Senado pode ampliar investimentos em defesa nacional
Um projeto de lei complementar do senador Carlos Portinho (PL-RJ) pode garantir, nos próximos anos, mais dinheiro para investimentos em ações estratégicas de defesa nacional (PLP 204/2025). A proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim, sem que essa despesa seja computada na meta fiscal nem no limite de gastos do Executivo.
O Senado deve iniciar a análise de um projeto de lei complementar que pode garantir mais dinheiro para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. De autoria do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim.
Pelo texto, ao ano serão destinados ao setor até 5 bilhões de reais, ao longo de seis exercícios financeiros. Essa despesa não será computada no cálculo da meta fiscal prevista na lei de diretrizes orçamentárias nem no limite de gastos do Executivo, imposto pelo novo arcabouço fiscal. O projeto ainda proíbe que esse dinheiro seja contingenciado quando a meta de resultado primário definida em lei não for cumprida.
Carlos Portinho explicou que essa foi uma alternativa encontrada, até que o Congresso Nacional aprove uma proposta dele que altera a Constituição, para garantir à defesa nacional uma fonte segura de recursos equivalente a dois por cento do produto interno bruto. (senador Carlos Portinho) “Inclusive o próprio projeto do PLP, assim como a PEC 55, ela obriga que parte percentual considerável, no caso do PLP, 40% seja dedicado a investimento e não a pessoal, porque é isso que vai motivar a nossa indústria nacional, e que seja usado 35% do conteúdo nacional, para deixar claro que o nosso foco é estimular a indústria de defesa brasileira e os empregos no país.”
Na opinião de Carlos Portinho, num momento em que o mundo inteiro investe mais em defesa, é preciso garantir dinheiro para que o Brasil não fique para trás. Ele acredita ainda que a aplicação de recursos nesse setor gera benefícios para toda a sociedade e não apenas para as Forças Armadas e para a segurança das fronteiras do país. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
FONTE: Senado Federal
Só aumentaria esses 40% para 60 ou 70%.
“(…) a proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim.”
Ok, mas qual fundo? Lembro que, anos atrás, se discutia usar os fundos ligados ada Marinha Mercante pra custear projetos da MB, mas nunca mais ouví falar nada nesse sentido.
““Inclusive o próprio projeto do PLP, assim como a PEC 55, ela obriga que parte percentual considerável, no caso do PLP, 40% seja dedicado a investimento e não a pessoal, porque é isso que vai motivar a nossa indústria nacional, e que seja usado 35% do conteúdo nacional, para deixar claro que o nosso foco é estimular a indústria de defesa brasileira e os empregos no país.”
Pombas, finalmente algo sensato nesse sentido.
Tem que deixar essa lei muito bem clara e específica sobre isso, caso contrário, essa grana vai pra reforma de hotéis de trânsito de oficiais ou pra modernizar a pista de hipismo deles.
Hotéis de trânsito há pra oficiais e praças, e dão muito apoio.
Um dos apoios q mais é dado, é pra família militar ficar hospedada por um preço mais exequível, enquanto o militar está realizando um tratamento médico fora de sua sede.
Cabe ressaltar, q militar não tem plano de saúde. O FUSEX é obrigatório e não descontado do IR, e é uma cadeia de evacuação, onde o militar, mesmo pagando pode ser tratado pelo EB, por uma clínica conveniada, e aí o militar paga mais ainda por parte do tratamento, ou pelo SUS.
HT é mantido pela arrecadação dele.
A equitação é mantida pela venda de cavalos e bois pelo EB, onde há enorme arrecadação, q mantém toda estrutura de cavalos, cães e reserva de alimentos..
Não há recurso de investimento em ambos.
Para que mais dinheiro, para eles gastarem mais ainda com pessoal, o projeto deveria proibir este tipo de gasto isso sim.
Isso não deve dar nem 1 bilião de dólares em 5 anos , mas já resolve algumas coisas…
R$ 5 bi ano ano ja da quase U$ 1 bi.
Em 6 anos seriam R$ 30 bi ou U$ 5,66 bi.
Esse “bilião” seria uma bílis aumentada ?
A norma culta da língua portuguesa reconhece essa escrita , que aliás é a original.
Tenta a sorte num concurso público ou vestibular escrevendo isso então.
Esse projeto de Lei Complementar precisa ser alterado caso contrário vai ser inócuo. O § 1º e 2º, I e II do Art. 2º estabelecem que o gasto mínimo deva ficar entre a LOA e R$5 bilhões. E trata que, no minomo, 40% seja para investimento de projetos estratégicos, ou seja, R$ 2 bilhões). Ora, as despesas com investimento ou custeio, mesmo com cortes, nunca foram tão baixas, mesmo se considerasse que 100% fosse para investimento. O orçamento para invesvimento dos programas estratégicos ficam em média entre R$8 e R$7 bilhões. Nenhum corte deixou abaixo de R$5 bilhões. O mínimo de R$2 bilhões, como proposto beira o absurdo. Numa analogia, seria como um parlamentar propusesse que o Bolsa Família garantisse 5 milhões de beneficiários…
Mas a redação desse projeto de Lei Complementar pode ter uma segunda interpetação: uma vez que o menor valor entre a LOA e os R$5 bilhões definidos para projetos estratégicos não entram no cálculo do arcabouço fiscal, ele pode ser acrescido ao orçamento desses programas.
Vale ressaltar que o legislador, ao definir um mínimo de investimento de 40% para os programas estratégicos, deixa claro a intenção que o orçamento possa ser utilizado também para o custeio dos programas.
Que é necessário mais investimentos nas forças armadas, todo mundo sabe. O que não sabemos é de onde vai vir o dinheiro em quantidade suficiente e como evitar que esse dinheiro vá para o ralo sem fazer nada de útil pelo país. Antes de mais nada, as próprias forças armadas precisam de uma reforma estrutural, limitando o gasto de pessoal a no máximo, 50%.
O problema é que diminuir o numero de pessoal não garante que tal economia vá continuar com as FFAA. Pense o seguinte, gasto com pessoal é a única área que não pode ser contingenciada, no momento que você diminui o numero de gente esse dinheiro que poderia ir para aquisição, modernização e manutenção, poderá ser contingenciado para fazer caixa para o governo.
Como diabos vai limitar em porcentagem?
Misericórdia……
Então, se passar pra 2% do PIB, vai poder gastar mais ainda com pessoal??? 1% do PIB???
Hj, 80 % é equivalente a 0,87% do PIB com pessoal….
Outro problema e grande é como será gasto, mesmo em investimento. O que quero dizer é que se as compras erradas forem feitas, de nada adiantará “verba a mais” e conhecendo a megalomania de nossos líderes militares e a mania de comprar errado, com frequência, me preocupo bastante. No meu pior cenário seria tipo: 12 Abrahams, mais pacote relacionado; 10 F35, mais pacote relacionado, 01 porta aviões, mais ala aérea embarcada e outros caríssimos equipamentos e em quantidade risível. E eu pergunto: de que adiantaria? que dissuasão isso nos dará? no meu melhor cenário temos: investimento no sistema ASTROS (o padrão, o matador, o anti aéreo e o anti navio); adiantamento do cronograma do Gripen, mais aeronaves de ELINT, SIGINT, AWACS, (nacionais), mais MRTT e abastecedores; mais Brigadas mecanizadas, mais Guarani de novas versões morteiro (nemo ou alakran), engenharia, lança pontes, mais FFG e navios patrulha, mais e melhores mísseis anti carro nacionais e muita munição de todos os tipos, etc etc Ou seja: equipamentos nacionais a omáximo, com o máximo de conteúdo tecnológico nacional, mas já sabemos que não será assim…
O que deveria ser uma notícia positiva infelizmente não passa de retórica.
E ainda assim, mesmo que de fato esse aumento ocorra, somos forçados a pensar que não chegará sequer 1% ao destino final.
Será para engordar a folha ou os interesses de outrem que não as necessidades reais das forças armadas.
Mais dinheiro? Se organizasse o que já é investido seria mais que suficiente, mas tudo é mal gerido, mal investido e cheio de viés político.
O projeto é interessante, principalmente essa parte: […] 40% seja dedicado a investimento e não a pessoal […]”
É raro ver político tentando fazer algo para a Defesa porque, como sabemos, não dá votos.
Parabéns pro Carlos Portinho pela iniciativa e que o projeto renda frutos!