sábado, junho 25, 2022

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O Conselho de Segurança e a crise da Ucrânia

Destaques

Redação Forças de Defesa
redacao@fordefesa.com.br

Prof. Dr. Vitélio Brustolin

O Conselho de Segurança foi criado para ser o principal órgão das Nações Unidas. Isso porque a função básica da ONU é a manutenção da paz – é claro que isso não vem funcionando, assim como não funcionou com a organização que a precedeu, a Liga das Nações.

Há outras duas funções básicas: zelar pelos direitos humanos e promover o desenvolvimento econômico e social. Se não há paz, não há como se preservar direitos humanos e nem desenvolvimento. Dito isso, o mundo testemunhou mais uma vez o descumprimento da Carta da ONU. Ou alguém cogitava que a Rússia iria aprovar uma resolução contra ela mesma e sair incondicionalmente da Ucrânia?

Ocorre, no entanto, que a Carta da ONU (que é um tratado internacional com o qual todos os 193 países-membro concordaram, ao ingressar na Organização) prevê que deve abster-se de votar o membro do Conselho de Segurança que for parte numa controvérsia prevista no Capítulo VI: “que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais”. Ou seja: pelo Direito Internacional firmado na Carta, a Rússia não poderia ter votado. Dos 15 membros do Conselho (5 permanentes e 10 eleitos) apenas a Rússia votou contra a resolução – 11 países votaram a favor (inclusive o Brasil) e 3 se abstiveram.

A Rússia tem direito de veto, por isso a resolução não foi aprovada. Desde o início da década de 1950, os 5 membros permanentes do Conselho, todos com direito de veto (Rússia, EUA, Reino Unido, França e China) têm descumprido sistematicamente essa regra. Eles se revezam no descumprimento, por isso não têm moral para apontar o problema. Isso também aconteceu em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia.

O mundo precisa de reformas estruturais na ONU, ou de novas organizações internacionais. Essas reformas só acontecem em tempos de guerra. Exatamente como agora. As guerras são parte da história da espécie humana, contudo, rasgar as leis internacionais só ajuda a piorá-las.

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Nilo
Nilo
3 meses atrás

Excelente artigo.
Contudo esta guerra no nível atual, circunscrito na aparência a Rússia e Ucrânia, não tem força para alterar o status do Conselho. As aparencias são necessárias para manterem suas posições atuais.

Last edited 3 meses atrás by Nilo
Marcos10
Marcos10
3 meses atrás

Isso se tornou uma coisa inútil. Parece o Congresso brasileiro. Um sumidouro de dinheiro.

Joe
Joe
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Um lugar para velhos diplomatas tomarem cafezinhos e trocarem afagos depois de fingir que fizeram algo pelo mundo. O conselho de segurança, neste formato, precisa ser extinto. O poder de veto precisa ser eliminado dos conselhos da ONU.

Francisco
Reply to  Joe
3 meses atrás

Desculpe discordar amigo, é pior do que você descreveu, essa organização (ONU) nada mais é do que um cabide de emprego para derrotados políticos da esquerda mundial, analise quem são seus membros e funcionários e verá, até a família da tal da greta está por lá, não se trata de gostar desse ou daquele espectro politico mas sim de constatar o que de fato acontece nesse local, por isso não tem relevância e muito menos respeito dos povos, pois no fundo existe apenas para defender os interesses de uma parcela da população mundial que se intitulam os donos da verdade… Read more »

Maurício.
Maurício.
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Marcos10, não fala isso não que você vai acabar magoando um pessoal por aí…

Hcosta
Hcosta
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Unicef e muitos outros programas fazem muito. 99% da sua importância passa despercebida.
Milhões e milhões de pessoas que sobrevivem graças a estes programas.

Marcos10
Marcos10
3 meses atrás

Enquanto isso o NYT tenta emplacar Joe Bananinha com o grade herói. Estrategicamente entregou, primeiro o Afeganistão, agora a Ucrânia, e assim saiu o Mundo.

Wellington Jr
Wellington Jr
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Biden é o Chamberlain da vez. Torçamos que Putin não seja o Hitler pois aí seria trágico.

pangloss
pangloss
Reply to  Wellington Jr
3 meses atrás

Putin é o Hitler da vez. Torçamos para que Biden não seja o Chamberlain, pois aí seria trágico.

Mas eu acho que o Biden não está à altura do momento.

Blind Man´s Bluff
Blind Man´s Bluff
Reply to  pangloss
3 meses atrás

+1

Tadeu Mendes
Tadeu Mendes
Reply to  Wellington Jr
3 meses atrás

Putin è um tirano mais sofisticado que Hitler.

jommado
jommado
Reply to  Wellington Jr
3 meses atrás

Zelensky é o ÚNICO culpado,desde 2012 a RÚSSIA queria negociar com a Ucrânia. Provavelmente os militares vão prende-lo e negociar com a RÚSSIA. Zelensky é culpado pela destruição da Ucrânia,justamente oque a OTAN queria.

Mensageiro
Mensageiro
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

O que Biden podia fazer foi feito, avisar incessantemente a guerra que estava por vir, não era histeria do ocidente. O que mais dava pra fazer? Arrumar uma guerra nuclear?

Paulotd
Paulotd
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Biden é esperto, não é fanfarrão midiático igual Trump. Age nós bastidores de forma efetiva. Com certeza já enviaram milhares de Javelins, stingers, e forças Deltas e Seals estão ajudando ao tropas Ucranianas principalmente em treinamento. Esses 500 blindados russos destruídos isso é muita coisa

Tadeu Mendes
Tadeu Mendes
Reply to  Paulotd
3 meses atrás

E os três mil soldados russos mortos em combate? A Russia levou fôrnos crematórios portáteis para quê?

A Russia já é um estado pária de facto.. Deveria sêr expulsa da ONU.

Last edited 3 meses atrás by Tadeu Mendes
Tadeu Mendes
Tadeu Mendes
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Biden é um presidente senil e inapto para o cargo. Que fantastic faz un Trump.

Maurício.
Maurício.
Reply to  Tadeu Mendes
3 meses atrás

Tadeu, o que o Trump fez na Síria além de blá blá blá no twitter e contra o Kim, contra o Kim ainda foi pior, parecia duas crianças mimadas, com o Trump dizendo que tinha um botão nuclear maior, Trump só ia ficar de blá blá blá e mimimi no twitter, nada além disso.

Bruno Vinícius
Bruno Vinícius
Reply to  Marcos10
3 meses atrás

Quem assinou o acordo entre EUA e o Talibã para a retirada de tropas americanas foi o Trump. O erro do Biden foi a evacuação caótica, mas a decisão de sair já vinha da administração anterior.

Wellington Jr
Wellington Jr
3 meses atrás

Excelente texto, creio eu que a ONU perdeu sua função de impedir guerra lá em 1950 quando criou o direito do veto dos 5.

Antoniokings
Antoniokings
3 meses atrás

Inútil.
Apenas seus aliados demonstram publicamente seus posicionamentos, quase sempre com constrangimentos e, como visto, até explícitos (vide Brasil).
E mesmo assim, China, Índia (dois gigantes mundiais) e Emirados se abstiveram.
A partir do momento em que a Rússia consolidar seu status quo na Ucrânia, as coisas vão voltando ao normal.
Assim, essa agressividade das potências ocidentais que se sentem prejudicadas pela avanço russo no novo tabuleiro internacional tende a ter menos apelo e o Mundo seguirá seu caminho.

Marcos10
Marcos10
3 meses atrás

Brasil teve de ser instado a votar.

Antonio Palhares
Antonio Palhares
3 meses atrás

Perguntar não ofende.
Este conselho é o mesmo que aprovou uma guerra genocida contra o Iraque. Alegando ser este possuidor de armas de destruição em massa ?
Desculpe a ignorância do macaco.

João Moita Jr
João Moita Jr
Reply to  Antonio Palhares
3 meses atrás

Ali se faz o que quem tiver mais grana quiser. Só isso.

Maurício.
Maurício.
Reply to  João Moita Jr
3 meses atrás

Engraçado João, por algum motivo ninguém foi contra esse seu argumento, um “silêncio estranho” por parte de um pessoal… Será que é porque você está coberto de razão? Deve ser isso…?

Hcosta
Hcosta
Reply to  Antonio Palhares
3 meses atrás

Não. Até a França bloqueou.

Ao contrário do que muitos acreditam a ONU não é controlada pelos EUA…

André Luís
André Luís
Reply to  Hcosta
3 meses atrás

Exato.
A ONU é controlada pela caterva do deep state do sistema financeiro internacional, leia-se R & R et al., 1920.

Tadeu Mendes
Tadeu Mendes
Reply to  Hcosta
3 meses atrás

A Ucrânia nunca pisou no Iraque.

Maurício.
Maurício.
Reply to  Tadeu Mendes
3 meses atrás
Caio
Caio
Reply to  Hcosta
3 meses atrás

Os EUA estão obrando e andando para a ONU.

pangloss
pangloss
Reply to  Antonio Palhares
3 meses atrás

Acho que você se confundiu.
Na primeira Guerra do Golfo, houve unanimidade, pois a invasão do Kuwait, pelo Iraque, foi injustificável.
Na segunda Guerra do Golfo, a França, a Rússia (estas, com poder de veto) e a Alemanha foram contrárias à proposta americana.
Os EUA prosseguiram, sem a chancela do Conselho de Segurança, e isso apenas mostrou a inutilidade do CS diante de superpotências nucleares.
Antes, o CS era inútil em razão do poder de veto dos membros permanentes.
Depois disso, o CS passou a ser inútil também porque passou a ser ignorado superpotências.

WSilva
WSilva
Reply to  Antonio Palhares
3 meses atrás

Não, na verdade os EUA que se recusaram a seguir a ordem democrática de não invadir o Iraque.

jommado
jommado
Reply to  Antonio Palhares
3 meses atrás

??????

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
3 meses atrás

Obviedades e catastrofismo. Nossa, todo mundo que faz análise política deve sofrer com ejaculação precoce: nem chegaram no ponto G e já pedem um cigarro… Bom, ao menos é melhor do que sofrer de frigidez que é quando nada começa e tudo tem fim. 😀

Marcelo
Marcelo
3 meses atrás

A Rússia já fez anexação da crimeia(Áustria1938)tomada do donbass e luhansk(sudetas) e ocupação do resto da Ucrânia(tchecoslovaquia) agora só falta a Polônia para 3ww acontecer.

Hcosta
Hcosta
Reply to  Marcelo
3 meses atrás

E talvez a anexação da Bielorrússia (Áustria).

pangloss
pangloss
Reply to  Hcosta
3 meses atrás

Ninguém quer a Bielorrússia. Ela não cansa de se oferecer a Putin.

Hcosta
Hcosta
Reply to  pangloss
3 meses atrás

Pois, tal como a Áustria na 2GM é uma anexação e não uma invasão.

jommado
jommado
Reply to  Marcelo
3 meses atrás

Se a RÚSSIA invadisse a Polônia,a OTAN esbravejaria mas NÃO iria fazer nada,porque a RÚSSIA é nuclear.

Nick
Nick
3 meses atrás

Ou seja a ONU é inútil onde houver interesses de um dos 5 com poder de veto. Provavelmente 95% das demandas que ocorrem.

Hcosta
Hcosta
Reply to  Nick
3 meses atrás

É inconsequente nestas questões entre os países com poder de veto mas faz muito e um importante trabalho através das suas agências, unicef, etc…

Faver
Faver
3 meses atrás

Quem diria que nos veriamos praticamente uma 3a guerra mundial via cibernética e eletrônica. Tem os dois lados, a OTAN, grupos terceiros, oportunistas, hackers, defesas digitais…
Fica a dica, antes de um fuzil uma defesa cibernética.

paulof
paulof
Reply to  Faver
3 meses atrás

E o anonymous entrou derrubando os sites russos, foi um começo, agora tem que ver os dados que eles pegaram, quem é ligado ao governo e tem conta numerada em paraíso fiscal deve estar com C. na mão.

jommado
jommado
Reply to  paulof
3 meses atrás

Pode ser contra informação.Pode ser ataque da Europa ou dos EUA .

paulof
paulof
3 meses atrás

Existe uma relutância dos proprietários de navios-tanque em enviar seus navios para portos russos, quem o fez exigiu taxas de frete para um navio-tanque de médio porte para carregar petróleo russo quase o triplo ou mais desde quinta-feira, acredito até que vá subir com as ameaças a Suécia.

rdx
rdx
3 meses atrás

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fulcrum
fulcrum
3 meses atrás

Se estão usado de todos os meios para bloquear o trafego online russo, inclusive de empresas privadas, bloqueio de canais financeiros, levando equipamentos e armas para a Ucrânia, apoio enviado por vários países europeus e da otan. Então já é uma guerra mundial.

Alex Barreto Cypriano
Alex Barreto Cypriano
Reply to  fulcrum
3 meses atrás

É o que parece. E eu não tenho certeza sobre o quê está em jogo; daqui uns dias, a névoa se dissipa e agente vê que houve um avanço notável da destruição institucional da democracia e um recrudescimento das tendências fascistas infiltradas nas democracias ocidentais (tendências que falam a língua da democracia mas agem em favor da polarização e brutalidade). Não sei exatamente. Mas eu, como viralata, confio no meu desconfiômetro pra bolinhos de carne envenenados…

Last edited 3 meses atrás by Alex Barreto Cypriano

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