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Presidencialismo de coalizão condena país ao atraso, dizem pesquisadores

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Congresso Brasileiro

Por EDUARDO MELLO e MATIAS SPEKTOR

RESUMO Autores argumentam que, apesar do efeito estabilizador do presidencialismo de coalizão, esse sistema condena o país ao atraso, pois seu funcionamento favorece a ação predatória de grupos de interesse. Eles sustentam ainda que a ciência política brasileira precisa se atualizar com base nas revelações da Lava Jato.

O sistema político criado pela Constituição de 1988 teve um desempenho notável. Em 30 anos, estabeleceu o sufrágio universal, realizou eleições limpas e competitivas, produziu instituições de controle e manteve os militares na caserna.

De lá para cá, sucessivos governos aprovaram reformas estruturais para acabar com a hiperinflação e fomentar políticas sociais baseadas em regras objetivas, num país onde os caciques sempre usaram o dinheiro público para controlar seus currais eleitorais.

A Nova República permaneceu intacta, apesar das turbulências. Dois presidentes eleitos sofreram impeachment e, quando uma coalizão de centro-direita entregou as chaves do Planalto a um grupo de centro-esquerda, não houve derramamento de sangue. O Brasil ganhou um grau de estabilidade política que nossos antepassados não tiveram o privilégio de imaginar.

No entanto, a Nova República preservou alguns dos piores vícios da política brasileira: o clientelismo, a patronagem e a corrupção endêmica. A transição pactuada na Constituinte garantiu a dominância de grupos de interesse particularistas que, operando agora num sistema de regras democráticas, apropriam-se do Estado.

A Operação Lava Jato está expondo as entranhas desse sistema. Hoje, é possível entender como funciona o esquema pelo qual setores nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham em favor de grupos que buscam obter rendas fáceis, seja por meios legais, seja por meios ilícitos.

A grande descoberta da Lava Jato, no entanto, não é a podridão generalizada da qual tantos brasileiros sempre desconfiaram. O que se aprendeu de mais importante é como funciona a lógica perversa do presidencialismo de coalizão.

DISTORÇÕES

Na superfície, o presidencialismo de coalizão à brasileira é fácil de entender. O presidente da República lida com um Congresso ultrafragmentado. Para se manter no cargo e conseguir governar, ele é obrigado a formar uma aliança integrada por partidos diversos. Até aqui, nada de novo: na Europa, coligações dessa natureza são a regra e funcionam bem.

No Brasil, porém, a dinâmica da coalizão não segue a lógica parlamentarista europeia. Aqui, os congressistas não formam o governo escolhendo o primeiro-ministro; eles convivem com um presidente forte ungido pelo voto popular.

Isso faz toda a diferença: se no parlamentarismo os membros do Legislativo são corresponsáveis pelo êxito do governo, no presidencialismo a sobrevivência política do congressista está dissociada do sucesso de quem governa.

Ou seja, deputados e senadores brasileiros não se empenham em implementar a agenda majoritária que sufraga o presidente. Em vez disso, dedicam-se, acima de tudo, a responder às demandas de sua base eleitoral local, sem preocupação específica com a produção de bem-estar para a maioria.

Os Estados Unidos vivem problema similar. Lá, entretanto, congressistas são obrigados a conciliar as demandas de sua base local com as prioridades da agenda nacional das agremiações a que pertencem. Isso ocorre porque o sistema eleitoral gera partidos fortes, e o sistema de primárias mantém as oligarquias partidárias em xeque. Nada disso acontece no Brasil.

Aqui, a combinação de presidencialismo, eleições proporcionais e regras permissivas de financiamento de campanha dificulta a construção de partidos com programas claros (com a rara exceção de PT, PSDB e poucos nanicos) e uma conexão com o eleitor que possa formar a base de um sistema eficiente de responsabilização.

Quando o deputado brasileiro é próximo do eleitor, esse laço não decorre de uma plataforma de governo ou da credibilidade construída ao longo de anos. O vínculo apoia-se, em primeiro lugar, no clientelismo, a troca condicional de voto por acesso a recursos públicos, um fenômeno comum nos rincões e nas periferias das grandes cidades.

Assim, o congressista não se preocupa com a qualidade da saúde da população em geral; a ele basta conseguir um leito hospitalar para o apaniguado que dele necessita. O vereador não liga para a qualidade da educação; para ele, é suficiente batalhar por uma vaga na creche para o filho de um apoiador fiel.

Os legisladores no Brasil apoiam-se ainda em outros instrumentos que também distorcem o regime democrático e tendem a gerar má governança. Um exemplo é a troca entre parlamentares e grandes conglomerados, onde uns oferecem licitações fraudadas e outros proveem recursos ilícitos para financiar campanhas.

ATRASO

O custo desse sistema é imenso, e sua lógica condena o país ao atraso. Não é difícil ver por que isso acontece.

No presidencialismo de coalizão, o chefe do Executivo usa dinheiro do contribuinte para custear as benesses que o parlamentar leva a sua clientela local e a seus financiadores de campanha. É dessa forma que o presidente mantém a sua aliança legislativa.

O titular do Palácio do Planalto, quem quer que seja, é obrigado a operar dessa forma. Ele libera emendas e rifa cargos para que os partidos aliados possam negociar licitações com grupos empresariais. Ele distribui subsídios do BNDES. Vende leis que favorecem financiadores de sua base. Tira a força das agências reguladoras quando elas começam a incomodar a elite empresarial.

Nesse sistema, a corrupção não é exceção, mas regra. É a atividade ilícita que gera as rendas necessárias para dar sustentação a quem governa e outorgar privilégios a quem está próximo do poder. Nesse mundo, tirar uma lasquinha pessoal é só uma questão de oportunidade.

O problema não para por aí. Como o presidente precisa proteger esquemas de corrupção endêmica, é no Palácio do Planalto que se arma a arapuca para influenciar a cúpula do Judiciário e limitar os danos provocados pelas instituições de controle cada vez que uma roubalheira é denunciada.

O presidente estende aos congressistas o seu manto de proteção, nomeando gente de confiança para órgãos como Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior Eleitoral. Em tese responsáveis por limitar o poder do Executivo, essas instituições controlam pouco e controlam mal. Dentro delas próprias proliferam casos de tráfico de influência e corrupção.

Não à toa, nesses 30 anos de Nova República, nossos mandatários alopraram com o uso ilegal de recursos para custear apartamentos, chácaras, reformas da casa da sogra, empregos para os filhos, mesadas para irmãos ou cabeleireiros de renome.

Todos os ex-presidentes hoje vivos, sem exceção, terminaram às voltas com a Justiça. Quem não responde a um juiz se livrou por idade avançada ou por morosidade do Judiciário.

Ao presidente não basta possuir um arsenal de medidas provisórias, cargos públicos, ameaças de veto e balcão de emendas para organizar a maioria parlamentar. Se quiser governar e sobreviver no Planalto, ele deve gerir a distribuição tanto de benesses legais quanto de oportunidades de corrupção.

Essa operação sacrifica a produção de bens públicos —hospitais decentes, boas escolas, transporte de qualidade e uma Justiça célere e coerente.

CUSTOS

Quem ganha com isso? Cartéis de empreiteiras que fraudam concorrências, sindicalistas que cobram pedágio para suspender greves e lobbies como o dos seguros de saúde, que oferecem um serviço ruim a peso de ouro e ainda repassam seus prejuízos à viúva.

O presidencialismo de coalizão se tornou um império dos grupos de interesse: juízes bem pagos recebem auxílio-moradia, alunos ricos estudam em universidades públicas gratuitas e grandes conglomerados têm as dívidas custeadas pelo contribuinte. O sistema viciado transfere renda de baixo para cima.

Temos uma sociedade rendida. Apesar de viver numa das maiores economias do planeta, metade de nossos cidadãos não possui acesso a saneamento básico. O Estado gasta as burras com educação, mas milhões de brasileiros são analfabetos funcionais. Mesmo com investimentos bilionários no SUS, eleitores morrem na fila do hospital, como se este fosse um país pobre.

A má governança nas políticas públicas é resultado direto do regime do presidencialismo de coalizão inaugurado pela Nova República. O custo desse sistema é alto.

Não basta o presidente distribuir emendas parlamentares e cargos públicos para selar o apoio da base aliada, como argumenta Carlos Pereira em “Vocês não gostam de mim, mas o Congresso gosta” (“Ilustríssima”, 29/10). Esse raciocínio, defendido por parte da ciência política brasileira, ignora a montanha de gastos indiretos embutidos nessa forma viciada de conduzir o país.

O presidencialismo de coalizão também é um desastre para a economia. Como o jogo político favorece grupos de interesse enquistados no Estado, quem tem força tira proveito do erário em benefício próprio. O resultado é uma “sociedade da meia-entrada”, na expressão insuperável de Zeina Latif e Marcos Lisboa.

Assim, esse sistema sacrifica o crescimento econômico porque demanda um Estado inchado que, entregando muitos recursos para poucos privilegiados, mal contribui para o aumento da produtividade e da riqueza nacional.

Esse Estado precisa aumentar a carga tributária a todo momento, mas, como não há dinheiro que dê conta das demandas, também emite dívida pública, flerta com o populismo fiscal e asfixia o investimento. Na Nova República, o Brasil gastou a rodo sem com isso vencer o subdesenvolvimento.

Esse tipo de presidencialismo ainda pôs o Brasil no centro de uma rede transnacional de crime organizado. Como as máfias no poder superfaturam contratos públicos para gerar recursos de financiamento de campanha, elas necessitam de doleiros para lavar o dinheiro no exterior. Também demandam contratos firmados fora das fronteiras com empréstimos do BNDES.

Assim, as quadrilhas instrumentalizam visitas oficiais, acordos diplomáticos e linhas de crédito internacional com a anuência e a cumplicidade de bancas de advogados, diretores de empresas estatais e bancos estrangeiros.

Da Colômbia à França, de Angola a Cingapura, de Ciudad del Este a Caracas, o presidencialismo de coalizão internacionalizou o crime com vistas a financiar campanhas e manter unida a base aliada.

CONTROLES

É inegável o avanço institucional dos últimos 30 anos. A força do Ministério Público, a capacidade investigativa da Polícia Federal e as redes de funcionários comprometidos com o combate à corrupção são o melhor testamento disso. Mas o sistema brasileiro de pesos e contrapesos funciona mal.

Há muitos exemplos. O Executivo conta com uma liderança informal na cúpula do Judiciário. As indicações para o alto escalão da Justiça são ao mesmo tempo politizadas e desprovidas de controles efetivos.

Nas cortes superiores, existe sempre a possibilidade de ministros tirarem vantagem monetária do cargo que ocupam por meio de negócios paralelos ou pela capacidade de alavancar familiares para posições de influência.

Além disso, tribunais de contas podem ser cooptados ou comprados. Comissões Parlamentares de Inquérito são criadas quando se quer abafar um escândalo ou extorquir alguém, e tribunais eleitorais podem publicar peças de ficção.

A lógica dominante nos tribunais não é a da independência e da imparcialidade, mas a costura de acordos com a classe política e empresarial. Há uma falta geral de “accountability”, a obrigação que as autoridades têm de prestar contas a instâncias efetivas de controle.

Como a classe política e seus patrocinadores vivem de parasitismo, seu apego a esse esquema é desesperado. Qualquer mudança que pareça ameaçar-lhe a sobrevivência é rebatida com toda força. Por esse motivo, a Operação Lava Jato não é regra, mas exceção: a impunidade continua sendo a moeda corrente da política brasileira.

O problema é que, sem efetiva responsabilização, qualquer democracia definha. Quando faltam controles, o resultado é um governo de quadrilhas, sejam elas de esquerda, de centro ou de direita.

CIÊNCIA POLÍTICA

O presidencialismo de coalizão é estável. Não é por estar apodrecido que o sistema deixa de vigorar. O esquema é tão seguro que até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) continua no lugar —e olha que sua taxa de aprovação popular se aproxima da taxa de inflação.

Nada indica que o sistema vá entrar em colapso no futuro próximo. Aliás, quando a única ameaça real a seu funcionamento apareceu em cena —a Lava Jato—, as forças políticas se uniram na operação abafa que hoje avança a passo acelerado.

A ciência política brasileira já explicou os porquês dessa estabilidade. A obra seminal de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, “Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional” (FGV, 1999), explora os mecanismos pelos quais o presidencialismo de coalizão se sustenta.

Essa obra também deu origem a um influente programa de pesquisa que uniu cientistas políticos brasileiros e estrangeiros. O argumento comum é que o presidencialismo brasileiro teria elementos de parlamentarismo. A mensagem central é a de que um chefe de Estado forte consegue atrair os legisladores e formar coalizões estáveis no Congresso para aprovar sua agenda legislativa.

Por causa desse mecanismo, esses pesquisadores sempre consideraram que a agenda legislativa era comandada pelo presidente. Essa é a impressão que se tem à primeira vista: a maioria das leis aprovadas tem origem no Palácio do Planalto.

Agora, no entanto, sabemos que a agenda legislativa está à venda para quem pagar mais. Quem ocupa o Planalto é refém dos grupos rentistas. Estes, por sua vez, precisam da caneta presidencial para sobreviver.

Sim, o sistema é estável, e sim, é no Planalto que se constroem as alianças entre legisladores e grupos de interesse que ditam a agenda legislativa. Mas o custo dessa estabilidade é intolerável num regime democrático.

É em regimes autoritários que tais arranjos são o pão de cada dia, como mostram os cientistas políticos americanos Bruce Bueno de Mesquita, Alastair Smith, Randolph Siverson e James Morrow em seu livro “The Logic of Political Survival” (a lógica da sobrevivência política, MIT Press, 2003).

O entendimento existente sobre o funcionamento do presidencialismo brasileiro precisa de atualização. Antes da Lava Jato, era impossível ter essa compreensão da política nacional. Agora, as evidências coletadas pela operação jogam luz sobre os desafios da Nova República.

O QUE FAZER?

Não há saída óbvia para o problema que aflige a política brasileira, nem há receita única para melhorar a qualidade da democracia no país.

Estamos mais longe do que se pensava de Portugal e da Espanha e mais perto da Rússia e da Turquia, países onde o entulho autoritário permanece forte.

Embora o risco de uma guinada à la Putin ou à la Erdogan seja baixo, o modelo de governança no qual a elite rentista do Brasil distribui privilégios a uns poucos é perigoso. Além de ineficiente, tal forma de gerir a vida coletiva é incompatível com uma democracia moderna, abrindo espaço para aventuras extremistas.

A crise demanda reformas profundas. O principal objetivo deveria ser vincular a sobrevivência política do congressista à provisão de bens públicos, e não à oferta de boquinhas para grupos de interesse.

Uma forma de resolver esse problema seria forçar os partidos a encarar agendas nacionais, em vez de servir de balcão de negócios para grupos particularistas.

Eleições majoritárias (com primárias obrigatórias) para a Câmara dos Deputados —usando um sistema distrital ou o sistema francês de dois turnos— ajudariam a encaminhar o sistema brasileiro nessa direção virtuosa (as poucas novas regras aprovadas pelo Congresso neste ano são, infelizmente, inócuas).

Outra reforma positiva seria a redução da capacidade que o presidente tem de “comprar” votos no Congresso. Para isso, ele teria de contar com menos cargos de confiança para distribuir e menos poder para repartir nacos do Orçamento entre seus apoiadores. Tal decisão demandaria uma reforma administrativa radical.

Ainda caberia pôr fim às relações espúrias entre o Judiciário e o poder político. É necessário coibir a discricionariedade do Executivo na nomeação de juízes de cortes superiores e criar “accountability” na máquina judicial. Há numerosos exemplos de boas práticas mundo afora.

Por fim, é necessário tirar o dinheiro fácil da política. Partidos precisam ser pobres; seu êxito deve depender, acima de tudo, do trabalho voluntário de pessoas que acreditam em suas pautas —somente assim os políticos serão obrigados a responder com ações efetivas às demandas da sociedade.

As empresas devem ficar longe do processo eleitoral, e os cidadãos devem ter o direito de contribuir com quantias limitadas. Por isso, o fundo partidário aprovado pelo Congresso é um exemplo vergonhoso de má governança.

As dinâmicas inerentes ao nosso presidencialismo de coalizão comprometem e subvertem a qualidade da democracia brasileira. Elas produzem serviços de péssima qualidade, contas públicas desequilibradas e instituições de controle ineficientes, além de incentivarem o crime transnacional.

O desafio de reformar o Brasil é imenso. Quem quiser entrar para a política pensando em arrumar as coisas deve ter clareza da guerra que terá de travar. Isso vale para os grupos de jovens que agora se mobilizam à esquerda e à direita.

A disfunção do nosso sistema político não é destino. Basta mudar as regras do jogo para termos resultados melhores. Tal capacidade de renovação é a promessa da democracia. Trinta anos depois da fundação da Nova República, chegou a hora de mudar.

Este ensaio é uma adaptação de um artigo acadêmico intitulado “The Failure of Multiparty Presidentialism” (o fracasso do presidencialismo multipartidário), que sairá no “Journal of Democracy”, em 2018.

EDUARDO MELLO, 32, é professor de relações internacionais da FGV. Cursou doutorado na London School of Economics.
MATIAS SPEKTOR, 40, doutor pela Universidade de Oxford, é professor de relações internacionais da FGV e colunista da Folha.

FONTE: Folha de São Paulo

89 COMMENTS

  1. Em meu ponto de vista o governo deveria migrar para uma solução que empregasse metade ou menos de deputados, senadores, ministros e reduzisse o quanto fosse possível o número de assessores e cargos de confiança, Falta aprender a fazer mais com menos… quanto mais enxuto melhor.

    Existem muitos países com bons exemplos de gestão política, não custa nada observa-los e quem sabe copiá-los.

    Mas voltamos na mesma tecla de sempre, ninguém quer perder a “boquinha” e enquanto nosso governo estiver impregnado de parasitas sem escrúpulos, a população seguirá condenada.
    Próxima eleição está ai, espero que a população ao menos vote nos que tenham a “ficha limpa” e que de fato apresentem propostas possíveis e compatíveis com a função concorrida, é o mínimo do mínimo que se pode fazer se quiser ter a esperança de dias melhores.

  2. Não há esperança mesmo, João. Do exterior de vez enquanto leio jornais brasileiros para me atualizar com esse “failed state” em que o Brasil se transformou, e sempre vejo a mesma coisa. TODOS os políticos, sejam de direita, centro ou esquerda, metidos em roubos multi-milionários, um escândalo maior que o outro, vexames que encheriam até o Ali Babá de vergonha. Enquanto isso o cidadão passa fome, e enfrenta A MAIOR TAXA DE HOMICÍDIO DO MUNDO!!! Nem Iraque, Syria, Afeganistão juntos conseguem ganhar do Brasil neste triste quesito. Não tem mais jeito. A única solução é para os brasileiros decentes que ainda sofrem nesse inferno emigrar para o exterior. Brasil já era, amigo. Salve-se quem puder.
    O último a sair que apague a luz.

  3. Com o nível dos nossos políticos e consequentemente do povo, pode colocar a forma de governo que quiserem que vai virar p…..ria.

  4. Desisti da leitura ainda no começo, quando o sujeito disse que “uma coalizão de centro-direita entregou as chaves do Planalto a um grupo de centro-esquerda”.

  5. Bom texto. Muito coerente.

    “Partidos precisam ser pobres; seu êxito deve depender, acima de tudo, do trabalho voluntário de pessoas que acreditam em suas pautas —somente assim os políticos serão obrigados a responder com ações efetivas às demandas da sociedade.” Qual o único partido com representantes no congresso se encaixa nessa descrição? Sem dúvidas, o PSOL. Indiscutível. Aliás é o único que não faz farra com empresários pois não aceita financiamento privado. Além disso tem agenda nacional muito bem definida e é, normalmente, rigoroso com os dissidentes ou rebeldes que não respeitam as regras pré estabelecidas no programa do partido.

  6. Caramba, fres nessa voce surtou mesmo, isso eh caso de paixao ou tolice….kkkkkkkkkkkk….Brasil, pais de tolos, ignaros,omissos, covardes e ate mesmo daqueles q fugidos para outras paragens vem aqui destilar comparacoes ao inves de se calarem e tocarem suas vidas com as opcoes q escolheram. Saiam do Brasil por favor, mas parem de tocar sugestoes, ao escolherem outra casa pra morar, perderam o direito de opinar, certo Joao Moita J. boa sorte a voce.

  7. Texto tipicamente esquerdista.
    Estrangeiros esquerdistas escrevendo para um órgão de imprensa de esquerda.
    Pior é a Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e ninguém fala nada. Todas ditaduras de esquerda.
    Num país democrático sempre é possível mudar.
    Numa ditadura de esquerda, não.
    Os poderes são silenciados.
    A população é manipulada…
    Sarney, Renan, Jucá pouco risco oferecem ao Brasil pois não conseguem manipular as massas diferente de outros políticos corruptos e populistas.
    A revolta comunista na Rússia foi precedida desse tipo de desacreditamento das instituições e dos políticos.
    Criam terreno fértil para populistas demagogos…
    Criticam presidencialismo de coalizão.
    Defendem a monarquia? Não, uma ditadura de esquerda…
    Criticam a existência de partidos em excesso.
    Defendem o que? A extinção do PT? Do PSOL?
    O Brasil tem problemas.
    A solução não é nem o Estado islâmico nem o comunismo.

  8. Esse estudo deveria ser ampliado para análise do governo de D. Pedro 2. Com a constituição mais longeva, mais estabilidade e ampla liberdade de imprensa. Como disse o republicano Rui Barbosa. “O senado do império era uma escola de estadistas. O da república é uma praça de negócios.”

  9. Alex Nogueira, seria um bom começo a enxugada de bocas.
    A corrupção deveria ser combatida com condenações doloridissimas.
    Quanto ao PSOL…. Não tem $ de empresário, pq tem o público de alunos bobinhos pra votar em quem professor induz…fora, o q ainda não se descobriu…

  10. Disseram que bastava mudar de presidente que o Brasil mudaria.
    Disseram que bastava mudar de partido politico que a sujeira iria acabar.
    Agora temos que mudar o sistema politico.
    E as leis?????
    Cade alguem pedindo prisao perpetua e pagamento de todo o dinheiro que foi roubado por qualquer calhorda??? Pode mudar pra qualquer forma de governo, se nao mudar para a extrema rigidez o roubo ou mau uso do dinheiro publico, tudo na passara de cortina de fumaca.

  11. Quando se ve os elementos preocupados com o “efeito eleitoral” da reforma da previdência e preocupados em não se queimar pra reeleição apesar de o país quebrar sem reformas, esta dito tudo sobre a política brasileira. Corja.
    Caio, se o MPF estivesse menos preocupado em holofotes, talvez ja tivesse ajuizado todas as ações de improbidade com inelegibilidades, multa de várias vezes o enriquecimento e restituição integral do desviado. Isso, ja existe e está na lei 8.429. Por que o MPF ainda não ajuizou demandas? Que eu sei tem somente uma contra o PP e uma contra o Renan. E o lula, e a dima, e o PMDB? E todo o resto? Por que ainda não se tem notícias destas ações. Gilmar Mendes pode falar muita abobrinha, mas ele tem plena razão acerca do MP.
    E pra que se aquilate, todo ato ilicito envolvendo dinheiro ou bens publico em tese é ato de improbidade nos termos dos artigo 9, 10 e 11 da citada lei, todos. Tais ações independem da responsabilidade penal.

  12. Fred 4 de dezembro de 2017 at 16:21

    Eu vi a coerência do PSOL ontem no Canal Livre…Aquela Manuela D´Avila é de dar pena.

  13. Eu estou me formando em ciência politica e digo para vocês : O Presidencialismo de coalizão é uma maldição para o Brasil…o ideal seria um parlamentarismo com sistema misto alemão somado a uma clausula de barreira de uns 3% no mínimo

  14. A Manuela é do PC do B Rodrigo, me fez rir alto. No mais, me divirto com vocês sem ter como criticar a atuação do PSOL além de bravatas ideológicas.
    Melhor bancada do congresso. Só a luta muda a vida!

  15. Colombelli entao o MPF estaria numa armacao midiatica? Nso duvido ! Porque por aqui tudo de ruim e possivel; Mas, afastar por muito tempo ou definitivamente esses ladroes do meio publico e fazelos devolver masi do que roubam deveria ser a meta principal, porem se dizes que o MPF e mais engodo do que seriedade ai so vao sobrar as ultimas consequencias e elas nao sao suaves.

  16. PSOL não é um partido sério e só adota esse discurso patético porque vive de IBOPE…aliás partido de esquerda latino-americano é tudo a mesma coisa(queria chamar de outra coisa).
    Essa tal de Manuela é perfil clássico do esquerdista, um bando de adultos que não cresceram!

  17. Carvalho, acho que sim. Lendo o título da matéria não precisa ler muito do resto. Não sei se você concorda.
    Impressionante como essa esquerda não quer enxergar os fatos. Vivem na Revolução Russa de 1917. Nem o exemplo da Venefavela os faz abrir os olhos.
    Gabriel, concordo: bando de adultos (diria idiotas) que não cresceram. Pior é que aparelharam as universidades, e fazem lavagem cerebral na juventude. O patrulhamento ideológico nas universidades é feroz. Eles não aceitam, de forma alguma, idéias divergentes.
    Se você mandar esse Fred morar na Venefavela pra passar fome, ou em Cuba, ou se infestar de verminose na Coréia do Norte ele não vai.

  18. José Gustavo Lima,
    Eram tão estadistas que nem um Código Civil aprovaram durante o Império e só foram acabar com a escravidão perto da queda da Monarquia, para a infâmia do povo brasileiro, que foi o último da América a acabar com tão medonho crime.

  19. Fred, o PSOL recebeu dinheiro de empresários em eleições anteriores (Luciana Genro, Edmilson Rodrigues, etc).
    O PSOL cobra um percentual de seus filiados que são nomeados em cargos públicos para financiar o partido. Por isso você sempre terá gabinetes de políticos do PSOL lotados de assessores – mas eles vão dizer que são representantes da sociedade ou das minorias.
    O PSOL faz esquemas para desviar dinheiro público (Janira Rocha, Isa Pena, etc).
    .
    Colombelli quase perfeito. Só faltou dizer que Gilmar Mendes é o pior ministro do STF e está envolvido até o pescoço em negociatas. As críticas dele ao MPF não são por boa-fé. São para defender a laia de ratazanas a qual ele pertence e o enriquece (como se a remuneração do STF não fosse suficiente).
    O texto é muito bom (mesmo não concordando com tudo) e quem achou o texto óbvio ou de esquerda não deve tê-lo compreendido.
    Aliás, se a maioria dos brasileiros soubesse as “obviedades” desse texto, não ficariam procurando salvadores da Pátria como Lula, Aécio, Marina, Dória ou Bolsonaro que muito bem exploram a ignorância da população com falsas promessas. Mas o povo é besta e gosta de ser enganado por quem promete tudo e mais um pouco, como se o presidente pudesse imprimir dinheiro e entregar para a população comprar o quiser.

  20. Somos obrigados a ler coisas do gênero:
    “Num país democrático sempre é possível mudar.
    Numa ditadura de esquerda, não.”
    Ué, e numa ditadura de direita seria possível?!
    O problema nesse caso é a ditadura.

  21. Rafael Oliveira,

    Nota-se que você não sabe absolutamente nada sobre a Monarquia Brasileira. A começar, pela Constituição de 1824, que foi a melhor e mais liberal que o Brasil já possuiu em toda a sua história. Desde a independência do Brasil em 1822, a Família Imperial Brasileira, sempre foi contra a escravidão no Brasil, desde o início tentando acabar com tal prática no país, mas os grandes fazendeiros escravocratas, jamais permitiam. A Família Imperial Brasileira jamais utilizou-se de escravos. Todos os negros que trabalhavam para a Família Imperial, eram alforriados e recebiam salário. Um dos motivos que levou-se a deposição da Monarquia em 1889 através de um golpe de Estado por parte do Exército Brasileiro, foi justamente a abolição da escravidão no país e ao fato de que Dom Pedro II, pretendia indenizar os escravos libertos, com a concessão de terras para que pudessem obter sua subsistência. Porém, justamente os maiores proprietários de terras naquela época, eram justamente os grandes fazendeiros que utilizavam de mão obra escrava e os oficiais do Exército. Acabar com a escravidão e ainda por cima querer dar terras aos ex-escravos foi o fim da picada para a elite da época. O resultado disso foi o Golpe de 15 de novembro de 1889 que nos atirou ao completo fracasso e atraso político econômico e social.

  22. Em pouco mais de um século de existência, a República Brasileira enfrentou doze estados de emergência, dezessete Atos Institucionais, o Congresso Nacional dissolvido seis vezes, dezenove revoluções militares, duas renúncias presidenciais, três presidentes impedidos de assumir o cargo, quatro presidentes depostos, sete Constituições diferentes, quatro ditaduras e nove governos autoritários. É a isso que se prestou essa desgraça de república corrupta, autoritária e ilegítima desde que foi imposta á força em 1889. Sem mais. OS fatos falam por si só. Como bem disse, Deodoro da Fonseca, que traiu Dom Pedro II, República no Brasil será uma completa desgraça.

    Brasileiro mais inteligente, simples, humilde e sensato que esse, só mesmo Dom Pedro II. Dom Bertrand é fantástico.

    https://www.youtube.com/watch?v=YPSGE6EL2Ho

  23. Trecho de um dos discursos de Rui Barbosa. Qualquer semelhança com a realidade dos dias de hoje, NÃO é mera coincidência:

    “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto … Essa foi a obra da República nos últimos anos.
    No outro regime (Monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhes estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
    Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.
    E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem …”

    (Ruy Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas. Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87)

  24. Silva,
    Estava respondendo a um comentário que elogiava o Senado brasileiro.
    Mas, de qualquer forma, fato é que a família imperial não lutou contra a escravidão, tanto que conviveu com ela por quase 66 anos. Se tinham medo dos fazendeiros, D. Pedro I e D. Pedro II eram covardes.
    No mais, uma Constituição que permitia a escravidão não pode ser considerada liberal. Se você não consegue ver a contradição que há entre escravidão e liberdado, só lamento.
    Nem vou entrar no mérito do poder moderador (em minúsculo mesmo).
    A República, mesmo com todas as suas mazelas, é melhor que a Monarquia. Ainda mais uma monarquia inepta e frouxa como a que possuíamos que não enfrentou o problema da escravidão, dentre outros, à época própria. Como bem elencado por você, pudemos ir trocando os presidentes, de forma legítima ou não, e ir se adaptando aos fatos em vez de ter que aturar algum monarca pelo simples fato de pertencer, supostamente, a determinada linha de sangue.
    Se quiser elogiar alguém dessa época, elogie o Patriarca da Independência. Muito mais inteligente e sensato que toda a “família real brasileira” junta.
    No mais, chamar de inteligente e sensato um homem que disse a seguinte frase “os brasileiros amam a família real britânica. Logo, eles querem ter a sua própria” mostra “que você não sabe absolutamente nada” sobre o significado dessas duas palavras.

  25. Conversa mole. Sabem que vão perder o comando para um Patriota em 2018 e estão armando um golpe parlamentar-jurídico-mediático. A Constituição e o regetendum falam Presidencialismo, que é de coalizao por causa de partidos de merda sem vergonha e programa como PSDB e PMDB e partidos de bandidos totalitarios como PT.

  26. Rafael Oliveira,

    Infelizmente não há como discutir séria e objetivamente, um assunto como esse, com alguém que nunca estudou o tema e foi doutrinado a acreditar que a Monarquia é que foi ruim para o Brasil, ao invés da ré-pública.

    “A República, mesmo com todas as suas mazelas, é melhor que a Monarquia.”

    Japoneses, Suecos, Dinamarqueses, Britânicos, Espanhóis, Canadenses, Australianos, Neozelandeses, Belgas e etc discordam veementemente. Ah mais os EUA são uma república bla bla bla, só que os EUA tiveram que romper com a Monarquia para se emanciparem da Inglaterra, já com Brasil foi diferente, foi a própria Monarquia quem emancipou e construiu os pilares necessários para que o Brasil pudesse se tornar uma nação soberana. O contexto histórico e cultural não pode ser ignorado e deixado de lado.

    “pudemos ir trocando os presidentes, de forma legítima ou não, e ir se adaptando aos fatos em vez de ter que aturar algum monarca pelo simples fato de pertencer, supostamente, a determinada linha de sangue.”

    Dizem por aí que a definição de loucura e fazer a mesma coisa repetidas vezes, esperando resultados diferentes. Aceita que dói menos! A república brasileira é e continuará sendo um completo fracasso e nunca deixará o de ser. Enquanto o sistema político não mudar, seja restaurando a Monarquia, implementando o Parlamentarismo e ou nos tornando verdadeiramente uma Federação de Estados com poder descentralizado, ou o escambau que seja, continuaremos á deriva.

  27. Rafael Oliveira

    falar que nossa constituição de 1824 nao era liberal é um absurdo completo, era mais liberal que a maioria dos países do mundo, europeus ficavam bobos com a liberdade de impressa que havia no Brasil.

    primeiro, vc tem que ver que a escravidao naquela epoca era visto de forma diferente pelo MUNDO TODO, a escravidão era algo comum e aceitavel por todas as sociedade, eles não tinha o ideia que nos temos hoje de que isso era inaceitavel, esse pensamento começou a surgi bem depois quando novas ideias mundiais que começou a abolir a escravidão pelo mundo todo, exemplo disso e os USA, país da liberdade, lutou pela sua independencia e quando conseguiu oque fez? a REPUBLICA deles continuo com a escravidão, foi abolir mais de 80 anos depois e precisou uma das mais terriveis guerras civis que o mundo ja viu pra acabar pq metade da população americana não queria o fim da escravidão. A escravidão foi uma das maiores tragedias da humanidade mas naquela epoca era comum para todo país do mundo permitir a escravidão e o Brasil não era diferente.

    segundo, Dom Pedro II lutou com as armas que tinha contra a escravidão, ele sabia que tentar por a força ia levar a uma guerra civil no Brasil igual nos USA, sabia tambem que a economia Brasileira era tão dependente da escravidão (como muitos outros países da epoca) que abolir a força levaria o Brasil a falencia instantanea, então ele fez um plano de abolir de pouco em pouco e nesse processo ir instruindo a população do mal que era a escravidão, os resultados disso foram tao positivos que em 1889 boa parte da população estudada era contra a escravidão.

    Dom Pedro II foi maior lider que o Brasil teve e um dos maiores de sua epoca, amado pelo mundo todo, estude antes de falar dele e do Imperio do Brasil
    Seu imperio teve a maior estabilidade que o Brasil teve em sua historia, seu Imperio começava a ser visto pelo mundo como uma potencia, nunca permitiu aumento de salario para ele em mais de 49 anos de governo, pagava do seu proprio bolso suas viagens, pagava do seu proprio bolso estudos para jovens, no seu governo o analfabetismo saiu dos 92% para os 52%, ele amava o Brasil e o povo tanto que quando a escravidão foi abolida ele chorou de alegria e disse “finalmente meu Brasil esta livre”

    Estude a verdade antes de repetir as mentiras do MEC

  28. Rafael Oliveira, te parabenizo por ser o único a falar os podres do PSOL com alguma propriedade. Bacana, mostra conhecimento do que aconteceu. Realmente Luciana recebeu dinheiro de empresa do RS, mas teve que devolver por pressão da militância que pedia sua cabeça. É devolveu rapidamente, mas não desfaz a cagada que tinha sido feita. A Janira foi o único grande escândalo do partido, envolveu repasse de dinheiro de sindicatos. Sou do RJ e atesto que a militância foi voraz com ela e eu mesmo estava na plenária de sua expulsão. Discordo quanto à questão dos acessores de deputados. A regulamentação disso é fixada em lei e seguida.

    Mas te parabenizo por ter feito as críticas que a própria militância do PSOL faz. Nenhum de nós compactua com nada disso. E foi tudo devidamente tratado pelo partido. Nenhum partido e perfeito, mas se a maioria tivesse a seriedade que o PSOL tem tido as coisas estariam melhores. E há ainda mais casos que desagradaram a militância, como o do Dep. Daciolo, e outros. Alguns que já sairam e foram para a Rede. Mas nada desfaz as merdas feitas. Muito boa a sua observação. Mas como se tratavam de casos isolados e não de participação na corrupção estrutural, foi tudo resolvido. E sigo afirmando, a bancada do PSOL recebe prêmios da imprensa pois realmente rala muito naquele plenário, mesmo com TD discordância ideológica.

  29. Silva e Plinio.
    Vocês estudam o Império pelos livros dos descendentes da família real, por isso essas opiniões parciais e desprovidas de realidade.
    “Dom Pedro II foi maior lider que o Brasil teve e um dos maiores de sua epoca, amado pelo mundo todo” – isso é argumento? Posso dizer que Lula também era amado pelo mundo todo até um tempo atrás…
    Provavelmente, nenhum dos dois tem noções básicas de Direito, pois insistem no caráter liberal da Constituição de 1824 baseados única e exclusivamente na liberdade de imprensa que é apenas um das muitas liberdades existentes. Referida Carta tinha algumas disposições liberais e outras absolutamente contrárias a qualquer noção de liberalismo. Vou copiar e colar alguns artigos dela para não dizerem que eu fui enganado por um livro do MEC:
    Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.
    Art. 94. Podem ser Eleitores, e votar na eleição dos Deputados, Senadores, e Membros dos Conselhos de Provincia todos, os que podem votar na Assembléa Parochial. Exceptuam-se

    I. Os que não tiverem de renda liquida annual duzentos mil réis por bens de raiz, industria, commercio, ou emprego.

    II. Os Libertos.

    III. Os criminosos pronunciados em queréla, ou devassa.

    Art. 95. Todos os que podem ser Eleitores, abeis para serem nomeados Deputados. Exceptuam-se

    I. Os que não tiverem quatrocentos mil réis de renda liquida, na fórma dos Arts. 92 e 94.

    II. Os Estrangeiros naturalisados.

    III. Os que não professarem a Religião do Estado.

    Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.

    Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma.


    “Japoneses, Suecos, Dinamarqueses, Britânicos, Espanhóis, Canadenses, Australianos, Neozelandeses, Belgas e etc discordam veementemente.”
    Americanos, franceses, alemães, italianos e etc também discordam da sua afirmação.
    .
    No mais, os poderes dos monarcas nesses países são infímos e não se comparam aos que possuiam os imperadores brasileiros.
    .
    De fato, em 1822 ainda era comum a escravidão. Mas em 1850 já não era mais e em 1888 não mais se tolerava a prática, sendo o Brasil o último país da América a acabar com a escravidão. Aliás, bem sintomático que o último país a abolir era um Império e não uma República.
    .
    Sobre não acabar com a escravidão para evitar a falência do Estado ou uma guerra civil, isso apenas mostra a pequenez moral e a frouxidão de D. Pedro II. O Brasil não iria falir se abolisse a escravidão, como, de fato, não faliu, tampouco entraria em guerra, como, de fato não entrou. Mas, mesmo diante da possibilidade de isso vir a ocorrer, um estadista tinha o dever de enfrentar a questão, como Abraham Lincoln tomou e arcou com as consequências. PS: em 1822 metade dos estados americanos já proibiam a escravidão.
    .
    52% de taxa de analfabetismo no fim do Império? Qual a fonte? DataDomBertrand?
    “primeiro Censo brasileiro, em 1872, , a taxa de analfabetismo para o conjunto do País é de
    82,3% para as pessoas de 5 anos ou mais (gráfico 2), situação esta que se
    mantém inalterada pelo menos até o segundo Censo, realizado em 1890 (82,6%),
    já no início da República.”
    .
    E, por fim, eu não acho a república brasileira perfeita. Prefiro o Parlamentarismo e uma maior descentralização do Estado, com diminuição de poder e receita da União. Também sou a favor de um Estado mais liberal e menos inchado, com menos privilégios aos agente públicos, dentre outras mudanças que considero importantes.

  30. Obrigado, Fred.
    Acho que facilita bastante para o PSOL combater a corrupção interna o fato de não fazer parte de governos. Para ser comprado é preciso ter algo a oferecer e quem não tem mandatos no Executivo tem pouco a oferecer a empresários. O PT se autointitulava o partido mais ético e honesto do país, além de ser muito combativo nos plenários da Câmaro, do Senado e das Assembleias dos estados. Não preciso dizer o que aconteceu após a eleiçã do Lula né?
    Só uma coisa. A que lei você se refere no caso do desconto de contribuição partidária de assessores?

  31. Se a alternativa ao Presidencialismo de coalizão, explorado e consolidado pelo PT como nunca antes na história desse país, for um governo do PSOL ou um monarca…. Se der tudo certo, podemos viver “felizes” como os escravos tão bem tratados e cuidados…

  32. Fred 4 de dezembro de 2017 at 20:10

    Foi mal…

    É que eu não consigo diferenciar b…. dura de b…. mole..

    É tudo igual.

    Aliás…

    O PSOL é o partido do Freixo ? Este é bem coerente tb…

    Diversidade e austeridade para os outros…

    Para ele não.

  33. A alternativa mais simples ao presidencialismo de coalizão é o voto em legenda, tendo no presidente a cabeça dos deputados federais e senadores e nos governadores estaduais as cabeças dos deputados estaduais e senadores (sim, o Senado passaria a ser a casa mais polêmica). Isso de quebra também significaria um belo golpe nos partidos nanicos.

    De resto, incluindo os esforços da Lava Jato, é só balela.

  34. Ainda tá em tempo de pedir desculpas e devolver o país para os índios… tipo aquele vizinho que pede o cortador de grama emprestado e devolve quebrado na maior cara de pau.

  35. Pois é Agnelo, comparando com um governo do PSOL ou com uma monarquia liderada por Dom Bertrand, o presidencialismo de coalizão, apesar de péssimo, até que não é tão horrível assim rsrs.

  36. Rafael Oliveira

    primeiro, eu disse que a constituição era muito liberal para EPOCA, vc precisa para de comparar aquela epoca com a nossa, tem um mundo inteiro de diferença entre elas, naquela epoca muitos estados ainda tinha fortes vinculos com a religião, infinitas diferenças daquela epoca para a de hoje do que era considerado direitos para o homem, sociedade e todo o resto, então pare de comparar as duas, foi liberal para a “EPOCA”, pra hoje não, ponto.

    segundo, eu disse que o Imperio do Brasil havia uma estabilidade muito grande, era um país que andava para frente em todos as areas, economica, militar, educacional, social e por ai vai, na monarquia o Brasil ia pra frente, tinha problemas? claro, como todo país tem, mais havia liderança para ir resolvendo de um e um, inclusive planos para introduzir o ex escravos na sociedade oque não aconteceu graças ao golpe.
    O unico argumento que vc tem contra a monarquia ate agora e a escravidão, mostre outro que me prove que a Republica do Brasil foi melhor que o Imperio do Brasil?

    terceiro, não defendo a volta da monarquia com os descedentes da familia real no poder, apesar de acha-los super instruidos acredito que falta liderança, em nenhum momento defendi isso, defendo oq a maioria do site aqui defende, estado pequeno e bla bla bla….

    quarto, so pelo jeito que vc fala de dom pedro II mostra seu profundo desconhecimento sobre o homem, qualquer biografia de qualquer historiador independente da visao politica dele vai dizer oque estou dizendo, que o cara era um grande lider, sabia levar a politica perfeitamento no brasil alternando o poder entre os partidos existente, não permitia aumento de imposto, a economia ia muito bem (ha divergencias mais e quase certo que a economia brasileira estava entre as 7 primeiras ja naquela epoca), focava no avanço do país e exigia isso dos lideres governantes, e lutava sim pelo fim da escravidão ameaçando mesmo abdicar do trono se uma das questoes sobre a escravidao não fosse votada, se dom pedro II fosse absolutista teria acabado com escravidao na mesma hora, so que infelizmente ele não era, quem votava essas questão era os antepassados de boa parte de nossos congressistas.

    e pra concluir, vc tem todo direito de acreditar no que quiser, so que contra fatos não ha argumento, e é um fato que houve mais prosperidade e estabilidade em 60 anos de monarquia do que em 128 de republica. leia qualquer livro sobre o assunto e depois conversamos.

  37. Basta ligar os pontinhos para se chegar a uma conclusão:

    Abolição – 1888
    Princesa Isabel 11 de agosto de 1889 – Paço Isabel
    República – 15 de novembro de 1889

    Fonte não-“monárquica”: http://www2.fct.unesp.br/nera/artigodomes/6artigodomes_2008.pdf

    É muita ingenuidade acreditar que a abolição pela própria decisão individual do monarca não iria levar a uma guerra civil, seria um golpe no sustentáculo do império, os donos de terras e escravos aliados do alto comando militar. E mais, pela própria natureza do regime monárquico, o imperador não podia se envolver abertamente em questões políticas destacando seu posicionamento político.

  38. Gilson,
    Existem mais pontinhos para serem ligados nessa história, fora a parte bem apontada no artigo de que um dos problemas não foi a abolição em si, mas a ausência de indenização aos escravocratas.
    Os militares tinham seus próprios interesses nessa história toda e D. Pedro II empurrou com a barriga alguns problemas que, em conjunto, resultaram em sua queda.

  39. Antônio ou é reforma ou então quem é contra que diga de onde vai sair o dinheiro. D que jeito que está quebra. Eu não dependo de previdência, SUS e nem de governo federal, mas quem precisa que são os mais pobres irão pagar o pato pelo populismo embasado em argumento rasos do tipo “estão tirando nossos direitos”, “governo contrário aos trabalhadores” etc.
    Prá mim Temer é parceiro do PT por boa parte dos 13 anos, logo é culpado. Mas reconheço que seria mais fácil pra ele e se acomodar, fazer um governo anódino e terminar com boa popularidade, mas resolveu enfrentar questões cruciais, que precisam ser equalizadas já e perder popularidade. Esta tendo coragem. Outros não tentaram e se fazem de “defensores dos menos favorecidos e dos trabalhadores” quando na verdade os estavam condenando à quebradeira.
    O que me enoja é o cidadão por interesse eleitoreiro pessoal na frente do interesse da nação, se dizer contra a reforma e não trazer alternativa. O déficit quebrará o país. É simples.
    Rodrigo, esta “cidadã” Manuela, é uma das que traz vergonha ao RS ( junto com Maria do rosário, pimenta, Luciana Genro e outros). É a típica esquerda caviar. Nunca passou fome, não conhece pobreza ou dificuldade, é filinha de papai muito bem nascida e se faz de samaritana. É vazia de conteúdo. Só sabe falar : e ai tudo beleza? Mas o corpinho vale a pena.
    Caio, não se trata de armação midiática. O que há é vaidades e jogo de poder institucional. Já trabalhei no MP e já fui do judiciário e conheço bem por dentro. Ambos tem as mesmas podridões do executivo e do judiciário. O que eu vejo é muita mídia, muito estardalhaço e mecanismos processuais que seriam de fato efetivos não sendo aplicados. Quem tem que dizer o motivo desta inércia é o MP, o dominus litis. Se eu estivesse nos casos a denúncia criminal já saia junto com uma inicial de improbidade ou um ofício ao colega com atribuição para ajuizar. Detalhe, ação de improbidade até contra o presidente não tem foro privilegiado, é uma ação cível comum.
    Rafael, o que realmente não cheira bem é a mudança de posição quanto à execução provisória da pena de Gilmar Mendes, pois ai dá 6x 5 para os larápios ficarem soltos aguardando eles mesmos ( STF ) ou o STJ decidir ( ou ambos, ou seja, anos). Eu até acho que a execução provisória viola o princípio da inocência e tecnicamente a decisão paradigma errou. Mas o que há é indícios que a mudança de posição, e retorno do anterior posicionamento, não é por questões técnicas. Ai o lula pode ser candidato (e terá certamente gente que vota em condenado), e os condenados terão largas chances de prescrição intercorrente e com certeza terão suas prisões cautelares relaxadas .
    Pessoal, por que discutimos Monarquia? É mais fácil eu ser atingido agora por um meteorito do que a monarquia retornar. Em que os méritos ou deméritos dela influenciam agora ou no futuro? Não é inócuo?

  40. Acho que você não entendeu o artigo:
    “Neste sentido, Manuel Correa de Andrade (1991), no livro “Abolição e Reforma Agrária” que
    subsidia esta discussão, justifica a junção, em uma mesma obra, de dois movimentos políticos que ocorreram com um intervalo de tempo de cem anos, a saber: a campanha abolicionista e a campanha pela reforma agrária. Não são processos isolados e dissociados. Um gerou o outro e vice-versa. ”

    “O projeto de abolição foi elaborado pelo gabinete Imperial chefiado pelo Ministro João Alfredo com
    a colaboração de outros projetos elaborados por personalidades abolicionistas como Joaquim Nabuco e André Rebouças.
    Tais projetos visavam não só o fim da escravidão, mas medidas que transformassem os ex-escravos em colonos. Via-se aí uma proposta, mesmo que rudimentar, mas muito avançada para a época. Era a proposta de reforma agrária.”

    Acha mesmo que os escravocratas não estavam descontentes com a abolição sem indenização?
    Sem dúvida, o estopim foi a tal reforma agrária, um projeto na qual André Rebouças era um dos defensores, assim como Visconde de Santa Victória e o Barão de Mauá(projeto de reforma agrária já era conhecido na época antes da falência de Mauá), na qual eles próprios dariam ajuda aos ex-escravos para se integrarem à sociedade.

    E não podemos esquecer do fato histórico, de que o Barão de Cotegipe momentos antes de a Princesa assinar a Lei Áurea a ameaçou – “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono!”, ou seja, já havia ressentimento dos escravocratas desde a abolição, o estopim foi a tal reforma agrária.

  41. Oe melhores países do mundo para se viver atualmente são monarquias européias. A esquerda globalistas e o metacapitalismos nesses países que estão acabando com eles, principalmente com a entrada dos radicais islâmicos.

    PSOL é o PT de calcinhas e o discurso e ações de seus militantes atualmente é o mesmo do PT e militantes em 1982 que por sua vez era a vanguarda da esquerda em relação ao PCB e PCdoB e estão apenas dando continuidado ao mesmo, não vão mudar nada.

  42. Rafael Oliveria,

    Simplesmente ridículo essa comparação sua sem pé nem cabeça, de épocas totalmente diferentes, de como as coisas eram no século 19 e como são hoje no século 21. Não seja leviano. Você fala como se o fim da escravidão no Brasil dependesse apenas da boa vontade do imperador. A Monarquia no Brasil nunca foi absolutista. Quem governava o país era de fato o Parlamento. A monarquia atuava como poder moderador na política.

    Ah, as fontes? Bem, existem dois tipos de fontes, as históricas, pesquisadas, estudadas e catalogadas por estudiosos sérios, com narrativas, fatos e etc, e as esquerdopatas, que tentam esconder dos brasileiros a todo custo, mentindo, distorcendo e difamando, o período de ouro que foi o Brasil Imperial.

    Biblioteca Nacional, IMS, Coleção Teresa Cristina, Diário de Pedro II, Correspondências do acervo do Museu Imperial de Petrópolis, Biografias como As Barbas Do Imperador, Imperador Cidadão, Filho de uma Habsburgo, Chico Xavier e D. Pedro II, Cartas da Imperatriz, Teatro de Sombras, Construção da Ordem, D. Pedro II Ser ou Não Ser, Acervo Museu Histórico Nacional entre outros. Será que o acervo oficial, validado e catalogado da Biblioteca Nacional não vale de nada pra você? Por favor meu caro, só bandido ou ignorantes defendem essa república fracassada, imoral e ilegítima.

    Ah o poder das Monarquias hoje é ínfimo? Pois é, em 2015 o Rei Juán Carlos dissolveu o Parlamento Espanhol e convocou novas eleições, devido aos parlamentares daquele país, não chegarem a um consenso comum. É indiscutível que os países mais democráticos do mundo, são Monarquias, pois o poder é descentralizado e sobretudo, fiscalizado! Mais uma vez, aceita que dói menos, meu caro.

  43. Colombeli,
    Eu que levantei a questão de início, mas com o foco na extensão do estudo, tema do artigo do Forte. Acho válido, sem vieses políticos, a fim de melhor entender a gênese política incomum, nessas paragens.
    É como o próprio Dom Pedrito falou a um que queria seguir a ele no exílio. Ele disse que forma de governo era questão de estilo e que o primordial era servir à nação. Será que só ele pôde enxergar isso?

  44. “É indiscutível que os países mais democráticos do mundo, são Monarquias, pois o poder é descentralizado e sobretudo, fiscalizado! Mais uma vez, aceita que dói menos, meu caro.”

    Não pode haver descentralização e fiscalização numa exata percepção de autonomia, ou é uma coisa ou é a outra.
    O regime monárquico é fiscalizador/moderador, e isso só é possível se houver centralização, e a monarquia é justamente isto, uma centralização política.
    Ao contrário é a descentralização, a própria caracterização deste termo advoga o princípio da autonomia, logo é totalmente o oposto da fiscalização.

    Aliás, eu flerto com particularmente esta duas formas de governos, não nas condições de definições atuais, mas em polos extremos. Na monarquia, defendo que o território seja propriedade privada do monarca, seguindo a teoria à risca de Hans-Hermann Hoppe na qual eu compartilho, e no municipalismo, na qual eu acredito que seja a verdadeira política de autonomia. Os mais próximos países com essas definições seja Liechtenstein caracterizado pela monarquia, e a Suíça com sua autonomia política e econômica, aliás já li que os pais fundadores dos EUA usaram como exemplo de autonomia a Suíça para elaborar a constituição americana.

  45. Plinio,
    Mesmo para a época não era lá essas coisas. Basta comparar com a americana e a francesa, para citar só as mais conhecidas.
    O meu primeiro ponto foi questionar a frase do Rui Barbosa sobre a qualidade do Senado na época do Império. Um senado que não conseguiu aprovar um Código Civil não merece elogios. Aliás,Rui Barbosa ainda viria a atrapalhar a tramitação do nosso primeiro Código que somente foi aprovado em 1916. Dom Pedro II era erudito, sem dúvida (o que no Brasil já é algo notável entre nossos líderes, sejam imperadores ou presidentes), mas nada muito além disso.
    Silva,
    Não disse que dependia só do imperador, mas sem dúvida ele poderia ter feito mais do que fez. A questão é simples: o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão. Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba e todos os outros países americanos, por mais mequetrefes que fossem, aboliram antes. Isso é uma mancha que jamais será apagada da biografia de D. Pedro II.
    .
    Ambos,
    Do jeito que tratam do Império nem parece que ocorreram diversas revoltas populares no período.
    .
    O que a República tem de melhor que a Monarquia? Para começar uma tentativa mais séria de assegurar direitos a todas as pessoas. Claro que alguns tem mais direitos que outros e ainda temos a desgraça do foro privilegiado – porém, mesmo ele é menos nocivo do que a inimputabilidade total do imperador.
    Não vou comparar algumas coisas pois seria desonesto da minha parte comparar períodos de mais de um século de diferença. Mas o espírito da República, mesmo com vários políticos a vilipendiando, é melhor do que o ethos da Monarquia.

  46. Rafael Oliveira, a republica que vc descreve e a teorica, a republica teorica e linda mas na pratica e um desastre.
    e sim ocorreram revoltas mas de minorias por algum motivo particular dessa minoria mas não no pais inteiro, na republica tb teve revoltas de minorias, exemplo disso, a revolta paulista da decada de 30.

    De novo Rafael, eu disse que era mais liberal que a MAIORIA, leia bem, MAIORIA dos paises, não disse nada de ser a mais liberal que todas as outras, claro que haveria constituições mais liberais que a nossa, ate pq o Brasil tinha acabado de nasce e no mundo ja havia muito países mais experiente e mais bem preparado que o Brasil.
    constituição americana, serio???? kkkkk… foi uma das mais hipocritas que ja vi, eles falaram tanto de liberdade, direitos do homens, o USA que por tecido o primeiro páis a ter tido sua independencia poderia ter dado o exemplo e acabo com a escravião ja na formação de sua constituição, mas não o fez, ao inves disso fizeram oque? instauraram a escravidão nos negros por mais de 80 anos e pra acabar teve uma guerra onde centenas de milhares morreram, tudo pq metade do país queria a escravidão e foram a luta para continuar assim, pelo menos aqui acabou sem conflito e isso graças não ter sido um processo violento, ou seja, tirado a escravidão da noite para o dia, se aqui não houve conflito foi graças ao plano de dom pedro II de tirar gradativamente, tb gostaria que tivesse acabado mais cedo mas infelizmente quem governava era o parlamento.

    E sobre a mancha, você esta certo, a escravidão e uma mancha na humanidade desde o inicio dos tempos e infelizmente é uma mancha que ha no nosso passado mas tb faz parte dos passados de outros países.

    Oq vc precisa ver e que não se pode culpar a monarquia por causa da escravidão, devemos culpa o contexto historico mundial, ou seja, independente de ser monarquia como o Brasil ou republica como os USA havia escravidão pq INFELIZMENTE era algo comum e normal para a EPOCA, e apesar de sermos os ultimos a acabar com a escravidão ainda ficamos menos tempo com esse sistema que os USA, ficamos 67 anos com a escravidão e os USA 89 anos, inclusive muitos dos monomentos lindos de Washington DC foram construidos por escravos, como eu disse e uma mancha infeliz para toda nação.

  47. E so pra ja esclarecer, eu contei o tempo de escravidão apenas apos a independencia dos dois páises, Brasil e Usa, não contei no periodo colonial, e aproveito para corrigir oque disse mais cedo, a escravidão nos USA duraram 88 anos e não 89 como eu havia dito antes.

  48. Bom dia a todos. Nossa CF de 1988 é salvo ledo engano é parlamentar e deveria ter ocorrido cinco anos após a promulgação daquela uma constituinte(que não ocorreu) Talvez esteja aí um dos grandes problemas. “empurrou-se com a barriga’ e medidas e mais medidas provisórias foram aprovadas e chegamos onde estamos. Monarquia jamais voltará. Concordo em tudo o que disse o Sr. Colombelli com referência ao “câncer esquerdista e seus agentes cancerígenos” “Nunca passaram fome, fala macia, filhinhos de papai vergonha em todo lugar, não só no RS”. Mesmo assim aos comentaristas que defendem ou não a monarquia parabéns.

  49. Sergio ribamar ferreira

    Nunca é muito tempo, a holanda passou mais de 200 anos como Republica e hoje é uma monarquia, talvez eu e vc ou mesmo nossas filhos não vejam mais quem sabe né, no Brasil tudo pode acontecer, e é fato que com esses governos de mer#… muito grupos tem ganhado força, um deles e o movimento monarquico que tem achado pessoas justamente na juventude, mas realmente duvido que a monarquia possa voltar agora ou num futuro proximo.

  50. Plinio, a Monarquia que você descreve também nunca existiu.
    Dom Pedro largou o trono e foi para Portugal atrás de um trono melhor.
    Não antes de perder a Guerra da Cisplatina, sacrificando vidas e recursos inutilmente.
    Seu filho foi declarado maior antes de completar 18 anos, violando o artigo 121 da Constituição vigente.
    O número de revoltas durante o período monárquico foi muito maior do que durante o período republicano.
    Mas, enfim, a conversa já se estendeu demais.
    Saudações!

  51. Gilson Moura 5 de dezembro de 2017 at 21:38

    “O regime monárquico é fiscalizador/moderador, e isso só é possível se houver centralização, e a monarquia é justamente isto, uma centralização política.
    Ao contrário é a descentralização, a própria caracterização deste termo advoga o princípio da autonomia, logo é totalmente o oposto da fiscalização.”

    Obviamente que não. É justamente o contrário. É na maldita republica, que o poder é concentrado nas mãos de uma única pessoa, no caso o presidente, que acumula os cargos de chefe de governo e chefe de Estado. Já na Monarquia Parlamentarista Constitucional, como no caso do Brasil Império, o poder é dividido, o primeiro ministro detém apenas o poder de chefe de governo, enquanto que o Imperador, detém o poder de chefe de Estado. E neste caso um fiscaliza o outro e vice e versa. Não há modelo de governo perfeito, mas o modelo Monárquico Parlamentar Constitucional, ninguém poder negar, dado as circunstâncias, ser o mais democrático que há. O Brasil nasceu para ser uma Monarquia e não uma república.

  52. Rafael Oliveira 5 de dezembro de 2017 at 22:27

    “Não disse que dependia só do imperador, mas sem dúvida ele poderia ter feito mais do que fez. A questão é simples: o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão. Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba e todos os outros países americanos, por mais mequetrefes que fossem, aboliram antes. Isso é uma mancha que jamais será apagada da biografia de D. Pedro II.”

    Isso para mim soa como uma desonestidade da sua parte, porque você está analizando um dado isoladamente e ignorando totalmente o contexto político social e econômico daquele período e demais fatos daquela época. Dizer que isso é uma macha na biogradia de Dom Pedro II ou que ele poderia ter feito mais? Por favor meu caro, vá atrás das fontes que eu citei no outro cometário e estude a vida política de Dom Pedro II. Nunca nenhum governante fez tanto e amou tanto este país quanto o tal.

    “Do jeito que tratam do Império nem parece que ocorreram diversas revoltas populares no período.”

    Revoltas populares? Todas as revoltas que surgiram durante o Império, foram iniciadas e lideradas pelas oligaquias da época, com o objetivo de emancipação de territórios. Uma coisa que a Monarquia soube fazer muito bem, foi preservar a integridade e a unidade de todo o território brasileiro, suprimindo e contornando eficientemente bem, todas as revoltas que ocorreram durante o Império. Caso contrário, o Brasil teria se fragmentado em várias republiquetas miseráveis, como aconteceu com a América Espanhola. O próprio Simón Bolívar, lutou até o fim para manter essa unidade das colônias espanholas na américa do sul e não obteve sucesso. Saiba que todos os países hispânicos vizinhos do Brasil, nos invejam pela nossa dimensão continetal de nosso território. Território o qual, riquissimo em minerais, água e biodiversidade abundantes. Território o qual, em que é possível, em qualquer região do país, ser habitada, instalar indústrias ou utilizar para a produção agrícola e de alimentoas em geral. Rússia e Canadá, podem até ser maiores que o Brasil, mas de que adianta serem imensos, se a maior parte é gelo puro?

    “O que a República tem de melhor que a Monarquia? Para começar uma tentativa mais séria de assegurar direitos a todas as pessoas. Claro que alguns tem mais direitos que outros e ainda temos a desgraça do foro privilegiado – porém, mesmo ele é menos nocivo do que a inimputabilidade total do imperador.”

    kkkkkkkk falar que a república é mais séria em assegurar direitos a todas as pessoas, você só pdoe estar de gozação com a minha cara. A república brasilera não garante absolutamente nada aos seus cidadãos, nem mesmo o princípio mais básico pata a formação de uma nação própsera e livre, que é a garantia do direito a propriedade privada. Na Monarquia esse direito era assegurado e inviolável.

    Quanto a inimputabilidade do Monarca, ora, isso de fato nunca hoube no Brasil Império. E uma Monarquia não significa necessariamente que o Monarca está acima das leis. Uma Monarquia absolutista sim, como a Arábia Saudita, mas não numa Monarquia Parlamentarista Constitucional. E você tenta dnegrir a imagem da Monarquia Brasileira falando de inimputabilidade, com o Supremo Tribunal Federal que temos? Com essa constituição e leis fajutas que possuímos? Com esse congreso podre que corrói e corrompe a moral e a ética pública? Me ajuda aí.

  53. No Brasil é assim.
    Um partido chamado PT promete ser diferente, ser a mudança.
    Os caras entram no poder, fazem o mensalão , o petro lão , surfam no boon de comodities e gastam sem parar, vem uma crise internacional, dizem que é uma marolinha, continuam gastando para garantir a reeleição do poste, vulgo Dilma Roussef, colocam o país numa crise econômica sem precedentes, e no fim ainda são HEROIS. Por isso somos e seremos ainda por muito tempo um país de terceiro mundo.
    Ética e honestidade não são virtudes, são obrigações. São a base, independente de partido ou ideologia politica.
    PSDB, PMDB, e PT, são tudo farinha do mesmo saco, roubaram juntos, e nos bastidores, se protegem. Nosso Congresso é corporativista e corrupto ao extremo. Enquanto ficam com este fla-flu, a dinheirama continua sendo desviada.
    Mas sim, Lula investiu mais na defesa do país, até deu reposições salariais aos militares que tinham o salario há muito defasado e só perderam com o FHC. O que não muda o fato de que isso só ocorreu pois descobriram que comprar equipamentos bélicos bilhonarios era uma maneira boa de desviar dinheiro para corrupção também… Odebrecht, Gripen, a sujeira já está saindo do tapete…
    Enfim, LULA NUNCA MAIS, PSDB NUNCA MAIS, PMDB MUITO MENOS.
    Simples assim.

  54. Rafael Oliveira 6 de dezembro de 2017 at 10:19

    “Dom Pedro largou o trono e foi para Portugal atrás de um trono melhor.
    Não antes de perder a Guerra da Cisplatina, sacrificando vidas e recursos inutilmente.
    Seu filho foi declarado maior antes de completar 18 anos, violando o artigo 121 da Constituição vigente.”

    Dom Pedro I, não foi para Portugal atrás de um “trono” melhor. Ele foi obrigado a deixar o brasil e ir para Portugal para assumir o trono português devido a morte de Dom João VI, pois Portugal havia ficado sem governante.

    Sobre a Guerra da Cisplatina, o que Dom Pedro I, na posição de governante do país, deveria ter feito então? Simplesmente ter ignorado a revolta, passando assim uma mensagem clara as demais Províncias Brasileiras que se quisessem se emancipar do Brasil, bastava se rebelarem, que o Império nada faria? E só para constar, antes que você solte alguma afirmação do tipo, “o Brasil não tinha direito sobre a Cisplatina”, a Província da Cisplatina, era a antiga Conônia do Sacramento, fundada pelos portugueses e posteriomente ocupada pelos espanhóis. Portanto, quando Dom João VI anexou a Cisplatina ao Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves, o fez com razão.

    Sobre a manobra política efetuada para antecipar a coroação de Dom Pedro II, foi um ato necessário, visto que o Brasil estava sem um governante oficial. Mas ora, você vem querer falar de uma específica violação de uma lei na Monarquia, mas com a moral, ética e credibilidade que possui nossas instituições públicas de hoje, como STF, Camara e Senado? Você so pode estar de gozação.

  55. Silva,
    “Quanto a inimputabilidade do Monarca, ora, isso de fato nunca hoube no Brasil Império.”
    Como eu já havia citado acima.
    “Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma.”
    Nossa discussão não levará a lugar algum. Então me retiro dela.
    Saudações.

  56. O melhor comentário foi o que disse que o PSOL é o PT de calcinha, mas eu gostaria de complementar dizendo que a calcinha deve ser suja e o suvaco cabeludo, como de boa parte da militância aqui no Rio. Aliás, só aqui mesmo, para existirem eleitores desse partido…

    Monarquia foi incomparavelmente melhor para o Brasil do que a República, basta ver todo o histórico de serenidade comparado com a bagunça política que foi o século XX e está sendo o XXI.

    D. João VI garantiu a unidade nacional e elevou o país a condição de reino (não estou discutindo os motivos, mas os fatos), evitando que o país fosse desfragmentado em pequenas nações e criando todas as instituições que fazem do Brasil um país soberano.

    D. Pedro II foi um dos mais admirados estadistas do século. Compará-lo com a fama efêmera que o Luladrão teve durante alguns anos, ainda mais que esta fama só existiu entre o beautiful people da esquerda mundial, é mais um ato que atinge imotivadamente a memória do monarca.

    PS: querer ler uma constituição do século XIX com os olhos do século XX mostra desconhecimento jurídico e histórico. Falta sinapse, talvez por isso “lacrem o 13 ou o 50” nas nossas urnas fraudulentas.

  57. Lembrando que D. Pedro I se recusou a ser rei da Grécia para continuar no Brasil. Se tivesse aceitado, poderia ter reconstituído o Império Bizantino, que era simplesmente a continuação oriental do antigo Império Romano.

    E agora é acusado de ter “abandonado o Brasil”.

    Ele só retornou para Portugal porque deixou sucessor aqui e porque aquele país estava às portas de uma guerra fratricida e ele era legítimo herdeiro do trono, que estava vago com a morte do pai. E quando foi para lá, lutou contra a monarquia absolutista e venceu.

  58. Prezados, a monarquia existiu no Brasil em outros tempos, bem diferentes, e existe hoje em outros países, de forma que não exista parâmetro válido de comparação.
    Outrossim, o monarca nas monarquias atuais é chefe de estado. Não manda, não apita nada. Ou seja, o nosso problema está na chefia de governo. Por monarquia não mudaria o problema. O chefe de governo continuaria sendo um eleito, e pior, podendo sair de dentro do antro. Não é uma hipótese válida de resolução do problema.

  59. colombelli 6 de dezembro de 2017 at 14:35

    Prezado, por favor, pesquise o assunto antes de falar inverdades como a Rafael Oliveira. Como assim os Monarcas de Hoje não “apitam” nada? No ano passado, o Rei Juán Carlos da Espanha, dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições, pois o parlamento deles não chegava a um consenso comum.

    http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1767213-rei-da-espanha-dissolve-o-parlamento-e-convoca-novas-eleicoes-para-junho.shtml

    Se nós tivessemos uma Monarquia Parlamentarista Constitucional, quando do impeachment da presidANTA, nosso Monarca poderia ter zerado o jogo e evitado que o país ficasse mais de um ano parado discutindo se caçava ou não a estocadora de vento.

    Eu penso o seguinte, que não existe sistema de governo perfeito, mas no caso do Brasil, a Monarquia funciova e muito bem para o país. As instituições públicas eram fortes e independentes, as contas públicas eram equilibradas e o país estava crescendo e se modernizando rápido. Isso tudo que estou falando não é achismo, está tudo documentado. Basta procurarem as bibliografias que citei mais acima.

    Por fim, o Movimento pela restauração da Monarquia no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos dois anos e acredito veemente que se for apresentado a população, a verdadeira história da Monarquia Brasileira e fizermos um plebiscito para que os brasileiros possam escolher novamente a forma de governo que preferem, sem manipulações e jogo sujo como foi no plescito de 1993, tenho a certeza absoluta que a Monarquia ganha a votação. Inclusive, está parada no Senado, uma proposta para se fazer um referendo sobre a Restauração da Monarquia no Brasil.

  60. Silva, quer viajar na maionese e ficar defendendo devaneio, problema seu. Vai estudar um pouco de Direito Publico. Voce esta sozinho.

  61. Voce e meia duzia que ainda continuam a bradar está impossibilidade. Eu não vou perder tempo discutindo algo que nunca, nunca vai ocorrer. Monarquia já era. Aceitem isso.

  62. Colombelli,

    E o que direito público tem haver com a discussão sobre a restauração da Monarquia no Brasil? Por favor. Você disse que os Monarcas de hoje não “apitam” nada, mostrei um fato que constradiz sua desinformação, como no caso espanhol e você me manda estudar? Poxa cara, o desinformado aqui é você e não eu. Acreditava que eram só os esquerdas que na falta de argumentação, manda os outros estudarem para saírem do asunto pela tangente.

    Meu caro, nós que defendemos a volta da Monarquia não somos “meia dúzia” como você diz de forma a nos pejorar. Eu mesmo, começei a defender essa idéia há menos de um ano, depois que comecei a estudar a história do Brasil Imperial, da Familia Imperial Brasileira, conhecer suas propostas para mudar a situação do Brasil e o Movimento de Restauração da Monarquia.

    Quanto a sua afirmação leviana, de que a Monarquia nunca voltará, o futuro só a Deus pertence. As pessoas estão se interessando cada vez mais pelo assunto e o Movimento Monárquico está crescendo rapído por todo o país. Hoje acontece encontros Monárquicos várias vezes ao ano, praticamente em todos os Estados brasileiros, coisa que até pouco tempo atrás não acontecia. Alguns poucos políticos sérios que existem nesse país, inclusive já alegaram apoio a discusão da idéia. Recentemente, nós conseguimos por meio de uma sugestão participativa, através de uma votação pública no site do Senado Federal, o encaminhamento de uma proposta para que se faça um referendo no Brasil, sobre a restauração da Monarquia. Contudo sei que isso não ocorrerá tão cedo, mas já é um passo importante para uma discussão mais ampla do assunto na sociedade.

  63. Aliás, eu e o Rafael ( ele até onde eu sei) temos formação jurídica, e estudamos TGE e ao menos dois semestres de Direito Constitucional e sabemos bem do que estamos falando. Há uma diferença bem grande entre chefia de governo e chefia de estado que parece desconhecida dos comentários.
    Monarca chefia estado. Ele não nomeia cargos, não faz orçamento, não implanta políticas publicas. Ele so representa o Estado e exerce algumas funções politico institucionais. Nada mais, quem manda é o primeiro ministro ou presidente. E nosso problema não está na chefia de estado, onde não se praticam corrupção, assistencialismo e clientelismo porque isso ali é impossivel. Nosso problema está na chefia de governo, que, republica ou monarquia, continuaria sendo exercida por um eleito, ou direito ou pelo congresso. É a chefia de governo que detém domínio sobre os fatores fundamentais que geram atraso ou desenvolvimento, que fazem o dinheiro ser bem ou mal empregado, e a monarquia não resolve o problema em relação a ela.

    Nem o rei da Espanha e nem monarca algum manda efetivamente no governo. O caso citado de dissolução é apenas um dos casos de atuação politico institucional que em nada infirmam o fato de que o governo será sempre mandado por outro.

    Por fim repito, não importa oque a monarquia foi ou deixou de ser. Ela está num passado bem diferente. Talvez uma republica presidencialista com os homens daquela época fosse até melhor do que foi a monarquia. Talvez uma monarquia com os homens de hoje seja tão tuim quanto a republica que vivemos. Isso nunca saberemos, porque este sistema está enterrado na história, nunca mais voltará, esta proscrito, e talvez acabe até em outros lugares onde vige tradicionalmente.
    E por isso não vou perder meu tempo discutindo sexo dos anjos e inutilidades. Vamos discutir a realidade e o factível. É ai que está a solução dos problemas e não em em algo enterrado a mais de século e reinterrado no plebiscito.

  64. Silva ultima vez que vou te responder, Isso ai que estamos discutindo é direito publico, é TGE, é direito constitucional, e tu parece ser bem leigo nisso. Não vou discutir direito com um leigo que não quer entender. Fique com teu chororô de viúva da monarquia esperando. Não te bastou a surra do plebiscito? isso não é leviandade, é devaneio esquisofrênico. Tua vai discutir sozinho. Estude estas matérias que eu te falei e tu vai entender o que é chefia de governo e de estado. OK?

  65. Colombelli,

    Uma ultima consideração minha, a nível de informação, o plebicito de 1993 não foi uma surra, foi uma sabotagem. O plebiscito foi antecipado em 6 meses e a Família Imperial foi impedida de aparecer e discusar na TV. Isso impediu uma maior difusão e discussão do assunto para o entendimento e conhecimento por parte dos brasileiros sobre a Monarquia. Hoje seria bem diferente, você parece não acompanhar as redes sociais, pois está muito sem noção da proporção que o movimento vem tomando.

    E esse teu papo de direito público e pejoração das Monarquias se esvai com a notícia desse link que deixei mais acima:

    http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1767213-rei-da-espanha-dissolve-o-parlamento-e-convoca-novas-eleicoes-para-junho.shtml

    Realmente, discutir um assunto desses, como a Monarquia com leigos, não dá. Fica chato e casativo. Agora é sério, pra mim já deu. Fui…

  66. Obrigado aos efitores do Forte por permitirem esse debate. Gostei muito de ver que há muitos monarquistas acessando a Trilogia. Quanto a marcha ré pública, se tivesse Alguém para mandar embora os políticos não estaríamos com esses problemas de hoje.

  67. Prezados Rafael e Colombelli,

    Também tenho formação jurídica e sou entusiasta do estudo da Teoria do Estado.

    Já defendi a Monarquia para o Brasil. Hoje, contudo, não a defendo mais.

    Um dado que é interessante das Monarquias e que os debatedores que a defendem não conseguiram apresentar é justamente a separação entre a Chefia de Estado e a Chefia de Governo.

    Separando estes dois poderes nos livraríamos do Presidencialismo de Coalizão e inseriríamos novos mecanismos jurídicos de controle.

    Um livro muito bom que trata do assunto é “Tribunal Constitucional como Poder” do Professor Dr. Cezar Saldanha.

    O Brasil precisa de Parlamentarismo. Precisamos da separação da figura do Presidente (que seria uma espécie de juiz do jogo político nacional, tendo poderes para dissolver o Governo ou o Congresso) e da figura do Primeiro Ministro (o condutor da política nacional e responsável perante o Congresso).

    Por fim, um dado interessante: Com exceção dos EUA, nenhum país desenvolvido possui somente a figura do Presidente. Todos tem alguma divisão entre as Chefias de Estado e Governo.

    A separação destas funções é essencial para começarmos a mudar o Brasil. Não é um herói que vai mudar, nem tampouco a “moral”. Somente mudando estas instituições que mudará algo no país.

    Meu pai, em 1993, votou pela monarquia sob o argumento que é mais barato ter uma só família real do que formarmos uma nova realeza a cada quatro ou cinco anos…

  68. Silva: para de chorar e encara a realidade. Parece igual PT com teoria da conspiração e sabotagem. Tua notícia não infirma, mas confirma aquilo que afirmei Vai estudar TGE e direito constitucional que tu parece não conhecer ou conhecer rudimentos, e tu vai entender. Aliás se tu não compreender a pertinência destas matérias no tema somente atesta tuia completa falta de conhecimento do que está falando. Monarquia jamais voltará a despeito de frustrados que a esperarão ad aternum. Viva a Republica e o voto.

  69. Eliakim Seffrin do Carmo 7 de dezembro de 2017 at 14:29

    “Meu pai, em 1993, votou pela monarquia sob o argumento que é mais barato ter uma só família real do que formarmos uma nova realeza a cada quatro ou cinco anos…”

    Mas esse é um dos principais motivos, pelo o qual eu defendo e sou favorável a restauração da Monarquia no Brasil. Um bom Monarca como foi Dom Pedro II, governa pensando nas próximas gerações. Os políticos, acima de tudo os que temos aí hoje em dia, governam, ou melhor, DESgovernam pensando apenas nas próximas eleições e neles próprios.

    Seu pai está correto. O Palácio do Planalto custa mais caro ao contribuinte brasileito, do que o Palácio de Buckingham com toda a pompa da realeza britânica.

    Mas podemos considererar que vivemos numa “Monarquia”, pois os polítcos aqui agem de fato como reis absolutistas e a população é sua plebe escravizada, que vive e trabalha apenas para sustentar esses parasitas do Estado.

    Os defensores da república são insanos. Insitir na continuação dessa república fracassada, corrupta e autoritária, esperando resultados diferentes, pra mim é a definição mais racional da demência.

  70. Independente do tipo de governo, acho que o primordial é não ter voto obrigatório, acredito que deveria existir no ensino fundamental e médio a matéria de “educação moral e cívica, para todas escolas do país.

    Enquanto a corrupção estiver em alta, nada vai melhorar substancialmente, as pessoas precisam resgatar os bons valores e costumes.

    Diminuir a corrupção é o caminho.

  71. No meu entendimento, precisamos de parlamentarismo, com voto distrital puro e primárias. Primeiro, para acabar com a figura maldita do “salvador da patria” que nada mais é do que um populista que com um certo carisma, engana trouxas ( temos exemplos em todo espectro ideológico). O Voto distrital vai baratear demais as campanhas e todas as regiões serão representadas. As primárias fortalecerão os partidos, eliminando os caciques. Neste sistema, teremos um presidente, criando um poder mediador, que tanto nos faz falta hoje e que teria evitado o trauma do impeachment, pois bastaria um voto de desconfiança e teríamos novas eleiçoes, formando uma nova coalizao para governar o país. Ok, é sonho!

  72. Eliakim,
    Sou a favor de uma República parlamentarista com voto distrital puro e redução do poder econômico/normativo da União.
    E acho que um dos problemas de adotar o parlamentarismo no Brasil é deixar algum poder com o presidente, pois o povo não irá entender um presidente sem poder rsrsrs.
    Não conheço o autor. Vou dar uma pesquisada.
    No mais, prefiro correr o risco de ter um presidente péssimo por anos do que ter um monarca péssimo por décadas.

  73. Rodrigo e Rafael, bom dia.

    Concordo plenamente. Nosso País precisa de uma República Parlamentarista com voto distrital puro. Esse seria o melhor cenário!

    Contudo, ele enfraqueceria o poder de muito peixe graúdo e alguns caciques.

    O voto distrital é excelente, pois reduz a influência de grupos organizados no congresso (bancadas da bala, evangélica, homossexual, homofóbicos, bancários, professores, dentre outros) já que os candidatos concorrem num distrito delimitado. Isso barateia as eleições e aproxima efetivamente o candidato de seus eleitores.

    Por fim, a grande fraqueza da monarquia é a vitaliciedade do monarca. Entretanto, acredito (agora é opinião minha, sem base científica) que os monarcas tendem a ser melhor preparados.

    Reconheço que o Brasil não tem clima para a Monarquia, pois nossa tradição republicana (em que pese cheia de poréns) é mais forte.

    Acredito que deveríamos estudar o modelo Alemão ou, quem sabe, o Português.

    Tive aula com o Prof. Saldanha, hoje aposentado. O livro que indiquei apresenta a separação de poderes de uma perspectiva histórica, desde o Estado Nacional até os dias de hoje. É um livro muito interessante, recomendo a leitura.

  74. Silva,

    Atualmente não há “clima” para a volta da Monarquia, pois perdemos nossas tradições monárquicas.

    O Brasil está fadado a ser república, infelizmente.

    Por isso que deixei de defender a Monarquia, além de acreditar que os herdeiros presuntivos não estão à altura do elevado dever que lhes seria imposto.

    Outrossim, nossa Monarquia era fortemente apoiada no caráter religioso, com o Catolicismo como religião oficial. Num país com forte tradição laica, o religiosismo dos Bragança é um fator de receio.

  75. Para mim, a maldição que citaram por aí, é o “incentivo” que move o ser humano, brasileiro ou não, desde pequenino. Nenhum sistema político é compatível contra esse incentivo, se desejamos equilíbrio e eficiência quando falamos de gestão das leis e atividades políticas do Estado. O sujeito sempre vai lutar por causas próprias porque o Governo é pessoa sem personalidade e responsabilidade, para tratar e punir com eficiência a corja despreparada para gerir interesses das sociedades (F/J). Afinal, quem seria preparado para gerir tantos conflitos de interesse ao mesmo tempo que precisa conciliar a diversidade de valores e interesses da população? Podemos passar a vida discutindo qual dos sistemas conhecidos no mundo seria o mais adequado para o nosso país. Mas qual sistema, ainda desconhecido, poderia ser o mais humano. Enfim, alguns acreditam que I.A poderia acabar com os nossos valores. Eu acredito que possa ser A Solução, sob certa circunstância.

  76. A crise é de caráter – é o parasitismo.

    Mas algumas coisas podem melhorar.

    Eleições distritais em dois turnos para o legislativo (o eleitor saberá quem o representa).

    Eleições internas para a magistratura do STF e Tribunais de Justiça entre juízes de carreira (eliminação dos tribunais superiores, que só servem para atrasar e encarecer a prestação jurisdicional).

    Poder de veto para o presidente sem direito a derrubada do mesmo veto (acabou a chantagem parlamentar).

    Reforma tributária em benefício da livre iniciativa e da federação, não da União e Estados parasitários, que deveriam ser transformados em Territórios Federais, respondendo diretamente à Presidência (e sem legislativo, exceto o municipal). Quem quiser ficar rico, que trabalhe.

    Volta do Decreto-Lei (para acabar com a morosidade legislativa – e chega de Medidas Provisórias).

    A Constituição de 1988 produziu um gigantismo estatal totalitário-soviético e uma ante-câmara do comunismo.

    Acho que deveríamos voltar à Constituição de 1967. Ou à de 1824 (volta à monarquia).

    Do jeito que estamos, acabaremos virando satélite de Cuba ou da China.

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