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Governo acredita que possa ajudar Cuba a transitar para uma economia mais aberta

 

Clóvis Rossi

Não se realizará a visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba que está na cabeça de todas as entidades de direitos humanos. Gostariam que a presidente justificasse sua afirmação de que os direitos humanos estariam no centro de sua política externa e, portanto, fizesse pelo menos uma menção à situação na ilha caribenha.

Não fará. O chanceler Antonio Patriota, na sua passagem por Davos, na semana passada, afirmou que Dilma não falaria para os ouvidos dos jornalistas, no que é uma insinuação de que falará aos ouvidos dos dirigentes cubanos.

Duvido. Não combina com o estilo Dilma, ainda mais que Cuba faz parte do museu da memória sentimental da esquerda latino-americana, e Dilma cultiva essa memória, mesmo sendo uma democrata.

Até entendo a posição histórica do Itamaraty, neste como em governos anteriores, de respeitar sempre a soberania de cada país. Mas discordo: direitos humanos são (ou deveriam ser) patrimônio da humanidade e, portanto, devem ser defendidos acima de qualquer fronteira.
Passemos à segunda -e real- visita da presidente. Neste ponto, é preciso desbastar a linguagem diplomática do chanceler Patriota, para quem o objetivo prioritário da viagem é conversar “sobre a atualização do modelo econômico cubano, em busca de maior eficiência”.

Na verdade, o governo brasileiro acredita, desde a administração anterior, que está em condições de ensinar algo de capitalismo a Cuba, privada dele nos últimos 50 e poucos anos. Não é uma vã pretensão. Cuba está dando os primeiros -e tímidos- passos rumo a uma versão caribenha do modelo chinês. Ou seja, economia parcialmente de mercado com ditadura.

Essa transição para o capitalismo, parcial ou não, foi sempre acompanhada de alta da desigualdade, na Rússia pós-soviética, nos países da Europa Oriental e até na China, apesar do formidável crescimento.

O que o chanceler Patriota considera, com grande exagero, “modelo brasileiro” não precisou transitar para o capitalismo, que nunca abandonou, mas conseguiu, com sucesso, sair da ditadura para a democracia, estabilizar a economia e, ao menos, não aumentar a desigualdade, embora não a tenha reduzido (só reduziu a diferença entre salários, mas não entre a renda do capital e a do trabalho, a verdadeira obscenidade).

A mais relevante contribuição brasileira para a transição cubana não será, entretanto, uma eventual aula teórica, mas algo bem mais concreto: o financiamento para a modernização do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana.
Marco Aurélio Garcia, o assessor diplomático tanto de Lula como de Dilma, acredita que ampliar Mariel só faz sentido se for para o comércio com os Estados Unidos. Hoje, não existe, pelo embargo imposto pelos norte-americanos à ilha.
Logo, ao financiar o porto, o governo brasileiro acredita estar contribuindo para uma aproximação com os EUA (não, como é óbvio, em um ano eleitoral como 2012). Essa hipótese só se tornará possível se Cuba abrir sua economia sem grande tumulto. Se o fizer, mas continuar uma ditadura, não é um problema insolúvel para Washington (vide as relações com a China).

FONTE: Folha de São Paulo

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Os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e da Colômbia, Juan Carlos Pinzón Bueno, criaram a Comissão Binacional de Defesa, em reunião realizada nesta terça-feira (17), em Brasília.

O objetivo da comissão é aumentar a troca de informações entre os órgãos de inteligência dos países, especialmente sobre a Amazônia e as perspectivas regionais em matéria de defesa.

Ainda não há informações sobre como a comissão deverá funcionar. As Forças Armadas de cada país deverão se reunir nos próximos dois meses para discutir os detalhes do projeto de cooperação.

“Devemos seguir trocando informação de inteligência entre os governos, discutir um centro integrado de informação para a Amazônia e analisar sob uma perspectiva mais regional o crime transnacional. Estamos centrados em proteger cidadão e negar a mobilidade nos espaços em zonas fronteiriças”, afirmou o ministro Pinzón.

Em maio do próximo ano, Amorim e Pizón se encontrarão em Cartagena, na Colômbia, devido à reunião do Conselho de Defesa da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), e aproveitarão a oportunidade para discutirem os desdobramentos da comissão.

“Nossa visão no continente é de cooperação. Dissuasão é uma visão para fora. Se temos de defender nossos recursos naturais, temos de ter essa visão”, disse Amorim.

INDÚSTRIA DE DEFESA

Na reunião, os ministros ainda discutiram a possibilidade de fortalecer a indústria de defesa no âmbito da América do Sul.

“Fala-se muito da integração das cadeias produtivas do continente. Que isso passe também para a área de defesa. Estamos trabalhando em projetos importantes, como a compra de aviões brasileiros pelas forças armadas da Colômbia e, possivelmente, de cargueiros KC-390. O Brasil também tem interesse em lanchas fluviais colombianas”, afirmou Amorim.

Em fevereiro, uma missão conjunta da Marinha e do Exército irá à Colômbia para examinar as lanchas e verificar se o equipamento preenche aos requisitos e às necessidades brasileiras.

Além das compras, ambos os países examinaram a elaboração de um projeto conjunto de construção de navio fluvial e de veículos aéreos não tripulados.

Pizón informou que pretende formar uma cúpula binacional de empresários para formar alianças estratégicas e apresentar alternativas de geração de emprego no setor. O ministro ainda se encontrará, nesta terça-feira, com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

FONTE: Folha de São Paulo

O ministro de Defesa da Colômbia, Juan Carlos Pinzón, realizará nesta terça-feira uma visita oficial ao Brasil para propor ferramentas que fortaleçam a luta conjunta contra as diferentes modalidades do crime transnacional organizado que afetam ambos países. Pinzón se reunirá em Brasília com o ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanhado de uma comitiva integrada por membros das Forças Militares e da Polícia, para discutir problemas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, terrorismo e tráfico de pessoas, entre outros.

Segundo um comunicado do Ministério colombiano, também está previsto que Pinzón e Amorim abordem temas estratégicos do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça (PBSF), que foi negociado em junho de 2011 por ambas partes e pretende proteger os recursos naturais, a biodiversidade e as populações na região da fronteira. A fonte acrescentou que, além disso, aprofundarão na cooperação das relações fronteiriças, na indústria aeronáutica e temas de capacitação em ciência e tecnologia.

FONTE: Terra

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As Forças Armadas da Rússia planejam utilizar o sistema de mísseis de defesa aérea Pantsir-S1, produzido pela KBP na região de Tulsk, para a proteção de pontos estratégicos durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, em 2014.

O site da KBP informou que em novembro de 2011, no âmbito dos preparativos das Olimpíadas de Inverno, foram realizados exercícios militares utilizando quatro unidades do sistema.

Atualmente a empresa tem contrato de fornecimento do Pantsir-S1 para os Emirados Árabes Unidos e planos de expansão das suas vendas para os mercados da América Latina, incluindo Brasil, Venezuela, Bolívia, Colúmbia, Peru, Equador e Chile.

FONTE: Diário da Rússia

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O Brasil ultrapassou o Reino Unido como a sexta potência econômica mundial, de acordo com o Economist Intelligence Unit, que se baseia no produto interno bruto (PIB) de ambos os países, medido em dólares à taxa de câmbio corrente.

Esta informação antecipa as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Business Monitor International (BMI) para 2011 e tem uma curiosidade. Em 2013, ainda de acordo com a consultora do grupo Economist, o Brasil perderá esta posição para a Índia, mas vai recuperá-la um ano depois, devido ao Mundial de Futebol. E à custa da França.

O Folha de São Paulo avança que esta subida do Brasil no ranking das maiores economias mundiais se deve à crise dos países desenvolvidos, que antecipou esta ascensão econômica – no ranking – dos países emergentes.
Em 2009, o PIB brasileiro ultrapassou o Canadá e a Espanha, e um ano depois o de Itália. Mas o melhor, para a economia brasileira, ainda está para vir. Em 2020, o Brasil terá ultrapassado todas as economias europeias, o que inclui a poderosa Alemanha.

FONTE: Greensavers, em 14.12.2011

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Vale a pena ouvir, o problema é sério.

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Brasil segue em 37º em competitividade

A nota do Brasil em termos de competitividade subiu 0,5 ponto de 2009 para 2010, de acordo com o Índice Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de Competitividade das Nações, mas essa elevação não foi suficiente para fazer com que o País ganhasse posições no ranking de 43 países, no qual o Brasil segue em 37º lugar desde 2008. Essa é a avaliação do diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. Ele afirmou que boa parte dos países que compõem o índice teve avanços de forma mais rápida que o Brasil nos últimos anos.

Foi o caso de Coreia do Sul, atualmente em sexto lugar, Rússia (25º) e China (28º), por exemplo. Por outro lado, países que entraram em crise recentemente, como Grécia (33º), Itália (24º) e Portugal (29º), ainda ocupam colocações à frente do Brasil, em razão de um estoque de anos de indicadores econômicos e sociais bem avaliados.

PIB e IDH

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, por exemplo, aumentou 2,33% ao ano entre 2000 e 2010, mais do que a média dos 43 países, que foi de 2,09%. Porém, a velocidade do crescimento do PIB per capita do grupo de países que mais avançaram no ranking no período foi de 3,53% – esse conjunto inclui Coreia do Sul, Israel, República Checa, Rússia, Hungria, China, Polônia, Argentina, México e Turquia.

O Brasil também avançou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e melhorou 7,6% nos últimos dez anos, acima da média de 43 países, que foi de 5,2%, e inclusive acima do grupo de nações com maior avanço no ranking, que cresceu 7%. Apesar disso, o IDH brasileiro é de 0,699, em uma escala de 0 a 1 (do pior para o melhor), enquanto a média dos 43 países é de 0,803 e a do grupo de nações selecionadas pelo índice calculado pela Fiesp, de 0,778.

Baixa tecnologia

De acordo com Roriz Coelho, fatores como aumento do investimento, acúmulo de reservas e crescimento com gastos em educação influenciaram positivamente a competitividade do Brasil. Já a carga tributária e a queda das exportações de manufaturas e de alta tecnologia puxaram o Brasil para baixo no ranking dos países.

Segundo ele, na última década, entre os 43 países analisados, o Brasil foi o oitavo a ganhar maior competitividade, saindo de uma nota de 18,4 pontos em 2000, para 24,8 pontos em 2010. A nota vai de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais competitivo.

Nos últimos dez anos, o Brasil ganhou 6,4 pontos, menos que os 11,4 da China, 9,6 da Coreia do Sul e 9,1 da Rússia. Esses países tiveram avanços na produtividade da indústria, investimentos em pesquisa e desenvolvimento e registro de patentes. Entre os que mais perderam competitividade na década, estão Japão (-11,4 pontos), Venezuela (-9,4) e África do Sul (-9,2). Segundo o diretor da Fiesp, as três nações registraram queda na balança comercial, nos investimentos e nos indicadores tecnológicos.

Dados agrupados

Entre os 50 mil dados agrupados para compor o ranking, Roriz Coelho destacou aqueles que mais poderiam proporcionar uma posição melhor ao Brasil em termos de competitividade – a redução da carga tributária, a diminuição do consumo do governo, a queda dos juros e do spread bancário, o aumento dos investimentos e a ampliação do crédito ao setor privado. O consumo do governo brasileiro corresponde a 21,2% do PIB, enquanto no grupo de países selecionados a média é de 16,3%.

A carga tributária brasileira corresponde a 33,6% do PIB e a do grupo de países que compõem o índice, 27,1%. A taxa de juros do Brasil é 6,6 vezes maior que a média das 43 nações pesquisadas e o spread é 11,5 vezes maior que o verificado no Chile, na Itália, no Japão e na Malásia.

“Não podemos nos contentar com uma melhora razoável. Comparativamente a nós mesmos, melhoramos, mas em relação a outros países poderíamos ter evoluído mais”, afirmou Roriz. Ele cita como exemplo os indicadores sociais do Brasil. “Nossos indicadores sociais evoluíram, mas com o tamanho da carga tributária que temos, deveriam ter melhorado muito mais. O governo tem dinheiro, mas é mal aplicado”.

FONTE: Diário do Nordeste (CE)

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Novo ministro pensa em estratégia para a retirada dos militares brasileiros que estão no país caribenho desde 2004

O ministro da Defesa, Celso Amorim, pensa em uma forma de programar a saída das tropas brasileiras do Haiti. O ex-chanceler já tem em mãos o relatório sobre os custos da manutenção da Força de Paz nos últimos seis anos. Desde 2004, quando a ocupação teve início, pouco mais de R$ 1 bilhão saiu dos cofres brasileiros para bancar as despesas dos militares que participam da missão. São gastos que incluem compra de material para os alojamentos, treinamento de pessoal, viagens, palestras e manutenção de equipamentos. Uma conta considerável, segundo especialistas, principalmente no momento em que a pasta reclama dos constantes contingenciamentos orçamentários e da falta de recursos.

No ano passado, a manutenção das tropas no Haiti custou R$ 426 milhões aos cofres públicos. A conta inclui os R$ 140 milhões das despesas anuais previstas e outros R$ 286 milhões gastos com a ajuda humanitária enviada pelo Brasil depois que um terremoto devastou o país caribenho.

Na matemática dos gastos entram reembolsos feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil. Segundo relatório do Ministério da Defesa enviado à Câmara dos Deputados, nos últimos anos esses ressarcimentos somaram cerca de R$ 168 milhões: 16,45% do que foi executado pelo governo brasileiro. O percentual, considerado baixo, vinha gerando sucessivas reclamações do antigo comandante da pasta Nelson Jobim, demitido na semana passada.

Divergências

Segundo o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Pio Penna Filho, não é apenas pelas despesas criadas para manter suas tropas na missão no Haiti que o Brasil precisa pensar em deixar Porto Príncipe. “O custo não é o grande problema. Está no momento de sair, mas não se sabe como sair. É necessário haver um processo de transição. O que não se pode é deixar o tempo passar de forma que a permanência das tropas se torne eterna. Há questões políticas envolvidas nesse processo e até os haitianos já declararam que não querem uma intervenção eterna”, pondera o especialista.

O fim da participação brasileira na Força de Paz do Haiti deve ser uma das primeiras medidas adotadas pelo novo ministro. Em reunião com os comandantes das Forças Armadas no último sábado, Amorim disse que é hora de pensar em estratégias de retirada das tropas, que estão no país desde junho de 2004. Atualmente, 2.160 homens trabalham pela segurança interna do Haiti, abalada depois da queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide. Por ano, os salários desses militares consomem pouco mais de R$ 41 milhões — valores não incluídos nas cifras sobre os gastos com a missão, pois, se estivessem no Brasil, também iriam receber os soldos.

A saída das tropas, no entanto, está longe de ser unanimidade entre especialistas. Alguns deles defendem o tratamento da questão não apenas pelo aspecto de gastos, mas também pelo fator político que a decisão pode ter no momento em que o Brasil pleiteia uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para Geraldo Cavagnari, integrante do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (Unicamp), não há qualquer prejuízo em deixar os efetivos em Porto Príncipe, principalmente o Exército. “Acho que as tropas devem permanecer, pois não está implicando nenhum risco e há muitos aspectos diferentes em jogo”, observa.

FONTE: Correio Braziliense

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Brasília, 26/07/2011 – Prestes a assinar um plano binacional com a Colômbia, o Brasil decidiu envolver o Peru nas conversações sobre ações conjuntas de proteção às fronteiras. Brasil, Colômbia e Peru dividem um limite amazônico comum, à margem do rio Solimões (AM). Selvas e rios dessa tríplice fronteira têm sido utilizados com frequência em atividades ilícitas, em especial aquelas ligadas ao narcotráfico e ao contrabando.

“O Brasil tem um excelente relacionamento internacional na área de Defesa com o Peru. Ambos os países estão empenhados em estabelecer um melhor controle na região fronteiriça”, afirma o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi.

Nesta terça-feira (26), De Nardi reúne-se em Lima com seu contraparte peruano, o general Luis Ricardo Howell Balena, para informar as bases do plano binacional de segurança fronteiriça com a Colômbia. As conversações se dão no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado pelo governo brasileiro no início de junho.

Capitaneado pelos ministérios da Defesa e da Justiça, o PEF prevê a atuação integrada entre órgãos de segurança pública e as Forças Armadas na repressão aos ilícitos, além de ações de cooperação com países vizinhos para intensificar a fiscalização nas fronteiras.

Os acordos bilaterais são importantes tendo em vista a especificidade dos delitos fronteiriços. Como esses ilícitos normalmente iniciam num país e são consumados em outro, é mais difícil articular as ações de combate ao crime – tanto em termos práticos, quanto do ponto de vista legal. Os acordos bilaterais dão viabilidade jurídica e operacional a essas ações.

O plano binacional com a Colômbia deve ser assinado na primeira semana de agosto. A intenção é criar uma espécie de blindagem, ao longo dos 1.645 km de fronteira entre os dois países, que iniba a atuação de criminosos e permita que as comunidades que vivem na região possam se integrar social e culturalmente.

Segundo o general De Nardi, o Brasil respeita a soberania dos países limítrofes. Por isso, não tomará nenhuma iniciativa que possa criar dificuldades para as nações vizinhas. “Estamos trabalhando no sentido de promover maior coesão com esses países”, diz. “Só com ações conjuntas teremos condições de superar esse enorme desafio que é transformar as fronteiras em espaços de maior integração”.

Nos últimos anos, Brasil e Peru têm intensificado a cooperação em matéria de vigilância na fronteira amazônica. Em 2009, os dois países assinaram o “Compromisso de Rio Branco”, declaração conjunta com uma série de medidas para a integração fronteiriça, como o incremento da cooperação na vigilância do espaço aéreo e as jornadas bilaterais cívico-militares nas bacias dos rios comuns.

O acordo com a Colômbia, por sua vez, será o primeiro a ser assinado pelo Brasil após o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras. A intenção do governo é usá-lo como modelo, estendendo esse tipo de negociação com os outros nove países com os quais o Brasil faz fronteira.

FONTE: Ministério da Defesa

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Os formuladores da política externa brasileira ganharam uma importante referência para o futuro das relações com os Estados Unidos. Relatório do influente “think tank” americano Council on Foreign Relations (CFR), a que O GLOBO teve acesso, recomenda que o governo Barack Obama “apoie totalmente” a reivindicação brasileira de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, como forma de aproximar os dois países e “contribuir para superar a suspeita remanescente dentro do governo brasileiro de que o compromisso dos EUA com uma relação madura entre iguais é, em grande parte, retórica”.

Os autores são ocupantes recentes de influentes gabinetes em Washington e renomados especialistas de outros centros de estudo americanos, sintonizados com o pensamento dominante no centro do poder dos EUA. O trabalho analisa as linhas gerais da política externa do Brasil nos governos Lula e neste início de mandato de Dilma Rousseff. Trinta especialistas foram mobilizados. Nove deles, porém, deixaram explícita sua discordância em relação às conclusões do grupo. Reconhecem o mérito da demanda de Brasília, mas defendem uma abordagem mais gradual, temendo repercussões negativas para os EUA na América Latina. Ao invés do endosso formal à reivindicação brasileira, preferem o tom menos assertivo adotado por Obama em sua visita ao país, em março.

O relatório saúda o compromisso de Dilma na defesa dos direitos humanos, destacando “a condenação das atrocidades na Líbia e o voto (na ONU) para aprovar um relator especial de direitos humanos para o Irã”, reconhecendo uma mudança em relação “à abordagem estritamente não intervencionista de Lula”. Mas registra a abstenção brasileira no voto para autorizar a intervenção na Líbia; e se mostra na expectativa da posição brasileira na iminente votação na ONU da criação do Estado palestino. Brasília já declarou apoio aos palestinos.

O texto do CFR faz uma análise do padrão brasileiro de se abster em fóruns como a ONU, o que irrita o governo americano. Chama a atenção para o fato de que isso não reflete, necessariamente, discordância em relação à proposta, mas a frustração brasileira diante de posições contraditórias da comunidade internacional.

A defesa geral da democracia feita pelo Brasil merece elogios no documento, mas, ao mesmo tempo, o país é criticado por “não se aliar aos EUA na promoção dos direitos humanos e da democracia em Venezuela, Cuba, Colômbia ou Nicarágua”.

O CFR constata que ainda não foi digerida em Washington a decisão do Brasil de se contrapor aos EUA e negociar diretamente com o Irã, em 2010, a questão do programa nuclear. E entende que o envolvimento do Brasil no Oriente Médio “pode enfraquecer as credenciais do país para negociar em outras questões em que sua participação não só é mais lógica, como mais necessária”. O documento do CFR contribui para o maior entendimento mútuo de aspectos das políticas externas dos EUA e do Brasil, balizando ações que ajudem a reduzir as desconfianças e aumentar a eficácia da ação diplomática dos dois países. Segundo o texto, existe uma “fundação positiva” e agora é “o momento de construir” sobre ela. Deveria ser levado a sério em Brasília.

FONTE: O GLOBO

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