Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin

O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.

Por Sávio Ladeira e Wesley Bischoff, g1

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

Desde o início da guerra na Ucrânia, que completou um ano em 24 de fevereiro, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e levá-las centros de “reeducação” em território russo.

O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

Reações

A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev – que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.

Já a Kiev celebrou a decisão. “É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão “é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia”.

Rússia não reconhece Tribunal

Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. Isso porque uma reportagem do jornal “The New York Times” do mesmo dia afirmou que o Tribunal de Haia estudava abrir processos contra Putin por crimes de guerra, entre eles o de sequestro de menores.

“Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.

“Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass”, disse Peskov.

Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, “esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional.”

“Esse mandado de prisão tem um valor simbólico. Para ele ser preso, na prática, Putin precisaria estar em outro país que fosse signatário desse acordo do Tribunal Penal Internacional”, disse Fancelli ao g1.

O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).

Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.

Outra acusada

O TPI também emitiu um mandado de prisão para a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, Comissária para os Direitos da Criança do Escritório da Presidência da Federação Russa. Ela é acusada dos mesmos crimes de Putin.

“Existem motivos razoáveis para crer que Lvova-Belova tem responsabilidade penal individual pelos crimes referidos, seja por ter cometido os atos diretamente, em conjunto com terceiros ou através de outros”, diz a nota.

Lvova-Belova se pronunciou sobre o mandado de prisão e disse achar “ótimo que o TPI reconhece meu trabalho para ajudar as crianças desse país (Ucrânia)”.

Segundo a Câmara de Pré-Julgamento II, esse tipo mandado de prisão costuma ser secreto, mas nesse caso foi divulgado para sensibilização do público aos crimes cometidos, principalmente porque é um crime que ainda está em andamento.

FONTE: G1

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Realista
Realista
1 ano atrás

Faltou condenar Bush, Obama e todos PR dos EUA porque todos cometeram crimes de guerra.

Mas como todo mundo sabe que esse TPI é totalmente parcial.

Ostrogodo
Ostrogodo
Reply to  Realista
1 ano atrás

Pois é, bush e obama deveriam estar em cana já, fora os seus asseclas militares e civis durante os seus governos. Claro, se fosse um tribunal serio.

Nilo
Nilo
Reply to  Ostrogodo
1 ano atrás

EDITADO

6 – Mantenha-se o máximo possível no tema da matéria, para o assunto não se desviar para temas totalmente desconectados do foco da discussão;

https://www.forte.jor.br/home/regras-de-conduta-para-comentarios/

Ildo
Ildo
Reply to  Realista
1 ano atrás

É exatamente isso que vale.

Os europeus realmente estão de parabéns. Cumprindo um papel absolutamente patético como capachos e moleques de recados dos EUA.

Enquanto agem dessa forma infantil o caso do atentado terrorista ao Nord Stream, gravíssimo, foi rápida e convenientemente esquecido…

Todo mundo sabe porquê… Até as conchas do Mar Báltico estão cientes que foi obra dos EUA com auxílio e conivência de outros países da OTAN. Incrível como acham que alguém fora de sua bolha iria acreditar em sua narrativa mitômana e infantil… O nível que chegaram…

A Europa é um vexame absoluto.

Last edited 1 ano atrás by Ildo
Lucena
1 ano atrás

O pentágono está de barbas de molho com isso ai … porque isso pode abrir precedentes no futuro para os militares americanos … e sejamos franco … essa nota de Haia para a Russia,EUA e a China tem algum valor concreto? … é mais um questão para plateia aplaudir do que outra coisa … lembrando que a Russia faz parte permanente do CS da moribunda ONU. . Esse episodio…só irá fazer com que o TIP saia desmoralizado perante a opinião pública… quem irá lá na Russia dá voz de prisão ao Putin ? … a dupla dinâmica … Bide e… Read more »

Nilo
Nilo
Reply to  Lucena
1 ano atrás

Esse mesma comunidade de líderes que apoiam uma ação desta contra uma potência nuclear irá no futuro julgar o Brasil incapaz de proteger a Amazonia, e irá retirar a soberania do Brasil por incapacidade, como a Ucrânia abrimos mão daa armas nucleares, portanto não podemos dizer que a decisão não passará de papel higiênico rsrsrsrs.

Last edited 1 ano atrás by Nilo
Ostrogodo
Ostrogodo
1 ano atrás

Realmente, este tribunal não é imparcial. Cadê os crimes estadunidenses sendo julgados depois de décadas? Cadê os crimes no iêmen, irã, palestina e tantos outros, pq não são julgados com essa velocidade? O melhor pro brasil será sair

Ostrogodo
Ostrogodo
1 ano atrás

Se putin entrar em 4 países que reconhecem o tribunal e não ser preso (por razões óbvias), esse tribunal será totalmente desmoralizado e terá qualquer credibilidade jogada no lixo… os próximos meses serão interessantes

Ildo
Ildo
Reply to  Ostrogodo
1 ano atrás

E quando teve credibilidade?

Os EUA, que o controlam totalmente, tem imunidade total no TPI…

É tão crível quando o Nobel da “Paz” (sempre alinhado com a Política de Estado dos EUA)…

Magaren
Magaren
1 ano atrás

Prisão!

Elintoor-_
Elintoor-_
Reply to  Magaren
1 ano atrás

EDITADO

6 – Mantenha-se o máximo possível no tema da matéria, para o assunto não se desviar para temas totalmente desconectados do foco da discussão;

https://www.forte.jor.br/home/regras-de-conduta-para-comentarios/

Ostrogodo
Ostrogodo
1 ano atrás

Em resumo, a desobediência de vários países membros em não cumprir esse mandado, terá uma grande força simbolica. Esse tribunal está apostando no tudo ou nd, será interessante quando ganharem o nada. Aguardemos os próximos meses, 2023 promete

Bruno Vinícius
Bruno Vinícius
1 ano atrás

Um pouco OFF-TOPIC

Os equipamentos de defesa anti-aérea russos continuam demonstrando sua enorme efetividade. Desta vez foi uma Tunguska que simplesmente foi incapaz de detectar um drone sobrevoando-a.

https://twitter.com/oryxspioenkop/status/1636829018723852288?t=o612uzs7l5OI4l9lhUV0dA&s=19

Ildo
Ildo
1 ano atrás

TPI, totalmene controlado pelos EUA via fantoches europeus, fazendo seu papel ridículo para todo Sul Global fora da bolha ocidental satélite de Washington…

Perderam completamente a vergonha de passar vexame.

Nível do Nobel da “Paz” para Obama…

sub urbano
sub urbano
1 ano atrás

Tem um certo ex presidente brasileiro q ja pode ir colocando as barbas de molho kkk Esse não tem mandato e nem pólvora para se esquivar da lei do ocidente.

Tutor
Tutor
1 ano atrás

A Divisão de Capturas, da Polícia da Terra do Nunca, já está organizando a operação de captura.

Matheus
Matheus
1 ano atrás

Quem não lembra quando o TPI quis condenar Americanos criminosos de guerra no Afeganistão, o Governo Americano ameaçou prender os juizes do TPI.

Essas agencias internacionais são todas umas piadas, funcionam apenas em republiquetas e ditaduras do terceiro mundo. Ninguem foi buscar Bush, Obama, Hollande, Sarkozy, Tony Blair, ou qualquer premier Chinês antes de Hu Jintao.

Elintoor-_
Elintoor-_
1 ano atrás

Prisão de Putin…
Pausa para o riso…
Mais pausa…
Passando mal de tanto rir…
Retomando o fôlego com dificuldade…
E retomando o raciocínio…
Um único míssil russo transformaria toda a Corte Internacional de Haia e seus asseclas eurobambis, em um grande punhado de pó escuro com terra petrificada e carne calterizada. E os Países Baixos virariam Países Buracaixos…
Apenas isso…
Aguardando a próxima piada…

Marcos Silva
Marcos Silva
Reply to  Elintoor-_
1 ano atrás

Retomando o raciocínio???
E escreve esse monte de baboseiras???

Adriano Madureira
Adriano Madureira
1 ano atrás

É agora que Putin cairá em depressão profunda e terá uma piora em seu quadro cancerígeno, pois saberá que nunca mais poderá pisar na Disney e muito menos levar sua família de motor home até Walley World…

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Andrey
Andrey
1 ano atrás

Esse tribunal não tem credibilidade nenhuma é um fantoche da Europa e dos EUA,pois há inúmeros criminosos de guerra soltos.

M4l4v|t4
M4l4v|t4
1 ano atrás

A Rússia precisa tomar uma decisão sobre empregar o uso massivo de bombas nucleares táticas na Ucrânia tentando dissuadir o Pentágono de não enviar o US Army para a Ucrânia quando começarem o uso dessas armas. O que acho pouco provável que aconteça. Então, neste caso, ter a disposição para usar amamento nuclear tático no US Army quando entrarem na Ucrânia, sob pena de ver o US Army capturando ou exterminando o que existir de russo na Ucrânia em questão de poucos dias, o que seria humilhante; Ou, sair logo da Ucrânia. Se não fizer nem um e nem outro,… Read more »

Last edited 1 ano atrás by M4l4v|t4