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Governo corta 28 bilhões do orçamento e corte na Defesa chega a 3,67 bi

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corte de 28bi orçamento 2013 - tela 22 de apresentação Min Fazenda

Governo corta R$ 28 bi do orçamento e prevê superávit primário menor – Previsão de crescimento do PIB de 2013 foi mantida em 3,5% – No ano passado, bloqueio no orçamento foi de R$ 55 bilhões

http://www.forte.jor.br/wp-content/uploads/2011/05/vinheta-clipping-forte12.jpgO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta quarta-feira (21) o corte de R$ 28 bilhões em gastos no orçamento de 2013. Isso representa forte queda frente aos dois últimos anos: em 2011, o bloqueio de despesas anunciado inicialmente pela equipe econômica foi de R$ 50 bilhões, e, no ano passado, totalizou R$ 55 bilhões.

Por meio do decreto de reprogramação orçamentária, o governo também manteve em 3,5% a previsão de crescimento do PIB deste ano.

Nos últimos anos, os fortes bloqueios de gastos anunciados nos orçamentos tinham por objetivo cumprir a chamada meta cheia de “superávit primário”, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, sem os abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2012, entretanto, a meta cheia de superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, não foi cumprida, e o esforço fiscal anunciado no começo daquele ano serviu, basicamente, para evitar pressões maiores por gastos públicos no decorrer de 2012, como reajustes de servidores públicos e liberação de emendas parlamentares. No ano passado, com o abatimento de gastos do PAC, operação autorizada pelo Congresso Nacional, a economia para pagar juros ficou em R$ 104,5 bilhões.

Em 2013, porém, o governo federal anunciou que o esforço fiscal, assim como o valor do corte de gastos, também deverá ser menor. A previsão que consta em apresentação dos Ministérios da Fazenda e do Banco Central é que o esforço fiscal some 2,3% do PIB. Deste modo, haverá mais recursos no orçamento deste ano para gastos ou para desonerações tributárias – reduções de tributos para estimular a atividade econômica – estimadas em R$ 72,1 bilhõe

O Ministério da Fazenda tem informado que a política fiscal (das contas públicas) é anticíclica, ou seja, quando há necessidade de estimular a economia, o superávit primário recua. Ao mesmo tempo em que libera gastos públicos, ou mantém recursos na economia por meio de reduções de tributos, também pode haver impacto na inflação – para cima.

A meta fiscal de todo o setor público consolidado para o ano de 2013, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de R$ 155,9 bilhões. Deste valor total, porém, há uma autorização do Congresso Nacional para abater R$ 45 bilhões dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais R$ 20 bilhões em desonerações.

Além disso, o governo também obteve autorização para não ter de compensar as metas dos estados e municípios. No fim das contas, a economia feita para pagar juros da dívida pública de todo o setor público, o “superávit primário”, pode cair para até R$ 42,9 bilhões neste ano, menos da metade do esforço fiscal de R$ 104,5 bilhões registrado pelo setor público consolidado em todo ano passado.

Agência Brasil: ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos

Brasília – O bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013, anunciado hoje (22) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria, e os relacionados à Copa e às Olimpíadas. Também serão preservados investimentos dos ministérios da Saúde, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo a ministra do Planejamento, o bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse.

Com o contingenciamento anunciado, as receitas totais foram reavaliadas e reduzidas em R$ 67,8 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve bloqueio de R$ 48 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 19,8 bilhões nas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outros.

corte de 28bi orçamento 2013 - tela 23 de apresentação Min Fazenda

Em relação aos valores administrados pela Receita Federal, o documento destaca que a variação ocorreu “na maioria das receitas administradas, exceto pelo Imposto de Importação, [pela] Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep”.

A estimativa da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não foi alterada. As demais receitas primárias do Governo Central têm expectativa de bloqueio da ordem de R$ 19,8 bilhões.

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 5 bilhões. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram reduzidas em R$ 23 bilhões.

Ministério da Fazenda: despesas poderão chegar a R$ 937,9 bi – Com o decreto do Executivo, receita total prevista cairá R$ 67,8 bilhões

Durante apresentação do relatório de reprogramação financeira e orçamentária relativa ao Orçamento Geral da União para 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou contingenciamento de R$ 28 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa despesas no valor de R$ 965,9 bilhões, enquanto o Decreto do Executivo permite R$ 937,9 bilhões.

O abatimento poderá chegar até R$ 45 bilhões, relativos a investimentos e a desonerações. A arrecadação das receitas administradas prevista para o ano é de R$ 707 bilhões. Para Guido Mantega, as contas do país estão sólidas e assim se manterão. “Continuaremos controlando a despesa corrente e maximizando os investimentos do setor público”, destacou.

Pelos novos parâmetros, o crescimento estimado do PIB real é de 3,5% para 2013 e a inflação medida pelo IPCA pode chegar a 5,2%. O ministro destacou que os investimentos estão se expandindo e que nos últimos três anos, o investimento público tem crescido acima do valor do PIB. “A projeção para este ano é de expansão dos investimentos de 6% e, para 2014, de 7%”, ressaltou Guido Mantega.

O ministro explicou que o resultado primário esperado para 2013 é de 2,3%, podendo chegar a 3,1%, a depender da arrecadação fiscal. “Não estamos prevendo uma receita extraordinária para este ano, estamos trabalhando com parâmetros realistas”.

De acordo com o ministro, o objetivo do contingenciamento é viabilizar as prioridades do governo, que são a geração de empregos, a retomada do crescimento econômico e a ampliação dos investimentos, “a qual virá com uma consolidação fiscal e com a contenção de gastos de custeio”, comentou Mantega.

FONTES: G1, Agência Brasil e Ministério da Fazenda (de cima para baixo, na ordem)

NOTA DO EDITOR: o título do alto é do site das Forças Terrestres, para abranger todo o conteúdo e direcionar a discussão a temas mais relacionados a defesa. O título original da primeira matéria, do G1, é a primeira frase do subtítulo, e os títulos originais das notas da Agência Brasil e do Ministério da Fazenda foram mantidos como intertítulos ao longo do texto.

Ilustramos esta matéria com duas telas da apresentação disponibilizada pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que trazem o detalhamento dos cortes orçamentários por pasta. A apresentação completa em arquivo pdf pode ser acessada no site do Ministério da Fazenda, clicando aqui.

22 COMMENTS

  1. É de se pensar como é que pode com um orçamento de 83 BILHÕES de reais, mais que o DOBRO do segundo maior (Educação), a Saúde brasileira seja um LIXO, ao ponto de o governo ameaçar trazer médicos (?) de Cuba, Portugal e Espanha, para fazer ela funcionar minimamente.

    E neguinho pra todo o lado ainda pede mais.

    E isso meus amigos, é só o orçamento FEDERAL. Os orçamentos estaduais e municipais também contemplam UMA FÁBULA de dinheiro para a saúde.

    Com R$ 83 bi bem aplicados, mais os orçamentos estaduais e municipais (que devem ser outro tanto de dinheiro) e levando-se em consideração que 30% da população já paga saúde privada, dava para pagar UM PLANO DE SAÚDE POR BRASILEIRO NECESSITADO.

    Aí eu pergunto aos senhores: isso está certo?

    Será que não seria melhor o SUS ser PRIVATIZADO INTEGRALMENTE e o governo pagar um plano de saúde para cada brasileiro que dele necessite?

    Indo mais a fundo ainda: será mesmo que a saúde deve ser a prioridade absoluta do governo, ao ponto de se deixar, por exemplo, a Defesa Nacional, ao Deus dará? Será que devemos sacrificar outras áreas de importância igual, para dizer o mínimo, para sustentar um modelo FALIDO de saúde pública?

    A verdade senhores, é que o SUS, como modelo SOCIALISTA de saúde pública, é um FRACASSO RETUMBANTE.

    O SUS precisa ACABAR! Não tem outra solução. Como tudo que é gerido pelo Estado o SUS é duplamente ineficiente: gasta muito e presta um lixo de serviço.

    Sds.

  2. Vader, fiquei com “dó” mesmo foi do Ministério da Pesca. O corte lá foi de mais de 50%!!!

    Mas, apesar desse meu comentário, sugiro que a discussão foque mais no Ministério da Defesa, e não em outros ministérios (como foi seu caso ao falar da Saúde, que realmente se sobressai pelo grande orçamento).

    Sugiro, ao falar dos outros ministérios, talvez, uma perspectiva comparativa.

    Seguindo o meu exemplo de falar da Pesca:

    Na Defesa, o corte foi de mais ou menos 20% (caindo de 18,7bi para 15 bi, aproximadamente.

    Esse corte de cerca de 3,7 bi é dez vezes maior que o corte de 350 milhões na Pesca em números absolutos, mas, para a Pesca comparativamente o valor de 350 milhões equivale a quase 60% da verba sendo cortada! E que o corte na pasta da Defesa sustentaria uma dúzia de ministérios da Pesca após os cortes que este sofreu!

    Apenas um exemplo bobo de comparação, é claro.

    Um exemplo menos tosco de comparação seria com a manutenção, sem cortes, (o que é louvável) dos 7bi e poucos de Ciência, Tecnologia e Inovação, que passa a equivaler a quase metade do orçamento da Defesa, após os cortes desta. Interessante também é que o corte de quase 3,7 bi na Defesa equivale a cerca da metade do orçamento total de Ciência, Tecnologia e Inovação. Imagine esse valor cortado sendo investido em P&D das Forças Armadas ou em programas conjuntos com a pasta da Ciência?

  3. Fernando “Nunão” De Martini disse:
    22 de maio de 2013 às 15:34

    Nunão, e o Ministério da Pesca serve para o que mesmo? 🙂

    Quanto ao meu comentário, fiz o link para demonstrar o absurdo que é o governo de uma federação investir em Saúde quase SEIS VEZES MAIS do que investe em Defesa Nacional.

    A Defesa Nacional é a PRIMEIRÍSSIMA obrigação de um governo de uma nação soberana desde Montesquieu!!! Aliás, indo mais além, a Defesa Nacional é a própria razão de existência de um Estado! É a razão da existência de uma nação desde os romanos, desde os egípcios, desde os babilônios! As primeiras comunidades humanas só se juntaram para formar uma sociedade com o objetivo de defesa mútua.

    Mas não, no modelo socialista de Estado as prioridades são todas, TODAS ELAS, invertidas.

    Saúde NUNCA deveria ser prioridade de um Estado. As prioridades do Estado são, mais ou menos nessa ordem:

    Defesa;
    Segurança interna;
    Justiça;

    Todo o resto é consequência desses três fatores.

    Mas fazer o que? Vivemos num Estado socialista: grande, gordo, estúpido e incompetente.

    Sds.

  4. Uma correção oportuna, Vader:

    Mesmo esse tipo de comparação que propus precisa ser aprimorada com outros dados.

    Isso porque não sei dizer exatamente o que significam esses 18,7 bi de defesa transformados em 15 bi após os cortes, frente ao orçamento total da pasta, se há outras rubricas não especificadas etc.

    Por exemplo, essa matéria abaixo fala em gastos totais em defesa de mais de 60 bi no ano passado (incluindo pessoal, pensões etc). Assim, não sei dizer assim de bate-pronto o que representa exatamente a tabela do Min da Fazenda, o que faltaria colocar etc. Outros leitores poderiam ajudar, pois estou sem tempo para isso.

    Matéria que fala em mais de 60bi no ano passado:

    http://www.forte.jor.br/2013/04/30/brasil-aumenta-em-34-investimentos-militares-entre-2011-e-2012/

  5. Em tempo, apenas chutando, creio que os 18,7bi (transformados em 15 bi após os cortes) seriam só custeio e investimento, e que o pagamento de pessoal seria a diferença para os sessenta e tantos bilhões.

    Há dois anos, após os cortes, o custeio e investimento havia caído para perto de 10 bi. E, no ano passado, a recuperação do mesmo sinalizava em 16 bi, segundo o Nassif:

    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/defesa-tem-aumento-no-orcamento-2012

  6. Nunão: sem dúvida o orçamento não contempla soldos e pensões.

    Aliás, nem do funcionalismo público civil.

    É por essas e outras que o orçamento da União não passa de uma peça de ficção.

  7. Sim, creio que é isso mesmo, apenas custeio e investimento, excluindo pessoal e encargos, que respondem pela parte maior. É a velha discussão de sempre, de fato.

    De qualquer forma, comparando com os 10 bi de custeio e investimento que restou a 2011 após os cortes (que procurou-se compensar no ano seguinte, segundo a nota do Nassif que coloquei mais acima), os 15 bi de agora, após o corte, corresponderiam a 50% a mais do que os parcos 10 bi de 2011. Porém, os programas a se investir e equipamentos e instalações a custear devem ter uma sede maior hoje do que tinham há dois anos. Ou não?

  8. Vader
    E o pior é que AINDA existem “socialistas” (as aspas são devidas, porque muitos nem sabem o que isto significa) que rasgam as calcinhas porque o FHC fez as privatizações! – Hj mesmo eu li pessoas escrevendo isto em posts no face! – pessoas instruidas, inacreditavel!
    Sds

  9. A pena amigos não é a saúde que não funciona.

    A pena é que o Esmola Familia responde por R$28 bi do orçamento, 13 a mais que a Defesa, 21 a mais que Ciencia e Tecnologia, 9 a mais que Infraestrutura (Cidades) e 27,3 a mais que o Turismo.

    ISSO SIM É UMA PENA! É muito dinheiro jogado NO LIXO!

  10. E ninguém está nem aí e as forças, a policia e a justiça continuam defendendo essa falácia.

    Quem nada faz é cúmplice!

  11. Não, e me ocorre agora que se na Defesa é assim, na Saúde também deve ser, ou seja: esses R$ 83 bilhões são apenas despesas de custeio e investimento!!! A conta deve ser muito maior!

    Ora, querem saber? O povo brasileiro merece o LIXO de saúde que tem. Ninguém mandou votar numa corja que apóia e investe nesse modelo FALIDO de saúde pública.

    Merece mesmo morrer em fila de hospital.

  12. Vader, os 16 bi citados na matéria em questão eram ainda projeção do total. Não lembro mais como ficaram após cortes do ano passado, novos créditos etc. Precisa consultar matérias anteriores para conferir.

    Assim, para manter a coerência os 16 bi iniciais de 2012 precisam ser comparados com os 18 bi iniciais de 2013, o valor a que se chegou (não lembro) após os cortes nos 16 bi de 2012 precisa ser comparado com o valor a que se chegou (15 bi) após os cortes nos 18 bi de 2013 e os valores finais de 2012 após liberações precisarão ser comparados com os valores finais de 2013 a que se vai chegar após eventuais liberações.

    Ou seja, precisamos comparar coisas comparáveis em cada um de seus momentos (inicial, corte, liberação) comparáveis.

  13. Pessoal,
    Não percam tempo com esses números. Essa negócio de planejamento no Brasil e nada é a mesmo coisa.
    Não há planejamento estratégico e o dia que der na telha do GF mudar tudo ele muda sem dar satisfação pra ninguém.
    Vamos falar de aviãozinho, tanquinho e naviozinho que ganhamos mais do que dar corda pra esses números soltos ao léu que amanha muda e a gente vai ficar com cara de panaca.

  14. Nunão, o tal Ministério da Pesca é apenas cabide de emprego de cumpanhêro. Por mim não tinha 60% da verba cortada, por mim seria ELIMINADO!

  15. Vader, de fato o orçamento total da saúde é bem maior, beirando os 200 bilhões se não um pouco mais. Os tres maiores são saude, previdência e defesa, porém na defesa mais de 80% é folha de pagamento, e nesta quase 70% são aponsentados e pensionistas. O inevestimento fica menos que 6%. A defesa fica com 60 bilhões, e a Previdência é o maior.

    A questão agora é saber quais programas específicos serão atingidos com os cortes.

    Quanto à saúde, a solução é municipalizar e cortar boa parte do assistencialismo. Este ano so para contratações para a secretaria especial indígena do MS, serão 1300 vagas que hoje ainda são terceirizadas, com impacto de 110 milhões anuais na folha federal (a qual duplicou de tamanho depois que lula entrou no governo, hoje estando na faixa dos 190 bilhões). São 22 mil cargos comissionados na administração direta e 100.000 ao todo levando em conta a indireta.

    Quanto ao bolsa miséria, sem comentários além de: Assistencialismo coronelista e eleitoreiro. É o mapa da mina da reeleição destes elementos.

  16. É tanto corte de verba que no café da manhã da Aman, é 1 litro de leite para 10 cadetes um paõzinho, 3 bolachinhas.o padrão do rancho caiu , as Tenentes Nutricionistas fazem mágicas para manter a alimentação nas calorias devidas devido a alto esforço fisico e mental dos Cadetes.faltar verba para a alimentação no templo sagrado do E.B. é pra acabar né….

  17. O erro é de conceito.
    Em vez de cortar o orçamento das pastas, o corte deveria ser no número de PASTAS.
    Alguém pode me explicar para que um MINISTÉRIO de DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO onde já existe um ministério da AGRICULTURA.
    Para que diabos serve um ministério da PESCA? E do TURISMO?
    O problema é que o poder público brasileiro quer meter o bedelho em tudo, com piora significativa nesta década de domínio da esquerda estatizante.
    Discordo do Lord Vader quando este diz que saúde não deve ser prioridade.
    Milord, recursos existem, falta gestão, cultura de “serviço público” e principalmente JUSTIÇA.
    Assim, com letras maiúsculas.
    Se nesta terra, TODOS (inculisve os governantes), saíssem de casa com a certeza de é melhor andar na linha do que enfrentar as conseqüências dos seus atos, funcionariam os serviços públicos, as empresas privadas, as relações inter-pessoais e todo o resto.
    Mas é tudo ao avesso, aí o professor não ensina e finge que não é com ele; o policial se corrompe e finge que não é com ele; o médico não atende, faz esquema e finge que não é com ele; o fiscal não fiscaliz, cobra propina e finge que não é com ele, et. Sei que existem muitas exceções, mas de um modo geral, todos (podem me incluir na lista), terminam comentendo algum “deslize” de conduta, ainda que este seja o de não denunciar.

  18. Quanta raiva nas palavras do colega Vader.

    Nos EUA a saúde é privatizada. Será que é o melhor modelo? Transferir um serviço essencial para a iniciativa privada, estado-mínimo mesmo?

    Quanto à defesa nacional… Sou a favor de se investir mais na segurança pública. Dificilmente algum país latino americano vai vir “se meter a besta” com o Brasil e querer invadir nosso território com forças armadas. E se forem os EUA que quiserem tomar o que é nosso, eles podem fazer isso de outras maneiras: corrompendo políticos, etc. Mesmo assim, se os EUA quiserem invadir o Brasil, eles vão conseguir, podem vencer uma guerra contra o nosso país muito rapidamente, basta enviar um ou dois porta aviões, uns 2 aviões B2- spirit. Joga uma bomba nuclear em SP e outra em Brasília, acabou a história…

    Enquanto os militares estão vivendo a história retratada em “O deserto dos tártaros”, a segurança pública está um caos. Poucos agentes, mal remunerados, mal treinados e armados.

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