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Governo corta 28 bilhões do orçamento e corte na Defesa chega a 3,67 bi

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corte de 28bi orçamento 2013 - tela 22 de apresentação Min Fazenda

Governo corta R$ 28 bi do orçamento e prevê superávit primário menor – Previsão de crescimento do PIB de 2013 foi mantida em 3,5% – No ano passado, bloqueio no orçamento foi de R$ 55 bilhões

http://www.forte.jor.br/wp-content/uploads/2011/05/vinheta-clipping-forte12.jpgO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta quarta-feira (21) o corte de R$ 28 bilhões em gastos no orçamento de 2013. Isso representa forte queda frente aos dois últimos anos: em 2011, o bloqueio de despesas anunciado inicialmente pela equipe econômica foi de R$ 50 bilhões, e, no ano passado, totalizou R$ 55 bilhões.

Por meio do decreto de reprogramação orçamentária, o governo também manteve em 3,5% a previsão de crescimento do PIB deste ano.

Nos últimos anos, os fortes bloqueios de gastos anunciados nos orçamentos tinham por objetivo cumprir a chamada meta cheia de “superávit primário”, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, sem os abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2012, entretanto, a meta cheia de superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, não foi cumprida, e o esforço fiscal anunciado no começo daquele ano serviu, basicamente, para evitar pressões maiores por gastos públicos no decorrer de 2012, como reajustes de servidores públicos e liberação de emendas parlamentares. No ano passado, com o abatimento de gastos do PAC, operação autorizada pelo Congresso Nacional, a economia para pagar juros ficou em R$ 104,5 bilhões.

Em 2013, porém, o governo federal anunciou que o esforço fiscal, assim como o valor do corte de gastos, também deverá ser menor. A previsão que consta em apresentação dos Ministérios da Fazenda e do Banco Central é que o esforço fiscal some 2,3% do PIB. Deste modo, haverá mais recursos no orçamento deste ano para gastos ou para desonerações tributárias – reduções de tributos para estimular a atividade econômica – estimadas em R$ 72,1 bilhõe

O Ministério da Fazenda tem informado que a política fiscal (das contas públicas) é anticíclica, ou seja, quando há necessidade de estimular a economia, o superávit primário recua. Ao mesmo tempo em que libera gastos públicos, ou mantém recursos na economia por meio de reduções de tributos, também pode haver impacto na inflação – para cima.

A meta fiscal de todo o setor público consolidado para o ano de 2013, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de R$ 155,9 bilhões. Deste valor total, porém, há uma autorização do Congresso Nacional para abater R$ 45 bilhões dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais R$ 20 bilhões em desonerações.

Além disso, o governo também obteve autorização para não ter de compensar as metas dos estados e municípios. No fim das contas, a economia feita para pagar juros da dívida pública de todo o setor público, o “superávit primário”, pode cair para até R$ 42,9 bilhões neste ano, menos da metade do esforço fiscal de R$ 104,5 bilhões registrado pelo setor público consolidado em todo ano passado.

Agência Brasil: ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos

Brasília – O bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013, anunciado hoje (22) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria, e os relacionados à Copa e às Olimpíadas. Também serão preservados investimentos dos ministérios da Saúde, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo a ministra do Planejamento, o bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse.

Com o contingenciamento anunciado, as receitas totais foram reavaliadas e reduzidas em R$ 67,8 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve bloqueio de R$ 48 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 19,8 bilhões nas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outros.

corte de 28bi orçamento 2013 - tela 23 de apresentação Min Fazenda

Em relação aos valores administrados pela Receita Federal, o documento destaca que a variação ocorreu “na maioria das receitas administradas, exceto pelo Imposto de Importação, [pela] Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep”.

A estimativa da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não foi alterada. As demais receitas primárias do Governo Central têm expectativa de bloqueio da ordem de R$ 19,8 bilhões.

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 5 bilhões. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram reduzidas em R$ 23 bilhões.

Ministério da Fazenda: despesas poderão chegar a R$ 937,9 bi – Com o decreto do Executivo, receita total prevista cairá R$ 67,8 bilhões

Durante apresentação do relatório de reprogramação financeira e orçamentária relativa ao Orçamento Geral da União para 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou contingenciamento de R$ 28 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa despesas no valor de R$ 965,9 bilhões, enquanto o Decreto do Executivo permite R$ 937,9 bilhões.

O abatimento poderá chegar até R$ 45 bilhões, relativos a investimentos e a desonerações. A arrecadação das receitas administradas prevista para o ano é de R$ 707 bilhões. Para Guido Mantega, as contas do país estão sólidas e assim se manterão. “Continuaremos controlando a despesa corrente e maximizando os investimentos do setor público”, destacou.

Pelos novos parâmetros, o crescimento estimado do PIB real é de 3,5% para 2013 e a inflação medida pelo IPCA pode chegar a 5,2%. O ministro destacou que os investimentos estão se expandindo e que nos últimos três anos, o investimento público tem crescido acima do valor do PIB. “A projeção para este ano é de expansão dos investimentos de 6% e, para 2014, de 7%”, ressaltou Guido Mantega.

O ministro explicou que o resultado primário esperado para 2013 é de 2,3%, podendo chegar a 3,1%, a depender da arrecadação fiscal. “Não estamos prevendo uma receita extraordinária para este ano, estamos trabalhando com parâmetros realistas”.

De acordo com o ministro, o objetivo do contingenciamento é viabilizar as prioridades do governo, que são a geração de empregos, a retomada do crescimento econômico e a ampliação dos investimentos, “a qual virá com uma consolidação fiscal e com a contenção de gastos de custeio”, comentou Mantega.

FONTES: G1, Agência Brasil e Ministério da Fazenda (de cima para baixo, na ordem)

NOTA DO EDITOR: o título do alto é do site das Forças Terrestres, para abranger todo o conteúdo e direcionar a discussão a temas mais relacionados a defesa. O título original da primeira matéria, do G1, é a primeira frase do subtítulo, e os títulos originais das notas da Agência Brasil e do Ministério da Fazenda foram mantidos como intertítulos ao longo do texto.

Ilustramos esta matéria com duas telas da apresentação disponibilizada pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que trazem o detalhamento dos cortes orçamentários por pasta. A apresentação completa em arquivo pdf pode ser acessada no site do Ministério da Fazenda, clicando aqui.

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Marcos
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Marcos

O Brasil real se impondo frente ao Brasil Maravilha!!!

Vader
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É de se pensar como é que pode com um orçamento de 83 BILHÕES de reais, mais que o DOBRO do segundo maior (Educação), a Saúde brasileira seja um LIXO, ao ponto de o governo ameaçar trazer médicos (?) de Cuba, Portugal e Espanha, para fazer ela funcionar minimamente. E neguinho pra todo o lado ainda pede mais. E isso meus amigos, é só o orçamento FEDERAL. Os orçamentos estaduais e municipais também contemplam UMA FÁBULA de dinheiro para a saúde. Com R$ 83 bi bem aplicados, mais os orçamentos estaduais e municipais (que devem ser outro tanto de dinheiro)… Read more »

Vader
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Fernando “Nunão” De Martini disse: 22 de maio de 2013 às 15:34 Nunão, e o Ministério da Pesca serve para o que mesmo? 🙂 Quanto ao meu comentário, fiz o link para demonstrar o absurdo que é o governo de uma federação investir em Saúde quase SEIS VEZES MAIS do que investe em Defesa Nacional. A Defesa Nacional é a PRIMEIRÍSSIMA obrigação de um governo de uma nação soberana desde Montesquieu!!! Aliás, indo mais além, a Defesa Nacional é a própria razão de existência de um Estado! É a razão da existência de uma nação desde os romanos, desde os… Read more »

Vader
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Ah sim, esqueci de comentar a comicidade maior do texto: a meta de crescimento de 3,5% do PIB.

Resta sorrir… 🙂

Vader
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Nunão: sem dúvida o orçamento não contempla soldos e pensões.

Aliás, nem do funcionalismo público civil.

É por essas e outras que o orçamento da União não passa de uma peça de ficção.

Vader
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Nunão, se o orçamento de 2012 foi de R$ 16bi, e o de 2012 ficou em R$ 15bi, temos mais uma vez corte no orçamento da Defesa.

Tô errado?

Vader
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Ops, digo, 2012 foi de R$ 16bi, e o de 2013 ficou em R$ 15bi.

jairo
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jairo

Vader
E o pior é que AINDA existem “socialistas” (as aspas são devidas, porque muitos nem sabem o que isto significa) que rasgam as calcinhas porque o FHC fez as privatizações! – Hj mesmo eu li pessoas escrevendo isto em posts no face! – pessoas instruidas, inacreditavel!
Sds

Blind Man's Bluff
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Blind Man's Bluff

A pena amigos não é a saúde que não funciona.

A pena é que o Esmola Familia responde por R$28 bi do orçamento, 13 a mais que a Defesa, 21 a mais que Ciencia e Tecnologia, 9 a mais que Infraestrutura (Cidades) e 27,3 a mais que o Turismo.

ISSO SIM É UMA PENA! É muito dinheiro jogado NO LIXO!

Blind Man's Bluff
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Blind Man's Bluff

E ninguém está nem aí e as forças, a policia e a justiça continuam defendendo essa falácia.

Quem nada faz é cúmplice!

Vader
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Não, e me ocorre agora que se na Defesa é assim, na Saúde também deve ser, ou seja: esses R$ 83 bilhões são apenas despesas de custeio e investimento!!! A conta deve ser muito maior!

Ora, querem saber? O povo brasileiro merece o LIXO de saúde que tem. Ninguém mandou votar numa corja que apóia e investe nesse modelo FALIDO de saúde pública.

Merece mesmo morrer em fila de hospital.

Bosco Jr
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Bosco Jr

Pessoal,
Não percam tempo com esses números. Essa negócio de planejamento no Brasil e nada é a mesmo coisa.
Não há planejamento estratégico e o dia que der na telha do GF mudar tudo ele muda sem dar satisfação pra ninguém.
Vamos falar de aviãozinho, tanquinho e naviozinho que ganhamos mais do que dar corda pra esses números soltos ao léu que amanha muda e a gente vai ficar com cara de panaca.

Almeida
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Almeida

Nunão, o tal Ministério da Pesca é apenas cabide de emprego de cumpanhêro. Por mim não tinha 60% da verba cortada, por mim seria ELIMINADO!

Colombelli
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Colombelli

Vader, de fato o orçamento total da saúde é bem maior, beirando os 200 bilhões se não um pouco mais. Os tres maiores são saude, previdência e defesa, porém na defesa mais de 80% é folha de pagamento, e nesta quase 70% são aponsentados e pensionistas. O inevestimento fica menos que 6%. A defesa fica com 60 bilhões, e a Previdência é o maior. A questão agora é saber quais programas específicos serão atingidos com os cortes. Quanto à saúde, a solução é municipalizar e cortar boa parte do assistencialismo. Este ano so para contratações para a secretaria especial indígena… Read more »

joubertfreire
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joubertfreire

É tanto corte de verba que no café da manhã da Aman, é 1 litro de leite para 10 cadetes um paõzinho, 3 bolachinhas.o padrão do rancho caiu , as Tenentes Nutricionistas fazem mágicas para manter a alimentação nas calorias devidas devido a alto esforço fisico e mental dos Cadetes.faltar verba para a alimentação no templo sagrado do E.B. é pra acabar né….

erabreu
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erabreu

O erro é de conceito. Em vez de cortar o orçamento das pastas, o corte deveria ser no número de PASTAS. Alguém pode me explicar para que um MINISTÉRIO de DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO onde já existe um ministério da AGRICULTURA. Para que diabos serve um ministério da PESCA? E do TURISMO? O problema é que o poder público brasileiro quer meter o bedelho em tudo, com piora significativa nesta década de domínio da esquerda estatizante. Discordo do Lord Vader quando este diz que saúde não deve ser prioridade. Milord, recursos existem, falta gestão, cultura de “serviço público” e principalmente JUSTIÇA. Assim,… Read more »

KM
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KM

Quanta raiva nas palavras do colega Vader. Nos EUA a saúde é privatizada. Será que é o melhor modelo? Transferir um serviço essencial para a iniciativa privada, estado-mínimo mesmo? Quanto à defesa nacional… Sou a favor de se investir mais na segurança pública. Dificilmente algum país latino americano vai vir “se meter a besta” com o Brasil e querer invadir nosso território com forças armadas. E se forem os EUA que quiserem tomar o que é nosso, eles podem fazer isso de outras maneiras: corrompendo políticos, etc. Mesmo assim, se os EUA quiserem invadir o Brasil, eles vão conseguir, podem… Read more »