Avibras aciona Justiça contra SIATT por possível uso indevido de propriedade intelectual

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Nota à Imprensa – 30/10/25

A Avibras Indústria Aeroespacial S.A., em Recuperação Judicial, ajuizou nesta quinta-feira, dia 30/10/25, notificação judicial dirigida à empresa SIATT Engenharia, Indústria e Comércio S/A, empresa umbilicalmente ligada ao Grupo EDGE, dos Emirados Árabes Unidos – e a seus dirigentes, em razão de indícios de uso indevido de propriedade intelectual de sua titularidade.

Com essa medida, a Avibras busca resguardar seus direitos, seu legado tecnológico e interesse público vinculado à soberania nacional, valores que norteiam sua trajetória de mais de seis décadas em prol da autonomia tecnológica e do fortalecimento da Base Industrial de Defesa Brasileira.

A Avibras reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a legalidade, pilares fundamentais que sustentam sua atuação empresarial e institucional.

Assessoria de Imprensa


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Nilo
Nilo
8 dias atrás

O que irá acontecer? Vai o Exército perder a garantia do produto? Ou vai perder a garantia dos serviços de manutenção? Rsrsr
Já passou da hora de estatizar, o prazo de resposta que ficaram de dar ao síndica acaba hoje.

Última edição 8 dias atrás por Nilo
Rodolfo
Rodolfo
Responder para  Nilo
7 dias atrás

Nessa altura nao vale nada, nao tem um engenheiro pra tocar qualquer projeto, e com essa atitude de ainda querer ganhar em cima de uma outra que pelo menos ta entregando, melhor deixar ir pro cemiterio das empresas falidas e terminar essa novela.

Mauricio R.
Responder para  Nilo
7 dias atrás

Estatizar o que? Um CNPJ e uma IE? Por que fábrica que é bom, não tem mais e faz tempo.
Ou então pode-se estatizar e dar o acervo técnico de brinde, pra Embraer, como aliás o Lula já fez com a então Fundação Atech.
E o restante da indústria aeroespacial brasileira que…

Colombelli
Colombelli
Responder para  Nilo
7 dias atrás

Estatizar pra fornecer produtos pra quem?

EduardoSP
EduardoSP
8 dias atrás

A Avibras, quebrada, tentando descolar um capilé junto aos árabes dos EAU.

Isso aí vai virar uma daquelas batalhas judiciais tão demoradas que quando for resolvida a propriedade intelectual da Avibras já não valerá nada.

O conhecimento e a tecnologia avançam sem pedir licença e sem esperar a justiça.

jagder
jagder
8 dias atrás

kkk é bom para árabe ver como a banda toca por aqui

Elias
Elias
Responder para  jagder
3 dias atrás

Vai sonhando kkkk

art
art
7 dias atrás

Está errado, Os EUA, US ARMY tem dois tipos de lançadores um sobre rodas o HIMARS e outro com esteiras o M270 MRLS, todas as munições atuais e em desenvolvimento que podem ser lançadas (pelo tamanho) são neles. As maiores são lançadas pelos lançadores Typhon.

o ASTROS AV-LMU lançador multiplo universal ser adaptado para lançar o mansup adiciona mais uma possibilidade ao produto avibras, imagina a quantidade de usuários do ASTROS podendo ter um missil antinavio? Valoriza o produto..Porém aqui é Brasil.

A viatura é da marinha ela faz o que quiser com ela, imagina a GM me processar por eu instalar um acessório no meu carro? mas sendo Brasil acho que infelizmente ela pode até ganhar.

Então a cada míssil desenvolvido tem que comprar outra viatura pra lançar??? É isso mesmo? Haja viatura nas Forças…imagina.

O ASTROS é a viatura padrão do EB e CFN, qualquer novo missil se puder ser lançado dele é economia de recursos.
triste

Última edição 7 dias atrás por art
Deadeye
Deadeye
Responder para  art
7 dias atrás

A GM não. Porem algumas marcas como Ferrari tem clausulas assim no contrato….. tudo depende do contexto.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Deadeye
7 dias atrás

Mas a “pena” que a Ferrari aplica é não vender mais carros para a pessoa.
A Avibrás está processando judicialmente a empresa que está fazendo a alteração, algo bem diferente.

Deadeye
Deadeye
Responder para  Rafael Oliveira
7 dias atrás

Não necessariamente, muitas vezes a Ferrari não vende mais o carro, e em diversos casos, no contrato tem uma clausula de direito de recompra. Depende sempre do contexto.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Deadeye
4 dias atrás

Precisa ter previsão contratual.

Se existisse essa previsão no contrato com a MB quem deveria ser acionada é a MB e não a SIATT, que não assinou contrato algum com a Avibrás.

Por isso o fundamento da ação deve ser outro.

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
Responder para  art
4 dias atrás

AStRoS é marca registrada, você não pode usá-la fora do escopo ou alterá-la criando novo produto. A grosseria do desrespeito incivilizados a propriedade (característico de criminosos de chinelo ou uniforme) parece ser moda hoje em dia, nesses dias finais. Que a SIATT faça um contrato com a Avibras pra legalmente poder adaptar plataforma do sistema AStRoS pra lançar MANSup, ou que procure outro fornecedor de plataforma lançadora. De qualquer maneira, até uma charrete com lastro serve pra lançar míssil de cruzeiro.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Alex Barreto Cypriano
4 dias atrás

O que você escreveu não tem fundamento jurídico.

As viaturas Astros pertencem a MB que faz o que bem entender com elas. Daqui a pouco você vai dizer que tem que pedir a benção da Avibrás para usar o sistema numa guerra.

A Avibrás também escolhe o pneu e o combustível que a MB pode comprar?

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
Responder para  Rafael Oliveira
4 dias atrás

Então tá, a Oshkosh nem foi avisada pela Raytheon de que ia botar dois NSM da Kongsberg num JLTV não tripulado (ROGUE, por arte da Forterra) pra criar o N-MESIS…

Deadeye
Deadeye
Responder para  Alex Barreto Cypriano
2 dias atrás

Tudo depende do contexto. Sem ver os contratos o que podemos fazer no máximo é especular.

E o ASTROS não é uma marca registrada. O que existe publico no INPI é o desenho industrial da viatura.

Ademais “ASTROS” nem sequer pode ser registrado como marca, já que é uma palavra de uso comum.

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
Responder para  Deadeye
2 dias atrás

Eu escrevi marca, que é (existem varios astros registrados, cada um na sua circunstância especifica), mas o correto seria patente, a do design da AV-LMU que foi alterado sem permissão do proprietário da patente (ou marca). Mas, claro, como tudo é mera especulação, não há nada pra ver aqui: circulando!

Vitor
Vitor
Responder para  Alex Barreto Cypriano
2 dias atrás

Quem disse que o Astros é marca registrada? Que besteira! Não escreva sobre o que não sabe!

Angus
Angus
7 dias atrás

A Avibras reafirma seu compromisso de não ser mais uma empresa séria.

Os últimos milhões empenhados pelo EB na na Avibras (em materiais, peças, serviços) chegaram a ser entregues, empresa séria?

Deadeye
Deadeye
7 dias atrás

Olha. O desenho do projeto no INPI realmente está sob propriedade da Avibras.

Porem eu não vejo infrigimento, só vão integrar um sistema da SIATT no lançador….

art
art
Responder para  Deadeye
6 dias atrás

Exatamente.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
7 dias atrás

Ninguém é proibido de contratar uma empresa para alterar um produto que adquiriu não sendo necessário pedir autorização para o fabricante.

O que a Avibrás deve estar questionando é a SIATT estar se aproveitando da tarefa para se apropriar de patentes dela, mas isso não pode ser presumido só por ela estar alterando o Astros.

Enfim, mais uma chicana jurídica da Avibrás para permanecer nos holofotes e tentar arrancar algum dinheiro da SIATT, da Edge, da MB e do EB.

DanielJr
DanielJr
Responder para  Rafael Oliveira
7 dias atrás

Esses entreveros vão acontecer por pouco tempo, daqui a pouco a SIATT vai usar a mão de obra de engenharia e desenvolver outro lançador, ou pegar um modelo pronto e adaptá-lo aos requerimentos dos EAU e, pronto.

Adeus Avibras.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  DanielJr
7 dias atrás

O Mansup usa o lançador do Exocet. Isso não é um problema para a Siatt.
O que ela está fazendo é usar o Astros para a MB não ter que comprar mais caminhões e fabricar do zero os lançadores. Uma mera adaptação.

art
art
Responder para  Rafael Oliveira
6 dias atrás

Exatamente isso…pra quê comprar mais um lançador se já existe um?

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
Responder para  art
3 dias atrás

Custava alguma coisa resguardar o direito de propriedade da Avibras? Certamente poderia custar menos do que a indenização por uso indevido. É disso que se trata.

art
art
Responder para  Alex Barreto Cypriano
3 dias atrás

É um lançador multiplo universal, que é que tem vc lançar um missil que não seja da avibras? o gripen lança missil da MBDA (meteor), e o IRIS-T da DIEHL, AIM-9, RBS 15 , qual o problema ai?
A avibras estava quase falida..está em recuperação, não entendo a celeuma, a viatura é da marinha.

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
Responder para  art
2 dias atrás

Tá de brincadeira? Quem falou do ASCM clonado? O problema é a descaracterização do design da viatura lançadora, que é universal porque alberga uma família Avibras de mísseis e foguetes balísticos e não porque alguém ache que dê pra lançar um Trident II dela.

MMerlin
MMerlin
7 dias atrás

Apenas lembrando que o projeto que realmente importa nesta situação, o MANSUP, é da propriedade da MB, que financiou o programa.

Também lembrando desta notícia:
https://www.naval.com.br/blog/2024/03/15/marinha-devera-receber-royalties-do-mansup/#goog_rewarded

Capaz da AVIBRAS acabar se tornando um empresa “non grata ” dentro das FA depois dessa.

Willber Rodrigues
Willber Rodrigues
Responder para  MMerlin
7 dias atrás

A AVIBRAS já se tornou “non-grata” desde que deu calote no EB, e desde que a empresa começou a passar mais tempo pedindo arrego pro Governo pra fugir de falência, do que em apresentar algum projeto realmente útil.

E adivinhe?

É culpa da própria Avibrás.

Última edição 7 dias atrás por Willber Rodrigues
Deadeye
Deadeye
Responder para  Willber Rodrigues
7 dias atrás

Tudo começou com aquele herdeiro incompetente… se o pai não tivesse pegado aquele helicóptero.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Deadeye
7 dias atrás

Ah não. João Verdi morreu em 2009. A Avibrás já estava capanga naquela época e sem capacidade de desenvolver novos produtos.

Willber Rodrigues
Willber Rodrigues
7 dias atrás

A pior notícia sobre a Avibras é sempre a próxima notícia…

Carlos Campos
Carlos Campos
7 dias atrás

Cadê a base para a ação, afinal houve apenas uma adequação do lançador, e não uso de propriedade intelectual,

Marcelo Andrade
Marcelo Andrade
7 dias atrás

Olha, quando vi essa gambiarra eu pensei nisso , por incrivel que pareça a Avibras não está errada. Salvo melhor juizo dos advogados aqui do Blog

Burgos
Burgos
7 dias atrás

Senhores;
Nada de polêmica;
Absolutamente normal a MB faz uso de Lei de quebra de Patente ( não lembro o tempo, me falha memória) e algumas coisas ela tá fabricando por conta própria, está sendo assim no mundo todo também, isso daí não vai dar em nada e vou citar um exemplo. A MB comprou os canhões de 40 mm dos Napas de 250 ton de Taiwan através de processo licitatório e baseado na Lei de quebra de patentes e os Donos autorais não fizeram nada 👍

Colombelli
Colombelli
7 dias atrás

Nao basta quebrar por incompetência.
Tem que incomodar os outros.

LoeRezende
LoeRezende
6 dias atrás

Essas propagandas estão cada vez mais insuportáveis,ao ponto de muitas vezes me fazer desistir de ler as matérias.

Rosi
Rosi
Responder para  LoeRezende
5 dias atrás

Sim

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
4 dias atrás

Propriedade industrial é propriedade mesmo quando o proprietário está mal das pernas. Só faltava essa pra revelar a essência espoliativa dos negócios de defesa. Era, de fato, um absurdo adaptar míssil de cruzeiro numa viatura, apenas parte de um complexo sistema, criada pra lançar míssil balístico ou foguete. Acho até que a Avibras demorou pra defender seu direito. Feio tá pra SIATT que está no bolso dos EAU que patrocina genocídio no Sudão… Bom, se você é parceiro de genocida, praticar pirataria é o de menos. Todo mundo sabe que o regime de proteção de patentes é o que bloqueia o desenvolvimento autóctone de tudo porque demanda pagar pelo direito de uso da tecnologia e da técnica alienígena. Deles pra gente, vale a regra. Da gente pra eles ou entre nós, não? Enfim…

Última edição 4 dias atrás por Alex Barreto Cypriano