quarta-feira, outubro 27, 2021

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Chile debate lei para tirar verba do cobre de militares

Destaques

Guilherme Poggiohttp://www.forte.jor.br
Editor da Revista Forças de Defesa

Projeto enviado por Bachelet ao Congresso nesta semana conta com apoio da oposição

Claudia Antunes

Herança da era Pinochet, lei que governo deseja revogar permitiu ao Chile ser o país que mais gastou com armas na região entre 2000 e 2008

A presidente chilena, Michelle Bachelet, enviou ao Congresso nesta semana projeto para revogar a Lei do Cobre, que destina às Forças Armadas 10% do dinheiro das vendas do metal, principal produto de exportação chileno. O dinheiro era usado exclusivamente para a compra de armas.

A revogação da lei vinha sendo negociada por Bachelet havia dois anos. Ela deve ser aprovada até as eleições presidenciais de 11 dezembro, já que há apoio da maioria das forças políticas, incluindo a direita.

O fim da Lei do Cobre e a sua substituição por normas que submetem todo o orçamento da área ao controle civil deverão provocar a redução dos gastos militares do país. Em relação ao PIB (3,4%, em 2007) e à população (US$ 281,06 per capita), eles são hoje os maiores da América do Sul.

Com 17 milhões de habitantes -menos do que a Grande São Paulo-, o Chile foi o país da região que mais gastou com armamentos entre 2000 e 2008, segundo o Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo), que mantém banco de dados sobre o tema.

As contas do Sipri não incluem ainda as compras da França recém-anunciadas pelo Brasil, mas levam em conta boa parte dos gastos da Venezuela entre 2006 e 2008 com armas compradas da Rússia.

Bachelet é a quarta presidente eleita desde 1989 pela Concertação, coalizão do Partido Socialista com a Democracia Cristã. Internamente, sua medida significa o último passo importante na abolição de leis herdadas da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1989). Ontem foi o 36º aniversário do golpe militar.

A Lei do Cobre original, de 1958, destinava 15% dos lucros das mineradoras a um fundo para equipar as Forças Armadas. Mas ela foi reformulada na ditadura para estabelecer o percentual sobre as vendas e um piso mínimo, equivalente a US$ 240 milhões.

“O projeto [do governo] normaliza o Chile nesse aspecto, o transforma num país democrático normal”, disse à Folha o analista chileno Raúl Söhr, especialista em temas militares.

Externamente, a lei deverá ter reflexos, segundo Söhr, na relação com o Peru, com quem o Chile tem uma antiga disputa sobre limites marítimos, em exame pela Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda). Sem chegar ao nível chileno de gastos, o Peru vinha aumentando suas compras bélicas desde 2006.

“Os temores peruanos são compreensíveis. As compras de armas foram excessivas em relação às necessidades de segurança do Chile”, disse Söhr.
Ao firmar o projeto enviado ao Congresso, numa cerimônia da qual participaram os chefes militares, Bachelet ressaltou que o fim da Lei do Cobre aumentará a competitividade da Codelco, única estatal importante que não foi privatizada durante a ditadura.

Como a “taxa” para a compra de armas era sobre as vendas, a empresa entregava aos militares cerca da metade do valor que destinava ao Fisco. Com a alta do cobre nos últimos anos, isso rendeu em média US$ 1 bilhão, pouco menos de um quarto do orçamento militar chileno no ano passado.

O esperado fim da Lei do Cobre deve ser o último ato importante do governo Bachelet. Mesmo o candidato da direita a sua sucessão, Sebastián Piñera, que hoje lidera as pesquisas, apoia o projeto.

Financiamento futuro

O esperado fim da Lei do Cobre não significa que os militares chilenos vão ficar a pão e água. A proposta de legislação substituta encaminhada pelo governo ao Congresso prevê que o Ministério da Defesa coordenará o planejamento para o “desenvolvimento das capacidades estratégicas da defesa” (isto é, novos armamentos), levando em conta períodos de 12 anos e orçamento para cada quatro anos.

Esse orçamento será aprovado pelo presidente, e, a cada ano, a parte correspondente será liberada junto com o Orçamento geral do Estado.

O projeto também prevê a criação de um fundo de contingência para gastos excepcionais, administrado pelo Ministério da Fazenda.

Em termos institucionais, a maior novidade é que as despesas serão submetidas ao crivo de autoridades eleitas, enquanto os fundos da Lei do Cobre eram controlados pelos militares. Mas os dados sobre “investimentos em defesa” manejados pelo governo e o Congresso terão caráter “reservado”.

De acordo com a imprensa chilena, duas reivindicações dos comandantes militares não foram atendidas: a de que houvesse um piso mínimo para os orçamentos e a de que a parcela anual fosse reajustada por um indicador fixo, como a variação do PIB.

FONTE: Folha de São Paulo

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gerrson
gerrson
12 anos atrás

Caros amigos,

Se eu fosse a presidente combinava antes com os militares ou ela pode ter uma desagradavel surpresa como em Hoduras!!!

Jonas Rafael
Jonas Rafael
12 anos atrás

Acho que os militares chilenos vão ficar a ver navios (literalmente). Essa história de que “será compensado por outros meios” é velha e já a conehcemos muito bem. Eu achava essa história de fixar uma percentagem uma boa saída. Se eles queriam diminuir os gastos que diminuíssem a margem. Até 2% já seria uma boa receita.

Igor
Igor
12 anos atrás

Concordo com o colega Jonas. Pobre Chile, agora que estava começando a ficar relativamente bem armado. Eu sou daqueles defendem o fortalecimento das FFAA da AL e a união das maiores indústrias.

DaGuerra
DaGuerra
12 anos atrás

O Chile que parecia ter um governo sério, apesar de vermelho, está também submergindo à bandalheira que tomou conta da américa latina.

brazilwolfpack
brazilwolfpack
12 anos atrás

Pobres militares chilenos. Acabou a seguranca do futuro. Daqui a pouco estarao igual ao seus colegas do Brasil,sem combustivel para seus avioes,rancho para seus cuarteis ou misseis para suas fragatas,dependendo da boa vontade e esmolas de politicos de esquerda. Agora que chegara ao fim a Lei Do Cobre,esperemos para ver quantos Leopard 2 e F-16 ainda estarao operacionais daqui a 10 anos,ou quantos outrora orgulhosos infantes chilenos receberao a baixa antecipada por falta de verbas para alimentarlos,assim como ocorre no Brasil. Realmente lamentavel.

Julio
Julio
12 anos atrás

Pode ser Brasil, Argentina ou Chile, a mentalidade dos politicos desses países são iguais.

Antonio M
Antonio M
12 anos atrás

Espero que seja uma medida séria e que não sucateie suas FAs.

O chile investiu pesado na educação pública básica e se é para continuar com isso e outras melhorias principalemnte em sua previdência social que parece a ser a maior dor de cabeça dos governantes até é compreensível uma melhor destinação de recursos e sem esse privilégio que tem somente os militares.

O problema é que se tratar apenas de “ato simbólico” para apagar algo relativo à ditadura militar como revanchismo e se sucatear suas FAs, é lamentável e um retrocesso com certeza.

Repsol
Repsol
12 anos atrás

Tinha que ter destinação de 10% do pre-sal pra MB, ja pensou pelo menos os fuzileiros com 50% do que os mariners tem? hehe

URUTAU
URUTAU
12 anos atrás

Bom Dia Senhores é isto que podemos chamar de total incompetencia irresponsabilidade ato inconsequente retrocesso ou ate mesmo insanidade é um verdadeiro tiro no pé e o pior no nosso pé diante disso pergunto aos senhores o que podemos esperar de homens publicos que pensam e agem dessa forma ? Intervenção vai do pré-sal à mineração e eletricidade 13/09 – 08:04 – Agência Estado ImprimirEnviarCorrigirFale Conosco Depois do pré-sal, o governo se prepara para intervir pesadamente em outro setor: o de mineração. Está pronto o esboço de um novo código mineral, que prevê a criação de uma agência reguladora. Depois… Read more »

Fábio Mayer
Fábio Mayer
12 anos atrás

Tudo bem que a execução disso, por s3er política, pode implicar problemas e mesmo ser levada com a barriga. É coisa típica da política sul-americana.

No entanto, no papel o plano é bom. Planos de 12 anos, com orçamentos de 3, repetidos a cada 12 anos, seria a segurança em manter as FFAA sempre atualizadas.

O que talvez falte seja uma “amarra” constitucional que impeça o contingenciamento dos recursos.

Com esta “amarra”, algo assim poderia ser pensado até no Brasil!

Fábio Mayer
Fábio Mayer
12 anos atrás

correção: ORÇAMENTOS DE 4 ANOS

2demaio
2demaio
12 anos atrás

Acho que o Chile pode perder o que asegurou como necessario a defesa do pais, o que torna a sua defesa imune aos vai e vem das tendencias e mespoum pouco independente em aparelhamento do que .

2demaio
2demaio
12 anos atrás

Não sei porque a minha mensagem se foi antes da hora… Acho que o Chile pode perder o que asegurou como necessario a defesa do pais, o que torna a sua defesa (da patria) algo imune no que se refere ao reaparelhamento dos meios de defesa, imune ao vai e vem dos partidos politicos e dos politicos que são temporarios. A patria é eterna, os politicos são passageiros. Eu vejo que se tivessemos um sistema parecido, não precisariamos depender para reaparelhar nossos meios de defesa, da boa vontade dos que vem e depois se irão. Porque não destinamos um pequeno… Read more »

Marco
Marco
12 anos atrás

O Chile vai devolver uma faixa de mar para a Bolívia e aí terá mais um aliado contra o Peru.

Wolfpack
Wolfpack
12 anos atrás

Pelo jeito a farra com Leos 2A5 e F16 Block50 vai acabar…

DV
DV
12 anos atrás

Não acho que a Bachelet tenha qualquer intenção de sucatear as Forças Armadas chilenas, mas simplesmente adequar o gasto à realidade. O Chile é obviamente “armado demais” para seus possíveis TO e isso pesa e pesava na relação com os vizinhos, gerando desequilíbrio. O aspecto mais negativo é que é um país com uma economia muito aberta e eficiente, mas com um parque industrial inevitavelmente limitado, sem muita capacidade para absorver offsets. Isso significa que acabou se tornando, em grande medida, um comprador de prateleleira. Pensando numa visão mais ampla de segurança, em que desenvolvimento e defesa estão entrelaçados, é… Read more »

Felipe Cps
Felipe Cps
12 anos atrás

Agora o Chile se tornará um “país democrático normal”: desarmado e na mão de esquerdistas…

DV
DV
12 anos atrás

2demaio, A ideia de deixar a política de Defesa “imune” aos normais controles constitucionais parece partir da premissa de que todos os políticos eleitos são corruptos e todos os oficiais militares são santos abnegados patriotas, que só pensam no bem comum da nação. A influência do calendário eleitoral é um problema comum a todos os projetos de longo prazo. Militares ou não. Eu acho que, em qualquer área, o importante é ter controles cruzados, transparência, regras claras, meritocracia e recursos assegurados que sejam proporcionais à missão de cada órgão. Os problemas no Brasil são a má qualidade das instituições e… Read more »

2demaio
2demaio
12 anos atrás

DV, a defesa não estaria imune aos normais controles institucionais, apenas seria assegurada uma verba que seria um percentual da receita do petroleo. Os controles institucionais se manteriam no que se refere à aprovação ou não dos planos de reaparelhamento previstos e com verba asegurada. Apenas seria destinado dinheiro para reaparelhamento (MinDef).

Saudações

2demaio
2demaio
12 anos atrás

DV, a defesa não estaria imune aos normais controles institucionais, apenas seria assegurada uma verba que seria um percentual da receita do petroleo. Os controles institucionais se manteriam no que se refere à aprovação ou não dos planos de reaparelhamento previstos e com verba asegurada. Apenas seria destinado dinheiro para reaparelhamento (MinDef).

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