Acordo preliminar entre EUA e Irã prevê alívio de sanções e plano de US$ 300 bilhões para reconstrução

Estados Unidos e Irã estariam próximos de formalizar um memorando de entendimento de 14 pontos destinado a encerrar as hostilidades entre os dois países e abrir uma nova fase de negociações sobre o programa nuclear iraniano, segundo informações divulgadas pela agência iraniana Mehr e repercutidas pela imprensa internacional.

O documento, que ainda não teve todos os seus detalhes confirmados oficialmente por Washington e Teerã, prevê medidas militares, econômicas e diplomáticas. Entre os principais pontos estariam a suspensão de sanções ao setor petrolífero iraniano, a liberação de recursos congelados no exterior e a elaboração de um plano de reconstrução e desenvolvimento do Irã avaliado em pelo menos US$ 300 bilhões.

A proposta também incluiria a reabertura do Estreito de Hormuz à navegação comercial, medida de grande impacto para o mercado global de energia. A passagem, localizada entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, é uma das rotas marítimas mais importantes do mundo para o transporte de petróleo e gás. A interrupção ou restrição do tráfego na região vinha pressionando os preços internacionais do petróleo.

Segundo os termos divulgados pela imprensa iraniana, os Estados Unidos se comprometeriam a suspender ou flexibilizar sanções ligadas às exportações de petróleo do Irã, além de liberar bilhões de dólares em ativos iranianos congelados. Parte das informações fala em cerca de US$ 24 bilhões a US$ 25 bilhões em recursos bloqueados que poderiam ser disponibilizados durante a fase inicial do entendimento.

O pacote econômico seria complementado por um programa de reconstrução e desenvolvimento de longo prazo. Esse ponto é apresentado por Teerã como uma compensação pelos danos provocados pelo conflito e pelas sanções. O mecanismo de financiamento, no entanto, ainda dependeria de negociação posterior e de garantias de terceiros.

No campo militar, o memorando indicaria uma cessação das hostilidades em diferentes frentes, incluindo o Líbano, além de medidas para reduzir a presença militar americana em torno do Irã. Também haveria previsão de retirada do bloqueio naval sobre portos iranianos e de normalização gradual do tráfego comercial no Golfo.

A parte nuclear é considerada o eixo mais sensível do entendimento. O texto preliminar prevê que o Irã reafirme o compromisso de não produzir nem adquirir armas nucleares, enquanto as partes teriam um prazo de 60 dias para negociar um acordo mais amplo sobre enriquecimento de urânio, estoques existentes, verificação internacional e levantamento definitivo de sanções.

Apesar do avanço diplomático, o acordo ainda enfrenta incertezas. Fontes americanas citadas pela imprensa internacional indicam que alguns pontos divulgados por meios iranianos não corresponderiam integralmente ao texto aceito por Washington. Entre os temas mais delicados estão o alcance do alívio de sanções, o volume de recursos a serem liberados, o futuro do programa nuclear iraniano e as garantias de segurança a Israel e aos aliados regionais dos EUA.

O governo do Paquistão, que atuou como mediador ao lado do Catar, afirmou que as partes chegaram a um texto final e trabalham agora nos passos necessários para a assinatura. A expectativa é que a formalização ocorra na Suíça, abrindo uma janela diplomática de 60 dias para transformar o memorando em um acordo abrangente.

O entendimento, caso seja confirmado, representará uma das mais importantes inflexões na relação entre Estados Unidos e Irã em décadas. Depois de anos de sanções, confrontos indiretos, ataques regionais e tensão em torno do programa nuclear, o memorando indicaria uma tentativa de reorganizar a segurança no Oriente Médio por meio de um pacto temporário de desescalada.

Ainda assim, o caminho até um acordo final permanece difícil. No Irã, setores mais duros do regime já criticam a proposta, alegando que ela pode limitar a soberania nacional ou conceder vantagens excessivas aos Estados Unidos. Nos EUA e em Israel, também há resistência política a qualquer arranjo que ofereça alívio econômico a Teerã antes de compromissos verificáveis sobre o programa nuclear.

Para o mercado internacional, a simples perspectiva de reabertura plena do Estreito de Ormuz e retomada das exportações iranianas de petróleo já tem potencial para aliviar pressões sobre os preços de energia. Para a diplomacia regional, o acordo pode reduzir a temperatura do conflito e abrir espaço para negociações mais amplas envolvendo segurança marítima, sanções, atividade nuclear e presença militar estrangeira no Oriente Médio.

O memorando, porém, ainda deve ser tratado como um acordo preliminar. Sua implementação dependerá da confirmação formal dos termos, da assinatura pelas partes, da aceitação interna em Washington e Teerã e da capacidade dos mediadores de transformar compromissos genéricos em mecanismos verificáveis.■