O Conselho de Segurança e a crise da Ucrânia
Conselho de Segurança do ONU
Prof. Dr. Vitélio Brustolin
O Conselho de Segurança foi criado para ser o principal órgão das Nações Unidas. Isso porque a função básica da ONU é a manutenção da paz – é claro que isso não vem funcionando, assim como não funcionou com a organização que a precedeu, a Liga das Nações.
Há outras duas funções básicas: zelar pelos direitos humanos e promover o desenvolvimento econômico e social. Se não há paz, não há como se preservar direitos humanos e nem desenvolvimento. Dito isso, o mundo testemunhou mais uma vez o descumprimento da Carta da ONU. Ou alguém cogitava que a Rússia iria aprovar uma resolução contra ela mesma e sair incondicionalmente da Ucrânia?
Ocorre, no entanto, que a Carta da ONU (que é um tratado internacional com o qual todos os 193 países-membro concordaram, ao ingressar na Organização) prevê que deve abster-se de votar o membro do Conselho de Segurança que for parte numa controvérsia prevista no Capítulo VI: “que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais”. Ou seja: pelo Direito Internacional firmado na Carta, a Rússia não poderia ter votado. Dos 15 membros do Conselho (5 permanentes e 10 eleitos) apenas a Rússia votou contra a resolução – 11 países votaram a favor (inclusive o Brasil) e 3 se abstiveram.
A Rússia tem direito de veto, por isso a resolução não foi aprovada. Desde o início da década de 1950, os 5 membros permanentes do Conselho, todos com direito de veto (Rússia, EUA, Reino Unido, França e China) têm descumprido sistematicamente essa regra. Eles se revezam no descumprimento, por isso não têm moral para apontar o problema. Isso também aconteceu em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia.
O mundo precisa de reformas estruturais na ONU, ou de novas organizações internacionais. Essas reformas só acontecem em tempos de guerra. Exatamente como agora. As guerras são parte da história da espécie humana, contudo, rasgar as leis internacionais só ajuda a piorá-las.
Excelente artigo.
Contudo esta guerra no nível atual, circunscrito na aparência a Rússia e Ucrânia, não tem força para alterar o status do Conselho. As aparencias são necessárias para manterem suas posições atuais.
Isso se tornou uma coisa inútil. Parece o Congresso brasileiro. Um sumidouro de dinheiro.
Um lugar para velhos diplomatas tomarem cafezinhos e trocarem afagos depois de fingir que fizeram algo pelo mundo. O conselho de segurança, neste formato, precisa ser extinto. O poder de veto precisa ser eliminado dos conselhos da ONU.
Desculpe discordar amigo, é pior do que você descreveu, essa organização (ONU) nada mais é do que um cabide de emprego para derrotados políticos da esquerda mundial, analise quem são seus membros e funcionários e verá, até a família da tal da greta está por lá, não se trata de gostar desse ou daquele espectro politico mas sim de constatar o que de fato acontece nesse local, por isso não tem relevância e muito menos respeito dos povos, pois no fundo existe apenas para defender os interesses de uma parcela da população mundial que se intitulam os donos da verdade… Read more »
Marcos10, não fala isso não que você vai acabar magoando um pessoal por aí…
Unicef e muitos outros programas fazem muito. 99% da sua importância passa despercebida.
Milhões e milhões de pessoas que sobrevivem graças a estes programas.
Enquanto isso o NYT tenta emplacar Joe Bananinha com o grade herói. Estrategicamente entregou, primeiro o Afeganistão, agora a Ucrânia, e assim saiu o Mundo.
Biden é o Chamberlain da vez. Torçamos que Putin não seja o Hitler pois aí seria trágico.
Putin é o Hitler da vez. Torçamos para que Biden não seja o Chamberlain, pois aí seria trágico.
Mas eu acho que o Biden não está à altura do momento.
+1
Putin è um tirano mais sofisticado que Hitler.
Zelensky é o ÚNICO culpado,desde 2012 a RÚSSIA queria negociar com a Ucrânia. Provavelmente os militares vão prende-lo e negociar com a RÚSSIA. Zelensky é culpado pela destruição da Ucrânia,justamente oque a OTAN queria.
O que Biden podia fazer foi feito, avisar incessantemente a guerra que estava por vir, não era histeria do ocidente. O que mais dava pra fazer? Arrumar uma guerra nuclear?
Biden é esperto, não é fanfarrão midiático igual Trump. Age nós bastidores de forma efetiva. Com certeza já enviaram milhares de Javelins, stingers, e forças Deltas e Seals estão ajudando ao tropas Ucranianas principalmente em treinamento. Esses 500 blindados russos destruídos isso é muita coisa
E os três mil soldados russos mortos em combate? A Russia levou fôrnos crematórios portáteis para quê?
A Russia já é um estado pária de facto.. Deveria sêr expulsa da ONU.
Biden é um presidente senil e inapto para o cargo. Que fantastic faz un Trump.
Tadeu, o que o Trump fez na Síria além de blá blá blá no twitter e contra o Kim, contra o Kim ainda foi pior, parecia duas crianças mimadas, com o Trump dizendo que tinha um botão nuclear maior, Trump só ia ficar de blá blá blá e mimimi no twitter, nada além disso.
Quem assinou o acordo entre EUA e o Talibã para a retirada de tropas americanas foi o Trump. O erro do Biden foi a evacuação caótica, mas a decisão de sair já vinha da administração anterior.
Excelente texto, creio eu que a ONU perdeu sua função de impedir guerra lá em 1950 quando criou o direito do veto dos 5.
Inútil.
Apenas seus aliados demonstram publicamente seus posicionamentos, quase sempre com constrangimentos e, como visto, até explícitos (vide Brasil).
E mesmo assim, China, Índia (dois gigantes mundiais) e Emirados se abstiveram.
A partir do momento em que a Rússia consolidar seu status quo na Ucrânia, as coisas vão voltando ao normal.
Assim, essa agressividade das potências ocidentais que se sentem prejudicadas pela avanço russo no novo tabuleiro internacional tende a ter menos apelo e o Mundo seguirá seu caminho.
Brasil teve de ser instado a votar.
Perguntar não ofende.
Este conselho é o mesmo que aprovou uma guerra genocida contra o Iraque. Alegando ser este possuidor de armas de destruição em massa ?
Desculpe a ignorância do macaco.
Ali se faz o que quem tiver mais grana quiser. Só isso.
Engraçado João, por algum motivo ninguém foi contra esse seu argumento, um “silêncio estranho” por parte de um pessoal… Será que é porque você está coberto de razão? Deve ser isso…?
Não. Até a França bloqueou.
Ao contrário do que muitos acreditam a ONU não é controlada pelos EUA…
Exato.
A ONU é controlada pela caterva do deep state do sistema financeiro internacional, leia-se R & R et al., 1920.
A Ucrânia nunca pisou no Iraque.
Você anda muito mal informado Tadeu…
https://www.army.mil/article-amp/15056/ukrainians_complete_mission_in_iraq
Os EUA estão obrando e andando para a ONU.
Acho que você se confundiu.
Na primeira Guerra do Golfo, houve unanimidade, pois a invasão do Kuwait, pelo Iraque, foi injustificável.
Na segunda Guerra do Golfo, a França, a Rússia (estas, com poder de veto) e a Alemanha foram contrárias à proposta americana.
Os EUA prosseguiram, sem a chancela do Conselho de Segurança, e isso apenas mostrou a inutilidade do CS diante de superpotências nucleares.
Antes, o CS era inútil em razão do poder de veto dos membros permanentes.
Depois disso, o CS passou a ser inútil também porque passou a ser ignorado superpotências.
Não, na verdade os EUA que se recusaram a seguir a ordem democrática de não invadir o Iraque.
??????
Obviedades e catastrofismo. Nossa, todo mundo que faz análise política deve sofrer com ejaculação precoce: nem chegaram no ponto G e já pedem um cigarro… Bom, ao menos é melhor do que sofrer de frigidez que é quando nada começa e tudo tem fim. 😀
A Rússia já fez anexação da crimeia(Áustria1938)tomada do donbass e luhansk(sudetas) e ocupação do resto da Ucrânia(tchecoslovaquia) agora só falta a Polônia para 3ww acontecer.
E talvez a anexação da Bielorrússia (Áustria).
Ninguém quer a Bielorrússia. Ela não cansa de se oferecer a Putin.
Pois, tal como a Áustria na 2GM é uma anexação e não uma invasão.
Se a RÚSSIA invadisse a Polônia,a OTAN esbravejaria mas NÃO iria fazer nada,porque a RÚSSIA é nuclear.
Ou seja a ONU é inútil onde houver interesses de um dos 5 com poder de veto. Provavelmente 95% das demandas que ocorrem.
É inconsequente nestas questões entre os países com poder de veto mas faz muito e um importante trabalho através das suas agências, unicef, etc…
Quem diria que nos veriamos praticamente uma 3a guerra mundial via cibernética e eletrônica. Tem os dois lados, a OTAN, grupos terceiros, oportunistas, hackers, defesas digitais…
Fica a dica, antes de um fuzil uma defesa cibernética.
E o anonymous entrou derrubando os sites russos, foi um começo, agora tem que ver os dados que eles pegaram, quem é ligado ao governo e tem conta numerada em paraíso fiscal deve estar com C. na mão.
Pode ser contra informação.Pode ser ataque da Europa ou dos EUA .
Existe uma relutância dos proprietários de navios-tanque em enviar seus navios para portos russos, quem o fez exigiu taxas de frete para um navio-tanque de médio porte para carregar petróleo russo quase o triplo ou mais desde quinta-feira, acredito até que vá subir com as ameaças a Suécia.
últimas notícias
Se estão usado de todos os meios para bloquear o trafego online russo, inclusive de empresas privadas, bloqueio de canais financeiros, levando equipamentos e armas para a Ucrânia, apoio enviado por vários países europeus e da otan. Então já é uma guerra mundial.
É o que parece. E eu não tenho certeza sobre o quê está em jogo; daqui uns dias, a névoa se dissipa e agente vê que houve um avanço notável da destruição institucional da democracia e um recrudescimento das tendências fascistas infiltradas nas democracias ocidentais (tendências que falam a língua da democracia mas agem em favor da polarização e brutalidade). Não sei exatamente. Mas eu, como viralata, confio no meu desconfiômetro pra bolinhos de carne envenenados…