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Deputados debatem, em audiência, minuta do Livro Branco entregue ao Congresso

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Audiência pública realizada hoje, na Câmara dos Deputados, inaugurou uma nova etapa de debates a respeito do Livro Branco de Defesa Nacional, cuja minuta foi entregue, em meados do mês passado, ao Congresso Nacional.

A iniciativa partiu da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN) e contou com a participação, pelo Ministério da Defesa, do chefe da Assessoria de Planejamento Institucional, general Julio de Amo Junior.

Ao falar da publicação, o general afirmou que o Livro Branco tem como objetivo aumentar o nível de segurança do País, além de ser “uma ferramenta de apoio à nossa diplomacia”. Segundo o general Julio, a publicação atende a uma demanda internacional, já que vários países possuem documentos semelhantes. “O Livro Branco é uma ferramenta geradora de confiança mútua e funciona como um redutor de tensões”, disse.

Durante sua exposição, ele recordou a participação do Legislativo em todo o processo de elaboração do documento, inclusive com a alteração da Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. De acordo com a lei, a responsabilidade pela coordenação da elaboração do Livro Branco é do Ministério da Defesa, que deve encaminhá-lo ao Legislativo de quatro em quatro anos.

O general apresentou também o conteúdo da publicação, que está distribuído em seis capítulos: O Estado Brasileiro e a Defesa Nacional; O Ambiente Estratégico do Século XXI; A Defesa e o Instrumento Militar; Defesa e Sociedade; A Transformação da Defesa e Economia de Defesa.

Para a elaboração do conteúdo, foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial e outro do Ministério da Defesa, responsáveis pela organização de oficinas temáticas, workshop e seminários. Os seminários contaram com a participação de acadêmicos, políticos, militares, estudantes, especialistas e demais representantes da sociedade nas discussões sobre os rumos da defesa no Brasil. Os eventos foram realizados nas cidades de Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Recife (PB) e Rio de Janeiro (RJ).

Debate com deputados

Ao abrir o debate, no evento desta manhã, o deputado Emanuel Fernandes (PSDB/SP) considerou importante o Brasil divulgar sua estratégia e política de defesa, e sugeriu, dada a importância do assunto, a realização de uma sessão especial para tratar de equipamentos militares e tecnologia de defesa.

O deputado Henrique Fontana (PT/RS), por sua vez, destacou a importância de somar esforços para qualificar as Forças Armadas, para que consigam desempenhar não só as funções voltadas à defesa da pátria, mas também o conjunto de outros papéis que tem desempenhado em todo o país.

Fontana contou o quanto ficou emocionado ao acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro, no Pelotão de Fronteira, atendendo as necessidades da comunidade em um local distante dos centros urbanos, na região amazônica.

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), afirmou que o Livro Branco merece ser melhor discutido na Câmara. E mostrou-se interessada em propor a realização de uma comissão geral para que o tema seja debatido com a sociedade no Plenário.

Subcomissão das Forças Armadas

Na audiência, o general Julio parabenizou a iniciativa dos parlamentares da CREDN de aprovar a criação de Subcomissão Permanente das Forças Armadas, no âmbito da Comissão. A iniciativa foi anunciada recentemente. Com a decisão, o Poder Legislativo vai acompanhar os projetos estratégicos desenvolvidos pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica.

Na avaliação dos deputados, a nova Subcomissão poderá aproximar o parlamento da realidade do trabalho desenvolvido pelos militares no Brasil e no exterior. “Acredito que a Política de Defesa Nacional já transcende a área militar. Hoje, o tema tornou-se um assunto de interesse da sociedade e o Poder Legislativo deve trabalhar para que a sociedade civil participe desse debate e acompanhe os trabalhos realizados pelas Forças Armadas”, defendeu a deputada Perpétua Almeida.

FONTE: Ministério da Defesa

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Baschera
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Me belisquei para ter certeza que não estava sonhando…

Vamos ver se estas ações do congresso vão ser postas em prática.

Será que eles (políticos) estão tendo um surto de brasilidade …ou estão de olho nas verbas que serão destinadas aos projetos ??

Estaremos de olho…..

Sds.