terça-feira, dezembro 7, 2021

Saab RBS 70NG

MPF/DF pede anulação de contratos do Exército Brasileiro para compra de capacetes balísticos

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Alexandre Galante
Jornalista, designer, fotógrafo e piloto virtual - alexgalante@fordefesa.com.br

 

Exército Brasileiro capacete-ACH-200

Estudos técnicos revelaram que equipamentos que custaram R$ 44 milhões não garantem segurança aos militares

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM) pediram na Justiça a anulação de seis contratos firmados entre o Comando Logístico do Exército Brasileiro e a empresa Glágio do Brasil LTDA para o fornecimento de 44 mil capacetes balísticos à instituição. A solicitação consta de ação civil pública em tramitação da 16ª Vara Federal, que já analisa uma outra medida referente ao assunto. Indícios de irregularidades na contratação da empresa justificam os pedidos do MPF. Um relatório técnico aprovado por integrantes do Exército, durante a fase de licitação, atestou que os produtos não ofereciam segurança aos militares. Mesmo assim, os capacetes foram considerados aptos e, em seguida, adquiridos pela instituição. Juntos, os contratos representam um custo de R$ 44,2 milhões aos cofres públicos.

Assinam a ação o procurador da República Douglas Kirchner, além de três integrantes do MPM, onde as aquisições do Exército já são alvo de investigação. No documento, os autores detalham o processo que levou à compra dos capacetes. A aquisição ocorreu por meio de pregão eletrônico realizado no início de 2014. Como condição para que a empresa disputasse a licitação, o edital previa que os produtos fossem aprovados em avaliação técnica de blindagem. Para os investigadores, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro não poderia ter atestado a idoneidade da Glágio do Brasil LTDA para fornecer capacetes balísticos no nível IIIA.

O principal argumento é que a aprovação da empresa pela diretoria contraria o Relatório Técnico Experimental (Retex 2578/10) aprovado por dois Tenentes Coronéis do Exército. O documento afirma que, embora não tenham sido perfurados, os equipamentos apresentaram “grande deformação”, inclusive na placa testemunho, que simula o centro do cérebro de agente humano. “De maneira contraditória e sem atender o mínimo de segurança a seus usuários, o equipamento de proteção militar fornecido pela empresa foi aprovado pelo Exército Brasileiro”, reiteram os autores, em um dos trechos da ação judicial.

Outro aspecto mencionado pelos procuradores refere-se a problemas envolvendo o processo de avaliação adotado pela União para autorizar a fabricação e comercialização desse tipo de equipamento no mercado nacional. Embora tenha afirmado que seguem o padrão norte-americano, o Exército e a Glágio do Brasil “não cumpriram minimamente os padrões de testes exigidos pelas normas do Departamento de Justiça dos EUA”, conforme frisam os investigadores.

Outra irregularidade apontada na ação refere-se ao teste balístico de atenuação de impacto. Previsto em norma adotada pelo Exército, o procedimento, que serve para avaliar a capacidade de absorção do impacto causado pelo projétil na coluna cervical do usuário do capacete, não é realizado pelo Centro de Avaliação do Exército.

Com base nos indícios de que os capacetes fornecidos pela empresa Glágio do Brasil não oferecem segurança aos militares, os procuradores sustentam que – ao firmar os contratos – a União feriu os princípios constitucionais da economicidade e da eficiência. Os procuradores sustentam, ainda, que a decisão do Exército de comprar equipamentos que não atendem às exigências de segurança, expõe os militares a riscos diários e pode causar prejuízos milionários ao Estado.

Na ação, os procuradores pedem que a medida liminar que suspendeu os pagamentos referentes a dois empenhos (já determinada pela Justiça Federal) seja estendida a todos os contratos firmados entre o Exército e a empresa desde o ano 2010, e que os mesmos sejam anulados por determinação judicial. Os autores da ação solicitam, ainda, que o Exército seja obrigado a fazer a troca dos capacetes balísticos GB 55 nível III e que a empresa Glágio do Brasil seja condenada a ressarcir à União dos valores gastos na aquisição dos equipamentos.
Ação civil pública 40734-85.2015.4.01.3400.

FONTE: Justiça em Foco

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Vader
Vader(@fbmenegazzo)
6 anos atrás

Nossa, nem capacetes temos capacidade de adquirir convenientemente, sem jabá, sem falcatruas.

Impressionante este país…

eparro
eparro
6 anos atrás

Vader 25 de julho de 2015 at 11:08 #

Aproveitando o “embalo” e parece que demoraram quase cinco anos para perceberem o erro.
Brasil, mostra tua cara!

Wellington Góes
Wellington Góes
6 anos atrás

Como pode isso Arnaldo?!?! Constava no relatório de que NÃO eram aptos e mesmo assim compraram?!?! Ô culturazinha!!! Ninguém pode dizer que tem dedo de político, ou que foi ordem do MD/GF (independente do partido de plantão). É por estas e outros que afirmo e reafirmo, a tal Secretaria de Compras do MD, mobiliada com militares das três forças, com a centralização na aquisição de equipamentos (como acontece em muitos países com FFAA equivalentes às nossas em volume de recursos, mas bem mais equipada), este tipo de irregularidade seria, se não extirpada (o que eu duvido), pelo menos diminuída ao… Read more »

Felipe Morais
Felipe Morais
6 anos atrás

Além de gastar mal o dinheiro público, colocam o soldado em risco. Já foi vidro blindado, agora capacete. Depois não adianta chorar a falta de apoio civil ás forças armadas. Tem muita coisa há se fazer para o Brasil avançar, mas a cada dia fica evidente que enquanto não houver um combate real aos crimes.contra a administração pública, nada vai para a frente.

Jorge Tadeu
Jorge Tadeu
6 anos atrás

Realmente, a corrupção parece ter se infiltrado em todas as esferas e instituições civis e militares… Nem mesmo a prosaica compra de capacetes balísticos para uso de nossos soldados ficou livre da sanha dos traidores corruptos. Pobres de nós, brasileiros…

Paulo Meira
Paulo Meira
6 anos atrás

Vergomha, falta de respeito com o Soldado brasileiro, cinismo por ptrás de um discurso de defesa de uma indústria de defesa que só sabe vender isso ahi que foi noticiado, produto caro, ruim, obsoleto, mas que nas industrias empregam um monte de oficial superior aposentado……

leandro Bortolassi
leandro Bortolassi
6 anos atrás

usamos o modelo PASGT também da Glagio, ele é mais pesado e de Kevlar, nunca me senti seguro com ele mas segurou um tiro num FN no ano passado porém, tem um acolchoamento horrível, esses eram de um novo modelo com um acolchoamento descente porém a fraca proteção, quando tem um não tem outro…

Colombelli
Colombelli
6 anos atrás

Amigos, eu tenho digamos assim, uma certa familiaridade com processos judiciais, e lhes digo com esta experiência que é preciso tomar muito cuidado com o que consta deles, das iniciais, ainda mais quando falam em “indícios”. . Primeiro, que nivel de segurança é o almejado? Bala de fuzil nenhum segura em cheio. O padrão da OTAN para munição é perfurar um de aço a 1000 metros. O fato de não ter sido usado o mesmo gabarito de testes dos EUA apenas diz que o nosso não foi testado tão bem (pressupondo-se que seja melhor o gabarito deles e deve ser)… Read more »

vmax
vmax
6 anos atrás

Um capacete custa mais de mil dilmas?
Pode isso Arnaldo?

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