Brasília, 26/07/2011 – Prestes a assinar um plano binacional com a Colômbia, o Brasil decidiu envolver o Peru nas conversações sobre ações conjuntas de proteção às fronteiras. Brasil, Colômbia e Peru dividem um limite amazônico comum, à margem do rio Solimões (AM). Selvas e rios dessa tríplice fronteira têm sido utilizados com frequência em atividades ilícitas, em especial aquelas ligadas ao narcotráfico e ao contrabando.

“O Brasil tem um excelente relacionamento internacional na área de Defesa com o Peru. Ambos os países estão empenhados em estabelecer um melhor controle na região fronteiriça”, afirma o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi.

Nesta terça-feira (26), De Nardi reúne-se em Lima com seu contraparte peruano, o general Luis Ricardo Howell Balena, para informar as bases do plano binacional de segurança fronteiriça com a Colômbia. As conversações se dão no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado pelo governo brasileiro no início de junho.

Capitaneado pelos ministérios da Defesa e da Justiça, o PEF prevê a atuação integrada entre órgãos de segurança pública e as Forças Armadas na repressão aos ilícitos, além de ações de cooperação com países vizinhos para intensificar a fiscalização nas fronteiras.

Os acordos bilaterais são importantes tendo em vista a especificidade dos delitos fronteiriços. Como esses ilícitos normalmente iniciam num país e são consumados em outro, é mais difícil articular as ações de combate ao crime – tanto em termos práticos, quanto do ponto de vista legal. Os acordos bilaterais dão viabilidade jurídica e operacional a essas ações.

O plano binacional com a Colômbia deve ser assinado na primeira semana de agosto. A intenção é criar uma espécie de blindagem, ao longo dos 1.645 km de fronteira entre os dois países, que iniba a atuação de criminosos e permita que as comunidades que vivem na região possam se integrar social e culturalmente.

Segundo o general De Nardi, o Brasil respeita a soberania dos países limítrofes. Por isso, não tomará nenhuma iniciativa que possa criar dificuldades para as nações vizinhas. “Estamos trabalhando no sentido de promover maior coesão com esses países”, diz. “Só com ações conjuntas teremos condições de superar esse enorme desafio que é transformar as fronteiras em espaços de maior integração”.

Nos últimos anos, Brasil e Peru têm intensificado a cooperação em matéria de vigilância na fronteira amazônica. Em 2009, os dois países assinaram o “Compromisso de Rio Branco”, declaração conjunta com uma série de medidas para a integração fronteiriça, como o incremento da cooperação na vigilância do espaço aéreo e as jornadas bilaterais cívico-militares nas bacias dos rios comuns.

O acordo com a Colômbia, por sua vez, será o primeiro a ser assinado pelo Brasil após o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras. A intenção do governo é usá-lo como modelo, estendendo esse tipo de negociação com os outros nove países com os quais o Brasil faz fronteira.

FONTE: Ministério da Defesa