No Uruguai, o Supremo Tribunal de Justiça determina que a anistia aos uniformizados vinculados à ditadura está novamente em vigor, declarando a lei que a derogou,em 2011, inconstitucional
Por Javier Eduardo Bonilla - Uruguai
Depois de terem perdido dois plebiscitos em...
A ONU elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 a 1988. Apesar do elogio, a ONU pediu explicitamente...
A Decisão do Supremo Tribunal Federal Sobre a Anistia
Por Ives Gandra Martins**
A esperada decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem se deixar, influenciar por apelos...
Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis...
Muitas notícias têm sido divulgadas pela imprensa sobre os anos da ditadura militar, expondo as atrocidades, as torturas e as perseguições, que teriam sofrido os opositores do então regime ditatorial militar.
Com certeza repudiamos qualquer tipo de violação aos...