Ministérios da Fazenda e Defesa têm maiores cortes no orçamento

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Bloqueio se aproxima de R$ 1 bilhão em cada uma destas pastas. Do total de R$ 10 bi, somente R$ 4,4 bi são em gastos não obrigatórios

vinheta-clipping-forte1Os ministérios da Fazenda e da Defesa serão os mais afetados pelo corte no orçamento anunciado na semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior. Os cortes nas despesas das pastas serão de R$ 990 milhões e R$ 919 milhões, respectivamente. Com esse bloqueio, os recursos anuais destes dois Ministérios cairão para R$ 4,12 bilhões e para R$ 17,56 bilhões.

O detalhamento do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento federal deste ano foi divulgado nesta terça-feira (30), por meio de decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”.

Do valor total do bloqueio, R$ 5,6 bilhões acontecerão nas chamadas despesas obrigatórias, sendo R$ 4,4 bilhões somente uma reestimativa de ressarcimento do Tesouro Nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta do processo de desoneração da folha de pagamentos. Outros R$ 4,4 bilhões do bloqueio total – entre os quais estão os cortes na Fazenda e na Defesa – se darão em cima das chamadas “despesas discricionárias”, as não obrigatórias. O orçamento dos Ministérios que não é considerado “obrigatório”.

Por Ministérios

Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por cerca de 44,2% do bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo. Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Ainda segundo o decreto divulgado nesta terça-feira, o Ministério da Previdência sofreu um bloqueio de R$ 280 milhões, ao mesmo tempo em que o Ministério da Justiça terá um corte de R$ 275 milhões em seu orçamento. Já o Ministério do Planejamento, responsável por implementar o corte, terá um bloqueio de R$ 219 milhões, enquanto que os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores terão um corte de, respectivamente, R$ 163 milhões em R$ 146 milhões.

O governo federal também informou que reduziu em R$ 179 milhões sua previsão de pagamento de encargos financeiros e em R$ 407 milhões as transferências a estados e municípios. Estes valores também estão incluídos no bloqueio de gastos discricionários de R$ 4,4 bilhões.

Objetivo do corte

O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano.

Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.

Segundo o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma “reserva” para “eventual frustração do resultado primário dos estados e municípios (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)”.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado para redução do custeio administrativo e a preservação de programas prioritários, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil Sem Miséria.

FONTE: G1 (reportagem de Alexandro Martello)

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joao.filho
joao.filho
10 anos atrás

Brasileiros, querem ter futuro nas FAAS??? Venham para os Estados Unidos. No Brasil so se for futebolista mesmo…

Edgar
Admin
10 anos atrás

Será que os programas de reaparelhamento em andamento serão considerados “despesas discricionárias”??

joao.filho
joao.filho
10 anos atrás

Bom, pelo que eu saiba “despesas obrigatorias” e so a folha de pagamento. Mas, sou leigo…

Alfredo Araujo
Alfredo Araujo
10 anos atrás

Esse não é o maior problema financeiro das FAA brasileiras…
O custo de aposentadorias e pensões, drena grande parte do orçamento militar… Isso sim se mudasse, viraria o jogo a favor das modernizações necessárias…

maxi47
maxi47
10 anos atrás

FAAS no Brasil são uma piada .

Colombelli
Colombelli
10 anos atrás

E depois ainda aparece gente aqui defendendo o governo e dizendo que a defesa não é prejudicada.

Por que não cortaram do bolsa esmola ou da verba de publicidade?

Sempre que tem corte é a defesa que padece. Isso ai é governo do PT. Que se poderia esperar?

andre.dadys
andre.dadys
10 anos atrás

Algumas considerações: 1. Se não houver corte, como iremos emprestar dinheiro, ou ainda, perdoar dívidas das chamadas nações amigas. Leia-se Angola, e outros países na África. Será que aí não tem um “golinho” para os que articularam a artimanha? 2. Não se pode cortar a bolsa-esmola ou vale-sei-lá-o-que. Como ficaria o Curral Eleitoral do PT? 3. Ao Edgar: Sim! o reaparelhamento é despesa discricionária. Entretanto, a notícia é que o EME proibiu a emissão de Notas de Empenho a partir de já. Ou seja: o que já estava empenhado, tem que continuar… 4. O revanchismo petralha continua. Sucaterar, enfraquecendo aqueles… Read more »

andre.dadys
andre.dadys
10 anos atrás

Só para dar risadas:

Dilma anuncia hoje PAC de SP, com R$ 8 bilhões para obras na cidade > Folha de São Paulo.

Tira com uma mão e dá com a outra… Curioso.

andre.dadys
andre.dadys
10 anos atrás

Curioso é São Paulo ter o maior colégio eleitoral do País (das Maravilhas?).

Com um Orçamento de R$ 42 bilhões para este ano, a prefeitura não tem, na prática, recursos próprios para investir nos projetos anunciados por Haddad na campanha por causa da dívida e dos gastos obrigatórios com saúde e educação. (Folha de São Paulo)

eduardo.pereira1
eduardo.pereira1
10 anos atrás

Tomara que ano que vem ______________ganhe as eleiçoes presidenciais e dê o tal choque de gestao _____________________________________ (pode parecer maluco no começo mas que fica bão pra dana depois fica viu uai)!!

COMENTÁRIO EDITADO POR FAZER PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL. VEJA AS REGRAS PARA COMENTÁRIOS NA COLUNA DA DIREITA DA PÁGINA

eduardo.pereira1
eduardo.pereira1
10 anos atrás

Temos problemas aqui também ,claro, mas o crescimento de Minas vem por anos sendo maior que o do país !!
Entao se funcionou aqui tende a funcionar no país também!!