terça-feira, julho 27, 2021

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Retrocesso da democracia no Paraguai com destituição de Lugo

Destaques

Alexandre Galante
Jornalista, designer, fotógrafo e piloto virtual - alexgalante@fordefesa.com.br

Por Thomas Lyford-Pike

A destituição da presidência de Fernando Lugo significa um retrocesso para a frágil democracia do Paraguai na opinião de diversos analistas internacionais consultados pela AFP, mas não provocaria um isolamento similar ao de Honduras.

Lugo foi destituído pelo Congresso na sexta-feira depois de um julgamento político “express” iniciado na quinta-feira pelo “mal desempenho de suas funções”.

A decisão do Legislativo pôs fim a uma experiência política inédita no Paraguai que, há apenas quatro anos, deixou para trás seis décadas de governos do Partido Colorado, incluindo a ditadura de Alfredo Stroessner entre 1954 e 1989.

“Se houve um golpe de Estado, é discutível, mas certamente foi um retrocesso para a democracia em um país com um preocupante passado autoritário”, disse à AFP Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano em Washington.

“A remoção de Lugo não foi um momento feliz para a democracia paraguaia, o Congresso pode ter cumprido com o texto da lei e a Constituição, mas o que fizeram e como fizeram, tão rápido e sem um devido processo, foi contra o espírito e o significado essencial da democracia”, acrescentou.

Stephen Johnson, diretor do programa para América Latina do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), disse que “se as duas Câmaras do Poder Legislativo seguiram a Constituição, então, a destituição do presidente Lugo é legal”.

Ele questionou, no entanto, a forma em que foi realizado o julgamento e o momento político, apenas dez meses da eleição de abril de 2013.

A “ação parece pouco prudente. Por quê? Porque se é uma questão de eficácia do presidente, com o pouco tempo que resta de seu mandato, as outras competências do governo poderiam ter proposto um diálogo” e evitado a atual situação.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi contundente ao afirmar que o julgamento político afetou o Estado de Direito nesse país.

É “inaceitável o julgamento político contra o presidente constitucional e democraticamente eleito”, disse em um comunicado a Comissão, ente autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao destacar que o procedimento “afeta a vigência do Estado de Direito no Paraguai”.

A decisão também abalou a relação do Paraguai com seus vizinhos, particularmente o Brasil, sócio primordial da pujante economia local.

Shifter considerou que o que ocorre no Paraguai é diferente da situação de Honduras depois do golpe de Estado de junho de 2009. “É pouco provável que o Paraguai seja isolado e expulso da OEA como foi Honduras”.

De acordo com o analista “a equanimidade de Lugo ao aceitar a decisão do Congresso tornará mais difícil, para a comunidade internacional, a aplicação de ações punitivas contra o governo de (Federico) Franco”.

A reação dos governos da União de Nações Sul-americanas (Unasul) “não é surpreendente, mas o que realmente importa é a posição que o governo do Brasil adotar”.

“Os sinais que Brasília emitir serão cruciais para ter uma referência sobre o desafio que o novo governo paraguaio terá de enfrentar nos próximos meses”, afirmou Shifter.

Até o momento, o Brasil não reagiu diretamente à destituição de Lugo, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dito, anteriormente, que os protocolos da Unasul preveem sanções se houver “ruptura democrática”, apesar de ter esclarecido que não foi discutida a possibilidade de aplicá-los ao Paraguai.

O ex-chanceler do governo de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia, disse à AFP que o “Brasil sempre teve uma posição de não intervenção sobre o Paraguai, que já teve todo o tipo de golpes e situações políticas ou ditaduras e as relações (entre os países) continuaram”.

“Não acredito que haja algum perigo na relação entre Paraguai e Brasil”, afirmou Lampreia e considerou que o julgamento político a Lugo “foi um processo constitucional”.

O Brasil é o principal sócio comercial do Paraguai e recebe, graças a acordos bilaterais, a maior parte da produção energética da enorme represa de Itaipu, no fronteiriço rio Paraná.

FONTE: Veja/AFP

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J.Patherson
J.Patherson
9 anos atrás

A questão do paraguai , não deve ser levada em conta pela tal base americana , a menos que eles intervenham na tal hidreletrica , ou no aquifero de guarani , devemos prezar nossa soberania , porém todos sabemos que se os EUA quisessem invadir o brasil o fariam com facilidade e nossas forças armadas defazadas não teriam a minima chance , NO MINIMO acho que o governo deve cobrar um novo julgamento e mais tempo pra Lugo se defender , ele foi deposto porque não teve maioria no congresso e travou guerra com ricos donos de terra , o… Read more »

Giordani RS
Giordani RS
9 anos atrás

Os esquerdoPaTa$ bolivarianos não contavam com esse revés. A cristina kirchner já está dando piti e já chamaram o embaixador…já vimos esse filmezinho cine trash em Honduras…resta saber quem vai ser o pagador de mico mundial da vez, pois em honduras, foi o brazil…

Mauricio R.
Mauricio R.
9 anos atrás

Lugo foi deposto de forma legal, de acordo c/ as leis paraguaias, não tem que ter novo julgamento coisa nenhuma.
Tanto qnto o próprio, os deputados e senadores, que o defenestraram, tb foram eleitos pelo povo.
Essa intromissão nos assuntos internos locais e as seguidas ameaças da Unasul e da esquerdopatia bolivariana em geral são absolutamente descabidas.

J.Patherson
J.Patherson
9 anos atrás

Tisc , pensei que não era pra falar de politica aqui , e isso inclui ideologia , e sobras da dutadura militar , até quando vão viver desentarrando o passado , e se fosse um dos da turma do chavez e dos castro e os senadores votassem a favor da deposição do franco pra colocar o lugo o que diriam estes , que foi golpe dos esquerdopatas , minha nossa …

Renato
Renato
9 anos atrás

Olá, a todos(as) Concordo com J.Parthenson… se os estadudinenses quisessem entrar, melhor dizendo, mudar o jogo que vem fazendo conosco, teriam feito isso, quando estávamos mais próximos do Irã, na questão do enriquecimento do urânio. No entanto, essa discussão é conveniente, pois, além do peso dos nossos interesses naquele país, o assunto reforça, mais uma vez, a necessidade de FFAA bem equipadas… não contra USA, claro, mas para garantir, se necessário, a integridade de alguns pontos sensíveis… Quanto à destituição de Fernando Lugo, não vejo nada que seja dentro da legalidade que não preserve o direito de ampla defesa, que… Read more »

J.Patherson
J.Patherson
9 anos atrás

Exatamente Renato , os Eua tem 12 porta aviões uma força aerea fortissima com aviões f22 , B2 , AC -130 , globemaster C17 , um MBT decente , fora a rangers e a SEALs , se quisessem invadir poderiam manter uma guerra aqui e outra no oriente medio conta os “terroristas” ,exceto se ouvesse intervenção de outros paises , não temos nem caças , com relação ao lugo , é estranho ele não ter usado as FAs paraguaias pra manutenção dele no poder a força.

Eduardo RA
Eduardo RA
9 anos atrás

Senhores, alguns fatos devem ser notados, para evitar comentários inflamados, baseados apenas na ideologia A o B. A destituição do presidente do Paraguai foi feito com base na constituição daquele país, não cabendo a mandatários extrangeiros questionar se foi certa ou errada. Causa espanto a forma sumária como foi realizada. É realmente questionável o direito de defesa. Mas se está lá na lei que pode ser assim, paciência. Hugo Chavez o cuidado de interferir no judiciário e mudar a lei, antes de perpetuar-se no poder e por isso hoje ninguém pode ficar chorando pelos cantos. O Brasil e demais países… Read more »

Eduardo RA
Eduardo RA
9 anos atrás

Errata:

Hugo Chavez TEVE o cuidado de interferir

J.Patherson
J.Patherson
9 anos atrás

Conheço uns caras no brasil que deveriam ser depostos do cargo de acordo com a lei paraguaia(se ela valesse aqui) , um em goias , outro na bahia , um no DF (junto com o vice) , uma no maranhão , um aqui em minas , mais um no rio e claro outro em SP , onde “aquela facção” voltou a deitar e rolar no estado de direito , pra min o que ocorre em sp ja passou dos limites , já virou terrorismo a muito tempo , a diferença é que usam molotofes ao invés de bombas …

Renato
Renato
9 anos atrás

Entendo…

Por outro lado, fica clara , com esse exemplo, a necessidade de alianças políticas para manutenção de uma linha de governo, e, além disso, essa pode ser uma oportunidade para suspensão temporária do Paraguai, no Mercosul, e aprovar a entrada da Venezuela, cujo peso econômico é importante para o norte do país. Seria conveniente aproveitar essa suposta comoção… Isso significaria um novo movimento no tabuleiro, em favor da imagem de líder regional, que o governo insiste em divulgar…

Renato
Renato
9 anos atrás

Fiz referência ao post do Eduardo…

Eduardo RA
Eduardo RA
9 anos atrás

Renato,
será que a Venezuela é tão necessária assim que justificasse a sua entrada no Mercosul.
HC quer entrar no mercado comum (ele existe mesmo?) para ter mais um palco continental para fazer o seu teatrinho “anti-imperialista” e etc e tal.
O Brasil pode estreitar os laços e beneficiar os estados do do norte, independentemente da admissão da Venezuela no bloco.

Eduardo RA
Eduardo RA
9 anos atrás

J.Patherson, acho que tal ação só traria instabilidade jurídica e consequentemente o caos. O Paraguai precisa agora emendar esse dispositivo legal que permite destituir um presidente em 24 h, senão, qualquer derrapada que houver vai ser motivo para a troca “institucional” de governo. Funciona assim nos regimes parlamentaristas, mas não no presidencialismo. Aliás, soa bem casuísta este artigo da constituição. Provavelmente passou porque talvez ninguém acreditasse que viesse a ser usado. Por outro lado, a oposição deveria ter apontado a distorção e não o fez. Impressiona como os legisladores criam leis achando que serão sempre os únicos beneficiados. Um exemplo… Read more »

Eduardo RA
Eduardo RA
9 anos atrás

Continuando:
A única garantia que sobra para o cidadão, é que as coisas sejam feitas da maneira mais REPUBLICANA possível. Mas é difícil achar hoje em dia os que realmente defendam esse ideal.

J.Patherson
J.Patherson
9 anos atrás

EduardoRa , entendo sua posição , a politca é um jogo de interesses e a constituição possui regras , mas obviamente pode se criar determinadas situações pra burlar legalmente essas regras e chegar ao poder ou onde queira , foi isso que o parlamento de lá fez , o povo julga politca pela moralidade , esperar isso de senadores ricos do paraguai que só defendem seus interesses é ingenuidade , porém obviamente ha consequencias , pois usou uma parte muito tecnica da lei e o bom senso da população se opos , enfim os paises latinos precisam de reforma politca… Read more »

Renato
Renato
9 anos atrás

Ok,

Mas e o mercado Venezuelano? Os hermanos do norte ainda têm muitos déficits no agrobusiness e, queiramos ou não, é o nosso forte. Quanto ao restante, que, basicamente, é alvo da cobiça chinesa, poderíamos tentar uma disputa mais igualitária através de acordos e da vantagem de estarmos próximos… Fora o fato de, com isso, a Venezuela nos trazer outros países a reboque…E ainda reverteríamos o saldo negativo, para a imagem de mega ultra super LÍDER regional…

Requena
Requena
9 anos atrás

Independente de brigas ideológicas uma coisa é certa.

O que eles fizeram foi um favor pro povo Paraguaio. O Lugo não vale um saco de esterco. Péssimo presidente, mau caráter e com ligações a grupos criminosos.

Quem dera fosse fácil fazer o mesmo aqui no Brasil…

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