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O ministro da Defesa encontra-se nesta terça-feira na Amazônia, onde visita o Comando Militar da Amazônia. Às 11 horas, embarca com destino ao Haiti, onde realiza visita oficial.
Segue a agenda:

  • 08h00 - Visita ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA)
  • 10h00 - Deslocamento para aeroporto
  • 11h00 - Decola para Porto Príncipe
  • 13h40 - Previsão de chegada (Fuso horário -3h)
  • 14h50 - Boas vindas
  • 15h10 - Instalação na organização militar da Força de Paz do Contingente Brasileiro
  • 16h20 - Briefing Minustah
  • 16h35 - Briefing Componente Militar
  • 17h10 - Briefing Contingente Brasileiro
  • 17h40 - Visita às Bases das organizações militares da Força de Paz

Brasília, 02/01/2012 – Um soldado brasileiro que integrava a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) faleceu na última sexta-feira (30/12), em um acidente de carro em Porto Príncipe, capital do país.

A informação foi confirmada por militares que integram o segundo Batalhão Brasileiro no Haiti (Brabatt 2).

Diego Mendes dos Santos fazia a segurança de uma viatura que deixava a base do Brabatt 2 quando, segundo informações da unidade, se desequilibrou e caiu do veículo, batendo a cabeça no chão.

Socorrido no hospital militar da Organização das Nações Unidas (ONU), o soldado acabou não resistindo aos ferimentos. De acordo com o batalhão, o militar morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico.

Proveniente de São Paulo, Diego Mendes dos Santos tinha 22 anos de idade e estava desde setembro de 2011 no Haiti, onde permaneceria até o próximo mês de abril. O soldado integrava a tropa do 8º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), localizado na capital paulista.

Seu corpo ainda se encontra em Porto Príncipe e só retornará ao Brasil após ser embalsamado em Santo Domingo, na República Dominicana. Existe a possibilidade também de que o corpo seja submetido a necropsia na capital dominicana, o que retardaria em cerca de um mês seu envio ao Brasil.

De acordo com o Brabatt 2, um inquérito policial militar foi aberto para apurar as circunstâncias do acidente. O processo costuma durar 40 dias. A ONU deve adotar procedimento similar.

O contingente militar brasileiro no Haiti reúne cerca de 2.200 homens. Os efetivos se dividem entre os batalhões Brabatt 1 e 2, uma companhia de engenharia (Braengcoy), um grupamento de fuzileiros navais e um pelotão da Aeronáutica.

Cabe ao Brabatt 2 a tarefa de realizar o patrulhamento diário de áreas previamente determinadas em Porto Príncipe. O batalhão foi enviado ao Haiti em fevereiro de 2010, em atendimento ao pedido de aumento de efetivo após o terremoto que devastou o país em janeiro do mesmo ano.

Recentemente, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a redução de efetivos das tropas de paz no Haiti e anunciou que, a partir deste ano, cerca 3.300 soldados serão retirados do país.

FONTE: Ministério da Defesa

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira a redução das tropas de paz no Haiti e anunciou que, a partir do ano que vem, cerca 3.300 soldados serão retirados do país.

Com a decisão, o total de militares da missão será reduzido para 10.500 – mesmo número de soldados que estava no país antes do terremoto, que devastou partes do país em janeiro de 2010.

Segundo a ONU, a redução se justifica porque, apesar de frágil, a situação da segurança do país melhorou.

O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, confirmou à BBC Brasil que 257 dos 2.200 militares brasileiros deixarão o país.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, já havia anunciado a retirada parcial, em março de 2012, dos brasileiros da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), cujo comando militar é liderado pelo Brasil.
“Essa posição, que já havia sido coordenada com a Defesa, foi aprovada por consenso hoje”, afirmou Nunes.

“E o chanceler (Antonio Patriota) aproveitou a visita da primeira-dama haitiana, Sophia Martelly, ao Brasil para elogiar a formação do novo governo e para reiterar o engajamento do Brasil com o desenvolvimento do Haiti, seguindo os desejos da população.”

Popularidade em queda

O plano da ONU prevê a redução dos atuais 7.340 soldados para 3.241 no próximo ano. Muitos haitianos, no entanto, vêm pedindo a retirada total das forças da ONU no país.

Isso porque a popularidade da Minustah entre os haitianos vem caindo os últimos meses, principalmente pelas acusações de que os soldados da ONU vindos do Nepal foram os responsáveis por levar a cólera ao país, que matou cerca de 6 mil pessoas.

A situação da missão se agravou no mês passado, quando foi publicado na internet um vídeo nas quais militares da força de paz uruguaios supostamente estupraram um haitiano de 18 anos.

O governo do Uruguai determinou o retorno imediato dos cinco “capacetes azuis” do país acusados de envolvimento no caso.

Progressos

A Minustah foi criada pelo Conselho de Segurança em 2004 e desde então vem auxiliando as policiais a manter a segurança do país, especialmente durante as eleições, que foram marcadas por fraude e revoltas.

A missão é formada por soldados provenientes de 18 países, principalmente latino-americanos.

Apesar da melhora na segurança do país, a resolução da ONU expressou “preocupação com os novos crimes que se popularizaram após o terremoto, como assassinatos, estupros e sequestros na capital Port-au-Prince e nos departamentos no oeste.”
Mas o conselho afirmou que o Haiti “teve progressos consideráveis” desde o tremor: “Pela primeira vez em sua história, o Haiti está passando por uma transferência pacífica de poder.”
O país ainda enfrenta um imenso desafio no que diz respeito à reconstrução pós-terremoto, que matou mais de 250 mil pessoas.

FONTE: BBC Brasil

Nota do Editor: A retirada dos 257 soldados brasileiros já era esperada pois esse contigente “extra” foi enviado para auxiliar os trabalhos de resgate e reconstrução do Haiti após o terremoto sendo mantido a Tropa para Manutenção da Paz.

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MINUSTAH tem novo comandante

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) tem um novo comandante. O general de brigada Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira assumiu na quarta-feira a chefia das tropas da ONU presentes no Haiti, em substituição ao general de brigada Luiz Guilherme Paul Cruz. O posto é ocupado por um oficial brasileiro desde 2004, quando foi instituída a missão no Haiti.

FONTE: O Estado de São Paulo, via Notimp

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Preparo das tropas para missões de paz escapa de cortes

Recursos do país para participação na força da ONU no Haiti não serão afetados pelos cortes em orçamento

Luis Kawaguti

O centro de treinamento das Forças Armadas que prepara militares brasileiros para participar de missões de paz no exterior aumentou seu efetivo militar em mais de 130% depois do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010.

A expansão vem em paralelo às tentativas diplomáticas do governo de aumentar a influência brasileira no cenário internacional por meio das missões de paz.

Esse tipo de operação -especialmente no Haiti- projeta o Brasil de forma positiva no exterior, segundo o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri.

Por causa disso, segundo ele, as missões de paz não devem ser afetadas pelos cortes no orçamento do Ministério da Defesa -que podem chegar a R$ 4,38 bilhões, segundo o governo federal.

Um indício disso é que, no Haiti, o efetivo de militares foi praticamente duplicado no ano passado, atingindo a marca de 2.194 homens, depois do terremoto que deixou 250 mil mortos.

Mas, além da missão no Caribe, o Brasil participa hoje, com oficiais e observadores militares, de outras dez operações de paz.

O crescimento do centro de treinamento também atende à Estratégia Nacional de Defesa. Ela prevê investimentos em treinamento para missões de paz e eliminação de minas terrestres.

O centro foi criado em 2005, no Rio de Janeiro, com o nome de Centro de Instrução em Operações de Paz.

Era formado por 89 instrutores e monitores, ex-integrantes do terceiro contingente do Exército que esteve na missão no Haiti.

Seis anos depois, a equipe aumentou 130%, para 204 instrutores e monitores. Em dez meses, o centro ganhará também um novo edifício, com capacidade para oferecer aulas a 450 militares.

“Nós vamos mais que quadruplicar o espaço de instrução destinado aos alunos”, disse o comandante da unidade, coronel Pedro Aurélio de Pessoa.

O centro também deixou de ser uma unidade só do Exército e, no ano passado, passou a ser dirigido também por membros da Marinha e da Aeronáutica, sendo rebatizado de Ccopab (Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil).

INTEGRAÇÃO

O objetivo é aumentar a integração e a velocidade de resposta em operações de larga escala. “Para obter resultados, é necessário que todos esses atores se conheçam antes de entrarem na área de missão”, disse.

O quadro de disciplinas do centro também foi ampliado, para preparar militares para operações de paz multidimensionais (com participação de agências humanitárias e civis).

Foram criados programas de treinamento em logística de missões de paz, negociação, remoção de minas terrestres e técnicas de coordenação entre militares e civis.

“Estamos prontos para qualquer missão, de qualquer natureza, no mundo inteiro”, disse Peri.

A decisão de participar de novas missões é, porém, do governo e do Congresso.

FONTE: Folha de São Paulo, via Notimp

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Despachos diplomáticos vazados pelo WikiLeaks revelam que os EUA pediram ao governo brasileiro, em 2005, a substituição do general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira do comando militar da Minustah, a missão da ONU no Haiti.

O pedido era parte de uma tentativa americana de pressionar o Brasil para aumentar a violência contra rebeldes e gangues haitianas.

Em um dos textos, de maio de 2005, o então embaixador dos EUA no Brasil John Danilovich justifica a pressão argumentando uma expansão das ações de gangues, que estariam “perdendo o medo”, e uma onda de sequestros em Porto Príncipe.

A pressão incluiu ainda a ameaça dos EUA de enviar tropas ao Haiti caso o Brasil não fosse “mais firme”.

Em 2005, a Minustah havia vencido uma tropa de ex-militares e começava a combater guerrilheiros. A favela de Bel Air estava pacificada e a resistência migrava para a favela de Cité Soleil.

“Surgiu um novo líder de gangues, em Cité Soleil, que pretendia se transformar em um mito: Dread Wilmé. Daí a impaciência e o apelo da embaixada americana e outras por “operações robustas”", disse nesta quarta-feira à Folha o general Heleno, hoje no Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

“O resultado de ações desse tipo, em uma área miserável, superpovoada, com milhares de crianças e mulheres pelas ruas, era imprevisível. Por isso, eu jamais cedi.”

O general disse ter recebido apoio incondicional do Itamaraty, do Ministério da Defesa e do Exército.

“As pressões eram evidentes e aconteceram desde o início da missão, em 2004. Por isso, eu deixava bem claro que a agenda de operações era de minha exclusiva competência”, disse.

A operação que resultou na morte de Wilmé só ocorreu em julho de 2005, quando a ONU obteve informações seguras sobre sua localização. A favela foi cercada e tropas especiais peruanas abordaram a gangue. Wilmé morreu no confronto junto com cerca de 40 rebeldes.

O general cumpriu normalmente seu mandato regular de cerca de um ano.

“Uma força de paz, na minha concepção, não poderia se comportar como uma força de ocupação. Resisti às pressões, na certeza de que a estratégia que traçara daria certo, desde que reuníssemos operações militares e ações humanitárias”, disse.

A Folha e outras seis publicações têm acesso ao material antes da sua divulgação no site do WikiLeaks.

FONTE: Folha de São Paulo

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Tropas brasileiras deveriam deixar o Haiti

Mark Weisbrot

O Brasil deveria começar a defender os direitos humanos pelo lugar em que exerce a maior influência, que, hoje, são as tropas da ONU no Haiti.

A declaração da presidente eleita Dilma Rousseff, neste mês, de que fará o Brasil se opor às violações dos direitos humanos no Irã foi recebida aqui em Washington com certa animação. É evidente que o Departamento de Estado não enxerga essas coisas sob uma perspectiva humanitária, mas utiliza os direitos humanos como arma política para promover o ódio contra os alvos de sua preferência.

Mesmo assim, a politização dos direitos humanos por parte de Washington não é motivo para um país como o Brasil se abster de defender os direitos humanos em todo o mundo, de maneira movida por princípios, e não política.

Mas também o Brasil deveria começar pelo lugar em que exerce a maior influência; no momento, esse lugar é o Haiti, onde o Brasil chefia a missão militar da ONU (a Minustah) que ocupa o Haiti.

Essa missão teve legitimidade questionável desde o início, quando foi enviada ao Haiti depois de o governo democraticamente eleito do presidente Jean-Bertrand Aristide ter sido derrubado em um golpe de Estado em 2004.

O golpe foi resultado direto dos esforços dos EUA para derrubar o governo de Aristide. Membros do governo constitucional foram postos na prisão e milhares dos partidários do governo foram mortos.

A Minustah desenvolveu uma reputação de brutalidade e violações dos direitos humanos, que incluem a invasão de um dos maiores bairros pobres do Haiti, em julho de 2005, deixando dezenas de civis mortos ou feridos.

Neste mês, o Haiti promoveu eleições presidenciais, financiadas pelos Estados Unidos, das quais o maior partido político foi excluído.

Foi o equivalente a promover uma eleição no Brasil sem permitir a participação do PT ou do PSDB. As eleições também foram maculadas por fraudes e pela ampla exclusão de eleitores.

Basicamente, a Minustah veio tomar o lugar, como força repressora, do odiado exército haitiano, que o presidente Aristide aboliu. Washington não permite que haja democracia no Haiti, porque os haitianos inevitavelmente escolheriam um governo de esquerda.

Telegramas divulgados recentemente pelo WikiLeaks ilustram que o objetivo de Washington é manter o controle sobre o governo do Haiti e, especialmente, sobre suas relações exteriores.

Por que o Brasil deveria participar da negação de direitos humanos e democráticos básicos do Haiti? E, para agravar a situação ainda mais, a Minustah provocou uma epidemia de cólera que já matou 2.400 pessoas e contaminou mais de 109 mil, provavelmente devido à negligência criminosa e grosseira de despejar dejetos humanos no rio Artibonite. Milhares de haitianos foram às ruas para exigir que as tropas da Minustah deixem o país.

A Minustah custa mais de US$ 500 milhões por ano, sendo que a ONU não consegue levantar nem um terço desse valor para combater a epidemia que a própria missão causou. E agora ainda pede aumento dos recursos para a Minustah, para além de US$ 850 milhões.

Organizações e líderes políticos progressistas, incluindo a maior confederação sindical -a CUT-, o MST e líderes políticos do PT, como Markus Sokol, pediram que o Brasil retire suas tropas do Haiti.

Dilma deveria dar ouvidos à sua base e à população do Haiti, que não pediu esse exército de ocupação, que não tem razão legítima para estar lá.

Como afirmou a CUT, o Brasil deveria “enviar médicos e engenheiros, não tropas de ocupação”.

MARK WEISBROT é codiretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas ( www.cepr.net ), em Washington, e presidente da Just Foreign Policy

FONTE: CCOMSEX/FSP

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Por Hudson Corrêa (Rio) e Maurício Simionato (Campinas)

Viúvas dos militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti em janeiro exigem pagamento em dobro do seguro de vida porque os maridos estavam a serviço. Responsável pelas apólices, a Poupex diz que há “um equívoco de interpretação”.

A entidade, gerenciada pela Fundação Habitacional do Exército, quer pagar entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, como publicou no domingo o colunista da Folha Elio Gaspari.

“O fato de os militares terem falecido no cumprimento de uma missão humanitária do Exército Brasileiro não altera o valor concedido, uma vez que a origem dos óbitos foi um terremoto”, diz em nota a entidade.

A Poupex afirma que a apólice não prevê pagamento em caso de terremoto. Alega que, mesmo assim, “em lugar de adotar postura mais confortável”, se propôs a pagar o seguro, porém não em dobro como querem familiares das vítimas.

O Exército confirma as informações da Poupex e diz que, em “caráter excepcional”, foi proposto o pagamento do seguro.

Dezoito militares brasileiros morreram no terremoto do Haiti. Eles participavam de missão da ONU no país.

O governo brasileiro prometeu indenizar com R$ 500 mil cada família de militar morto, além de dar auxílio de R$ 510 mensais por filho em idade escolar. Até hoje, a promessa não foi cumprida.

Ontem o Ministério da Defesa afirmou que, no dia 5 passado, o governo pediu ao Congresso autorização para liberar R$ 10,1 milhões e pagar as indenizações.

AÇÃO JUDICIAL

A professora e bancária Cely Zanin –viúva de um oficial morto no terremoto– disse ontem que entrará com ação judicial para receber o seguro por morte acidental do marido.

O coronel João Eliseu Souza Zanin, 46, morreu quando o quartel general da ONU desabou durante o terremoto.

Cely, 43, diz que ela e as outras 17 viúvas dos militares receberam das seguradoras metade do que ela diz acreditar ser de direito porque a morte deles foi considerada “natural” pelas seguradoras.

“Já estamos providenciando a ação porque não achamos justo. Nós não vamos recuar e vamos lutar até o final pelo direito dos nossos maridos. Provavelmente serão as 18 viúvas e será neste mês.”

Ela afirma também não ter recebido os R$ 500 mil prometidos pelo presidente Lula logo após o terremoto nem a ajuda de custo mensal para os filhos. Cely tem dois, um de 17 e outro de 18 anos.

“Foi noticiado, saiu na imprensa internacional, mas até hoje não recebemos nada. A ajuda de custo também prometida de R$ 510 aos filhos para o estudo também não recebemos e o ano está acabando”, disse.

“Essa ajuda prometida pelo Lula é muito importante também. Da Poupex [seguro pago por cerca de 30 anos, segundo ela] recebi por morte natural, em torno de R$ 280 mil.”

Se fosse por morte acidental o pagamento teria sido de pelo menos R$ 560 mil.

“O problema da Poupex e do Bradesco em nos pagarem a diferença é abrir precedentes para os 2.000 homens que estão lá no Haiti hoje. Porque eles estão descobertos pelo seguro. Aí vem o seguro e diz que foi morte natural”, disse ela, que contou ter recebido US$ 50 mil da ONU dois meses após a morte.

A Folha não conseguiu contato com a seguradora do Bradesco.

FONTE: Folha de São Paulo

NOTA do EDITOR: É esse o tipo de tratamento que as famílias dos nossos heróicos soldados merecem?

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Um grupo de 26 militares de Uberlândia embarcou, nesta terça-feira (24), para trabalhar na missão de paz no Haiti, um dos países mais pobres do mundo.

Os militares seguiram para Brasília e, antes de entrar no avião da Força Aérea Brasileira (FAB), aproveitaram para tirar fotos e abraçar os parentes que ficaram no Brasil.

Eles vão ajudar na reconstrução do Haiti, que sofre com a pobreza e os estragos deixados por um terremoto em janeiro deste ano.

A tropa vai ficar no país durante seis meses. Todos os integrantes passaram por treinamentos especiais e por uma preparação psicológica antes da viagem.

“O tempo vai passar e, apesar da saudade, a gente vai retornar. E, se Deus quiser, só teremos histórias bonitas e boas para contar”, disse o subtenente do Corpo de Bombeiros Célio Moreira.

FONTE: G1

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