ITAR e a busca por armamentos ‘livres’ do controle dos Estados Unidos
Mais do que uma regra aduaneira, o ITAR acompanha componentes, programas de computador, conhecimento técnico e serviços militares. A tentativa de escapar dessa dependência está por trás das iniciativas conhecidas como “ITAR free”
Um míssil produzido na Europa, um radar montado no Brasil ou um satélite desenvolvido na Ásia podem depender da autorização de Washington para serem vendidos a um terceiro país. Para isso, nem sequer precisam ter sido adquiridos pelas Forças Armadas norte-americanas: a presença de determinado componente, programa de computador ou conhecimento técnico originário dos Estados Unidos pode ser suficiente para submeter parte da operação ao controle daquele governo.
Esse alcance explica por que a sigla ITAR aparece com tanta frequência nas negociações internacionais de defesa — e por que fabricantes passaram a oferecer versões de seus produtos classificadas como “ITAR free”.
O que é o ITAR
ITAR é a sigla de International Traffic in Arms Regulations, o conjunto de normas por meio do qual os Estados Unidos controlam a exportação e a circulação internacional de artigos, serviços e dados técnicos relacionados à defesa. O regulamento implementa disposições da Arms Export Control Act e é administrado pelo Departamento de Estado, por intermédio da Diretoria de Controles Comerciais de Defesa, a DDTC.
O centro do sistema é a United States Munitions List, ou USML. A lista reúne categorias como armas de fogo, munições, veículos militares, aeronaves, navios de guerra, mísseis, sensores, equipamentos eletrônicos, sistemas espaciais e artigos sigilosos. Nem todo produto utilizado pelas Forças Armadas está automaticamente no ITAR: é a classificação na USML que determina a jurisdição do Departamento de Estado.
Itens militares ou de uso dual que não estejam na USML podem permanecer submetidos ao Export Administration Regulations, o EAR, administrado pelo Departamento de Comércio. Essa distinção é importante porque “fora do ITAR” não significa necessariamente “fora dos controles norte-americanos”.
Conforme o texto vigente do regulamento, um “artigo de defesa” pode ser um equipamento físico ou um dado técnico classificado na USML. Os dados controlados incluem desenhos, plantas, instruções, fotografias e documentação necessária para desenvolver, produzir, operar, reparar, testar ou modificar um sistema.
O conceito de “serviço de defesa” também é amplo. Pode abranger treinamento, assistência de engenharia, manutenção, integração, ensaios e orientação técnica prestada a estrangeiros. Assim, o ITAR não controla apenas aquilo que atravessa uma fronteira dentro de uma caixa: controla também conhecimento e acesso.
A exportação que acontece sem sair do país
Pelas regras norte-americanas, mostrar dados técnicos controlados a uma pessoa estrangeira pode constituir uma exportação, ainda que ambos estejam fisicamente nos Estados Unidos. Por isso, empresas precisam limitar o acesso a arquivos, laboratórios, servidores e reuniões de projeto de acordo com a nacionalidade e o status de cada participante.
O controle continua após a primeira venda. A transferência de um equipamento entre dois países, sua entrega a um novo usuário, uma mudança de emprego operacional ou o acesso de outra nacionalidade aos dados técnicos podem ser considerados reexportação ou retransferência. Em muitos casos, essas operações exigem nova autorização de Washington.
Outra regra decisiva estabelece que um artigo incluído na USML não deixa automaticamente de ser controlado quando é incorporado a um produto estrangeiro. Ao contrário do EAR, o ITAR não oferece uma franquia percentual genérica que elimine o controle apenas porque o componente norte-americano representa uma pequena parcela do valor do sistema.
Isso não significa que “qualquer parafuso americano” coloque um produto sob o ITAR, como às vezes se afirma. O componente, software ou dado precisa estar efetivamente sujeito ao regulamento. Quando está, porém, seu baixo preço pode ser menos relevante que sua função e sua classificação.
O que significa “ITAR free”
“ITAR free” não é uma categoria jurídica nem uma certificação geral emitida pelo governo dos Estados Unidos. É uma designação empregada pela indústria para indicar que determinada configuração foi concebida sem artigos, dados técnicos, programas de computador ou serviços submetidos ao ITAR.
A palavra free, portanto, deve ser interpretada como “livre daquele regime específico”, não como “livre para exportação”. Um produto ITAR free pode conter componentes norte-americanos controlados pelo EAR e continuará sujeito às leis de exportação do país fabricante, às sanções internacionais e às restrições impostas ao usuário final.
A designação também costuma ser específica para uma versão. Uma aeronave, por exemplo, pode ser oferecida em uma configuração com equipamentos norte-americanos e em outra com sensores, armamentos ou sistemas de comunicação de origens diferentes. Somente a segunda versão poderá ser apresentada como ITAR free — desde que o restante do projeto, inclusive software e documentação, confirme essa condição.
Como se constrói uma configuração ITAR free
O processo começa com uma auditoria detalhada da cadeia tecnológica. A empresa precisa mapear materiais, equipamentos, programas de computador, propriedade intelectual, documentos de engenharia, serviços contratados e nacionalidade dos fornecedores. Não basta examinar as peças visíveis: bibliotecas de software, códigos de teste, ferramentas de desenvolvimento e assistência prestada por engenheiros também podem gerar obrigações.
As dependências identificadas são substituídas por soluções nacionais ou fornecidas por países que não imponham o mesmo controle. Isso pode exigir o desenvolvimento de novos sensores, processadores, atuadores, sistemas de propulsão, componentes criptográficos ou cabeças de busca. Cada substituto precisa ser integrado, ensaiado, qualificado e, quando necessário, certificado novamente.
O desenvolvimento alternativo também deve ser demonstravelmente independente. Dados técnicos sujeitos ao ITAR não podem simplesmente ser usados para copiar um componente e produzir uma versão supostamente livre. Além da engenharia, a iniciativa exige controles contratuais, declarações dos fornecedores, separação de repositórios digitais e rastreamento permanente da configuração.
Esse trabalho não termina quando o produto entra em serviço. Uma atualização de software, a troca de um fornecedor ou a adoção de um novo subsistema pode reintroduzir uma dependência controlada. A condição ITAR free, portanto, precisa ser preservada ao longo de todo o ciclo de vida.
Autonomia tem vantagens — e custos
A principal vantagem é reduzir o poder de veto de um terceiro país. O fabricante passa a negociar exportações, modernizações e apoio logístico sem precisar obter uma autorização norte-americana para cada operação coberta pelo ITAR. Isso pode ampliar mercados, diminuir atrasos e dar ao cliente maior segurança de abastecimento durante crises políticas.
Na Europa, essa preocupação tornou-se parte da política de autonomia estratégica. O Regulamento do Fundo Europeu de Defesa determina que resultados financiados pelo fundo não fiquem submetidos ao controle ou a restrições de países não associados, inclusive limitações sobre transferência de tecnologia. Embora o texto não use “ITAR free” como selo comercial, a lógica é semelhante: evitar que capacidades financiadas na Europa dependam da autorização de uma potência externa.
A autonomia, entretanto, tem preço. Substituir um componente norte-americano já disponível pode exigir anos de pesquisa, novos testes e investimentos elevados. A alternativa local pode inicialmente custar mais, pesar mais ou apresentar desempenho inferior. Em alguns casos, abandonar uma tecnologia norte-americana madura também reduz a interoperabilidade com aliados.
Para países como o Brasil, a escolha envolve equilibrar acesso a tecnologias competitivas e liberdade de atuação no mercado internacional. Uma configuração ITAR free pode facilitar vendas a determinados clientes, mas continuará dependendo da autorização brasileira e das demais regras aplicáveis ao destino e ao usuário final.
No mercado de defesa, “ITAR free” funciona menos como um passe livre e mais como uma promessa de soberania tecnológica verificável. Seu verdadeiro valor aparece anos depois da assinatura do contrato, quando o cliente precisa modernizar, revender ou manter o equipamento durante uma crise — e descobre se a decisão ainda depende de Washington.■
O nosso presidente, a alma mais honesta desse país, deveria chamar o primeiro-ministro alemão e dizer: “Que papagaiada é essa q vc fica embargando peças e manuais de fabricação de peças que nem são mais produzidas dos Leopard, enquanto a gente está comprando navios, mísseis de vcs? Ou você volta atrás ou nós não compramos mais nem um parafuso de vocês.”
Ao que o chanceler alemão pode responder:
Ok, vá em frente, tenha muito boa sorte; tentando!
Será q os alemães estão dispostos a perder a venda de 50 helicópteros?
Se eu fosse o governo, eu não compraria mais nada deles.
A não. Falou mau de painho, tomou deslaique.
“vc fica embargando peças e manuais de fabricação de peças que nem são mais produzidas dos Leopard, enquanto a gente está comprando navios, mísseis de vcs? Ou você volta atrás ou nós não compramos mais nem um parafuso de vocês.”
Nossa, o governo e o Premier alemão iriam se borrar todinhos devido ao “ultimato” de Lula.
Como se hipoteticamente, paralisar a aquisição de Fragatas MEKO fosse um duro golpe para os alemães.
Quem iria se ferrar seria a Marinha do Brasil, pois apenas 50% de conteúdo da Tamandaré é nacional.
Mais inteligente é deixar de “gastar vela com Defunto ruim” e procurar opções mais seguras.
Vc tem q falar isso para o governo que está querendo comprar 50 helicópteros da Airbus.
E qual helicóptero você sugere? Americano de Donald Trump?!
Qual o problema de adquirir 50 H-145M da Airbus?
O helicóptero H145M e suas variantes militares são operados ou encomendados por forças armadas de cerca de 14 países em todo o mundo.
HungriaSérviaTailândiaLuxemburgoEquadorHondurasChipreBélgica BruneiIrlandaEspanhaNão podendo esquecer seus principais operadores militares
Alemanha: Maior cliente europeu, com grandes frotas encomendadas (chegando a mais de 80 unidades na Bundeswehr) para missões de forças especiais, SAR (busca e salvamento) e ataque leve. Estados Unidos: Emprega quase 500 unidades da família H145 sob a designação UH-72 Lakota no Exército e Guarda Nacional.Não fosse um vetor de qualidade, os estados unidos iriam usar seus Bellzinhos no lugar deles.
Ou você acha que temos capacidade de comprar 50 BlackHawks armados?
Não temos grana nem para anciões como o AH-1Z,e quando você não tem grana, você improvisa.
Prefiro 50 desses do que nada.
Como eu disse anteriormente, se eles embargam o Leopard hoje, amanhã serão os H145 e as Tamandaré.
Se vier embargo, poderá vir de qualquer lado, desde o lado europeu ou Estadounidense…
Há não ser que nossos militares sofram um surto mental e procurem uma terceira via para adquirir aeronaves, seja do lado chinês ou indiano.
x
Esses 50% do conteúdo são alemães. O que acontece hoje com os Leopard, amanhã será com as fragatas.
Mas, mesmo o Tulpar turco tem a torre do centauro II. Para ficar livre de quaisquer amarras, sobra China e Rússia, mas teríamos outros problemas. Assistência técnica deficiente, incompatibilidade com sistemas ocidentais, desconfiança estratégica, etc. A FAB pode nos dar pistas dos problemas, porque morreu com os Mi 35 na mão, a começar pelos motores. Não há uma Safran da vida que você pode chamar à qualquer hora do dia e da noite para substituir os motores do Heli, como ocorreu com um H15B da MB , ” encalhado” numa praia do RJ. Este é um dos problemas, mas há outros.
Produto americano tem ITAR e o produto Alemão (europeu) tem BAFO.
Eles embarga o produto sem dó nenhuma.
Tonho, é você?
A busca por sistemas de defesa livres do ITAR deve ser tratada como uma necessidade estratégica, sobretudo pelas potências médias. Depender de componentes, programas, dados técnicos ou serviços norte-americanos significa aceitar que capacidades militares essenciais possam ser limitadas, suspensas ou embargadas por decisão de Washington. Um país que não controla o emprego, a manutenção e a exportação de seus armamentos possui uma soberania inevitavelmente condicionada.
Essa dependência torna-se ainda mais perigosa quando vinculada a uma potência em vertigem, marcada pela polarização interna, pela perda relativa de poder e pela crescente imprevisibilidade externa. Em sua tentativa de preservar uma hegemonia em declínio, os Estados Unidos têm demonstrado disposição para pressionar, sancionar e constranger não apenas adversários, mas também aliados e parceiros. A história mostra que nem mesmo a população de um país rico e desenvolvido está imune a escolhas políticas profundamente ruins, pois a leitura política e geopolítica está longe de ser uma preocupação da maioria.
Portanto, a provocação do último parágrafo merece uma resposta objetiva: sim, os países devem assumir o custo da autonomia nos principais domínios tecnológicos e sistemas de armas. Isso não significa produzir tudo isoladamente, mas identificar capacidades críticas e desenvolvê-las com esforço próprio ou em cooperação equilibrada com outras potências médias e regionais. O preço inicial pode ser mais alto, porém deve ser comparado ao risco de embargo, à interrupção do abastecimento e à impossibilidade de utilizar ou modernizar um equipamento sem autorização estrangeira.
No caso brasileiro, reduzir progressivamente a influência norte-americana sobre os sistemas estratégicos deveria ser uma diretriz permanente do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Isso exige investimento continuado em pesquisa, indústria, propriedade intelectual e domínio do ciclo completo dos equipamentos, além da superação de conveniências e alinhamentos ideológicos ainda presentes nas instituições militares. Em matéria de defesa, soberania não é aquilo que consta no contrato, mas aquilo que permanece sob controle nacional quando surgem a crise, o embargo e a pressão política.
O BR, quer a esquerda queira, ou não, é um país do bloco ocidental. Nossa tradição se assenta no ocidente. Táticas, doutrinas, tradição, etc. Ficar burlando esta realidade, é dar murros em ponta de faca, a começar pela língua. Quantos oficiais das FAs dominam o cirílico ou o mandarim ? Tá, os russos e chineses até podem falar em inglês, mas não é a mesma coisa. A língua estrutura o raciocínio e a lógica. Eles pensam em línguas não ocidentais e isto nos complica,quando se chega nos detalhes. Um risco tático para nós, pode não ser um risco para eles, ou ter o mesmo peso.
Não é isso.
A doutrina da Rússia, China, Índia, Paquistão, dentre outras, é extremamente “relapsa” na preservação da Massa, e quando se “depura isso”, é em relação a preservação da vida do soldado e da durabilidade dos meios, frente ao fogos.
Dois exemplos bem básicos:
A doutrina ocidental prevê uma complexa abertura de brecha, para transpor campos minados.
A doutrina chinesa e paquistanesa diminui bastante essa complexidade. Como? Sabendo que se perde 1/3 dos meios nas minas de um campo, manda-se mais…
Ou seja, se vc precisa de 100 homens apoia o campo minado, vc manda 150, pra 50 morrerem nas minas e chegarem 100….
O mesmo se viu na aviação por anos. Os caças ocidentais sempre tiveram mais capacidade de rastrear e engajar mais alvos, do q os russos. Por que?
Porque os russos sempre raciocinaram em mandar mais. “Não precisa” engajar muitos ao mesmo tempo, pois irão vários pra perder.
E aí vem o “pulo do gato”.
Meios de Emprego Militar (MEM) cumprem o que a Doutrina prevê para ele.
Logo, os MEM que melhor não cabem são os ocidentais.
Um bom exemplo é a diferença entre uma empresa ou governo comprar uma licença restritiva de uso do Windows ou instalar um “sistema Linux ITAR free”…
Windows é proprietária, a GPL é restritiva
Creio que vc entendeu o que eu quis dizer escrevendo em linguagem leiga (como sou)… significando que a licença proprietária do Windows é muito mais restritiva do que a GPL do Linux.
Como se França, Alemanha, Reino Unido e Itália, não tenham mecanismos semelhantes ao ITAR.
E já não os tenham usado.
A diferença é que EUA sozinho vende quase o dobro desses 4 europeus juntos. O impacto da politica americana é maior.
o que precisa ser feito , já que não produz seus armamentos , é comprar de outros fornecedores que não tem amarras com europa ou EUA , tenta comprar da China e Rússia…
Perfeito.
É a solução.
Infelizmente aos nossos garbosos militares, falta um pouco de “BVR”, infelizmente a visão deles é restrita,compartilham entre sí uma visão limítrofe,que não dá margem para explorar outras oportunidades.
Preferem ficar presos a sua velha zona de conforto, ao invés de pensarem fora da caixinha de tradicionais fornecedores de equipamentos militares.
Se nós aproximássemos de nossos parceiros do BRICS e do BRICS+, certamente poderíamos preencher algumas lacunas em nossa defesa,
Como aposentar as aeronaves A-4 SkyHawk e em seu lugar usarmos aeronaves Chengdu J-10AH, variante naval terrestre do caça monoposto J-10A , operada pela Força Aérea Naval do Exército de Libertação Popular (PLANAF).
Mas como sempre, usam a desculpa do tal “alinhamento doutrinário” ou Filosofia Operacional e Doutrina militar Ocidental.
Esse “alinhamento doutrinário” foi construído durante décadas nas academias militares, nos intercâmbios e nas adidâncias, que também oferecem prestígio e vantagens financeiras.
Acima de tudo, ele revela a força do soft power ideológico norte-americano sobre o pensamento estratégico das Forças Armadas brasileiras.
Por isso, apenas aumentar o orçamento militar não garante melhores equipamentos, autonomia tecnológica nem uma defesa compatível com os interesses nacionais.
A sociedade e o governo precisam participar efetivamente da formação, da fiscalização e da reformulação das Forças Armadas e do próprio Ministério da Defesa.
Cara…. Q aberracao…
Não há vantagem econômica NENHUMA em ir pra um outro país. É o mesmo salário.
Nos países de língua espanhola e a china é melhor, pq se ganha em dólar e se gasta na moeda local.
Na academia não se fala NADA em equipamento em relação a origem… NADA
A questão é simples. Utiliza-se material ocidental há anos, com um bom rendimento e assistência.
Simples assim.
Mordam-se, mas a realidade é simplesmente essa.
Então, essa vaga é disputada pela perspectiva de ir para os EUA, “a grande América, mãe de nossa ideologia”, sobretudo pela remuneração em dólar e pelo famoso “RR” que vem junto: um currículo enriquecido com experiências internacionais. Isso faz parte do encarreiramento e da busca por oportunidades profissionais. E isso nem sequer é ruim; faz parte do desenvolvimento humano.
A academia é o nascedouro desse viés, que considero um dos mais graves. Não estou dizendo que ela determine tacitamente que os meios e equipamentos devam ser adquiridos dos EUA. Entendo, porém, que o mecanismo do FMS funciona como uma espécie de ratoeira na qual os militares se deixam envolver, assim como a sociedade, por não tratar a defesa como um tema relevante.
A academia é formação. Os currículos e a convivência constroem a camaradagem, os contatos e também alguns desafetos. Acima de tudo, porém, não favorecem uma visão mais ampla das diferentes concepções de mundo. Não há uma reflexão crítica sobre o nosso próprio sistema.
Sabemos que alguns possuem sérias limitações cognitivas para compreender os mecanismos do mundo, além da ausência de consciência crítica e de classe, elemento fundamental para entender o lugar que ocupamos no mundo. Em algumas conversas(oficiais de alta patente) , tenho a impressão de que certos indivíduos juraram lealdade à bandeira de outro país. É surreal.
A simples expressão “Alta Patente”, por si só, evidencia que não conversou com ninguém.
Patente é o documento que oficializa, ao militar, seus postos.
Há uma até capitão. Uma para oficiais superiores e outra para oficiais generais.
E as sérias limitações cognitivas ficam por seu meio de convívio ou agradeça ao Paulo… pq as Academias Militares ainda estão entre as mais competitivas em candidato/vaga.
A patente é dessa esfera, o que torna ainda mais perturbador constatar a ausência de verdadeiro patriotismo e o endeusamento de uma pátria que não é a nossa. Não posso nomeá-los, mas é surreal perceber que alguns dos que comandam e são responsáveis pela defesa nacional não demonstram verdadeiro amor pelo nosso país.
Novamente, mas agora para o senhor…
A doutrina da Rússia, China, Índia, Paquistão, dentre outras, é extremamente “relapsa” na preservação da Massa, e quando se “depura isso”, é em relação a preservação da vida do soldado e da durabilidade dos meios, frente ao fogos.
Dois exemplos bem básicos:
A doutrina ocidental prevê uma complexa abertura de brecha, para transpor campos minados.
A doutrina chinesa e paquistanesa diminui bastante essa complexidade. Como? Sabendo que se perde 1/3 dos meios nas minas de um campo, manda-se mais…
Ou seja, se vc precisa de 100 homens apoia o campo minado, vc manda 150, pra 50 morrerem nas minas e chegarem 100….
O mesmo se viu na aviação por anos. Os caças ocidentais sempre tiveram mais capacidade de rastrear e engajar mais alvos, do q os russos. Por que?
Porque os russos sempre raciocinaram em mandar mais. “Não precisa” engajar muitos ao mesmo tempo, pois irão vários pra perder.
E aí vem o “pulo do gato”.
Meios de Emprego Militar (MEM) cumprem o que a Doutrina prevê para ele.
Logo, os MEM que melhor não cabem são os ocidentais.
“ITAR e a busca por armamentos ‘livres’ do controle dos Estados Unidos”
Temos que buscar armamentos livres não somente dos estados unidos, mas também dos Eurobambis e suas regrinhas hipócritas de veto, devido a violações dos direitos humanos.
Um bom exemplo ocorreu com o Egito, que tentou negociar a compra de até 24 caças Eurofighter Typhoon com a Itália (consórcio do qual a Alemanha faz parte junto com o Reino Unido e a Espanha).
No entanto, a Alemanha historicamente impôs fortes restrições à exportação de armamentos para o Cairo devido a violações de direitos humanos promovidas pelo regime do presidente Abdel Fattah al-Sisi.
Berlim utilizou seu poder de veto dentro do consórcio Eurofighter para congelar as negociações por anos, citando a repressão interna e o uso de forças militares egípcias contra opositores políticos e ativistas.
Diante de bloqueios ou atrasos nas negociações do Eurofighter, o Egito recorreu consistentemente à França, que adota uma postura diplomática diferente.
Paris argumenta que as vendas de armas servem para manter a segurança regional no Mediterrâneo e no Norte da África e prefere tratar de direitos humanos em conversas privadas em vez de impor sanções públicas
Ou seja: Graças aos Alemães e ao seu BAFA (Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle), cujo nome em português é Escritório Federal de Assuntos Econômicos e Controle de Exportação da Alemanha, o Consórcio Eurofighter, juntamente com italianos, espanhois e ingleses, perderam um contrato que a Dassault Aviation abocanhou, que totalizou cerca de € 9,15 bilhões (aproximadamente US$ 10,4 bilhões.