Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

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Exército Brasileiro celebra 375 anos

Texto será enviado à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 se forem gastos em projetos estratégicos de defesa nacional. O texto será enviado à sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, contou com parecer favorável do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ). Segundo o texto aprovado nesta segunda-feira (3), esse valor de R$ 3 bilhões será descontado do total que também poderá ser excluído da meta e do limite em 2026 dentro da mesma finalidade.

Do teto e do limite de gastos do Executivo para 2026 poderão ser excluídos gastos com esses projetos no menor de dois valores: R$ 5 bilhões ou dotação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no âmbito do Ministério da Defesa e sujeita ao limite de despesas. Mas desse montante serão abatidos os R$ 3 bilhões de 2025.

Dessa forma, se a dotação final do Orçamento para esses projetos no novo PAC for de R$ 4 bilhões em 2026, serão descontados R$ 3 bilhões, resultando em R$ 1 bilhão de exclusão da meta e do teto de gastos.

Se o menor valor for R$ 5 bilhões, o desconto resultará em R$ 2 bilhões para 2026 fora do teto e da meta fiscal.

A regra de exclusão das despesas com esses tipos de projetos estratégicos valerá por cinco anos, de 2026 até 2030, além da regra específica relativa a 2025. Todas as despesas assim retiradas do teto e da meta serão consideradas como despesas de capital.

Fundos públicos
Os projetos beneficiados com as exceções da regra do arcabouço fiscal deverão contribuir com o desenvolvimento da base industrial de Defesa e poderão ser custeados também com recursos de fundos públicos vinculados ao ministério.

Já os restos a pagar relativos a essas despesas não serão contabilizados na meta de resultado primário estabelecida na respectiva lei de diretrizes orçamentárias (LDO), independentemente do exercício de sua execução.

Os restos a pagar se referem ao pagamento de despesas liquidadas em anos anteriores com recursos financeiros de orçamentos seguintes.

Indústria de defesa
Para o relator, deputado General Pazuello, o fortalecimento da base industrial de defesa (BID) não é um projeto corporativo ou militar, mas de Estado, estratégico, econômico e civilizatório. “País que não domina suas tecnologias essenciais e depende de equipamentos, sistemas e inteligência estrangeiros é um país vulnerável, sujeito a interesses alheios e a pressões externas”, disse.

Pazuello afirmou que a soberania não pode ser terceirizada, assim como a segurança nacional não deve ser improvisada. “Nenhuma nação do mundo se desenvolveu prescindindo de sua indústria de defesa. O Brasil não pode abrir mão disso. Ser pacífico não significa ser vulnerável. A paz só se sustenta com força e capacidade de dissuasão”, afirmou.

Ele destacou que a BID representa 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB) – com 1.140 empresas e 3,2 milhões de empregos (diretos, indiretos e induzidos) – e que cada real investido gera cerca de dez para o PIB.

Debate em Plenário
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que a proposta vai beneficiar não só as Forças Armadas, mas também a indústria de base. “São indústrias que, com estes recursos, serão fortalecidas, garantindo empregos. E elas vendem também para países das Américas do Sul e Central.”

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), considerou “uma vitória” a aprovação do projeto. No entanto, ele criticou o relator por considerar inadequada uma emenda que destinaria até 10% da despesa prevista no projeto para financiar a Estratégia Nacional de Enfrentamento ao Crime Organizado. “A emenda é crucial para qualificar a atuação do governo federal e garantir recursos a diversas ações”, disse.

Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a forma como a proposta busca viabilizar recursos para a defesa. “Aqui, de novo, a gente está falando de orçamento paralelo, contabilidade criativa e perder a credibilidade do Orçamento”, declarou. “Está furando arcabouço, tirando a pouca credibilidade que ainda temos.”

FONTE: Agência Câmara de Notícias


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Willber Rodrigues
Willber Rodrigues
6 dias atrás

“A regra de exclusão das despesas com esses tipos de projetos estratégicos valerá por cinco anos, de 2026 até 2030”

É aquilo, 3 bilhões ( de Reais, lembrem-se ) não fazem milagre, principalmente se converter pro Dólar, mas se essa grana for aprovada, e se ela “cair na cobta” da Defesa de modo previsto durante esse período de 4 anos, a Defesa terá um nínimo de previsibilidade, coisa que sempre faltou ora verba dessa Pasta.
Então, é uma pequena vitória. Agora, é torcer ora que as 3 Forças tenham um mínimo de discernimento na hora de gerir essa grana.

“Pazuello afirmou que a soberania não pode ser terceirizada, assim como a segurança nacional não deve ser improvisada. “Nenhuma nação do mundo se desenvolveu prescindindo de sua indústria de defesa. O Brasil não pode abrir mão disso. Ser pacífico não significa ser vulnerável. A paz só se sustenta com força e capacidade de dissuasão”, afirmou.”

Engraçado, pois o EB deixou a Engesa, Bernardini e outras emoresas de Defesa morrerem nos anos 80 e 90, e a MB sempre deu preferência pro “saldão de usados” da RN e USNavy…

“Ele destacou que a BID representa 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB) – com 1.140 empresas e 3,2 milhões de empregos (diretos, indiretos e induzidos) – e que cada real investido gera cerca de dez para o PIB.”

Desde que a caserna realmente compre de nossa BID e invista em O&D nacional, e que não fique atrás do “saldão de usados” do FMS ora qualquer coisa que possa vir de nossa BID, você tem razão.

Mas como disse, é uma pequena vitória.

Marcelo Andrade
Marcelo Andrade
Responder para  Willber Rodrigues
5 dias atrás

“Engraçado, pois o EB deixou a Engesa, Bernardini e outras empresas de Defesa morrerem nos anos 80 e 90, e a MB sempre deu preferência pro “saldão de usados” da RN e USNavy…’

Ainda tenho que ler isso! Vc e um piadista!

Astolfo
Astolfo
Responder para  Marcelo Andrade
5 dias atrás

E ele mentiu? A Engesa e a Bernardini existem até hoje?

Deadeye
Deadeye
Responder para  Astolfo
5 dias atrás

Não existe, e a MB ama um saldão de usados, igual eu amo comprar carros antigos em eventos de domingo.

Willber Rodrigues
Willber Rodrigues
Responder para  Marcelo Andrade
5 dias atrás

Me chamar de piadista é fácil, provar que estou errado e que a MB só não virou a Marinha Do Uruguai graças ao “saldão de usados” da RN e USNavy, e que o EB sempre dependeu do “saldão de usados” do FMS, e que dá pra contar nos dedos o que houve de realmente novo nas 2 Forças acima, você não consegue, certo?

A realidade é essa, você se fingindo de cego ou aceitando a realidade.

J L
J L
Responder para  Willber Rodrigues
5 dias atrás

Ai da MB se não fosse o feirão de usados da RN principalmente e anteriormente da USN e até mesmo da Marinha Francesa.

Wilson
Wilson
6 dias atrás

Quem duvida que, na mágica contábil do tesouro nacional administrado como caixa único, isso pode virar mais soldo e mais regalias

Sergio
Sergio
Responder para  Wilson
6 dias atrás

É meu amigo…

José Gregório
José Gregório
Responder para  Wilson
6 dias atrás

Vão gastar tudo em salários, viagens e lagostas, não há a menor dúvida disso.

Bille
Bille
Responder para  José Gregório
5 dias atrás

Cara,
Se fosse o judiciário até dava, porque eles decidem dentro de casa.
Pra Defesa tem que implementar lei.
Não tô dizendo que não vá mas tem que passar pelo congresso e pelo executivo, e isso complica bastante virar em salário.

Marcelo Andrade
Marcelo Andrade
Responder para  Bille
5 dias atrás

Ninguem entendeu, pqp! Falam besteira sem ler a Lei

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Marcelo Andrade
5 dias atrás

Olá Marcelo

Pois é.. ainda que não tenha tempo de ler a lei, acho que eu já expliquei umas 3 ou 4 vezes.. sei que é um resumo da lei, mas acho que já dava para esclarecer um pouco…

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  José Gregório
5 dias atrás

Você ainda não entendeu o teor da lei.

Alexabdre
Alexabdre
Responder para  José Gregório
5 dias atrás

Caro Gregório é despesa de capital, a lei específica onde deve ser utilizado.

Joao
Joao
Responder para  José Gregório
4 dias atrás

Projetos estratégicos de Defesa Nacional….

Quem sabe ler tá na frente de muita gente….

Lagosta normalmente é doação da RF

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Wilson
5 dias atrás

É um remendo na Lei do Arcabouçou a qual foi um remendo no Teto do Gastos, esta sim um desastre em todos os sentidos. A cada vez que volto no assunto, fico mais impressionado com a má fé, ou torpeza, ou a estupidez de quem votou por esta aberração

Há uma história que explica muita coisa. Durante a Constituinte, a banca da da esquerda era pequena, mal cheganado a 10% dos constituintes. Acho que o PT elegeu 13 ou 16. de cerca de 550 constituintes (deputados e senadores que juntos formaram a assembleia constituinte).

O Centrão foi formado durante a constituinte e funcionava como um trator na derrubrada de arigos que não eram do seu interesse ou na aprovação dos que eram. Em uma conversa, Lula se queixou com Ulisses (sobre como o Centrão sistematicamente derribata as propostas da esquerda) dizendo que os considerava burros. Ulisses, com a sua experiencia, explicou que os deputados e senadores eleitos eram muitas coisas, mas ninguém chegava ao parlamento sendo burro.

Andre Lara Resende, um dos pais do Reail, publicou um livrinho recente explicando de modo didático como a economia é uma área do conhecimento, mas nunca uma área da ciência.

Em química, um ácido é um ácido. Sempre vai reagir do mesmo mdo nas mesmas condições, independe de quem esteja por perto. A mesma reação ocorre aqui em em Marte.

Sobre isso é curioso. Os químicos e físicos sempre assumiram que a matéria se comporta igual seja na Terra ou em outro planeta. A ideia era tão ousada que os químicos assumiam que as mesmas reações que acontecem na Terra acontecem no outro lado da Galáxia ou até em outras galáxias. Contudo, só recentemente isso foi comprovado por meio das missões para Marte. Lá como aqui, as reações seguem as mesmas regras. Por isso quimica e física são consideradas ciẽncias.

Psicologia ou economia são áreas do conhecimento porque não há regras universais. Aliás, a história do dinheiro e dos sistemas de produção mostram que as regras mudam periodicamente. Do sistema feudal para o mercantilismo, até chegar ao capitalismo. O sistema de produção dependia da tecnoliogia disponível e da perspectiva cultural

Os astecas nunca entenderam porque os espanhóis queriam tanto ouro, que não servia nem para fazer ferramentas para a agricultura por ser mole.

O desatre do Teto dos Gastos fixava os gastos aos termos de 2016 que seriam indexados ano a ano pelo IPCA. O excedente de tributação seria para os juros e para resgatar a dívida. O problema óbvio é que durante periodos de recessãoo, o Estado ficava impedido de implementar políicas de aquecimento e recuperação. Um desastre ferroviário. Aliás, foi preciso emendar a constituiçao para disponibilizar recursos para combater a Covid, que ficou conhecido como “Orçamento da Guerra”.

O arcabouço, por outro lado, foca no superavit primário. Quando o déficit previsto for inferior a -2,5%, é precisto interromper os gastos, qualquer que seja o dano financeiro ou programático. Quanto o superávit primário previsto for superior a +2,5%, o excedente será usado na dívida, porque o govermno não pode aumentar os gastos.

A primeira pergunta é sobre a margem de +/- 2,5%. Podeia ser 2 ou até PI. É uma decisão arbitrária que foi decidida em uma negociação entre a equipe econômica e os parlamentares para viabilizar a aprovação da lei.

Outro ponto da Lei foi a sua incapacidade de prever que alguns cortes causarima danos financeiros enormes. O minisro da Defesa mostrou que as sucessivas renegociações dos contratos de financiamento do Fx2 e Prosub por causa da lei do arcabouço geravam um prejuízo financeiro em torno de juros que serão pagos no futuro. Dai a frase que já se perdeu 2 Gripens em custos de juros adicionais.

Gosto muito de uma frase do Beluzzio. A renda vem depois do gasto.

A padaria do bairro ajuda a entender. O proprietário compra a matéria prima para produzir o pão, compra a energia elétrica e compra a mão de obra a prazo. Portanto a fabricação do pão é feita com dívida e com crédido. Após vender os pães, o proprietário paga as dividas. A receita tributária também é recolhida após o proprietário contrai a dívida.

Acho estranho tanta gente que defende o capitalismo ter dificuldade de entender que a sua base é o crédito.

Marcelo Andrade
Marcelo Andrade
Responder para  Wilson
5 dias atrás

São para despesas discricionarias, não entra pagtos de salarios que são obrigatórias.

ATS
ATS
Responder para  Wilson
5 dias atrás

“Em 2020, a União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares. A maior parte do dinheiro foi para as filhas, muitas delas em idade produtiva.”

https://www.terra.com.br/economia/gastos-bilionarios-com-pensoes-vitalicias-para-filhas-de-militares-entram-na-pauta-do-governo-sobre-ajuste-fiscal,e0b858df6c376307e8d0be60ad8b964cw66ikjep.html?utm_source=clipboard

Gabriel BR
Gabriel BR
6 dias atrás

O ideal é gastar esse dinheiro com os Gripen E , precisamos acelerar essas 36 unidades.

Ivan herrera
Ivan herrera
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

Verdade, lembrando que dia 13 agora chega mais um caça, tá vindo a conta gotas.

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Ivan herrera
6 dias atrás

Nosso espaço aéreo está guarnecido por 12 aviões , desses 12 são uns 4 de prontidão.

Deadeye
Deadeye
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

E os de prontidão, não tem armamento certificado ainda.

Felipe
Felipe
Responder para  Deadeye
6 dias atrás

Se precisar vão atirar, e que eu me lembre o comandante da unidade já tinha declarado todos Gripen plenamente operacionais, se informe.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Felipe
6 dias atrás

Não, meu caro. Não estão plenamente operacionais. Isso significaria FOC. As aeronaves ainda não operam armadas, nem mesmo o canhão está liberado para uso.

Felipe
Felipe
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

Errado. A FAB tem 32 F-5M ativos e 6 A-1M, além dos Gripen. Sim é pouco mas não são 12.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Felipe
6 dias atrás

Não são 32 F-5M ativos. Hoje, são 26 ou 27 aeronaves. Os A-1M são 7 exemplares ativos. E Gripen, são 9 no GDA, mas ainda não operam armados.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

Quais seriam esses 12 aviões?

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Santamariense
5 dias atrás

Pois é , eu vi agora que nem isso…pastelão

Iran
Iran
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

A grana do Gripen E (e das tamandarés, prosub etc) é daquele montante de 30 bilhões que foram aprovados para a manutenção dos contratos já assinados pelo que eu entendi

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Iran
6 dias atrás

Então utilizemos para garantir o centauro 2.

Bille
Bille
Responder para  Gabriel BR
5 dias atrás

Pra FAB cumprir sua missão adequadamente precisava de:
– 120 a 150 aviões de caça (alta performance)
– 100 anvs caça/ataque baixa performance
– 60 a 80 helicópteros
– 30 anvs transporte (tipo C105)
– 50 Kc390 (voando 30, 20 em estoque)
– 4 A330 MRTT
– 6 anvs transporte passageiro tipo E190
– 15 anvs de patrulha (padrão P3 ou P8) – que poderiam ser da marinha talvez
– Antiaérea de média altura (de 7 a 10 completas)
– fora treinamento, UTI, transporte VIP, munição, pods, etc…
Quando teremos isso? Nunca.

Santamariense
Santamariense
Responder para  Bille
5 dias atrás

50 KC-390, com 20 estocados? Isso é exagero, meu caro…muito exagero.
60 a 80 helicópteros? Hoje ou daqui a pouco tempo, a FAB vai ter uma frota de 51 helicópteros (24 H-60L, 15 H-36, 12 H125) que basicamente realizam missões de SAR e C-SAR + 2 VH-36 e 2 VH-35 no GTE. Helicópteros são muito mais importantes em Exércitos e Marinhas.

Joao
Joao
Responder para  Santamariense
4 dias atrás

Deve ser um garoto empolgado
Tá vibrando mas não faz a menor ideia do q tá falando

Santamariense
Santamariense
Responder para  Joao
4 dias atrás

Pois é!!

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Gabriel BR
5 dias atrás

Os recursos anuais contemplam as parcelas do financiamento do Fx2, ProSub, Kc390 e Guarani, principalmente. A lei não especifica os programas prioritários mas havendo sobra, o MInDef pode usar em pequenos programas até o limite da lei. Ainda preciso entender como funciona certinho estes limites e a escolha dos programas que estarão inclusos. Os quatro primeiro tenho certeza por uma declaração do Mucio

Camargoer.
Camargoer.
6 dias atrás

Pois bem… todos os dias se repete nesta trilogia que os políticos são responsávelis pelos problemas com da defesa nacional. Contudo este caso, assim como tantos outros, mostram que as propostas do Executivo para a defesa nacional são quase sempre acatadas pelo parlamento.

Esta proposta nasceu de uma reunião dos comandantes militares com o presidente, que pediu uma solução para a áreas econômica (Fazenda e Planejamento). Desde que li a proposta originial, afirmei que ela era bastante adequada para o problema.

Após o desastre da PEC do Teto dos Gastos, foi preciso outra revisão constitucional e uma lei ordináia que atendesse á correlação de forças no Congresso. Supor que fosse possível tratar macroeconomia como matéria constitucional foi uma aberração.

Este arranjo é uma solução adequada para garantir o pagamentos dos financiamentos dos programas estratégicos das forças armadas. Contudo, ela não toca ainda nos problemas estruturais dos gastos militares que, entre tantos, tem um modeo de previdẽncia insustentavel.

Para concluir. Os recursos são os mesmos que ja constam no orçamento. A diferença é que os financiamentos dos programas estratégicos agora estão fora da conta do gastos do arcabouço fiscal. Na prática, e como colocá-los em outra coluna da planilha.

Siginfica que nem podem ser contgenciados e também que o seu pagamento não irá obrigar o contigenciamento em outros gastos do MinDef ou de outros minitérios.

Insisto que é errado assumir que houve aumento do orçamento militar.

Uma comparação seria dizer que antes eram pagos no cartão de crédito. Agora são pagos no consignado. Antes, cada prestação diminuia o limite do cartão de crédito, obrigando a interromper os gastos quanto chegasse ao limite. Agora, como são pagos no consignado, a prestão está garantida e mesmo que o o cartão de crédito atinja o limite, as prestaçeos do consignado continuarçao sendo pagos no prazo.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Camargoer.
6 dias atrás

Agora, uma observação… o orçamento do governo federal nunca poderá ser comparado ao de uma família ou de uma empresa que depende da geração de renda. Como o govenro central tem o monopólio da emissão de moeda, nenhuma comparação com agentes econômicos que demanda de geração de renda fará sentido.

A lei do Teto era definida pelos gastos tendo como base 2016 corrigido pelo IPCA (uma monstruosidade). A lei do arcabouço é definida pelo superávit primário, que depende principalmente do desepenho da economia. Se o deficit é ultrapassa um limite, o governo tem que interromper os gastos (agora, os gastos com estes programsas militares não entram mais na conta do deficit). Por outro lado, se o superavit ultrapassa um limite, o governo é proibido de aumentar os gastos e é obrigado a resgatar a dívida.

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Camargoer.
6 dias atrás

Eu sou a favor de discutir e administrar o Orçamento Estatal igual gente responsável e adulta. Acabemos com esses pisos obrigatórios nos gastos públicos ( carimbar 90% do orçamento é uma aberração que não existe em nenhum lugar sério do mundo.) prescritos atualmente nesta constituição. Quem tem que julgar onde vai ser gasto é o governante eleito!

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

Ao longo da história do Brasil, a administração foi alternando centralização e descentralização. Durante o regime militar, a administração pública foi toda centralizadas em Brasilia muito similar ao modelo de “capitalistmo de estado” adotado pela China. Após a CF88, foi iniciado um período de descentralização na qual as prefeituras ganharam destaque.

A experiência brasileira mostra que a necessidade da vinculação de gastos para a educação e para a saúde em um sistema de administração coordenado.

Por exemplo, antes da CF88, o sistema de saúide pública era restrito ás pessoas que tinham emprego em carteira assinada por meio do INAMPS. Algumas categorias de servidores, como por exemplo os servidores municipais de São Paulo tinham seu próprio hospital.

A criação do SUS tornou o sistema universal e ao longo destes 35 anos ele vem sendo estruturado para que as prefeituras atendam as demandas básicas por meio das UPAS, UBS e USF, ficando o governo estadual responsávle pelo atendimento dos hospitiais de maior complexidade. Ao MinSaude coube a distribuição de recursos segundo critérios demográticos (por exemplo pela população da cidade).

Outro exemplo de sucesso do modelo foi a educação básica (fundamental e médio) que só chegou a ponto de oferecer vagas para todos os jovens quanto foi criado os fundos de educação (ideia do velho ACM, veja você).

Então, o primeiro desafio da CF88 era se tornar a educação e a saúide universais no Brasil (no sentido de atender a todos as pessoas em todos os níveis). Uma vez um colega aqui, provavelemnte confuso com o signficado, entendeu que a saúde e educação universal seria para atender alienigenas. Foi apenas constragendor.

A vinculação de gastos é a garantia que os sistemas de educação e saúde serão devidamente financiados. Sem esta vinculação, seria comum prefeitos e governadores fazendo aquelas obras que ligam o nada ao lugar nenhum que foram muito comuns. Em SP, por exemplo, a nossa constituição estadual obriga o repasse de uma parte do ICMS diretametne para a FAPESP e para as universidaeds. Vários governadores tentaram revogar este artigo argumentando que os recursos seriam melhor gastos em outras coisas. Outros estados, como o PR possuem universidades estaduais mas sem a vinculação de receita. A comparação de qualidade das universidades paulistas com as de outros estados mostra claramente a importância da vinculação de receita

O fato da nossa CF88 obrigar gastos mínimos em educação e saúde é um avanço em relação ao passado. Acho que a comparação, por exemplo, com os EUA mostra que a solução brasileira é superior á deles. Nosso sistema de saude tem problemas e continuará tendo por décadas, mas ainda assim é superior ao dos EUA para a grande parte da população que não tem condições de ter um plano de saúde.

Você tocou em um assunto que parece ser um excelente tema de mestrado.. comparar as constituições que foram adotadas em ourtos países após 1988. Quais delas adotaram o sistema de vinculação de receitas para educação e saíde?

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

Basta votar com responsabilidade , simples assim. Tá na hora do brasileiro ver que voto tem consequência

Marcio
Marcio
Responder para  Gabriel BR
5 dias atrás

O brasileiro médio acha que basta eleger um mandatário para o cargo executivo que tudo poderá ser resolvido, esquecendo-se, quase totalmente, as funções do legislativo.

Última edição 5 dias atrás por Marcio
Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Gabriel BR
5 dias atrás

Eu sempre votei com responsabilidade em candidatos que, entre outras coisas, defendem o SUS e o sistema de educação público… algumas vezes meu candidato venceu outras perdeu…

No caso do SUS, é possível destruir tudo em apenas um dia, dependendo do presidente. O que aconteceu nos EUA deve servir de alerta.

Uma pessoa eleita jamais pode ter amplo poder e muito menos ser capaz de interferir tão drasticamente em programas que são de Estado.

Ttump extinguiu o equivalente ao mi interior da educação, que no Brasil foi fundamental para a ampliação e financiamento do ensino. Aliás, hoje na educação, o desafio é o ensino infantil. Paulo Guedes propôs o fim do financiamento das escolas municipais de ensino infantil em troca de um “cheque” de 200 reais mensais para serem usados para isto..

No caso deste voucher, não havia qualquer fundamentação pedagógica na proposta sem que houvesse qualquer garantia que se tornasse uma política de estado permanente.

os fundos de educação, por exemplo, fazem uma redistribuição dos recursos para as prefeituras proporcional ao número de matrículas, sendo que parte deste valor pode ser usado para o salário dos servidores. Cada prefeitura implementa localmente as políticas de educação e social, por exemplo o programa de merenda escolar.

é um sistema que vem sendo otimizado há décadas e do foi possível pr se tratar de matéria constitucional.

Deadeye
Deadeye
6 dias atrás

São 33 bilhões em 6 anos, não resolve tudo, porém ajuda.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Deadeye
6 dias atrás

Depende de qual seja o problema

Neste caso, o problema é como a lei do Arcabouço Fiscal obriga contigenciamos quando o déficit primário atinge certos limites definidos em lei, o que obriga o atraso dos pagamentos, mesmo que o governo tenha recursos orçamentátios disponíveis.

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Deadeye
6 dias atrás

Se fossem compras via FMS resolvia mesmo , mas como tem que comprar a tecnologia e fazer aqui isso é bem pouco.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

Estes recursos sao para pagar os programas estratégicos das forças armadas, como o Fx2, ProSub, Kc390, Guarani.., creio que o FCT está fora porque as fragatas sao pagas pela capitaliação da Emgrepron

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

continua sendo pouco

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Gabriel BR
5 dias atrás

Nem é uma questão de ser pouco ou muito.

Este valor é a soma dos custos dos programas prioritários das forças armadas.

outro ponto é lembrar que sai programas de produção nacional ou nacionalizado. FMS é importação simples

ainda tem gente achando que é um aumento dos gastos militares. uma tolice.

Luciano
Luciano
Responder para  Deadeye
6 dias atrás

É uma garantia. Se a economia melhorar, o orçamento de defesa aumenta para além desses 30 bilhões reservados.

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Luciano
6 dias atrás

Duvido

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Luciano
6 dias atrás

Então.. ai temos o gatinho inverso da lei do arcabouço fiscal. Se por um lado toda vez que o deficit primário calculado mês a mês atinge um determinado valor (acho que 2,5%) obriga interromper os gastos, quanto o superávit primário atinge o teto, o governo é obrigado a usar o exdente para resgatar a dívida.

De qualquer modo, estes R$ 6 bilhões anuais estão no orçamento do MinDef com a diferença agora que eles estão fora do cálculo do déficit primário.

lucena
6 dias atrás

O Brasil tem que mais investir em armas de dissuasão como submarinos e misseis de longo alcance … em especial navais.
.
No meu ponto de vista…usando um pensamento de um certo prussiano do século 19 .
.

“(..)A nossa marinha não precisa ser a mais poderosa do mundo, mas se ela um dia vier entrar em guerra com a marinha inglesa , a mais poderosa do mundo … e nossa marinha venha perder a guerra contra a mais poderosa… a marinha inglesa deixará de ser a mais poderosa do mundo (…)”

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  lucena
6 dias atrás

O Brasil tem que mais investir em armas de dissuasão como submarinos e misseis de longo alcance … em especial navais.”
Camarada , falta de tudo nas forças armadas do Brasil! O pouco que temos está usado até o osso e prestes a dar baixa…colocar as forças em um estado de operacionalidade minimamente aceitável vai custar por baixo uns 20 biliões de dólares.

Felipe
Felipe
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

20 bilhões? Muito mais. Só a FAB precisaria de mais 36 caças novos para o mínimo de suas necessidades. A Marinha umas 12 Tamandaré , o exército 400 Centauro 2 e 300 MBT novos. Artilharia antiaérea nas 3 forças muito capenga, precisaria de muito investimento.

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Felipe
5 dias atrás

Eu estou falando de mínimo operacional , ou seja, para dizer que ainda existe alguma força armada efetiva. Esses números seus estão muito inflados em comparação ao que foi preconizado.

Rodrigo
Rodrigo
Responder para  Felipe
5 dias atrás

Qual guerra estamos enfrentando? Supomos que comprasse isso tudo, você tem ideia o valor necessário para manter operacional todos esses equipamentos???

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Felipe
5 dias atrás

Esta lei foca nos programas em andamento. A aquisição de um seguindo lote ou um aditivo seria outra coisa.

Felipe
Felipe
Responder para  Gabriel BR
6 dias atrás

Não quero falar besteira, mas não dava pra pegar uma parte das nossas reservas em dólar e comprar tudo que precisa ? Rsrs

Gabriel BR
Gabriel BR
Responder para  Felipe
5 dias atrás

Não , as reservas em dólar tem a finalidade de garantir a estabilidade da moeda nacional. Estuda um pouco mais…

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Felipe
5 dias atrás

é uma boa discussão.. o Paulo Guedes queria usar as reservas para resgatar a dúvida pública afirmando que se gasta mais com os juros da Seluc que com o rendimento das reservas

As reservas servem para garantir o comércio externo e também como uma barreira contra ataques especulativis. Os mais velhos vão lembrar que durante a moratória no período Sarney, o fracasso do Plano Cruzado e outras crises durante o FHC ocorreram em torno das ausência de reservas canudos.

ZO plano Real precisou de aportes de dólares dia EUA por meio do FMI para funcionar. O momento de acúmulo das reservas foi um período único de valorização das condições e amiscdo das exportações que gerou superávit Record.

Acho que o valor estratégico das reservas é maior que o seu valor financeiro.

Outro ponto que precisa ser considerado é que os limitantes colocados pela lei do arcabouço foram decisões políticas. Nada não leu é efetivamente uma decisão técnica.

O que se precisa discutir é a taxa Selic de 15% com uma inflação acumulada de 5%. Os juros da dívida são a maior conta do Tesouro.

Neste aspecto, entendo que o Lara Resende, que foi um dos pais do Plano Real, tem razão. Nada na teoria ou na prática econômica justifica estes juros senão uma política econômica de concentração de renda

Colombelli
Colombelli
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

5% de inflação? Vá ao mercado. Nos numeros do pochman tudo é bonito

Wilson França
Wilson França
Responder para  Colombelli
4 dias atrás

Vai vc no mercado, faz o cálculo todo mês e apresenta aqui para nós. Ficamos curiosos.

MMerlin
MMerlin
Responder para  Wilson França
3 dias atrás

Em Fevereiro desse ano, estava pagando entre 9 e 12 reais em três marcas conhecidas de ovos do “caipira”.
Hoje, as mesmas marcas, no mesmo mercado, estão entre 19 e 25 reais.
Perto do vencimento cai para 15 a 17.
Coxão mole e patinho que, no começo do ano, no mesmo mercado e de origem do mesmo fornecedor, que no começo do ano ficava na faixa de 45 reais / kilo atualmente não sai por menos de 69 reais / kilo. E este valor já está fazem uns dois meses. Se aproximando do fim do ano ele aumenta ainda mais para não retornar.

Se você questiona algo faça por não saber.
Não precisa ser irônico para defender um ponto de vista político pessoal.
Me recuso a acreditar que existe um homem que não sabe acompanhar os custos dos alimentos que leva para casa.

Deadeye
Deadeye
Responder para  Colombelli
4 dias atrás

Você sabe que a inflação é calculada através de uma média ponderada?? você entende este conceito ou precisa explicar??

MMerlin
MMerlin
Responder para  Deadeye
3 dias atrás

Mas é indispensável o cálculo individual onde o peso no orçamento é maior, como alimentos, moradia, planos de saúde, educação.
O último cálculo recente que deu, com aumento de todos estes pontos, ficou em pouco mais de 16%.
Então, se você, como pessoa, ficar trabalhando com o índice do Governo, a conta não vai fechar. Vai estar fazendo planejamento com dado fictício.

Sou empresário.
Tenho funcionários (CLT) e prestadores de serviço (PJ) na empresa. Cada um escolhe o regime de atuação.
Referente aos de regime CLT, se for repassar apenas o que o CCT determina, não chega nem (de longe) perto a estes valores.

Última edição 3 dias atrás por MMerlin
Deadeye
Deadeye
Responder para  MMerlin
3 dias atrás

Mas é indispensável o cálculo individual onde o peso no orçamento é maior, como alimentos, moradia, planos de saúde, educação.” você acabou de citar a metodologia do IBGE, cada item é dado um peso, a depender do consumo das famílias.

O que o pessoal não entende, é que diversos itens caíram de preço, e acaba puxando a média ponderada para baixo.

E ademais, não existe apenas um índice de inflação temos, IPCA, IPCA-E e IPC-BR. Na minha opinião, o IPCA-E é mais confiável porque ele considera mais produtos na cesta de apuração.

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9262-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor-amplo-especial.html

E possivelmente, ele vai passar de 6% esse ano.

MMerlin
MMerlin
Responder para  Deadeye
3 dias atrás

Eu já uso o ICTI, tratando a diferença de cada grupo, ao negociar com fornecedores, inclusive estrangeiros.
Mas sempre solicitação uma previsão orçamentária de aumento junto à estas empresas.
As que não apresentam previsão aproximada de aumento dos produtos, trabalho com os índices.
Mas é a última das opções.

Última edição 3 dias atrás por MMerlin
Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Deadeye
3 dias atrás

Olá D.

Claro que sempre tem o risco do instituto do governo manipular o resultado.

Um bom meio é comparar o valor do IBGE com o da FIPE, por exemplo.

IBGE (IPCA) +5,17%
FIPE (IPC-FIPE) +5,41%

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Colombelli
3 dias atrás

Colomballi,

Há uma metodologia para o cálculo da taxa de inflação que está descrita na página do IBGE. Há uma lista de produtos defina há muitos anos cujo peso no índice também está defindo.

Esta metodologia que é padronizada no mundo, evita que altas ou baixas sazonais afetem o cálculo, Suponha que ocorra uma geada e a safra de café seja prejudicada e o preço deste produto aumente muito. Ou ao contrário, por causa de algum embargo á exportaçao de carne, os frigoríficos reduzam os preços internos para reduzir os estoques. Este evento é diferente de uma deflação.

Os técnicos do IBGE visitam uma série de locais mensalmente para a coleta de preços e diversas cidades. Como existem vários supercados, postos, etc.. há um rodízo de locais para que os valores representem a média de preços.

Além do IBGE, existem outros institutos que também fazem um cálculo da taxa de inflação, como a FGV, a FIPE da USP, que são independente do IBGE.

basta comparar o índice do IBGE com os outros

Inflação Acumulado em 12 Meses (Até Setembro/2025)

IBGE (IPCA) +5,17%
FIPE (IPC-FIPE) +5,41%
FGVIGP-M +2,82%



Willber Rodrigues
Willber Rodrigues
Responder para  Gabriel BR
5 dias atrás

80 Gripens + programa de novo CC pro EB + 10 FCT’s e 6 Riachuelos.
Só isso já vai 80%desses 20 bilhões de dólares.
E isso se essa grana não for usada em “coisas duvidosas”, como Cascavel NGne o charuto atômico….

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
5 dias atrás

A fome de dinheiro não pode ser satisfeita quando o dinheiro, a coisa em si da época, escasseou por birra ideológica tecnocratica.
O ponto escandaloso é, desde sempre, o caráter formalista e ficcional do trato contábil: no caso, “(…) as despesas assim retiradas do teto e da meta serão consideradas como despesas de capital”, num giro muito cínico e que parece ter levado a sério uma ironia minha em comentário anterior.
Ficções semelhantes encontramos na balança de pagamentos, na contabilidade de PIB, etc, etc, sendo elas o mister sofo da profissão de economista quer no privado, quer no público, sempre de acordo com a orientação teleológica do setor dominante, atualmente financeiro/rentista.
De toda forma, abriu-se a porteira pra tomada de adiantamentos a descontar da dotação futura; com o tempo e mais um projeto de lei, o adiantamento se desvincula da dotação e se torna dotação suplementar. É esperar pra ver.
O tempora o mores.

Juarez
Juarez
5 dias atrás

Acho que essa matéria se encaixa perfeitamente no 1° de Abril de 2026 kkk

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Juarez
5 dias atrás

Segundo a página da Cãmara, a lei foi aprovada por 385 votos e aguarda sanção do presidente.

Camargoer.
Camargoer.
5 dias atrás

Olá Colegas

A página da Cãmara disponibilida o resutado. Foram 385 a favor e 23 contra. Achei curioso a lista dos nomes de quem votou contra. Para quem, como eu, se diverte com as contradições dos políticos, dos partidos e das ideologias, esta votação é um banquete. O PCdoB votou 100% a favor.

Cidadania
Any Ortiz (RS)

MDB
Pezenti (SC)

NOVO
Adriana Ventura (SP)
Gilson Marques (SC)
Luiz Lima (RJ)
Marcel van Hattem (RS)
Ricardo Salles (SP)

PL
Capitão Alden (BA)
Carlos Jordy (RJ)
Marcelo Álvaro Antônio (MG)
Ricardo Guidi (SC)
Zé Vitor (MG)

PODEMOS
Mauricio Marcon (RS)
Rafael Fera (RO)

PP
Evair Vieira de Melo (ES)

PSDB
Adolfo Viana (BA)
Aécio Neves (MG)
Daniel Trzeciak (RS)
Vitor Lippi (SP)

União:
Alfredo Gaspar (AL)
Douglas Viegas (SP)
Mendonça Filho (PE)
Nicoletti (RR)

Joao
Joao
Responder para  Camargoer.
4 dias atrás

Na há contradição.
Não ha patriotismo ou preocupação do PCdoB com Defesa…

Há preocupação em artifícios pra driblar o teto, comprometido com a péssima adm federal, a esbórnia nos desvios pra apoiadores e a compra de votos por meio de “ações e políticas sociais”.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Joao
3 dias atrás

João,

Vou explicar… a proposta de excluir os gastos do projetos de defesa do calculo do deficit foi uma iniciativa do comandates militares que foi encampada pela presidẽncia.

Havia duas alternativas. Deixar os programas militares serem prejudicados por causa do gatilho da lei do arcabouço fiscal ou excluir os gastos com os progarmas prioritários das forças armadas do cálculo do deficit primário.

MInha surpresa foi supor que seira fácil entender que esta lei foi redigida para GARANTIR a execução dos progamas militares prioritários, como o Fx2, Kc390, ProSup, Guarni, FCT e até o Pronapa.

Então, quando até o PCdoB vota a favor, fica evidente que o parlamento tem uma tendência de apoiar as forças armadas. Tem gente que sempre afirma o contrário.. que a culpa é do parlamento.. tem gente que afirma que há um reclaque da esquerda conrta as forças armadas.

O PCdoB vai ganhar o voto de um sargento ou de um cabo, porque votou a favor de uma lei que beneficia as forças armadas. Nem cabo, nem sargente, nem coronel nem ofical general.

Por outro lado, sua afirmação sobre a ausẽncia de contradição é verdadeira. A contradição esta em políticos como o Marcel van Hattem falar em patriotismo, nacionalismo e defesa da pátrica e votar contra um projeto cujo objetivo é garantir a continuidade dos programas militares estratégicos

MMerlin
MMerlin
Responder para  Joao
3 dias atrás

Mas tem gente que acha que partidos como PCdoB, PV e PSOL, que possuem representantes na câmara, tem a intenção de demonstrar patriotismo equipando nossas Forças Armadas.
Isso não é contradição.
Isso é o que chamamos de criar o chamado “precedente”.
É o que o núcleo ideológico da base governista queria.

As FA tinham a necessidade real de liberação de recursos (até de modo urgente) para continuar tocando seus programas principais
A liberação desta verba acredito ser um consenso neste espaço.
Mas este modelo adotado é perigoso e abre brechas para o Governo agir do mesmo modo em outros segmentos.
O maior problema é a falta de planejamento. Mas alguns não querem olhar para as falhas por medo de achar que não existe capacidade de corrigi-las.
Ou pior. Que não existe a necessidade de corrigi-las.

Última edição 3 dias atrás por MMerlin
Gustavão
Gustavão
Responder para  MMerlin
2 dias atrás

tem a intenção de demonstrar patriotismo equipando nossas Forças Armadas.
Isso não é contradição.
Isso é o que chamamos de criar o chamado “precedente”
Engraçado o que votaram contra são aqueles que apoiam taxa, e até mesmo a intervenção no seu próprio país como alguns apoiadores e deputados do PL.

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Gustavão
Gustavão
Responder para  Camargoer.
2 dias atrás

Não foi surpresa nenhuma, são os famosos patriotas do país alheio.

Marcelo Andrade
Marcelo Andrade
5 dias atrás

Minha unica preocupação é o PT aprovar! Ja fico com pulga atras da orelha! Esse Lindbergh Cruz Credo ser a favor, me apavora!

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Marcelo Andrade
5 dias atrás

Ora Marcelo… a Camara já aprovou. 385 votos a favor.
Tenha dó.

Disponibilzei o nome dos depuitados que votaram contra… sem surpresa.

Deadeye
Deadeye
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

É o típico pessoal que não lê e fala “é culpa do PETÊ”

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Deadeye
5 dias atrás

Pois é.

O projeto de lei foi apresentado no Senado Carlos Portinho (PL/RJ) e relatada pelo Randolfe Rodrigues (PT/AP) a partir de uma iniciativa do MinDef levada para o presidente que contou com a colaboração dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para a elaboração do texto

só faltava o PT votar contra

Deadeye
Deadeye
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

Foi um dos únicos projetos, no qual oposição e governo concordaram

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Deadeye
5 dias atrás

Existem outros.

A isensção do IR para R$ 5 mil foi unânime. A revogação da emenda constitucional do Teto dos Gastos também.

Lembro que o reajuste dos auxílios durante a pandemia forma de iniciativa parlamentar no Senado.

O problema são alguns parlamentares (sempre os mesmos) que ficam criando confusão. Sem qualquer surpresa, o gaucho Van Hattan que costuma ser histérico o suficiente para gerar cortes na internete para todo mundo, votou contra esta lei.

Deadeye
Deadeye
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

E é por isso que o Van Hattan possivelmente vai ser suspenso pela casa.

Camargoer.
Camargoer.
5 dias atrás

Uma das discussões interessantes é sobre o papel do Parlamento nas questõe de defesa. Acho que vale a pena ler o texto do Relator na Camara sobre o “Mérito” da proposta. Na Cãmara, foi proposta uma emenda para usar os recursos para o combate ao crime organizado, mostrando a confusão ou oportunismo de uns poucos, a qual foi adequadamente rejeitada pelo relator. Enfim, quero levantar novamente aquele ponto no qual cabe ao MInDef estabelecer linhas de diálogo com o Congresso. Pelos anos que acompanho a trilogia, e são muitos, o Parlamento sempre apoio as forças armadas nas questões levadas para debate

II.2. Mérito O Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, visa a fortalecer a capacidade das Forças Armadas por meio do aporte de recursos para projetos estratégicos em defesa nacional, estabelecendo mecanismos orçamentários que garantam a continuidade de tais iniciativas, essenciais à segurança e à soberania do país. A medida apresentada é fundamental para dotar as Forças Armadas dos recursos necessários ao planejamento, desenvolvimento e execução de projetos de defesa de médio e longo prazo, sem prejudicar o ajuste fiscal e a sustentabilidade das contas públicas. Ademais, exige que as dotações não computadas na meta de resultado primário sejam obrigatoriamente despesas de capital, o que assegura investimentos em infraestrutura, equipamentos e tecnologia para a Base Industrial de Defesa, promovendo o desenvolvimento tecnológico nacional. O projeto de lei complementar permite, ainda, que tais projetos possam ser custeados por recursos de fundos públicos vinculados ao Ministério da Defesa, bem como flexibiliza o tratamento orçamentário dos restos a pagar, favorecendo a execução integral das ações estratégicas de defesa. Diante do exposto, considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista que a proposição assegura a realização de projetos estratégicos em defesa nacional, promovendo o fortalecimento das Forças Armadas e contribuindo para a Defesa Nacional e a segurança do Brasil, sem descuidar da responsabilidade fiscal. Ressaltamos ainda que essa medida já foi amplamente discutida no Senado Federal, e, portanto, voto para que a proposta seja aprovada sem qualquer alteração.

Última edição 5 dias atrás por Camargoer.
Carvalho
Carvalho
5 dias atrás

Todos os puxadinhos já superam 150 bi em exceções à regra.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
5 dias atrás

Carvalho

A regra do arcabouçou é um puxadinho daquela monstruosidade que foi o artigo constitucional do Teto do Gastos.

Lembrei daquela monstruosidade em química chamada “regra do octeto” que só serve para algumas situações envolvendo os 10 átomos mais leves da tabela periódica.. llembrando que a a tabele tem mais de 100 átomos. È uma regra tão cheia de exceções que é inúltil como regra.

Devemos perguntar se de fato uma regra obriga os gastos a ficarem em uma faixa de +/- 2,5% do deficit/superavit primário previsto na lei orçamentária faz algum sentido frente ao comportamento real de curto prazo de uma economia como a brasileira.

Uma economia de cerce de US$ 2,4 trihão de dólares (2024), que apresentou uma inflação acumulada de 12 meses em torno de 5% desemprego de 5,5% e crescimento acumulado nos ultimos 12 mese de 3,2% e superavit de exportação de US$ 70 bihões ao ano… é suficientemente complexa para conseguie colocar os gastos publicos em uma regra de defict primário de +/- 2,5%… mas entendo que foi o acordo possível de ser feito com o Congresso.

A regra do arcabouço fiscal é apenas burra por obrigar o corte de gastos para manter o defícit primário em uma determinada faixa (arbitrária), criando um custo financeiro futuro maior injustificdo por causa do atraso nos programas militares.

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

Monstruosidade foi a política econômica do Governo Dilma com disparada da inflação, da taxa de juros e do valor do dólar.

O Teto de Gastos pôs a casa em ordem, a taxa Selic caiu para 4,25% antes da pandemia (e 2% durante esta, mas daí teve o impacto da pandemia também).

Infelizmente políticos populistas, sejam de esquerda ou de direita, adoram gastar dinheiro e a derrubaram na PEC da transição.

Agora o arcabouço fiscal está sendo insuficiente e temos que conviver com taxa Selic a 15% ao ano e inflação de 5%.

Aguentemos a nova ideia genial do governo.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
5 dias atrás

Rafael

Ninguém consegue prever ciclos de expansão ou recessão, que duram de 3 até 5 ou 6 anos. Até mesmo os impactos de eventos possívels de serem previstos e remediados, como foi a crise do Subprime em 2008, podem ser previstos.

Em 1930, o governo dos EUA tomou uma decisão ideológica de deixar uma recessão incipiente se autorregular, resultado em uma depressão mundial de quase uma década. A mesma coisa já tinha acontecido com a grande fome na Irlanda quando as sucessivas safras de batatas foram perdidas por causa de um fungo.

Aplicar politicas anticiclicas para evitar que uma recessão se transforme em depressão, como aconteecu em 2008 por exemplo, é de interesse de toda a sociedade, assim como políicas antíclicas para desacelerar uma economia antes que ela atinga algum gargalo, como esgotamento de energia, mão-de-obra ou mesmo desabastecimento.

Políicas anticiclicas se aplicam nas duas pontas dos ciclos. Servem para evitar o aprofundamento de uma recessão e servem para evitar que a euforia de um periodo de expansão resulte em alguma bolha, seja uma bolha imobiliária, de crédito ou qualquer outra.

O Instituto Mises, veja vocẽ,

https://mises.org.br/artigos/935/teoriaehistoriaevidenciasempiricasdoscicloseconomicos/

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

Não é uma questão de previsibilidade dos ciclos de expansão da economia, mas das medidas econômicas adotadas pelo Governo Dilma e o que resultou delas.

Vou recordar algumas medidas tomadas a época:
Descontos na conta de energia, desonerações nas folhas de pagamento de diversos setores, redução da taxa Selic de forma arbitrária, contabilidade criativa, pedaladas fiscais, etc.

Você quer dizer que não houve uma relação de causalidade entre essas medidas e o colapso econômico ocorrido no Brasil à época?

Ou que independentemente das medidas econômicas adotadas por Dilma e Cia haveria uma crise econômica na mesma magnitude?

Ou, ainda, que o Teto de Gastos não era necessário e que se a Dilma não tivesse sofrido impeachment e tivesse continuado insistindo nas mesmas medidas o Brasil teria saído da crise melhor e mais rápido?

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
5 dias atrás

Rafael..

A única coisa que a DIlma tem a ver com o pagaemento dos Gripens foi o projeto do executivo enviado para o Senado pedindo a aprovação do financiamento.

Podemos discutir os acertos e erros macroeconômicois da Dilma e do Joaquim Levi… se quiser podermos discutir os erros e acertos da polític econômica do Lula, do FHC… do Itamar que bancou o lançaento do Plano Real e dos fracassados planos de estabilização do Collor e do confisco da poupança. Poderemos até discutir a ausência de uma âncora cambial no Plano Cruzado (que serviu de moddelo para o plano Real). Se for o caso, podemos discutir a crise da dívida externa para financiar a compra de petróleo sob juros altíssomos por causa das duas crises do petróleo, Acho que dá para ir mais longe e discutir as sucessivas crises de reservas cambiais que atormentaram os governos militares, prejudicaram Jango, apertraram Janio, pressionaram JK, fustigarm Vargas… podemos discutir como a II Guerra obrigou a substituiçao de importações e como a depressão da década de 30 e as safras recordes de café criaram um ambiente de caos nas dividas do páis..

Contudo, a matéria é sobre uma lei que retira do cálculo do déficit primário até R$ 5 bilhões por ano para programas militares estratégicos pela simples razão que a aplicação da lei do Arcabouço Fiscal resulta em maior perda financeira que a aplicação dura da lei.

2013/2014 marcou o fim de um ciclo de expansão econõmica (coisa que só é possível avaliar posteriormente quanto são feitas as contas do cresciento ou redução do PIB semestral). Era razoável esperar um ciclo de recessao de 3 ~5 anos, dependendo da eficácia das políticas anticíclicas. Infelizmente, para todos, a pandemia prejudicou a economia global, desestruturando cadeias produtivas. Os dados econômicos durante a pandemia são inconsistente com qualquer série histórica.

Supor que exista qualquer relação de causa-efeito entre os dade 2020~2022 com os anos anterior ou que os dados de 2023 em diante possam serem comparados com a série história anteior á pandemia é um equivoco. Em temos estatísticos, em algum momento os institutos adotarão 2024 como o ano base para novas séries históricas econõmicas.

A Lei do Teto dos Gastos foi um absurdo mastodôntico. Supor que seja possível aplicar uma regra rígída de política macroecônica de 20 anos baseada em um base de gastos tomando como referẽncia um ano de um ciclo de recessão que dá mais vergonha que levar de 7 x 1 em uma copa do mundo

Sobre SE, Se o o quadrado fosse redondo, o cubo mágico seria uma esfera.

A estupidez da emenda do Teto dos Gasto tem mérito próprio. Independe do que veio ante ou do que poderia ter sido. Sinto falta da ironia do Delfin Netto.. ele e o Roberto Campos (avõ) saberiam explicar o absurdo da Lei do Teto

Sinto falta de economistas com aquele talento

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Camargoer.
4 dias atrás

Não precisa dar essa volta toda para tentar esconder o óbvio.
O Teto de Gastos foi o remédio adotado para curar o país do caos instalado pelo governo Dilma.
Não há como colar em Joaquim Levy esse caos causado principalmente por Guido Mantega e Alexandre Tombini.
Há um livro bem interessante sobre o tema: Como matar a borboleta azul.
A economista que o escreveu tem bastante talento, talvez você goste.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
4 dias atrás

O óbvio é a ausẽncia de causa-efeito entre a política econõmica da Dilma e a promulgação pelo Temer de uma emenda constitucional cujo objetivo era amarrar a política macroeconomica.

Explico. O processo contra a Dilma foi aceito em 02/dez/2015. O Senado afasta Dilma em 12/maio/2016, quando Temer assume a presidência de modo provisório. A votação aconteceu do afastamento da Dilma ocorre em 31/ago/2016.

A PEC 241/2016 foi enviada por Temer em 15/jun/2016. Neste momento, o ministro da Fazenda era Henrique Meirelles, nomeado por Temer. A emenda do teto dos gastos foi promulgada por Temer em 15 de dezembro de 2016, quando Dilma já tinha sido afastada e Temer já ocupava a presidente de forma definitiva com a possiblidade de concorrer á reeleição em 2018.

Portanto, a PEC do Teto dos Gastos foi promulgada em uma condição sem qualquer relação com a política econômica de Dilma, porque bastaria que Henrique Meirelles exercesse o poder da caneta ao longo de 2016, 2017 e 2018, implementando as medidas que achassem apropriadas.

Voltando á PEC do Teto dos Gastos, a premissa que seria possível adotar uma política macroeconômia por 20 anos baseada em un dado cenário de gastos públicos arbitrario quando é de amplo conhecimento que os ciclos macroeconômicos duram de 3~5 anos, exceto nas grandes depressões como em 1930 ou 1870 que foram quase uma década

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Camargoer.
4 dias atrás

Se o caos não tivesse sido instalado pela Dilma e sua equipe, Temer nem presidente seria.

Tornando-se presidente, chamou o Meirelles para arrumar a bagunça e ele elaborou a PEC do Teto de Gastos cuja efetividade foi notória.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
3 dias atrás

Pretérico condicional existe na lingua mas seria um aberraçao histórica. Faz mais sentido nos episódio de Rick e Morty.

Uma emenda constitucional que amarrava a política macroeconômica por 20 anos nunca teve objetivo para arrumar o presente, mas para condicional o futuro.

A PEC do Teto dos Gastos foi atropelada pela pandemia e pela PEC do Orçamento de Guerra.

Ainda que formalmente cumprida, a lei do Teto dos Gastos em 2020 e 2021 deixou de ser aplicada por causa dos gastos com a pandemia (algo correto) e com a PEC dos precatório (que adiou o pagamento de R$ 90 bilhões para depois de 2023).

O fracasso do Teto dos Gastos pode ser atestada pelo crescimento medíodo da economia no período pela impossibilidade de empregar ferramentas de política anticiclica consagradas em qualquer economia capitalista:

2017 (+1,0%)
2018 (+1,8%)
2019 (+1,2% )

uma boa comparação do fracasso do Teto dos Gastos é observar asérie história do deficit primário entre 2013 e 2019.

2013 (+1,4%)
2014 (-0,4%)
2015 (-2,0%)
2016 (-2,5%)
2017 (-1,8%)
2018 (-1,7%)
2019 (-1,2%)

Considerando que 2014 já dada sinais de uma reversão de um ciclo de expansão para uma recessão, seria razoável esperar que em 2015/2016 tivessem sido aplicadas políticas anticíclicas para evitar contornar o perído de recessão que já vinha sendo sinais. contudo a equipe de Dilma aplicou um choque recessivo no início de 2014, assumindo que era necessário uma parada brusca e curta evitaria um surto inflacionário, já que a economia vinha de um longo ciclo de crescimento, com alguns anos apresentando taxas de PIB maiores que 7%.

Segundo a própria Dilma, este foi o maior erro economico. Isso provocou um choque recessivo na economia muito maior do que havia sido previsto. Neste cenário, seria necessário avaliar o afrouxameno das polícas recessivas e a implementação de ações de aquecimento da economia.

Pois então, após a queda de Dilma, Temer envia ao Congresso um PEC do Teto do Gatos para controlar a política macroeconõmia por 20 anos (sendo que os ciclos são de 3~5 talvez 6) usando 2026 como ano-base, que foi o fundo da curva em “U”.

Tenho certeza que Henrique Meirelles sabia que faltava á PEC do Teto dos Gastos qualquer evidência empíria quando á sua efetividade como ferramenta macroeconõmica. Aliás, ela sabia que a evidencia empíria mostra o contrário do eles propuseram

O que nunca saberei foi a razão de fazer a PEC do Teto dos Gastos. Nunca vi algum jornalista ou economista ou estudantes de economia perguntarem isso a ele.

È bastante legal ver alguns vídeos de eventos de economia no Youtube com grandes economisas brasileiros respondendo aos estudandes de economia…

Última edição 3 dias atrás por Camargoer.
Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Camargoer.
3 dias atrás

O crescimento econômico brasileiro em 2010/2013 estava inerentemente ligado aos gastos públicos desenfreados.
2010 – 7,53%
2011 – 3,97%
2012 – 1,92%
2013 – 3%

Aí começa a degringolar:
2014 – 0,5%
2015 – -3,55%
2016 – -3,31%

E depois volta a crescer:
2017 – 1,06%
2018 – 1,12%
2019 – 1,14%

Foi um crescimento modesto? Sim.
Mas foi obtido num contexto de contenção dos gastos públicos, assim como permitiu a redução drástica da taxa Selic e de outras taxas de juros dos títulos públicos e dos financiamentos para empresas e pessoas, o que contribuiu para o crescimento sustentável da economia também nos anos seguintes.

Infelizmente foi uma experiência muito curta que impede que grandes conclusões sejam tiradas.

Agora temos aumento de gastos públicos não tão desenfreado como nos anos Dilma e colhemos os resultados, sejam eles “bons” (crescimento próximo de 3% a.a.) sejam eles “ruins” (Selic a 15% a.a.), postergação de investimentos privados e empresas e pessoas sofrendo com financiamentos com juros altíssimos.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
1 dia atrás

Vamos lá…

Um erro é separar o PIB do país em PIB privado e PIB público. Os gastos públicos de custeio significam aquisições de bens e serviços do setor privado. Os gastos públicos com folha signifa recursos que as famílias irão adquirir bens e serviços no setor privado. AInda, os gastos públicos em infraetrutura significa que haverá impacto direto sobre a produtividade ou outros pagamentos dos serviços privados. Esta abordagem equivocada se tornou popular com o Paulo Guedes. Desconheço qualquer menção de Milton Friedman sobre esta distinção, até porque o orientador de doutorado de Guedes foi outro pesquisdor.

Uma vez superada a questão do “PIB publico” e do “PIB privado”, é preciso denificr uma métria para o que seriam gastos desenfreados porque nem a cargar tributária nem a conta de gastos do orçametno são rasoáveis. Uma métrica simples e adotada em todos os países é o Deficit Primário

Superávit primário significa que os gastos foram inferiores á renda (que inclui tanto a tributação quanto os aportes dos lucros das estatais). Por outro lado, deficit significa que as despesas foram mais altas que a renda

O superávit e o deficit estão bastatne relacionados com o ciclo macroeconômico. Quando há expansão da economia com crescimento do PIB, há aumento da tributação e folga de gastos públicos sem comprometer as contas.

O deficit primário siginica duas coisas que podem ao mesmo tempo. 1) queda da arrrecadação por causa de um processo de recessão ou 2) aumento dos gastos acima da arrecadação, independente do ciclo ser de expansão ou recessão.

Os dados abaixo mostra, linha a linha, o ANO, PIB e o Deficit Primário.

Os números em negrito indicam as linhas que o PIB, o defici ou ambos foram negativos.

2003 (1,1%) +4,0%
2004 (5,7%) +4,3%
2005 (3,2%) +3,7%
2006( 4,0%) +3,5%
2007( 6,1%) +4,2%
2008 (5,1%) +4,3%
2009 (-0,1%) +2,0%
2010( 7,5%) +2,6%
2011 (4,0%) +3,1%
2012 (1,9%) +2,4%
2013 (3,0%) +1,3%
2014 (0,5%) -0,6%
2015 (-3,5%) -2,0%
2016 (-3,3%) -2,4%
2017 (1,3%) -1,8%
2018 (1,8%) –1,6%
2019 (1,2%) –0,8%

O período de 2003 até 2008 mostram crescimento do PIB e superávit primário. Poranto é um equvoco afirmar que houve “farra de gastos”. É possível questionar se os gastos foram adequados e afé se os gastos foram feitos de forma legal ou foram desviados por corrupção. Isso é outra discussão.

O ponto fundamental é observar que se existe aumento de gastos com superávit primário, entao os gastos estão sob controle.

2009 reflete a crise de 2008, que na sequẽncia tem uma recuperaçao muito rápida mostrando a curva em “V”. Esta recuperação é resultado da aplicação de políticas anticíclicas que evitaram um ciclo de recessão a partir da crise do subprime

2014 já mostra sinais do esgotamento do ciclo de expansão e início de um ciclo de recessão. Aqui foi o erro da Dilma e da sua equipe que aplicaram polítcas de desaqucimento no início de um período que já havia desacelerado. Isso causou uma queda do PIB que refletiu em um deficit primário.

Aqui, os numeros sugerem que o deficit é resultado da queda do PIB, que chega ao fundo de uma curca que seria do tipo “U”. A implementação do Teto dos Gastos nos niveis de 2016 foi um absurdo porque foi escolhido (propositalmente) o mais baixo nível de gastos públicos.

O erro fica óbvio quando se observa que a limitação dos gasto públicos pelo teto dos gastos impediu a implementação de política de reaquecimento da economia. Parecia o reavivamento do “Laissez-faire” do século XIX que supõe deixar a economia sem qualquer interferência do Estado (ou sem qualquer política anticiclica) esperando que em algum momento a longo prazo (quanto todos estiverem mortos) haverá um novo equilíbrio.

A Pandemia em 2020 demandou uma intensa ação do Estado. Em 2008, os governos se organizaram em torno do G20 para contornar a crise. Em 2020 as ações dos países foi desorganizada e descoordenada.

No Brasiil, o Teto dos Gastos foi substitupido pelo Orçamento de Guerra por iniciativa do Parlamento, o que permitiou que fossem realizados gastos da ordem de R$ 550 bilhões que ficaram de fora do cálculo do deficit primátio. Caso fosse incluido no cálculo, o déficit primário em 2020 teria sido de R$ 743 bihões, praticamente 10 vezes maior que o deficit primário de 2019 que foi de R$ 91 bilhões.

pois é.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
4 dias atrás

Já expliquei isso.
São mensagens que necessitam ser enviadas sobre o compromisso com a responsabilidade fiscal.
A taxa selic nunca é causa e efeito como um ábaco. Se fosse, bastaria uma planilha Excel para fazer a politica macroeconômica

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
3 dias atrás

Sim

Concordamos neste ponto. Concordamos inclusive que é apenas teatro toda a expectativa de subir ou desce meio ponto percentual ou 0,25 ponto em uma taxa líquida de 10%.

Por outro lado, uma taxa líquida de 10% da Selic drena enormes quantidads de recursos do Tesouro que impactam na vida das pessoas.

Neste aspecto. a sua comparação com a planilha é excelente. Seria otimista… suponha uma Selic de 10% com uma inflação de 5%. Significa igualar o rendimento do capital investido na produção, ou até dar uma pequena vantagem para o investimento na economia real.

Crescimento economiico, mais bem estar, maior arrecadação, maior disponibildiade de recursos para os serviços básicos públicos de saúde, educação e segurança pública e maior distribuição de renda (que por sua vez, impactam no tripé do bem estar: saúde, educação e segurança)

Há algum tempo passei a adotar a ideia que de um lado existem as ciẽncias, como química e física, que possuem suas regras independentes de quem somos o do que pensamos. Do outro existem as área de conhecimento, como economia, psicologia, sociologia.. são áreas nas quais os eventos dependem tambem dos interesses de quem conduz ou tem domínio, sejam pessoas ou grupos.

O Deflin Netto dizia que jornalismo economico nem era jornalismo nem economia.. esta irônia faz mais sentido quanto mais velho eu fico. O Roberto Campos (avõ) era ótimo… seu neto é uma mente obscura.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
3 dias atrás

Ok !
Aos poucos descobrimos pontos de convergência.
Mas discordo, sempre respeitosamente, do raciocínio de viés sindicalista de que o aumento do gasto público ao natural traz aumento de arrecadação e consequente bem estar.

O raciocínio do padeiro que vc usou pode ser retomado: o padeiro investe 1 real para produzir e cobra 2 pelo pãozinho. Lucro de 100%.
O gasto em bolsa família ou salário de funcionalismo traz no máximo um retorno de 40 % do capital investido. Prejuízo de 60%.

Regra de três….

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
1 dia atrás

Olá Carvalho.

Sim. Temos mais convergencias que divergẽncias. Pouca gente repara que a gente discute nossas divergências porque são elas que geram o debate. E são poucas as divergẽncias.

O gasto público em si não gera bem estar.. tão pouco gera problemas.

O que gera bem estar social é o crescimento econômico e a distribuiçao de renda. Para isso é preciso analisar a “qualidade” do gasto público.

O retorno do gasto com funcionalimo público é pelo serviço prestado: Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

De modo simplificado, a alfabetização da população gera um retorno social maior que o gasto. Em 1950 (é um número que tenho decorado), o analfabetismo no Brasil era de 50%. Em 1960, o analfabetismo tinha caido para 35% no Brasil mas era maior que 60% na área rural.

O ensino fundamental básico só se tormoi universal no fim dos anos 90 com FHC, Em 2024, eram 26 milhoes de estudantes no ensino fundamental (básico e médio), sendo 2 milhões na rede privada e 24 milhẽos da rede pública. O mesmo se repete para o SUS, Infelizmente, o país fracassou na sua política de segurança pública. A origem do Comando Vermelho no fim da década de 70 foi a Falange Vermelha bem mais antiga.

A padaria é um bom modelo qualitativo mas é difícil fazer uma conta. De modo simplificado, o dono da padaria pega um financiamento no banco para comprar o forno e comprar a matéria prima. Ele contrata um padeiro. Tudo é feito com crédito. Até a força de trabalho do padeiro é contratada como crédito.

Ao tomar o crédito, o dono da padaria já gera riquezas porque encomendou o forno, construiu a padaria e adquiriu a matéria prima, tudo ao custo de sua diívida com o banco. Em termos práticos, o banco gerou moeda quando gera crédito. O crédito é a disponibilização de uma capacidade de compra que não existia antes.

Estas compras para começar a padaria, inclusive a aquisição do forno, significa que salários e fornecedores foram pagos. Os salários serão usados na contratação de bens e serviços para as familias. Cada operçaõ de aquisição gera receita tributária

Voltando ao dono da padaria… quando ele recebe os pagamentos a vista pelos pães, ele acumula renda. Uma parte serve para abater a dívida com o banco, outra para abater as dívidas com seus fornecedores e empregados e uma outra parte é sua renda líquida, a qual será usada para consumir bens e serviços.

Por isso que posso afirmar que é a dívida que gera a renda em uma cadeia de aquisição de bens e serviços que pode ser calculada como se fosse a soma de uma série convergente.

O problema é quando a economoia entra em um ciclo de recessão, porque as pessoas compram menos pão (porque estão com medo de perder emprego), o dono da padaria demite funionários pela queda de vendas, aqueles que foram demitidos reduzem os seus gastos… um ciclo que amplia o efeito da crise, ampliando a recessão.

O único agente com capacidade de fazer dívida em uma recessão é o Estado que tem o monopólio da moeda. Ao ampliar os gastos, por exemplo com infraesrtutura, mesmo que seja o recapeamento das ruas da cidade ou a construção de uma usina de produçaõ de eletricidade, estes gastos absorvem a mão de obra ociosa, que recebendo salário irá comprar pão, primeiro sustentando a padaria e depois até ampliando a demanda, o que levará a reconratar a equipe de padeiros. A economia refoma o crescimento e agora com a cidade asfaltada e o fornecimento de energia elétrica garantido por uma outra década, é possível um novo ciclo de crescimento que irá gerar receita tributária que poderá ser usada no resgate da dívida pública

O problema é quando a qualidade do gasto público é baixa. Suponha uma cidade de praia que tem uma escola precisando de uma reforma e o prefeito prefere fazer um portal com o nome da cidade. Ou que a prefeitura contrate um artista por uma certa fortuna para um show no aniversároi da cidade ao invés de adquirir um novo equipamento de raios-X para a UPA da cidade. Outro exemplo é a aquisição de um novo veículo para o prefeito enquanto a ambulãncia do SAMU está na oficina parada.

Pegando o exemplo da ambulência. Supomha que sua revisão e troca de pneus e alguns concertos demande R$ 15 mil. Suponha que o secretário de saúde não consiga a liberação dos recursos (apenas uma suposição) e que neste período, entre a baixa da ambulência e a liberaççao de recursos ocorra um acidente na cidade com a morte de um adulto saudável. O impacto social desta morte é maior que o benefício financeiro de adiar um gasto por razões fiscais.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
4 dias atrás

Sobre o Delfim, que vc passou a admirar, lembro da frase do Geisel quando lhe perguntaram qual o papel que ele teria no novo governo.
O Alemão respondeu: “ele que agradeça de não ir preso”
Bastou meia dúzia de artigos elogiando a “nova matriz econômica” para o pessoal do PT descobrir que ele era um “grande economista”.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
3 dias atrás

Olá Carvalho,

Preciso esclarecer alguns pontos:

1) Admiro o Delfin e o Roberto Campos desde adolescente, quando comecei a tentar entender política e economica. Foi depois que descobri o Simonsen e os mais jovens, como o Belluzo, Bresser, Nakano e o Lara Resende. Comprei muito livro usado no Sebo ao lado da Catedral da Sé. Aliás, também admirava muito o Golbery.

É um hábito que tenho admiriar gente inteligente.

2) Supor que eu seja petista é um equívoco que acontece com frequência. Sou comunista. Isso é bem mais á esquerda.

Joao
Joao
Responder para  Rafael Oliveira
4 dias atrás

Calma Rafael… vão começar a gritar “é gopi” e derrubar a mesa….

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

Boa tarde Camargo,

Não esqueçamos que nossa Consituição estipula juros de 6%….ou seja….já temos um histórico bem elogiável de monstruosidades neste asssunto…

Mas a regra do Teto…ou do Arcabouço….mais do que instrumentos de regulação, são “Mensagens”. Nos dois momentos em que foram implantadas eram muito importantes como sinalização de retomada (no final de Dilma II) e manutenção (início de LILS III) dos princípios elementares de responsabilidade fiscal (Cuja LRF está fazendo 25 anos).

Assim, tenho sérias dúvidas a respeito da sinceridade das críticas ao patamar da Selic por parte do atual mandatário e seu mancebo de recados de porta de cadeia.

Enfim, não existe a mínima possibilidade de ajustar metas de inflação com 0,25 de Selic para baixo ou para cima…..mas a sua manutenção são sinais poderosos.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Carvalho
5 dias atrás

E é por isso que trato como puxadinhos as exceções….são “sinais” que apontam para fortes pressões sobre o orçamento (que nada tem de anticíclicas). “Gasto é vida”…. já dizia uma Senhora que foi dona de uma lojinha falida de 1,99 em Porto Alegre na década de 90….e que hoje dirige um Banco no longínquo Oriente !

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Carvalho
5 dias atrás

Não era 6%.

A Constituição de 1988, num dos muitos dispositivos em que sobra boa vontade e falta conhecimento, estipulava:

” § 3º As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.”

Após anos de descumprimento desse artigo da Constituição ele foi revogado em 2003, curiosamente, no 1° mandato do Lula.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Rafael Oliveira
5 dias atrás

Perfeito !

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
5 dias atrás

Olá Carvalho.

Consultei a CF88 agora. Ela menciona a palavra “juros” 43 vezes. Não encontrei nada parecido ao que você comentou.

A regra do Teto foi uma emenda constitucional inserida durante o período Temer. Este artigo foi anulado pela emenda de Transição, negociada com o Congresso em 2022.

A regra do Teto dos Gastos fixava os gastos nos níveis de 2016 corrigidos pelo IPCA. Era uma regra estática sem qualquer relação com a desempenho de uma economia como a brasileira. Uma aberrração. Um fóssil. Pior, era um artigo constitucional.

A Lei do Arcabouço é uma Lei ordináia que rege os gastos públicos em termos dinãmicos pelo cálculo da estimativa do deficit ou superavit primário. Ela é superior á antiga lei do teto porque ela é ajustada mẽs a mês em torno da arrecadação tributária que por sua vez é resultado do desempenho econômico. Ainda é ruim, mas é melhor que aquela aberração

Fazendo uma comparação rídicula, era como se alguém determinasse que a roupa do adolescente seria comprada considerando o crescimento de um centímetro por ano. Se ficar apertado ou grande, não importa.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

A explicação a respeito dos juros na CF foi feita pelo Rafael Oliveira logo após o meu comentário. Está bem didático ali.

Sua metáfora sobre a roupa do adolescente realmente é ridícula, pelo o que expliquei anteriormente, mas que vc parece que não leu ou não entendeu.

Existem dois tipos de pessoas que não entendem esta lógica….

Jorge Cardoso
Jorge Cardoso
Responder para  Carvalho
4 dias atrás

EDITADO:
2 – Mantenha o respeito: não provoque e não ataque outros comentaristas.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Jorge Cardoso
4 dias atrás

Jorge !!
Bota um post it na geladeira:
“Eu sou do partido do amor e não propago ódio”
Abraço!!

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
3 dias atrás

Olá Carvalho.

QUe bom que concordamos que a comparação é rídicula porque eu tenho uma dificuldade gigantesca de tentar explicar aquela PEC do Teto dos gastos, talvez ela até mais ridícula.

Quando foi proposta, eu li e busquei todo tido de explicação.. via e revia as defesas. o que reforçou minha certeza do absurdo..

peguei textos básicos de economia e até teses… introdução de tese é sempre bom para entender um assunto;…

Farei uma busca se já exist alguma tese de doutorado sobre a Pec do Teto. Acho que não. Talvez algum artigo publicado de alguma pesquisa em andamento.

se encontrar, colocari o link aqiu

MMerlin
MMerlin
Responder para  Camargoer.
3 dias atrás

Não só a PEC do teto de gastos.
Mas importante reforçar:
“Se você não consegue explicar algo de forma simples, você não entendeu bem o suficiente”
Não é um direta exclusiva pessoal.
Mas é uma observação importante quando existe a necessidade de se importar com as outras pessoas que participam da discussão.
Isto muda o modo com que vemos os clientes e, principalmente. as demais pessoas que convivem com nós profissionalmente.
Segui durante muito tempo o modus operandi acadêmico.
Mas é preciso evoluir quando realmente nós importamos , não com a opinião, mas com o avanço de terceiros.

Última edição 3 dias atrás por MMerlin
Camargoer.
Camargoer.
Responder para  MMerlin
1 dia atrás

Ola Merlin,

Dizem que Eistein falou isso, mas duvido. Feymman por outro lado sempre defendeu usar linguagem simples e acessível, por exemplo nos livros “Q.E.D.” e no mais conhecido “Só pode ser brincadeira, Sr Feyman (na editação brasileira)”.

O problema é simplificar é esquecer que sistemas complexos continuam sendo complexos, mesmo quando descritos de uma maneira mais simples.

È como aquela afirmação sobre maças se somarem com maças e laranjas se somarem com laranjas, as quais sõ são verdadeiras se a pergunta for quantoas laranjas e quantas maçãs existem.

Se a pergunta for sobre quantas frutas existem, é preciso somar laranjas, com maças, goiabas e todas as frutas presentes.

Exemplos engraçados ou absursdos são usados há milhares de anos para os mais velhos ensinarem os mais novos até geração após geração, as histórias se tornam mitos e até crenças religiosas.

No caso do absurdo da regra do Teto dos Gastos, comecei explicando de modo simples. Percebi que era preciso introduzir maior complexidade supondo que o problema era a falta do conhecimento básico para entender uma simplificação. O debate sobre aquela aberração da emenda do Teto dos Gastos demanda um enorme esforço. para equilibrar simplificade, clareza e correção.

Simplificar e falar besteira é pior.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
5 dias atrás

Mas não esqueça:
A Lei do teto foi adotada durante o governo Temer como consequência do descalabro financeiro da Dilma, que adotou uma contabilidade criativa.
Responsabilidade fiscal ainda é um conceito não questionável

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
3 dias atrás

Olá Carvalho.

Há um equívoco nesta interpretação. Na sequência crononologica:

1) vou colocar uma tabela com o PIB e deficfi primário entre 2008. quano ocorreu a crise do subprime, e 2019, que antecedeu a pandemia. O primeiro número é o ano. O segundo é o PIB e o terceiro é o deficit primário.

2008 (5,09%) (3,24%)
2009 (-0,13%) (2,04%)
2010 (7,53%) (2,62%)
2011 (3,97%) (2,22%)
2012 (1,92%) (2,62%)
2013 (3,00%) (1,60%)
2014 (0,50%) (-0,60%)
2015 (-3,55%) (-1,92%)
2016 (-3,31%) (-2,47%)
2017 (1,06%) (-1,68%)
2018 (1,12%) (-1,46%)
2019 (1,2%) (-1,2%)

A primeira conclusão é óbvia. Quando há crescimento econômico há superavit primário. Também é possível ver que o periodo entre 2008 e 2013 foi de expansão. 2014 já dá sinais de esgotamento econômico, sugerindo o início de um ciclo de recessão. A terceite observaçao e nota que 2016 é o fundo de uma curca “U”. A quarta observaçao é que os anos de durante a vigencia do Teto dos Gastos a economia ficou estrangulada com PIB entre 1,0~1,2% e o défici foi consistente com a falta de crescimento do PIB, o que corrobora a observação que é preciso crescimento do PIB para sustentar um superavit primário.

2) Lembro da DIlma ter admitido em uma entrevisa que ela e a equipe erraram na avaliação da desaceleração da economia em 2014, apelidado de austericídio. A economia já havia desacerado e iniava um ciclo de recessão, contudo a Fazenda e o BC aplicaram políticas anticíclicar para desaquecer a economia (supondo que 2014 repetiria o desempenho de 2013). Esta dupla ação.. a adoção de políicas de desquecimento em uma economa que já estava em processo de desaceleração provocou uma enorme queda do PIB.

3) A Lei do Teto impedia a adoção de qualquer política de reaqueciento da economia, por isso ela ficou presa no nível mais baixo do clico de recessão em 2016. Ao invés de uma curva “V” ou “U“, que são representam uma queda ráida e uma retomada rápida e uma queda rápida seguida de um período de acomodação para só depois recuperar o crescimento, o Teto dos Gastos gerou uma uma curva “L” de uma queda enorme e depois seguida de um período longo no nível da crises. A coisa é tão curiosa que nenhum livro texto cita uma curva “L”. São discutidos as curvas V, U e W.

O absurdo da lei do Teto era funcionar com reforço do ciclo, Como os gastos eram limitados pelo ano de 2016 corrigido pelo IPCA, um ciclo de recessão que apresentasse algum grau de deflação, por exemplo, obrigaria uma redução dos gastos em um período que demandaria maiores gastos públicos para reaquecer a economia.

Crises são imprevisíveis e demandam soluções específicas. Após um peŕiodo de estagnação entre 2016 e 2020, a pandemia demandou ações que seriam proibidas pela pelo do Teto. O Congresso aprovou uma emenda “do Orçamento de Guerra!” que na prática acabou com a lei do Teto.

Fico assustado de pensar se ao invés de uma pandemia, tivesse sido uma outra bolha imobiliária ou um bolha de crédito com em 2008.. coisas que parecem injustificadas para um “orçamento de guerra”

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
3 dias atrás

Como já falei, não é um ábaco onde os eventos são perfeitamente cronológicos. Após a desastre da era Dilma, era preciso sinalizar a retomada da responsabilidade fiscal.

Por curiosidade, pelo aspecto pitoresco do evento, procure no Google “loja de 1,99 da Dilma”. Se vc acha o Campos Neto uma mente obtusa, acho difícil vc crer que a Dilma era capaz de um raciocínio pouco superior a um analfabeto funcional.

Sou do RS, lembro de ir assistir a uma palestra dela qdo secretaria de Minas e Energia….ela ainda era uma desconhecida…..mas foi um verdadeiro desastre. Fiquei impressionado com a falta de capacidade da Sra. Aliás, foi exatamente por falta de brilho que o LILS nos empurrou goela abaixo essa Sra.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
1 dia atrás

Olá Carvalho.

Nestes termos, se compararmos as capacidades cognitivas dos presidentes (e governadores) eleitos com suas respectivas equipes econõmicas, são poucos os que consegueriam sustentar um discurso funcional

A eleição de um candidato considera os aspectos políticos. Quase ninguém é eleito por ser tecnicamente competente, até porque ser competẽnte em economia pode significar uma um completo desconhecimento em sáude ou segurnça pública.

A escolha do candidato é principalmente política e ideológica. Dilma venceu José Serra e depois Aécio Neves, os dois representando a centro-direita.

È injusto dizer que Lula empurrou Dilma pela goela abaixo. A esquerda se dividou no primeiro turno de 2010, inclusive lançando Marina Silva e a direita se organizou em torno de José Serra. Dilma venceu porque recebeu mais votos que os adversários

Em 2014, o cenário foi o mesmo. Dilma, Marina e Aércio representando a mesma centro-direita.

Tanto em 2010 quando em 2014, os votos dela somados ao de Marina terima garantido uma vitoria em primeiro turno. Como exercício de passadologia, suponha uma chapa Dilma-Marina que tivesse recebido os mesmos votos que cada uma delas recebeu individualmente. Elas teriam vendido as duas eleições em primero turno contra Serra em 2010 e contra Aécio em 2014.

Em 2018, Lula ofereceu a sua chapa com Haddad como vice para Ciro Gomes, que a rejeitou. Lula já disse isso, Haddad já disse isso e até Ciro Gomes confirmoi. Considerando a votaçãpo que Haddad e Ciro tiveram no primeiro turno, talvez tivessem ganhado.

Por outro lado, o primeiro turno de 2018 teve Alckimin, Ciro, Marina Silva novamene, Henrique Meireles… e Bolsnaro. que considero ter sido um dos piores candidatos naquela eleição. Nem haveria necessidade de ler “O negócio do Jair”, bastava lembrar de algumas entrevisas dele, alguns pronunciamentos e sua postura no parlamento ao longo de tantos anos para avaliar. Isso sem considerar qualquer aspecto ideológico, mas apenas cognitias e éticas.

Fazer conjecturas sobre como teria sido com Ciro presidente e Haddad vice, A Chapa de Ciro presidente e Katia Abreu como vice era ótima também, além da chama Alckim/Ana Amélia. O momento político era tão estranho que o eleitorado prefeiru Bolsonaro e Mourão como representantes da centro-direita. Ninguém empurrou esta chapa goela abaixo, mas eu tive dificuldade de engolir o resultado. Fiz porque acredito na democracia e defendo a CF88.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
1 dia atrás

Não fiz nenhuma conjuntura.
Apenas reafirmo que Dilma foi escolhida apenas por não ter representatividade política nenhuma e, consequentemente, não opor nenhum risco político futuro ao LILS.
Havia Marta, Mercadante, varios nomes com potencial político e líderes de correntes importantes do PT.
Dilma foi escolhida por ser o que é….
Ela é o Pitta do Maluf.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
3 dias atrás

Ah !!! O seu item 2) apenas repete a lógica maluca de Dilma. Eles acham que erraram pq deixaram de gastar ??????
Bah….

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Carvalho
1 dia atrás

Olá Carvalho.

Políicas macroecnomicas para desaquecer a economia são apelidadas desde o regime militar de “saco de maldades”,

Cortar gastos públicos de custeio, adiar investimentos em infraesrtutura, adiar reajuste dos salários dos servidores servem para reduzir gastos.

Também é possível elevar os juros, aumentar os depósitos compulsórios dos bancos, que na ponta reduz a capacidade dos bancos de oferecer crédito, também são bastante usadas.

O governo também pode aumentar seletivamente alguns tributos ou oferecer uma nova modalidade de títulos da dívida para reduzir a quantidade de dinheiro em circulação.

Joaquim Levy tomou uma série de medidas anticíclicas para desaquecer a economia, incluindo corte de gastos, aumento de impostos, maior dificuldade para acessar os programas sociais, etc… ao ver a quantidade e intensidade de medidas, tico com a impressão que ele queria uma curva em “V”. Uma queda brusca e rápida em 2015 para uma retomada rápida também. Faria sentido se 2014 tivesse sido um ano de expansão economica que levaria 2015 exibir gargalos, como escassez de mão de obra, escassez de energia, de capacidade de produção.. ou qualquer outra situaçao que desencadearia uma crise inflacionária.

COntudo, 2014 já mostrou sinais que o ciclo de expansão tinha terminado e começaria um ciclo de recessão. Agora é fácil analisar, mas dá para compreender hoje que Joaquim Levy errou na intensidade das ações de desaceleração, o que provou uma grande desorganização da economia.

2014 teve um PIB pequeno (0,5%) e deficit primário (-1,92%). Vendo estes dois números hoje, a conclusão era a necessidade de aumento do PIB e redução do deficit, que demandam açoes contrárias na economia. Significa manter ou reduzir os gastos, redefinir prioridades em termos da “qualidade dos gastos”, focando naqueles que tenhma impacto no crescimento do PIB sem aimentar o défict primário.

Hoje percebemos que não conseguiram

Agora… voltanto ao ponto da discussão sobre a Lei do Teto. Acho que foi o Merlin que cobrou um explicação simples porque ela foi um erro:

Espero que esta sirva: ferramentas macroecnômicas servem para alterar a tendência do ciclos da economia, sejam de crescimento ou recessão, cujas causas e períodos são imprevisíveis. Por serem imprevisíveis, é preciso garantir que o governo tenha o maior número possível de ferramentasis e na maior flexibilidade possível para que possem ser usados caso a caso, evitndo um sofrimento desnecessário da população, cuja manutenção do bem-estaŕ é uma das mais importantes funçẽs do Estado.

mas já escrevi isso antes e teve gente achando que o importante é cortar gastos sem qualquer justificativa empírica que só isso leva ao bem estar social.

Carvalho
Carvalho
Responder para  Camargoer.
1 dia atrás

“Hoje percebemos que não conseguiram”
Sempre se soube….
Mais alguns meses de debate e vc vai formular a planilha do Excel.

Joao
Joao
Responder para  Camargoer.
4 dias atrás

Se com essa monstruosidade, a economia está assim… imagina com gasto solto, a culha…

Só é ruim porque atrapalha a esbórnia, os desvios e a compra de votos

Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Responder para  Joao
4 dias atrás

Juntam centenas de economistas de esquerda e suas ideias mirabolantes para baixar a taxa de juros e eles não conseguem.

Aí o Meirelles dá um jeito de fazer isso e eles ficam esperneando que está tudo errado.

Hoje a Selic é 15% e a culpa é do Teto de Gastos que nem existe mais, do Temer e do Meirelles. Nunca a culpa é do governo petista.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Rafael Oliveira
3 dias atrás

O problema não é a Selic de 15%, mas uma Selic de 15% com uma inflação acumulada de 5%

agora, a lei do Teto do Gastos foi substituida pela Lei do Arcabouço no início de 2023.. vocẽ vai ter que explicar como a lei do Teto, incluida na CF88 em 2016 que foi perdeu qualquer significado entre 2020 e 2022 em função do Orçamento de Guerra e que foi substituida pela Emenda de Transição relacionada á aprivaçaõ da lei do Arcabouço em 2023 iria influenciar a taxa de juros determinda pelo Banco Central em novembro de 2025

Nem o Gsto do Schrodinger explica.

Fábio Mayer
Fábio Mayer
5 dias atrás

Não amplia coisa nenhuma, só libera dinheiro que já estava carimbado, mas que ia ser cortado por conta da regra de teto de gastos que este próprio governo sancionou, mas que não consegue cumprir.

Camargoer.
Camargoer.
Responder para  Fábio Mayer
5 dias atrás

Olá Fábio.

Uma correção. È a regra da Lei do Arcabouço Fiscal. O artigo constitucional do Teto dos Gastos foi removido da CF88 pela emenda da Transição.

O Teto dos Gastos foi uma aberração do Temer que fixava constitucionalmente os gastos nos limites de 2016 corrigidos pelo IPCA.

A lei do Arcabouço é baseada na estimativa do deficit ou do superávit primário, que depende muito da atividade econômica e da receita tributária. Toda vez que a “previsão do deficit primário ultrapassar 2,5% do aprovado na lei orçamentária é preciso contigenciar ou adiar gastos”. Como a arrecadação tributária varia mês a mẽs por sazonalidades, como safra, eventos climáticos, etc.. é preciso reajustar os gastos

Colombelli
Colombelli
5 dias atrás

Vai virar tudo poeira. Esperem pra ver o que vem pela frente. Os sinais estão evidentes. Sera bem pior que 2016.

Colombelli
Colombelli
5 dias atrás

Se houvesse um governo com um minimo de respeito ao suor do pagador de impostos, que nao estivesse quebrando estatais enquanto patrocinam “artistes” amigos, não.torrasse dinheiro com a midia prostituida( so na globe 300 milhões) e ” influênciadores” pra esconder seus fracassos, não estivesse ampliando assistencialismo do bolsa em 5 vezes e inventando beneficio pra familia de bandido morto ( estão.estudando, pasme- se) pra comprar simpatia dos incautos, e nao gastasse 72.000 numa diaria de hotel, esta tapeação não seria necessaria porque não haveria necessidade de cortes.

Gustavão
Gustavão
Responder para  Colombelli
2 dias atrás

Todos governo gastam com publicidades , e o modo democrático conseguir apoio, que eu sou contra.
gastos totais do governo Bolsonaro com publicidade de utilidade pública foram:
2019: R$ 138,7 milhões
2020: R$ 205,5 milhões
2021: R$ 239,4 milhões
2022: R$ 203,2 milhões
E tambem governo Bolsonaro, através da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), pagou cerca de R$ 7 milhões para exibir três novelas da Record na TV Brasil entre 2020 e 2022.
TV Brasil, alguém se lembra.

adriano Madureira
adriano Madureira
4 dias atrás

Além dessas boas atitudes de nossos garbosos parlamentares, eles poderiam no futuro destinar um percentual dos Royalties da exploração de petróleo da Margem Equatorial brasileira,que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.e destinar para a defesa…

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As reservas de petróleo na Margem Equatorial brasileira são estimadas em mais de 30 bilhões de barris, podendo chegar a 5,7 bilhões na bacia da Foz do Amazonas, de acordo com a Petrobras e o Itaú BBA.
Essa nova fronteira exploratória é vista como estratégica para a segurança energética do país, com a Petrobras planejando investir US$ 3 bilhões em 15 poços exploratórios até 2029.

Acho que daria para anualmente cair um cascalho bom na pasta da defesa…

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Última edição 4 dias atrás por adriano Madureira
Camargoer.
Camargoer.
Responder para  adriano Madureira
3 dias atrás

Ainda assimn, mesmo que fizessem uma “lei do cobre” para o pré-sal para compra de equipamento militar (com o que discordo), ainda existiria o gatilho da Lei do Arcabouço Fiscal que obrigaria o contingenciamento dos gastos em função a previsão de defici primário.

MMerlin
MMerlin
Responder para  adriano Madureira
3 dias atrás

Veja que já existe uma previsão para o FMM para uso da MB mas, da forma como definida, restringe bastante o investimento, que hoje tem o uso limitado para embarcações de apoio.
A MB até hoje tenta incluir os navios patrulha nesta lista, mas existe resistência, principalmente por parte do CDFMM.

Gustavão
Gustavão
Responder para  adriano Madureira
2 dias atrás

Brilhante.
Concordo.
Plenamente.
Que seja tudo direcionado compras para indústria defesa nacional.