Luiz Eduardo Rocha Paiva
General-de-Brigada, professor emérito e ex-comandante da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.
“Entre outros males, estar desarmado significa ser desprezível” (“o Príncipe” – Maquiavel)
O desfecho da iniciativa diplomática brasileira no Oriente Médio demonstrou os limites do poder de um país cuja ação na cena internacional só é relevante nos temas da área econômica. Essa limitação revela uma fraqueza que será ainda mais evidente quando entrarem em choque interesses nacionais e os dos países que efetivamente conduzem os destinos do mundo, em função da projeção desses últimos, seja em nosso entorno estratégico, seja diretamente sobre o nosso patrimônio.
Somos uma potência com pés de barro, cuja expressão mundial depende principalmente da exportação de commodities com baixo valor agregado, da prestação de serviços por algumas empresas e instituições e do atrativo mercado interno. Relevância econômica, mas não militar. Há um desequilíbrio interno fruto da indigência bélica; da debilidade nas áreas de educação, indústrias de valor estratégico, ciência, tecnologia e inovação; da crise de valores morais; e da falta de civismo. Desse quadro, emergem graves vulnerabilidades para enfrentar os conflitos que se avizinham.
O mundo ficou pequeno e a América do Sul (AS) é um dos principais palcos de projeção da China, a ser seguida da Índia e da Rússia. O Brasil terá sua liderança regional ameaçada não só por esses novos competidores, pois os EUA intensificarão a presença na AS, a fim de não perder espaços estratégicos para poderosos rivais arrivistas. A China passa a ser diretamente interessada na exploração dos recursos da AS – agrícolas, minerais, hídricos, e outros – incluindo, logicamente, os da Amazônia. Será menos arriscado China, Rússia e Índia unirem-se aos EUA e UE para impor limites à soberania na Amazônia e em outras regiões, visando condições vantajosas no aproveitamento de seus recursos, do que entrarem em conflito entre si. Atrás da projeção político-econômica virá a militar, inicialmente pela cooperação, evoluindo para dissuasão e, possivelmente, para o emprego direto quando os interesses se tornarem importantes ou vitais. O Brasil e os vizinhos são os atores mais fracos e é desse lado que a corda arrebenta. A história é uma sábia mestra e a da China no século XIX, fatiada em sua soberania e patrimônio e vilipendiada pelas potências da época, mostra o que pode acontecer aqui, pois a China era, então, a nova fronteira como hoje é a AS. Os “impérios” de ontem são as mesmas potências de hoje, com algumas novas presenças como a da Índia.
A perda do Acre pela Bolívia em 1903 é um alerta ao Brasil por sua política irresponsável na Amazônia, pois as semelhanças entre o evento do passado e o presente amazônico são preocupantes, particularmente no tocante às terras indígenas (TI). A Bolívia no Acre, por dificuldade, e o Brasil na Amazônia, por omissão, exemplificam vazios de poder pela fraca presença do Estado e de população nacional em regiões ricas e cobiçadas. O Acre, vazio de bolivianos, era povoado por seringalistas e seringueiros brasileiros, respectivamente líderes e liderados, sem nenhuma ligação afetiva com a Bolívia. No Brasil, ONGs internacionais lideram os indígenas e procuram conscientizá-los de serem povos e nações não brasileiras, no que contam com o apoio da comunidade mundial. Portanto, enquanto no século XIX uma crescente população brasileira estava segregada na Bolívia, hoje o mesmo acontece com a crescente população indígena do Brasil, ambas sob lideranças sem nenhum compromisso com os países hospedeiros e sim com atores externos. Ao delegarem autoridade e responsabilidades a ONGs ligadas a nações e atores alienígenas, os governos brasileiros autolimitaram sua soberania como fez a Bolívia ao arrendar o Acre ao Bolivian Syndicate. Décadas de erros estratégicos enfraqueceram a soberania boliviana no Acre, direito não consumado, pois aqueles brasileiros revoltaram-se e o separaram da Bolívia, que aceitou vendê-lo ao Brasil.
A Amazônia brasileira nos pertence por direito, mas só a ocupação e integração farão a posse efetiva. Em poucas décadas, haverá grandes populações indígenas desnacionalizadas e segregadas, ocupando imensas terras e dispostas a requerer autonomia com base na Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na ONU com apoio do Brasil. Se não atendidas, evocarão a Resolução que instituiu, em 2005, a Responsabilidade de Proteger, nome novo do antigo Dever de Ingerência. Hoje, há uma forte pressão para transformar TIs em territórios administrados por índios, inclusive com polícia indígena, iniciativa que reúne atores externos e internos, estes uma quinta coluna cuja atuação atende a objetivos alienígenas. Um sem-número de TIs, com maior autonomia que os estados da Federação, comprometerão a governabilidade e a integridade territorial num país que, muitos não percebem, ainda está em formação, pois não foi totalmente integrado.
Não é que a história se repita, mas situações semelhantes em momentos distintos costumam ter desfechos parecidos, para o bem ou para o mal, se as decisões estratégicas adotadas forem similares. Do militar e do diplomata espera-se percepção estratégica capaz de identificar possíveis ameaças, embora longínquas no tempo, antes que se tornem prováveis, pois aí será tarde demais. Cabe a eles, também, a coragem de assessorar o Estado com franqueza, defendendo o interesse nacional mesmo com o risco de afrontar políticas imediatistas de governos de ocasião, que comprometam interesses vitais da Nação. Política exterior é diplomacia e defesa, e nenhuma das duas se improvisa.
No início dos anos 1990, quem alertou para a ameaça à soberania, quando a criação da reserva ianomâmi iniciou o processo de balcanização da Amazônia, foi considerado um visionário. Governos sem visão prospectiva e aptidão para avaliar riscos desprezaram a ameaça e fizeram o jogo das grandes potências, aceitando imposições que vêm criando paulatinamente, por meio de uma exitosa estratégia de ações sucessivas, as condições objetivas para a perda de soberania. Por importantes que sejam outras ameaças internacionais, esta é a mais grave. O resultado será desonroso para o país se sua liderança continuar adotando decisões utópico-internacionalistas-entreguistas, calcadas num discurso politicamente correto, mas moralmente covarde, pois não confessa que se troca soberania por interesses imediatistas ou ideológicos apátridas, camuflados sob bandeiras como a defesa dos direitos de minorias e a preservação do meio ambiente.
Assim, não se trata apenas de fraqueza militar, mas também da ausência de lideranças competentes e de estadistas que tracem políticas e estratégias capazes de limitar ou neutralizar vulnerabilidades. Ao contrário, vêm tomando decisões desastrosas, cujo resultado será a contestação e limitação de nossa soberania na Amazônia, pela via indireta, que dispensará ou reduzirá significativamente a necessidade de emprego do poder militar. Eis o resultado de não ocupar, não povoar, não desenvolver, não defender e não preservar a Amazônia, bem como de segregar ao invés de integrar o indígena aos seus irmãos brasileiros.
É lamentável a sociedade esclarecida, seus representantes e lideranças, em setores decisórios do Estado e em muitas de suas instituições, aceitarem passivamente ou reagirem timidamente à mutilação do país, avalizada por sucessivos governos. Convém ressaltar que esse cenário foi construído, desde o início dos anos 1990, a partir da ascensão ao poder da esquerda, cujos discursos demagógicos e ilusórios de defesa dos bens materiais da Nação, do meio ambiente e dos direitos humanos, de revisão da história e de mudança de valores escondem o propósito real de viabilizar a estratégia gramcista de tomada do poder, pela desagregação da sociedade nacional e o esfacelamento do Estado. É uma esquerda pseudonacionalista – internacionalista de fato – e pseudopatriota – populista de fato, que despreza a história, os feitos, as tradições e os verdadeiros heróis nacionais. Não ama a Nação, mas sim sua ideologia, e não tem uma Pátria, mas sim um partido.
Para merecer e manter um patrimônio imensamente rico como o brasileiro, onde se inclui a nossa Amazônia, é preciso não um pseudonacionalismo de bravatas, demagógico e xenófobo, mas um patriotismo real e sincero, respaldado numa vontade nacional firme, altiva e corajosa para assumir os riscos dos conflitos que virão e, ainda, lideranças legítimas, confiáveis e efetivamente comprometidas com a Nação. Sem tais atributos, países, ainda que sejam fortes e ricos, não passam de pseudopotências.
Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, foi observador militar da ONU em El Salvador (1992-1993) e comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2004-2006); Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil
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