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Uso de Forças Armadas em ações policiais divide especialistas

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Maria Lima e André de Souza

Uma portaria assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, regulando o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública no país está dividindo especialistas do setor. No final de dezembro, a Defesa criou um manual, considerado pelas Forças Armadas um documento doutrinário, com as diretrizes para o emprego de Exército, Marinha e Aeronáutica em ações de garantia da lei e da ordem. Com a previsão de que sejam realizadas manifestações de rua durante a Copa e nas eleições de outubro, a presidente Dilma Rousseff não quer ser pega desprevenida.

O Ministério da Defesa nega que o manual tenha relação com as manifestações do ano passado e diz que o documento já vinha sendo elaborado desde 2012. No documento, de 70 páginas, são detalhadas as operações de repressão e dissuasão em que as Forças Armadas poderão participar. Para o sociólogo Antônio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), o uso das Forças Armadas na segurança pública é necessário, principalmente durante os grandes eventos.

– Se houver uma gestão integrada entre as Forças Armadas e as polícias Civil e Militar, vai dar certo. A área de inteligência do Exército é muito eficiente e já tem estratégias para conter as turbulências que podem ocorrer durante a Copa, como os protestos, por exemplo. Mas é preciso que o governo federal faça um pacto com os estados para que as ações sejam bem articuladas e não haja divergências entre as polícias estaduais e as Forças Armadas – disse Testa.

– Isso causa um problema muito sério pelo fato de que está se dando às Forças Armadas uma função de polícia para lidar com a população civil. Mas a formação do Exército não é policial, é bélica. O objetivo é, numa situação de risco, eliminar o inimigo. A polícia, por mais que ela seja militar, tem uma formação policial distinta, em que a finalidade dela é proteger o outro.

A publicação da Defesa demonstra as preocupações do governo com manifestações na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e no pré-sal. O planejamento e preparação preventiva de ações de inteligência, contrainteligência e propaganda ficarão a cargo de um quartel-general chamado de Centro de Coordenação de Operações. Os “inimigos” são denominados de “forças oponentes”.

O documento relaciona como exemplos de situações a serem enfrentadas: ações contra os pleitos eleitorais, afetando a votação e a apuração; ações de organizações criminosas contra pessoas ou patrimônio, incluindo os navios de bandeira brasileira e plataformas de petróleo e gás na plataforma continental brasileira; bloqueio de vias públicas de circulação; depredação do patrimônio público e privado; distúrbios urbanos; invasão de propriedades; paralisação de atividades produtivas; paralisação de serviços críticos ou essenciais à população; sabotagem nos locais de grandes eventos; e saques de estabelecimentos comerciais.

O Ministério da Defesa diz que o manual é uma compilação de diversas regras sobre o emprego das Forças Armadas em operações para garantir o emprego da lei e da ordem.

– Não há como fazer alegação de que o texto foi preparado para pós-manifestações. Foi preparado para atender a uma solicitação das Forças Armadas. Os militares querem saber os limites em que eles podem agir em operações como no caso do Morro do Alemão, na greve da PM na Bahia e na visita do Papa – disse um assessor de Celso Amorim.

A portaria dá ênfase à necessidade de uma guerra de comunicação para que as forças militares, em caso de uma dessas operações, ganhe a simpatia da população envolvida. “Deverá prevenir publicações desfavoráveis à imagem das Forças Armadas na mídia, estimular as favoráveis, e divulgar adequadamente as operações para a população em geral e, eventualmente, para a comunidade internacional”.

Há preocupação também com a formação de um corpo jurídico de primeira linha para barrar contestações às ações impetradas. “Por se tratar de um tipo de operação que visa a garantir ou restaurar a lei e a ordem, será de capital importância que a população deposite confiança na tropa que realizará a operação”.

FONTE: O Globo via Resenha do Exército

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M@K
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M@K

Sou Policial Militar em um Estado do Sul há 15 anos, destes, 10 foram na Tropa de Choque e desse modo, acompanho de perto a situação dos protestos. Como qualquer integrante de uma corporação, ainda mais militar, defendo a manutenção das atividades de prevenção e repressão por parte das Polícias Militares. Este assunto é bem delicado e com certeza, muitos discordarão de minha opinião. Esta situação é muito semelhante à encontrada entre a Polícia Civil e a Militar nos assuntos de investigação e/ou inteligência onde diversas vezes há divergências entre a real competência de cada um. De certo a atividade… Read more »

Guilherme Poggio
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M@k escreveu:

Entre outros problemas (baixa estimas, corrupção, violência, abuso de poder, etc) as polícias tem pouca credibilidade com a opinião pública (geralmente quem mexe com lixo, acaba se sujando), ao contrários das FA que sempre tiveram uma opinião mais favorável da opinião pública

Muito bom comentário caro M@k. De ponta a ponta.

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares
M@K
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M@K

HAHAHA. Legal este vídeo, apesar de um pouco exagerado. É óbvio que este vídeo não foi feito pelos gringos. Mas mostra um pouco da dificuldade em que passamos para organizar uma Copa. Por outro lado, sem querer defender o evento da Copa do Mundo, longe disso, acho pouco difícil acharmos no mundo países com um mínimo de infraestrutura para suportar um grande evento deste. E os países que teriam condições nem querem ver de perto uma Copa do Mundo em seus quintais. Acho que o maior problema do Brasil foi assumir um compromisso mundial de grandes proporções sem um estudo… Read more »

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

No Brasil, até os manifestantes deixam os protestos para a última hora. Tivessem se organizado quando o Brasil resolveu se candidatar ou quando ganhou, talvez tivessem feito a Fifa desistir de organizar a Copa aqui. Agora, sem chances. E até, como disse o M@K, cancelar a Copa agora seria pior, do ponto de vista financeiro, do que deixá-la acontecer. Acho que irão rolar protestos durante a Copa, mas nada muito maior do que ocorreu durante a Copa das Confederações. Sobre as Forças Armadas sujarem sua imagem acho isso natural e até já vem acontecendo, vide o caso da distribuição de… Read more »

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

FA’s não podem ser envolvidas nisso, o risco geral é muito grande e desastroso.

Isso é assunto para PM, FNS, PC e suas unidades de choque somadas ao ordinário e ponto.

Com apoio de suas auxiliares, ex: bombeiros.

FA’s fora dessa história e ponto.

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

“M@K
24 de janeiro de 2014 at 17:46 #”

Perfeito e reitero:

“FA’s não podem ser envolvidas nisso, o risco geral é muito grande e desastroso.

Isso é assunto para PM, FNS, PC e suas unidades de choque somadas ao ordinário e ponto.

Com apoio de suas auxiliares, ex: bombeiros.

FA’s fora dessa história e ponto.”

Acrescente as policias acima, as GCM’s.

FA’s fora dessa história e ponto

M@K
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M@K

Caro Rafael Oliveira Primeiramente gostaria de dizer que não sou exatamente um perito neste assunto, mas talvez um veterano com 1 ano na tropa de choque do exército (PE) e 10 anos na tropa de choque na Policia Militar (vários protestos e rebeliões em cadeia). Tal expertise seja mais adequado para os oficiais que geralmente passam por cursos específicos, ao contrários dos praças (meu caso) que tem instruções e a prática como currículo . Desse modo, penso que em um mundo globalizado, extremante rápido e dinâmico, conceitos, receitas, procedimentos etc. em curto espaço de tempo se renovam, se modificam, se… Read more »

M@K
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M@K

Oi Poggio Neste assunto, modéstia a parte, tenho um pouquinho de conhecimento, pois trabalhei algum tempo nos “assuntos internos” e conheço um pouco a banda podre da polícia. E não é pequena. Mas por outro lado, como eu disse, as funções que policiais exercem, juízes, professores e em alguns casos até médicos, não são bem vistas, pois estes serviços são utilizados em situações de conflito de interesse (quero liberdade sem responsabilidade, quero bagunçar na escola, quero comer de tudo) e geralmente acabem por restringir direitos e liberdade e isso ninguém gosta e acaba gerando uma certa antipatia. Mas alguém tem… Read more »

M@K
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M@K

Obrigado pelo apoio de ideias, Carlos Alberto Soares

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

M@K, muito obrigado pela excelente resposta. E, no fundo, não tem curso que supra a experiência prática. Na minha opinião, os manuais dificilmente conseguem se manter atualizados. O mundo muda mais rápido. Fora que professores, se afastados da prática, acabam ficando ainda mais desatualizados e continuam ensinando as mesmas técnicas que aprenderam ou que desenvolveram quando atuavam. Os cursos e o treinamento devem ser apenas o começo do aprendizado e não o fim. Bom, eu vejo como uma medida que teria certa eficiência a adoção daquelas câmeras GoPro, que são fixadas facilmente em capacetes e são muito resistentes. Isso serviria… Read more »

M@K
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M@K

Olá Rafael. Que bom que você concordou com o meu raciocínio. Não é muito fácil encontrar pessoas que tem a mesmo linha de pensamento. Sobre as câmeras GoPro (nem sabia que se chamavam assim- hehehe) acho uma ótima ideia, pois serve, com certeza, de um mecanismo a mais para auxílio de prova e mesmo prevenção ao abusos, como você bem disseste. Só se deve adotar uma DOUTRINA para a regulamentação de questões de privacidade e coisas deste tipo. Parece que no Canadá e na Inglaterra estes equipamentos já são utilizados. Estava vendo no you Tub que alguns policiais brasileiros, por… Read more »

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Obrigado, M@K, pelos novos esclarecimentos. Sobre as câmeras, GoPro é a marca mais famosa dessas que são utilizadas por esportistas, pela resistência, qualidade da filmagem e preço. Aliás, muitas pessoas da “mídia alternativa” usam essa câmera nos protestos. A imagem fica um pouco angulada, mas é muito boa. Acho que na retaguarda, a PM deveria ter armamento letal. Em certos casos, mesmo durante manifestações, mostrou-se indicado o uso de arma de fogo, como num caso de espancamento de um PM, no RJ, em que seus colegas, muy amigos, correram e deixaram o cara apanhando, até que alguns manifestantes que não… Read more »

M@K
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M@K

Falou meu velho!
Até a proxima discussão…

Colombelli
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Colombelli

M@K se tu não é especialista ninguem mais é: PE e Choque.Conta-se nos dedos quem tem este currículo. Rafael, não querendo me meter onde não fui chamado, na doutrina de CDC do EB existe previsão de um grupo de captura, cuja missão seria justamente prender quem estivesse praticando delitos ( na verdade era prender os lideres mesmo, que o S2 ja haveria plotado quem era). Corte a cabeça e o corpo para. Este pessoal fica na retaguarda da linha de contato e geralmente opera armado ou com cobertura armada, mas é muito difícil a captura pois a coisa acaba se… Read more »

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Colombelli, sua opinião é sempre bem-vinda. Sobre essas unidades de captura, era exatamente isso que eu havia pensado e. que, pelo jeito, não é empregada pelas PMs do Brasil. Um grupo especializado em capturar um ou outro manifestante que passasse a cometer crimes. É claro que sair da proteção da falange é arriscado e, pior ainda, ter que atravessar os manifestantes para chegar aos bandidos que depredam e saqueiam lojas um pouco mais distantes é quase impossível sem danos colaterais. Nesse caso, como os itinerários das manifestações são relativamente conhecidos e os principais alvos também (agências bancárias), penso que pequenas… Read more »

M@K
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M@K

Olá Rafael e Colombelli. Ótimos comentários expostos por vcs. Sobre a captura de criminosos infiltrados, aqui na Polícia Militar esta ação já é executada, porém, como sempre, geram riscos elevados para uma equipe de policiais: Em primeiro tais policiais encarregados da captura, como bem observou o Colombelli, devem estar infiltrados entre os manifestantes e estes agentes geralmente são da inteligência (P2 = S2), mas para sua proteção, devem estar em um pequeno grupo por se descobertos, seriam linchados. Outro fator é que estes agentes usam armas de fogo como meio de proteção pois seria praticamente impossível utilização de escudos e… Read more »

Colombelli
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Colombelli

Rafael Muito boa a ideia de destacar efetivos para efetuar segurança de ponto, independentemente da tropa que estará realizando o CDC. Quanto ao método da fagocitose, ele contraria a doutrina, pois depois de milhares de anos de enfrentamentos fisicos diretos, tendo desaparecido a formação ombro a ombro somente com o advento da arma de cartucho e carregamento mecânico, há uma regra de ouro no que diz respeito às falanges, válida para uma formação grega, romana ou para uma batalha de da Guerra de Secessão que é a seguinte: a formação nunca pode ser desfeita. Não importa o que aconteça, quem… Read more »

Colombelli
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Colombelli

Aquela da mangueira quando pega chega cortar. Hoje o método mais pesado é o sabre de cavalaria. Aqui no sul tem dois termos para designar o seu uso. O “pranchaço”, que é com a lateral da lâmina, ou o “estouro” que é com a parte de traz da lâmina. Penso que formações para CDC devam ter somente equipamento não letal: armas de choque, spray de pimenta, armas de paintball com projéteis de pimenta e as armaduras de polímero que o EB ja está usando. Uma mínima cobertura armada teria de ser fornecida por snipers com armas de baixa velocidade. Como… Read more »

M@K
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Bom, acho então que estamos falando do mesmo lugar, Colombelli…heheheh.

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Como é bom ler comentários de dois especialistas no assunto, M@K e Colombelli. Quanto à fagocitose na falange, eu acabei me expressando um pouco mal. A minha ideia é que exista um grupo de captura atrás da falange e ela só abra o mínimo necessário para que esse grupo capture um ou outro elemento de cada vez, de preferência imobillizando-o rapidamente, com choque, e atacando os outros oponentes mais próximos, para evitar que se abra um buraco na falange. E esta se fecharia rapidamente, cerrando-se os escudos. Capturado o elemento, ele deve ser levado para longe e preso, também o… Read more »

Colombelli
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Colombelli

Rafael, a descrição que você fez no segundo e terceiro parágrafo parece ter sido extraída da descrição de um exercício, pois a turma de captura trabalha exatamente assim como descreveu, abre uma brecha pega o cidadão e imediatamente o remove para o mais longe possivel na retaguarda, sendo a brecha fechada imediatamente. nesta hora, o elemento do apoio de fogo da cobertura com a 12 ou um mtr Beretta. Os cães de guerra são das armas mais intimidadoras, isso eu pude ver de perto, pois aquela vez das taquaras do PELOPES eles nos salvaram, mas hoje eles também tem de… Read more »

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Colombelli, muito obrigado pelos esclarecimentos adicionais. Acabei de pesquisar sobre PPCT e achei interessante (algumas técnicas eu já conhecia do jiu-jitsu e do krav-magá, pois tinha amigos praticantes que me passaram alguns golpes, há alguns anos). Se o MST invadisse o CISM seria o fundo do poço moral para o EB. Fiquei feliz que se preparam para evitar isso. Sobre o governo do PT no RS, acabei de ler que há uma greve de ônibus em Porto Alegre e que o prefeito cogita chamar a FNS para liberar as garagens bloqueadas pelos grevistas, pois a Brigada Militar não estaria fazendo… Read more »

Colombelli
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Colombelli

O Judiciário, que eu conheço bem, seja qual for o ramo é uma vergonha e as prioridades dele são, salvo raras e honrosas exceções
:
1) salário no fim do mês.
2) manutenção de regalias.
3) manutenção do status.
4) Posar de poder eficiente e isento pra população.
5) Esconder a própria ineficiência
6) Todas as anteriores de novo.

Ali, desde o recrutamento tudo funciona em vista de um gabarito pra que nada mude.

O MPT o que sabe bem é avacalhar com quem está produzindo, coisa que tem sido a tônica em todo o MPF.

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Concordo plenamente.