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Governo anuncia bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012

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Objetivo do corte é atingir meta de R$ 140 bilhões de superávit primário. Bloqueio também ajuda no controle da inflação e na redução dos juros.

 

Alexandro Martello

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um bloqueio de gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O montante é superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O valor também supera os R$ 32 bilhões em despesas adicionadas pelo Congresso Nacional – em relação aos valores propostos incialmente pelo governo federal.

Segundo os dados divulgados nesta quarta, o ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano foi o da Saúde, cujo corte totalizou R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, que sofreu um contingenciamento de R$ 3,32 bilhões, seguido pelo Ministério da Defesa, com um bloqueio de gastos da ordem de R$ 3,31 bilhões.

Programas preservados
O ministério informou, ainda, que as despesas previstas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional com subsídios para a população de baixa renda, além do Brasil Sem Miséria, que busca combater a pobreza extrema no Brasil, foram integralmente preservadas.

A dotação do PAC aprovada pelo Congresso Nacional, que foi mantida pelo governo, é de R$ 42,5 bilhões. O Minha Casa Minha Vida, por sua vez, está dentro do PAC. Para o programa Brasil Sem Miséria, a dotação, aprovada pelo Legislativo, de R$ 27,13 bilhões, também foi mantida pelo governo federal. Deste modo, estes gastos não entraram no bloqueio de R$ 55 bilhões.

Despesas obrigatórias
Do bloqueio, R$ 20,5 bilhões são em despesas obrigatórias e outros R$ 35 bihões são nas chamadas “despesas discricionárias” – sobre as quais o governo tem mais controle, o que inclui o orçamento dos Ministérios.

Nas despesas obrigatórias, o governo previu R$ 5,1 bilhões a menos em despesas com subsídios, R$ 7,7 bilhões a menos no pagamento de benefícios previdenciários. Também consta uma redução de R$ 2,95 bilhões no complemento para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 1,65 bilhão a menos para fundos (FDA e FNDE), entre outros.

Ao mesmo tempo, o governo federal também informou que foi reduzida em R$ 36,4 bilhões a previsão para as receitas totais – em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. A estimativa passou de R$ 1,27 trilhão para R$ 1,09 trilhão. Para as chamadas receitas líquidas (de transferências constitucionais), a estimativa recuou de R$ 937,78 bilhões para R$ 908 bilhoes, uma queda de R$ 29,48 bilhões.

Objetivo do bloqueio
Ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012. Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação – por meio da definição da taxa de juros.

“Nós fizemos um corte bastante ousado. O valor de R$ 55 bilhões é elevado. Temos de fazer um corte que nos permita, com folga, fazer o primário estabelecido, de 3,1% do PIB. Esse corte que estamos fazendo permite tranquilamente fazemos o primário estabelecido de R$ 140 bilhões para este ano”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mesmo com a crise financeira internacional, qiue facilita o controle dos preços no Brasil, o bloqueio de gastos é uma maneira de o governo ajudar a combater eventuais pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros.

Cortes nos juros
Em janeiro deste ano, a taxa básica de juros da economia foi reduzida para 10,5% ao ano e, uma semana depois, o BC indicou que ela deve cair para um valor abaixo de 10% ao ano. Para que esse cenário para a inflação em queda (abaixo de 5% em 2012) se concretize, a autoridade monetária informou, porém, que conta com a ajuda do governo federal na limitação para os gastos.

“Importa destacar que a geração de superávits primários compatíveis com as hipóteses de trabalho contempladas nas projeções de inflação, além de contribuir para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta, solidificará a tendência de redução da razão dívida pública sobre produto”, informou o BC na ata do Copom, divulgada no fim do mês passado.

FONTE: G1

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VaderfragatamendesJúlio Césaredimar85alphasr71a Recent comment authors
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Almeida
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Almeida

Pra comprar voto o dinheiro nunca é curto. Impressionante.

Observador
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Observador

Esta eu cantei a pedra.

Por estas e outras acho que investimentos em defesa (leia-se FX) só sairão em ano de eleição presidencial.

alphasr71a
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alphasr71a

Deveriam ter cortado também alguns bilhões dos salários milionários dos nossos vermes. Digo, excelentíssimos políticos.

edimar85
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edimar85

Já era previsto e todo ano será a mesma história, acho que nossos bandidos digo politicos saberão o que é soberania, o que é dever e hora para com a pátria o dia quando ja for tarde de mais.. Temos um povo pacifico engraçado uma politica de não agressão piada.. não precisamos ser agressores para investir em segurança… Nossos jatos ou digo pedras voadoras precisam cair primeiro para verem que necessitam ser modernizadas… eu fico p…

Pessoal deculpe se tem erros de português mas fico muito p… com isso…

Júlio César
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Júlio César

Amigos, saudações: hoje é o meu 1º comentário nas ”Forças de Defesa”. Sou uma pessoa bastante prática, acho que, os comandantes militares e cada um de seus altos escalões, deveriam renunciar aos cargos e partirem para a reserva remunerada. Dessa forma, a pressão em cima do governo será imensa e, ao mesmo tempo, mostrar a força que as FFAA possuem, sem que tenha um golpe militar e, logicamente, não precisa disso, nunca! Porque aos militares é proibido a greve???? Já pensaram nisso??? Sem eles nos quartéis o Brasil não andaria. Como professor que sou, entendo muito bem isso, pois, só… Read more »

fragatamendes
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fragatamendes

Só existe uma frase para expressar minha indiguinação : ISTO É UMA SACANAGEM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Vader
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Hehehehe… 🙂