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O combate aos crimes transnacionais na faixa de fronteira brasileira permitiu a apreensão de cerca de 14 toneladas de cocaína e quase 215 toneladas de maconha apenas em ações das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, em audiência no Senado Federal. A convite das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Desenvolvimento Regional e Turismo, autoridades do Ministério da Defesa (MD), das Polícias Federal e Rodoviária Federal e da Secretaria da Receita Federal relataram operações que retiraram de circulação grande quantidade de entorpecentes que seguiriam para mercados consumidores do país e para nações da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania.

As exposições começaram com a apresentação do chefe de Operações Conjuntas do MD, brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que abordou o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal para o combate aos crimes transfronteiriços. Segundo ele, o ministério atua, por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), nas chamadas operações Ágata, que mobilizam milhares de militares em ações episódicas em 16.886 quilômetros de fronteira terrestre, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS).

O brigadeiro Machado explicou que, em dois anos e meio, as Forças Armadas realizaram sete edições que cobriram 42,2 quilômetros de fronteira, ou duas vezes e meia a extensão da divisa do Brasil com dez países sul-americanos. “Este ano tivemos uma única operação, que cobriu toda a fronteira brasileira em função dos grandes eventos que tivemos no país”, disse.

Para o chefe de Operações Conjuntas, a mais importante das atribuições da Ágata diz respeito à intensificação da presença do Estado nas regiões da faixa de fronteira. No trecho estão 122 municípios limítrofes e 588 cidades não limítrofes. A área representa 27% do território nacional, com 7.363 quilômetros em linha seca e 9.523 quilômetros de rios, lagos e canais.

Ricardo Machado disse também que, nas operações lideradas pelo MD, há participações de entidades governamentais federais, estaduais e municipais. Além da repressão ao crime organizado, as Forças Armadas levam assistência médico-odontológica e hospitalar às regiões mais carentes.

Por meio das ações cívico-sociais, os militares prestam atendimentos nas diversas especialidades e distribuem remédios. Em alguns casos, roupas e gêneros alimentícios também são fornecidos. “As Forças Armadas também atuaram na recuperação de prédios de escolas públicas, de estradas e até de sedes de associações de moradores”, explicou.

Rodoviária Federal

Os resultados mais expressivos na apreensão de entorpecentes foram conseguidos pela Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o inspetor Moisés Dionísio da Silva, entre janeiro e setembro deste ano foram apreendidas 13,2 toneladas de cocaína e quase 190 toneladas de maconha. Ele explicou que os estados de Mato Grosso do Sul e Paraná são as principais portas de entrada dos entorpecentes vindos da Bolívia e do Paraguai.

A retirada dessa quantidade de drogas afetou diretamente os principais mercados consumidores do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Por isso, avaliou, as ações na faixa de fronteira também têm efeito para as populações das grandes cidades.

O contrabando de cigarro também é elevado. Apenas nos dez meses de 2013 a PRF apreendeu 3,7 milhões de pacotes. De 2009 até agora, foram mais de 18 milhões de pacotes apreendidos. “A fronteira está fervilhando de diversos crimes”, explicou.

O coordenador de Repressão Aduaneira da Receita Federal, Peter Tofte, informou que o setor tem utilizado scanners na fiscalização em postos de fronteira. Ele contou que a Receita está adquirindo 11 equipamentos que vão permitir maior rigor na descoberta de produtos contrabandeados. Para isso há um investimento de cerca de R$ 7 milhões. “Esses equipamentos devem estar operando já no próximo ano na Copa do Mundo”, disse.

Chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Federal, o delegado Roberto Rubem Ribeiro disse que a fronteira brasileira é vulnerável. Ele avaliou que o país faz divisa com os principais produtores de cocaína do mundo e que, além disso, o Brasil é o segundo maior consumidor desse entorpecente, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Como a audiência teve por finalidade debater as ações do Governo Federal na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, o superintendente de Segurança Pública daquele estado, André Matsushita Gonçalves, fez uma exposição sobre as estruturas do governo sul-matogrossense no combate ao crime transnacional.

A audiência foi concluída pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), autor do requerimento para a audiência pública, segundo o qual as informações apresentadas pelas autoridades vão servir para que sejam estabelecidas novas ações para o combate permanente aos crimes na região.

FONTE: Ministério da Defesa

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