Os três comandantes das Forças Armadas não estão dispostos a se encalacrarem com a presidente Dilma Rousseff para levar demandas dos militares da reserva contra a Comissão da Verdade.
Sem o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim para brigar por eles, os três só pensam em agradar Dilma para ficar no cargo. O atual, Celso Amorim, segue a mesma toada.

FONTE: Jornal do Brasil

O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para planejar o aparelhamento das Forças Armadas brasileiras considerando os próximos 20 anos – até 2031. A instituição do grupo foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20) no “Diário Oficial da União”.

A portaria visa a elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), que deverá analisar pesquisa, desenvolvimento, manutenção operativa, recuperação da capacidade operacional, harmonização de projetos, preferência de aquisição de produtos de defesa no Brasil e transferência de tecnologia, quando a aquisição ocorrer no exterior.

Conforme o texto, o PAED deverá observar uma projeção de curto prazo, até 2015, de médio prazo, de 2016 a 2023, e de longo prazo, de 2024 a 2031.

O grupo que será criado terá 60 dias para apresentar a metodologia do PAED. Devem participar o chefe de Logística das Forças Armadas, a Secretaria de Produtos de Defesa, além de representantes de outras pastas, conforme a portaria.
O texto estipula ainda que o plano seja apresentado ao ministro da Defesa, Celso Amorim, até 31 de maio de 2012.

Presidente Dilma

Na segunda-feira (19), durante solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff defendeu o aparelhamento das Forças Armadas.

“Prosseguiremos com os projetos prioritários de aparelhamento das Forças sem deixar de valorizar os homens e as mulheres que tornam esses projetos possíveis. (…) O país com o qual sonhamos precisará cada vez mais de Forcas Armadas equipadas e qualificadas para cumprimento de suas funções”, afirmou a presidente em discurso para um público formado por militares e seus familiares.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada na semana passada mostrou que 50% dos entrevistados acreditam “totalmente” ou “muito” que nos próximos 20 anos o Brasil será alvo de agressão militar estrangeira em função de interesses sobre a Amazônia. Outros 45% creem que o Brasil poderá ser atacado por causa das bacias do pré-sal.

FONTE: G1

VEJA TAMBÉM:

• A Estratégia do Exército Brasileiro até 2030

Os brasileiros estão menos confiantes na Presidência da República e em governos federais e municipais do que estavam no ano passado.

Considerados os três últimos anos, a pesquisa mostra que a instituição presidente da República teve uma queda de nove pontos em comparação a 2010. Em 2009, o índice registrado foi de 66 pontos. Subiu para 69 em 2010 e em 2011 recuou para 60 pontos. Para Malu Giani, gerente de planejamento do Ibope Inteligência, a queda se explica pela troca de presidente, uma vez que Luiz Inácio Lula da Silva gozava de grande empatia com a população.

O governo federal, que havia melhorado seis pontos de 2009 para 2010 – de 53 pontos para 59 -, perdeu agora sete pontos na confiança da população e foi a 52 pontos. Já os governos municipais mantiveram a tendência de queda que vem desde 2009, quando obtiveram 53 pontos. Em 2010, registrou-se diminuição de três pontos (50) e este ano mais três (47 pontos).

O Congresso Nacional e os partidos políticos, que já tinham os menores índices de confiança junto aos entrevistados desde que a pesquisa começou a ser feita no Brasil, em 2009, caíram ainda mais, para 35 e 28 pontos, respectivamente. O Judiciário perdeu quatro pontos percentuais.

A instituição sistema público de saúde foi a que apresentou maior queda. Tinha 49 pontos em 2009, passou para 47 em 2010 e desabou para 41 pontos em 2011. Foi seguida por escolas públicas, que perderam sete pontos de popularidade de 2009 para cá, e meios de comunicação, que perderam seis pontos.

A pesquisa do Ibope Inteligência foi realizada também em Porto Rico, Argentina e Chile, este último pela primeira vez. No Brasil, foram realizadas 2.002 entrevistas. A composição do índice é feita utilizando-se uma escala de quatro pontos, em que é possível medir muita confiança, alguma, quase nenhuma ou nenhuma confiança.

FONTE: Valor Econômico

A demissão do Ministro da Defesa não está esclarecida. Mas enquanto a oposição sofregamente tece loas ao ex-ministro, percebe-se, pelos resultados, a sofisticação da manobra que dará ainda mais poder ao governo. Nelson Jobim e Celso Amorim são homens de Lula, sincrônicos no momento do segundo mandato do ex-presidente e diacrônicos no prosseguimento do projeto de poder a que servem. Sucedem-se, aparentemente díspares, para fazer mais do mesmo – controlar as instituições militares segundo a vontade do Planalto – o que requer uma sincronização política no estado da arte.

Como há quatro anos, na confrontação abrupta com o Exército durante o lançamento de um livro da Secretaria de Direitos Humanos, Jobim protagonizou por meio de declarações noticiadas pela imprensa um papel cuidadosamente elaborado e desempenhado, fechando o ciclo de sua gestão na Defesa. Durante o período, mesclando o político ao simbólico, sobrepôs-se aos comandantes das forças armadas, interpôs-se na cadeia de comando militar e pôs-se como comandante das forças armadas, como lhe foi reconhecido no noticiário da noite de sua demissão. Hoje, o cargo está pronto para outro operador de outra etapa.

O confronto político com as forças armadas, em particular o Exército, foi uma meta do governo desde o primeiro mandato de Lula, perseguida de diversas maneiras, desde picuinhas sobre cerimonial até inexplicáveis notas à imprensa que oportunizaram constrangimentos e, por que não falar, humilhações a oficiais-generais. Enfraquecido pela crise política que se abateu sobre o país em meados de 2005, o processo foi retomado em plena força com Jobim a partir de julho de 2007, depois de superada a interinidade de José Alencar e a gestão de Waldir Pires abreviada pelo caos aéreo. Acuadas politicamente, as forças armadas foram então envolvidas no projeto dito modernizante de outro operador do momento, que à frente dos assuntos estratégicos se uniu ao novo ministro para conceber uma estratégia de defesa à revelia da política de defesa.  O resultado que na prática alterou a missão constitucional das forças armadas está aí, sacramentado pela classe política, festejado pela imprensa e cobiçado pelos empresários.

As armas são componentes do poder político e os conflitos de governantes com os militares acontecem tanto em sistemas democráticos, quanto nos autoritários ou totalitários. Porém, a democracia tem na institucionalização dos poderes dos governantes sobre as armas uma de suas características mais preciosas, assegurando que elas não falem por si, nem o poder por elas. Até onde o confronto entre políticos e militares embute uma extrapolação de poder, é uma questão empírica julgada pela História.

Menos unanimidade em tema tão sensível faria bem ao País.

*Historiador, membro do CPE da UFJF e pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.

Fernando Rodrigues
Igor Gielow

Um levantamento reservado com uma detalhada radiografia das Forças Armadas brasileiras mostra o sucateamento do equipamento militar do país. Explicita também as conhecidas distorções na distribuição de tropas no território nacional, confrontando o discurso oficial de que a Amazônia é uma prioridade. O estudo ao qual a Folha teve acesso é produzido pelo Ministério da Defesa e atualizado todo mês. Ele mostra que metade dos principais armamentos do país, como blindados, aviões e navios, está indisponível para uso.

O levantamento é usado provisoriamente pelo governo, enquanto não é elaborado o chamado “Livro Branco”, que trará, segundo decreto assinado neste ano, todo esse diagnóstico. O livreto obtido pela Folha tem 76 páginas e traz dados orçamentários, operacionais e de pessoal que são difíceis de encontrar com esse grau de detalhe.

Quando alguém precisa elaborar comparações com outros países, como fez a Folha em sua edição de 20 de fevereiro, a praxe é buscar fontes externas -confiáveis, mas não tão detalhadas. O documento usado nesta reportagem traz um inventário dos chamados meios de cada Força, ou seja, os principais equipamentos para uso em guerra.

O resultado dá argumentos aos defensores do reequipamento militar, um processo caro, demorado e que costuma esbarrar em obstáculos como pressões políticas.

O caso da Marinha é paradoxal. Especialistas consideram a Força a mais bem aparelhada, mas 132 dos seus 318 principais equipamentos estão parados. Metade dos 98 navios está no estaleiro. A aviação naval é figurativa: apenas 2 de seus 23 caças voam, e só para treino. Isso no fim de 2010 -hoje, só um funciona. O porta-aviões São Paulo ficou anos parado e agora está em testes.

DEFICIÊNCIA CRÔNICA

O Exército contribui para que o resultado geral de disponibilidade de meios atinja ilusórios 68% -isso porque a Defesa coloca na conta as “viaturas sobre rodas”, que basicamente são quaisquer veículos. Dessas, 5.318 das 6.982 estão funcionando. Dos 1.953 blindados do Exército, só metade está à disposição. Metade dos helicópteros está no chão, isso sem contar a deficiência crônica de defesa Aérea, maior fragilidade militar do país.

Por fim, a Força Aérea tem indisponíveis 357 dos seus 789 meios, que incluem 48 lançadores portáteis de mísseis, todos funcionando. O governo avalia ter 85 dos seus 208 caças disponíveis, o que parece algo otimista. Seja como for, a renovação da frota de combate, unificada em um modelo, está postergada novamente por causa de cortes orçamentários.

Fica também explícito um problema que a Estratégia Nacional de Defesa editada em 2008 promete combater. Na Estratégia, a Amazônia aparece como prioridade do Exército. Só que a disposição das tropas ainda reflete a ideia de que o país um dia poderia entrar em guerra com sua antiga rival, a Argentina, hoje longe de representar uma ameaça militar. A região Sul concentra 25% das Forças terrestres do Brasil, enquanto a área amazônica só tem 13% do efetivo. Outros 23% estão estacionados na área do Comando Militar do Leste, no Rio.

A concentração no Rio também é perceptível no poderio aéreo. Nada menos que um terço do efetivo da FAB está por lá, enquanto a enorme região Norte não soma 15% com dois comandos aéreos separados.

A Marinha também está baseada no Rio, de forma avassaladora: 71% do efetivo está lá. Há planos para criação de uma segunda esquadra no Nordeste e no Norte.

Essa concentração no Rio é uma herança dos tempos em que a cidade centralizava o poder no país.

ASSIMETRIA

A Estratégia critica essa assimetria na disposição geográfica das tropas, mas a mudança depende de vontade política e de recursos cuja justificativa sempre é difícil num país de tradição pacífica e cheio de problemas sociais.

Por fim, o mapa lembra também detalhes do comprometimento financeiro. Em outubro de 2010, o governo gastou quase igualmente com pessoal ativo, aposentados e pensionistas, somando uma folha salarial de R$ 2,9 bilhões naquele mês. No Orçamento de 2011, antes do corte anunciado recentemente pelo governo, a despesa com pessoal representava 72% do gasto total.

Ainda sobre pessoal, destaca-se a alta proporção de oficiais-generais. Há um deles para cada 971 homens. No mais poderoso exército do mundo, o americano, esse número salta para um para cada 1.400 soldados.

ANÁLISE DEFESA: Despreparo militar marca história do país

Num mundo de comunicação rápida, onde conflitos surgem a toda hora, falta de prontidão é receita de fracasso

Ricardo Bonalume Neto

Despreparo crônico em tempo de paz e, portanto, no começo de conflitos, é uma constante na história militar luso-brasileira. Por que seria diferente em pleno século 21? No passado, houve tempo para as Forças Armadas “pegarem no tranco” e terminarem bem-sucedidas em combate. Mas em um mundo de comunicações rápidas, de mísseis balísticos, de guerra eletrônica, essa tradicional demora na prontidão é uma receita perfeita para o fracasso.

Uma rara exceção no despreparo das Forças são as chamadas tropas de “pronto emprego” ou “ação rápida”. São núcleos de excelência que podem agir em emergências pontuais, como a aviação do Exército, os paraquedistas, os fuzileiros navais, os batalhões de selva. Um bom exemplo foi a rápida e eficiente reação em 1991, após guerrilheiros colombianos atacarem um posto de fronteira no rio Traíra e matarem três militares.

Em 1711, o francês René Duguay-Trouin tomou o Rio de Janeiro em ousado golpe. A cidade estava despreparada. Reforços vieram do interior -rapidamente, para os padrões da época-, mas já era tarde demais. Em 1808, os franceses tomam Portugal e a família real foge para o Brasil -mas o comboio precisou de escolta da Marinha britânica. Na guerra com a Argentina pela província Cisplatina (Uruguai), de 1825 a 1828, o Brasil começou colhendo fracassos, até se afirmar -principalmente no mar- e terminar o conflito em “empate”.

O exército paraguaio estava mais preparado que o brasileiro e até invadiu território do país na Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870). A falta de preparo inicial levou a cinco anos de guerra. Em 1897 em Canudos, Bahia, o Exército também sofreu derrotas para os “jagunços” do líder religioso Antonio Conselheiro e mostrou sérias falhas de logística. Não havia tropas bem treinadas e equipadas para participar da Primeira Guerra Mundial (1914-1918); a Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma série de improvisos do início ao fim pelos dois lados.

O Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) em agosto de 1942, mas só em julho de 1944 a Força Expedicionária Brasileira desembarcou na Itália -e, mesmo assim, era apenas uma das três divisões de infantaria inicialmente planejadas, e seu armamento era todo de origem americana.

As Forças Armadas do país têm operado bem em missões de paz ou na recente ajuda à polícia do Rio. Mas, como demonstrou o terremoto no Haiti, foi a rápida intervenção dos EUA que evitou uma tragédia ainda maior.

FONTE: Folha de São Paulo.

A onda dos movimentos por liberdade nos países do Norte da África e do Oriente Médio deve ser analisada em seus reflexos na disputa entre as potências por espaços e poder, cenário permanente nas relações internacionais, que também abrange outras importantes questões conflituosas.

Os estudos de temas dessa natureza realizados no Brasil refletem ideias de renomados estrategistas europeus, norte-americanos e asiáticos quanto aos impactos no jogo entre as grandes potências, mas não apontam possíveis consequências no campo militar, para o Brasil, restringindo-se aos reflexos nas expressões política e econômica. O desfecho dos movimentos no mundo islâmico terá consequências, cujo significado para a defesa nacional dependerá do saldo ou do déficit de poder dos EUA naquela região.

O quadro atual dos conflitos no mundo revela a volta da onda, que emergiu da II Guerra Mundial e levou os EUA à hegemonia global. Ela começa a recuar pressionada por novos atores poderosos, alguns deles velada ou ostensivamente antagônicos aos EUA e com os quais este último terá de compartilhar espaços e poder.

Ao final da primeira década do século XXI, ficou evidente que os EUA já não podiam impor a um custo suportável, isolada e rapidamente seus interesses em todo mundo, condição que desfrutaram por duas décadas após a queda da União Soviética. Os EUA também encontram dificuldade crescente para empregar a OTAN em ações globais, seja pela falta de consenso quanto às ameaças seja pela impossibilidade econômica de seus aliados sustentarem operações militares distantes e de grande envergadura.

Há, ainda, a ascensão da China e sua projeção em todos os continentes, limitando progressivamente a liberdade de ação da outrora potência hegemônica. Portanto, a capacidade político-militar norte-americana de assegurar o acesso a regiões com relevante posição geoestratégica e detentoras de recursos vitais, situadas “do lado de lá do mundo”, como o Oriente Médio, a África e a Ásia Central, vai sendo reduzida.

Assim, aumentará a necessidade dos EUA garantirem o acesso a regiões “do lado de cá do mundo” com aqueles atrativos, leia-se América do Sul e Atlântico Sul, para o que empregarão seu poder militar se for preciso. Ao mesmo tempo, interessa-lhes limitar a projeção e influência de potências extra-regionais que possam tolher sua liberdade de ação nas áreas mencionadas.

Hoje, espaços dessas regiões de tradicional influência norte-americana já estão sendo disputados pela China e, em sua esteira, virão a Rússia e a Índia. Como reagirão os EUA, altamente dependentes de recursos naturais, ante a presença de poderosos rivais cada vez mais próximos de seu território, experiência vivida apenas em 1962 na crise dos mísseis da então URSS em Cuba?

O mundo não é o mesmo e as estratégias não serão as mesmas, mas os EUA não ficarão de braços cruzados. Em sua expansão, a China ocupa espaços também cobiçados pelo Brasil, inclusive em áreas da cooperação militar, pois nossa indigência bélica, fruto do descaso de sucessivos governos, não nos deixa muito a oferecer. Perdem-se excelentes oportunidades para gerar empregos, receita comercial e desenvolvimento industrial e científico-tecnológico e consolidar vínculos com a América do Sul e a África.

Entre a águia e o dragão está o Brasil com sua aspiração pela liderança regional e seus interesses no Atlântico Sul. A disputa de poder no entorno estratégico brasileiro deveria ter motivado providências, há muito tempo, antes de o cenário de risco estar delineado de maneira tão clara. Política exterior engloba diplomacia e defesa e estes setores do Estado não podem esperar uma ameaça passar de possível a provável para então buscar os meios de neutralizá-la.

Defesa não se improvisa! Um forte poder militar confere maior robustez à política exterior, atrai alianças, dissuade ameaças e desagrava afrontas. Para alcançar tal status o governo deveria ter vontade política de queimar etapas, priorizando e fixando o investimento em defesa, e coragem para enfrentar desafios.

O Brasil amargará a perda de oportunidades e patrimônio, no campo material, e de auto-estima e dignidade, no imaterial, pois será incapaz de reagir a pressões político-militares alienígenas, se não estiver no nível das maiores potências militares no lapso de uma década. A globalização, o desenvolvimento nacional e a projeção internacional colocaram o País, outrora periférico, no eixo dos conflitos entre as potências.

As Forças Armadas (FA) procuraram, em vão, sensibilizar a liderança nacional sobre a importância de fortalecer o poder militar. A resposta foi o descaso hoje camuflado por um discurso inconsequente, pois de prático pouco se faz, e tardio, pela incerteza quanto à possibilidade de recuperar o tempo perdido.

Em 2011, mais uma vez, postergou-se a aquisição de aviões de caça para a Força Aérea, que se arrasta há mais de uma década, e houve um forte contingenciamento no orçamento de defesa, com prejuízo do desenvolvimento do submarino nuclear e de projetos do Exército.

A relevância das FA para a liderança nacional resume-se a missões de paz, apoio às obras do PAC e participação na segurança pública e defesa civil, ou seja, no que é marketing para o governo. Há um descaso com o equipamento e o preparo para a defesa da Pátria, prioridade, razão de ser e identidade de qualquer força armada.

Mas o descaso é também com a profissão e o militar como mostra a crescente defasagem salarial que rebaixa a carreira das armas em relação a outras de Estado e do serviço público. O chefe militar manifesta essas preocupações pela cadeia de comando, como é sua obrigação.

À presidente da República, comandante supremo das FA, cabe preservar a relevância dessas Instituições, obrigação moral e funcional de quem sabe que elas não abrem mão do compromisso com a Nação, o dever e a disciplina e que os instrumentos de pressão de outros segmentos da sociedade são inadmissíveis nas Forças Armadas.

Luiz Eduardo Rocha Paiva é General da Reserva

Em segundo lugar vem a Igreja, seguida pelas emissoras de TV.

São Paulo – A confiança da população nas instituições sofreu mudança importante no último trimestre. É o que revela pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), produzido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP). As Forças Armadas ficaram em primeiro lugar, com 66% da preferência dos entrevistados. Em segundo, apareceu a Igreja, com 54%, seguida pelas emissoras de TV (44%).

O Judiciário ficou em situação desconfortável, empatado com a polícia e à frente apenas do Congresso e dos partidos políticos.

Para Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV-SP e coordenadora do ICJ Brasil, a controvérsia sobre o aborto travada entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais pesou decisivamente para o aumento do índice de confiança na Igreja, que subiu do 7º para o 2º lugar. “A Igreja estava em um grau baixo de avaliação quando foi feita a apuração no segundo trimestre, muito perto da crise envolvendo a instituição com denúncias de pedofilia”, observa Luciana. “A última fase da coleta coincidiu com a discussão sobre o aborto nas eleições presidenciais. Isso fez a diferença.”

Já a confiança nos partidos políticos despencou de 21% para 8% no mesmo período de eleições, mantendo-se em última posição na escala. Apenas 33% disseram que o Judiciário é confiável. O Congresso ficou com 20%. As outras instituições obtiveram os seguintes resultados: Grandes Empresas (44%), governo federal (41%), emissoras de TV (44%) e imprensa escrita (41%).

Fonte: Diário do Comércio

Com 63% de respostas positivas, as Forças Armadas é a instituição mais digna de confiança por parte da população, segundo o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV).

A sondagem procurou saber como estava a popularidade do Judiciário frente a outras instituições e constatou que a sua posição não é confortável. Com apenas 33% das respostas, o Judiciário ganha apenas do Congresso Nacional (28%) e dos partidos políticos, quando se pergunta se os entrevistados confiam ou não nas instituições. As outras respostas foram: grandes empresas (54%), Governo Federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), Polícia (38%) e Igreja Católica (34%).

Essa pergunta específica marca o primeiro aniversário do ICJBrasil, uma iniciativa da DIREITO GV para mensurar o grau de confiança no Judiciário e como anda a utilização das instituições da Justiça, pela população, para a reivindicação de direitos e busca por soluções de controvérsias.

O ICJBrasil do segundo semestre de 2010 foi de 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10. O índice é formado pelos subíndices de comportamento e percepção, sendo que o segundo cravou uma nota 6,4 e o primeiro, 3,5 pontos, sempre em uma escala de 0 a 10.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que registrou maior confiança no Judiciário, com 4,6 pontos, seguido por Pernambuco, com 4,5. Empatados, com 4,4 pontos, vieram Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Logo em seguida, com 4,3 pontos, encontra-se a Bahia e o Estado que menos confia nas instituições da Justiça, com 4,1 pontos, foi o Distrito Federal.

O primeiro aniversário do ICJBrasil foi marcado por algumas mudanças, visando o aprimoramento das informações levantadas pela sondagem. A mais importante é que, a partir do segundo trimestre, a avaliação deixou de se restringir às regiões metropolitanas e avançou pelo interior.

“Desta forma. buscamos também verificar qual é o sentimento da população pelo interior do país, o que permitirá, em um futuro próximo, traçar uma comparação entre as necessidades das grandes capitais e do interior, que certamente são distintas”, explica Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil.

O resultado foi uma desconfiança um pouco maior em relação à Justiça da população que vive no interior. Enquanto o ICJ dos habitantes das regiões metropolitanas se igualou ao ICJBrasil (4,4 pontos), nas cidades do interior, ele foi a 4,3.

Utilização do Judiciário

Segundo o ICJBrasil, a confiança no Judiciário é maior entre os que nunca utilizaram os seus serviços do que entre os que já utilizaram, e essa confiança aumenta conforme a renda e a escolaridade dos entrevistados. Entre os entrevistados que disseram que já utilizaram o Judiciário para resolver algum conflito, o ICJ é de 4,3 pontos, enquanto entre os entrevistados que disseram que nunca utilizaram o Judiciário, o ICJ é de 4,5 pontos.

Com relação ao futuro do Judiciário, “(…) apesar de todos os problemas e do pouco prestígio de que goza junto à população, a visão do brasileiro é de que o Judiciário de forma geral está melhor hoje do que no passado e a perspectiva é de que tenda a melhorar no futuro”, analisa Luciana Gross Cunha, diante do fato de que 51% dos entrevistados acreditam que o Poder Judiciário melhorou nos últimos 5 anos. Para 70% dos entrevistados, nos próximos 5 anos o Judiciário tende a melhorar.

Segundo o ICJBrasil, a Justiça é percebida pela grande maioria como morosa: 88% dos entrevistados avaliam que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lentamente. Para 80% dos entrevistados, a Justiça é cara e 72% responderam que o Judiciário é difícil ou muito difícil de se utilizar.

Outros três problemas apontados são a falta de honestidade: 61% dos entrevistados não consideram o Judiciário honesto; a parcialidade: 60% disseram que o Judiciário não é independente; e incompetência: 54% da população entrevistada não considera o Judiciário competente para resolver conflitos.

ICJBrasil por renda

Os entrevistados com renda inferior a 2 salários mínimos e os que recebem entre 4 e até 12 salários mínimos tiveram um ICJ de 4,4 pontos, enquanto os que recebem mais de 2 salários mínimos e até 4 salários mínimos e os que ganham acima de 12 salários mínimos tiveram um ICJ de 4,3 pontos.

ICJBrasil por escolaridade

Em relação à escolaridade, os respondentes com colegial incompleto são os que menos confiam na Justiça, com 4,3 pontos. Todas as outras categorias apresentaram ICJ de 4,4 pontos.

Sobre o ICJBrasil

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). O índice é composto por dois subíndices: o de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência, um panorama dos últimos 5 anos e a perspectiva para os próximos 5 anos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.

Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) durante os meses de abril, maio e junho de 2010. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.

FONTE: Portal Direito Legal, via Notimp

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem à noite projeto de lei complementar que reforça o poder do ministro da Defesa dentro da organização das Forças Armadas. O texto, que agora segue para votação no Senado, também assegura aos militares o poder de prisão em ações na região de fronteira. Elaborado pelo ministro Nelson Jobim como parte de um Plano Nacional de Defesa, o projeto cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que ficará acima dos Estados- Maiores das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica).

O poder de prisão dos militares, que poderia ser questionado judicialmente, passa a ser assegurado durante o patrulhamento de áreas de fronteira terrestre e no mar. Segundo o texto, a detenção pode ser feita quando envolver o combate a delitos nas fronteiras, como tráfico de drogas, ou crimes ambientais.

O texto também autoriza as Forças Armadas a fazer revista de pessoas, de veículos, de embarcações ou aeronaves. Uma emenda do deputado Antonio Pannunzio (PSDB-SP) deixou claro que essa ação poderá ocorrer independentemente da posse ou propriedade da área.

- Isso apenas é para reforçar que as Forças Armadas podem entrar em reservas, em áreas de ONGs e não é dado a ninguém criar obstáculo – disse Pannunzio.

Outro ponto importante é o que permite à Aeronáutica a efetuar a prisão em operações que a FAB consegue forçar um avião a pousar por suspeita de tráfico de drogas. Até então, essa atribuição era exclusiva das polícias. O texto estabelece que os militares poderão prender os traficantes se não houver policiais na área.

Nomes para promoção vão passar pelo ministro

Segundo o deputado José Genoíno (PT-SP), que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o projeto é importante por reforçar a estrutura do Ministério da Defesa.

- Esse projeto fortalece autoridade do ministro da Defesa e prevê que os nomes para promoções passem por ele antes de ir para o presidente da República – disse Genoíno.

O texto explicita, por exemplo, a necessidade de os comandantes das três Forças apresentarem primeiro ao ministro da Defesa a lista de promoções de oficiais-generais. O projeto ainda reforça que o Ministério da Defesa poderá estabelecer as regras gerais para aquisição de equipamentos e armamentos para as três Forças. Hoje, Marinha, Exército e Aeronáutica tomam decisões isoladas sobre aquisições.

Outra emenda aprovada cria o chamado “Livro Branco”, que reunirá dados sobre estratégia de Defesa e modernização das Forças Armadas. A cada quatro anos, a partir de 2012, o governo terá que apresentar ao Congresso o Livro Branco e ainda a Política e a Estratégia de Defesa.

O projeto foi aprovado por 328 votos a favor e cinco contra, além de três abstenções.

FONTE: O Globo

O presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Figueiredo, manifestou nesta quinta-feira (4) apoio à declaração do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para ministro do Superior Tribunal Militar.

Na quarta (3), Cerqueira Filho disse que os soldados não obedecem a comandantes homossexuais.

“Concordo com o general Cerqueira. Como opção pessoal, particular, ninguém tem nada a ver com isso. Mas no desempenho das atividades, não entendo como seria possível [um militar assumir a homossexualidade]. (…) Há homossexuais nas Forças Armadas, isso não é de hoje. Como opção particular, quando sai do quartel, com discrição, pode exercer a opção que bem entender. Mas que isso não fique explícito”, afirmou ao G1 o general Figueiredo, presidente do Clube Militar, cujos integrantes são, na maioria, oficiais da reserva.

Segundo ele, o desempenho das atividades por um militar homossexual é “difícil de ser respeitado”. “Entre nós (militares) ainda é tema de chacota [o homossexualismo], de piada, de brincadeira. Uma pessoa que se sujeita a essa resistência toda fica difícil de ser respeitada, de ser entendida.”

O general Figueiredo, na reserva há sete anos, disse que conheceu diversos casos de homossexualismo quando estava em atividade e afirmou que alguns militares chegaram a ser afastados porque assediaram sexualmente outros oficiais.

“Talvez os casos passados de assédio que aconteceram, marcaram essa resistência do militar em admitir esses casos. Tem que ser discutido sim, tem que ter um estudo sério. Mas a minha opinião é que no dia de hoje, dentro do contexto cultural das Forças Armadas, isso não dá certo. (…) Esse tema é meio tabu, mas é praticamente consensual dentro das Forças Armadas essa posição [de que o homossexualismo não seja aceito].”

Declaração

O general Cerqueira Filho, indicado para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Cerqueira Filho e o almirante Álvaro Luiz Pinto, também indicado ao STM, participavam da audiência quando foram questionados pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o tema.

“Vossas excelências são favoráveis ao ingresso de homossexuais em qualquer das forças e acham que essa polêmica tem razão de ser?”, indagou Demóstenes. Suplicy quis saber se os dois militares defendiam a exclusão de homossexuais das Forças Armadas.

Em sua resposta, o general Cerqueira Filho disse que iria responder “de uma maneira sincera”. “Não é que eu seja contra o homossexual, cada um tem que viver sua vida. Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características que, em meu entender, tipos de atividades que, inclusive em combate, pode não se ajustar ao comportamento desse tipo de indivíduo”, afirmou.

Manifestações

A declaração gerou manifestações contrárias por parte de entidades.
O ex-sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo, envolvido no primeiro caso assumido de um casal gay na história das Forças Armadas brasileiras, atualmente integrante da ONG Tortura Nunca Mais e do Instituto Ser, classificou a declaração do general Cerqueira Filho como “retrógrada e infeliz” e disse que o militar “está muito mal informado”.

“Isso mostra que ele desconhece a história. Alexandre, o Grande, era homossexual e a tropa obedecia. Trabalhei 15 anos nas Forças Armadas e nunca fui desrespeitado”, afirmou. Alexandre, o Grande, foi rei da Macedônia há mais de 2.300 anos e é lembrado por sua habilidade em estratégias militares por ter comandado uma das maiores expansões territoriais do mundo antigo. Algumas fontes históricas e filmes sobre a época relatam a homossexualidade de Alexandre.

O ex-sargento também afirmou que há diversos casos de homossexualismo nas Forças Armadas, mas os militares temem assumir. “Meu caso não é específico e isolado, tem várias demandas desse tipo e precisamos trazer isso para a sociedade, que a intransigência é coisa comum nas Forças Armadas. (…) Numa situação de batalha, o meu sangue como homossexual é tão importante quanto o de um heterossexual. O que dita o caráter não é a vida íntima. É muita hipocrisia. Eu mesmo conheço generais que são homossexuais.”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta quinta-feira (4) na qual condena as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. “É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”, disse o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.

O presidente da Ordem acrescentou que para a carreira militar o que se deve exigir é disciplina, treinamento e a defesa do país, nos termos da Constituição, independentemente de sua opção sexual. “A defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um.”

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), com sede em Curitiba (PR), também criticou a declaração. O presidente da entidade, Toni Reis, disse ainda que a capacidade de liderança de uma pessoa não está na sua sexualidade. “É uma fala equivocada, discriminatória. A autoridade de uma pessoa não está em qual lado ela sente prazer, mas na sua capacidade de liderança. Eu conheço diversos heterossexuais que não têm capacidade de liderança.”

Para Reis, o general precisa “rever seus conceitos”. “Ele está indo contra a Constituição Federal, que diz que todos são iguais.”

FONTE: G1