplomacia brasileira desde o governo Itamar Franco, reforçado na gestão de Lula, que é o da integração sul-americana, se possível latino-americana, atraindo também o até agora arredio México.

3. A Aliança do Pacífico não deixa de ser integração entre os três países sul-americanos mais o México, mas ela se fará de costas para Brasília e, como o nome indica, voltada para o outro oceano que banha a América do Sul. O novo conglomerado tornou-se objeto de desejo de Costa Rica e Panamá, sem contar o de países extracontinentais, como a Espanha, e o Canadá, que já está ligado ao México no Nafta (Área de Livre Comércio Norte-Americana, em sua sigla em inglês).

4. E o Brasil, enquanto isso? Nada

FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia

O ministro da Defesa, Celso Amorim, participou neste domingo do programa É Notícia, da Rede TV!, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar. Na entrevista, Amorim falou sobre alguns dos principais temas da defesa nacional, e também sobre a relação entre a pasta que dirige e a política externa brasileira.

Entre os assuntos tratados no programa, figuraram a preparação dos militares para as ações de segurança nos grandes eventos – como a Copa das Confederações e a visita do papa Francisco -, o reequipamento das Forças Armadas, as operações de proteção da fronteira do país, e a nomeação do diplomata Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Veja a íntegra do programa por meio dos links abaixo:

Parte 1:
http://www.redetv.com.br/Video.aspx?113,24,336226,jornalismo,redetvi-noticias,celso-amorim-ministro-da-defesa

Parte 2:
http://www.redetv.com.br/Video.aspx?113,24,336225,jornalismo,redetvi-noticias,celso-amorim-ministro-da-defesa-2

Parte 3:
http://www.redetv.com.br/Video.aspx?113,24,336227,jornalismo,redetvi-noticias,celso-amorim-ministro-da-defesa-3

FONTE: Ministério da Defesa

Segundo Amorim, o auxílio brasileiro compreenderá não somente o envio de professores e a estruturação do curso de formação de engenheiros, mas também a construção, em território haitiano, da estrutura física necessária para abrigar os alunos, além da aquisição dos equipamentos e do material que será utilizado nas aulas.

O curso deverá ser ministrado por docentes do corpo de engenheiros militares brasileiros. De acordo com Amorim, a ideia é formar cerca de 500 haitianos no Brasil e outros 1.000 no próprio Haiti. Esses profissionais sairão capacitados não somente nas habilidades específicas da profissão, mas também para lidar com ações de defesa civil e de resposta a catástrofes naturais, situações muito comuns na ilha caribenha.

A oferta brasileira foi bem recebida pelo representante haitiano. Lamothe afirmou que seu país está preparado para receber o apoio na formação profissional em engenharia. Ele lembrou que nos últimos três anos seu país sofreu três catástrofes naturais, incluindo o trágico terremoto de 2010, além de furacões.

Durante o encontro, ficou acertada a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países, cujos termos serão objeto de tratativas entre a diplomacia dos dois países. Em breve, o Brasil deverá enviar uma missão ao Haiti para discutir os detalhes da cooperação, que recebeu, segundo informou Amorim, o aval da presidenta Dilma Rousseff.

Nova etapa

A formação de engenheiros faz parte do conjunto de iniciativas que marcam uma nova etapa na cooperação do Brasil com o Haiti. Esse novo momento, como explicou o ministro brasileiro, deverá priorizar ações de caráter estruturante, que auxiliem o país caribenho a criar condições efetivas para seu desenvolvimento socioeconômico. “Iniciativas como essa fazem parte da herança que o Brasil quer deixar para Haiti”, disse Amorim.

O titular da Defesa afirmou que o Brasil não pretende retirar, de maneira irresponsável, suas tropas do país. Mas reiterou seu entendimento de que a permanência dos militares brasileiros não deve se perpetuar indefinidamente, criando o que ele chamou de uma “zona de conforto” para todos os envolvidos. “Queremos, progressivamente, deixar para o Haiti a responsabilidade por sua segurança e pela manutenção da lei e da ordem”, afirmou.

De acordo com o ministro da Defesa, parte dos recursos financeiros que serão investidos na formação de engenheiros haitianos deverá sair da economia resultante da desmobilização dos efetivos militares no país. O Brasil iniciou a redução de seu contingente, que deverá, em breve, voltar a ser de cerca de 1.200 homens, tamanho similar ao registrado antes do terremoto de 2010.

Amorim também citou como exemplos de ajuda de caráter estruturante, a possibilidade de o Brasil prestar apoio na formação da polícia nacional haitiana, e também tornar viável o financiamento para construção da hidrelétrica de Artibonite, no norte do país.

O ministro brasileiro citou tratativas em curso entre a Defesa, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de obtenção dos recursos para a construção da usina. O Brasil já investiu US$ 40 milhões no projeto da hidrelétrica, que foi elaborado pelo Exército Brasileiro.

Segundo Amorim, há conversas envolvendo companhias brasileiras que teriam interesse no empreendimento. “Precisamos agora achar a empresa que irá financiar e construir”, disse Amorim, acrescentando que a usina poderá resolver um sério problema estrutural que inviabiliza o desenvolvimento do Haiti: a falta de energia elétrica.

O primeiro-ministro haitiano manifestou concordância com a proposta relativa à usina e aceitou a sugestão de Amorim de receber, em seu país, uma breve e futura missão com empresários brasileiros.

Lamothe enfatizou como uma de suas principais preocupações a área de segurança. Ele pediu apoio para treinar e equipar uma força de ação rápida – corpo de elite militar capaz de atuar em eventuais situações de falha da polícia regular. Segundo o representante haitiano, essa força seria constituída por 600 homens.

Amorim se comprometeu a ajudar Lamothe, explicando que, no Brasil, a competência relativa à formação policial e à segurança pública, cabe, no nível federal, ao Ministério da Justiça. Ambos combinaram que a embaixada do Haiti enviará ao governo brasileiro um pedido formal que será objeto de análise pelo órgão competente com o intuito de tornar viável a iniciativa.

Antes de dirigir-se à reunião, Lamothe e comitiva foram recebidos com honras militares pelo ministro brasileiro. Estiveram presentes ao encontro o comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito; os chefes dos Estados-Maiores da Armada, almirante Eduardo Monteiro Lopes, e do Exército, general Joaquim Silva e Luna; além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e do secretário-geral da Defesa, Ari Matos Cardoso.

FONTE: Ministério da Defesa

As despesas militares estão em queda forte nos EUA, causando um impacto negativo sobre o crescimento da economia, tendência que deve se manter ao longo dos próximos anos. A retirada das tropas americanas do Iraque no fim de 2011 e a perspectiva de saída do Afeganistão em 2014 explicam grande parte do recuo dos gastos com defesa, também afetados pelos cortes automáticos de despesas públicas de US$ 85,3 bilhões, que entraram em vigor em março, o chamado “sequestro”.

O HSBC estima que o tombo dessas despesas vai tirar 0,3 ponto percentual da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e mais 0,3 ponto no ano que vem, projetando avanço da economia de 1,7% em 2013 e 2,5% em 2014. O Fundo Monetário Internacional espera expansão um pouco mais forte, de 1,9% e 3%, pela ordem.

Os gastos federais com defesa subiram com força entre 2001 e 2010, uma trajetória iniciada após os atentados de 11 de setembro 2001 e relacionada às guerras do Afeganistão e do Iraque, diz o economista-chefe do HSBC para os EUA, Kevin Logan. Em 2000, as despesas militares eram cerca de 3,7% do PIB, número que subiu até atingir 5,7% no terceiro trimestre de 2010, de acordo com números das contas nacionais americanas. De lá para cá, essas despesas recuaram, batendo em 4,8% do PIB nos três primeiros meses deste ano.

No primeiro trimestre de 2013, as despesas militares caíram 11,5% em relação ao trimestre anterior, em termos anualizados, na série livre de influências sazonais, uma queda que se seguiu a outra de mais de 22% no quarto trimestre de 2012. São sinais de que a trajetória de queda veio para ficar, ainda que possa haver aumento esporádico em um ou outro trimestre, já que o comportamento trimestral dessas despesas costuma ser errático, como destaca Logan.

Economista-sênior do Bank of America Merrill Lynch, Michelle Meyer diz, em relatório, que a tendência de queda nos gastos não é nova, tendo se iniciado em 2010, em decorrência da redução das operações de guerra. “Nos últimos dois trimestres, o ritmo de queda se acelerou, o que provavelmente reflete alguma antecipação dos cortes relacionados ao ‘sequestro’”, afirma Michelle. Os cortes automáticos de gastos passaram a vigorar apenas em março, mas ela – assim como Logan – considera que algumas agências federais podem ter iniciado a contenção de despesas um pouco antes.

“Nós acreditamos que haverá reduções adicionais daqui para frente, esperando que os gastos com defesa continuem a declinar nos próximos trimestres”, diz Michelle. Dos US$ 85,3 bilhões de cortes previstos entre março e setembro, quando se encerra o ano fiscal de 2013, metade se refere a despesas militares. Se não houver mudanças na legislação, o “sequestro” continua até 2021.

Logan nota que boa parcela das despesas federais americanas são transferências, em que o governo desloca recursos de uma parte da economia para outra. Os impostos sobre a folha de pagamento, por exemplo, levam recursos dos trabalhadores para os aposentados, por meio da Previdência Social. No cálculo do PIB, os gastos dos aposentados são registrados como despesas de consumo, e não do governo. O mesmo vale para vários outros programas, diz Logan, citando o Medicare (o sistema de saúde para idosos) e o Medicaid (o sistema para os mais pobres).

Nesse cenário, grande parte do impacto direto dos gastos do governo federal sobre a economia ocorre por meio das despesas militares, destaca ele. As expansões e contrações nos gastos com defesa nas últimas cinco décadas são a principal explicação para os ciclos de longo prazo das despesas federais. Em meados dos anos 1960, houve uma expressiva alta dos gastos do governo americano por causa da guerra do Vietnã, que depois se tornou um peso sobre o PIB à medida que as despesas com as operações militares perderam força no começo dos anos 1970.

No fim daquela década, os gastos militares voltaram a aumentar, e se aceleraram durante o governo de Ronald Reagan (1981-1989), com um salto associado à intensificação da Guerra Fria, diz relatório do HSBC. Com o colapso da União Soviética, os gastos militares americanos recuaram como proporção do PIB a partir do começo dos anos 1990, até que os atentados de 11 de setembro de 2001 deflagraram nova rodada de aumento dos gastos militares e, por tabela, das despesas federais totais. A partir de 2010, voltaram a cair. Logan prevê que os gastos com defesa vão encerrar 2014 na casa de 4% do PIB.

A tendência de queda deve seguir nos próximos anos, diz Gregory Daco, economista-sênior da consultoria IHS Global Insight. Os grandes custos com guerras ficaram para trás, com as operações militares no Afeganistão devendo se encerrrar no ano que vem. Além disso, há cortes de gastos agendados para os próximos anos. Ele estima que os gastos militares, que ficaram em 4,8% do PIB no primeiro trimestre deste ano, atinjam 3,5% do PIB no fim de 2023.

A expectativa também é de encolhimento dos outros gastos discricionários do governo (aqueles não relacionados à defesa sobre os quais há maior autonomia da administração federal, que não incluem programas como a Previdência e o Medicare), diz Logan. Além de serem menos cíclicos, eles representam uma fatia menor da economia – ficaram em 2,6% do PIB no primeiro trimestre deste ano. Com isso, os cortes estimados para esses programas, de 5% até o fim de 2014, podem tirar mais 0,1 a 0,2 ponto percentual do crescimento neste ano e o mesmo tanto no ano que vem, estima ele. No total, segundo Logan, a redução dos gastos militares e não militares pode tirar de 0,4 a 0,5 ponto percentual em 2013 e também em 2014.

FONTE: Valor Econômico via Resenha do Exército

Nesta segunda-feira (20), o general de exército Enzo Martins Peri, comandante do Exército, desembarcou em Campo Grande, onde ficará por três dias. O objetivo da visita é verificar a situação dos grandes projetos em execução na área do Comando Militar do Oeste (CMO). Em entrevista ao Correio do Estado, o general fala sobre o papel da Força atualmente, e em que áreas o Exército vem investindo;.

CORREIO do ESTADO: Em sua Diretriz Geral o senhor enfatiza que o Brasil passa por mudanças, e que cabe ao Exército um processo de longo prazo, amplo e profundo de transformação. Quais as principais adaptações já feitas pela Força?

GENERAL ENZO PERI: As sociedades modernas estão totalmente imersas na chamada “era do conhecimento” – consequência da explosão tecnológica que o mundo experimenta com rapidez cada vez maior. O Brasil não é exceção. Em todas as áreas há conceitos que reinaram absolutos durante a “era industrial” mas que, diante do novo cenário, vêm perdendo validade. Há vários paradigmas referentes às formas de conduzir a política internacional e de empregar a expressão militar do poder nacional que estão sendo diretamente afetados.

Mundo afora, observa-se gradativa modificação das relações de poder entre países, e entre esses países e um inúmeros atores não estatais. Em alguns casos, essa mudança tem provocado instabilidades e incertezas além das fronteiras de um país ou região do globo, gerando o aparecimento de conflitos locais e regionais.

Apesar dos novos ingredientes, muitos desses conflitos permanecem marcados pela violência. A evolução do ambiente onde atua a Força Terrestre demanda urgente e significativa transformação no modo de operar. A participação do vetor militar ficou mais complexa, por ocorrer primordialmente em ambientes com a presença da população civil, concentrada em núcleos urbanos, o que, em muitos casos, reduz a possibilidade de identificar o oponente.

Além disso, a inserção de novos atores no contexto dos conflitos – inclusive esses atores não estatais – é uma realidade. Operar em meio a essa diversidade de agentes com interesses e objetivos nem sempre coincidentes gera um poderoso desafio.

Para as tropas terrestres de um país, torna-se obrigatório acompanhar o avanço tecnológico e adotar soluções que potencializem suas capacidades de atuação na defesa do Estado.

Todo esse conjunto de fatores demanda que o Exército aperfeiçoe e desenvolva novas capacidades. É exatamente isso que faz o Exército Brasileiro neste momento de transformação, com a adoção das “Operações no Amplo Espectro”.

CE: Esse conceito define as capacidades que devemos obter, aperfeiçoar e manter, para permitir que o Estado empregue sua Força Terrestre de maneira adequada, precisa e proporcional às ameaças.

Nos últimos anos, o país tem buscado elevar sua estatura internacional, e não esconde o desejo de vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Porque essa meta passa, necessariamente pelo reaparelhamento das Forças, especialmente do Exército?

GENERAL ENZO: Ao assumir compromissos internacionais de grande relevância, todos os segmentos que compõem o poder nacional precisam estar à altura do novo status. A Estratégia Nacional de Defesa preconiza que as Forças Armadas desempenhem responsabilidades crescentes em operações de manutenção da paz. nesses cenários, as Forças agirão sob a orientação das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da região, pois o fortalecimento do sistema de segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa nacional.

CE: O Exército sozinho consome cerca de R$ 57 bilhões em investimentos, quase a metade dos R$ 124 bilhões previstos para o reaparelhamento das Forças Armadas. A verba atende às expectativas ou ainda está aquém das necessidades e metas?

GENERAL ENZO: Os R$ 57 bilhões em investimentos abrangem apenas os projetos estratégicos Sisfron, Proteger, Defesa Cibernética, Guarani, Astros 2020, Defesa Antiaérea e Recuperação da Capacidade Opeacional, no período de 2012 a 2031.

CE: O Exército está trabalhando em projetos considerados estratégicos, detalhados no Livro Branco de Defesa Nacional. Entre eles está o Sisfron. Qual a importância do projeto para o Brasil?

GENERAL ENZO: A implantação do Sisfron deverá incrementar a capacidade de o Estado brasileiro monitorar a faixa de fronteira terrestre, produzindo informações confiáveis e oportunas para a tomada de decisões, além de permitir ações mais efetivas de defesa ou contra delitos transfronteiriços e ambientais.

CE: E o que dizer de outros empreendimentos estratégicos, como o Proteger, Astros 2020, Guarani, Recop e Defesa Cibernética?

GENERAL ENZO: O Proteger, em síntese, reforçará a vertente preventiva da proteção das estruturas estratégicas terrestres nacionais, com base em atividades de cooperação entre agências integradas e permanentes. Isso demandará o incremento nas capacidades do Exército Brasileiro e das demais instituições parceiras, capacitando-as para fazerem frente aos novos desafios de proteção desse imenso patrimônio do Brasil.

O Astros 2020 dotará a Força Terrestre de meios capazes de prestar apoio de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade.  A finalidade é dissuadir a concentração de forças hostis junto à fronteira terrestre, contribuindo no desenvolvimento de novas tecnologias.

O projeto Guarani prevê o desenvolvimento de novas famílias de viaturas blindadas de rodas, que darão à Força Terrestre meios para incrementar a dissuasão e a defesa do território nacional

O Recop trata das necessidades imediatas, uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento, com o objetivo de proporcionar às unidades material de emprego militar, em seu nível mínimo, imprescindível ao seu emprego operacional.

O projeto Defesa Cibernética é de crucial importância, pois integra de forma colaborativa os setores público, privado, empresarial e acadêmico. Essas áreas cooperam em favor do fomento da indústria nacional de defesa, tanto na aquisição de conhecimento, quanto na geração de empregos. Além de incentivar a indústria nacional a produzir sistemas inovadores, e ainda contribuir da defesa das infraestruturas críticas da Nação e no incremento da pesquisa científica e no desenvolvimento do setor cibernético nacional.

CE: As Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e mesmo as missões internacionais de paz, como a Minustah (Haiti), não desvirtuam o papel principal do Exército?

GENERAL ENZO: De modo algum. Pelo contrário, a Constituição expressa textualmente essa missão das Forças Armadas, ao afirmar que elas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Então, garantir a lei e da ordem, conforme as disposições legais vigentes, é um dos papeis do Exército. Digo dentro das disposições legais vigentes porque, no estado democrático de direito, a atuação das Forças Armadas tem por parâmetro a lei. E o sistema legal brasileiro, a partir da Constituição, estabelece primariamente a garantia da ordem pública como atribuição dos órgãos de segurança pública. Apenas quando esse aparato de segurança pública se torna insuficiente, inexistente ou indisponível, é que haverá a determinação do presidente da República para a atuação coordenada das Forças Armadas com os órgãos de segurança pública. Por isso que se diz essa atuação possui caráter excepcional, episódico e temporário.

Quanto à atuação em missões de paz, essas também estão entre as missões principais do Exército, em especial naquilo que a constituição define como defesa da pátria.

De fato, as missões de paz, sob a égide das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da região, visa a fortalecer o sistema de segurança coletiva global, com benefícios para paz mundial, o que repercute positivamente para a defesa nacional.

CE: No momento, está acontecendo a operação Ágata Brasil, com a mobilização de 25 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de órgãos de apoio. Em que isso contribui para a sensação de segurança da população?

GENERAL ENZO: O objetivo maior dessa operação conjunta das FFAA e agências nacionais é o represamento de ilícitos na origem, evitando seu transbordamento para os grandes centros, colaborando com os agentes da segurança pública e todas as instituições nos níveis federal, estadual e municipal. É fato que o as ações recentes das organizações criminosas diminuem a percepção de segurança da população, principalmente nos grandes centros, onde os acontecimentos possuem maior visibilidade junto à mídia.

A operação contribui para reforçar essa noção de segurança, atrelada à consequente redução dos delitos. O simples fato da diminuição da oferta de drogas e contrabandos afeta as rotinas dos que agem à margem da lei.

FONTE: Correio do Estado via Resenha do Exército (edição e adaptação do Forças Terrestres. Título original: “‘Mudança de ambiente exige a transformação do Exército’, ressalta comandante Enzo“)

As Forças Armadas iniciaram na manhã do último sábado (18) a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com os dez países sul-americanos. Com o emprego de 25 mil militares e a participação de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS).

Antes de a operação ser deflagrada, o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).

Veja mais informações sobre a Operação Ágata 7.

A Ágata 7 acontece às vésperas da Copa das Confederações, competição esportiva que será realizada em seis cidades-sede – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.  Em função deste evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16.886 quilômetros de fronteira. Nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos da divisa do Brasil com os países sul-americanos.

Durante a mobilização, militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.

A operação foi instruída por meio do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em junho de 2011. Atualmente, a Ágata conta com a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais, além de aglutinar instituições dos 11 estados da região de fronteira.

Forças Armadas

Como a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).  Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No entanto, as três Forças utilizarão homens e equipamentos das Organizações Militares, além de poder contar com reforço de outras regiões.

A Marinha fará uso de navios patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar e lanchas. Participam da operação destacamentos operacionais dos fuzileiros navais do Batalhão de Operações ribeirinhas, capitanias fluviais, agências fluviais e destacamentos fluviais.

O Exército empregará aeronaves, além de blindados e veículos leves para o transporte das tropas. A Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.

No caso específico da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR), com sede em Brasília. Para tanto, a Aeronáutica tem à disposição os aviões Super Tucano (A-29), caças F 5EM, os aviões radares, os VANTs e helicópteros.

Os agentes governamentais, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, bem como Anatel, Aneel, ANP, DNPM, ICMBio, Funai e Ibama, atuarão em conjunto em suas respectivas áreas.

Operação Ágata

Em quase dois anos, o Ministério da Defesa, por meio do EMCFA, já realizou seis edições da Operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.

A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Além do combate aos ilícitos, a Ágata contempla também Ações Cívico-Sociais (Acisos), que consistem em atividades como atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as seis edições da Ágata resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e distribuídos 195.241 medicamentos.

FONTE: Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa indiano aprovou a compra dos mísseis anti-carro Spike da Rafael israelense. A Índia pretende equipar 359 batalhões de infantaria. Cada batalhão deve receber oito lançadores com doze mísseis por lançador. As tropas de montanha devem receber dois lançadores. Cerca de dois mil blindados BMP-2 Sarath também devem ser armados com o Spike.

O custo total deve chegar a US$ 2,77 bilhões e deve terminar em 2017. Inicialmente serão comprados 321 lançadores, 8.356 mísseis e 15 simuladores. O número de mísseis pode chegar a 44 mil.

O Spike foi escolhido após o EUA recusar a transferir tecnologia do Javelin e devido a própria Índia não ter um míssil equivalente. O Spike é guiado por TV e IIR com datalink por fibra ótica. O alcance varia de 2.500 a 4.000 metros dependendo da versão.

Tahiane Stochero

Chegaram ao Brasil nesta quinta-feira (16) oito carros do tipo Gepard que integram o sistema de artilharia antiaérea alemão comprado pelo Brasil para a segurança da abertura e do encerramento da Copa das Confederações, nos dia 15 e 30 de junho, respectivamente.

Os veículos são capazes de abater mísseis, aviões, helicópteros ou drones (aviões não tripulados) suspeitos a até 15 km de distância, com alcance de 3 km de altitude.

Segundo o general Marcio Roland Heise, coordenador do projeto de compra das armas, os canhões ainda estão em processo de desembaraço alfandegário junto à Receita Federal. Assim que liberados, os veículos serão levados ao Parque Regional de Manutenção do Exército, no Rio de Janeiro. A previsão é que isso ocorra na terça-feira (21).

O Brasil comprou 34 carros de combate Gepard ao preço de 30 milhões de euros (cerca de R$ 78,4 milhões).

Os blindados foram despachados de navio da Alemanha, em caráter emergencial, para que chegassem a tempo da abertura da Copa das Confederações, que acontece em Brasília, no dia 15 de junho, com a partida entre Brasil e Japão.

Quatro carros serão levados para Brasília e os outros quatro ficarão no Rio de Janeiro, para a partida de encerramento da competição, no dia 30 de junho. Os veículos não ficarão à vista do público, mas estarão posicionados perto dos estádios, em pontos estratégicos.

Em 11 de maio, o G1 divulgou com exclusividade a compra das armas para garantir a proteção dos grandes eventos. Os carros comprados do Exército da Alemanha sofreram uma remodelação, tendo sido “recuperados” em 2010, recebendo novas tecnologias para operar até 2030.

Além do sistema antiaéreo, o Brasil comprou cerca de 600 mil munições para os Gepard e três carros reservas, que serão desmontados e servirão para peças de reposição. O valor inicial do contrato não inclui esse complemento nem treinamentos e suporte técnico.

“As armas serão recebidas e incorporadas ao inventário do Exército. Além disso, faremos testes de tiro com cada um deles, para verificar o funcionamento”, afirmou o general Marcio Roland Heise ao G1.

Os blindados Gepard 1A2 pesam 47,5 toneladas, têm 3,7 metros de altura, 3,4 de largura e até 7,7 metros de comprimento. São equipados com dois canhões Oerlikon de 35 mm, que trabalham em conjunto um sistema de radares com campo de visão de até 15 km de raio. A fabricante informa que eles atingem alvos até 5,5 km de altura, mas, no Brasil, serão usados a baixa altitude (até 3 km).

Visita do Papa
A previsão inicial do general Marcio era que os carros sejam usados na Jornada Mundial da Juventude, que deve reunir mais de 2 milhões de pessoas no Rio em julho durante a visita do Papa Francisco ao país.

Mas, segundo o general Guido Amin Naves, comandante da Brigada de Artilharia Antiaérea, ainda não foi decidido se o material será empregado ou não. O evento em que o sistema antiaéreo pode ser usado é a missa de encerramento, em Guaratiba, no Rio, em 28 de julho.

“Assim que os carros estiverem operando, faremos um treinamento inicial. Os blindados que já estarão no Rio para a final da Copa das Confederações poderão ser empregados para a visita do Papa, mas isso ainda está em fase de definição. Ainda não recebi nenhuma ordem de serviço sobre isso do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra)”, afirma o general Amim.

Usados e reformulados
A negociação entre os Exércitos do Brasil e da Alemanha ocorreu através da empresa Krauss-Maffei Wegmann (KMW), fabricante dos veículos.

“Os carros foram reformulados, receberam novo sistema de radares e computadores, canhões de 35 mm e tecnologia de guiamento, que seguem o alvo mesmo se ele desviar. O Exército alemão iria usar os blindados, mas a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] mudou algumas diretrizes em relação à defesa antiaérea e eles tiveram que deixá-los de lado”, afirmou o general Marcio Roland Heise.

A implantação do Gepard pelo Exército busca suprir uma carência de proteção para as duas brigadas do país que abrigam blindados, localizadas em Ponta Grossa (PR) e em Santa Maria (RS), e também de garantir a segurança de estruturas estratégicas, como usinas hidrelétricas, essenciais para o caso de uma eventual guerra.

Intenção de compra
Em fevereiro, o vice-presidente, Michel Temer, assinou uma intenção de compra para adquirir um sistema de artilharia antiaérea da Rússia que tem capacidade de atingir alvos a médio alcance – até 15 km de altitude. O Brasil não tem atualmente esta tecnologia, que é uma exigência da Fifa para a Copa do Mundo. Em 2012, o G1 mostrou a situação do sucateamento do Exército, que possui armas antiaéreas da década de 70, classificados pelo general Heise na época como “defasados tecnologicamente”.

FONTE: G1