segunda-feira, agosto 2, 2021

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Projeto regula atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas

Destaques

Alexandre Galante
Jornalista, designer, fotógrafo e piloto virtual - alexgalante@fordefesa.com.br

Projeto de lei que regulamenta a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). Pelo texto, elaborado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), militares e policias das duas corporações poderão ter livre trânsito e acesso às áreas – por via aquática, aérea ou terrestre – para realizar operações e outras atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública.

A presença militar e policial poderá ocorrer também de forma permanente, por meio da instalação e manutenção de unidades militares e policias, de equipamentos para a fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima. As duas corporações poderão ainda estabelecer vias de acesso e outras ações de infraestrutura e logísticas necessárias. Como previsto no projeto, as atribuições das duas corporações devem incluir programas e projetos de controle e proteção da fronteira.

Para estabelecer unidades militares e policiais, de forma permanente, as Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, e a Polícia Federal, pelo Ministério da Justiça, deverão submeter plano de trabalho ao Conselho de Defesa Nacional. Nesse plano, deve constar localização, justificativa, as construções que serão edificadas e o contingente ou efetivo que será fixado na área.

Com relação às instalações de unidades permanentes, o relator apresentou emenda para alterar a redação original do dispositivo que se refere ao tema. Segundo Neuto de Conto (PMDB-SC), com a intenção de garantir atenção especial a essas áreas, o projeto acabou adotando limitação inversa, só autorizando a presença regular de militares nas terras indígenas de fronteira.

A matéria será apreciada também pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

FONTE: Agência Senado

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SOLDADO
SOLDADO
12 anos atrás

ALELUIA CLORIA A DEUS :]ate que fim fizero coisa certa

SOLDADO
SOLDADO
12 anos atrás

SELVA BRASIL xD

Giovani
Giovani
12 anos atrás

Estava na Hora de por ordem na casa e mostrar pra esses indigenistas quem é que manda.

A Constituição acima de tudo!!!

jptmartini
jptmartini
12 anos atrás

É… ja nao era sem tempo!

angelo
angelo
12 anos atrás

O problema é dos índios. Queriam um país, conseguiram, agora que o administrem, juntamente com as ONGs. O exército deveria cuidar da fronteira do Brasil com a República Raposa Serra do Sol. Fora do contexto: aqui em Santa maria, o exército anunciou a alguns militares, e através deles fiquei sabendo, que a partir do mês que vem está suspenso o auxílio transporte, no valor absurdo de R$ 160,00. Disseram também que a primeira dispensa ocorrerá provavelmente em set/2009. Tá faltando dindin hehehehehe.

Julio
Julio
12 anos atrás

A noticia é excelente, e espero que suas excelencias de Brasilia, em especial aqueles PTs da vida não aprontem as deles e distorçam o projeto de lei.

As vezes quando leio esse tipo de reportagem acho que as terras indigenas são autonomas..tem jurisdição propria, não fazem parte do território brasileiro, por isso precisam de regulamentação.

Wilson Johann
Wilson Johann
12 anos atrás

O que me parece inverossímel, é que as Forças Armadas necessitem de Projeto de Lei para trasitarem pelo território nacional, e pior, que ainda precisem apresentar justificativas para delocamentos ou permanência nas reservas indígenas em áreas de fronteiras na Amazônia, as mais sensíveis e onde mais se faz necessária a presença dos militares atualmente. É o que dá largar o governo da nação nas mãos de entreguistas. Daqui a pouco, essas pseudonações vão solicitar tutela e apoio militar da ONU para suas pretensões de independência, e movimentos neste setido já estão ocorrendo, como bem sabemos. E será só neste momento… Read more »

henriquerafa
henriquerafa
12 anos atrás

agora vamos ver oq essas OMGs vao falar já q o problema n são os indigenas são essas ongs q temtam comrronper os indios q sirva o exemplo da Guiana

harry
harry
12 anos atrás

Caro, Henriquerafa Quem armou os indíos com facões pelo que li em notíciario foi funcionário público da FUNAI, salário pago pela Nação. A política desta Instuição é manter esses homens e mulheres “dependentes” deles, vivendo de caça e instrumentos primitivos até que um deles resolva querer uma tela de TV LCD, Uma picape Importada, é o único forma que a Funai encontrou para preservar a cultura indigena. Observação: o chefe indigena que esteve na Espanha para ganhar um prêmio dos espertos europeus. Disse: deixarei que os jovens indios entrem em contato com computador, internet, eles farão cursos lá fora mas… Read more »

harry
harry
12 anos atrás

A Tempo: o chefe a quem me refiro é Davi Kopenawa Yanomami esteve com seu filho Dário de uma viagem pela Grã-Bretanha e Alemanha além da Espanha representado a Republica Raposa Serra do Sol. Em Londres se reuniram com o Primeiro Ministro Gordon Brown e falou ante a Câmara dos Comuns. Acaba de retornar a sua nova Nação. Quem para a Conta?
Abraços

ivan
ivan
12 anos atrás

Será que ainda a Amazonia é território nacional, ou os latifundiários estrangeiros que compra aqui , compra ali e as ONGS camufladas, já são
donas?
Limitar nossas Forças Armadas a agir como segundo a constituição atua nas demais área do territorios brasileiro, é lamentável, preocupante e dará laculas para os interesses internacionais em nosso rico territorio. Lamentável, preocupante e desmoralizante.

ivan
ivan
12 anos atrás

Há concluindo; então Nossas Forças Armadas e Policia Federal vão agir da seguinte forma: BOM DIA ONGS, LATIFUNDIÁRIOS ESTRANGEIROS, INDIOS E INTERESSES INTERNACIONAIS, posso entrar nas terras que já foram nossas? obrigados seremos rápidos, só queremos tomar um copo com àgua!

Meia-dúzia
Meia-dúzia
12 anos atrás

ivan,
Pelo que entendi da lei, acho que a intenção não é bem essa, é justamente o contrário: autorizar a livre circulação das Forças Armadas e Polícia Federal por essas reservas ditas “indígenas”. O que você retrata já seria um excesso na atual legislação…rs

Só não entendi por que o pescoço do guerreiro ali da frente não tá camuflado. Justo o que tá na testa! rs

Abraços.

Felipe Cps
Felipe Cps
12 anos atrás

Bela foto. Esse camuflado do EB pode não ser o mais moderno, mas eu não queria, sendo inimigo, encontrar um pelotão desses no meio do mato.

INFA! SELVA!

MeiaDuzia
MeiaDuzia
12 anos atrás

Concordo contigo, Felipe; mas o pescoção do guerreiro da testa continua branco! Se ao menos fechasse o botão da gola…rs

“Que não ousem ameaçar a nossa amazônia…”

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