quarta-feira, julho 28, 2021

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Ministérios da Fazenda e Defesa têm maiores cortes no orçamento

Destaques

Fernando "Nunão" De Martini
Pesquisador de História da Ciência, Técnica e Tecnologia, membro do corpo editorial da revista Forças de Defesa e sites Poder Aéreo, Poder Naval e Forças Terrestres

Bloqueio se aproxima de R$ 1 bilhão em cada uma destas pastas. Do total de R$ 10 bi, somente R$ 4,4 bi são em gastos não obrigatórios

vinheta-clipping-forte1Os ministérios da Fazenda e da Defesa serão os mais afetados pelo corte no orçamento anunciado na semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior. Os cortes nas despesas das pastas serão de R$ 990 milhões e R$ 919 milhões, respectivamente. Com esse bloqueio, os recursos anuais destes dois Ministérios cairão para R$ 4,12 bilhões e para R$ 17,56 bilhões.

O detalhamento do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento federal deste ano foi divulgado nesta terça-feira (30), por meio de decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”.

Do valor total do bloqueio, R$ 5,6 bilhões acontecerão nas chamadas despesas obrigatórias, sendo R$ 4,4 bilhões somente uma reestimativa de ressarcimento do Tesouro Nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta do processo de desoneração da folha de pagamentos. Outros R$ 4,4 bilhões do bloqueio total – entre os quais estão os cortes na Fazenda e na Defesa – se darão em cima das chamadas “despesas discricionárias”, as não obrigatórias. O orçamento dos Ministérios que não é considerado “obrigatório”.

Por Ministérios

Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por cerca de 44,2% do bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo. Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Ainda segundo o decreto divulgado nesta terça-feira, o Ministério da Previdência sofreu um bloqueio de R$ 280 milhões, ao mesmo tempo em que o Ministério da Justiça terá um corte de R$ 275 milhões em seu orçamento. Já o Ministério do Planejamento, responsável por implementar o corte, terá um bloqueio de R$ 219 milhões, enquanto que os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores terão um corte de, respectivamente, R$ 163 milhões em R$ 146 milhões.

O governo federal também informou que reduziu em R$ 179 milhões sua previsão de pagamento de encargos financeiros e em R$ 407 milhões as transferências a estados e municípios. Estes valores também estão incluídos no bloqueio de gastos discricionários de R$ 4,4 bilhões.

Objetivo do corte

O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano.

Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.

Segundo o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma “reserva” para “eventual frustração do resultado primário dos estados e municípios (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)”.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado para redução do custeio administrativo e a preservação de programas prioritários, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil Sem Miséria.

FONTE: G1 (reportagem de Alexandro Martello)

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joao.filho
joao.filho
7 anos atrás

Brasileiros, querem ter futuro nas FAAS??? Venham para os Estados Unidos. No Brasil so se for futebolista mesmo…

Edgar
Admin
7 anos atrás

Será que os programas de reaparelhamento em andamento serão considerados “despesas discricionárias”??

joao.filho
joao.filho
7 anos atrás

Bom, pelo que eu saiba “despesas obrigatorias” e so a folha de pagamento. Mas, sou leigo…

Alfredo Araujo
Alfredo Araujo
7 anos atrás

Esse não é o maior problema financeiro das FAA brasileiras…
O custo de aposentadorias e pensões, drena grande parte do orçamento militar… Isso sim se mudasse, viraria o jogo a favor das modernizações necessárias…

maxi47
maxi47
7 anos atrás

FAAS no Brasil são uma piada .

Colombelli
Colombelli
7 anos atrás

E depois ainda aparece gente aqui defendendo o governo e dizendo que a defesa não é prejudicada.

Por que não cortaram do bolsa esmola ou da verba de publicidade?

Sempre que tem corte é a defesa que padece. Isso ai é governo do PT. Que se poderia esperar?

andre.dadys
andre.dadys
7 anos atrás

Algumas considerações: 1. Se não houver corte, como iremos emprestar dinheiro, ou ainda, perdoar dívidas das chamadas nações amigas. Leia-se Angola, e outros países na África. Será que aí não tem um “golinho” para os que articularam a artimanha? 2. Não se pode cortar a bolsa-esmola ou vale-sei-lá-o-que. Como ficaria o Curral Eleitoral do PT? 3. Ao Edgar: Sim! o reaparelhamento é despesa discricionária. Entretanto, a notícia é que o EME proibiu a emissão de Notas de Empenho a partir de já. Ou seja: o que já estava empenhado, tem que continuar… 4. O revanchismo petralha continua. Sucaterar, enfraquecendo aqueles… Read more »

andre.dadys
andre.dadys
7 anos atrás

Só para dar risadas:

Dilma anuncia hoje PAC de SP, com R$ 8 bilhões para obras na cidade > Folha de São Paulo.

Tira com uma mão e dá com a outra… Curioso.

andre.dadys
andre.dadys
7 anos atrás

Curioso é São Paulo ter o maior colégio eleitoral do País (das Maravilhas?).

Com um Orçamento de R$ 42 bilhões para este ano, a prefeitura não tem, na prática, recursos próprios para investir nos projetos anunciados por Haddad na campanha por causa da dívida e dos gastos obrigatórios com saúde e educação. (Folha de São Paulo)

eduardo.pereira1
eduardo.pereira1
7 anos atrás

Tomara que ano que vem ______________ganhe as eleiçoes presidenciais e dê o tal choque de gestao _____________________________________ (pode parecer maluco no começo mas que fica bão pra dana depois fica viu uai)!!

COMENTÁRIO EDITADO POR FAZER PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL. VEJA AS REGRAS PARA COMENTÁRIOS NA COLUNA DA DIREITA DA PÁGINA

eduardo.pereira1
eduardo.pereira1
7 anos atrás

Temos problemas aqui também ,claro, mas o crescimento de Minas vem por anos sendo maior que o do país !!
Entao se funcionou aqui tende a funcionar no país também!!

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