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Brasil: Itália diz que levará caso Battisti ao Tribunal Internacional de Haia até dia 25 de junho

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Rio de Janeiro, 15 jun — O ministro das Relações Exteriores de Itália, Franco Frattini, afirmou hoje que Itália apresentará uma queixa contra o Brasil no Tribunal Internacional de Haia até ao dia 25 de junho.

A Itália contestará a decisão da Justiça brasileira de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, libertado na semana passada, depois de quatro anos preso no país.

De acordo com o chanceler italiano, até à data mencionada serão apresentados os primeiros documentos ao Comité de Conciliação do Tribunal Internacional de Haia, que terá quatro meses para se pronunciar sobre o caso.

“Falei com o embaixador La Francesca, (embaixador da Itália em Brasília), e em poucos dias prepararemos a demanda (queixa) ao Comité de Conciliação”, afirmou o chanceler aos jornalistas, em Roma.

O Comité de Conciliação foi instituído pelo Tratado de Conciliação e Regulamento Judicial, assinado por Itália e pelo Brasil em 1954 e representa a primeira etapa pela qual qualquer queixa na Tribunal de Haia deve passar.

Caso as conclusões proferidas pelo Comité não sejam aceites, abre-se o caminho para que a nação que apresenta a queixa entre com o pedido diretamente no Tribunal Internacional de Haia.

Battisti foi condenado a prisão perpétua em Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando fazia parte de uma organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O italiano, no entanto, alega inocência.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu — por seis votos a favor e três contra — manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar de Battisti e aprovou a sua libertação imediata.

FONTE: Lusa

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Observador

Parabéns Lula, parabéns PT, parabéns STF. Prestaram um grande (des)serviço à nação! Daí vai aparecer gente para dizer que não há consequência, que a Itália é um cão velho sem dentes, que é coisa do governo de direita de lá, que eles tem mais é que se preocupar com a crise econômica, etc., etc., etc. Vão ter outros dizendo que o Tribunal vai votar favorável ao Brasil por haver precedentes (poucos) corroborando a negativa de extradição. Mas o problema não é este. O problema é que, desde a sua criação em 1945, aquela corte julgou apenas 132 casos contenciosos. Colocar… Read more »

Observador
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Em tempo: Colhi na internet esta definição de sociopata. Vejam o perfil se encaixa em algum daqueles que governam este país há anos: Os sociopatas: – Desprezam as obrigações sociais; – Não têm consideração com os sentimentos dos outros; – Exibem egocentrismo patológico; – Emoções superficiais; – Falta de auto-percepção; – Pobre controle da impulsividade (incluindo baixa tolerância para frustração e limiar baixo para descarga de agressão); – Irresponsabilidade, – Falta de empatia com outros seres humanos e ausência de remorso; – Ansiedade e sentimento de culpa em relação ao seu comportamento anti-social; – Eles são geralmente cínicos, manipuladores, incapazes… Read more »

Joker
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Off topic:

O STF acaba de se melhorar sua imagem, pelo menos pra população natalense.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/manifestantes-conseguem-vitoria-historica-e-permanecem-na-camara/72162/

Pra quem quiser mais informações a primavera arabe tem sua versão brasileira por meio do twitter #foramicarla.

Editores se quiserem podem apagar!

Wagner
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Wagner

Não seria esse o PSIcopata ?? Bom, se vc se refere aquele meu comentario em que eu disse que a Italia é um PIIG e que deveria se preocupar com seus problemas econômicos, mantenho o que disse. Isso tudo é manobra do Berlusconi, outro sociopata, que quer desviar atenção dos processos contra si mesmo. Quer encontrar um bode expiatório e por isso a Itália está chorando. A Itália que se preocupe com suas dívidas e seus imigrantes líbios. Ja disse que não defendo o Lula, Tarso Genro ou PT, ou os erros deles que levaram a esa resolução sobre o… Read more »

Observador
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Observador

Caro Wagner: Não, o comentário que fiz não foi voltado especificadamente à vossa pessoa. A sua opinião é muito comum na internet, ainda mais nos sites da esquerda festiva. Ora, se o Battisti é um injustiçado, porque o povo italiano está revoltado com a sua libertação? Por que não existe ninguém de peso (veículos de mídia ou personalidades) para defendê-lo? O povo italiano, que é muito mais politizado e intelectualizado que o nosso, embarcaria tão facilmente em uma armação? Será que outros juízes italianos não iriam denunciar a armação? Por isto tudo, você deveria se perguntar de quem partiu a… Read more »

Wagner
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Wagner

Onde foi que eu disse que eu acredito que foi armação ???

Eu disse : “””E eu não vou defender a extradição de um cara que não posso ter certeza se é culpado ou não.

E se foi armação ???

CONFIAR NA JUSTIÇA ITALIANA ?? “””””

CAPITO ??

O problema é que a Direita neurótica interpreta como esquerdismo qualquer coisa que alguem escreva que não seja de acordo com seus preconceitos e SUA ARROGÃNCIA.

Passar bem…

Vader
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Wagner disse: 16 de junho de 2011 às 11:13 O que você está dizendo basicamente é trolóló. Está dando uma de Pilatos e “lavando as mãos” para não se comprometer. Evidentemente que por conta de uma visão de mundo devidamente enviesada, para não dizer doutrinada… Dá licença caro Wágner, mas estou começando a me convencer que você realmente mora na Rússia. Quer dizer que você não confia na justiça italiana, mas confia na brasileira? Oras meu caro, eu sou advogado militante, no Brasil… não agrida minha inteligência… Pra ser melhor, mais isenta e mais JUSTA que a justiça brasileira não… Read more »

Vader
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A propósito: Observador, excelentes comentários.

Apenas não concordo quando colocam a culpa no STF (malgrado alguns dos argumentos do segundo julgamento tenham sido absolutamente repulsivos). O Supremo fez o seu papel: determinou a extradição do marginal.

Fazer mais que isso não lhe cabia, sob pena de se usurpar poderes do executivo e se ferir de morte o princípio da tripartição de poderes.

A culpa é do semi-analfabeto e da escória PeTralha. E só.

Abraço.

Antonio M
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Antonio M

A justiça italiana condenou TODOS os seus militantes de esquerda ?!?!?!?!?!

Por que o tal “tratamento especial” dado a Battisti no Brasil? Simples. troca de favores entre companheiros.

E fugiu para cá por causa da certeza da impunidade.

Ainda falta o sr. Aquille Lollo, assassino de crianças!

E se a Itália e suas instituições são tão ruins assim, por a antes 1ª dama D. Marisa em “pleno exercício de suas funções” pediu cidadania italiana para ela e seus filhos, com a justificativa de se “as coisas ficassem ruins por aqui” ?!?!?!?!?!

Wagner
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Wagner

Quem disse que eu confio na nossa Justiça Vader ?? Entenda o que eu quero dizer : CABE A ITÁLIA RESPEITAR NOSSA DECISÃO !! Nosso supremo julgou, fim de papo ! E não, eu não vou considerar alguém culpado com base na patética Justiça Italiana. Tambem não digo que ele é inocente. Eu não li os autos, não posso afirmar nada. Mas se o STF julgou a Itália que cale a boquinha. NINGUEM QUE NAO TENHA LIDO OS AUTOS TEM O DIREITO DE CONSIDERAR O CARA CULPADO, OU INOCENTE. O que eu detecto é o velho preconceito direitista contra a… Read more »

Antonio M
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Antonio M

Cabe ao Brasil respeitar o acordo de extradição que é um acordo regulado pelo direito internacional e entre Estados e não entre governos, então tal acordo não pode ser interpretado de acordo com a ideologia vigente do governante de plantão!

Antonio M
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Antonio M

” Ou encontrem uma maneira de fazer o cara deixar o Brasil…”

Por isso que pediram a extradição, pelo meio legal. Acreditaram que o Brasil não iria rasgá-lo.

Mas por mim, pode fazer pelo meio ilegal mesmo, com escória se faz assim …..

Marco Antônio
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Marco Antônio

Eu acredito que o STF, como órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, tem o papel democrático de impedir que um governante, por motivos ideológicos, rasgue um tratado internacional. Apesar de não poder afirmar o erro do STF e não me sentir apto a me posicionar acerca da decisão do STF por não ter conhecimento dos autos e da própria decisão, acredito que os poderes devem regular-se reciprocamente. O Judiciário é o esteio do cidadão (e, neste caso, dos cidadãos italianos) contra abusos do Executivo. Se fosse incabível o apelo à suprema corte, o STF não teria recebido a ação movida… Read more »

Vader
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Wagner disse: 16 de junho de 2011 às 11:58 As seguintes frases estão em completa contradição, e demonstram a visão completamente enviesada que, VOCÊ SIM, tem do assunto: “Quem disse que eu confio na nossa Justiça Vader ??” E: “Mas se o STF julgou a Itália que cale a boquinha.” Ora, se você manda a Itália calar a “boquinha” porque o STF julgou é porque você confia na “nossa Justiça”! Ou o STF não faz parte da “nossa Justiça”??? 😉 Sabe por que é tão fácil plotar a incompetência intelectual de um esquerdista, caro Wágner? Porque ele não consegue NÃO… Read more »

Observador
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Observador

Caro Wagner: Ora, se você não acredita na Justiça Italiana, obviamente está dizendo que houve uma armação contra o “inocente” Battisti. Além disto você mesmo se pergunta “e se foi armação?”, então você que está levantando a hipótese, não eu. Se você não quer confiar na Justiça Italiana, é direito seu. Mas é preciso confiar em alguma coisa, não é correto? Então creio que você deveria confiar nos partidos de esquerda italianos, que em janeiro, protestaram CONTRA a negativa de extradição de Battisti. E não sou eu ou a Revista “Veja” que diz isto. Leia o que a Carta Capital,… Read more »

Observador
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Observador

Caro Vader: Obrigado pelos elogios. Mas mesmo assim, sou forçado a discordar de você em um ponto: o STF tem sim a sua parcela de culpa no episódio. O STF é que tinha a prerrogativa legal de extraditá-lo ou não, a pedido de Estado estrangeiro (no caso, a Itália). Mas preferiu curvar-se e submeter-se ao Poder Executivo, em flagrante atentado à democracia e ao Estado de Direito. Mas não surpreende. Você sabia que o Ministro Luiz Fux, que no seu voto tão apaixonadamente defendeu a soberania e a não extradição, teve a indicação muito elogiada pelo João Pedro Stédile, “el… Read more »

LuppusFurius
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LuppusFurius

Vamos pelo mais facíl ,por que a COSA NOSTA não manda um “especialista” prá “falar” com o Batistti .E também já que estaria por aqui, fazer um favorzinho aos brasileiros amantes do BRASIL!?!?!.

Wagner
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Wagner

Minha imagem pessoalm é problema meu. Vader, quando digo se confio ou não na Justiça brasileira, não estou especificando tal ou qual orgão. Tambem nao ponho minha mao no fogo pelo STF, e Gilmar Mendes… Se a decisão do STF foi correta ou não, o merito dela, já disse 10 vezes que eu não sei. Não li as atas, não posso saber, e nem vou me dar o trabalho de ler. O que eu estou tetando dizer e parece que vc dois foram incapazes de me entender, é : O STF DECIDIU, E PRONTO. QUE SUA DECISÃO SEJA RESPEITADA. ”… Read more »

Wagner
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Wagner

A proposito, tem um cara no aereo que quer falar com vc a respeito de alguma coisa ” raivosa” que vc disse Vader…

Observador
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Observador

Caro Wagner:

Você tem toda a razão.

Sua imagem pessoal é só problema seu.

Felizmente.

Luiz Paulo
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Luiz Paulo

Wagner disse: 17 de junho de 2011 às 9:23 “O STF decidiu. aah não gostamos da decisão ? É, se de fato o cara matou e decidiram aquilo, essa decisão é um desastre diplomatico e juridico. ” Wagner, vc é aquele que gosta de dar o benefício da dúvida. Ok, é louvavel, mas tem limite. E usa o argumento de não ver os autos para não ‘julgar’. Coloca ainda em dúvida o julgamento… Vamos lá. Após o julgamento, Italia pede em 91 extradição para a França. França nega, a lá Miterrand. Batist dá entrada solicitando permanencia lá em outra corte… Read more »

Marco Antônio
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Marco Antônio

Luiz Paulo disse:
17 de junho de 2011 às 11:02

“PS (Como faço pra colocar itálico e editar o texto pra não ficar tudo igual??? )”

Eu uso um editor de texto e depois copio e colo aqui.

Observador
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Observador

Caro Luiz Paulo:

Pode usar todos os meus comentários quando quiser amigo.

“A mentira que sai da minha boca é só minha; a verdade que sai da minha boca é de todos”.

Luiz Paulo
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Luiz Paulo

Marco Antônio disse:
17 de junho de 2011 às 12:07

Blz Marco, tico-e-teco não tinham atinado pra isso, rs.
Sds.

Observador disse:
17 de junho de 2011 às 14:33

Blz !

Wagner
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Wagner

ora

nao se importe

“afinal sou apenas um esquerdista petista fanático que ama o tarso genro e está crente que battisti é inocente !! Inclusive reitero meu apio incondicional a battisti !!

ahh e amo o Ahmadinejad tambem !!!”

Wagner
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Wagner

“””Ficar em cima do muro pra dizer que está sendo justo, numa situação como essa, isso sim, é se fechar pra realidade e tornar o mundo mais injusto.”””

Se vc enxerga assim…

Wagner
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Wagner

Eu nao vou mudar de opinião, eu nao vou retirar o que escrevi, e não vou concordar com o que vcs estão escrevendo.

e nunca vou condenar um cara, num processo dessa natureza, sem ler os autos.

E MANTENHO O QUE DISSE.

Quem não gosta de forma tão veemente é pq não admite uma discordância de seus preconceitos anti-esquerda.

Luiz Paulo
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Luiz Paulo

Wagner disse: 17 de junho de 2011 às 16:24 Calminha camarada, não estou te atacando, estou contra-argumentando a sua postura com palavras/argumentos, só isso, não a sua pessoa. Não tenho preconceito Wagner, apenas procuro usar a lógica, com base nos fatos de conhecimento público, só isso. Geralmente a lógica não é amiga principalmente das esquerdas. Da extrema direita também, enfim. Agora que vc disse: E MANTENHO O QUE DISSE. Eu respeito. Se vc contra-argumentar o que eu disse, continuamos conversando. Mas se for essa sua consideração sobre o que eu disse: ‘Quem não gosta de forma tão veemente é pq… Read more »

Wagner
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Wagner

Ops

Ok, desculpe então qualquer grosseria. Pelo menos alguem ( vc) dialogou comigo…

Sds

🙂