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A Comissão da Verdade vai ser à brinca ou à vera?

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Daniel Aarão Reis Marcelo

Quase seis meses depois de aprovada, a Comissão da Verdade foi, afinal, nomeada. Demorou, mas foi o preço pago para obter um amplo consenso, o que já se evidenciara nos debates que resultaram na lei que a constituiu.

A Comissão vai ter que lidar com suas condições. Inquieta a dependência do governo. Disse o ministro Gilson Dipp, designado, não se sabe por quem, porta-voz da Comissão, que a presidente Dilma Rousseff “deu liberdade absoluta e total” para o grupo. Ora, quem “dá” pode “tomar”. Por outro lado, anunciou-se que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai acompanhar “de perto” os trabalhos. Não seria melhor que ela ficasse “de longe”, garantindo à Comissão uma indispensável autonomia?

O escopo da Comissão preocupa igualmente. A lei previu que as investigações devem cobrir o período que vai de 1946 a 1988. Uma concessão clara aos partidários da última ditadura, feita para inviabilizar trabalhos previstos para um prazo máximo de dois anos. No entanto, alguns membros da Comissão já se dispõem a ignorar este mandamento da lei, sugerindo que o “foco principal” seja a “ditadura militar”.

Em outros aspectos, contudo, a lei será “intocável”: a comissão não se preocupará com “punições”, nem questionará a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a anistia aos torturadores. Unindo governo e comissão, sugerindo prévias combinações, o coro também é afinado na afirmação de que “não haverá revanchismos”, outro mote, repetido para afagar o corporativismo das Forças Armadas e sua visceral ojeriza, evidente até hoje, a contribuir para o esclarecimento dos crimes cometidos por seus oficiais e demais agentes da ditadura.

A preocupação com o “revanchismo”, cuja existência não se demonstra, mas que é sempre necessário exorcizar, enraíza-se na ideia da “guerra suja”. Trata-se de uma fórmula usada não apenas no Brasil, mas também na Argentina, no Uruguai e no Chile. É simbólico que ela tenha aceitação aqui e quase nenhuma entre os vizinhos. Decorre daí que dezenas de oficiais das Forças Armadas naqueles países estejam na cadeia ou sendo objeto de processos judiciais, enquanto em nosso país permaneçam cobertos pelo manto da impunidade.

Os autores da ideia da “guerra suja” querem fazer acreditar a versão de que houve no país um enfrentamento de grandes proporções, onde teriam se batido “dois lados”. No entanto, o Brasil não conheceu nenhum conflito desse tipo. Ocorreram aqui algumas dezenas de ações armadas – uma guerrilha – informadas por um projeto revolucionário, que, em sua diversidade (havia muitas – pequenas – organizações), tinham em comum a tentativa de derrubar a ditadura e destruir o sistema econômico que era seu fundamento – o capitalismo. O projeto não encontrou respaldo na sociedade. E seus adeptos foram massacrados pelo Estado brasileiro – presos, torturados, mortos e exilados. Nesse massacre, as Forças Armadas, através do emprego sistemático da tortura, destruíram seus “inimigos”. Mas não existiram “dois lados” em luta, como num combate convencional, ou numa guerra popular de guerrilhas. Houve, sim, o Estado contra algumas centenas de revolucionários numa luta extremamente desigual, onde oficiais das Forças Armadas e policiais civis cometeram crimes de lesa-humanidade.

São esses crimes que, agora, a Comissão tem a missão de investigar e elucidar.

E aí haverão de aparecer os torturadores. De forma clara e oficial. As atrocidades, infelizmente, não foram cometidas nem pelo Diabo, nem por “monstros”, mas por seres humanos. Eles, como responsáveis diretos, têm contas a prestar, porque, segundo tratados internacionais assinados pelo Brasil, praticaram crimes imprescritíveis.

Entretanto, e aí o trabalho da Comissão pode ser igualmente decisivo, os torturadores não deveriam ser apontados como “bodes expiatórios”. O trabalho sujo que fizeram não foi “um excesso”, nem um “desvio”, mas o resultado de uma política de Estado, e seria esclarecedor conhecer a chamada “cadeia de comando”: de onde, quando e como vinham as ordens ou as autorizações para a prática das torturas. Eis um nó difícil de desatar. Porque não estarão mais em jogo – ou no banco dos réus – algumas dezenas de assassinos, mas cidadãos supostamente acima do bem e do mal, presidentes da república, ministros, comandantes e associados. Sem falar em outros “homens honrados”, como, por exemplo, os empresários que financiaram a máquina repressiva.

Finalmente, a Comissão tem o desafio de lançar à discussão da sociedade a tradição sinistra da tortura. Desgraçadamente, não foi a última ditadura que a inventou. Vem de longe – dos tempos coloniais e da escravidão. Foi usada por uma outra ditadura – a do Estado Novo, liderada por Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945 – que também recorreu à tortura como política de Estado. E basta abrir os jornais para constatar que a infame prática continua bastante naturalizada e aceita como “recurso” por vários segmentos da sociedade brasileira.

Os torturadores, a tortura como política de Estado e a tortura como tradição. Tratar das três questões, entrelaçadas, seria um trabalho à vera e não à brinca. A Comissão da Verdade terá as condições – e a vontade – de fazê-lo?

DANIEL AARÃO REIS é professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.

FONTE: O Globo

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Marcos
Marcos
8 anos atrás

O texto é um delírio completo.

Pelo que entendi havia um grupo de bonzinhos que eventualmente podem ter matado, sequestrado, assaltado, mas, embora fossem financiados por regimes totalitários de esquerda e em sua panfletagem queriam levar o Brasil para o mesmo buraco, tinham como único objetivos derrubar a ditadura militar, embora esses mesmos defensores de uma nova democracia tenham iniciado suas ações antes do dito regime.

De outro lado havia homens maus, alguns militares, outros empresários, mais um monte de gente da sociedade, talvez todo um país, que conspiraram contra os bonzinhos.

Luis
Luis
8 anos atrás

1) Professores de história e geografia parecem viver no Mundo Mágico de Oz (sem generalização);

2) Ninguém nunca pediu pra eles pegarem em armas e implantarem o Comunismo. Se meteram onde não foram chamados e pagaram o preço.

3) Os grupos de esquerda recebiam/recebem dinheiro de países comunistas (URSS, Cuba, China, etc, todos ditaduras) para propagarem sua ideologia imbecil e assassina.

Mauricio R.
Mauricio R.
8 anos atrás

Qnto mais se publica a respeito dessa “comissão da Verdade”, mais clara fica sua parcialidade.

Marcos
Marcos
8 anos atrás

A que veio essa Comissão da Verdade?
Descobrir mortos e desaparecidos? Em que circunstâncias ocorreram? Ora, fazem quase trinta anos que estamos em plena democracia, se não descobriram ainda, não é com essa Comissão que descobrirão.

Observador
Observador
8 anos atrás

Senhores, Para mim, esta montanha vai rugir, rugir, rugir e parir um rato. Vão tentar um linchamento moral das FAs? Vão cair no ridículo. A maioria dos que se interessa pelo assunto tem dissernimento suficiente para ver tal impostura. Vão perseguir os “torturadores”? Afinal de contas, quem são? Depois de mais trinta anos, quero ver o que vão conseguir descobrir. Vão se meter num pântano labiríntico de denúncias vagas, andarão em círculos e não chegarão a lugar nenhum. E vão terminar a comissão dizendo o óbvio: que houve tortura no Brasil, que sumiu gente (pouca), que houve desmandos, e por… Read more »

Grifo
Grifo
8 anos atrás

Ocorreram aqui algumas dezenas de ações armadas – uma guerrilha – informadas por um projeto revolucionário, que, em sua diversidade (havia muitas – pequenas – organizações), tinham em comum a tentativa de derrubar a ditadura e destruir o sistema econômico que era seu fundamento – o capitalismo. Prezado professor, por que o senhor não cria coragem e menciona também o que estas organizações tinham como objetivo, além de destruir o que existia na época? Pode dizer sem medo que queriam implantar no Brasil uma ditadura comunista, no padrão cubano, soviético ou albanês dependendo do grupo envolvido. Nesta tentativa, financiada e… Read more »

Corsario137
Corsario137
8 anos atrás

Eu acho é que as pessoas tão dando muita trela pra isso. A comissão tá aí, é inevitável, pronto, acabou. Chumbo trocado não dói, não é o que diz o povo? Então deixem que apurem, que tragam os fatos a tona. As famílias dos criminosos ou perseguidos da época merecem saber onde estão seus entes queridos. Ainda que não achem nunca mais os restos mortais, o governo brasileiro ao menos deu a eles a oportunidade de “os procurarem melhor”. Fascistas de direita, Comunas de Esquerda, toda essa gente podre já morreu ou tá com o pé na cova. Vivemos num… Read more »

giordani1974
giordani1974
8 anos atrás

A tal comi$$ão da verdade irá espernear…irão gritar…irão colocar o dedo na cara dos militares…irão distribuir mais alguns milhões de reais entre os cunpañeros à título de indenização…irão fazer o diabo e a alegria de falsos comunistas, mas por incrível que pareça a tão propalada e atestada falta de interesse pela política do povo de pindorama é que irá salvar o Futuro do país e manter a boa reputação das Forças Armadas, salvo do mais puro revanchismo… Não gosto do Cazuza, mas ele tinha razão: …ideologia, eu quero uma pra viver… E finalizando, essa comi$$ão só vai servir para tirar… Read more »

Luiz Paulo
Luiz Paulo
8 anos atrás

Srs. os professores sabem muito bem que não foram meras ‘pequenas’ ações da esquerda. Segue o site do nucleo de estudos que participa. http://www.historia.uff.br/nec/ Pra ilustrar como sabem, um exemplo. Sua esposa se não me engano, Denise Rollemberg, tem um livro falando sobre a preparação da guerrilha antes de 64. Em 62 o Serviço de Repressão ao Contrabando, por acaso, desbaratou o plano de formação de um campo de treinamento das Ligas, no interior de Goiás, Dianópolis. No campo de treinamento documentos comprovando a preparação da guerrilha em Goiás com ajuda de cuba. Levaram tudo ao Jango, o que fez?… Read more »