PALAVRAS DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, CELSO AMORIM, POR OCASIÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE NO CARGO
BRASÍLIA, 2011.08.08
ANTES DE MAIS NADA, AGRADEÇO O HONROSO CONVITE DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PARA ASSUMIR A PASTA DA DEFESA.
SOU GRATO PELA CONFIANÇA E PELA OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DESSA IMPORTANTE ETAPA DA LONGA TRANSIÇÃO DO BRASIL RUMO A UMA SOCIEDADE MAIS LIVRE, MAIS JUSTA E MAIS IGUALITÁRIA.
SEREI BREVE.
A REALIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA COMPLEXA E MULTIFACETADA COMO A DEFESA NÃO OFERECE ESPAÇO À PRETENSÃO.
DE MANEIRA SERENA, CABE A MIM NESTE MOMENTO MAIS OUVIR DO QUE FALAR – SEM COM ISSO ME FURTAR AO DIÁLOGO FRANCO E TRANSPARENTE.
IDENTIFICO NOS MILITARES VALORES DIGNOS DE ADMIRAÇÃO:
– PATRIOTISMO;
– ABNEGAÇÃO;
– ZELO PELA COLETIVIDADE;
– RESPEITO À HIERARQUIA E À DISCIPLINA.
GRAÇAS A IMPORTANTES INICIATIVAS LEVADAS A CABO EM GOVERNOS ANTERIORES, E MAIS PARTICULARMENTE DURANTE O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA, O PANORAMA DA DEFESA NACIONAL É QUALITATIVAMENTE DISTINTO DO CENÁRIO EM QUE NOS ENCONTRÁVAMOS NO INÍCIO DA REDEMOCRATIZAÇÃO.
CONTAMOS COM FORÇAS ARMADAS PROFISSIONAIS E PLENAMENTE CONSCIENTES DE SUA SUBORDINAÇÃO AO PODER DEMOCRÁTICO CIVIL.
A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA E O PLANO DE ARTICULAÇÃO E EQUIPAMENTO DA DEFESA DELA DECORRENTE OFERECEM UM HORIZONTE DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA O SETOR.
SOB O SIGNO DA CONTINUIDADE QUE CARACTERIZA OS ESTADOS QUE ATINGIRAM MATURIDADE DEMOCRÁTICA, TRABALHAREI PARA IMPLEMENTÁ-LOS.
FAREI ISSO COM ESPÍRITO CRÍTICO E DE MANEIRA ATENTA AOS AJUSTES E ADAPTAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
DEDICAREI ESFORÇOS AO FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR E À AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA DE NOSSAS FORÇAS ARMADAS, EM ESTREITA COORDENAÇÃO COM OS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
O MOMENTO QUE VIVEMOS EM TERMOS DE POLÍTICA INDUSTRIAL REFORÇA ESSA PRIORIDADE.
O APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA, A RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROGRAMAS E O ROBUSTECIMENTO DA SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE AS POLÍTICAS SETORIAIS DAS FORÇAS SÃO COMPROMISSOS DO TITULAR DA PASTA.
O ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS TERÁ IMPORTANTE PAPEL NESSE PROCESSO.
O INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS, A SER IMPLANTADO COM CELERIDADE, SERÁ IMPORTANTE INSTRUMENTO DE REFLEXÃO SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS E SERVIRÁ PARA FORMAR OS FUTUROS ANALISTAS CIVIS DE DEFESA.
NÃO IGNORO A CENTRALIDADE DA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONHECENDO A ATENÇÃO QUE A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ATRIBUI AOS ASSUNTOS DE DEFESA, CABE A MIM EMPENHAR-ME EM OBTER OS RECURSOS INDISPENSÁVEIS AO EQUIPAMENTO ADEQUADO DAS FORÇAS ARMADAS. CONTO PARA TANTO COM A COMPREENSÃO DE MEUS COLEGAS DA ÁREA FINANCEIRA. AFINAL, O PRÓPRIO DOCUMENTO LEGAL QUE INSTITUIU A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA ESTABELECE VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE ESTA E A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
DEVEMOS CONCEBER E APROVAR MECANISMO QUE PERMITA CONFERIR PREVISIBILIDADE, ESTABILIDADE E PERENIDADE AOS PROJETOS DE EQUIPAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS FORÇAS.
NA MESMA LINHA, NÃO DESCONHEÇO AS LEGÍTIMAS ASPIRAÇÕES DOS MILITARES NO QUE SE REFERE À GARANTIA DE CONDIÇÕES DE VIDA COMPATÍVEIS COM SUAS RESPONSABILIDADES, VITAIS PARA TODA A NAÇÃO.
UM PAÍS PACÍFICO COMO O BRASIL NÃO PODE SER CONFUNDIDO COM PAÍS DESARMADO E INDEFESO.
VIVEMOS EM PAZ COM OS NOSSOS VIZINHOS. MAS O BRASIL É DETENTOR DE ENORMES RIQUEZAS E POSSUIDOR DE INFRAESTRUTURAS DE GRANDES DIMENSÕES.
CABE AO ESTADO BRASILEIRO RESGUARDAR EXTENSAS FRONTEIRAS TERRESTRES E MARÍTIMAS.
ALÉM DA INDISPENSÁVEL DEFESA DA POPULAÇÃO, DEVEMOS PROTEGER NOSSOS RECURSOS NATURAIS, A COMEÇAR PELAS RIQUEZAS CONTIDAS NA AMAZÔNIA E NAS ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS.
AS DESCOBERTAS DE SIGNIFICATIVAS RESERVAS DE PETRÓLEO, SOBRETUDO NA CAMADA PRÉ-SAL REFORÇAM ESSA NECESSIDADE.
NOSSO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA AO AQUÍFERO GUARANI, QUE COMPARTILHAMOS COM OS VIZINHOS DO MERCOSUL, É REPOSITÓRIO DE ENORME QUANTIDADE DE ÁGUA, RECURSO CADA VEZ MAIS ESCASSO NO MUNDO.
É FUNDAMENTAL ASSEGURAR QUE A NOSSA SOBERANIA SOBRE O RECURSO ÁGUA – ALÉM DE SUA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL – SEJA PRESERVADA.
HOJE, É PRECISO ADMITIR, NOSSAS FORÇAS SOFREM DE CARÊNCIAS QUE NÃO PERMITEM O EFEITO DISSUASÓRIO INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA DESSES ATIVOS.
HÁ UM DESCOMPASSO ENTRE A CRESCENTE INFLUÊNCIA INTERNACIONAL BRASILEIRA E NOSSA CAPACIDADE DE RESPALDÁ-LA NO PLANO DA DEFESA. UMA NÃO SERÁ SUSTENTÁVEL SEM A OUTRA.
ATENTOS AO ECUMENISMO QUE CARACTERIZA A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO, DEVEMOS VALORIZAR O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO E INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO ENTRE OS PAÍSES DA REGIÃO.
PRETENDO TAMBÉM ATRIBUIR ESPECIAL ÊNFASE AO RELACIONAMENTO DE DEFESA COM OS PAÍSES AFRICANOS.
JUNTAMENTE COM O ITAMARATY, FORTALECEREMOS A ZONA DE PAZ E COOPERAÇÃO DO ATLÂNTICO SUL.
BUSCAREMOS ASSEGURAR QUE O ATLÂNTICO SUL SEJA UMA ÁREA LIVRE DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA, EM PARTICULAR DE ARMAS NUCLEARES.
CONTINUAREMOS A DAR NOSSA CONTRIBUIÇÃO A OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU, DENTRO DOS PRECEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL, SOBRETUDO NAQUELAS ÁREAS DE MAIOR INTERESSE PARA O BRASIL E ONDE DISPONHAMOS DE CLARA VANTAGEM COMPARATIVA.
DEFESA E SOCIEDADE DEVEM ESTAR PERMANENTEMENTE EM HARMONIA.
HISTORICAMENTE, NOSSAS FORÇAS ARMADAS CONSTITUIRAM IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE ASCENSÃ0 SOCIAL.
É IMPORTANTE, ASSIM, QUE REFLITAM DE FORMA CRESCENTE A DIVERSIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
DEVEMOS VALORIZAR A DISCUSSÃO DE TEMAS COMO DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IGUALDADE DE RAÇA, GÊNERO E CRENÇA.
GOSTARIA DE ENCERRAR COM AS PALAVRAS DE UM GRANDE DEFENSOR DAS FORÇAS ARMADAS, JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS JÚNIOR, O BARÃO DO RIO-BRANCO. EM SEU ÚLTIMO DISCURSO, PROFERIDO NO CLUBE MILITAR, EM 11 DE OUTUBRO DE 1911, RIO-BRANCO AFIRMOU:
“TODA A NOSSA VIDA COMO ESTADO LIVRE E SOBERANO ATESTA A NOSSA MODERAÇÃO E OS SENTIMENTOS PACÍFICOS DO GOVERNO BRASILEIRO, EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A ÍNDOLE E A VONTADE DA NAÇÃO.”
ESSA CONVICÇÃO SOBRE NOSSA VOCAÇÃO PACIFISTA NÃO IMPEDIU RIO-BRANCO DE, NAS SUAS PALAVRAS:
“LEMBRAR, COMO TANTOS OUTROS COMPATRIOTAS, A NECESSIDADE (…) DE TRATARMOS SERIAMENTE DE REORGANIZAR A DEFESA NACIONAL.”
MUITO OBRIGADO.
Fonte: MinDef
