Lei de Migração: o que muda nas regras para estrangeiros no Brasil

Lei de Migração: o que muda nas regras para estrangeiros no Brasil

1314
18

No último mês, o Senado aprovou a chamada Lei de Migração, que regula a entrada e a permanência de estrangeiros no país. Agora, o texto aguarda a avaliação do presidente Michel Temer (PMDB), que pode sancioná-la ou vetá-la até o próximo dia 24.

A norma substitui o Estatuto do Estrangeiro, que foi criado em 1980, durante o regime militar, e tinha como princípio a segurança nacional.

Para entender o que diz a nova lei, suas principais mudanças e polêmicas e como ela chegou até aqui, acesse a matéria completa no site da Folha de São Paulo.

18 COMMENTS

  1. De algum tempo, Grupos de IDIOTAS e IMBECIS passaram atacar a Lei e a Imigrantes e a Muçulmanos ,copiando o Doente Mental do TRUMP e daquela Idiota francesa ,eu tive o privilégio de ser criado entre imigrantes do mundo inteiro e muitos muçulmanos ,gente de trabalho ,que nem comentam sobre religião ,etc ; porém quando comento isso com os Doentes ,eles dizem que eram os antigos muçulmanos que os de hj são Terroristas ,etc . Queria entender o que se passa na cabeça destas pessoas ,não leem ,não se informam ,não estudam ,mas digo uma coisa ,são pessoas Nojentas !

  2. Esta tal lei é um crime contra o Brasil. Não estipula limites ou critérios para imigrantes entrarem no país. Não leva em conta os impactos nos serviços públicos, na segurança pública e no mercado de trabalho. Prevê que qualquer imigrante que chegue aqui, tenha os mesmos diretos que os cidadãos nativos. O imigrante terá direito á saúde, educação gratuita até o ensino superior, direito a previdência, formar sindicatos, ocupar cargos públicos, entre tantos outros absurdos previstos na lei. Para quê fazer reforma na previdência já que está sobrando dinheiro até para dar aposentadoria para imigrantes? Revoltante! Como se não bastasse trabalharmos para sustentar políticos corruptos, agora teremos que trabalhar também para bancar imigrantes? É um crime de lesa-pátria isso! Nenhum outro país do mundo possui lei de imigração tão radical assim. Nem mesmo na Europa, que aliás, está sendo destruída pela imigração em massa de muçulmanos. Vejam o caos que está a Suécia e a Alemanha, os dois países que mais receberam imigrantes na Europa. As taxas de criminalidade dispararam. A Suécia hoje é a capital européia do estupro. Nos subúrbios de várias cidades suecas, nem mesmo a polícia entra. Procurem os videos no Youtube. A minha esperança é que aquele bandido do Michel Temer renuncie e essa lei nefasta não seja aprovada. Quem elaborou está aberração de lei, foi o tal do Aloísio Nunes, motorista do terrorista Marighella. Não é de se surpreender vindo isso de um bandido! Ainda que o bandido do Temer sancione esta lei, Bolsonaro está vindo aí para ganhar com folga a eleição presidencial de 2018 e ele com toda certeza, revogará totalmente essa aberração de lei.

  3. Gustavo S.,
    Estão destroçando o conceito de nação, de soberania nacional, de identidade nacional, tudo em prol e no rumo da ditadura global. Inclusive os EUA sofrem ferozmente com isso. Nossos militares o sabem em detalhes, como estará sendo jogado o xadrez neste momento? Quantos militares são pró Rússia/China, ou pró Globalismo(magnatas e comunistas), e quantos pró Brasil? E os militares dos outros países latino americanos, qual grupo está na frente em cada país? Dos muitos grupos, a qual devemos nos aliar dentro do Ocidente, dos EUA e Europa? E o Japão? Não vamos continuar à deriva pra sempre, em algum momento alguém deverá dar o passo adiante, o xeque, e o que mesmo será deflagrado? Quais as consequências? Muitas dúvidas.

  4. CRIMINOSOS são os NAZISTAS , RACISTAS , PRECONCEITUOSOS , DOENTES MENTAIS e COLONIZADOS , que querem COPIAR os Dirigentes Doentios de alguns outros países ,estes Responsáveis pelas Desgraças que acontecem no MUNDO . As ações do Grande Satã e seus Capachos em Diversos países do Oriente Médio , Norte da África e Ásia é que estão provocando o Exôdo desses Povos ,muitos deles formando parte de nossa População ,estes de Vítimas passaram Injustamente a serem acusados e perseguidos , aos racistas/nazistas que os acusam , sabiam que quase 20 milhões de brasileiros são de origem Árabe e destes uma boa quantidade são Muçulmanos ,então citem um só deslize deles ? Tenho certeza que por trás disso estão Ações Sionistas, aliados aos Nazi/Racistas ;sem estas Ações do Grande Satã ,estes povos prefeririam continuar em seus países de origem !

  5. José Luiz, concordo em parte com seus argumentos. Os EUA são historicamente uma nação de imigrantes, eles são uma idéia e não uma etnia. Eles não estão no momento mais genial de sua história, mas precisamos levar em conta o conjunto da obra. Não vou nem entrar na questão sionismo e etc.

    Receber imigrantes não é um processo simples, têm seus riscos e suas tensões. Mas considerando os casos anteriores no Brasil: Alguém realmente acha que a imigração japonesa para o Brasil foi um mal negócio para o país? Que talvez o melhor fosse chutar os alemães, italianos e cia que foram para o sul? Alguém sinceramente acredita que o sul ficou pior com esses imigrantes por lá?

    E para os que acham que imigrantes são o lixo do mundo, o que dizer dos milhares de brasileiros que saíram do país?

    Eu acho que gente honesta e trabalhadora tem o direito de procurar um lugar melhor onde pode ser feliz. E não existe povo bom ou ruim, existem indivíduos. Concordo 100% que é preciso existir seleção e que ela deve ser exigente. Não é todo mundo que aguenta imigrar e nenhum país do mundo quer importar criminosos e terroristas.

    Por fim, alguns argumentos liberais a favor da imigração:
    http://mercadopopular.org/2015/09/a-livre-migracao-e-o-melhor-programa-social/
    https://www.bloomberg.com/view/articles/2016-12-14/brazil-could-help-solve-europe-s-refugee-crisis

    O segundo está em inglês mas coloca a idéia central é que a cultura brasileira têm um poder de assimilação maior que o europeu, que a mão de obra qualificada fugindo da Síria seria mais útil ao mercado brasileiro que o europeu e que um “serviço” como esse poderia ser pago por eles. Injetando um dinheiro bom no país.

  6. eSposito! Não seja desinformado. Seu objetivo é desinformar?! São cerca de 900 mil descendentes de Sírios e principalmente libaneses ..SÃO Cristãos viu. Você é tão incongruente/dissimulado que propala pelos poros O SEU racismo quando acusa movimento sionista. Seu modus operandi é tipico de quem vota em 13. SOU visceralmente contra essa lei, aliais qualquer um que sabe as verdadeiras intenções desse exôdo islâmico pelo países ocidentais tem ciência dos terroristas/doutrinadores e madrastas que viram juntos…Não se Esqueçam de Egordan da turquia e a velha política de tomada de países/territórios…cresceis e multiplicai-vos…tomem a terra.

  7. Não seja desinformado. Seu objetivo é desinformar?! São cerca de 900 mil descendentes de Sírios e principalmente libaneses ..SÃO Cristãos viu. Você é tão incongruente/dissimulado que propala pelos poros O SEU racismo quando acusa movimento sionista. Seu modus operandi é tipico de quem vota em 13. SOU visceralmente contra essa lei, aliais qualquer um que sabe as verdadeiras intenções desse exôdo islâmico pelo países ocidentais tem ciência dos terroristas/doutrinadores e madrastas que viram juntos…Não se Esqueçam de Egordan da turquia e a velha política de tomada de países/territórios…cresceis e multiplicai-vos…tomem a terra.

  8. Essa lei de imigração é tão voraz que até os europeus ficaram chocados. Os EUA sinalizaram que se esta lei entrar em vigor no Brasil, eles terão que tomar contramedidas. Essa lei simplesmente DISSOLVERÁ AS FRONTEIRAS NACIONAIS e JOGARÁ NO LIXO A CIDADANIA BRASILEIRA, pois qualquer imigrante que entre no brasil, não terá antecedentes criminais checados, independente de sua origem, quantidade, se entrou legalmente ou não, o imigrantes terá os MESMOS DIREITOS que qualquer cidadão brasileiro nato. O Estrangeiro terá até mesmo direitos políticos, ou seja, poderá formar sindicatos, partidos políticos, poderá votar e se candidatar a cargos públicos. Essa lei é incontitucional e é um crime contra a soberania do país e a sua população brasileira.

    Juliano Bittencourt, eessa aberração de lei é o plano para se criar a URSAL – União das Republiquetas Socialistas latino Americanas sendo colocado em prática.

    Ao cidadão Renato B. Primeiro que imigração só beneficía um país se for controlada e seletiva, estando de acordo com os interesses e necessidades econômicas do país. Segundo que a imigração ocorrida no século 19 e 20 para o Brasil é completamente diferente do tipo de imigração que está ocorrendo hoje no mundo, veja o caos que está a Europa! Os tais “imigrantes refugiados” de hoje possuem perfis e intenções completamente diferentes que ocorreu no Brasil no passado, ok? Terceiro, que tipo de benefício traria a imigração em massa de miseráveis, á um país como o Brasil, que já possui milhões de cidadãos natos atirados e largados a miséria? Que tipo de benefício imgração em massa traria á um país que está com a economia em frangalhos, com milhões de cidadãos natos desempregados? Que tipo de benefícos imigração sem em massa sem limites algum, traria á um país que possui altas taxas de homicídios e criminalidade generalizada? País onde não há segurança pública? País onde as leis são frouxas, as forças de segurança pública são insuficientes e incompetentes no combate a crimisos e cuja a justiça e as leis são só beneficiam crimisos? País onde não há garantias individuais ou mesmo coletivas de seus própios cidadãos respeitadas?

    LEI DE MIGRAÇÃO E RUPTURA CONSTITUCIONAL:
    https://www.youtube.com/watch?v=RghS3ZfrgbY

    A ABSURDA LEI DE IMIGRAÇÃO DE ALOYSIO NUNES – LUIZ PHILLIPE DE ORLEANS E BRAGANÇA EXPLICA:

  9. A primeira coisa do Colonizado e desinformado e chamar ao outro de desinformado ,mas eu afirmo os desinformados com toda a certeza são vocês e este Danton ,procure se informar , e tenho certeza que se arrepiará com a Verdade e tua completa desinformação , aposto que nunca estivestes perto de um só muçulmanos ,nada sabes deles , mas eu por acaso e felicidade convivi com muitos deles e até hoje sou amigo de muitos outros ,são gente simples ,honestas e trabalhadoras ,nunca ouvi deles nada sobre assuntos religiosos ,frequentavam as festas de italianos e nós a deles incluindo igrejas e mesquitas !

  10. O Povo brasileiro e o BRASIL sairão vencedores , já os Racistas , Discriminadores , Colonizados e Macaquitos Perdedores ! Com o tempo negaram que foram tudo isso ,escrevam aí .

  11. Esse Cucaracha é o típico e medíocre esquerdista sem argumentos, “…já os Racistas , Discriminadores , Colonizados e Macaquitos Perdedores…” Utiliza a tática, acuse-os do que você faz, chame-os do que você é. Assim que esses intrusos começarem a incomodar, a população brasileira irá mostrá-los porque somos um país onde a violência é banal kkkkkkk

  12. Gustavo S. primeiro, seleção e controle é um ponto óbvio, todo país faz e eu já havia falado nisso. Segundo, temos um déficit de mão de obra qualificada que não vai ser resolvido tão cedo. A europa não tem esse déficit, não vai assimilar essa galera e provavelmente pagaria por isso.

    Imigração não é um processo fácil, por mais planejamento e seleção que se faça. Cria tensões e dá briga de vez em quando. Parece até democracia esse sistema caótico que, como diria Churchill é o “é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos”.

    É ingenuidade achar que os processos imigratórios anteriores foram limpinhos e ideais. Imigrantes italianos que foram para o Espírito Santo no final do século XIX deixaram o estado porque o que queriam lá era substituir os escravos, soube disso por história familiar. A história da Shindo Renmei em São Paulo descreve a tensão com os japoneses, mesmo que seja a maior comunidade de emigrantes japoneses do mundo.

    Não me lembro do nome do autor, mas já li num livro da década de 30 um diplomata brasileiro afirmar categoricamente que o Brasil não devia receber japoneses por não serem cristãos. 87 anos depois eu não vejo tanto problema.

    O que a história dirá em algumas décadas?

  13. Renado B, não, não! A imigração que ocorreu no Brasil no século 19 e início do século 20 é totalmente diferente do tipo de imigração que está ocorrendo hoje na Europa, por exemplo. Para cá vieram muitas famílias inteiras, homens com esposa e filhos. Muitos desses imigrantes vieram de regiões industriais da Europa. Muitos eram operários, empresários, comerciantes, agricultores e etc, ou seja, esses imigrantes do passado agregaram muto valor ao Brasil. Trouxeram consigo conhecimento e ajudaram a povoar regiões brasileiras que eram desertas. Já na Europa, hoje a absoluta maioria dos tais imigrantes são homens, muçulmanos que estão aterrorizando várias cidades européias. Estão ocorrendo assaltos, arrombamentos, brigas, estupros e assassinatos em cidades que eram muito seguras, onde antes não ocorriam estes tipos de crimes. Não estão fugindo de nada, só querem destruir a cultura ocidental e implantar a cultura deles. E você não entendeu, não estou contra imigrantes, estou contra esse lei absurda que simplesmente dissolve as fronteiras nacionais, não impondo controle e limites para a entrada de imigrantes, impactando muito negativamente o Brasil. É um risco a segurança nocional e ao bem estar da população. E o que eu sou radicalmente contra também é a imigração de muçulmanos, pois essa escória não respeita a cultura e as pessoas que são diferentes da cultura deles. Em qualquer lugar que eles chegam, eles não se integram de modo algum a cultura ocidental. Querem impor a cultura deles á força. É o que está ocorrendo na Europa hoje com país que abriram de vez suas fronteiras para que muçulmanos entrassem sem controle ou limite algum em seus territórios, como França, Bélgica, Holanda, Itália e principalmente a Suécia e Alemanha. Estupros nesses países viraram crimes corriqueiros que ocorrem aos milhares, bem como assaltos, furtos, brigas, e até assassinatos. E quanto aos japoneses, havia sim um preconceito contra eles antigamente no Brasil, mas eles se aculturaram e incorporaram a cultura brasileira, diferentemente dos muçulmanos, a cultura deles é perigosa e é uma ameaça a cultura ocidental.

  14. Renato B, leia os 20 mandamentos do DIABO Maomé, o fundador do Islã:

    1. Tu deves estuprar, casar e divorciar meninas na pré-puberdade. Alcorão 65:4, 4:3
    2. Tu deves ter relações sexuais com escravas sexuais e trabalhadoras escravas. Alcorão 4: 3, 4:24, 5:89, 33:50, 58: 3, 70:30
    3. Tu deves bater nas escravas sexuais, nos trabalhadores escravos, e nas esposas. Alcorão 04:34
    4. Tu deves ter quatro testemunhas masculinas muçulmanas para comprovar um estupro. Alcorão 24:13
    5. Tu deves matar aqueles que insultam o Islão ou Maomé. Alcorão 33:57
    6. Tu deves crucificar e amputar não-muçulmanos. Alcorão 8:12, 47: 4
    7. Tu deves matar os não-muçulmanos para garantir receber as 72 virgens no céu. Alcorão 9: 111
    8. Tu deves matar quem deixar o Islã. Alcorão 2: 217, 4:89
    9. Tu deves decapitar não-muçulmanos. Alcorão 8:12, 47: 4
    10. Tu deves matar e morrer por Alá. Alcorão 9: 5
    11. Tu deves aterrorizar os não-muçulmanos. Alcorão 8:12, 8:60
    12. Tu deves roubar e furtar os não-muçulmanos. Alcorão Capítulo 8 (Saque / Espólios de Guerra)
    13. Tu deves mentir para fortalecer o Islã. Alcorão 3:28, 16: 106
    14. Tu deves lutar contra os não-muçulmanos, mesmo que você não queira. Alcorão 2: 216
    15. Tu NÃO deves tomar os não-muçulmanos como amigos. Alcorão 05:51
    16. Tu deves chamar os não-muçulmanos de porcos e macacos. Alcorão 5:60, 7: 166, 16:106
    17. Tu deves tratar os não-muçulmanos como as criaturas mais vis, que não merecem misericórdia. Alcorão 98: 6
    18. Tu deves tratar os não-muçulmanos como inimigos jurados. Alcorão 4: 101
    19. Tu deves matar os não-muçulmanos por não se converterem ao Islão. Alcorão 09:29
    20. Tu deves extorquir não-muçulmanos para manter o Islã forte. Alcorão 09:29

  15. Gustavo, se for para entrar na questão religiosa, sobre estrangeiros e cristianismo poderia citar Levíticos 19: 34 “Como um natural entre vós será o estrangeiro que peregrina convosco; amá-lo-ás como a ti mesmo, pois estrangeiros fostes na terra do Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus”

    Agora, você vai mesmo entrar nessa seara? Porque se for para escolher versos vejamos um pouco essa base da civilização Judaico-Cristã chamada Bíblia:
    Números 15:32-36 “Deus, através de Moisés, manda apedrejar um homem até a morte simplesmente porque ele estava pegando lenha no sábado.”

    Salmo 137:9″, “Feliz o homem que arrebentar os seus filhinhos de encontro às rochas”.

    Deuteronômio 25:11-12″, a Bíblia diz que uma mulher que se aproximar de uma briga de homens para tentar salvar seu marido e “agarrar nas partes vergonhosas” do inimigo, deverá ter sua mão cortada, sem piedade.

    E para ir além da religião alguns dos estados mais matadores do século XX eram os estados Ateus. Pessoas que fugiram desse país deviam ser presas? Imagine se os EUA tivessem devolvido Igor Sikorsky?

    Enfim, continuam sendo meus pontos: imigração deve tratar de indivíduos, não de estereótipos. Bandido e terrorista tem que ser preso e o ISIS deve ser bombardeado até não levantar mais.

  16. Cidadão, Em que país do mundo os cristãos perseguem e matam quem não aceita sua cultura e Jesus Cristo como Deus? Ah vá! Não venha tentar desconstruir o cristianismo porque isso só cola com gente de mal caráter e desinformada! Vá em qualquer país muçulmano e experimente andar com uma bíblia nas mãos, ou fazer o sinal da cruz em público, ou andar pelas ruas com um crucifixo no pescoço, ou então diga que é ateu, que não existe Deus algum, pra você ver o que vai lhe acontecer, ok? O islã é a “religião” do demônio. É a cultura da decadência e da perversidade!

LEAVE A REPLY