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Paraguai: Lugo era ‘tigre de papel’

23 de abril de 2013, em Noticiário Internacional, Política, por Alexandre Galante

vinheta-clipping-forte11. A destituição do presidente Lugo pelo Congresso do Paraguai foi traduzida pela família bolivariana como um golpe contra um grande líder popular. Nenhum tipo de constrangimento Lugo sofreu. Movimentou-se com liberdade total. Deu quantas entrevistas entendeu à imprensa. E finalmente se garantiu a ele o direito de se candidatar a Senador agora em 2013.

2. A eleição de Senador no Paraguai tem a mesma característica da de Presidente da Republica. Vota-se numa lista onde só aparece o nome do cabeça da lista e seu número. E a base é todo o país, exatamente como a de Presidente. O Presidente eleito Horacio Cartes obteve uns 46% dos votos e a lista de sua Senadora Lilian Samaniego na cabeça uns 35%.

3. O liberal Efraim Alegre veio em segundo para Presidente com uns 37% dos votos e a lista de seu Senador Blas Llano uns 25%.

4. Lugo puxou a chapa de senador e fez uma dobradinha informal com um popular apresentador de TV para presidente Mário Ferreiro, que teve todo o apoio da família bolivariana. A chapa do senado com Lugo na cabeça obteve menos de 10% dos votos, Ferreiro 5% e o candidato a presidente da Frente Guazu, de Lugo, obteve 3,5%. Com tudo agregado o tamanho da família bolivariana não atingiu nem 10%.

5. Os Colorados voltam ao poder. São 40 anos com o interstício de Lugo. Seu candidato Horacio Cartes nunca votou (voto voluntário) e o fez pela primeira vez agora em 2013. Já esteve comprometido até a alma com contrabando de fumo/cigarro e problema de lavagem de dinheiro, que lhe valeu alguns meses de prisão.

6. Cartes – nas circunstancias do fracasso da família bolivariana – passou a ser o candidato preferencial dos governos do Brasil e da Argentina. As portas para a normalização da situação do Paraguai – Mercosul… – estão mais que abertas: estão escancaradas.

FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia

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A honra por um canhão

18 de abril de 2013, em História, Noticiário Nacional, Política Externa, Relações Internacionais, por Nicholle Murmel

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vinheta-clipping-forte1ISABEL FLECK ENVIADA ESPECIAL A ASSUNÇÃO

A Guerra do Paraguai ainda não acabou no imaginário dos paraguaios.

A última batalha entre as tropas locais e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) ocorreu em 1870, mas os rancores provocados pela derrota, que levou o país vizinho a uma ruína cujos efeitos ainda estão presentes, continuam vivos para a maioria da população.

O governo paraguaio exige que o Brasil devolva um combalido sobrevivente: o canhão “El Cristiano” (“O Cristão”), considerado herói paraguaio, mas que talvez nunca tenha feito um disparo.

O “Cristão”, que ganhou esse nome por ter sido construído a partir de metal fundido de sinos de igrejas de Assunção, reaparece na política paraguaia toda vez que as relações com o Brasil não andam bem –como agora.

Depois de o Paraguai ter sido suspenso do Mercosul por causa do impeachment-relâmpago de Fernando Lugo no ano passado, o presidente Federico Franco voltou ao tema em 1º de março, data em que o país homenageia os soldados caídos na maior guerra da história da América do Sul (1864-70).

Estima-se que 300 mil paraguaios e 50 mil brasileiros tenham morrido.

“Não haverá paz nem entre os soldados nem entre a sociedade paraguaia enquanto não for recuperado o canhão Cristão’”, disse Franco na ocasião.

No próximo domingo, o Paraguai elege seu novo presidente e deve normalizar os laços com o Mercosul. Mas o canhão deve continuar sendo uma mancha na relação com os vizinhos.

Trazido ao Brasil logo após o fim do conflito, o armamento foi instalado no então arsenal do Exército, no Rio de Janeiro, de onde nunca saiu.

O local foi transformado no Museu Histórico Nacional, e o troféu de guerra segue exposto no pátio aberto.

Franco já havia exigido a devolução do “Cristão” em 2010, ainda como vice de Lugo. Em resposta, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir ao Ministério da Cultura (MinC) que providenciasse o retorno do canhão à sua pátria.

Mas a ideia despertou a ira de historiadores e militares brasileiros. “Troféus de guerra são emblemáticos não só para um país, mas para todos que participaram dela. O canhão faz parte da história do Brasil também”, diz o pesquisador Francisco Doratioto, autor do livro “Maldita Guerra”, sobre o confronto com o Paraguai. O assunto acabou engavetado por Dilma.

Procurado pela Folha, o MinC sugeriu que a devolução está sendo reconsiderada, para que o canhão faça parte de “ações de cooperação de interesse para os dois países”, como a criação de um museu.

Como o bem faz parte do patrimônio histórico brasileiro, teria de passar por um processo de “destombamento” –uma decisão que, em última instância, cabe à presidente da República.

Para Doratioto, o governo paraguaio só pode reivindicar o “Cristão” se entregar ao Brasil embarcações como a Anhambay –capturada na invasão de Mato Grosso.

“Num processo de integração da América do Sul, é preciso começar a reviver o passado e pedir de volta todos os troféus?”, indaga.

O mesmo questionamento é feito pelo general Aureliano de Moura, presidente do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. “Tanto o canhão como navios custaram sangue dos nossos soldados e dos deles também. Não é lógico devolvê-lo.”

ATIROU OU NÃO?

O “Cristão” é emblemático no Paraguai por ter sido levado para a Batalha de Curupaiti, de 22 de setembro de 1866, maior vitória do país contra a Tríplice Aliança.

Segundo os relatos paraguaios, o canhão, colocado no Forte de Curupaiti, foi decisivo para conter o avanço das tropas brasileiras e argentinas rumo ao Forte de Humaitá, que controlava o acesso a Assunção.

No Brasil, há quem diga que o “Cristão” apenas assistiu ao triunfo paraguaio naquele dia. “Ele nunca disparou uma bala, porque os paraguaios fizeram uma estrutura interna tão moderna para a época que eles próprios não tiveram condições de usar”, afirma Vera Tostes, diretora do Museu Histórico Nacional. Se for devolvido, o canhão não vai mudar em nada o cenário de crise diplomática com o Brasil por causa de Lugo e do Mercosul. Mas a guerra estaria mais perto do fim do outro lado do rio.

FONTE: Folha de S. Paulo via Resenha do Exército

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Canadá e Paraguai enviarão militares para o batalhão brasileiro no Haiti

21 de março de 2013, em BRABATT, Exército Brasileiro, Força de Paz da ONU, Política, Relações Internacionais, por Nicholle Murmel

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vinheta-clipping-forte1Militares canadenses e paraguaios integrarão o contingente do Brasil que será enviado ao Haiti, entre 13 de maio e 4 de junho, para participar da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes, os 61 militares e quatro oficiais passarão por treinamento em Campo Grande (MS), na área de influência do Comando Miltiar do Oeste (CMO).

A participação dos pelotões estrangeiros foi autorizada pela presidenta Dilma Rousseff e oficializada, nesta quarta-feira, em carta-resposta entregue pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, ao embaixador do Canadá no Brasil, Jamal Khokhar. A carta-resposta que autoriza a participação paraguaia já fora remetida à autoridade daquele país.

Na oportunidade, o general De Nardi participou de reunião bilateral que contou com autoridades canadenses no Ministério da Defesa. No encontro, o embaixador Khokhar mostrou interesse de empresas canandenses em participar da disputa para a construção do satélite geoestacionário brasileiro que terá uma banda destinada às comunicações estratégicas militares. De Nardi informou que o assunto encontra-se no âmbito do Ministério das Comunicações.

Força de paz no Haiti

A partir do interesse do governo canadense de enviar um pelotão ao Haiti, iniciaram-se os trâmites legais junto aos meios diplomáticos. Coube à ONU encaminhar a proposta ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que, por sua vez, remeteu-a ao Ministério da Defesa. Nesse momento, o ministro da Defesa, Celso Amorim, apresentou documento ao crivo da presidenta Dilma, a quem cabe autorizar a presença de militares estrangeiros em treinamento no território nacional.

O Diário Oficial do dia 13 de março publicou a Exposição de Motivos nº 33, de 8 de março, com autorização para que os militares canadenses participem de treinamento e posterior integração ao Batalhão Brasileiro na Missão de Paz das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah).

O treinamento será realizado entre 22 de abril e 3 de maio junto com o efetivo do Brasil e o grupo do Paraguai. Em seguida, os militares serão encaminhados ao Haiti. Na conversa com as autoridades do Canadá, o general De Nardi explicou que a Defesa passará a contar com o aparato militar existente naquele país anterior ao terremoto de 2010. Na prática, o governo brasileiro deixará de contar com um batalhão, especialmente constituído para ajudar na reconstrução daquele país.

“O Haiti traz para nós um ganho enorme. Esse deslocamento e a parte logística trouxeram enorme conhecimento para que pudéssemos empregar aqui no Brasil. A participação nossa na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio, é um exemplo”, disse De Nardi.

Além da missão ao país caribenho, a reunião com os canadenses serviu também para que fossem apresentadas as atuações das Forças Armadas do Brasil, sempre em apoio aos movimentos da ONU, no mundo. De Nardi relatou sobre a atuação brasileira na República Dominicana, Angola, Timor Leste, Haiti e Líbano.

O chefe do EMCFA falou também da aproximação do Brasil com os países da América Latina e a criação da UNASUL, que permite ao país ligação mais estreita com os vizinhos sul-americanos. De Nardi tratou também do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) e dos programas de investimentos incluídos no documento, como Prosub, Sisfron e KC-390.

Grandes Eventos

A vice-ministra do Conselho Privado do Canadá, Janice Charette, e o secretário-geral adjunto de Relações Exteriores, Peter Boehm, indagaram De Nardi sobre como o Brasil está se preparando para os grandes eventos.  O chefe do EMCFA explicou que as Forças Armadas, no ano passado, adquiriram enorme experiência com a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e que o aprendizado será utilizado na Copa das Confederações, em junho deste ano, e na visita do Papa Francisco, em junho, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

“O mesmo aprendizado servirá para a Copa Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos que ocorrerão, em 2016, no Rio de Janeiro”, explicou De Nardi.

FONTE: Ministério da Defesa

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Presidente paraguaio exige que Brasil devolva troféus de guerra

1 de março de 2013, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

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vinheta-clipping-forte1O presidente paraguaio, Federico Franco, voltou a pedir nesta sexta-feira que o Brasil devolva os troféus da Guerra do Paraguai (1864-70), travada entre o país e a Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai). O pedido foi feito durante um evento para marcar o 143º aniversário do confronto.

“Venho hoje ao altar da pátria para reivindicar e exigir a devolução do canhão cristão e do arquivo secreto da Tríplice Aliança que estão na República do Brasil”, disse Franco, em discurso. “O canhão Cristão é propriedade do Paraguai. Os arquivos militares que estão no Rio de Janeiro também são propriedade do Estado paraguaio.”

Franco disse que pedia “com respeito, mas com firmeza” à colega Dilma Rousseff “que restitua os troféus da guerra para que, de alguma maneira, traga paz à sociedade por aquele holocausto que significou a Tríplice Aliança para o país”.

O Paraguai celebra no dia 1º de março de cada ano o Dia dos Heróis, como lembrança pela morte em 1870 do marechal Francisco Solano López, em Cerro Corá, pelas mãos das tropas brasileiras. A ocupação de Assunção se manteve até 1876.

A eliminação do condutor paraguaio do conflito colocou fim à guerra que devastou o país e reduziu em 10% a sua população masculina.

Brasil, Argentina e Uruguai retiraram seus embaixadores de Assunção há oito meses, depois de classificarem de golpe a destituição do esquerdista Fernando Lugo e a substituição dele por Franco, que detinha o cargo de vice-presidente. O Congresso destituiu Lugo via julgamento político “por mau desempenho das funções”.

FONTE: Folha de São Paulo

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Amorim considera ‘esdrúxula’ base dos EUA no Paraguai

9 de julho de 2012, em Estratégia, Noticiário Internacional, Política Externa, por Alexandre Galante

Para ministro da Defesa, base americana resultaria em isolamento do país em relação aos seus vizinhos do Mercosul

 

Marcelo Gomes, da Agência Estado – Agência Estado

RIO DE JANEIRO – O ministro da Defesa, Celso Amorim, classificou de “esdrúxula” a possibilidade de instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Paraguai. Segundo ele, isso resultaria num isolamento ainda maior do país em relação aos seus vizinhos do Mercosul. As declarações foram feitas no Rio nesta segunda-feira, 9.

“Eu não sou ministro das Relações Exteriores, mas seria uma coisa tão esdrúxula que resultaria no isolamento a tão longo prazo do Paraguai que acho que não vale a pena. Não creio que ocorrerá”, afirmou Amorim, que participou hoje da solenidade de transmissão do controle do Exército para a Polícia Militar estadual do policiamento dos complexos pacificados do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio.

A possibilidade de construção de uma base dos EUA no Chaco, na região de fronteira próxima à Bolívia, foi anunciada na última sexta-feira, pelo deputado José López Chávez, presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados do Paraguai. López Chávez afirmou que negociou a instalação da base com generais das forças armadas americanas, que visitaram o Paraguai dias após a destituição de Fernando Lugo da presidência.

FONTE: Estadão / FOTO: Wilton Junior

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Paraguai retira seu embaixador da Venezuela

4 de julho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

País também declarou representante venezuelano em Assunção ‘persona non grata’

 

ASSUNÇÃO — O governo paraguaio retirou seu embaixador da Venezuela nesta quarta-feira e declarou persona non grata o representante venezuelano em Assunção. O Ministério de Relações Exteriores expressou, por meio de um comunicado, que diante das graves evidências de intervenção por parte de funcionários da Venezuela em assuntos internos do país, o governo paraguaio decidiu retirar seu embaixador.

Como o embaixador venezuelano Arrúe De Pablo não se encontra atualmente no Paraguai, não é necessário fixar uma data para que ele deixe Assunção. A medida tem efeito imediato. O texto explica que, conforme previsto na Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas, o país declarou De Pablo persona non grata.

Também nesta quarta-feira, a ministra da Defesa, María Liz García de Arnold, prestou depoimento sobre a suposta incitação do chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, a chefes militares contra o governo de Federico Franco. Serão convocados os membros do então Gabinete Militar e o ex-secretário privado de Lugo, Miguel Rojas.

De acordo com um vídeo divulgado na terça-feira, o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, esteve reunido com a cúpula das Forças Armadas do Paraguai horas antes da deposição do presidente Fernando Lugo, no dia 22. Militares e políticos paraguaios dizem que, nessa ocasião, Maduro teria pedido aos generais que não reconhecessem a destituição e continuassem a receber ordens de Lugo.
Em um comunicado difundido pelo site “Paraguay resiste”, Lugo denunciou que o vídeo trata “inutilmente de comprometer a diplomáticos estrangeiros em manobras que nunca aconteceram”. O objetivo seria desviar a atenção sobre o “golpe parlamentar” que lhe tirou o cargo.

O ex-presidente paraguaio também afirmou que as gravações expõem não somente o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, mas “todo o corpo diplomático de diplomáticos a uma situação constrangedora”.
Nesta quarta-feira, os assessores legais de Lugo apresentaram uma ação de inconstitucionalidade ante a Corte Suprema de Justiça contra a resolução do Congresso que destituiu o ex-presidente.

Venezuela retirou embaixador após destituição de Lugo

A gravação do circuito interno do palácio presidencial (abaixo) confirma que o ministro do governo de Hugo Chávez reuniu-se com os comandantes no ápice da crise paraguaia. O vídeo, porém, não prova que o ministro venezuelano tenha de fato incitado a desobediência entre os militares de Assunção.

Após a destituição do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, o líder venezuelano Hugo Chávez ordenou a retirada de seu embaixador em Assunção. Brasil, Argentina e Uruguai também convocaram seus diplomatas instalados na capital paraguaia.
No mesmo dia, o governo venezuelano havia anunciado que iria interromper o envio de petróleo ao Paraguai. Logo depois, no entanto, o titular de Petropar, Sergio Escobar, voltou atrás e informou que a petroleira estatal PDVSA não cortaria mais o envio de combustível ao Paraguai.

FONTE: O Globo

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Venezuela tentou subverter as Forças Armadas do Paraguai

4 de julho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

(Última Hora, 03) 1. O comandante da Força Aérea do Paraguai, Miguel Christ Jacobs, confirmou aos membros da “Comisión de Defensa de la Cámara de Diputados” que o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, e o embaixador do Equador em nosso país, Julio Prado, pressionaram por uma sublevação das Forças Armadas para reconhecer unicamente a Fernando Lugo como presidente e comandante em chefe, no dia 22 de junho, dia do juízo politico no Congresso.

2. Todos foram convocados ao Gabinete Militar do Palácio de López, incluindo os integrantes da cúpula das Forças Armadas. Estavam presentes o general Christ Jacobs, o almirante Juan Carlos Benítez Fromherz, o general Ramón Garcete, o general Ángel Vallovera e o coronel Freide Amarilla, além do responsável pela segurança de Lugo, comandante Marcial Congo, e o secretario privado, Miguel Rojas. Nesse local foi apresentado um documento para reconhecer Lugo como mandatário apesar de que esse havia aceitado submeter-se ao veredito do Congresso. Os militares se negaram a assinar o documento e o embaixador venezuelano lhes disse que haveria graves consequências para o país se não respaldasse aquela decisão.

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América Latina: instabilidade institucional, golpe constitucional, chavismo e Paraguai

25 de junho de 2012, em Análise, Noticiário Nacional, Política, por Alexandre Galante

1. Curioso ciclo democrático na América Latina. Nos últimos 20 anos, 16 Presidentes da República não completaram o seu mandato. Tudo dentro da legalidade constitucional de cada país. Lembrando: Equador: Bucaran, Alarcon, Mauad e Gutierrez / Argentina: Alfonsín e De La Rua / Peru: Fujimori / Brasil: Collor / Paraguai: Raul Cubas e Lugo / Honduras: Zelaya / Bolívia: Sanchez de Lozada e Mesa / Haiti: Jean-Bertrand Aristide / Venezuela: Carlos Andrés Perez / Guatemala: Jorge Serrano

2. FHC, Fujimori e Menem inauguraram um ciclo onde os presidentes se elegem com uma regra constitucional e, uma vez eleitos, mudam esta regra para se reeleger. Chávez aprimorou este processo e criou o “golpe constitucional”. Uma eleição direta de presidente sempre dá a este uma forte popularidade inicial. É aí que entra o kit-Chávez. Nesse momento mudam a Constituição, mudam o Congresso e passam a ser quase-ditadores constitucionais. Ortega na Nicarágua, Morales na Bolívia e Correa no Equador seguiram a receita. Kirchner, em boa medida, também (governar com lei delegada geral).

3. O caso do Paraguai está inserido dentro desse mesmo kit-Chávez de golpe constitucional. Tudo feito -formalmente- dentro da Constituição. A Constituição do Paraguai permite o “impeachment” por mau desempenho da função. Na prática, esse artigo transfere ao legislativo todo o poder, lembrando o governo do parlamento no Chile com a queda de Balmaceda em 1891.

4. Chávez, Morales e Correa se elegeram sem base parlamentar. Em seguida, dissolveram os parlamentos e elegeram um novo, de “propriedade” deles. No Brasil, a base parlamentar -chamada de aliada- é construída a golpes de troca de “benefícios” por votos. No Paraguai, a tradição e força do Partido Colorado não permitiu nem uma coisa nem outra.

5. Chávez deu a receita, mas quando ela foi aplicada pela direita, no Paraguai, contra seu grupo bolivariano, Maduro, chanceler venezuelano (e provavelmente seu sucessor), deitou falação em Asunción, enquanto o Senado deliberava. No Paraguai se aplicou o kit-Chávez com todo o lastro Constitucional. Mas pela direita. Alemanha e Espanha reconheceram o novo governo paraguaio. Para o parlamentarismo é um processo normal a queda de gabinete com clara minoria.

6. Nesta semana postaremos o artigo do politólogo e historiador argentino Natálio Botana mostrando que o populismo carismático, em geral, se dissolve em momentos de crise econômica. Usa a Argentina atual como exemplo. O Petróleo da Venezuela e também do Equador seguram a crise. Mas na Bolívia, na Argentina e no Paraguai não. Morales e C. Kirchner enfrentam greves e impasses, enquanto suas economias de desmancham. Ambos tiveram que sair correndo da Rio+20 de volta a seus países. Lugo perdeu o controle do país para o “carpeiros” (MST de lá) e para violência localizada de uma guerrilha em formação (EPP).

7. A economia paraguaia, em 2007, cresceu 6,8%. Em 2008, cresceu 5,8%. Em 2009, com a crise, caiu 3,8%. Em 2010, cresceu espetaculares 15%. Em 2011 foram 3,8%. E, em 2012, está em recessão e as projeções otimistas do governo falam em +1,5%. Não há o que distribuir.

8. Mas o governo brasileiro não adotará medidas retaliadoras contra o Paraguai. Ali está Itaipu e a energia para o Brasil. Ali estão os brasiguaios, grandes produtores de soja. Ficará nas declarações de boas intenções, tipo documento da Rio+20.

9. O MERCOSUL está aplicando também um “rito sumário” ao Paraguai, sem assegurar-lhe o “direito de ampla defesa”.

FONTE: Ex-Blog do Cesar Maia

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Unasul terá reunião na próxima sexta-feira para discutir a situação do Paraguai

25 de junho de 2012, em Noticiário Internacional, Noticiário Nacional, por Alexandre Galante

BRASÍLIA – O encontro extraordinário entre os chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a crise no Paraguai ocorrerá na próxima sexta-feira (29), informou há pouco o Ministério de Relações Exteriores do Peru. A reunião será em Mendoza, na Argentina, e vai coincidir com o encontro da Cúpula do Mercosul.

Segundo o comunicado, o tema de discussão será a “delicada situação política da República do Paraguai”. O objetivo do encontro é “avaliar os acontecimentos no país e adotar uma posição conjunta”. O Paraguai foi suspenso da Unasul e do Mercosul devido à destituição de Fernando Lugo, na última sexta-feira (22).

Na tarde desta segunda-feira (25), o embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, retornou a Brasília para detalhar o impeachment de Lugo.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro vai defender que nenhuma medida que prejudique o cidadão paraguaio seja adotada.

Santos permanecerá no Brasil por tempo indeterminado. O gesto da diplomacia brasileira demonstra a reprovação do modo como Lugo foi afastado da Presidência e a preocupação com futuro do Paraguai.

FONTE: Agência Brasil

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Suprema Corte rejeita recurso de Lugo para anular julgamento

25 de junho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

A Suprema Corte de Justiça do Paraguai rejeitou nesta segunda-feira uma ação de inconstitucionalidade apresentada na sexta-feira (22) pelo ex-presidente Fernando Lugo para anular o julgamento político do Congresso.

A sala constitucional da Corte rejeitou “in límine” (sem analisar) a ação apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta violação do direito de defesa no julgamento político.

Os ministros da Suprema Corte Víctor Núñez, Gladys Bareiro de Módica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da denúncia.

A iniciativa de Lugo se baseou na suposta parcialidade dos senadores no sentido de anunciar antecipadamente o resultado do procedimento de julgamento político (impeachment), além de violar o direito à defesa.

A defesa de Lugo questionou o tempo concedido para preparar sua defesa, que foi de duas horas.

No entanto, a Constituição do Paraguai concede ao Senado o poder de estabelecer o prazo para a defesa.

Entenda

O ex-bispo foi destituído do poder na sexta-feira passada em um processo parlamentar por “mau desempenho de suas funções”.

A rapidez do julgamento político — cerca de 30 horas entre a abertura do processo e a destituição — mereceu críticas dos países vizinhos, que encetam esforços para isolar politicamente o Paraguai.

Países da região, como Argentina, Equador, Venezuela, Chile e Bolívia chamaram seus embaixadores de volta e se recusam a reconhecer o governo interino de Federico Franco.

O Brasil, junto com outros países da América Sul, já decidiram pela suspensão do país, um dos pobres do continente, da Unasul e do Mercosul.

Movimentos sociais também começaram a organizar as primeiras manifestações contra a queda de Lugo, enquanto o novo governo dá os primeiros passos para reestabelecer o Executivo e refazer “as pontes” com os vizinhos.

Franco diz que a transição foi feita dentro dos marcos constitucionais do país e, ontem, fez um apelo para que as nações vizinhas não castiguem “6,2 milhões de pessoas” (a população estimada do Paraguai).

FONTE: Folha de São Paulo/AFP

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Federico Franco e novos ministros fazem juramento

25 de junho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

Ao mesmo tempo, Fernando Lugo busca alternativas de voltar à presidência do Paraguai

 

ASSUNÇÃO – O novo presidente do Paraguai, o liberal Federico Franco, fez o juramento de seu cargo nesta segunda-feira, 25, em uma cerimônia realizada no palácio presidencial, enquanto o ex-mandatário Fernando Lugo dava uma entrevista coletiva para reiterar sua intenção de retomar o poder.

O juramento dos nove ministros, a maioria do Partido Liberal, aconteceu no mesmo momento em que terminava a entrevista coletiva de Lugo após a criação de um gabinete paralelo que, segundo Lugo, será encarregado de “monitorar” os novo governo.

Só dois dos novos ministros de Franco, os da Agricultura, Enzo Cardozo; e da Indústria, Francisco Rivas, faziam parte do Executivo de Lugo, que foi destituído na última sexta-feira em um “julgamento político” do Legislativo. Apesar desta decisão, Lugo nega a legitimidade do governo de Franco.

Os demais ministros do novo Executivo paraguaio são: José Fernández, das Relações Exteriores; Carmelo Caballero, do Interior; Horacio Galeano Perrone, de Educação e Cultura; Enrique Salyn Buzarquis, de Obras Públicas, e María Liz García, da Defesa Nacional, a primeira mulher a ocupar este cargo no país.

Também assumiram os ministros de Saúde Pública, Antonio Arbo, e da Justiça e Trabalho, María Segóvia. Cinco ministros escolhidos para o novo governo pertencem ao Partido Liberal, enquanto o titular da Educação está inscrito no Partido Colorado e o da Defesa no “oviedista” Unace, segundo a imprensa local.

O ato oficial demorou 15 minutos para começar justamente quando Lugo terminava sua entrevista coletiva na sede do minoritário Partido País Solidário, do esquerdista Frente Guazú. Na ocasião, o ex-presidente paraguaio insistiu em dizer que foi vítima de “um golpe de Estado parlamentar” e que Franco “não tem nenhuma autoridade”.

O ex-bispo disse que haverá mais reuniões como a de hoje, do chamado “gabinete pela restauração democrática”, para reunir “todas as forças que querem resistir” à tomada de poder por parte de Franco.

“Queremos nos transformar em fiscais observadores para monitorar os novos ministros”, comentou Lugo, que ressaltou que buscarão a “restituição da ordem democrática” com apoio de uma resistência cidadã pacífica.

A maioria dos colaboradores que participaram da reunião com Lugo são ministros e secretários de seu Executivo e pertencentes à Frente Guazú, que sustentava o Governo do presidente destituído junto ao Partido Liberal.

Lugo também revelou que conversou com a presidente argentina, Cristina Kirchner, para assegurar sua participação na Cúpula do Mercosul, que será realizada nos dias 28 e 29 na cidade de Mendoza, uma reunião que o Paraguai acabou sendo excluído.

“O presidente Lugo está solicitando sua presença nessa reunião para poder explicar o que ocorreu no Paraguai”, disse o próprio ex-mandatário.

FONTE: Estadão/Efe

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Novo presidente do Paraguai quer encontro com Dilma nos próximos dias

23 de junho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, quer se encontrar o mais rápido possível com a presidenta Dilma Rousseff para ratificar o interesse do país de manter uma relação cordial e próxima com o Brasil. O ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, disse que vai procurar o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, para encaminhar o desejo de Franco.

Fernández Estigarribia reiterou que o esforço do governo Franco é para desfazer mal-entendidos e consolidar as relações positivas com o Brasil e todos os países vizinhos. Em relação ao Brasil, o chanceler paraguaio disse que Franco e ele têm “especial admiração” por Dilma. “Como ela, também fui perseguido político”, disse o chanceler.

“A presidenta Dilma Rousseff é uma heroína no processo democrático do Brasil. Tenho admiração especial por Dilma e sou muito amigo do chanceler Patriota, que conheço há anos”, disse Fernández Estigarribia. “O trabalho do chanceler não é confrontar, é encontrar soluções, explicando como vemos a situação interna no Paraguai”, completou.

Nos últimos dias, o governo do Brasil manifestou preocupação em relação aos acontecimentos no Paraguai. Para as autoridades brasileiras, o processo de impeachment em pouco mais de 24 horas, que levou à destituição do então residente Fernando Lugo e à posse de Franco, foi rápido e há dúvidas se houve tempo para a defesa.

“Também estranhei a velocidade com que o processo correu. Mas foi tudo dentro do que determina a nossa Constituição. Mas foi uma decisão soberana do Congresso”, ressaltou o chanceler. “Não há distúrbios nas ruas nem manifestações”, destacou ele.

Assim como fez Franco em entrevista coletiva concedida mais cedo, Fernández Estigarribia ressaltou que todos os compromissos internacionais serão seguidos pelo novo governo. “Vamos cumprir todos os compromissos e obrigações internacionais”, destacou. “Espero do Brasil uma extraordinária relação. Às vezes, os vizinhos têm diferentes pontos de vista. Isso é normal. Mas nos respeitamos muito.”

O chanceler reiterou que o governo Franco respeitará os cerca de 6 mil brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio), que se queixam de discriminação, dificuldades para trabalhar no país e perseguição dos chamados carperos (sem-terra paraguaios), além da falta de apoio das autoridades do Paraguai.

“Vamos fazer todos os esforços para que eles sigam trabalhando. Vamos respeitar todos os direitos de todos os cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai”, disse o chanceler. “Mas a questão da terra é um problema que tem de ser resolvido no Paraguai.”

FONTE: www.jornalfloripa.com.br

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Retrocesso da democracia no Paraguai com destituição de Lugo

23 de junho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

Por Thomas Lyford-Pike

A destituição da presidência de Fernando Lugo significa um retrocesso para a frágil democracia do Paraguai na opinião de diversos analistas internacionais consultados pela AFP, mas não provocaria um isolamento similar ao de Honduras.

Lugo foi destituído pelo Congresso na sexta-feira depois de um julgamento político “express” iniciado na quinta-feira pelo “mal desempenho de suas funções”.

A decisão do Legislativo pôs fim a uma experiência política inédita no Paraguai que, há apenas quatro anos, deixou para trás seis décadas de governos do Partido Colorado, incluindo a ditadura de Alfredo Stroessner entre 1954 e 1989.

“Se houve um golpe de Estado, é discutível, mas certamente foi um retrocesso para a democracia em um país com um preocupante passado autoritário”, disse à AFP Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano em Washington.

“A remoção de Lugo não foi um momento feliz para a democracia paraguaia, o Congresso pode ter cumprido com o texto da lei e a Constituição, mas o que fizeram e como fizeram, tão rápido e sem um devido processo, foi contra o espírito e o significado essencial da democracia”, acrescentou.

Stephen Johnson, diretor do programa para América Latina do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), disse que “se as duas Câmaras do Poder Legislativo seguiram a Constituição, então, a destituição do presidente Lugo é legal”.

Ele questionou, no entanto, a forma em que foi realizado o julgamento e o momento político, apenas dez meses da eleição de abril de 2013.

A “ação parece pouco prudente. Por quê? Porque se é uma questão de eficácia do presidente, com o pouco tempo que resta de seu mandato, as outras competências do governo poderiam ter proposto um diálogo” e evitado a atual situação.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi contundente ao afirmar que o julgamento político afetou o Estado de Direito nesse país.

É “inaceitável o julgamento político contra o presidente constitucional e democraticamente eleito”, disse em um comunicado a Comissão, ente autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao destacar que o procedimento “afeta a vigência do Estado de Direito no Paraguai”.

A decisão também abalou a relação do Paraguai com seus vizinhos, particularmente o Brasil, sócio primordial da pujante economia local.

Shifter considerou que o que ocorre no Paraguai é diferente da situação de Honduras depois do golpe de Estado de junho de 2009. “É pouco provável que o Paraguai seja isolado e expulso da OEA como foi Honduras”.

De acordo com o analista “a equanimidade de Lugo ao aceitar a decisão do Congresso tornará mais difícil, para a comunidade internacional, a aplicação de ações punitivas contra o governo de (Federico) Franco”.

A reação dos governos da União de Nações Sul-americanas (Unasul) “não é surpreendente, mas o que realmente importa é a posição que o governo do Brasil adotar”.

“Os sinais que Brasília emitir serão cruciais para ter uma referência sobre o desafio que o novo governo paraguaio terá de enfrentar nos próximos meses”, afirmou Shifter.

Até o momento, o Brasil não reagiu diretamente à destituição de Lugo, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dito, anteriormente, que os protocolos da Unasul preveem sanções se houver “ruptura democrática”, apesar de ter esclarecido que não foi discutida a possibilidade de aplicá-los ao Paraguai.

O ex-chanceler do governo de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia, disse à AFP que o “Brasil sempre teve uma posição de não intervenção sobre o Paraguai, que já teve todo o tipo de golpes e situações políticas ou ditaduras e as relações (entre os países) continuaram”.

“Não acredito que haja algum perigo na relação entre Paraguai e Brasil”, afirmou Lampreia e considerou que o julgamento político a Lugo “foi um processo constitucional”.

O Brasil é o principal sócio comercial do Paraguai e recebe, graças a acordos bilaterais, a maior parte da produção energética da enorme represa de Itaipu, no fronteiriço rio Paraná.

FONTE: Veja/AFP

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Unasul decide enviar missão para o Paraguai

21 de junho de 2012, em Noticiário Internacional, por Alexandre Galante

Segundo o ministro Antonio Patriota, o grupo deve garantir que a democracia seja respeitada

 

RIO DE JANEIRO – Os países da Unasul decidiram enviar uma missão de chanceleres para o Paraguai com a intenção de analisar a crise criada com a abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, informaram fontes oficiais. A decisão foi tomada durante a reunião que ocorre nesta tarde no Rio de Janeiro, com a presença dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Chile, Sebastian Piñera, da Bolívia, Evo Morales, do Uruguai, José Mujica, e do Equador, Rafael Correa.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, que fará parte do grupo, a missão parte ainda hoje para o Paraguai. O secretário-geral do bloco, o venezuelano Alí Rodríguez, também vai se juntar à missão.

Patriota explicou que a Unasul vai atuiar de acordo com a cláusula democrática do bloco e com o objetivo de garantir que sejam respeitadas a “instituição” e a “democracia” no Paraguai. Segundo o ministro, a missão também exigirá que seja “respeitado” o “direito de defesa” do presidente Lugo.

Impeachment

A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou um processo de impeachment do presidente e o Senado pode aprovar decisão semelhante nas próximas horas. O presidente paraguaio Fernando Lugo telefonou para a colega brasileira Dilma Rousseff e outros presidentes do bloco, segundo uma fonte do governo brasileiro, para informar que não pretende renunciar e que já tomou as medidas necessárias para investigar a morte de 17 pessoas na última sexta, em uma desocupação de terras -motivo que levou à oposição a pedir seu afastamento.

FONTE: Estadão/Efe

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Pelotão das Forças Militares do Paraguai participa de treinamento com o BRABATT 1/16

24 de janeiro de 2012, em Adestramento, Força de Paz da ONU, Treinamento, por Alexandre Galante

Cristalina (GO) – Nos dias 14 e 15 de janeiro, o 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 16º Contingente Brasileiro, em preparação para a missão no Haiti, recebeu, em Brasília, o Pelotão das Forças Militares do Paraguai que integrará o efetivo do referido Batalhão.

Os militares do Pelotão das Forças Militares do Paraguai conheceram a capital do País e, no dia 16 de janeiro, realizaram o deslocamento para a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Cristalina (GO), Grande Unidade responsável pelo preparo do Batalhão, e permanecerão neste município para participarem da concentração final da tropa e dos Exercícios Básico e Avançado de Operações de Paz.

A preparação da tropa é faseada e os Exercícios Básico e Avançado de Operações de Paz permitem aos integrantes do Batalhão aplicarem todas as técnicas, táticas e procedimentos aprendidos durante a fase de preparo, coroando o adestramento do Contingente, antes do embarque para o país caribenho.

FONTE: EB

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Singularidade

20 de junho de 2011, em Exército Brasileiro, História, por Alexandre Galante

* Sérgio Paulo Muniz Costa

Exatamente o que Solano Lopes pretendia ao invadir o Brasil em dezembro de 1864 e junho de 1865, matando, estuprando, roubando e torturando brasileiros nas terras que habitavam havia gerações não se sabe. Já o revisionismo histórico que se pratica há mais de quarenta anos no Brasil em relação à Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) é mais fácil de estimar: levar a luta ideológica ao extremo de negar a nacionalidade.

Num átimo, aplica-se o socialismo utópico ao Paraguai do século XIX, transformando uma nação pobre submetida a gerações de autocratas num bastião da luta antiimperialista contra o Brasil e a Inglaterra. Pouco importa que o Brasil estivesse rompido com a Inglaterra havia mais de dez anos, que o Brasil tivesse apoiado a independência paraguaia, que o Brasil tivesse procurado chegar a algum tipo de acordo sobre fronteiras antes do conflito, que o Brasil tivesse sofrido o apresamento de um navio e uma invasão predatória e que o Brasil, depois de sustentar praticamente sozinho uma guerra sangrenta e custosa, tivesse se comedido na vitória, garantindo a soberania e a integridade territorial paraguaias, mesmo à custa de forte discordância com aliado.

Dada a facilidade com que o revisionismo histórico se alimenta da distorção de acontecimentos de há mais de um século, a comissão da “verdade” que o governo pretende impor à sociedade brasileira deveria estabelecer como marco cronológico inicial de seus trabalhos o século XIX. Quem sabe assim, de um debate não controlado pela esquerda revolucionária incrustada no governo, tivéssemos nossa História de volta, apagada dos livros de nossos filhos e netos pela fúria sindicalista e ideológica que transbordou aos currículos escolares.

A Guerra da Tríplice Aliança (12 de novembro de 1864 a 1º de março de 1870) se desdobrou nas campanhas de Mato Grosso (invadido a 27 de dezembro de 1864 e ocupado até abril de 1868), de Corrientes, na Argentina, (13 de abril a 5 de outubro de 1865), do Rio Grande do Sul (10 de junho a 18 de setembro de 1865) e do Paraguai (5 abril de 1866 a 1º de março de 1870), combatidas as três primeiras nos territórios invadidos do Brasil e da atual Argentina. O comando-em-chefe das tropas brasileiras foi desempenhado pelo General Osório e pelo General Polidoro, antes de o Duque de Caxias exercê-lo no período de 18 de novembro de 1867 a 19 de janeiro de 1869, e posteriormente pelo Conde D´Eu até o final da guerra. Diante desses fatos históricos, vitimizar o Paraguai e acusar Caxias só podem servir muito bem a um propósito: desmoralizar a maior atuação do Exército Brasileiro na sua missão de defesa da Pátria e a figura de seu patrono que o conduziu à vitória.

Não é pela manutenção do sigilo de documentos de estado que o Brasil se singulariza, pois não se tem notícia que Cuba, Coréia do Norte, China e a URSS antes de sua derrocada tenham aberto os seus arquivos ou estabelecido qualquer prazo para fazê-lo. Quem visitar os sítios históricos da Campanha do Paraguai nos dias de hoje vai notar o cuidado sistemático com que os paraguaios reconstroem a “Guerra Grande” segundo a sua perspectiva patriótica. Desde o túmulo napoleônico de Solano Lopez à discreta exibição num obscuro museu próximo ao Rio Paraguai do cruel instrumento de imobilização dos prisioneiros, passando por obras de arte e narrativas que enaltecem os combatentes paraguaios, sem esquecer o parque histórico Vapor-Cué, onde se findou a esquadra paraguaia e estão expostos os navios de guerra guaranis restaurados, aí incluído o patrimônio brasileiro tomado na invasão de Mato Grosso, verifica-se que os paraguaios estão fazendo na paz, sem a menor cerimônia, o que fizeram na guerra – defender o seu país. O Brasil não se singulariza pelo trato a documentos de estado, mas sim por ser o único que denigre a própria história. Não há nação no mundo do tamanho e, pior, com as pretensões do Brasil que dedique à sua história, em particular à militar, esse tratamento.

O Exército é uma instituição nacional e permanente. Não é justo ultrajá-lo, negando-lhe até mesmo ter defendido a Pátria. O mal que assim faz é ao país que não chegará a lugar algum ferindo a si mesmo.

País sem futuro é país sem passado.

* Historiador, é membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.

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Termina estado de exceção no Paraguai

25 de maio de 2010, em Conflitos em andamento, por Guilherme Poggio

vinheta-clipping-forteO estado de exceção promulgado pelo governo paraguaio em cinco províncias do país foi levantado ontem, sem que os guerrilheiros do Exército do Povo Paraguaio (EPP) tenham sido capturados. A medida entrou em vigor um mês atrás nos departamentos de Concepção, Amambay, San Pedro, Alto Paraguai e Presidente Hayes, depois que quatro pessoas foram mortas no ataque do EPP a uma fazenda.

“Buscaremos a figura legal para que os militares continuem apoiando a segurança nestes departamentos de forma permanente”, disse o presidente paraguaio, Fernando Lugo.
Lugo anunciou que não pretendia pedir a prorrogação da medida no domingo – e a falta de resultados desatou uma série de críticas. O objetivo da decretação de estado de exceção era dar às forças de segurança paraguaias mais liberdade para perseguir os guerrilheiros e outros criminosos que atuam na região.

“(Os militares) não fizeram nada que não podiam fazer (sem o estado de exceção). Estavam na região parados, como observadores”, criticou o parlamentar opositor Óscar Tuma, segundo o jornal La Nación.

As Forças Armadas paraguaias informaram em comunicado que o presidente Lugo falará hoje sobre os resultados da operação militar. Segundo uma nota oficial, foram detidas 167 pessoas no período – 74 sem ordem de prisão.

FONTE: O Estado de São Paulo, via Notimp

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Polícia Federal e Marinha paraguaia trocam tiros na fronteira

3 de maio de 2010, em Noticiário Internacional, Relações Internacionais, por Alexandre Galante

vinheta-clipping-forteNa divisa entre as cidades de Foz do Iguaçu (PR), no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, o rio Paraná é cenário de recorrentes trocas de tiros há pelo menos dois meses. Postados em margens opostas do rio e equipados com arsenal pesado, militares da Marinha paraguaia e agentes da Polícia Federal brasileira disparam uns contra os outros desde março.

Os choques são consequência de ações do crime organizado, praticado por paraguaios e brasileiros e que se alastra pela fronteira. Não há indício de conflito institucional formal entre os países, parceiros estratégicos, mas a situação pode provocar, segundo especialistas, uma crise diplomática.

Sob condição de anonimato, dois delegados do alto escalão da PF no Paraná e em Brasília, e um delegado da Polícia Civil, confirmam que quadrilhas de traficantes e contrabandistas pagam propina a um grupo de militares da Marinha paraguaia para que façam vistas grossas às suas atividades ilícitas e atuem também como braço armado, dando proteção e combatendo a polícia brasileira.

Segundo um delegado da PF, desde o início de março, foram mais de 20 confrontos. Ele cita ocasiões em que houve mais de três num mesmo dia.

Os paraguaios disparam quando a PF tenta apreender um barco e os agentes federais respondem ao fogo.
As escaramuças ocorrem em um momento crítico para o Paraguai, que há pouco mais de uma semana suspendeu garantias constitucionais em cinco regiões sob o pretexto de caçar guerrilheiros de esquerda.

Na semana passada, o senador paraguaio Robert Acevedo foi baleado em um ataque que deixou mortos em Pedro Juan Caballero. A polícia local investiga a participação da guerrilha e da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital.

FONTE: Folha Online

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