Lei de Anistia

Reportagem

Volta da anistia aos militares no Uruguai

Alexandre Galante - 28 de fevereiro de 2013

No Uruguai, o Supremo Tribunal de Justiça determina que a anistia aos uniformizados vinculados à ditadura está novamente em vigor, declarando a lei que a derogou,em 2011, inconstitucional Por Javier Eduardo Bonilla - Uruguai Depois de terem perdido dois plebiscitos em...

Noticiário Nacional

ONU elogia Comissão da Verdade, mas quer punição para os que atuaram na ditadura

Alexandre Galante - 19 de novembro de 2011

A ONU elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 a 1988. Apesar do elogio, a ONU pediu explicitamente...

Direitos Humanos

Lei de Anistia: condenação da OEA tem efeito nulo sobre as decisões soberanas do Supremo Tribunal Federal

Alexandre Galante - 15 de dezembro de 2010

A Decisão do Supremo Tribunal Federal Sobre a Anistia Por Ives Gandra Martins** A esperada decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem se deixar, influenciar por apelos...

Direitos Humanos

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

Alexandre Galante - 15 de dezembro de 2010

Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis...

Direitos Humanos

O Supremo Tribunal Federal, A Ditadura, Os Perseguidos e A Lei de Anistia

Alexandre Galante - 12 de novembro de 2010

Muitas notícias têm sido divulgadas pela imprensa sobre os anos da ditadura militar, expondo as atrocidades, as torturas e as perseguições, que teriam sofrido os opositores do então regime ditatorial militar. Com certeza repudiamos qualquer tipo de violação aos...

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